Tipo
Livro
Título
Leasing
Data
1998
Ementa

Sumário:Histórico: Idade Antiga. Idade Média. Idade Moderna -- Direito Comparado -- Modalidades -- Da revisão do contrato -- As cláusulas abusivas do arrendamento mercantil e sua incidência no Código de Defesa do Consumidor -- Da limitação dos juros -- Rescisão contratual -- Antecipação do valor residual e suas consequências -- Legislação: regulamentação do arrendamento mercantil. Lei n. 6.099, de 12 de setembro de 1974. Lei n. 7.132, de 26 de outubro de 1983. Resolução n. 2.309, de 28 de agosto de 1996.

Classificação (CDDir)
342.1481
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato de arrendamento mercantil ﴾leasing﴿. Alienação fiduciária [ 342.1481 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Leasing: aspectos controvertidos do arrendamento mercantil : doutrina, jurisprudência, legislação / Silvia Vanti.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1998.
   Descrição Física: 155 p.
   ISBN: 8573480866
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.132, de 26 de Outubro de 1983
      Lei nº 6.099, de 12 de Setembro de 1974

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 6099, de 12 de setembro de 1974, que "dispõe sobre o tratamento tributário de arrendamento mercantil, e dá outras providências", e o Decreto-Lei nº 1811, de 27 de outubro de 1980.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.

2020-10-03T04:30:51.000Z [ 8616294 ]