Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Shimura, Sérgio
Título
O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.41308
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Funções institucionais do Ministério Público / organizadores Airton Buzzo Alves, Almir Gasquez Rufino, José Antonio Franco da Silva ; colaboradores: Antônio Herman Benjamin ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 431 p.
   ISBN: 8502030280
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Ética do promotor de justiça / Penteado, Jaques de Camargo
   p. 1-33
» O Ministério público e o júri: leitura para uma filosofia institucional / Edilson Mougenot Bonfim.
   p. 71-117
» Mandado de segurança criminal e "habeas-corpus" sob a perspectiva do ministério público / Barros, Marco Antonio de
   p. 119-151
» Ministério Público e a justiça consensual / Antonio Scarance /Antonio Scarance Fernandes.
   p. 153-196
» Ministério Público, mandado de segurança e ação popular / Marurício Augusto Gomes.
   p. 197-229
» O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras / Sérgio Shimura.
   p. 231-249
» O Ministério Público e a defesa do consumidor / José Geraldo Brito Filomeno.
   p. 251-309
» O Ministério Público e os direitos da criança e do adolescente / Paulo Afonso Garrido de Paula.
   p. 311-345
» A legitimidade do Ministério Público para proteção do patrimônio público e social / Luiz Sales do Nascimento.
   p. 347-369
» A implementação da ação civil pública ambiental no Brasil / Paulo Affonso Leme.
   p. 371-389
» Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
   p. 391-400
» Questões controvertidas sobre inquérito civil / Hugo Nigro Mazzilli. --
   p. 401-431

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.913, de 7 de Dezembro de 1989
 
 
Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.
 
 
Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988
 
 
Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
 
 
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de Setembro de 1940
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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