Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Prado, Viviane Muller, 1973 | A inefetividade dos mecanismos coletivos de proteção dos investidores no mercado de valores mobiliários brasileiro | Viviane Muller Prado, Fernanda Farina Mansur, Victor Hugo Cunha Silva. | 342.23 | Art. 1° | Artigo de revista |
2020 | Prado, Viviane Muller, 1973 | Arbitration in the Brazilian capital markets: consequences of confidentiality | Viviane Muller Prado. | 342.269 | Art. 1° | Artigo de revista |
2020, 2016, 2014, 2012 | Neves, Daniel Amorim Assumpção | Manual de processo coletivo: volume único | Daniel Amorim Assumpção Neves. | 341.46 341.4622 | | Livro |
2020 | Martins, Juliana Bastianello Baldin | Mecanismos de autorregulação do mercado de capitais: características e papel na proteção dos investidores | Juliana Bastianello Baldin Martins, Raphael Andrade Silva. | 342.23 | Art. 1° | Artigo de revista |
2020 | Suassuna, Marcela Melichar | Una introducción al arbitraje colectivo en Brasil | Marcela Melichar Suassuna. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2017 | Prado, Viviane Muller | Arbitragem coletiva e companhias abertas | Viviane Muller Prado, Antonio Deccache. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2017 | Wald, Arnoldo, 1932 | A responsabilidade civil da empresa pela desinformação dos investidores | Arnoldo Wald. | 342.225 | Art. 1° inciso I | Artigo de revista |
2017 | Wald, Arnoldo, 1932 | A responsabilidade civil da empresa pela desinformação dos investidores | Arnoldo Wald. | 342.225 | Art. 1° inciso II | Artigo de revista |
2017 | Wald, Arnoldo, 1932 | A responsabilidade civil da empresa pela desinformação dos investidores | Arnoldo Wald. | 342.225 | Art. 2° | Artigo de revista |
2017 | Silveira, José Néri da, 1932 | Conselho Nacional do Ministério Público e ministério público junto aos tribunais de contas | José Néri da Silveira. | 341.413 | | Artigo de revista |
2017 | Wald, Arnoldo, 1932 | Uma introdução à arbitragem de classe | Arnoldo Wald. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Barros Neto, Pedro Martins de | Problemas no ressarcimento do investidor prejudicado no direito brasileiro | Pedro Martins de Barros Neto. | 342.23 | Art. 2° § 2° | Artigo de revista |
2016 | Barros Neto, Pedro Martins de | Problemas no ressarcimento do investidor prejudicado no direito brasileiro | Pedro Martins de Barros Neto. | 342.23 | Art. 2° § 1° | Artigo de revista |
2015 | Pereira, Cesar | Entidades representativas (art. 5º, XXI, da CF) e arbitragem coletiva no Brasil | Cesar Pereira, Luísa Quintão. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2013 | Vicentini, Fernanda | Tutela coletiva dos interesses e a lei nº 7.913/89: garantia de acesso à justiça | Fernanda Vicentini, Vicente de Paula Marques Filho. | 341.272 | | Artigo de revista |
2013, 2001, 1999, 1998 | Vigliar, José Marcelo Menezes | Tutela jurisdicional coletiva | Jose Marcelo Menezes Viglia. | 341.418 341.4611 | | Livro |
2012, 2004, 2000, 1999 | Oliveira, Francisco Antonio de | Ação Civil Pública: enfoques trabalhistas | Francisco Antonio de Oliveira. | 341.4182 341.4622 | | Livro |
2011, 2009, ..., 1998, 1995 | Carvalho Filho, José dos Santos | Ação civil pública: comentários por artigo | José dos Santos Carvalho Filho. | 341.4622 341.4182 342.14692 | | Livro |
2011 | Cândia, Eduardo | Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: quem são os colegitimados ativos para a ação civil pública? | Eduardo Cândia. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2010 | Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e | Matéria tributária, mercado de valores mobiliários e Lei de Improbidade administrativa: controvérsias na ação civil pública | Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva. | 341.38 | | Artigo de revista |
2010 | Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio | Sigilo nas arbitragens do novo mercado e direito de informação e fiscalização do acionista | Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. | 342.269 | | Artigo de revista |
2009 | Dias, Amanda Tayar Duarte | Questões atuais envolvendo o insider trading | Amanda Tayar Duarte Dias. | 342.23 | Art. 1° | Artigo de revista |
2008 | Françolin, Wanessa de Cássia | Ação civil pública: foco na responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários (Lei 7.913/89) | Wanessa de Cássia Françolin. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2007 | Zaclis, Lionel | Proteção coletiva dos investidores no mercado de capitais | Lionel Zaclis ; prefácio José Rogério Cruz e Tucci ; apresentação Arnoldo Wald. -- | 342.23 | | Livro |
2006 | Mirra, Álvaro Luiz Valery | Fundo de recomposição de interesses difusos | Álvaro Luiz Valery Mirra. | 341.274 | | Artigo de revista |
2005 | Bruscato, Wilges | A Proteção judicial aos investidores no mercado de valores mobiliários | Wilges Bruscato. | 342.23 | | Artigo de revista |
2005 | Antunes, Paulo de Bessa | A tutela judicial do meio ambiente | Paulo de Bessa Antunes. -- | 341.347 | | Livro |
2005 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | Direitos transindividuais: conceito e legitimidade para agir | | 341.272 | | Artigo de revista |
2005 | Proença, José Marcelo Martins | Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais | José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. -- | 342.23 | | Livro |
2004 | Ribeiro, Rodrigo Pereira | O Ministério Público na jurisdição coletiva: a tutela do direito individual homogêneo | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e Portugal | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. -- | 341.274 | | Artigo de revista |
2003, 2001 | Spalding, Alessandra Mendes | A legitimidade ativa do Ministério Público na ação civil pública | Alessandra Mendes Spalding. -- | 341.413 | | Artigo de revista |
2003 | Soares, Maurício Quadros | Mercado de valores mobiliários: instrumentos de regulação e de auto-regulação | Maurício Quadros Soares. | 342.23 | | Livro |
2002 | Maciel, Nascimento Alves | Ação civil pública | Nascimento Alves Maciel. | 341.4182 | | Livro |
2001, 1999, 1998, 1997 | Vigliar, José Marcelo Menezes | Ação civil pública: Lei n. 7347/85 e Legislação Posterior : defesa coletiva do deficiente, da criança e do adolescente, do consumidor e do patrimônio público | José Marcelo Menezes Vigliar. | 341.4622 | | Livro |
2001 | Shimura, Sérgio | O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras | Sérgio Shimura. | 341.41308 | | Capítulo de Livro |
2000 | Ventura, Eloy Câmara | A evolução do crédito: da antigüidade aos dias atuais | Eloy Câmara Ventura. | 342.245 | | Livro |
2000 | Silva, José Luiz Mônaco da | Inquérito civil: doutrina, legislação, modelos | José Luiz Mônaco da Silva. | 341.362 | | Livro |
1999 | Stuber, Walter Douglas | Contratos bancários | Walter Douglas Stuber, Henrique Bonjardim Filizzola. | 342.144 | | Artigo de revista |
1999 | Karam, Munir | Contratos bancários: natureza jurídica e tulela jurisdicional | Munir Karam. | 342.1485 | | Artigo de revista |
1999 | Ferreira, Guilherme Amêndola | Principais aspectos do inquérito civil como instrumento de composição de eventuais lides e a posição do Ministério Público | | 341.4181 | | Artigo de revista |
1999 | Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917 | Sistema de Direito Processual 2: civil, tributário, trabalhista | Wilson de Souza Campos Batalha. | 341.4 | | Livro |
1998 | Antunes, Paulo de Bessa | Ação civil pública, meio ambiente e terras indígenas | Paulo de Bessa Antunes. | 341.4622 | | Livro |
1998 | Farias, Cristiano Chaves de | Defesa da infância e juventude: prioridade absoluta para o Ministério Público | Cristiano Chaves de Farias. | 341.413 | | Artigo de revista |
1998 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Tutela jurisdicional dos acionistas e investidores do mercado de valores mobiliarios | Teori Albino Zavascki. | 342.225 | | Artigo de revista |
1997 | Lorenzetti, Ricardo Luis | La relacion de consumo: conceptualizacion dogmatica en base al derecho del Mercosur | Ricardo Luis Lorenzetti. | 341.37 | | Artigo de revista |
1997 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | Notas sobre o regime jurídico das ofertas ao público de produtos, serviços e valores mobiliários no direito brasileiro: uma questão de complementação da proteção de consumidores e de investidores | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. | 342.231 | | Artigo de revista |
1996 | Correia, Marcus Orione Gonçalves | Ação civil pública | Marcus Orione Gonçalves Correia. | 341.22 | | Artigo de revista |
1996 | Carvalho, Luiz Airton de | Anotações sobre direitos coletivos e difusos no direito brasileiro | Luiz Airton de Carvalho. | 341.274 | | Artigo de revista |
1996 | Rocha, Silvio Luis Ferreira da | A tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos dos consumidores | Silvio Luis Ferreira da Rocha. | 341.37 | | Artigo de revista |
1996 | Simón, Sandra Lia | Legitimidade ativa na ação civil pública proposta no âmbito da Justiça do Trabalho | Sandra Lia Simón, Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1996 | Jorge, Flávio Cheim | Responsabilidade civil por danos difusos e coletivos sob a ótica do consumidor | Flávio Cheim Jorge. | 341.274 | | Artigo de revista |
1992 | Eizirik, Nelson Laks | Aspectos modernos do direito societario | Nelson Eiziri. | 342.22 | | Livro |