Tipo
Capítulo de Livro
Título
O recurso de agravo no incidente de suspensão de segurança requerido ao presidente do tribunal
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos / coordenação Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier ; colaboradores: Amir José Finocchiaro Sarti ...[et al]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 706 p.
   ISBN: 8520319025
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» A complementação do preparo: uma proposta de exegese do parágrafo 2º do artigo 511 do CPC inserido pela Lei 9.756/98 / Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971
   p.453-462
» As omissões da sentença e o efeito devolutivo da apelação
   p. 15-18
» A sentença dos embargos ao mandado monitório e o efeito suspensivo da apelação / Marcato, Antônio Carlos
   p. 19-33
» O sistema recursal brasileiro: breve análise crítica / Carmona, Carlos Alberto
   p. 34-51
» Uma segunda reflexão sobre o novo § 3. do art. 542 do CPC: lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998 / Bueno, Cassio Scarpinella
   p. 83-121
» Remessa obrigatória / Simardi, Cláudia Aparecida
   p. 122-138
» A legitimidade do advogado para recorrer / Jorge, Flávio Cheim
   p. 139-156
» Ainda sobre a retenção dos recursos extraordinário e especial: meios de impugnação da decisão que a determina / Yarshell, Flávio Luiz
   p. 157-171
» Algumas considerações sobre os recursos especial e extraordinário: requisitos de admissibilidade e recursos retidos / Miranda, Gilson Delgado
   p. 172-212
» Carência da ação e efeito devolutivo da apelação / Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de
   p. 213-231
» Recursos, extraordinário e especial, na reforma processual / J. E. Carreira Alvim. --
   p. 272-294
» Recursos retidos e a aplicação dos subprincípios da oralidade / Guedes, Jefferson Carús
   p. 295-324
» O contraditório no recurso de agravo de instrumento contra decisão indenizatória de liminares / Spadoni, Joaquim Felipe
   p. 325-336
» Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos na nova sistemática recursal e sua compreensão jurisprudencial, de acordo com a as leis 9.756/98 e 9800/99 / Medina, José Miguel Garcia
   p. 341-374
» Recursos no processo de execução: notas sobre alguns aspectos controvertidos / Medina, José Miguel Garcia
   p. 375-408
» Considerações sobre a remessa obrigatória em sede de ação popular / Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971
   p. 463-470
» O recurso de agravo no incidente de suspensão de segurança requerido ao presidente do tribunal / Marcelo Abelha Rodrigues. --
   p. 471--477
» O sistema recursal no mandado de segurança / Leyser, Maria de Fátima Vaquero Ramalho
   p. 478-494
» Efeitos imediatos da decisão e impugnação parcial e total / Paulo Henrique dos Santos Lucon. --
   p. 513-535
» O direito de recorrer e seus limites / Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
   p. 536-549
» O duplo grau de jurisdição / Covas, Silvânio
   p. 586-618
» Efeito suspensivo do agravo e recorribilidade da decisão que o concede (ou não o concede) e outros / Wambier, Teresa Arruda Alvim
   p. 619-653
» Breves reflexões acerca da tutela antecipada no âmbito recursal / Ferreira, William Santos
   p. 654-693
» Aspecto preocupante sobre o novo § 3º do artigo 542 do Código civil e a possibilidade de excepcionar a regra (Lei 9.756, de 17.12.1998) / Geraige Neto, Zaiden
   p. 694-706

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

2024-08-13T01:58:26.000Z [ 12066637 ]