Tipo
Livro
Título
Estudos de direito
Data
1998
Ementa

Sumário:Direito constitucional do trabalho -- Teoria geral do direito do trabalho -- Direito individual do trabalho -- Direito tutelar do trabalho -- Direito coletivo do trabalho -- Direito internacional do trabalho : a convenção n. 158 da OIT e a dispensa do trabalhador, denuncia da convenção n. 158 da OIT -- Direito processual do trabalho : o precatorio apos a constituição de 1988 -- Direito da seguridade social : aponsetadoria dos juizes : privilégio da sociedade -- Direito tributario -- Direito economico -- Direito comercial

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Estudos de direito / Sergio Pinto Martin.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1998.
   Descrição Física: 456 p.
   ISBN: 857322441x
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 84, de 18 de Janeiro de 1996
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.022, de 5 de Abril de 1995
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Decreto nº 3.708, de 10 de Janeiro de 1919

Normas Referenciadas

 
 
Institui fonte de custeio para manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Altera os arts. 846, 847 e 848, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõem sobre procedimentos a serem adotados na audiência inaugural das Juntas de Conciliação e Julgamento.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada

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