Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.256, de 9 de Janeiro de 1996
Data
09/01/1996
Apelido
LEI-9256-1996-01-09
Ementa
Altera o"caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1996-01-09;9256
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1996-01-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/01/1996. p. 337
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/01/1996 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.256&ementa=2&data=19960109 ]
Publicação Original
1996-01-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1996/lei-9256-9-janeiro-1996-347474-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1996-01-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551132/publicacao/15786404 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2010, 2008 Paulo Filho, Pedro, 1937As ações na locação imóbiliária urbana: legislação, doutrina, jurisprudência, prática, direito sumularPedro Paulo Filho.342.14533 Livro
2010 Slaibi Filho, Nagib, 1950Comentários à Lei do inquilinatoNagib Slaibi Filho, Romar Navarro de Sá.342.14533Livro
2010 Sant'Anna, Valéria MariaComentários à nova lei do inquilinatoValéria Maria Sant'Anna ; [supervisão de Jair Lot Vieira].342.14533Livro
2000 Karpat, LadislauLocação em geral e aluguéis em shopping centersLadislau Karpat.342.2Livro
1999, 1997 Paulo Filho, Pedro, 1937As ações na locação imobiliária urbana: Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 : legislação, doutrina, jurisprudência, prática : direito sumularPedro Paulo Filho.342.14533 Livro
1998 Leano, Marcelo LuizLocação: teoria, legislação, jurisprudência e práticaMarcelo Luiz Lean.342.1453Livro
1998 Pacheco, José da Silva, 1924Questões de direito imobiliárioSilva Pacheco.342.1235Livro
1996 Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915Código de processo civilAntonio José de Souza Levenhagen ; atualizado por Carlos Augusto de Barros Levenhagem.341.46Livro
1996 Pacheco, José da Silva, 1924Da Inovação da Lei n. 9.256/96 em Relação à Locação de Imóvel de Entidade Religiosa Devidamente RegistradaJosé da Silva Pacheco.342.14533Artigo de revista
1996 Silva, Waldomiro AzevedoDespejo: inclusive lei n. 9.256, 9 de janeiro 1996, hipóteses de despejos, ação de consignação de aluguel e acessórios da locação, ação revisional de aluguel, ação renovatória, procedimentos, legislaçãoWaldomiro Azevedo Silva.341.46226Livro
1996 Levenhagen, Carlos Augusto de BarrosLei do inquilinato: lei n. 8.245, de 18-10-1991 : atualizada de acordo com as leis n. 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13-12-1994, 9.040, de 9-5-1995; 9.139, de 30-11-1995 ; 9.245, de 26-12-1995 e 9.256, de 9-1-1996 : comentarios, praticasCarlos Augusto de Barros Levenhagen.342.14533 Livro

2020-10-02T17:46:51.000Z [ 797027 ]