Tipo
Livro
Título
Insider trading
Data
2005
Ementa

Sumário:Estrutura e dinâmica do mercado de capitais e os incentivos para a sua evolução -- O direito à informação e a regulação do mercado de capitais -- Fundamento constitucional das normas preventivas e repressivas das práticas abusivas no âmbito do mercado de capitais -- O insider trading no direito comparado -- O insider trading no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
342.23
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais / José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2005.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 857674015x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
      Lei nº 7.913, de 7 de Dezembro de 1989
      Constituição de 1988  Art. 170  Art. 174  Art. 172  Art. 173 § 4°
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976  Art. 109  Art. 137 inciso III  Art. 141 § 4°  Art. 155 § 1°  Art. 155 § 4°  Art. 157 § 6°
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
      Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de Setembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

2020-10-03T04:49:45.000Z [ 8640746 ]