Tipo
Livro
Título
Insider trading
Data
2005
Ementa
Sumário:Estrutura e dinâmica do mercado de capitais e os incentivos para a sua evolução -- O direito à informação e a regulação do mercado de capitais -- Fundamento constitucional das normas preventivas e repressivas das práticas abusivas no âmbito do mercado de capitais -- O insider trading no direito comparado -- O insider trading no direito brasileiro.
Classificação (CDDir)
342.23
Publicação: Texto - Português
2005
Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais / José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. --
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2005.
Descrição Física: 352 p.
ISBN: 857674015x
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
Lei nº 7.913, de 7 de Dezembro de 1989
Constituição de 1988 Art. 170 Art. 172 Art. 173 § 4° Art. 174
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976 Art. 109 Art. 137 inciso III Art. 141 § 4° Art. 155 § 1° Art. 155 § 4° Art. 157 § 6°
Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de Setembro de 1940
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2005.
Descrição Física: 352 p.
ISBN: 857674015x
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
Lei nº 7.913, de 7 de Dezembro de 1989
Constituição de 1988 Art. 170 Art. 172 Art. 173 § 4° Art. 174
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976 Art. 109 Art. 137 inciso III Art. 141 § 4° Art. 155 § 1° Art. 155 § 4° Art. 157 § 6°
Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de Setembro de 1940
Normas Referenciadas
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Dispõe sobre as sociedades por ações.
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
Dispõe sobre as sociedades por ações.
2023-01-28T22:53:01.000Z [ 9299476 ]