Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos gerais do Conselho de recursos do sistema financeiro nacional
Data
2007
Ementa

Resumo:O presente trabalho tem por finalidade mencionar alguns aspectos importantes relacionados à atividade bancária e ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, em comemoração aos 40 (quarenta) anos do Banco Central do Brasil e aos 20 (vinte) anos do CRSFN.

Sumário:A intermediação financeira -- Aspectos gerais do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN : breve referência -- Atribuição e composição -- Processamento dos recursos -- Garantias e perrogativas -- Decisão -- Propostas de reformulação - PLS 368/2005 -- Dados estatísticos.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 10, n. 35, p. 222–233, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sôbre as operações de cambio, e dá outras providências.

2020-10-03T05:17:35.000Z [ 8878000 ]