Artigo de revista

A contabilização do leasing face ao "princípio da prevalência da essência sobre a forma"

2005

341.1453

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito Penal Internacional [ 341.14 ]
»»» Relações entre tribunais de países diferentes [ 341.145 ]

2005

RCA: revista de controle e administração / Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, 2005.

 

 

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

 

 

Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

 

 

Altera a Lei nº 6099, de 12 de setembro de 1974, que "dispõe sobre o tratamento tributário de arrendamento mercantil, e dá outras providências", e o Decreto-Lei nº 1811, de 27 de outubro de 1980.

 

 

Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.