Tipo
Livro
Título
As ações na locação imobiliária urbana
Data
1999, 1997
Ementa

Sumário:Das ações na locação não residencial por prazo indeterminado -- Das medidas liminares na locação -- Das ações de despejo por falta de pagamento -- Das ações de consignação de aluguel e acessórios na locação -- Das ações de revisão na locação -- Das ações em razão da vigência da leidos recursos na locação urbana -- Das ações derivadas da locação urbana -- Do direito sumular em vigor na locação urbana.

Sumário:Das ações no direito de preferência -- Das ações nas benfeitorias e no direito de retenção -- Das ações nas garantias locatícias -- Das ações nas penalidades criminais e civis -- Das ações na locação de prazo igual ou superior a 30 meses -- Das ações na locação de prazo inferior a 30 meses -- Das ações na locação residencial para temporada -- Das ações na locação não residencial -- Das ações na locação de hospitais, repartições, escolas e asilos -- Das ações na locação de shopping centers -- Das ações na locação para pessoas jurídicas -- Das ações na locação não residencial por prazo determinado.

Sumário:Das noções gerais da lei inquilinária -- Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras -- Das ações de anulação no contrato de locação sem venia conjugal -- Das ações na vigência do contrato de locação -- Das ações nos contratos de locação por prazo indeterminado -- Das ações na extinção de usufruto e fideicomisso -- Das ações na alienação do imóvel durante a locação -- Das ações nos casos de morte durante o contrato de locação -- Das ações nas separações, divórcios e uniões estáveis -- Das ações na cessão, sublocação e empréstimo -- Das ações na resolução das sublocações.

Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. aum. e atual..   
1999
As ações na locação imobiliária urbana: Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 : legislação, doutrina, jurisprudência, prática : direito sumular / Pedro Paulo Filho.
   Imprenta: Leme, Led, 1999.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 8574350478, 8574350486
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.256, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Altera o"caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

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