Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2009, 2006, 2005 | Carrazza, Roque Antonio, 1949 | Imposto sobre a renda: (perfil constitucional e temas específicos) | Roque Antonio Carrazza ; [prefácio Eduardo Domingos Botallo]. -- | 341.39621 | | Livro |
2007 | Troianelli, Gabriel Lacerda | Conseqüências tributárias de taxa Selic inferior a 12% | Gabriel Lacerda Troianelli. | 341.39 | Art. 84 | Artigo de revista |
2007 | Santi, Eurico Marcos Diniz de | Imposto sobre a renda: análise da possibilidade da opção do lucro arbitrado por iniciativa do contribuinte e reflexos penais | Eurico Marcos Diniz de Santi. -- | 341.396217 | Art. 47 | Artigo de revista |
2006 | Lessa, Donovan Mazza | Da não-incidência do IRRF sobre rendimentos decorrentes de Contrato de Mútuo entre empresas coligadas, até o advento da Lei nº 10.833/03 | Donovan Mazza Lessa. -- | 341.39621 | Art. 77 | Artigo de revista |
2006 | Lessa, Donovan Mazza | Da não-incidência do IRRF sobre rendimentos decorrentes de Contrato de Mútuo entre empresas coligadas, até o advento da Lei nº 10.833/03 | Donovan Mazza Lessa. -- | 341.39621 | Art. 65 | Artigo de revista |
2006 | Lessa, Donovan Mazza | Da não-incidência do IRRF sobre rendimentos decorrentes de Contrato de Mútuo entre empresas coligadas, até o advento da Lei nº 10.833/03 | Donovan Mazza Lessa. -- | 341.39621 | Art. 72 | Artigo de revista |
2006 | Fajersztajn, Bruno | Exigência de juros de mora sobre as multas de ofício no âmbito da Secretária da Receita Federal | | 341.3956 | | Artigo de revista |
2006 | Meskelis, Wladimir Echeverria | Factoring endosso x cessão civil nas suas atividades | | 342.2 | Art. 28 | Artigo de revista |
2006 | Vasconcelos, Bianca Valentim | Possibilidade de restituição de IRPJ nos contratos de comércio exterior em face da desvalorização do dólar ante o real | | 341.39 | Art. 34 | Artigo de revista |
2005 | Silva, Anderson Bitencourt | A incidência do imposto de renda na fonte sobre as operações de Swap para fins de cobertura (Hedge): análise da legalidade do art. 5º da Lei nº 9.779/99 | Anderson Bitencourt Silva. -- | 341.39633 | Art. 77 | Artigo de revista |
2005 | Boiteux, Fernando Netto, 1955 | A multa de ofício, a lei nº 9.430/96 e o Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda | Fernando Netto Boiteux. -- | 341.3956 | | Artigo de revista |
2004 | Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel | Aspectos tributários do investimento estrangeiro no mercado financeiro e de capitais | Paulo Cesar Pimentel Raffaelli. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Franciulli Netto, Domingos, 1935 | Os juros no novo Código civil e a taxa Selic | Franciulli Netto. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
1998 | Souza, Antonio Carlos Garcia de | Da inconstitucionalidade da limitação quantitativa a compensação de prejuízos fiscais | | 341.3908 | | Capítulo de Livro |
1998 | Carvalho, Luiz Felipe Gonçalves de | Ganho na venda de ações transferidas a investidora por cisão da investida: tributação pelo imposto de renda de pessoa jurídica, IRPJ | | 341.3908 | | Capítulo de Livro |
1998 | Salomão Neto, Eduardo | Nova regulamentação do mercado de balcão organizado | | 342.23 | | Artigo de revista |
1997 | Bastos, Celso Ribeiro, 1938 | A Constituição de 1988 e seus problemas | Celso Ribeiro Bastos. | 341.2481 | | Livro |
1997 | Ávila, René Bergmann | IRPJ 1997: imposto de renda pessoa jurídica : Lei n. 9.430-96 comentada e anotada | Rene Bergmann Avila. | 341.396217 | | Livro |
1995 | Vieira, Leliana de Pontes | A nova Legislação tributária federal, 1995: comentários a Lei n. 8.981, de 20.1.95, com as alterações da MP n. 998, de 19.5.95 | Leliana Rolim de Pontes Vieira. | 341.39 | | Livro |
1995 | Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário (4. : 1995 | Grandes temas da atualidade | coordenação geral Fugimi Yamashita ; sub-coordenação Vittorio Cassone ; palestrantes Alcides Jorge Costa ... [et al.]. -- | 341.39 | | Livro |