Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Ação Civil Pública
Data
2012, 2004, 2000, 1999
Classificação (CDDir)
341.4182
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]
Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2012
Ação civil pública: enfoques trabalhistas / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2012.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 9788536119700
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.913, de 7 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2004
Ação civil pública: enfoques trabalhistas : doutrina, jurisprudência, legislação / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 415 p.
   ISBN: 852032472x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.913, de 7 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
 
1999
Ação Civil Pública: enfoques trabalhistas / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 323 p.
   ISBN: 8520316387
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.306, de 9 de Novembro de 1994
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.913, de 7 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
 
1999
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 14, n. 80, p. 191–195, ago., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2000
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Editora Ltr, 1991.
   Referência: v. 10, n. 19, p. 73–78, mar., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR
 
1999
Decisório trabalhista
   Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
   Referência: n. 60, p. 17–22, jul., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
 
1999
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 63, n. 8, p. 1035–1037, ago., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 
 
Regulamenta o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, de que tratam os arts. 13 e 20 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, seu Conselho Gestor e dá outras providências.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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