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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Moraes, Allan
Título
ICMS
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
342.1481
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [
342.14
]
»»» Outras formas contratuais [
342.148
]
»»»» Contrato de arrendamento mercantil ﴾leasing﴿. Alienação fiduciária [
342.1481
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
Referência: v. 7, n. 26, p. 203–211, out./dez., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Emenda Constitucional nº 33, de 2001
Altera os arts. 149, 155 e 177 da Constituição Federal
Lei nº 6.099, de 12 de Setembro de 1974
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.
2023-01-29T00:15:03.000Z [ 9520295 ]