Livro

Insider trading

2005

342.23

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]

2005

Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais / José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2005.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 857674015x
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
      Lei nº 7.913, de 7 de Dezembro de 1989
      Constituição de 1988  Art. 170  Art. 172  Art. 173 § 4°  Art. 174
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976  Art. 109  Art. 137 inciso III  Art. 141 § 4°  Art. 155 § 1°  Art. 155 § 4°  Art. 157 § 6°
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
      Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de Setembro de 1940

 

 

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

 

 

Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre as sociedades por ações.

 

 

Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

 

 

Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

 

 

Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as sociedades por ações.