Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
Data
15/12/1976
Apelido
Lei das Sociedades Anônimas; Lei das S.A.; Lei das S/A; Lei das Sociedades por Ações; Lei das Companhias por Ações
Apelido
LEI-6404-1976-12-15 , LEI DAS S/A , LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Ementa
Dispõe sobre as sociedades por ações.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1976-12-15;6404
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1976-12-17
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 17/12/1976. p. 1

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.404&ementa=2&data=19761215 ]
Publicação Original
1976-12-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6404-15-dezembro-1976-368447-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1976-12-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548280/publicacao/15759760 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Eizirik, Nelson LaksA constitucionalidade do art. 136-A da Lei das S.ANelson Eizirik. --341.4618Art. 109 § 3°Artigo de revista
2018 Eizirik, Nelson LaksA constitucionalidade do art. 136-A da Lei das S.ANelson Eizirik. --341.4618Art. 135Artigo de revista
2018 Eizirik, Nelson LaksA constitucionalidade do art. 136-A da Lei das S.ANelson Eizirik. --341.4618Art. 18Artigo de revista
2018 Eizirik, Nelson LaksA constitucionalidade do art. 136-A da Lei das S.ANelson Eizirik. --341.4618Art. 88Artigo de revista
2018 Eizirik, Nelson LaksA constitucionalidade do art. 136-A da Lei das S.ANelson Eizirik. --341.4618Art. 4° § 1°Artigo de revista
2018 Eizirik, Nelson LaksA constitucionalidade do art. 136-A da Lei das S.ANelson Eizirik. --341.4618Art. 136-AArtigo de revista
2018 Eizirik, Nelson LaksA constitucionalidade do art. 136-A da Lei das S.ANelson Eizirik. --341.4618Art. 95Artigo de revista
2018 Teixeira, Bárbara BittarA crise da responsabilidade civil e o seguro D&OBárbara Bittar Teixeira. --342.264Art. 158 § 1°Artigo de revista
2018 Teixeira, Bárbara BittarA crise da responsabilidade civil e o seguro D&OBárbara Bittar Teixeira. --342.264Art. 138 § 1°Artigo de revista
2018 Teixeira, Bárbara BittarA crise da responsabilidade civil e o seguro D&OBárbara Bittar Teixeira. --342.264Art. 158 § 2°Artigo de revista
2018 Teixeira, Bárbara BittarA crise da responsabilidade civil e o seguro D&OBárbara Bittar Teixeira. --342.264Art. 158 § 3°Artigo de revista
2018 Teixeira, Bárbara BittarA crise da responsabilidade civil e o seguro D&OBárbara Bittar Teixeira. --342.264Art. 158 § 4°Artigo de revista
2018 Teixeira, Bárbara BittarA crise da responsabilidade civil e o seguro D&OBárbara Bittar Teixeira. --342.264Art. 158 § 5° inciso IArtigo de revista
2018 Teixeira, Bárbara BittarA crise da responsabilidade civil e o seguro D&OBárbara Bittar Teixeira. --342.264Art. 158 § 5° inciso IIArtigo de revista
2018 Frota, Hidemberg Alves daA incidência de ITBI em relação a pessoas jurídicas inativas, à luz dos critérios da preponderância imobiliária e da finalidade constitucionalHidemberg Alves da Frota. --341.39624 Art. 229Artigo de revista
2018 Frota, Hidemberg Alves daA incidência de ITBI em relação a pessoas jurídicas inativas, à luz dos critérios da preponderância imobiliária e da finalidade constitucionalHidemberg Alves da Frota. --341.39624 Art. 227Artigo de revista
2018 Frota, Hidemberg Alves daA incidência de ITBI em relação a pessoas jurídicas inativas, à luz dos critérios da preponderância imobiliária e da finalidade constitucionalHidemberg Alves da Frota. --341.39624 Art. 220Artigo de revista
2018 Frota, Hidemberg Alves daA incidência de ITBI em relação a pessoas jurídicas inativas, à luz dos critérios da preponderância imobiliária e da finalidade constitucionalHidemberg Alves da Frota. --341.39624 Art. 228Artigo de revista
2018 Castro, Thiago Rais deA interpretação sistemática na aplicação do dever de lealdade: estudo dos argumentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de São PauloThiago Rais de Castro. --342.2Art. 116Artigo de revista
2018 Castro, Thiago Rais deA interpretação sistemática na aplicação do dever de lealdade: estudo dos argumentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de São PauloThiago Rais de Castro. --342.2Art. 155 § 1°Artigo de revista
2018 Castro, Thiago Rais deA interpretação sistemática na aplicação do dever de lealdade: estudo dos argumentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de São PauloThiago Rais de Castro. --342.2Art. 153Artigo de revista
2018 Castro, Thiago Rais deA interpretação sistemática na aplicação do dever de lealdade: estudo dos argumentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de São PauloThiago Rais de Castro. --342.2Art. 156Artigo de revista
2018 Bonilha, Alessandra FachadaA mediação como ferramenta de gestão e otimização de resultado na recuperação judicialAlessandra Fachada Bonilha. --341.4625Art. 116Artigo de revista
2018 Bonilha, Alessandra FachadaA mediação como ferramenta de gestão e otimização de resultado na recuperação judicialAlessandra Fachada Bonilha. --341.4625Art. 154Artigo de revista
2018 Seincman, Ana GabrielaA oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle (minoritário)Ana Gabriela Seincman . --342.2292Art. 117Artigo de revista
2018 Seincman, Ana GabrielaA oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle (minoritário)Ana Gabriela Seincman . --342.2292Art. 243 § 2°Artigo de revista
2018 Seincman, Ana GabrielaA oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle (minoritário)Ana Gabriela Seincman . --342.2292Art. 254-A § 1°Artigo de revista
2018 Seincman, Ana GabrielaA oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle (minoritário)Ana Gabriela Seincman . --342.2292Art. 116-BArtigo de revista
2018 Seincman, Ana GabrielaA oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle (minoritário)Ana Gabriela Seincman . --342.2292Art. 254-A § 4°Artigo de revista
2018 Pereira, Roberto Amarante Levy de SeixasA penhora de dividendos e o direito de crédito do acionistaRoberto Amarante Levy de Seixas Pereira. --342.225Art. 132 inciso IIArtigo de revista
2018 Lopes, Rodrigo MoreiraAplicação da teoria processual administrativa no procedimento de consulta no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): análise da decisão sobre a natureza jurídica da incorporação de ações pela CVMRodrigo Moreira Lopes. --342.23Artigo de revista
2018 Bellegarde, Marina TanganelliA questão dos créditos de ICMS decorrentes da aquisição de ativos imobilizados nas operações de exportação e a imunidade tributáriaMarina Tanganelli Bellegarde. --341.394Art. 178 § 1°Artigo de revista
2018 Bellegarde, Marina TanganelliA questão dos créditos de ICMS decorrentes da aquisição de ativos imobilizados nas operações de exportação e a imunidade tributáriaMarina Tanganelli Bellegarde. --341.394Art. 179 inciso IVArtigo de revista
2018 Coelho, Giulliano TozziA transformação de sociedade aplicada ao investimento em startupsGiulliano Tozzi Coelho. --342.2Art. 136Artigo de revista
2018 Costa, Daniel Gonçalves Mendes daCommercial papers e as companhias abertas. Diálogo : fluxo de investimentos no BrasilDaniel Gonçalves Mendes da Costa, Tássio Renam Souza Botelho, Eumar Evangelista de Menezes Júnior. --342.2454Artigo de revista
2018 Redecker, Ana CláudiaConsiderações sobre as vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem nas sociedades anônimas inseridas no novo mercadoAna Cláudia Redecker, Ana Carolina de Oliveira Brasil. --341.4618Art. 109 § 3°Artigo de revista
2018 Ramunno, Pedro A. LContratos de financiamento do sistema BNDES: a transferência de prerrogativas relacionadas ao controle societário e ao controle empresarial por meio das Resoluções BNDES 665/1987 e 660/1987Pedro A. L. Ramunno, Giancarlo Bonizzio. --342.2Art. 116Artigo de revista
2018 Pinho, Clóvis Alberto Bertolini deCorrupção e compliance nas empresas públicas e sociedades de economia mista: racionalidade das disposições da Lei de Empresas Estatais (Lei nº 13.303/2016)Clóvis Alberto Bertolini de Pinho, Marcia Carla Pereira Ribeiro. --341.55172Artigo de revista
2018 Reis, Márcio MonteiroEmpresas público-privadas ou semiestatais e o gerenciamento de risco: a visão (ainda) incipiente do Tribunal de Contas da UniãoMárcio Monteiro Reis. --341.353Art. 25Artigo de revista
2018 Manganelli, Diogo LuísHolding familiar como estrutura de planejamento sucessório em empresas familiaresDiogo Luís Manganelli, . --341.39Art. 2°Artigo de revista
2018 Manganelli, Diogo LuísHolding familiar como estrutura de planejamento sucessório em empresas familiaresDiogo Luís Manganelli, . --341.39Art. 117Artigo de revista
2018 Cordeiro, MarcelIncidência de contribuição previdenciária sobre as restricted stock units: a visão do CARFMarcel Cordeiro. --341.61215Art. 168 § 3°Artigo de revista
2018 Lobo, JorgeInconstitucionalidade do artigo 136-A da LSAJorge Lobo. --341.4618Art. 109 § 3°Artigo de revista
2018 Lobo, JorgeInconstitucionalidade do artigo 136-A da LSAJorge Lobo. --341.4618Art. 136-AArtigo de revista
2018 Sester, PeterO efeito vinculante da cláusula compromissória no contexto do direito privado e processual internacional: o caso dos ADRs da PetrobrasPeter Sester. --342.23Art. 136-AArtigo de revista
2018 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraO estabelecimento filial no processo civil (legitimidade ad causam, eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --342.2Art. 97Artigo de revista
2018 Mendes, Emerson SoaresO voto dos bondholders na recuperação judicialEmerson Soares Mendes. --342.2386Art. 115Artigo de revista
2018 Vieira, Geraldo da SilvaReorganização societária e planejamento tributárioGeraldo da Silva Vieira. --341.392Livro
2018 Duarte, Fábia FerreiraResponsabilidade dos administradores nas sociedades anônimasFábia Ferreira Duarte. --342.225Art. 159Artigo de revista
2018 Duarte, Fábia FerreiraResponsabilidade dos administradores nas sociedades anônimasFábia Ferreira Duarte. --342.225Art. 158Artigo de revista
2018, 2017 Campinho, SérgioSociedade anônima: curso de direito comercialSérgio Campinho. --342.225 Livro
2018 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhistaTereza Aparecida Asta Gemignani. --342.6516 Art. 265Artigo de revista
2018 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhistaTereza Aparecida Asta Gemignani. --342.6516 Art. 271Artigo de revista
2018 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhistaTereza Aparecida Asta Gemignani. --342.6516 Art. 966Artigo de revista
2018 Silva, Luiz Augusto daUm estado empresário-regulador?: poder econômico, parcerias e competências regulatórias das empresas estataisLuiz Augusto da Silva. --341.3782Artigo de revista
2017 Sinay, RafaelAbuso de minoria na S/ARafael Sinay. --342.225Livro
2017 Bianchini, GabriellaA cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista: o direito de retirada é a solução adequada?Gabriella Bianchini, Marina Martins Martes. --341.4618Art. 2°Artigo de revista
2017 Bianchini, GabriellaA cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista: o direito de retirada é a solução adequada?Gabriella Bianchini, Marina Martins Martes. --341.4618Art. 109 § 3°Artigo de revista
2017 Bianchini, GabriellaA cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista: o direito de retirada é a solução adequada?Gabriella Bianchini, Marina Martins Martes. --341.4618Art. 137Artigo de revista
2017 Bianchini, GabriellaA cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista: o direito de retirada é a solução adequada?Gabriella Bianchini, Marina Martins Martes. --341.4618Art. 129Artigo de revista
2017 Bianchini, GabriellaA cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista: o direito de retirada é a solução adequada?Gabriella Bianchini, Marina Martins Martes. --341.4618Art. 115Artigo de revista
2017 Bianchini, GabriellaA cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista: o direito de retirada é a solução adequada?Gabriella Bianchini, Marina Martins Martes. --341.4618Art. 45Artigo de revista
2017 Bianchini, GabriellaA cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista: o direito de retirada é a solução adequada?Gabriella Bianchini, Marina Martins Martes. --341.4618Art. 136-AArtigo de revista
2017 Guandalini Junior, WalterA inaplicabilidade parcial dos impedimentos à eleição dos conselheiros fiscais em subsidiárias integrais de sociedades de economia mista: a Lei das S.A. e a nova Lei das estataisWalter Guandalini Junior. --341.32261Artigo de revista
2017 Corapi, DiegoA obrigatoriedade da cláusula de arbitragem prevista nos estatutos das companhias abertas: anotações a partir da decisão no caso In re Petrobras Securities Litigation (S.D.N.Y, 116 F.Supp. 3d. 368, July 30, 2015)Diego Corapi, Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo . --342.14692Art. 109 § 3°Artigo de revista
2017 Corapi, DiegoA obrigatoriedade da cláusula de arbitragem prevista nos estatutos das companhias abertas: anotações a partir da decisão no caso In re Petrobras Securities Litigation (S.D.N.Y, 116 F.Supp. 3d. 368, July 30, 2015)Diego Corapi, Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo . --342.14692Art. 136-A § 1°Artigo de revista
2017 Corapi, DiegoA obrigatoriedade da cláusula de arbitragem prevista nos estatutos das companhias abertas: anotações a partir da decisão no caso In re Petrobras Securities Litigation (S.D.N.Y, 116 F.Supp. 3d. 368, July 30, 2015)Diego Corapi, Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo . --342.14692Art. 136-A § 2°Artigo de revista
2017 Tokars, FábioAplicação do dever de diligência aos conselheiros de administração de estataisFábio Tokars. --341.32262Art. 153Artigo de revista
2017 Soares, Flaviana RampazzoApontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiroFlaviana Rampazzo Soares, Guilherme Puchalski Teixeira. --342.225Art. 100 inciso VIIArtigo de revista
2017 Soares, Flaviana RampazzoApontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiroFlaviana Rampazzo Soares, Guilherme Puchalski Teixeira. --342.225Art. 161 § 7°Artigo de revista
2017 Soares, Flaviana RampazzoApontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiroFlaviana Rampazzo Soares, Guilherme Puchalski Teixeira. --342.225Art. 162 § 1°Artigo de revista
2017 Soares, Flaviana RampazzoApontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiroFlaviana Rampazzo Soares, Guilherme Puchalski Teixeira. --342.225Art. 162 § 2°Artigo de revista
2017 Soares, Flaviana RampazzoApontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiroFlaviana Rampazzo Soares, Guilherme Puchalski Teixeira. --342.225Art. 163 § 4°Artigo de revista
2017 Soares, Flaviana RampazzoApontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiroFlaviana Rampazzo Soares, Guilherme Puchalski Teixeira. --342.225Art. 163 § 6°Artigo de revista
2017 Soares, Flaviana RampazzoApontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiroFlaviana Rampazzo Soares, Guilherme Puchalski Teixeira. --342.225Art. 191 § 4°Artigo de revista
2017 Menezes, Isabella SimãoAquisição do controle de companhias abertas: estudo sobre a oferta pública de aquisição de açõesIsabella Simão Menezes. --342.225Art. 257Artigo de revista
2017 Menezes, Isabella SimãoAquisição do controle de companhias abertas: estudo sobre a oferta pública de aquisição de açõesIsabella Simão Menezes. --342.225Art. 115Artigo de revista
2017 Prado, Viviane MullerArbitragem coletiva e companhias abertasViviane Muller Prado, Antonio Deccache. --341.4618Art. 136-AArtigo de revista
2017 Diniz, Gustavo SaadArbitragem como alternativa para solução de litígios de micro e pequenas empresasGustavo Saad Diniz, Caio Henrique Carvalho de Siqueira. --341.4618Artigo de revista
2017 Takano, Caio AugustoA relação entre o direito tributário e o direito privado e seus impactos nos limites ao planejamento tributárioCaio Augusto Takano. --341.39Art. 153Artigo de revista
2017 Takano, Caio AugustoA relação entre o direito tributário e o direito privado e seus impactos nos limites ao planejamento tributárioCaio Augusto Takano. --341.39Art. 154Artigo de revista
2017 Wald, Arnoldo, 1932A responsabilidade civil da empresa pela desinformação dos investidoresArnoldo Wald. --342.225Art. 117Artigo de revista
2017 Wald, Arnoldo, 1932A responsabilidade civil da empresa pela desinformação dos investidoresArnoldo Wald. --342.225Art. 109 inciso IIIArtigo de revista
2017 Wald, Arnoldo, 1932A responsabilidade civil da empresa pela desinformação dos investidoresArnoldo Wald. --342.225Art. 158Artigo de revista
2017 Leal, Rodrigo de LimaA responsabilidade civil do Estado como acionista controlador pelo abuso de poder de controle nas sociedades de economia mistaRodrigo de Lima Leal. --342.151Art. 116Artigo de revista
2017 Leal, Rodrigo de LimaA responsabilidade civil do Estado como acionista controlador pelo abuso de poder de controle nas sociedades de economia mistaRodrigo de Lima Leal. --342.151Art. 238Artigo de revista
2017 Leal, Rodrigo de LimaA responsabilidade civil do Estado como acionista controlador pelo abuso de poder de controle nas sociedades de economia mistaRodrigo de Lima Leal. --342.151Art. 157Artigo de revista
2017 Leal, Rodrigo de LimaA responsabilidade civil do Estado como acionista controlador pelo abuso de poder de controle nas sociedades de economia mistaRodrigo de Lima Leal. --342.151Art. 117 § 1°Artigo de revista
2017 Leal, Rodrigo de LimaA responsabilidade civil do Estado como acionista controlador pelo abuso de poder de controle nas sociedades de economia mistaRodrigo de Lima Leal. --342.151Art. 173Artigo de revista
2017 Bottoselli, EttoreAssembleia geral eletrônicaEttore Bottoselli. --342.225Art. 125Artigo de revista
2017 Dantas, Amanda BuenoCláusula compromissória: estatuto da Petrobrás : admissibilidade : se há previsão de arbitragem, não poderá o sócio abster-se de aderi-la, uma vez que o acesso é público : exigência de aceitação expressa que não encontra respaldo na Lei das S.A. nem na Lei de arbitragem : inexistência de ofensa ao princípio da inafastabilidade do controle judicial, ademais, pois deve ser entendido como coibição de abuso de direito, ato arbitrário ou ilegalAmanda Bueno Dantas. --341.4618Art. 238Artigo de revista
2017 Momo, Vera Amaral CarvalhoConselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privadoVera Amaral Carvalho Momo. --341.32261Art. 235Artigo de revista
2017 Momo, Vera Amaral CarvalhoConselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privadoVera Amaral Carvalho Momo. --341.32261Art. 237Artigo de revista
2017 Momo, Vera Amaral CarvalhoConselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privadoVera Amaral Carvalho Momo. --341.32261Art. 238Artigo de revista
2017 Momo, Vera Amaral CarvalhoConselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privadoVera Amaral Carvalho Momo. --341.32261Art. 240Artigo de revista
2017 Momo, Vera Amaral CarvalhoConselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privadoVera Amaral Carvalho Momo. --341.32261Art. 216Artigo de revista
2017 Momo, Vera Amaral CarvalhoConselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privadoVera Amaral Carvalho Momo. --341.32261Art. 161Artigo de revista
2017 Momo, Vera Amaral CarvalhoConselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privadoVera Amaral Carvalho Momo. --341.32261Art. 165Artigo de revista
2017 Momo, Vera Amaral CarvalhoConselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privadoVera Amaral Carvalho Momo. --341.32261Art. 163Artigo de revista
2017 Momo, Vera Amaral CarvalhoConselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privadoVera Amaral Carvalho Momo. --341.32261Art. 217Artigo de revista
2017 Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues deConstituição da sociedade limitada: o contrato socialMarcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. --342.224Artigo de revista
2017 Araújo, Thiago Marques deConstituição de garantias por meio de penhor ou alienação fiduciária de ações diante dos efeitos da recuperação judicial em operações de project financeThiago Marques de Araújo. --342.2386Art. 113Artigo de revista
2017 Najjarian, Ilene Patrícia de NoronhaContratos de investimento coletivo denominados de condo-hotéisIlene Patrícia de Noronha Najjarian, Rômulo Landim. --342.245Art. 4° § 2°Artigo de revista
2017 Dantas, Amanda BuenoConvenção de arbitragem: alteração de estatuto : regulação de conflitos oriundos do próprio regramento da sociedade anônima e entre os acionistas e administradores : inadmissibilidade : quadro que se afigura oposto à escolha de meio de solução de litígio mais dispendioso : contrariedade à Lei 6.404-1976 : direito garantido pelo art. 5º, XXXV, da CF-1988Amanda Bueno Dantas. --341.4618Art. 116Artigo de revista
2017 Dantas, Amanda BuenoConvenção de arbitragem: alteração de estatuto : regulação de conflitos oriundos do próprio regramento da sociedade anônima e entre os acionistas e administradores : inadmissibilidade : quadro que se afigura oposto à escolha de meio de solução de litígio mais dispendioso : contrariedade à Lei 6.404-1976 : direito garantido pelo art. 5º, XXXV, da CF-1988Amanda Bueno Dantas. --341.4618Art. 117Artigo de revista
2017 Dantas, Amanda BuenoConvenção de arbitragem: alteração de estatuto : regulação de conflitos oriundos do próprio regramento da sociedade anônima e entre os acionistas e administradores : inadmissibilidade : quadro que se afigura oposto à escolha de meio de solução de litígio mais dispendioso : contrariedade à Lei 6.404-1976 : direito garantido pelo art. 5º, XXXV, da CF-1988Amanda Bueno Dantas. --341.4618Art. 136-AArtigo de revista
2017 Silva, Elton Benedito daDrop down: efeitos tributários na integralização de capital com bens de estoque e ativo imobilizadoElton Benedito da Silva. --341.39Art. 7°Artigo de revista
2017, 2016 Moreira, Carlos Roberto BarbosaEmbargos de divergência: direito societárioCarlos Roberto Barbosa Moreira. --341.46524 Art. 116Artigo de revista
2017, 2016 Moreira, Carlos Roberto BarbosaEmbargos de divergência: direito societárioCarlos Roberto Barbosa Moreira. --341.46524 Art. 117Artigo de revista
2017, 2016 Moreira, Carlos Roberto BarbosaEmbargos de divergência: direito societárioCarlos Roberto Barbosa Moreira. --341.46524 Art. 153Artigo de revista
2017, 2016 Moreira, Carlos Roberto BarbosaEmbargos de divergência: direito societárioCarlos Roberto Barbosa Moreira. --341.46524 Art. 154Artigo de revista
2017, 2016 Moreira, Carlos Roberto BarbosaEmbargos de divergência: direito societárioCarlos Roberto Barbosa Moreira. --341.46524 Art. 166Artigo de revista
2017, 2016 Moreira, Carlos Roberto BarbosaEmbargos de divergência: direito societárioCarlos Roberto Barbosa Moreira. --341.46524 Art. 75Artigo de revista
2017, 2016 Moreira, Carlos Roberto BarbosaEmbargos de divergência: direito societárioCarlos Roberto Barbosa Moreira. --341.46524 Art. 79Artigo de revista
2017 Santos, Alexandre Pinheiro dosEnforcement e mecanismos de solução alternativa de conflitos no mercado de capitaisAlexandre Pinheiro dos Santos, Julya Sotto Mayor Wellisch. --341.362Art. 124Artigo de revista
2017 Flávio Neto, LuísEntre o amor e a indiferença: vamos discutir a relação? : o relacionamento do direito tributário com o direito privado e o caso da permuta de ações sem tornaLuís Flávio Neto. --341.39621Art. 177Artigo de revista
2017 Flávio Neto, LuísEntre o amor e a indiferença: vamos discutir a relação? : o relacionamento do direito tributário com o direito privado e o caso da permuta de ações sem tornaLuís Flávio Neto. --341.39621Art. 187Artigo de revista
2017 Carvalho, Cesar Augusto Rodrigues deEquity crowdfunding: regime jurídico e sua nova regulamentaçãoCesar Augusto Rodrigues de Carvalho. --342.23Artigo de revista
2017 Söthe, AriEstudo nº 14 do IFAC: impactos na implementação do regime de competência no governo municipal de Iporã do Oeste - SCAri Söthe, Jorge Eduardo Scarpin. --341.31Artigo de revista
2017 Silva, Tiago Nunes daFunção social/solidária da empresa: a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambientalTiago Nunes da Silva, Mariana Ribeiro Santiago. --341.347Art. 116Artigo de revista
2017 Silva, Tiago Nunes daFunção social/solidária da empresa: a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambientalTiago Nunes da Silva, Mariana Ribeiro Santiago. --341.347Art. 154Artigo de revista
2017 Gomes, Gabriel JamurGovernança corporativa para cumprimento da legislação da concorrênciaGabriel Jamur Gomes, Mariana Dall'Agnol Canto. --341.378Art. 116Artigo de revista
2017 Gomes, Gabriel JamurGovernança corporativa para cumprimento da legislação da concorrênciaGabriel Jamur Gomes, Mariana Dall'Agnol Canto. --341.378Art. 238Artigo de revista
2017 Gomes, Gabriel JamurGovernança corporativa para cumprimento da legislação da concorrênciaGabriel Jamur Gomes, Mariana Dall'Agnol Canto. --341.378Art. 115Artigo de revista
2017 Fortini, Cristiana, 1973Governança pública e combate à corrupção: novas perspectivas para o controle da administração pública brasileiraCristiana Fortini, Ariane Shermam. --341.31Art. 116 § 1°Artigo de revista
2017, 2006 Sundfeld, Carlos Ari, 1960Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatalCarlos Ari Sundfeld, Jachinto Arruda Câmara. --341.336 Artigo de revista
2017 Loria, EliInsider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativaEli Loria, Victor Hugo Cunha Silva. --342.2Art. 116Artigo de revista
2017 Loria, EliInsider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativaEli Loria, Victor Hugo Cunha Silva. --342.2Art. 117Artigo de revista
2017 Loria, EliInsider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativaEli Loria, Victor Hugo Cunha Silva. --342.2Art. 145Artigo de revista
2017 Loria, EliInsider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativaEli Loria, Victor Hugo Cunha Silva. --342.2Art. 153Artigo de revista
2017 Loria, EliInsider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativaEli Loria, Victor Hugo Cunha Silva. --342.2Art. 154Artigo de revista
2017 Loria, EliInsider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativaEli Loria, Victor Hugo Cunha Silva. --342.2Art. 155Artigo de revista
2017 Loria, EliInsider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativaEli Loria, Victor Hugo Cunha Silva. --342.2Art. 157Artigo de revista
2017, 2016 Marrara, ThiagoIntervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias: formas, requisitos e razoabilidadeThiago Marrara, Emanuelle Urbano Maffioletti. --341.3782 Artigo de revista
2017, 2012, 2010 Mello, Leonardo Botelho Bandeira deLei das sociedades anônimas: Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigoLeonardo Botelho Bandeira de Mello. --342.225 Livro
2017 Hoog, Wilson Alberto ZappaLei das sociedades anônimas comentada: com ênfase em temas destacados e anotada nos demais temasWilson Alberto Zappa Hoog. --342.225Livro
2017, 2016 Bicalho, Alécia Paolucci NogueiraLei de responsabilidade das estatais: fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básicoAlécia Paolucci Nogueira Bicalho. --341.32262 Artigo de revista
2017 Mejias, Lucas BrittoNotas sobre a abrangência subjetiva da cláusula compromissória a outras sociedades em grupo empresarialLucas Britto Mejias, Diogo Oliveira. --342.14692Art. 265Artigo de revista
2017 Mejias, Lucas BrittoNotas sobre a abrangência subjetiva da cláusula compromissória a outras sociedades em grupo empresarialLucas Britto Mejias, Diogo Oliveira. --342.14692Art. 266Artigo de revista
2017 Alcalde, Paco Manolo CamargoO ativismo acionário nas sociedades de economia mista brasileirasPaco Manolo Camargo Alcalde. --342.225Art. 116Artigo de revista
2017 Alcalde, Paco Manolo CamargoO ativismo acionário nas sociedades de economia mista brasileirasPaco Manolo Camargo Alcalde. --342.225Art. 238Artigo de revista
2017 Alcalde, Paco Manolo CamargoO ativismo acionário nas sociedades de economia mista brasileirasPaco Manolo Camargo Alcalde. --342.225Art. 246Artigo de revista
2017 Lotufo, Mirelle BittencourtO direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragemMirelle Bittencourt Lotufo. --341.4618Art. 109Artigo de revista
2017 Lotufo, Mirelle BittencourtO direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragemMirelle Bittencourt Lotufo. --341.4618Art. 155Artigo de revista
2017 Lotufo, Mirelle BittencourtO direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragemMirelle Bittencourt Lotufo. --341.4618Art. 157Artigo de revista
2017 Lotufo, Mirelle BittencourtO direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragemMirelle Bittencourt Lotufo. --341.4618Art. 158Artigo de revista
2017 Lotufo, Mirelle BittencourtO direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragemMirelle Bittencourt Lotufo. --341.4618Art. 134Artigo de revista
2017 Lotufo, Mirelle BittencourtO direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragemMirelle Bittencourt Lotufo. --341.4618Art. 247Artigo de revista
2017 Lotufo, Mirelle BittencourtO direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragemMirelle Bittencourt Lotufo. --341.4618Art. 176Artigo de revista
2017 Lotufo, Mirelle BittencourtO direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragemMirelle Bittencourt Lotufo. --341.4618Art. 105Artigo de revista
2017 Lotufo, Mirelle BittencourtO direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragemMirelle Bittencourt Lotufo. --341.4618Art. 100Artigo de revista
2017 Lotufo, Mirelle BittencourtO direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragemMirelle Bittencourt Lotufo. --341.4618Art. 126Artigo de revista
2017 Lotufo, Mirelle BittencourtO direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragemMirelle Bittencourt Lotufo. --341.4618Art. 136-AArtigo de revista
2017 Lotufo, Mirelle BittencourtO direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragemMirelle Bittencourt Lotufo. --341.4618Art. 163Artigo de revista
2017 Lotufo, Mirelle BittencourtO direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragemMirelle Bittencourt Lotufo. --341.4618Art. 250Artigo de revista
2017 Lotufo, Mirelle BittencourtO direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragemMirelle Bittencourt Lotufo. --341.4618Art. 188Artigo de revista
2017 Silva, Aline Cavalcante dos ReisOs consórcios empresariais e a Lei anticorrupção - nº 12.846/2013: solidariedade e possíveis repercussões no processo administrativo de responsabilização - PARAline Cavalcante dos Reis Silva. --341.55172Art. 278 § 1°Artigo de revista
2017 Silva, Aline Cavalcante dos ReisOs consórcios empresariais e a Lei anticorrupção - nº 12.846/2013: solidariedade e possíveis repercussões no processo administrativo de responsabilização - PARAline Cavalcante dos Reis Silva. --341.55172Art. 279Artigo de revista
2017 Silva, Aline Cavalcante dos ReisOs consórcios empresariais e a Lei anticorrupção - nº 12.846/2013: solidariedade e possíveis repercussões no processo administrativo de responsabilização - PARAline Cavalcante dos Reis Silva. --341.55172Art. 243Artigo de revista
2017 Silva, Aline Cavalcante dos ReisOs consórcios empresariais e a Lei anticorrupção - nº 12.846/2013: solidariedade e possíveis repercussões no processo administrativo de responsabilização - PARAline Cavalcante dos Reis Silva. --341.55172Art. 265Artigo de revista
2017 Silva, Aline Cavalcante dos ReisOs consórcios empresariais e a Lei anticorrupção - nº 12.846/2013: solidariedade e possíveis repercussões no processo administrativo de responsabilização - PARAline Cavalcante dos Reis Silva. --341.55172Art. 277Artigo de revista
2017 Carvalhosa, Modesto, 1932ParecerModesto Carvalhosa. --341.4618Art. 117Artigo de revista
2017 Carvalhosa, Modesto, 1932ParecerModesto Carvalhosa. --341.4618Art. 109Artigo de revista
2017 Carvalhosa, Modesto, 1932ParecerModesto Carvalhosa. --341.4618Art. 136-AArtigo de revista
2017 Dourado, Maurício CustódioQuestões estratégicas das companhias e o dever de divulgação de fato relevanteMaurício Custódio Dourado. --342.23Art. 157Artigo de revista
2017 Pinho, Clóvis Alberto Bertolini deReorganizações societárias e os limites da responsabilidade objetiva na Lei anticorrupção (Lei n° 12.846/2013)Clóvis Alberto Bertolini de Pinho. --341.55172Art. 278 § 1°Artigo de revista
2017 Pinho, Clóvis Alberto Bertolini deReorganizações societárias e os limites da responsabilidade objetiva na Lei anticorrupção (Lei n° 12.846/2013)Clóvis Alberto Bertolini de Pinho. --341.55172Art. 227Artigo de revista
2017 Pinho, Clóvis Alberto Bertolini deReorganizações societárias e os limites da responsabilidade objetiva na Lei anticorrupção (Lei n° 12.846/2013)Clóvis Alberto Bertolini de Pinho. --341.55172Art. 220Artigo de revista
2017 Estellita, HeloisaResponsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão: estudo sobre a responsabilidade omissiva imprópria de dirigentes de sociedades anônimas, limitadas e encarregados de cumprimento por crimes praticados por membros da empresaHeloisa Estellita. --341.522Livro
2017 Sundfeld, Carlos Ari, 1960Responsabilidade pública nas intervenções econômicas anômalas com empresas estataisCarlos Ari Sundfeld, André Rosilho, Yasser Gabriel. --341.3Art. 116Artigo de revista
2017 Sundfeld, Carlos Ari, 1960Responsabilidade pública nas intervenções econômicas anômalas com empresas estataisCarlos Ari Sundfeld, André Rosilho, Yasser Gabriel. --341.3Art. 117Artigo de revista
2017 Sundfeld, Carlos Ari, 1960Responsabilidade pública nas intervenções econômicas anômalas com empresas estataisCarlos Ari Sundfeld, André Rosilho, Yasser Gabriel. --341.3Art. 238Artigo de revista
2017 Messina, Roberto EirasRiscos de gestão: reconhecimento, classificação, prevenção e implicação com o regime disciplinar nas entidades fechadas de previdência complementarRoberto Eiras Messina. --341.625Art. 158Artigo de revista
2017 Silva, André LuizTermo de compromisso - aliado ou inimigo?André Luiz Silva, Celso Candido, Marcello de Souza Marin. --342.23Artigo de revista
2017 Araújo, Thiago CardosoTransadministrativismo, direito global, licitações internacionais e complianceThiago Cardoso Araújo, Thaís Boia Marçal. --341.31 Art. 238Artigo de revista
2017 Araújo, Thiago CardosoTransadministrativismo e complianceThiago Cardoso Araújo, Thaís Boia Marçal. --341.3Art. 238Artigo de revista
2016 Maia, Fernanda CarolineA administração das empresas estataisFernanda Caroline Maia. --341.32262Artigo de revista
2016 Gieremek, RogeriaA aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mistaRogeria Gieremek. --341.55172Art. 116Artigo de revista
2016 Gieremek, RogeriaA aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mistaRogeria Gieremek. --341.55172Art. 117Artigo de revista
2016 Gieremek, RogeriaA aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mistaRogeria Gieremek. --341.55172Art. 238Artigo de revista
2016 Gieremek, RogeriaA aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mistaRogeria Gieremek. --341.55172Art. 239Artigo de revista
2016 Gieremek, RogeriaA aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mistaRogeria Gieremek. --341.55172Art. 141Artigo de revista
2016 Gieremek, RogeriaA aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mistaRogeria Gieremek. --341.55172Art. 109 inciso IIIArtigo de revista
2016 Gieremek, RogeriaA aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mistaRogeria Gieremek. --341.55172Art. 153Artigo de revista
2016 Gieremek, RogeriaA aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mistaRogeria Gieremek. --341.55172Art. 140Artigo de revista
2016 Gieremek, RogeriaA aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mistaRogeria Gieremek. --341.55172Art. 158Artigo de revista
2016 Gieremek, RogeriaA aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mistaRogeria Gieremek. --341.55172Art. 142Artigo de revista
2016 Gieremek, RogeriaA aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mistaRogeria Gieremek. --341.55172Art. 161Artigo de revista
2016 Gieremek, RogeriaA aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mistaRogeria Gieremek. --341.55172Art. 163Artigo de revista
2016 Gieremek, RogeriaA aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mistaRogeria Gieremek. --341.55172Art. 162Artigo de revista
2016 Bittencourt Júnior, Rogério AbdalaA aplicabilidade do princípio da verdade material e o controle de AVJs em subcontasRogério Abdala Bittencourt Júnior. --341.392Art. 177Artigo de revista
2016 Brigagão, Pedro Henrique CastelloA business judgment rule no direito brasileiro: a problemática da recepção da regra pela lei das S.APedro Henrique Castello Brigagão. --342.225Art. 159 § 6°Artigo de revista
2016 Silvestre, Talita EvangelistaAções preferenciais como instrumento de planejamento sucessório: estudo do caso ultraTalita Evangelista Silvestre.342.225Art. 136Artigo de revista
2016 Silvestre, Talita EvangelistaAções preferenciais como instrumento de planejamento sucessório: estudo do caso ultraTalita Evangelista Silvestre.342.225Art. 109Artigo de revista
2016 Silvestre, Talita EvangelistaAções preferenciais como instrumento de planejamento sucessório: estudo do caso ultraTalita Evangelista Silvestre.342.225Art. 111Artigo de revista
2016 Silvestre, Talita EvangelistaAções preferenciais como instrumento de planejamento sucessório: estudo do caso ultraTalita Evangelista Silvestre.342.225Art. 17Artigo de revista
2016 Silvestre, Talita EvangelistaAções preferenciais como instrumento de planejamento sucessório: estudo do caso ultraTalita Evangelista Silvestre.342.225Art. 18Artigo de revista
2016 Padilha, Alexandre GarciaA constituição de gravames pelos prestadores de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários: construção do regime legal brasileiro aplicávelAlexandre Garcia Padilha, Bruno Batista da Costa de Oliveira. --342.245Art. 41Artigo de revista
2016, 2013 Claus, Ben-Hur SilveiraA desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricosBen-Hur Silveira Claus. --342.68 Artigo de revista
2016 Piva, Fernanda NevesA governança corporativa das companhias em recuperação judicialFernanda Neves Piva, Guilherme Setoguti. --342.2386Art. 116Artigo de revista
2016 Piva, Fernanda NevesA governança corporativa das companhias em recuperação judicialFernanda Neves Piva, Guilherme Setoguti. --342.2386Art. 154 § 1°Artigo de revista
2016 Piva, Fernanda NevesA governança corporativa das companhias em recuperação judicialFernanda Neves Piva, Guilherme Setoguti. --342.2386Art. 117 § 3°Artigo de revista
2016 Momo, Vera Amaral CarvalhoA justiça na sociedade brasileira no século XXI: análise do art. 254-A da Lei 6.404/1976 diante do conceito de justiça de Aristóteles em sua obra Ética a NicômacoVera Amaral Carvalho Momo. --342.2292Artigo de revista
2016 Biana, Higor da SilvaAlienação de controle de companhia aberta: os entendimentos da CVM e a segurança jurídicaHigor da Silva Biana, Leonardo da Silva Sant’anna. --342.225Art. 116Artigo de revista
2016 Biana, Higor da SilvaAlienação de controle de companhia aberta: os entendimentos da CVM e a segurança jurídicaHigor da Silva Biana, Leonardo da Silva Sant’anna. --342.225Art. 118Artigo de revista
2016 Biana, Higor da SilvaAlienação de controle de companhia aberta: os entendimentos da CVM e a segurança jurídicaHigor da Silva Biana, Leonardo da Silva Sant’anna. --342.225Art. 227Artigo de revista
2016 Biana, Higor da SilvaAlienação de controle de companhia aberta: os entendimentos da CVM e a segurança jurídicaHigor da Silva Biana, Leonardo da Silva Sant’anna. --342.225Art. 254-A § 1°Artigo de revista
2016 Biana, Higor da SilvaAlienação de controle de companhia aberta: os entendimentos da CVM e a segurança jurídicaHigor da Silva Biana, Leonardo da Silva Sant’anna. --342.225Art. 254-A § 2°Artigo de revista
2016 Biana, Higor da SilvaAlienação de controle de companhia aberta: os entendimentos da CVM e a segurança jurídicaHigor da Silva Biana, Leonardo da Silva Sant’anna. --342.225Art. 254-A § 3°Artigo de revista
2016, 2015 Ribeiro, João Paulo da SilveiraA participação de consórcios empresariais em procedimentos licitatórios: livre escolha da administração licitante?João Paulo da Silveira Ribeiro. --341.3527 Artigo de revista
2016 Garcia, Flávio AmaralA participação de consórcios nas licitaçõesFlávio Amaral Garcia. --341.3527Artigo de revista
2016 Rodrigues, Lucas Tadeu PradoA perda da personalidade jurídica na falênciaLucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães. --342.236Art. 206Artigo de revista
2016 Rodrigues, Lucas Tadeu PradoA perda da personalidade jurídica na falênciaLucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães. --342.236Art. 207Artigo de revista
2016 Rodrigues, Lucas Tadeu PradoA perda da personalidade jurídica na falênciaLucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães. --342.236Art. 219Artigo de revista
2016 Abi-Acl, Murilo CautieroA possibilidade de limitação da responsabilidade das sociedades cindida e cindendas na execução trabalhistaMurilo Cautiero Abi-Acl. --342.68Art. 233Artigo de revista
2016 Abi-Acl, Murilo CautieroA possibilidade de limitação da responsabilidade das sociedades cindida e cindendas na execução trabalhistaMurilo Cautiero Abi-Acl. --342.68Art. 229Artigo de revista
2016 Tellechea, RodrigoArbitragem nas sociedades anônimas: direitos individuais e princípio majoritárioRodrigo Tellechea. --342.225Art. 136Livro
2016 Tellechea, RodrigoArbitragem nas sociedades anônimas: direitos individuais e princípio majoritárioRodrigo Tellechea. --342.225Art. 87 § 2°Livro
2016 Tellechea, RodrigoArbitragem nas sociedades anônimas: direitos individuais e princípio majoritárioRodrigo Tellechea. --342.225Art. 129Livro
2016 Tellechea, RodrigoArbitragem nas sociedades anônimas: direitos individuais e princípio majoritárioRodrigo Tellechea. --342.225Art. 135Livro
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragemLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.225Art. 116Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragemLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.225Art. 153Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragemLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.225Art. 139Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragemLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.225Art. 158Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragemLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.225Art. 121Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragemLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.225Art. 138Artigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragemLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.225Art. 136-AArtigo de revista
2016 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragemLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.225Art. 144Artigo de revista
2016 Najjarian, Ilene Patrícia de NoronhaAspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitaisIlene Patrícia de Noronha Najjarian. --342.225Art. 9°Artigo de revista
2016 Najjarian, Ilene Patrícia de NoronhaAspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitaisIlene Patrícia de Noronha Najjarian. --342.225Art. 8°Artigo de revista
2016 Najjarian, Ilene Patrícia de NoronhaAspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitaisIlene Patrícia de Noronha Najjarian. --342.225Art. 176Artigo de revista
2016 Najjarian, Ilene Patrícia de NoronhaAspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitaisIlene Patrícia de Noronha Najjarian. --342.225Art. 80 inciso IIIArtigo de revista
2016 Najjarian, Ilene Patrícia de NoronhaAspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitaisIlene Patrícia de Noronha Najjarian. --342.225Art. 86Artigo de revista
2016 Najjarian, Ilene Patrícia de NoronhaAspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitaisIlene Patrícia de Noronha Najjarian. --342.225Art. 87Artigo de revista
2016 Najjarian, Ilene Patrícia de NoronhaAspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitaisIlene Patrícia de Noronha Najjarian. --342.225Art. 92Artigo de revista
2016 Najjarian, Ilene Patrícia de NoronhaAspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitaisIlene Patrícia de Noronha Najjarian. --342.225Art. 159 § 6°Artigo de revista
2016 Najjarian, Ilene Patrícia de NoronhaAspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitaisIlene Patrícia de Noronha Najjarian. --342.225Art. 82 § 1°Artigo de revista
2016 Najjarian, Ilene Patrícia de NoronhaAspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitaisIlene Patrícia de Noronha Najjarian. --342.225Art. 85Artigo de revista
2016 Najjarian, Ilene Patrícia de NoronhaAspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitaisIlene Patrícia de Noronha Najjarian. --342.225Art. 88 § 2°Artigo de revista
2016 Najjarian, Ilene Patrícia de NoronhaAspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitaisIlene Patrícia de Noronha Najjarian. --342.225Art. 94Artigo de revista
2016 Najjarian, Ilene Patrícia de NoronhaAspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitaisIlene Patrícia de Noronha Najjarian. --342.225Art. 97Artigo de revista
2016 Najjarian, Ilene Patrícia de NoronhaAspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitaisIlene Patrícia de Noronha Najjarian. --342.225Art. 98Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 2°Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 4°Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 117Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 136Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 137Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 109Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 157Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 255Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 252Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 111Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 257Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 229Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 17Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 15Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 16Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 254-AArtigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 36Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 226Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 228Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 125Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 122Artigo de revista
2016 Silva, Anderson Rodrigues daAspectos societários da incorporação de ações no BrasilAnderson Rodrigues da Silva. --342.225Art. 234Artigo de revista
2016 Finkelstein, Maria EugêniaAssimetria informacional e governança corporativaMaria Eugênia Finkelstein. --342.23Artigo de revista
2016 Pedro, Paulo Roberto BastosA utilização do mercado de capitais para a obtenção de investimentos por clubes de futebolPaulo Roberto Bastos Pedro. --342.23Artigo de revista
2016 Tellechea, RodrigoAutonomia privada no direito societárioRodrigo Tellechea. --342.225Art. 136Livro
2016 Tellechea, RodrigoAutonomia privada no direito societárioRodrigo Tellechea. --342.225Art. 137Livro
2016 Tellechea, RodrigoAutonomia privada no direito societárioRodrigo Tellechea. --342.225Art. 109Livro
2016 Tellechea, RodrigoAutonomia privada no direito societárioRodrigo Tellechea. --342.225Art. 106Livro
2016 Tellechea, RodrigoAutonomia privada no direito societárioRodrigo Tellechea. --342.225Art. 289Livro
2016 Campos, Eduardo Paschoin de OliveiraBreve análise de extensão subjetiva dos efeitos da cláusula compromissória estatutáriaEduardo Paschoin de Oliveira Campos. --342.14692Art. 109 § 3°Artigo de revista
2016 Campos, Eduardo Paschoin de OliveiraBreve análise de extensão subjetiva dos efeitos da cláusula compromissória estatutáriaEduardo Paschoin de Oliveira Campos. --342.14692Art. 129Artigo de revista
2016 Campos, Eduardo Paschoin de OliveiraBreve análise de extensão subjetiva dos efeitos da cláusula compromissória estatutáriaEduardo Paschoin de Oliveira Campos. --342.14692Art. 136-AArtigo de revista
2016 Sabongi, Camila MartinelliBusiness judgment rule no direito societário brasileiroCamila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. --342.225Art. 153Artigo de revista
2016 Sabongi, Camila MartinelliBusiness judgment rule no direito societário brasileiroCamila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. --342.225Art. 154Artigo de revista
2016 Sabongi, Camila MartinelliBusiness judgment rule no direito societário brasileiroCamila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. --342.225Art. 155Artigo de revista
2016 Sabongi, Camila MartinelliBusiness judgment rule no direito societário brasileiroCamila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. --342.225Art. 156Artigo de revista
2016 Sabongi, Camila MartinelliBusiness judgment rule no direito societário brasileiroCamila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. --342.225Art. 157Artigo de revista
2016 Sabongi, Camila MartinelliBusiness judgment rule no direito societário brasileiroCamila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. --342.225Art. 142Artigo de revista
2016 Sabongi, Camila MartinelliBusiness judgment rule no direito societário brasileiroCamila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. --342.225Art. 158 inciso IIArtigo de revista
2016 Sabongi, Camila MartinelliBusiness judgment rule no direito societário brasileiroCamila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. --342.225Art. 159 § 6°Artigo de revista
2016 Sabongi, Camila MartinelliBusiness judgment rule no direito societário brasileiroCamila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. --342.225Art. 158 inciso IArtigo de revista
2016 Padilha, Alexandre GarciaCaracterísticas da custódia fungível de valores mobiliários e as razões que habilitam um prestador de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários a constituir gravamesAlexandre Garcia Padilha, Bruno Batista da Costa de Oliveira. --342.245Art. 34Artigo de revista
2016 Padilha, Alexandre GarciaCaracterísticas da custódia fungível de valores mobiliários e as razões que habilitam um prestador de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários a constituir gravamesAlexandre Garcia Padilha, Bruno Batista da Costa de Oliveira. --342.245Art. 41 § 1°Artigo de revista
2016 Diniz, Gustavo SaadCerceamento de defesa - Inocorrência - Anulação das deliberações tomadas em assembleia geral de sociedade anônima - Julgamento antecipado da lide, somente com base em reconhecimento da prescrição - Legislação especial que prevê prazos menores prescricionais em virtude da proteção aos terceiros de boa-fé que se relacionam com a sociedade, mitigando a instabilidade e a insegurançaGustavo Saad Diniz. --342.22Art. 227Artigo de revista
2016 Diniz, Gustavo SaadCerceamento de defesa - Inocorrência - Anulação das deliberações tomadas em assembleia geral de sociedade anônima - Julgamento antecipado da lide, somente com base em reconhecimento da prescrição - Legislação especial que prevê prazos menores prescricionais em virtude da proteção aos terceiros de boa-fé que se relacionam com a sociedade, mitigando a instabilidade e a insegurançaGustavo Saad Diniz. --342.22Art. 286Artigo de revista
2016 Diniz, Gustavo SaadCerceamento de defesa - Inocorrência - Anulação das deliberações tomadas em assembleia geral de sociedade anônima - Julgamento antecipado da lide, somente com base em reconhecimento da prescrição - Legislação especial que prevê prazos menores prescricionais em virtude da proteção aos terceiros de boa-fé que se relacionam com a sociedade, mitigando a instabilidade e a insegurançaGustavo Saad Diniz. --342.22Art. 121Artigo de revista
2016 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraCláusula compromissória e grupo de sociedadesCarlos Augusto da Silveira Lobo. --342.14692Art. 116Artigo de revista
2016, 2013, 2008 Miranda, Maria BernadeteCurso teórico e prático de direito societárioMaria Bernadete Miranda. --342.22 Livro
2016, 2015 Nadais, Carlos da FonsecaDesconsideração da personalidade jurídica: um estudo doutrinário, normativo e jurisprudencial atualizado (incluindo o novo Código de processo civil)Carlos da Fonseca Nadais. --342.119 Artigo de revista
2016 Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968Empresas estatais e parcerias institucionaisFloriano de Azevedo Marques Neto, Juliana Bonacorsi de Palma. --341.32262Art. 116Artigo de revista
2016 Faria, Márcia Prímola deEntendendo a história do plano de contas aplicado ao setor públicoMárcia Prímola de Faria. --340Artigo de revista
2016 Pavia, Eduardo CherezFundos de investimento: estrutura jurídica e agentes de mercado como proteção do investimentoEduardo Cherez Pavia. --342.235Livro
2016 Diniz, Gustavo SaadGrupos societários: da formação à falênciaGustavo Saad Diniz. --342.22Art. 117Livro
2016 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraHistória e perspectivas da arbitragem no BrasilCarlos Augusto da Silveira Lobo. --341.4618Art. 109Artigo de revista
2016 Koga, WilliamIlegalidade da conversão da totalidade de ações ordinárias com valor nominal em ações ordinárias sem valor nominalWilliam Koga. --342.225Art. 15 § 2°Artigo de revista
2016 Koga, WilliamIlegalidade da conversão da totalidade de ações ordinárias com valor nominal em ações ordinárias sem valor nominalWilliam Koga. --342.225Art. 11 § 1°Artigo de revista
2016 Koga, WilliamIlegalidade da conversão da totalidade de ações ordinárias com valor nominal em ações ordinárias sem valor nominalWilliam Koga. --342.225Art. 11 § 2°Artigo de revista
2016 Koga, WilliamIlegalidade da conversão da totalidade de ações ordinárias com valor nominal em ações ordinárias sem valor nominalWilliam Koga. --342.225Art. 12Artigo de revista
2016 Leal, Adriana Aperim Meryd Tolledo LacerdaImpactos do compliance no planejamento tributário das empresas no BrasilAdriana Aperim Meryd Tolledo Lacerda Leal. --341.392Art. 153Artigo de revista
2016 Pontes, Evandro Fernandes deIncorporação de ações no direito brasileiroEvandro Fernandes de Pontes. --342.225Art. 224Livro
2016 Pontes, Evandro Fernandes deIncorporação de ações no direito brasileiroEvandro Fernandes de Pontes. --342.225Art. 225Livro
2016 Pontes, Evandro Fernandes deIncorporação de ações no direito brasileiroEvandro Fernandes de Pontes. --342.225Art. 252Livro
2016 Roma, Bruno Marques BensalIncorporação de ações no direito brasileiro e regime jurídico dos acionistasBruno Marques Bensal Roma. --341.225Art. 116Artigo de revista
2016 Roma, Bruno Marques BensalIncorporação de ações no direito brasileiro e regime jurídico dos acionistasBruno Marques Bensal Roma. --341.225Art. 117Artigo de revista
2016 Roma, Bruno Marques BensalIncorporação de ações no direito brasileiro e regime jurídico dos acionistasBruno Marques Bensal Roma. --341.225Art. 252Artigo de revista
2016 Roma, Bruno Marques BensalIncorporação de ações no direito brasileiro e regime jurídico dos acionistasBruno Marques Bensal Roma. --341.225Art. 227Artigo de revista
2016 Roma, Bruno Marques BensalIncorporação de ações no direito brasileiro e regime jurídico dos acionistasBruno Marques Bensal Roma. --341.225Art. 152Artigo de revista
2016 Roma, Bruno Marques BensalIncorporação de ações no direito brasileiro e regime jurídico dos acionistasBruno Marques Bensal Roma. --341.225Art. 264 § 1°Artigo de revista
2016 Roma, Bruno Marques BensalIncorporação de ações no direito brasileiro e regime jurídico dos acionistasBruno Marques Bensal Roma. --341.225Art. 115 § 3°Artigo de revista
2016 Koga, Bruno Yudi SoaresIngresso de familiares em sociedades empresárias: sucessão e partilha de bens em divórcioBruno Yudi Soares Koga. --342.16272Artigo de revista
2016 Vasconcelos, Meggie Stefani LecioliLei das estatais: pontos interessantes e inovações da nova lei das estataisMeggie Stefani Lecioli Vasconcelos. --341.32262Artigo de revista
2016, 2015, ..., 1991, 1977 BrasilLei de sociedades anônimas: lei n. 6404, de 15 de dezembro de 1976, acompanhada da lei n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliarios e cria a comissão de valores mobiliarios, dispositivos mantidos em vigor, do decreto-lei n. 2.627, de 26 de setembro de 1940 e indice alfabetico-remissivoOrganização dos Textos e Indices por Juarez de Oliveira e Marcus Cláudio Acquaviva. --342.225 342.2 Livro
2016 Filardi, Rosemarie AdalardoMecanismos da governança corporativa e sua relação com um cenário de crise financeiraRosemarie Adalardo Filardi, Julia Vázquez Tourinho. --342.234Artigo de revista
2016 Proença, José Marcelo MartinsNotas sobre a revisão judicial dos atos de gestão em sociedades anônimas: os tribunais judiciais podem aprender com a CVM?José Marcelo Martins Proença, Alberto Barbosa Jr. --342.225Art. 159Artigo de revista
2016 Proença, José Marcelo MartinsNotas sobre a revisão judicial dos atos de gestão em sociedades anônimas: os tribunais judiciais podem aprender com a CVM?José Marcelo Martins Proença, Alberto Barbosa Jr. --342.225Art. 134 § 3°Artigo de revista
2016 Figueiredo, Raif Daher Hardman deO capital social e a atividade empresarialRaif Daher Hardman de Figueiredo. --342.22Art. 289Artigo de revista
2016 Figueiredo, Raif Daher Hardman deO capital social e a atividade empresarialRaif Daher Hardman de Figueiredo. --342.22Art. 129Artigo de revista
2016 Figueiredo, Raif Daher Hardman deO capital social e a atividade empresarialRaif Daher Hardman de Figueiredo. --342.22Art. 135Artigo de revista
2016 Figueiredo, Raif Daher Hardman deO capital social e a atividade empresarialRaif Daher Hardman de Figueiredo. --342.22Art. 171Artigo de revista
2016 Figueiredo, Raif Daher Hardman deO capital social e a atividade empresarialRaif Daher Hardman de Figueiredo. --342.22Art. 170Artigo de revista
2016 Figueiredo, Raif Daher Hardman deO capital social e a atividade empresarialRaif Daher Hardman de Figueiredo. --342.22Art. 178 § 2° inciso IIIArtigo de revista
2016 Figueiredo, Raif Daher Hardman deO capital social e a atividade empresarialRaif Daher Hardman de Figueiredo. --342.22Art. 163 inciso IIIArtigo de revista
2016 Henriques, Guilherme de AlmeidaO contrato de conta corrente entre empresas do mesmo grupo e a não incidência do IOFGuilherme de Almeida Henrique, Marcelo Hugo de Oliveira Campos. --341.396Art. 265Artigo de revista
2016 Bolotti, Isabela Maria LopesO dever de lealdade nas sociedades anônimas de capital fechadoIsabela Maria Lopes Bolotti, Laísa de Oliveira Ferneda. --342.225Artigo de revista
2016 Teixeira, Pedro FreitasOs deveres de conduta dos administradores de companhia aberta: uma análise funcional da responsabilidade civil no âmbito da Lei 6.404-76Pedro Freitas Teixeira. --342.225Art. 159Livro
2016 Ronquim Filho, AdhemarOs direitos dos acionistas minoritários com as alterações da Lei da sociedade anônima, influenciadas pelas bases da governança corporativaAdhemar Ronquim Filho. --342.225Art. 1°Artigo de revista
2016 Ronquim Filho, AdhemarOs direitos dos acionistas minoritários com as alterações da Lei da sociedade anônima, influenciadas pelas bases da governança corporativaAdhemar Ronquim Filho. --342.225Art. 116Artigo de revista
2016 Ronquim Filho, AdhemarOs direitos dos acionistas minoritários com as alterações da Lei da sociedade anônima, influenciadas pelas bases da governança corporativaAdhemar Ronquim Filho. --342.225Art. 109 § 3°Artigo de revista
2016 Ronquim Filho, AdhemarOs direitos dos acionistas minoritários com as alterações da Lei da sociedade anônima, influenciadas pelas bases da governança corporativaAdhemar Ronquim Filho. --342.225Art. 141Artigo de revista
2016 Ronquim Filho, AdhemarOs direitos dos acionistas minoritários com as alterações da Lei da sociedade anônima, influenciadas pelas bases da governança corporativaAdhemar Ronquim Filho. --342.225Art. 255Artigo de revista
2016 Ronquim Filho, AdhemarOs direitos dos acionistas minoritários com as alterações da Lei da sociedade anônima, influenciadas pelas bases da governança corporativaAdhemar Ronquim Filho. --342.225Art. 106Artigo de revista
2016 Ronquim Filho, AdhemarOs direitos dos acionistas minoritários com as alterações da Lei da sociedade anônima, influenciadas pelas bases da governança corporativaAdhemar Ronquim Filho. --342.225Art. 254-AArtigo de revista
2016 Rizzardo Filho, ArnaldoPerspectivas jurídicas sobre as redes empresariais: o instituto da governança como diferença da nova lex mercatóriaArnaldo Rizzardo Filho. --342.22Artigo de revista
2016, 2015 Silva, Ana Gabriela López Tavares daPlanos de stock option e a interdisciplina do direito societário e do direito da família e das sucessõesAna Gabriela López Tavares da Silva. --342.1664 Art. 168Artigo de revista
2016 Barros Neto, Pedro Martins deProblemas no ressarcimento do investidor prejudicado no direito brasileiroPedro Martins de Barros Neto. --342.23Art. 254Artigo de revista
2016 Reis, Paulo Sérgio de MonteiroQuem tem competência para aplicar penalidades?Paulo Sérgio de Monteiro Reis. --341.3226Art. 154 § 2°Artigo de revista
2016 Nagem, Bruno FreixoReflexões acerca do procedimento falimentar e a subsidiária integral de sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômicaBruno Freixo Nagem. --341.32261Art. 238Artigo de revista
2016 Nagem, Bruno FreixoReflexões acerca do procedimento falimentar e a subsidiária integral de sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômicaBruno Freixo Nagem. --341.32261Art. 242Artigo de revista
2016 Nagem, Bruno FreixoReflexões acerca do procedimento falimentar e a subsidiária integral de sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômicaBruno Freixo Nagem. --341.32261Art. 235 § 2°Artigo de revista
2016 Alonso, Paulo Sérgio GomesResponsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participaçãoPaulo Sergio Gomes Alonso. --342.22Artigo de revista
2016 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945Responsabilidade tributária das empresas componentes de grupos econômicosHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Renato S. Pelizzaro. --341.39341Art. 137Artigo de revista
2016 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945Responsabilidade tributária das empresas componentes de grupos econômicosHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Renato S. Pelizzaro. --341.39341Art. 265Artigo de revista
2016 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945Responsabilidade tributária das empresas componentes de grupos econômicosHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Renato S. Pelizzaro. --341.39341Art. 250Artigo de revista
2016 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945Responsabilidade tributária das empresas componentes de grupos econômicosHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Renato S. Pelizzaro. --341.39341Art. 266Artigo de revista
2016 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945Responsabilidade tributária das empresas componentes de grupos econômicosHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Renato S. Pelizzaro. --341.39341Art. 275 § 2°Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 143Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 153Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 155Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 156Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 157Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 159Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 140Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 176Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 154 § 1°Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 121Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 154 § 4°Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 132Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 126Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 122Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 163Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 144Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 154 § 2°Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 131Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 142 inciso IArtigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 142 inciso IIArtigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 154 § 3°Artigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 158 § 1° inciso IArtigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 158 § 1° inciso IIArtigo de revista
2016 Rovai, Armando LuizResponsabilização de diretores na administração de sociedade anônimaArmando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. --342.225Art. 175Artigo de revista
2016 Naves, Amanda IsaiasSubvenções para investimento: tratamento fiscal após a edição da Lei 12.973-2014Amanda Isaias Naves. --341.39104Art. 195-AArtigo de revista
2015 Brescovit, LeandroA (i)legitimidade da fazenda pública de requerer a falência do empresário ou sociedade empresária por créditos tributários inadimplidosLeandro Brescovit, Mailon Rodrigo Romani. --342.236 Artigo de revista
2015 Vergueiro, Carlos EduardoA business judgment rule: conceito, utilização no Brasil e comparação com os Direitos português e italianoCarlos Eduardo Vergueiro. --342.2Artigo de revista
2015 Bensal, Bruno MarquesA business judgment rule no Direito brasileiro: da responsabilidade dos administradores na perspectiva do Direito Comparado e na jurisprudência da CVMBruno Marques Bensal. --342.225Art. 159 inciso VIArtigo de revista
2015 Rodrigues, Ana CarolinaA desconsideraçao da personalidade jurídica aplicada aos grupos de sociedades e o anteprojeto de Código comercialAna Carolina Rodrigues, Maria Fernanda C. A. R. Cury. --342.119Artigo de revista
2015 Bifano, Elidie PalmaA divulgação de negócios com reflexos tributários benéficos aos contribuintesElidie Palma Bifano, Bruno Fajersztajn. --341.392Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 2°Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 118Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 243Artigo de revista
2015 Redecker, Ana ClaudiaA holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessórioAna Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. --342.2Art. 114Artigo de revista
2015 Boechat, Stephan RighiA incorporação e a nulidade por erro na identificação do sujeito passivo no direito tributárioStephan Righi Boechat, Maximilian Kiderlen Fritz. --341.39Artigo de revista
2015, 2011 Eizirik, Nelson LaksA Lei das S/A comentadaNelson Eizirik. --342.225 Livro
2015 Casquet, Andréia Cristina BezerraAlienação de controle de companhias fechadasAndréia Cristina Bezerra Casquet. --342.225Livro
2015 Schreuders, Rodolfo FiglioliniAlienação do poder de controle e obrigatoriedade de OPARodolfo Figliolini Schreuders. --342.22Art. 254Artigo de revista
2015 Ferreira, Rildo MourãoAnálise intrínseca e extrínseca quanto à responsabilização administrativa, cível e penal da sociedade anônima de capital aberto e de seus gestoresRildo Mourão Ferreira, Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Karina Gonçalves de Matos. --342.225Art. 153Artigo de revista
2015 Ferreira, Rildo MourãoAnálise intrínseca e extrínseca quanto à responsabilização administrativa, cível e penal da sociedade anônima de capital aberto e de seus gestoresRildo Mourão Ferreira, Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Karina Gonçalves de Matos. --342.225Art. 155Artigo de revista
2015 Ferreira, Rildo MourãoAnálise intrínseca e extrínseca quanto à responsabilização administrativa, cível e penal da sociedade anônima de capital aberto e de seus gestoresRildo Mourão Ferreira, Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Karina Gonçalves de Matos. --342.225Art. 157Artigo de revista
2015 Valério, Marco Aurélio GumieriAnotações sobre a aplicação da arbitragem nas sociedades anônimas e a (des)necessidade do PLS 406-2013Marco Aurélio Gumieri Valério. --341.4618Art. 136Artigo de revista
2015 Valério, Marco Aurélio GumieriAnotações sobre a aplicação da arbitragem nas sociedades anônimas e a (des)necessidade do PLS 406-2013Marco Aurélio Gumieri Valério. --341.4618Art. 109Artigo de revista
2015 Valério, Marco Aurélio GumieriAnotações sobre a aplicação da arbitragem nas sociedades anônimas e a (des)necessidade do PLS 406-2013Marco Aurélio Gumieri Valério. --341.4618Art. 122Artigo de revista
2015 Rovai, Armando LuizAplicação da Lei das sociedades anônimas às limitadasArmando Luiz Rovai. --341.4652Art. 233Artigo de revista
2015 Taggesell, Icaro ThiagoAplicação supletiva de legislação às sociedades limitadas: arts. 997 a 1.038 do CC/2002 vs. Lei 6.404/1976Icaro Thiago Taggesell. --342.224Artigo de revista
2015 Tonin, Mayara GasparotoApontamentos sobre a efetividade do sistema de aplicação da lei (enforcement) no mercado de valores mobiliários brasileiroMayara Gasparoto Tonin, Mayara Roth Isfer. --342.23Artigo de revista
2015 Mendes, Emerson SoaresApontamentos sobre as ações preferenciais e o recente julgado da CVM: caso azulEmerson Soares Mendes. --342.225Artigo de revista
2015 Schiefler, Gustavo Henrique CarvalhoA publicação do balanço patrimonial pelas sociedades anônimas é condição para a celebração de contratos administrativos?Gustavo Henrique Carvalho Schiefler.341.352Artigo de revista
2015 Lima, Francisco Rohan deA razão societária: reflexões sobre fusões & aquisições e governança corporativa no BrasilFrancisco Rohan de Lima. --342.22Livro
2015 Valério, Marco Aurélio GumieriArbitragem como método de resolução de conflitos nas cooperativasMarco Aurélio Gumieri Valério. --341.4618 Artigo de revista
2015 Brosselin, Patrick KaiserArbitragem compulsória nas companhias abertas: algumas consideraçõespor Patrick Kaiser Brosselin. --342.225Artigo de revista
2015 Souza, Jefferson Lima deA responsabilidade civil da União por danos causados às sociedades de economia mista: uma análise do conflito entre interesse público e interesse da União enquanto controladoraJefferson Lima de Souza.342.1193Artigo de revista
2015, 1997 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959A responsabilidade dos administradores das sociedades por açõesFábio Ulhoa Coelho.342.151 Artigo de revista
2015 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959A responsabilidade dos administradores de concessionária de energia elétricaFábio Ulhoa Coelho. --342.225Art. 158Artigo de revista
2015 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959A responsabilidade dos administradores de concessionária de energia elétricaFábio Ulhoa Coelho. --342.225Art. 159 § 5°Artigo de revista
2015 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959A responsabilidade dos administradores de concessionária de energia elétricaFábio Ulhoa Coelho. --342.225Art. 159 § 1°Artigo de revista
2015 Dib, Adriano AbrãoAs Blue Sky Laws do Direito norte-americano e a orientação brasileira para a tutela do investidorAdriano Abrão Dib. --342.245Artigo de revista
2015 Cavalcante, José Ricardo HolandaAs contas de compensação e sua relevância nas demonstrações financeirasJosé Ricardo Holanda Cavalcante. --341.3Artigo de revista
2015 Faria, Yasmin Anna Paula RenzoAs golden shares detidas pela União no capital da Embraer S.A e Vale S.AYasmin Anna Paula Renzo Faria. --342.2292Art. 116Artigo de revista
2015 Saba, Larissa Aguiar Barros HerasAspectos contratuais do acordo de acionistas no ordenamento jurídico brasileiro e implicações relevantesLarissa Aguiar Barros Heras Saba. --342.225Artigo de revista
2015 Freitas, Leonardo e Silva de AlmendraA súmula 115/STJ e a desconsideração de procuração existente por fatores supervenientes: desconstruindo a escalada de uma jurisprudência defensivaLeonardo e Silva de Almendra Freitas. --342.1462Art. 227Artigo de revista
2015 Carvalho Neto, Pythagoras Lopes deAumento de capital e prévia integralização mínima do capital subscritoPythagoras Lopes de Carvalho Neto. --342.2Artigo de revista
2015 Ferreira Neto, ErmiroBusiness judgment rule e responsabilidade civil do administrador: ensaio sobre a função da doutrina na construção de modelos jurídicosErmiro Ferreira Neto. --342.225Art. 153Artigo de revista
2015 Ferreira Neto, ErmiroBusiness judgment rule e responsabilidade civil do administrador: ensaio sobre a função da doutrina na construção de modelos jurídicosErmiro Ferreira Neto. --342.225Art. 154Artigo de revista
2015 Ferreira Neto, ErmiroBusiness judgment rule e responsabilidade civil do administrador: ensaio sobre a função da doutrina na construção de modelos jurídicosErmiro Ferreira Neto. --342.225Art. 155Artigo de revista
2015 Ferreira Neto, ErmiroBusiness judgment rule e responsabilidade civil do administrador: ensaio sobre a função da doutrina na construção de modelos jurídicosErmiro Ferreira Neto. --342.225Art. 157Artigo de revista
2015 Ferreira Neto, ErmiroBusiness judgment rule e responsabilidade civil do administrador: ensaio sobre a função da doutrina na construção de modelos jurídicosErmiro Ferreira Neto. --342.225Art. 158Artigo de revista
2015 Ferreira Neto, ErmiroBusiness judgment rule e responsabilidade civil do administrador: ensaio sobre a função da doutrina na construção de modelos jurídicosErmiro Ferreira Neto. --342.225Art. 159 § 6°Artigo de revista
2015 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959Cessão de Quotas de LimitadasFábio Ulhoa Coelho. --342.224Art. 36Artigo de revista
2015 Guimarães, Paulo Jorge ScartezziniCláusula de Drag Along no acordo de acionistasPaulo Jorge Scartezzini Guimarães. --342.225Artigo de revista
2015, 2014, ..., 1998, 1997 Carvalhosa, Modesto, 1932Comentários à lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da Lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997Modesto Carvalhosa.342.225 Livro
2015 Parente, Norma JonssenConsiderações sobre a aplicabilidade do Enhanced Scrutiny Test de Delaware à conduta dos administradores de companhias abertas brasileiras em tentativas de aquisição hostilNorma Jonssen Parente, João Zanine Barroso. --342.2292Artigo de revista
2015 Lima, Edcarlos AlvesConsiderações sobre a figura do consórcio de empresas: participação em licitações públicas e aspectos tributáriosEdcarlos Alves Lima. --342.2Artigo de revista
2015 Leão, Gustavo Junqueira CarneiroConsiderações sobre a tributação do stock option planGustavo Junqueira Carneiro Leão. --342.225Art. 168 § 3°Artigo de revista
2015 Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes daConsórcios de empresas: aspectos jurídicos relevantesFabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva. --342.22Livro
2015 Mello Neto, Benedicto de SouzaCrimes contra o mercado de capitaisBenedicto de Souza Mello Neto. --341.554Livro
2015 Campinho, SérgioCurso de sociedade anônimaSérgio Campinho. --342.225Livro
2015 Rocha, Thiago SallesDas razões para o raro enfrentamento de mérito na ação social ut singuli no BrasilThiago Salles Rocha. --342.225Artigo de revista
2015 Ney, Rafael de Moura RangelDissolução parcial de sociedades anônimas: o posicionamento atual da 2ª seção do STJ sobre o tema e a necessidade de sua revisãoRafael de Moura Rangel Ney, Renato Ferreira dos Santos. --342.225Artigo de revista
2015 Ferrari, Graziela Maria RigoFunção social da empresa: dimensão positiva e restritiva e responsabilidade socialGraziela Maria Rigo Ferrari, Ricardo Lupion Garcia. --342.12473 Art. 116Artigo de revista
2015 Mattos, Eduardo da SilvaGovernança corporativa em sociedades cooperativas: peculiaridades do problema de agência e primeiras sugestõesEduardo da Silva Mattos. --342.2Artigo de revista
2015 Montuori, André DuarteIncorporação de ações: tributação de ganhos de capital?André Duarte Montuori. --342.225Art. 252Artigo de revista
2015 Ávila, HumbertoIncorporação de ações e seus efeitos tributáriosHumberto Ávila. --341.39Art. 252Artigo de revista
2015 Ávila, HumbertoIncorporação de ações e seus efeitos tributáriosHumberto Ávila. --341.39Art. 223Artigo de revista
2015 Rocha Junior, Arlindo LuizIncorporação de sociedades: aspectos societários, contábeis e tributáriosArlindo Luiz Rocha Junior, Elaine Cristina de Araujo, Katia Luiza Nobre de Souza. --342.22Livro
2015 Asseis, Pedro Augusto do Amaral AbujamraInstrumentos financeiros híbridos: a teoria da "substância sobre a forma" na perspectiva da Comissão de Valores MobiliáriosPedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis. --342.23Artigo de revista
2015 Oliveira, Karina Cardozo deLegitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertasKarina Cardozo de Oliveira. --342.151Art. 153Artigo de revista
2015 Oliveira, Karina Cardozo deLegitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertasKarina Cardozo de Oliveira. --342.151Art. 154Artigo de revista
2015 Oliveira, Karina Cardozo deLegitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertasKarina Cardozo de Oliveira. --342.151Art. 155Artigo de revista
2015 Oliveira, Karina Cardozo deLegitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertasKarina Cardozo de Oliveira. --342.151Art. 156Artigo de revista
2015 Oliveira, Karina Cardozo deLegitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertasKarina Cardozo de Oliveira. --342.151Art. 157Artigo de revista
2015 Oliveira, Karina Cardozo deLegitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertasKarina Cardozo de Oliveira. --342.151Art. 142Artigo de revista
2015 Oliveira, Karina Cardozo deLegitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertasKarina Cardozo de Oliveira. --342.151Art. 160Artigo de revista
2015 Oliveira, Karina Cardozo deLegitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertasKarina Cardozo de Oliveira. --342.151Art. 138Artigo de revista
2015 Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968Limites da atuação do acionista controlador nas empresas estatais: entre a busca do resultado ecônomico e a consagração das suas finalidades públicasFloriano de Azevedo Marques Neto, Marina Fontão Zago. --341.32262Artigo de revista
2015 Mannheimer, Mario RobertMudanças na Lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.09.1996): observações sobre a Lei 13.129, de 26.05.2015 : visão de um antigo magistradoMario Robert Mannheimer. --341.4618Art. 109Artigo de revista
2015 Mannheimer, Mario RobertMudanças na Lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.09.1996): observações sobre a Lei 13.129, de 26.05.2015 : visão de um antigo magistradoMario Robert Mannheimer. --341.4618Art. 136-AArtigo de revista
2015 Leite, Icaro Demarchi AraujoO conflito de interesses formal e, ainda, o Caso Previ/SistelIcaro Demarchi Araujo Leite. --342.225Artigo de revista
2015 Tonussi, Érico LopesOferta pública de aquisição de controle: casos práticos e o desenvolvimento da regulamentação aplicávelÉrico Lopes Tonussi. --342.225Artigo de revista
2015 Cerezoli, José AO saneamento de vícios em atos societários na via administrativa do registro empresarialJosé A. Cerezoli. --342.214Art. 285Artigo de revista
2015 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Os direitos dos acionistas minoritários diante da transferência de agências de uma instituição financeira para outra do mesmo controladorIves Gandra da Silva Martins. --342.225Art. 117Artigo de revista
2015 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Os direitos dos acionistas minoritários diante da transferência de agências de uma instituição financeira para outra do mesmo controladorIves Gandra da Silva Martins. --342.225Art. 153Artigo de revista
2015 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Os direitos dos acionistas minoritários diante da transferência de agências de uma instituição financeira para outra do mesmo controladorIves Gandra da Silva Martins. --342.225Art. 159Artigo de revista
2015 Braun, LucasO uso de opções de compra de ações pelas companhias abertas no Brasil: remédio ou veneno?Lucas Braun. --342.1451Art. 109Artigo de revista
2015 Braun, LucasO uso de opções de compra de ações pelas companhias abertas no Brasil: remédio ou veneno?Lucas Braun. --342.1451Art. 142Artigo de revista
2015 Braun, LucasO uso de opções de compra de ações pelas companhias abertas no Brasil: remédio ou veneno?Lucas Braun. --342.1451Art. 168 § 3°Artigo de revista
2015 Braun, LucasO uso de opções de compra de ações pelas companhias abertas no Brasil: remédio ou veneno?Lucas Braun. --342.1451Art. 52Artigo de revista
2015 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945Petrobrás: crise política e contaminação econômico-jurídicaHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa. --341.3Artigo de revista
2015 Guzman, Antonio Carlos MarchettiPIS e Confins sobre as receitas decorrentes da alienação de bens do ativo não circulante em vista das novas regras contábeisAntonio Carlos Marchetti Guzman, Giácomo Paro. --342.12141Artigo de revista
2015 Pargendler, MarianaResponsabilidade civil dos administradores e business judgment rule no direito brasileiroMariana Pargendler. --342.225Art. 159Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618Art. 2°Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618Art. 116Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618Art. 145Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618Art. 155Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618Art. 156Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618Art. 159Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618Art. 158Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618Art. 115Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618Art. 160Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618Art. 138Artigo de revista
2015 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaResponsabilidade dos administradores: arbitragens societáriasMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618Art. 163Artigo de revista
2015 Nicolay, ThiagoUm panorama do projeto da nova lei de arbitragemThiago Nicolay. --341.4618Artigo de revista
2014 Luchesi, Janine Silva CabralA adesão às práticas de governança corporativa e à autonomia privadaJanine Silva Cabral Luchesi. --342.225Artigo de revista
2014 Lago, Felipe Chagas VillasusoA alienação fiduciária de ações nas operações de M&AFelipe Chagas Villasuso Lago. --342.14519Art. 41Artigo de revista
2014 Lago, Felipe Chagas VillasusoA alienação fiduciária de ações nas operações de M&AFelipe Chagas Villasuso Lago. --342.14519Art. 31Artigo de revista
2014 Lago, Felipe Chagas VillasusoA alienação fiduciária de ações nas operações de M&AFelipe Chagas Villasuso Lago. --342.14519Art. 170Artigo de revista
2014 Lago, Felipe Chagas VillasusoA alienação fiduciária de ações nas operações de M&AFelipe Chagas Villasuso Lago. --342.14519Art. 100Artigo de revista
2014 Lago, Felipe Chagas VillasusoA alienação fiduciária de ações nas operações de M&AFelipe Chagas Villasuso Lago. --342.14519Art. 40Artigo de revista
2014 Lago, Felipe Chagas VillasusoA alienação fiduciária de ações nas operações de M&AFelipe Chagas Villasuso Lago. --342.14519Art. 113Artigo de revista
2014 Cukier, Daniel BerA arbitragem aplicada ao direito societárioDaniel Ber Cukier. --341.4618Art. 109Artigo de revista
2014 Cukier, Daniel BerA arbitragem aplicada ao direito societárioDaniel Ber Cukier. --341.4618Art. 118Artigo de revista
2014 Cukier, Daniel BerA arbitragem aplicada ao direito societárioDaniel Ber Cukier. --341.4618Art. 122Artigo de revista
2014 Adamek, Marcelo Vieira vonAbuso de minoria em direito societárioMarcelo Vieira von Adamek. --342.22Livro
2014 Oliveira, Karina Cardozo deAção de responsabilidade civil: proposta contra acionistas controladoresKarina Cardozo de Oliveira. --341.4622Art. 159 § 3°Artigo de revista
2014 Oliveira, Karina Cardozo deAção de responsabilidade civil: proposta contra acionistas controladoresKarina Cardozo de Oliveira. --341.4622Art. 159 § 4°Artigo de revista
2014 Oliveira, Karina Cardozo deAção de responsabilidade civil: proposta contra acionistas controladoresKarina Cardozo de Oliveira. --341.4622Art. 246 § 1°Artigo de revista
2014 Moraes, Francisco de Assis Basilio deA desconsideração da personalidade da pessoa jurídica aplicada às S/AsFrancisco de Assis Basilio de Moraes, Daniel Frazotti Donadello, Raquel dos Santos Jorge. --342.119Artigo de revista
2014 Cateb, Alexandre BuenoA impossibilidade de controle minoritário e gerencial no sistema legislativo empresarial brasileiroAlexandre Bueno Cateb, Jerfferson da Mata Almeida. --342.264Art. 116Artigo de revista
2014 Oliveira, Fabrício de SouzaA introdução das superpreferenciais no Brasil: estudo de caso : Azul S. AFabrício de Souza Oliveira. --342.225Artigo de revista
2014 Santos, Ramon TomazelaA isenção outorgada aos dividendos e integração da tributação das pessoas jurídicas e da pessoas físicas: o pagamento de dividendos à conta de reserva de capital e a influência da recente edição da lei nº 12.973-2014Ramon Tomazela Santos. --341.39453Art. 10Artigo de revista
2014 Santos, Ramon TomazelaA isenção outorgada aos dividendos e integração da tributação das pessoas jurídicas e da pessoas físicas: o pagamento de dividendos à conta de reserva de capital e a influência da recente edição da lei nº 12.973-2014Ramon Tomazela Santos. --341.39453Art. 201Artigo de revista
2014 Santos, Ramon TomazelaA isenção outorgada aos dividendos e integração da tributação das pessoas jurídicas e da pessoas físicas: o pagamento de dividendos à conta de reserva de capital e a influência da recente edição da lei nº 12.973-2014Ramon Tomazela Santos. --341.39453Art. 17Artigo de revista
2014 Santos, Ramon TomazelaA isenção outorgada aos dividendos e integração da tributação das pessoas jurídicas e da pessoas físicas: o pagamento de dividendos à conta de reserva de capital e a influência da recente edição da lei nº 12.973-2014Ramon Tomazela Santos. --341.39453Art. 15Artigo de revista
2014 Santos, Ramon TomazelaA isenção outorgada aos dividendos e integração da tributação das pessoas jurídicas e da pessoas físicas: o pagamento de dividendos à conta de reserva de capital e a influência da recente edição da lei nº 12.973-2014Ramon Tomazela Santos. --341.39453Art. 182Artigo de revista
2014 Santos, Ramon TomazelaA isenção outorgada aos dividendos e integração da tributação das pessoas jurídicas e da pessoas físicas: o pagamento de dividendos à conta de reserva de capital e a influência da recente edição da lei nº 12.973-2014Ramon Tomazela Santos. --341.39453Art. 200Artigo de revista
2014 Ferraz, LucianoAlém da sociedade de economia mistaLuciano Ferraz. --341.31Artigo de revista
2014, 2012, 1999 Bittencourt, SidneyAlteração de composição de consórcio criado com objetivo de atender a administração pública341.31 Artigo de revista
2014 Barbosa, Luiz Roberto PerobaA natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações (stock option plans) e os impactos previdenciáriosLuiz Roberto Peroba Barbosa, Cristiane l. Matsumoto Gago, Christiane Alves Alvarenga. --341.225Art. 168 § 3°Artigo de revista
2014, 2009, 2007 Marcato, Tércio Túlio NunesA proteção dos acionistas e credores na incorporaçãoTércio Túlio Nunes Marcato. --342.225 Art. 224Artigo de revista
2014, 2009, 2007 Marcato, Tércio Túlio NunesA proteção dos acionistas e credores na incorporaçãoTércio Túlio Nunes Marcato. --342.225 Art. 225Artigo de revista
2014, 2009, 2007 Marcato, Tércio Túlio NunesA proteção dos acionistas e credores na incorporaçãoTércio Túlio Nunes Marcato. --342.225 Art. 226Artigo de revista
2014, 2009, 2007 Marcato, Tércio Túlio NunesA proteção dos acionistas e credores na incorporaçãoTércio Túlio Nunes Marcato. --342.225 Art. 223 § 1°Artigo de revista
2014, 2009, 2007 Marcato, Tércio Túlio NunesA proteção dos acionistas e credores na incorporaçãoTércio Túlio Nunes Marcato. --342.225 Art. 223 § 2°Artigo de revista
2014, 2009, 2007 Marcato, Tércio Túlio NunesA proteção dos acionistas e credores na incorporaçãoTércio Túlio Nunes Marcato. --342.225 Art. 223 § 3°Artigo de revista
2014, 2009, 2007 Marcato, Tércio Túlio NunesA proteção dos acionistas e credores na incorporaçãoTércio Túlio Nunes Marcato. --342.225 Art. 223 § 4°Artigo de revista
2014 Santos, Ramon TomazelaA qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributaçãoRamon Tomazela Santos. --341.39103Art. 201Artigo de revista
2014 Santos, Ramon TomazelaA qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributaçãoRamon Tomazela Santos. --341.39103Art. 17Artigo de revista
2014 Corapi, DiegoArbitragem no direito societário italianoDiego Corapi. --342.269Art. 129Artigo de revista
2014 Rodrigues, Ana CarolinaA responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas e a proteção dos acionistas minoritários =: The civil liability of corporate managers and the protection of minority shareholdersAna Carolina Rodrigues. --342.23Art. 159Artigo de revista
2014 Rodrigues, Ana CarolinaA responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas e a proteção dos acionistas minoritários =: The civil liability of corporate managers and the protection of minority shareholdersAna Carolina Rodrigues. --342.23Art. 158Artigo de revista
2014 Machado, Leonardo RuizA responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei AnticorrupçãoLeonardo Ruiz Machado, Karina da Guia Leite. --342.119Art. 153Artigo de revista
2014 Machado, Leonardo RuizA responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei AnticorrupçãoLeonardo Ruiz Machado, Karina da Guia Leite. --342.119Art. 154Artigo de revista
2014 Machado, Leonardo RuizA responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei AnticorrupçãoLeonardo Ruiz Machado, Karina da Guia Leite. --342.119Art. 155Artigo de revista
2014 Machado, Leonardo RuizA responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei AnticorrupçãoLeonardo Ruiz Machado, Karina da Guia Leite. --342.119Art. 156Artigo de revista
2014 Machado, Leonardo RuizA responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei AnticorrupçãoLeonardo Ruiz Machado, Karina da Guia Leite. --342.119Art. 157Artigo de revista
2014 Machado, Leonardo RuizA responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei AnticorrupçãoLeonardo Ruiz Machado, Karina da Guia Leite. --342.119Art. 159Artigo de revista
2014 Machado, Leonardo RuizA responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei AnticorrupçãoLeonardo Ruiz Machado, Karina da Guia Leite. --342.119Art. 158Artigo de revista
2014 Freitas, Rafael Guarilha P. deAs implicações do Projeto de lei 406-2013 na arbitragem societáriaRafael Guarilha P. de Freitas. --341.4618Art. 109 § 3°Artigo de revista
2014 Freitas, Rafael Guarilha P. deAs implicações do Projeto de lei 406-2013 na arbitragem societáriaRafael Guarilha P. de Freitas. --341.4618Art. 136-AArtigo de revista
2014 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959A sociedade unipessoal no direito brasileiroFábio Ulhoa Coelho. --342.24829Art. 252Artigo de revista
2014 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959A sociedade unipessoal no direito brasileiroFábio Ulhoa Coelho. --342.24829Art. 251Artigo de revista
2014, 2010, ..., 2008, 2005 Negrão, RicardoAspectos objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências: Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005Ricardo Negrão. --342.238 342.236 Livro
2014 Maciel, Karina Teresa da SilvaAssembleia eletrônica: novo paradigma para o ativismo dos acionistas nas companhias de capital abertoKarina Teresa da Silva Maciel, Antônio Martin. --342.225Art. 120Artigo de revista
2014 Maciel, Karina Teresa da SilvaAssembleia eletrônica: novo paradigma para o ativismo dos acionistas nas companhias de capital abertoKarina Teresa da Silva Maciel, Antônio Martin. --342.225Art. 161Artigo de revista
2014 Maciel, Karina Teresa da SilvaAssembleia eletrônica: novo paradigma para o ativismo dos acionistas nas companhias de capital abertoKarina Teresa da Silva Maciel, Antônio Martin. --342.225Art. 126Artigo de revista
2014 Oliveira, Karina Cardozo deBreve análise sobre o contrato de consórcio empresarialKarina Cardozo de Oliveira. --342.2Art. 279Artigo de revista
2014 Oliveira, Karina Cardozo deBreve análise sobre o contrato de consórcio empresarialKarina Cardozo de Oliveira. --342.2Art. 278Artigo de revista
2014 Tonussi, Érico LopesBreves apontamentos acerca do benefício particular e suspensão de oferta pública de ações à luz do Caso OiÉrico Lopes Tonussi, Mário Garcia Júnior, Mayara Roth Isfer. --342.2456Art. 115 § 1°Artigo de revista
2014 Pereira, Anna Carolina MigueisBreves notas sobre as modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico em momentos de criseAnna Carolina Migueis Pereira. --341.3782Art. 116Artigo de revista
2014 Pereira, Anna Carolina MigueisBreves notas sobre as modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico em momentos de criseAnna Carolina Migueis Pereira. --341.3782Art. 117Artigo de revista
2014 Pereira, Anna Carolina MigueisBreves notas sobre as modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico em momentos de criseAnna Carolina Migueis Pereira. --341.3782Art. 238Artigo de revista
2014 Pereira, Anna Carolina MigueisBreves notas sobre as modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico em momentos de criseAnna Carolina Migueis Pereira. --341.3782Art. 17Artigo de revista
2014 Leporace, GuilhermeCláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativaGuilherme Leporace. --342.14692Art. 116Artigo de revista
2014 Leporace, GuilhermeCláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativaGuilherme Leporace. --342.14692Art. 109 § 3°Artigo de revista
2014 Leporace, GuilhermeCláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativaGuilherme Leporace. --342.14692Art. 136Artigo de revista
2014 Leporace, GuilhermeCláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativaGuilherme Leporace. --342.14692Art. 137Artigo de revista
2014 Leporace, GuilhermeCláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativaGuilherme Leporace. --342.14692Art. 129Artigo de revista
2014 Leporace, GuilhermeCláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativaGuilherme Leporace. --342.14692Art. 135Artigo de revista
2014 Leporace, GuilhermeCláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativaGuilherme Leporace. --342.14692Art. 115Artigo de revista
2014 Leporace, GuilhermeCláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativaGuilherme Leporace. --342.14692Art. 45Artigo de revista
2014 Leporace, GuilhermeCláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativaGuilherme Leporace. --342.14692Art. 125Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroConflito de competência: execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicialJorge Pinheiro Castelo. --342.685Art. 117Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroConflito de competência: execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicialJorge Pinheiro Castelo. --342.685Art. 158Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroConflito de competência: execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicialJorge Pinheiro Castelo. --342.685Art. 115Artigo de revista
2014, 1993 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesConflito de interesses nas assembléias de S.AErasmo Valladão Azevedo e Novaes França. --342.225 Livro
2014 Fernandes, Rodrigo RicardoConsiderações sobre a norma de imunidade tributária do art. 156, § 2º, I, da CF/88 e a (im)possibilidade de estendê-la à hipótese de simples retirada de sócio =: Considerations about the tax immunity of Article 156, paragraph 2, I, of the Federal Constitution and the (im)possiblity to extend it to the hypothesis of simple withdrawal of membershipRodrigo Ricardo Fernandes. --341.39452Art. 219Artigo de revista
2014 Issa, Rafael HamzeConsórcio de empresas em contrato administrativo: possibilidade de faturamento e apropriação de receitas mensais em percentuais diversos dos fixados no instrumento de constituição do consórcioRafael Hamze Issa. --341.3527Artigo de revista
2014 Carvalho Neto, Pythagoras Lopes deContraposição contratual e conflito de interesses: análise crítica da atual posição da CVM sobre o art. 115 da Lei das sociedades por açõesPythagoras Lopes de Carvalho Neto. --342.225Art. 115Artigo de revista
2014 Dias, Leonardo Adriano RibeiroCustos e conflitos de agência (agency) no contexto empresarial: o papel do direitoLeonardo Adriano Ribeiro Dias. --342.14Art. 117Artigo de revista
2014 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Da responsabilidade profissional dos auditores independentes: acionista controlador e outros vs. Cia. de AuditoriaLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.156Art. 141Artigo de revista
2014 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Da responsabilidade profissional dos auditores independentes: acionista controlador e outros vs. Cia. de AuditoriaLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.156Art. 177Artigo de revista
2014 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Da responsabilidade profissional dos auditores independentes: acionista controlador e outros vs. Cia. de AuditoriaLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.156Art. 142Artigo de revista
2014 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Da responsabilidade profissional dos auditores independentes: acionista controlador e outros vs. Cia. de AuditoriaLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.156Art. 176Artigo de revista
2014 Vecchietti, Gustavo Nascimento FiuzaDesenvolvimento regional e elevação indevida da carga tributária: controvérsias sobre a inclusão do montante das vendas inadimplidas na base de cálculo do PIS e da CofinsGustavo Nascimento Fiuza Vecchietti, Guilherme Kim Moraes. --341.39Art. 177Artigo de revista
2014 Vecchietti, Gustavo Nascimento FiuzaDesenvolvimento regional e elevação indevida da carga tributária: controvérsias sobre a inclusão do montante das vendas inadimplidas na base de cálculo do PIS e da CofinsGustavo Nascimento Fiuza Vecchietti, Guilherme Kim Moraes. --341.39Art. 187Artigo de revista
2014 Kalil, Marcus Vinicius AlcântaraEfeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falidaMarcus Vinicius Alcântara Kalil. --342.236Art. 117Artigo de revista
2014 Kalil, Marcus Vinicius AlcântaraEfeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falidaMarcus Vinicius Alcântara Kalil. --342.236Art. 158Artigo de revista
2014 Kalil, Marcus Vinicius AlcântaraEfeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falidaMarcus Vinicius Alcântara Kalil. --342.236Art. 201Artigo de revista
2014 Navarro, Norlan MoreiraEvolução da propriedade acionária e agencyNorlan Moreira Navarro, Telmila do Carmo Moura. --342.264Art. 116Artigo de revista
2014 Freitas, Arystóbulo de OliveiraHipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial na Lei da Empresa Limpa e impacto nas operações societáriasArystóbulo de Oliveira Freitas, Joyce Ruiz Rodrigues Alves. --342.14Art. 220Artigo de revista
2014 Freitas, Arystóbulo de OliveiraHipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial na Lei da Empresa Limpa e impacto nas operações societáriasArystóbulo de Oliveira Freitas, Joyce Ruiz Rodrigues Alves. --342.14Art. 228Artigo de revista
2014 Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz eImposto de renda retido na fonte na incorporação de açõesJules Michelet Pereira Queiroz e Silva. --342.225Artigo de revista
2014 Boechem, Felipe TavaresJurisprudência da CVM sobre critérios alternativos de avaliação para fins do Art. 264 da Lei das S.AFelipe Tavares Boechem. --342.264Art. 254Artigo de revista
2014 Rocha, Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de LimaO Estado empresário: interesse público, conflito de interesses e comportamento abusivo do acionista controlador nas sociedades de economia mistaAstrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima Rocha. --341.32261Art. 2°Artigo de revista
2014 Rocha, Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de LimaO Estado empresário: interesse público, conflito de interesses e comportamento abusivo do acionista controlador nas sociedades de economia mistaAstrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima Rocha. --341.32261Art. 117Artigo de revista
2014 Rocha, Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de LimaO Estado empresário: interesse público, conflito de interesses e comportamento abusivo do acionista controlador nas sociedades de economia mistaAstrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima Rocha. --341.32261Art. 235Artigo de revista
2014 Rocha, Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de LimaO Estado empresário: interesse público, conflito de interesses e comportamento abusivo do acionista controlador nas sociedades de economia mistaAstrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima Rocha. --341.32261Art. 238Artigo de revista
2014 Rocha, Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de LimaO Estado empresário: interesse público, conflito de interesses e comportamento abusivo do acionista controlador nas sociedades de economia mistaAstrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima Rocha. --341.32261Art. 138Artigo de revista
2014 Leite, Carina Lellis Nicoll SimõesO lucro nas sociedades de economia mistaCarina Lellis Nicoll Simões Leite. --341.32261Art. 116Artigo de revista
2014 Leite, Carina Lellis Nicoll SimõesO lucro nas sociedades de economia mistaCarina Lellis Nicoll Simões Leite. --341.32261Art. 117Artigo de revista
2014 Leite, Carina Lellis Nicoll SimõesO lucro nas sociedades de economia mistaCarina Lellis Nicoll Simões Leite. --341.32261Art. 236Artigo de revista
2014 Leite, Carina Lellis Nicoll SimõesO lucro nas sociedades de economia mistaCarina Lellis Nicoll Simões Leite. --341.32261Art. 237Artigo de revista
2014 Leite, Carina Lellis Nicoll SimõesO lucro nas sociedades de economia mistaCarina Lellis Nicoll Simões Leite. --341.32261Art. 238Artigo de revista
2014 Leite, Carina Lellis Nicoll SimõesO lucro nas sociedades de economia mistaCarina Lellis Nicoll Simões Leite. --341.32261Art. 202Artigo de revista
2014 Leite, Carina Lellis Nicoll SimõesO lucro nas sociedades de economia mistaCarina Lellis Nicoll Simões Leite. --341.32261Art. 198Artigo de revista
2014 Souza, Gustavo LopesO planejamento tributário com a constituição de holding familiarGustavo Lopes Souza, Thaynara Suzany Gonçalves dos Santos. --341.392Art. 2° § 3°Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoO problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processoDiego Franzoni. --342.11Art. 109Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoO problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processoDiego Franzoni. --342.11Art. 145Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoO problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processoDiego Franzoni. --342.11Art. 146Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoO problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processoDiego Franzoni. --342.11Art. 124Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoO problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processoDiego Franzoni. --342.11Art. 286Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoO problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processoDiego Franzoni. --342.11Art. 285Artigo de revista
2014 Castro, Bruno Fediuk deO regime supletivo nas sociedades limitadas e as limitações na competência do Conselho de AdministraçãoBruno Fediuk de Castro, Giovani, Ribeiro Rodrigues Alves. --342.224Artigo de revista
2014 Kugler, Herbert MorgensternOs acordos de sócios nas sociedades limitadas: existência, validade e eficáciaHerbert Morgenstern Kugler. --342.224Art. 118Livro
2014 Abrantes, Emmanuel GarciaOs efeitos fiscais da mudança no critério de avaliação de investimentos (um paralelo contábil/fiscal em contextualização com o RTT)Emmanuel Garcia Abrantes. --341.39Artigo de revista
2014 Pereira, Melissa de CássiaParticipação de consórcio no pregãoMelissa de Cássia Pereira. --341.35276Artigo de revista
2014 Vergueiro, Carlos EduardoPor uma nova disciplina dos acordos de acionistas no BrasilCarlos Eduardo Vergueiro. --342.225Art. 118 inciso VArtigo de revista
2014 Borges, Rodrigo Laranjeira BragaPrincipais características do contrato de consórcio de empresas no direito brasileiroRodrigo Laranjeira Braga Borges. --342.2Artigo de revista
2014 Cavalli, CássioQuotas sociaisCássio Cavalli. --342.224Art. 109Artigo de revista
2014 Cavalli, CássioQuotas sociaisCássio Cavalli. --342.224Art. 15 § 2°Artigo de revista
2014 Cavalli, CássioQuotas sociaisCássio Cavalli. --342.224Art. 39Artigo de revista
2014 Hübler, SamuelRecuperação judicial: credor cedente proibido de votar e extensão dos efeitos da proibição ao cessionárioSamuel Hübler. --342.2386Art. 156Artigo de revista
2014 Hübler, SamuelRecuperação judicial: credor cedente proibido de votar e extensão dos efeitos da proibição ao cessionárioSamuel Hübler. --342.2386Art. 118Artigo de revista
2014 Hübler, SamuelRecuperação judicial: credor cedente proibido de votar e extensão dos efeitos da proibição ao cessionárioSamuel Hübler. --342.2386Art. 115Artigo de revista
2014 Lemos Junior, Eloy PereiraReorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holdingEloy Pereira Lemos Junior, Raul Sebastião Vasconcelos Silva. --342.22Artigo de revista
2014, 2013 Lana, Henrique AvelinoSociedades limitadas: uma leitura via Law and EconomicsHenrique Avelino Lana, Eduardo Goulart Pimenta. --342.224 Artigo de revista
2014 Pereira, Roberto Codorniz LeiteSubcapitalização no direito tributário brasileiro: repensando os seus desafios no direito interno e internacionalRoberto Codorniz Leite Pereira. --341.39Art. 76Artigo de revista
2014 Wellisch, Julya Sotto MayorTítulos nominativos: da cártula ao depósito centralizadoJulya Sotto Mayor Wellisch. --342.2451Art. 41Artigo de revista
2014 Wellisch, Julya Sotto MayorTítulos nominativos: da cártula ao depósito centralizadoJulya Sotto Mayor Wellisch. --342.2451Art. 31Artigo de revista
2014 Wellisch, Julya Sotto MayorTítulos nominativos: da cártula ao depósito centralizadoJulya Sotto Mayor Wellisch. --342.2451Art. 35Artigo de revista
2014 Wellisch, Julya Sotto MayorTítulos nominativos: da cártula ao depósito centralizadoJulya Sotto Mayor Wellisch. --342.2451Art. 40Artigo de revista
2014 Wellisch, Julya Sotto MayorTítulos nominativos: da cártula ao depósito centralizadoJulya Sotto Mayor Wellisch. --342.2451Art. 20Artigo de revista
2014 Wellisch, Julya Sotto MayorTítulos nominativos: da cártula ao depósito centralizadoJulya Sotto Mayor Wellisch. --342.2451Art. 34Artigo de revista
2014 Wellisch, Julya Sotto MayorTítulos nominativos: da cártula ao depósito centralizadoJulya Sotto Mayor Wellisch. --342.2451Art. 39Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353Art. 116Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353Art. 117Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353Art. 136Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353Art. 129Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353Art. 135Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353Art. 280Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353Art. 243Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353Art. 251Artigo de revista
2014 Franzoni, DiegoTransferência do poder de controle nas concessõesDiego Franzoni. --341.353Art. 125Artigo de revista
2014 Correia, Renata Nunes de LimaTributação no consórcio de empresasRenata Nunes de Lima Correia. --342.2Art. 279Artigo de revista
2014 Correia, Renata Nunes de LimaTributação no consórcio de empresasRenata Nunes de Lima Correia. --342.2Art. 278Artigo de revista
2014 Zufelato, CamiloTutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização da negativa de fusão entre Pão de Açúcar e CarrefourCamilo Zufelato. --341.4622Art. 116Artigo de revista
2014 Zufelato, CamiloTutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização da negativa de fusão entre Pão de Açúcar e CarrefourCamilo Zufelato. --341.4622Art. 117Artigo de revista
2014 Zufelato, CamiloTutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização da negativa de fusão entre Pão de Açúcar e CarrefourCamilo Zufelato. --341.4622Art. 115Artigo de revista
2014 Valero, Luiz MartinsVigência e fim do Regime Tributário de Transição. Efeitos e regras de transição. Análise da IN RFB 1.397/2013, após as recentes alterações. A questão da incidência de imposto de renda na distribuição de lucros apurados no ano de 2014Luiz Martins Valero. --341.396217Art. 243Artigo de revista
2014 Valero, Luiz MartinsVigência e fim do Regime Tributário de Transição. Efeitos e regras de transição. Análise da IN RFB 1.397/2013, após as recentes alterações. A questão da incidência de imposto de renda na distribuição de lucros apurados no ano de 2014Luiz Martins Valero. --341.396217Art. 248Artigo de revista
2014 Valero, Luiz MartinsVigência e fim do Regime Tributário de Transição. Efeitos e regras de transição. Análise da IN RFB 1.397/2013, após as recentes alterações. A questão da incidência de imposto de renda na distribuição de lucros apurados no ano de 2014Luiz Martins Valero. --341.396217Art. 182Artigo de revista
2014 Valero, Luiz MartinsVigência e fim do Regime Tributário de Transição. Efeitos e regras de transição. Análise da IN RFB 1.397/2013, após as recentes alterações. A questão da incidência de imposto de renda na distribuição de lucros apurados no ano de 2014Luiz Martins Valero. --341.396217Art. 177 § 3°Artigo de revista
2013 Nascimbeni, Asdrubal FrancoA aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica às sociedades anônimasAsdrubal Franco Nascimbeni. --342.119Art. 1°Artigo de revista
2013 Moraes, Luiza Rangel deAbuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitralLuiza Rangel de Moraes. --341.4618Art. 117Artigo de revista
2013 Moraes, Luiza Rangel deAbuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitralLuiza Rangel de Moraes. --341.4618Art. 109Artigo de revista
2013 Moraes, Luiza Rangel deAbuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitralLuiza Rangel de Moraes. --341.4618Art. 156Artigo de revista
2013 Moraes, Luiza Rangel deAbuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitralLuiza Rangel de Moraes. --341.4618Art. 159Artigo de revista
2013 Moraes, Luiza Rangel deAbuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitralLuiza Rangel de Moraes. --341.4618Art. 158Artigo de revista
2013 Moraes, Luiza Rangel deAbuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitralLuiza Rangel de Moraes. --341.4618Art. 115Artigo de revista
2013 Moraes, Luiza Rangel deAbuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitralLuiza Rangel de Moraes. --341.4618Art. 170Artigo de revista
2013 Pacífico, Luiz Eduardo BoaventuraAções de anulação de decisões colegiadas: um clássico exemplo de concurso subjetivo de açõesLuiz Eduardo Boaventura Pacífico. --341.46212Art. 286Artigo de revista
2013 Martins, Adriano VidigalA contagem do prazo prescricional do crédito tributário em relaçãos aos sócios administradoresAdriano Vidigal Martins. --341.39445Art. 158Artigo de revista
2013 Rodrigues, Ana CarolinaA conversão de ações preferenciais em ações ordinárias: uma análise empírica da experiência brasileiraAna Carolina Rodrigues. --342.225Art. 17Artigo de revista
2013 Rodrigues, Ana CarolinaA conversão de ações preferenciais em ações ordinárias: uma análise empírica da experiência brasileiraAna Carolina Rodrigues. --342.225Art. 171 § 1°Artigo de revista
2013 Rodrigues, Ana CarolinaA conversão de ações preferenciais em ações ordinárias: uma análise empírica da experiência brasileiraAna Carolina Rodrigues. --342.225Art. 15 § 6°Artigo de revista
2013 Asseis, Pedro Augusto do Amaral AbujamraA importância do "propósito negocial" no planejamento tributário: análise à luz dos recentes julgamentos do Carf sobre amortização fiscal de ágioPedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis. --341.392Art. 247Artigo de revista
2013 Farias, Ricardo RodriguesA natureza da responsabilidade civil dos administradores de bancos em regime especial: Lei 6.024-1974 e Dec.-lei 2.321-1987Ricardo Rodrigues Farias. --342.151Art. 153Artigo de revista
2013 Farias, Ricardo RodriguesA natureza da responsabilidade civil dos administradores de bancos em regime especial: Lei 6.024-1974 e Dec.-lei 2.321-1987Ricardo Rodrigues Farias. --342.151Art. 159Artigo de revista
2013 Farias, Ricardo RodriguesA natureza da responsabilidade civil dos administradores de bancos em regime especial: Lei 6.024-1974 e Dec.-lei 2.321-1987Ricardo Rodrigues Farias. --342.151Art. 158Artigo de revista
2013 Farias, Ricardo RodriguesA natureza da responsabilidade civil dos administradores de bancos em regime especial: Lei 6.024-1974 e Dec.-lei 2.321-1987Ricardo Rodrigues Farias. --342.151Art. 58Artigo de revista
2013 Rodrigues, Mariana SantosA polêmica do diretor não empregadoMariana Santos Rodrigues. --342.6 Artigo de revista
2013 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraArbitragem coletiva anulatória de deliberação de assembleia geral de companhiaCarlos Augusto da Silveira Lobo. --341.4618Art. 109Artigo de revista
2013 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraArbitragem coletiva anulatória de deliberação de assembleia geral de companhiaCarlos Augusto da Silveira Lobo. --341.4618Art. 286Artigo de revista
2013 Cateb, Alexandre BuenoArbitragem e poder judiciário como mecanismos de solução de litígios societáriosAlexandre Bueno Cateb, Fabrício de Souza Oliveira. --342.225Artigo de revista
2013, 2012 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Arbitragem no direito societárioPedro A. Batista Martins. --341.4618 Livro
2013 Lamaneres, Patrícia PaolielloArbitragem no direito societário: reflexões sobre a eficácia subjetiva da cláusula compromissória inserida em contrato e estatuto sociaisPatrícia Paoliello Lamaneres. --341.1Artigo de revista
2013 Codorniz, GabrielaA representação de acionista em assembleia geral de sociedadeanônima: observações sobre o posicionamento da CVMGabriela Codorniz, Marília Lopes. --341.11301Art. 126Artigo de revista
2013 Magalhães, José Carlos de, 1929A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantesJosé Carlos de Magalhães. --342.225Art. 136Artigo de revista
2013 Magalhães, José Carlos de, 1929A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantesJosé Carlos de Magalhães. --342.225Art. 109Artigo de revista
2013 Magalhães, José Carlos de, 1929A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantesJosé Carlos de Magalhães. --342.225Art. 153Artigo de revista
2013 Magalhães, José Carlos de, 1929A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantesJosé Carlos de Magalhães. --342.225Art. 154Artigo de revista
2013 Magalhães, José Carlos de, 1929A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantesJosé Carlos de Magalhães. --342.225Art. 155Artigo de revista
2013 Magalhães, José Carlos de, 1929A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantesJosé Carlos de Magalhães. --342.225Art. 129Artigo de revista
2013 Magalhães, José Carlos de, 1929A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantesJosé Carlos de Magalhães. --342.225Art. 159Artigo de revista
2013 Magalhães, José Carlos de, 1929A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantesJosé Carlos de Magalhães. --342.225Art. 158Artigo de revista
2013 Guedes, Filipe MachadoAs empresas estatais e o direito societárioFilipe Machado Guedes. --341.32262Art. 116Artigo de revista
2013 Guedes, Filipe MachadoAs empresas estatais e o direito societárioFilipe Machado Guedes. --341.32262Art. 117Artigo de revista
2013 Guedes, Filipe MachadoAs empresas estatais e o direito societárioFilipe Machado Guedes. --341.32262Art. 235Artigo de revista
2013 Guedes, Filipe MachadoAs empresas estatais e o direito societárioFilipe Machado Guedes. --341.32262Art. 236Artigo de revista
2013 Guedes, Filipe MachadoAs empresas estatais e o direito societárioFilipe Machado Guedes. --341.32262Art. 237Artigo de revista
2013 Guedes, Filipe MachadoAs empresas estatais e o direito societárioFilipe Machado Guedes. --341.32262Art. 238Artigo de revista
2013 Guedes, Filipe MachadoAs empresas estatais e o direito societárioFilipe Machado Guedes. --341.32262Art. 242Artigo de revista
2013 Justen Filho, Marçal, 1955As empresas privadas com participação estatal minoritáriaMarçal Justen Filho. --341.3 Art. 116Artigo de revista
2013 Justen Filho, Marçal, 1955As empresas privadas com participação estatal minoritáriaMarçal Justen Filho. --341.3 Art. 251Artigo de revista
2013, 2006 Rocha, Henrique BastosA sociedade de propósito específico nas parcerias público-privadas341.353 Art. 15 § 2°Artigo de revista
2013 Santos, Ramon TomazelaAspectos controvertidos atuais dos juros sobre o capital próprio (JCP): o impacto das mutações no patrimônio líquido, o pagamento acumulado e a sua qualificação nos acordos internacionais de bitributaçãoRamon Tomazela Santos. --341.39Artigo de revista
2013 Moraes, Luiza Rangel deBusiness judgment rule e sua aplicação no direito brasileiro e na apuração de responsabilidade dos administradores de companhias abertas em processos administrativos sancionadoresLuiza Rangel de Moraes. --341.33Art. 153Artigo de revista
2013 Moraes, Luiza Rangel deBusiness judgment rule e sua aplicação no direito brasileiro e na apuração de responsabilidade dos administradores de companhias abertas em processos administrativos sancionadoresLuiza Rangel de Moraes. --341.33Art. 2° § 2°Artigo de revista
2013 Moraes, Luiza Rangel deBusiness judgment rule e sua aplicação no direito brasileiro e na apuração de responsabilidade dos administradores de companhias abertas em processos administrativos sancionadoresLuiza Rangel de Moraes. --341.33Art. 158 inciso IIArtigo de revista
2013 Meyer, Antonio CorrêaCláusula compromissória e o administrador das sociedades anônimas: reflexões sobre a vinculação dos administradores às cláusulas compromissórias estatutárias de sociedades anônimasAntonio Corrêa Meyer, Eliane Cristina Carvalho. --341.14692Artigo de revista
2013 Lemes, Selma Ferreira, 1955Cláusulas combinadas ou fracionadas: arbitragem e eleição de foroSelma Ferreira Lemes. --341.4618Artigo de revista
2013 Almeida, Ricardo RamalhoCláusulas compromissórias estatutárias: análise sob a ótica da lógica econômica, política legislativa e alguns problemas práticosRicardo Ramalho Almeida, Guilherme Leporace. --341.4618Art. 109 § 3°Artigo de revista
2013 Almeida, Ricardo RamalhoCláusulas compromissórias estatutárias: análise sob a ótica da lógica econômica, política legislativa e alguns problemas práticosRicardo Ramalho Almeida, Guilherme Leporace. --341.4618Art. 157Artigo de revista
2013 Almeida, Ricardo RamalhoCláusulas compromissórias estatutárias: análise sob a ótica da lógica econômica, política legislativa e alguns problemas práticosRicardo Ramalho Almeida, Guilherme Leporace. --341.4618Art. 117 § 1°Artigo de revista
2013 Almeida, Ricardo RamalhoCláusulas compromissórias estatutárias: análise sob a ótica da lógica econômica, política legislativa e alguns problemas práticosRicardo Ramalho Almeida, Guilherme Leporace. --341.4618Art. 246Artigo de revista
2013 Almeida, Ricardo RamalhoCláusulas compromissórias estatutárias: análise sob a ótica da lógica econômica, política legislativa e alguns problemas práticosRicardo Ramalho Almeida, Guilherme Leporace. --341.4618Art. 124 § 5°Artigo de revista
2013 Almeida, Ricardo RamalhoCláusulas compromissórias estatutárias: análise sob a ótica da lógica econômica, política legislativa e alguns problemas práticosRicardo Ramalho Almeida, Guilherme Leporace. --341.4618Art. 155 inciso IArtigo de revista
2013 Dallari, Adilson Abreu, 1941Consórcios: responsabilidade dos consorciadospor Adilson Abreu Dallari. --340Art. 278 § 1°Artigo de revista
2013 Stephano, Bruno GebaraContratos de swap de próprias açõesBruno Gebara Stephano. --342.2Art. 141Artigo de revista
2013 Stephano, Bruno GebaraContratos de swap de próprias açõesBruno Gebara Stephano. --342.2Art. 157Artigo de revista
2013 Stephano, Bruno GebaraContratos de swap de próprias açõesBruno Gebara Stephano. --342.2Art. 159Artigo de revista
2013 Stephano, Bruno GebaraContratos de swap de próprias açõesBruno Gebara Stephano. --342.2Art. 30Artigo de revista
2013 Stephano, Bruno GebaraContratos de swap de próprias açõesBruno Gebara Stephano. --342.2Art. 123Artigo de revista
2013 Wald, Arnoldo, 1932Da legitimidade da venda das ações da companhia Vale do Rio Doce pertencentes à União FederalArnoldo Wald. --342.2Artigo de revista
2013 Sader, MarcosDebêntures: novo regime jurídico e esforços para o desenvolvimento de um mercado secundário no BrasilMarcos Sader. --342.225Artigo de revista
2013 Gorga, ÉricaDireito societário atualÉrica Gorga. --342.2Livro
2013 Ouriques, PaollaDissolução parcial da sociedade anônima: é possível?Paolla Ouriques. --342.225Artigo de revista
2013 Silveira, Rodrigo Maito daDistribuição desproporcional de juros sobre o capital próprioRodrigo Maito da Silveira, João Victor Guedes Santos. --341.39Artigo de revista
2013 Lobo, JorgeExtensão da falência por abuso de controle: análise crítica da jurisprudência do STJJorge Lobo. --342.236 Artigo de revista
2013 Papini, RobertoIncorporação da sociedade anônimaRoberto Papini. --342.225Livro
2013, 2010 Gonçalves Neto, Alfredo de AssisManual das companhias ou sociedades anônimasAlfredo de Assis Gonçalves Neto. --342.225 Livro
2013 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Notas sobre o poder de controle compartilhadoLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.1451Artigo de revista
2013 Oliveira, Fernando José Barbosa deO consórcio e a prestação do serviço público de transporte coletivo de passageirosFernando José Barbosa de Oliveira. --341.32Artigo de revista
2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224Art. 117Artigo de revista
2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224Art. 137Artigo de revista
2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224Art. 206Artigo de revista
2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224Art. 31Artigo de revista
2013 Pargendler, MarianaO direito societário em ação: análise empírica e proposições de reformaMariana Pargendler. --342.224Art. 35Artigo de revista
2013 Alves, Maíza Costa de AlmeidaO IRPJ e a dedutibilidade dos gastos na oferta pública de ações: nova perspectiva diante da alteração da legislação societáriaMaíza Costa de Almeida Alves. --341.39Artigo de revista
2013 Kuyven, Luiz Fernando MartinsO necessário precedente arbitralLuiz Fernando Martins Kuyven. --342.24Artigo de revista
2013 Weber, Ana CarolinaO novo regulamento da câmara de arbitragem do mercadoAna Carolina Weber. --342.269Artigo de revista
2013 Simplício, Carinna GonçalvesO poder de controle da sociedade anônima e a responsabilidade pela reparação do dando ambientalCarinna Gonçalves Simplício. --342.225Livro
2013 Tôrres, Heleno TaveiraPlanejamento tributário societário e emissão de debênturesHeleno Taveira Tôrres. --341.392Artigo de revista
2013 Moreira, André MendesPlano de stock options. Análise sob o prisma da não incidência de contribuições sociaisAndré Mendes Moreira, Guilherme Camargos Quintela, Rafael França Savassi. --342.1484Artigo de revista
2013 Castro, Rodrigo R. Monteiro deProselitismo corporativo: ficção e verdade no interdito à cumulação dos principais cargos da administração de companhias listadas na Bolsa de Valores de São PauloRodrigo R. Monteiro de Castro, Walfrido Jorge Warde Jr. --342.234Artigo de revista
2013 Ristow, Rafael Pinheiro LucasStock options e a incidência (ou não) das contribuições previdenciáriasRafael Pinheiro Lucas Ristow, Rodolfo Gregório de Paiva Silva. --341.39861 Art. 168 § 3°Artigo de revista
2013 Padovani, LigiaUma análise crítica do conceito "uma ação - um voto": a sophisticaded use of preferred sharesLígia Padovani.--342.225Artigo de revista
2012 Boechem, Felipe Tavares(In)exigibilidade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle: uma análise da jurisprudência da CVMFelipe Tavares Boechem. --342.225Art. 116Artigo de revista
2012 Boechem, Felipe Tavares(In)exigibilidade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle: uma análise da jurisprudência da CVMFelipe Tavares Boechem. --342.225Art. 117Artigo de revista
2012 Boechem, Felipe Tavares(In)exigibilidade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle: uma análise da jurisprudência da CVMFelipe Tavares Boechem. --342.225Art. 254Artigo de revista
2012 Boechem, Felipe Tavares(In)exigibilidade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle: uma análise da jurisprudência da CVMFelipe Tavares Boechem. --342.225Art. 254-AArtigo de revista
2012 Blok, MarcellaAbuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimasMarcella Blok. --342.2Art. 116Artigo de revista
2012 Blok, MarcellaAbuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimasMarcella Blok. --342.2Art. 254Artigo de revista
2012 Blok, MarcellaAbuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimasMarcella Blok. --342.2Art. 158Artigo de revista
2012 Blok, MarcellaAbuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimasMarcella Blok. --342.2Art. 243 § 1°Artigo de revista
2012 Blok, MarcellaAbuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimasMarcella Blok. --342.2Art. 243 § 2°Artigo de revista
2012 Blok, MarcellaAbuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimasMarcella Blok. --342.2Art. 117 § 1°Artigo de revista
2012 Blok, MarcellaAbuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimasMarcella Blok. --342.2Art. 4° § 4°Artigo de revista
2012 Dall'Agnol Junior, Antonio JanyrAção rescisória. Poderes do relator quanto à admissibilidade da inicial. Extensão e profundidade do efeito devolutivo no recurso especial. Compreensão do conceito dos obter dicta em nosso direitoAntonio Janyr Dall'Agnol Junior. --341.4658Artigo de revista
2012 Corradini, Luiz Eduardo MaltaA distinção entre alienação e reforço de poder de controle e suas implicaçõesLuiz Eduardo Malta Corradini. --342.225Art. 116Artigo de revista
2012 Corradini, Luiz Eduardo MaltaA distinção entre alienação e reforço de poder de controle e suas implicaçõesLuiz Eduardo Malta Corradini. --342.225Art. 254-AArtigo de revista
2012 Penha, Sônia CássiaA eficácia das regras de informação no Novo MercadoSônia Cássia Penha. --341.4622Artigo de revista
2012 Lenz, Carlos Eduardo Thompson FloresA eleição do conselho fiscal na sociedade anônima (comentário ao art. 161, § 4º, da Lei nº 6.404/76)Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. --342.225 Art. 161Artigo de revista
2012 Penna, Paulo EduardoAlienação de controle de companhia abertaPaulo Eduardo Penna. --342.225Art. 254Livro
2012 Leutewiler, GabrielAluguel de ações: panorama do negócio jurídico, problemas do direito estrangeiro e a eficiência do modelo brasileiro e a questão do voto no direito brasileiroGabriel Leutewiler, Giovana Cunha Comiran, Taimi Haensel. --342.225Art. 124Artigo de revista
2012 Velloza, Rubens Tarcisio FernandesAnotações concernentes ao comando inserido no art. 1.134 do Código civilRubens Tarcisio Fernandes Velloza. --342.224Art. 31Artigo de revista
2012 Bifano, Elidie PalmaAnotações sobre a evolução histórico-legislativa das contribuições devidas ao PIS e à CofinsElidie Palma Bifano. --341.39Art. 187Artigo de revista
2012 Renck, Renato RomeuA nova contabilidade internacional: da adequação metodológica das três contabilidades exigidas pela legislação brasileiraRenato Romeu Renck. --342.225Artigo de revista
2012 Minatel, José AntonioA nova dimensão do ágio na aquisição de investimentos e implicações tributáriasJosé Antonio Minatel. --342.225Artigo de revista
2012 Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968A possibilidade jurídica de alteração da configuração de consórcio de empresas contratado pela Administração PúblicaFloriano de Azevedo Marques Neto, Carlos Eduardo Bergamini Cunha. --341.352Artigo de revista
2012 Davidovich, MarcosA quebra do dever de sigilo por subordinados e terceiros de confiança do acionista controladorMarcos Davidovich. --342.2Artigo de revista
2012 Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes daA reavailização de ativos à luz dos novos critérios contábeis trazidos pela Lei n. 11.638/2007: o tratamento fiscal do Deemed Cost, introduzido pela ICPC n. 10Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva. --342.419Art. 182Artigo de revista
2012 Becho, Renato LopesA responsabilidade tributária decorre do descumprimento de "deveres de colaboração?"Renato Lopes Becho. --341.39341Art. 158Artigo de revista
2012 Pela, Juliana KruegerAs golden shares no direito societário brasileiroJuliana Krueger Pela. --342.2292Art. 17 § 7°Livro
2012 Amaral, Alexandra Cazue NishimiAs novas tecnologias de comunicação e o direito dos acionistas à informação nas companhias abertasAlexandra Cazue Nishimi Amaral. --341.2Artigo de revista
2012 Robert, BrunoA solicitação da lista de acionistas (arts. 126, par. 3º, e 100, par. 1º): legitimação do pedido e limites da discricionariedade da administração da companhiaBruno Robert. --342.225Art. 100Artigo de revista
2012 Robert, BrunoA solicitação da lista de acionistas (arts. 126, par. 3º, e 100, par. 1º): legitimação do pedido e limites da discricionariedade da administração da companhiaBruno Robert. --342.225Art. 126Artigo de revista
2012 Loria, EliCapital social: noções geraisEli Loria, Hélio Rubens de Oliveira Mendes. --342.2Artigo de revista
2012 Madeira, Eduardo Santos ArrudaCaso Kablin: o "casa e separa" revisto à luz da "técnica da simulação"Eduardo Santos Arruda Madeira, Luiz Carlos de Andrade Jr. --342.1141Art. 206Artigo de revista
2012 Madeira, Eduardo Santos ArrudaCaso Kablin: o "casa e separa" revisto à luz da "técnica da simulação"Eduardo Santos Arruda Madeira, Luiz Carlos de Andrade Jr. --342.1141Art. 286Artigo de revista
2012 Madeira, Eduardo Santos ArrudaCaso Kablin: o "casa e separa" revisto à luz da "técnica da simulação"Eduardo Santos Arruda Madeira, Luiz Carlos de Andrade Jr. --342.1141Art. 207Artigo de revista
2012 Madeira, Eduardo Santos ArrudaCaso Kablin: o "casa e separa" revisto à luz da "técnica da simulação"Eduardo Santos Arruda Madeira, Luiz Carlos de Andrade Jr. --342.1141Art. 170Artigo de revista
2012 Motta Filho, Carlos Fernando CarvalhoCisão desproporcionalCarlos Fernando Carvalho Motta Filho. --342.2Art. 229Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesConflito de interesses e benefício particular: uma distinção que se impõe definitivamente dirimirErasmo Valladão Azevedo e Novaes França. --342.225Art. 117Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesConflito de interesses e benefício particular: uma distinção que se impõe definitivamente dirimirErasmo Valladão Azevedo e Novaes França. --342.225Art. 156Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesConflito de interesses e benefício particular: uma distinção que se impõe definitivamente dirimirErasmo Valladão Azevedo e Novaes França. --342.225Art. 115 § 1°Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesConflito de interesses e benefício particular: uma distinção que se impõe definitivamente dirimirErasmo Valladão Azevedo e Novaes França. --342.225Art. 245Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesConflito de interesses e benefício particular: uma distinção que se impõe definitivamente dirimirErasmo Valladão Azevedo e Novaes França. --342.225Art. 264Artigo de revista
2012, 2010 Braun, LucasDa inaplicabilidade do art. 254-A da lei das sociedades por ações às reestruturações societáriasLucas Braun. --342.2292 Art. 137Artigo de revista
2012, 2010 Braun, LucasDa inaplicabilidade do art. 254-A da lei das sociedades por ações às reestruturações societáriasLucas Braun. --342.2292 Art. 254-AArtigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesDa invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º)Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.225Art. 106Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesDa invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º)Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.225Art. 286Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesDa invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º)Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.225Art. 115Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesDa invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º)Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.225Art. 5°Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesDa invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º)Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.225Art. 170 § 1°Artigo de revista
2012 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesDa invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º)Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.225Art. 210Artigo de revista
2012 Bensal, Bruno MarquesDa natureza jurídica do empréstimo de ações: eficácia e oferta públicaBruno Marques Bensal. --342.225Art. 136Artigo de revista
2012 Bensal, Bruno MarquesDa natureza jurídica do empréstimo de ações: eficácia e oferta públicaBruno Marques Bensal. --342.225Art. 137Artigo de revista
2012 Bensal, Bruno MarquesDa natureza jurídica do empréstimo de ações: eficácia e oferta públicaBruno Marques Bensal. --342.225Art. 109Artigo de revista
2012 Bensal, Bruno MarquesDa natureza jurídica do empréstimo de ações: eficácia e oferta públicaBruno Marques Bensal. --342.225Art. 254-AArtigo de revista
2012 Bensal, Bruno MarquesDa natureza jurídica do empréstimo de ações: eficácia e oferta públicaBruno Marques Bensal. --342.225Art. 28Artigo de revista
2012 Bensal, Bruno MarquesDa natureza jurídica do empréstimo de ações: eficácia e oferta públicaBruno Marques Bensal. --342.225Art. 110Artigo de revista
2012 Santos, Bruno LintzDebêntures conversíveis: a falta de disciplina legal quanto aos direitos dos debenturistas nos casos de reorganizações societáriasBruno Lintz dos Santos. --342.2456Artigo de revista
2012 Cavalcante, Miquerlam ChavesDedutibilidade de despesa com royalties pagos a sócios: análise finalística da legislaçãoMiquerlam Chaves Cavalcante. --342.1468Art. 157Artigo de revista
2012 Doniak Jr., JimirDividendos, alteração da Lei das S/A e Regime Tributário de Transição - RTTJimir Doniak Jr. --342.225Artigo de revista
2012 Serson, NiltonEireli e a subsidiária integralNilton Serson. --342.144Art. 206Artigo de revista
2012 Serson, NiltonEireli e a subsidiária integralNilton Serson. --342.144Art. 251Artigo de revista
2012 Lupion, RicardoEmpresa - Interesse social e função social: conteúdo e distinçõesRicardo Lupion. --342.2Artigo de revista
2012 Cavalcanti, Thais NovaesÉtica empresarial: fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsávelThais Novaes Cavalcanti. --341.39Artigo de revista
2012 Aprigliano, Ricardo de CarvalhoExtensão da cláusula compromissória a partes não signatárias no direito societárioRicardo de Carvalho Aprigliano. --341.4618Artigo de revista
2012 Oliveira, Karina Cardozo deFechamento do capital social: estudo de casosKarina Cardozo de Oliveira. --342.225Art. 129Artigo de revista
2012 Oliveira, Karina Cardozo deFechamento do capital social: estudo de casosKarina Cardozo de Oliveira. --342.225Art. 254-AArtigo de revista
2012 Oliveira, Karina Cardozo deFechamento do capital social: estudo de casosKarina Cardozo de Oliveira. --342.225Art. 264Artigo de revista
2012 Oliveira, Karina Cardozo deFechamento do capital social: estudo de casosKarina Cardozo de Oliveira. --342.225Art. 171Artigo de revista
2012 Oliveira, Karina Cardozo deFechamento do capital social: estudo de casosKarina Cardozo de Oliveira. --342.225Art. 172Artigo de revista
2012 Oliveira, Karina Cardozo deFechamento do capital social: estudo de casosKarina Cardozo de Oliveira. --342.225Art. 4° § 1°Artigo de revista
2012 Oliveira, Karina Cardozo deFechamento do capital social: estudo de casosKarina Cardozo de Oliveira. --342.225Art. 44Artigo de revista
2012 Ruivo, Danilo AugustoGovernança corporativaDanilo Augusto Ruivo. --342.2Art. 138Artigo de revista
2012 Schoueri, Luis EduardoIncorporação de ações: natureza societária e efeitos tributáriosLuís Eduardo Schoueri, Luiz Carlos de Andrade Jr. --342.22Art. 224Artigo de revista
2012 Schoueri, Luis EduardoIncorporação de ações: natureza societária e efeitos tributáriosLuís Eduardo Schoueri, Luiz Carlos de Andrade Jr. --342.22Art. 225Artigo de revista
2012 Schoueri, Luis EduardoIncorporação de ações: natureza societária e efeitos tributáriosLuís Eduardo Schoueri, Luiz Carlos de Andrade Jr. --342.22Art. 252Artigo de revista
2012 Schoueri, Luis EduardoIncorporação de ações: natureza societária e efeitos tributáriosLuís Eduardo Schoueri, Luiz Carlos de Andrade Jr. --342.22Art. 251Artigo de revista
2012 Blok, MarcellaInsider trading: o descumpimento do dever de lealdade pelo uso de informaçãoes privilegiadasMarcella Blok. --341.378Art. 155Artigo de revista
2012 Blok, MarcellaInsider trading: o descumpimento do dever de lealdade pelo uso de informaçãoes privilegiadasMarcella Blok. --341.378Art. 157Artigo de revista
2012 Blok, MarcellaInsider trading: o descumpimento do dever de lealdade pelo uso de informaçãoes privilegiadasMarcella Blok. --341.378Art. 165Artigo de revista
2012 Oliveira, Natália Silva Teixeira Rodrigues deInsider trading: uma realidade à luz do Direito penalNatália Silva Teixeira Rodrigues de Oliveira. --341.5Artigo de revista
2012 Carmo, Thiago Gomes doJoint ventures e os contratos celebrados com a adminisstração pública sob a perspectiva da segurança jurídicaThiago Gomes do Carmo. --342.241Art. 3°Artigo de revista
2012 Carmo, Thiago Gomes doJoint ventures e os contratos celebrados com a adminisstração pública sob a perspectiva da segurança jurídicaThiago Gomes do Carmo. --342.241Art. 4°Artigo de revista
2012 Carmo, Thiago Gomes doJoint ventures e os contratos celebrados com a adminisstração pública sob a perspectiva da segurança jurídicaThiago Gomes do Carmo. --342.241Art. 6°Artigo de revista
2012 Carmo, Thiago Gomes doJoint ventures e os contratos celebrados com a adminisstração pública sob a perspectiva da segurança jurídicaThiago Gomes do Carmo. --342.241Art. 5°Artigo de revista
2012 Carmo, Thiago Gomes doJoint ventures e os contratos celebrados com a adminisstração pública sob a perspectiva da segurança jurídicaThiago Gomes do Carmo. --342.241Art. 7°Artigo de revista
2012, 2010, 2009, 2008 Hoog, Wilson Alberto ZappaLei das sociedades anônimas: comentada, com ênfase em temas destacados, e anotada nos demais temas, inclusas as modificações da Lei 11.638/07Wilson Alberto Zappa Hoog. --342.225 Livro
2012, 2010, 2008, 2006 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioLei das sociedades por ações anotadaAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.22 342.225 Livro
2012, 2007 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaManual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudênciaLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --341.4618 Livro
2012 Danilevicz, Rosane Beatriz JO art. 132 do CTN é aplicável às hipóteses de cisão?Rosane Beatriz J. Danilevicz, Thiago Danilevicz.341.39341Art. 233Artigo de revista
2012 Spinelli, Luis FelipeO conflito de interesses na administração da sociedade anônimaLuis Felipe Spinelli. --Livro
2012, 2010 Diniz, Gustavo SaadO paradoxo do autofinanciamento das cooperativasGustavo Saad Diniz. --340 Artigo de revista
2012 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936O recesso na incorporação reversa: empresas do Grupo OiLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.225 Art. 264Artigo de revista
2012 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936O recesso na incorporação reversa: empresas do Grupo OiLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.225 Art. 252 § 1°Artigo de revista
2012 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936O recesso na incorporação reversa: empresas do Grupo OiLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.225 Art. 137 § 1°Artigo de revista
2012 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936O recesso na incorporação reversa: empresas do Grupo OiLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.225 Art. 137 § 4°Artigo de revista
2012 Ricci, Fabiano GamaPrincipios legais e constitucionais que permitem a contabilização do goodwill gerado internamenteFabiano Gama Ricci. --342.2Artigo de revista
2012 Oliveira Junior, Alberto Lopes deResponsabilidade tributária frente aos débitos de ICMS em uma cisão parcial de sociedade empresáriaAlberto Lopes de Oliveira Junior. --341.39341Art. 233Artigo de revista
2012 Marcondes, Daniel Gustavo Peixoto OrsiniStock options: tributação no Brasil e nos tratados internacionaisDaniel Gustavo Peixoto Orsini Marcondes. --341.39Art. 168Artigo de revista
2012 Lobo, JorgeTag along: uma análise à luz da Escola do Realismo CientíficoJorge Lobo. --342.225Art. 257Artigo de revista
2012 Lobo, JorgeTag along: uma análise à luz da Escola do Realismo CientíficoJorge Lobo. --342.225Art. 254-AArtigo de revista
2012 Lobo, JorgeTag along: uma análise à luz da Escola do Realismo CientíficoJorge Lobo. --342.225Art. 182Artigo de revista
2012 Lobo, JorgeTag along: uma análise à luz da Escola do Realismo CientíficoJorge Lobo. --342.225Art. 13 § 2°Artigo de revista
2012 Vieira, Maíra de MeloVinculação de todos os sócios à cláusula compromissória estatutária aprovada por maioria: comentários à Ap 0126050-67.2006.8.26.0000 de TJSPMaíra de Melo Vieira. --341.4618Art. 109 § 3°Artigo de revista
2011 Abraão, Eduardo Lysias MaiaAcordos de acionistas: típicos e atípicosEduardo Lysias Maia Abraão. --342.225Livro
2011 Araújo, Inaldo da Paixão SantosA depreciação no setor públicoInaldo da Paixão Santos Araújo. --341.31Artigo de revista
2011, 2008 Fonseca, Priscila M. P. Correa da (Priscila Maria Pereira Correa da)A dissolução parcial inversa nas sociedades anônimas fechadasPriscila M. P. Corrêa da Fonseca. --342.22 Art. 206 inciso IIArtigo de revista
2011 Ferreira, Lier PiresA participação de empresas estrangeiras na produção petrolífera do pré-sal brasileiro: uma análise geopolíticaLier Pires Ferreira. --342.123Artigo de revista
2011 Binenbojm, Gustavo, 1972A personalidade jurídica dos consórcios e as implicações fiscais e civis: lei nº 12.402, de 2/5/2011Gustavo Binenbojm. --342.2Art. 279Artigo de revista
2011 Robert, BrunoA questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiroBruno Robert. --342.23Art. 193Artigo de revista
2011 Robert, BrunoA questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiroBruno Robert. --342.23Art. 194Artigo de revista
2011 Robert, BrunoA questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiroBruno Robert. --342.23Art. 197Artigo de revista
2011 Robert, BrunoA questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiroBruno Robert. --342.23Art. 202Artigo de revista
2011 Robert, BrunoA questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiroBruno Robert. --342.23Art. 134Artigo de revista
2011 Robert, BrunoA questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiroBruno Robert. --342.23Art. 176Artigo de revista
2011 Robert, BrunoA questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiroBruno Robert. --342.23Art. 132Artigo de revista
2011 Robert, BrunoA questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiroBruno Robert. --342.23Art. 192Artigo de revista
2011 Almeida, Gustavo Henrique deA responsabilidade limitada do quotista único: uma análise crítica da lei de n. 12.441-2011Gustavo Henrique de Almeida. --342.224Art. 251Artigo de revista
2011 Meinen, ÊnioAs cooperativas de crédito e o relacionamento com entes do poder público: o real alcance do § 3º do artigo 164 da constitucional federalÊnio Meinen. --341Artigo de revista
2011 Gallo, Giovanna MazettoAs modificações introduzidas pela Lei 12.431/2011, na lei das sociedades por ações, sobre a emissão de debênturesGiovanna Mazetto Gallo, Mariana Amaral Guenka. --342.23Artigo de revista
2011 Rocha, Thiago SallesAspectos e consequências do poder de controle no mercado de capitais brasileirosThiago Salles Rocha. --342.23Artigo de revista
2011, 1995 Teixeira, Egberto Lacerda, 1919As sociedades limitadas e o projeto do Código civilEgberto Lacerda Teixeira.342.224 Artigo de revista
2011 Lessa, Patrícia de SeixasA tributação de lucros auferidos no exterior por controladoras e coligadas: a constitucionalidade do artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001Patrícia de Seixas Lessa. --341.39Artigo de revista
2011 Fiorentino, Marcelo Fróes DelA tributação dos consórcios, de conformidade com a Lei nº 12.402/2011, e a apresentação de possíveis questionamentos quanto à legalidade do Art. 1º da Medida provisória nº 510/2010 caso seja aceita (por absurdo) a vigência da mesma no período de 29 de outubro de 2010 até 2 de maio de 2011Marcelo Fróes Del Fiorentino, Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino. --342.2Artigo de revista
2011 Lupion, RicardoBoa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos deveres de condutaRicardo Lupion. --342.24Livro
2011, 2010, ..., 1996, 1995 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959Código comercial e legislação complementar anotadosFabio Ulhoa Coelho.342.2 Livro
2011 Brozolo, Luca G. Radicati diCondizione di reciprocità e partecipazione di stranieri nel consiglio di amministrazione di s.p.a: osservazioni criticheLuca G. Radicati di Brozolo. --342.225Art. 146Artigo de revista
2011 Brozolo, Luca G. Radicati diCondizione di reciprocità e partecipazione di stranieri nel consiglio di amministrazione di s.p.a: osservazioni criticheLuca G. Radicati di Brozolo. --342.225Art. 138Artigo de revista
2011 Ravache, Leandro Alberto TorresConflito de interesses e benefício particular em matérias sujeitas a deliberações em assembleias de sociedades anônimas e em órgãos colegiados de fundos de investimentosLeandro Alberto Torres Ravache, André Aguiar Estellita, Luciana de Holanda Ramos. --342.23Art. 115Artigo de revista
2011, 1996 Lamy Filho, AlfredoConsiderações sobre a elaboração da lei de S.A. e de sua necessária atualizaçãoAlfredo Lamy Filho.342.225 Artigo de revista
2011 Prado Filho, José Inácio Ferraz de AlmeidaControle concorrencial preventivo de negócios jurídicos verticais: a experiência recente do Cade no controle estrutural de contratos de fornecimentoJosé Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho. --341.378Artigo de revista
2011, 2008, 2004 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945Curso de direito comercialHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa. --342.2 Livro
2011 Segall, Pedro MachadoDa vinculação dos sócios à cláusula arbitral estatutária: comentários ao AgIn 1.0035.09.169452-7/001Pedro Machado Segall. --341.4618Artigo de revista
2011 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesDever de lealdade do acionista controlador pro ocasião da alienação do controle: dever de maximização do valor das ações dos acionistas não controladores : interpretação de estatuto de companhia aberta : possibilidade de cumulação de OPASErasmo Valladão França. --342.225Art. 254-AArtigo de revista
2011 Bocater, Maria IsabelDiferimento do pagamento de dividendos obrigatórios em razão de situação financeira incompatiível: considerações sobre a inteligência do art. 202, § 4º, da Lei das S.A = Deferral of obligatory dividend payment because of incompatible financial situation : considerations on article 202, § 4, of the Brazilian law of corporationsMaria Isabel Bocater, José Luiz Braga, Carlos Martins Neto. --342.225Art. 202 § 4°Artigo de revista
2011 Lobo, JorgeDireitos dos acionistasJorge Lobo. --342.225Livro
2011 Santos, Jonabio BarbosaDissolução, liquidação e extinção da sociedade empresária = La dissolution, la liquidation et la extintion de la societé: La dissolution, la liquidation et la extintion de la societéJonabio Barbosa Santos. --342.22Artigo de revista
2011 Estevez, André FernandesEstudos de direito falimentarAndré Fernandes Estevez. --342.236Livro
2011 Frazão, AnaFunção social da empresa: repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/AsAna Frazão. --342.151Livro
2011, 2009 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Incorporação de empresa com extinção da incorporada. Possibilidade de aproveitamento do prejuízo além de 30% na incorporada, em havendo lucro. Inteligência do artigo 15 da Lei nº 9.065/95, à luz da Constituição federal, do CTN e do artigo 227 da Lei nº 6.404/76Ives Gandra da Silva Martins. --342.272 Art. 227Artigo de revista
2011 Fleury, Rodrigo RibeiroInstituição financeira. Liquidação extrajudicial. Transferência de atividade bancária: hipótese que não enseja direito de retirada a acionistas. Inexistência de sucessão : comentários à ApCiv 2006.01.1.123333-2 do TJDFRodrigo Ribeiro Fleury. --342.2Art. 136 § 5°Artigo de revista
2011 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesNotas sobre a sociedade perpétuaErasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.224Artigo de revista
2011 Braga, Rodrigo BernardesO controle externo na sociedade anônima: mito ou realidade? = External control in business corporations : myth or reality?Rodrigo Bernardes Braga. --342.225Artigo de revista
2011 Parente, Norma JonssenO dever de lealdade do administrador e a oportunidade comercialNorma Jonssen Parente. --342.225Art. 155Artigo de revista
2011 Lgow, Carla Wainer ChalréoOferta pública obrigatória por ocasião de alienação de controle de companhia aberta (Artigo 254-A da Lei das S.A) =: Mandatory tender offer on sale of control of a publicly-traded company (article 254-A of the Brazilian Corporations Law)Carla Wainer Chalréo Lgow. --342.225Artigo de revista
2011 Campos, Aline FrançaOs legitimados a requerer falência do devedor: breve estudo do art. 97 da Lei nº 11.101/2005Aline França Campos. --342.236Art. 122 inciso IXArtigo de revista
2011 Freitas, Clarissa Figueiredo de SouzaOs poderes do conselho de administração para impor medidas defensivas contra ofertas hostis no direito comparado e na legislação brasieliraClarissa Figueiredo de Souza Freitas. --342.2292Art. 257Artigo de revista
2011 Freitas, Clarissa Figueiredo de SouzaOs poderes do conselho de administração para impor medidas defensivas contra ofertas hostis no direito comparado e na legislação brasieliraClarissa Figueiredo de Souza Freitas. --342.2292Art. 258Artigo de revista
2011 Freitas, Clarissa Figueiredo de SouzaOs poderes do conselho de administração para impor medidas defensivas contra ofertas hostis no direito comparado e na legislação brasieliraClarissa Figueiredo de Souza Freitas. --342.2292Art. 259Artigo de revista
2011 Freitas, Clarissa Figueiredo de SouzaOs poderes do conselho de administração para impor medidas defensivas contra ofertas hostis no direito comparado e na legislação brasieliraClarissa Figueiredo de Souza Freitas. --342.2292Art. 260Artigo de revista
2011 Freitas, Clarissa Figueiredo de SouzaOs poderes do conselho de administração para impor medidas defensivas contra ofertas hostis no direito comparado e na legislação brasieliraClarissa Figueiredo de Souza Freitas. --342.2292Art. 261Artigo de revista
2011 Franco, Vera Helena de MelloRecuperação e função social da empresa: reavaliando antigos temasVera Helena de Mello Franco, Rachel Sztajn. --342.12473Artigo de revista
2011 Alves, Laerte Meyer de CastroResponsabilidade dos administradores de sociedade anônimaLaerte Meyer de Castro Alves. --342.225Art. 153Artigo de revista
2011 Alves, Laerte Meyer de CastroResponsabilidade dos administradores de sociedade anônimaLaerte Meyer de Castro Alves. --342.225Art. 154Artigo de revista
2011 Alves, Laerte Meyer de CastroResponsabilidade dos administradores de sociedade anônimaLaerte Meyer de Castro Alves. --342.225Art. 155Artigo de revista
2011 Alves, Laerte Meyer de CastroResponsabilidade dos administradores de sociedade anônimaLaerte Meyer de Castro Alves. --342.225Art. 156Artigo de revista
2011 Alves, Laerte Meyer de CastroResponsabilidade dos administradores de sociedade anônimaLaerte Meyer de Castro Alves. --342.225Art. 157Artigo de revista
2011 Alves, Laerte Meyer de CastroResponsabilidade dos administradores de sociedade anônimaLaerte Meyer de Castro Alves. --342.225Art. 158Artigo de revista
2011 Borba, Rodrigo Rabelo TavaresTeoria da desconsideração da personalidade jurídicaRodrigo Rabelo Tavares Borba. --342.119Artigo de revista
2011 Barbosa, Hermano NotarobertoTributação de consórcios: novas regras da Lei nº 12.402/2011Hermano Notaroberto Barbosa. --341.393Art. 278Artigo de revista
2011 Guimarães, MarcelloUso político de estatais pelo acionista controlador: em prejuízo dos direitos dos acionistas minoritáriosMarcello Guimarães, prefácio de Macos Juruena Villela Souto, apresentação de Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --342.225Livro
2010, 2009 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraA cláusula compromissória estatutáriaCarlos Augusto da Silveira Lobo. --341.4618 Art. 116Artigo de revista
2010, 2009 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraA cláusula compromissória estatutáriaCarlos Augusto da Silveira Lobo. --341.4618 Art. 117Artigo de revista
2010, 2009 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraA cláusula compromissória estatutáriaCarlos Augusto da Silveira Lobo. --341.4618 Art. 109 § 1°Artigo de revista
2010, 2009 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraA cláusula compromissória estatutáriaCarlos Augusto da Silveira Lobo. --341.4618 Art. 136Artigo de revista
2010, 2009 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraA cláusula compromissória estatutáriaCarlos Augusto da Silveira Lobo. --341.4618 Art. 137Artigo de revista
2010, 2009 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraA cláusula compromissória estatutáriaCarlos Augusto da Silveira Lobo. --341.4618 Art. 289Artigo de revista
2010, 2009 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraA cláusula compromissória estatutáriaCarlos Augusto da Silveira Lobo. --341.4618 Art. 246Artigo de revista
2010, 2009 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraA cláusula compromissória estatutáriaCarlos Augusto da Silveira Lobo. --341.4618 Art. 221Artigo de revista
2010, 2009 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraA cláusula compromissória estatutáriaCarlos Augusto da Silveira Lobo. --341.4618 Art. 87 § 3°Artigo de revista
2010 Melhem, Marcel GulinÁgio na incorporação - Necessidade de propósito negocial (business purpose) - Utilização de empresa veículo (conduit company) - Criação de ágio intragrupoMarcel Gulin Melhem, Michel Gulin Melhem. --342.225Artigo de revista
2010 Calvo, AdrianaA natureza jurídica do vínculo do diretor estatutário de sociedade anônimaAdriana Calvo. --342.225 Artigo de revista
2010 Almeida, Gustavo MilaréAnotações sobre o princípio da função social da empresa na doutrina e na jurisprudência brasileiraGustavo Milaré Almeida. --342.2Art. 116Artigo de revista
2010 Pacher, GustavoA participação dos administradores no lucro da companhia e a contribuição previdenciáriaGustavo Pacher. --342.65433Artigo de revista
2010, 2009 Stuber, Walter DouglasA posição da CVM em relação às "poison pills" das companhias abertaspor Walter Stuber. --342.23 Art. 129 § 1°Artigo de revista
2010, 2009 Stuber, Walter DouglasA posição da CVM em relação às "poison pills" das companhias abertaspor Walter Stuber. --342.23 Art. 115Artigo de revista
2010, 2009 Stuber, Walter DouglasA posição da CVM em relação às "poison pills" das companhias abertaspor Walter Stuber. --342.23 Art. 122 inciso IArtigo de revista
2010, 2009 Stuber, Walter DouglasA posição da CVM em relação às "poison pills" das companhias abertaspor Walter Stuber. --342.23 Art. 121Artigo de revista
2010 Wald, Arnoldo, 1932A responsabilidade dos sócios na sociedade civil e na sociedade anônimaArnoldo Wald. --342.22Artigo de revista
2010 Bezerra, Halisson RêgoA responsabilidade tributária dos administradores: aspecto materialHalissom Rêgo Bezerra, Engrácia Guiomar R. B. Monteiro. --341.39Artigo de revista
2010 Becho, Renato LopesA responsabilidade tributária dos sócios tem fundamento legal?Renato Lopes Becho. --341.39341Art. 154Artigo de revista
2010 Becho, Renato LopesA responsabilidade tributária dos sócios tem fundamento legal?Renato Lopes Becho. --341.39341Art. 158Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225Art. 140Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225Art. 146Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225Art. 251Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225Art. 80 inciso IIArtigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225Art. 80 inciso IIIArtigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225Art. 83Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225Art. 84Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225Art. 86Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225Art. 87Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225Art. 88Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225Art. 92Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino. --342.225Art. 138 § 2°Artigo de revista
2010 Retto, Marcel Gomes BragançaAspectos controvertidos dos acordos de acionistas: uma abordagem práticaMarcel Gomes Bragança Retto. --342.225Art. 118 § 9°Artigo de revista
2010 Drago, Guilherme AraujoBreve análise acerca das publicações das companhiasGuilherme Araujo Drago. --342.225Art. 289Artigo de revista
2010 Drago, Guilherme AraujoBreve análise acerca das publicações das companhiasGuilherme Araujo Drago. --342.225Art. 294Artigo de revista
2010, 1977 Martins, Fran, 1913Comentários à Lei das sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as adaptações das normas tributárias constantes do Decreto-lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977Fran Martins. --342.225 Livro
2010 Minussi, RafaelConceito e natureza jurídica do acordo de acionistasRafael Minussi. --342.255Artigo de revista
2010 Blok, MarcellaConflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial ?Marcella Blok. --342.225Art. 116Artigo de revista
2010 Blok, MarcellaConflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial ?Marcella Blok. --342.225Art. 238Artigo de revista
2010 Blok, MarcellaConflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial ?Marcella Blok. --342.225Art. 137Artigo de revista
2010 Blok, MarcellaConflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial ?Marcella Blok. --342.225Art. 154Artigo de revista
2010 Blok, MarcellaConflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial ?Marcella Blok. --342.225Art. 156Artigo de revista
2010 Blok, MarcellaConflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial ?Marcella Blok. --342.225Art. 265Artigo de revista
2010 Blok, MarcellaConflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial ?Marcella Blok. --342.225Art. 115Artigo de revista
2010 Blok, MarcellaConflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial ?Marcella Blok. --342.225Art. 245Artigo de revista
2010 Blok, MarcellaConflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial ?Marcella Blok. --342.225Art. 270Artigo de revista
2010 Blok, MarcellaConflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial ?Marcella Blok. --342.225Art. 120Artigo de revista
2010 Blok, MarcellaConflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial ?Marcella Blok. --342.225Art. 216Artigo de revista
2010 Araújo, Inaldo da Paixão SantosConsiderações sobre a nova contabilidade societária: uma abordagem introdutóriaInaldo da Paixão Santos Araújo, Alexandre Alcantara da Silva.--342.225Artigo de revista
2010 Armelin, Donaldo, 1933Da alteração estatutária de companhia para inclusão de cláusula compromissória e a incompetência da Junta comercia[l] [sic] para analisar sua legalidade materialDonaldo Armelin. --342.214Art. 109 § 3°Artigo de revista
2010 Sacramone, Marcelo BarbosaDever do administrador de S/A de agir conforme o interesse socialMarcelo Barbosa Sacramone. --342.22Art. 154Artigo de revista
2010 Sacramone, Marcelo BarbosaDever do administrador de S/A de agir conforme o interesse socialMarcelo Barbosa Sacramone. --342.22Art. 87Artigo de revista
2010 Sacramone, Marcelo BarbosaDever do administrador de S/A de agir conforme o interesse socialMarcelo Barbosa Sacramone. --342.22Art. 88Artigo de revista
2010 Barros, José Eduardo GuimarãesDeveres e responsabilidades dos administradores de companhia objeto de oferta pública para aquisição de seu controleJosé Eduardo Guimarães Barros. --342.2292Artigo de revista
2010, 2009 Teixeira, Guilherme PuchalskiDo consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76Guilherme Puchalski Teixeira. --342.2 Art. 280Artigo de revista
2010, 2009 Teixeira, Guilherme PuchalskiDo consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76Guilherme Puchalski Teixeira. --342.2 Art. 279Artigo de revista
2010, 2009 Teixeira, Guilherme PuchalskiDo consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76Guilherme Puchalski Teixeira. --342.2 Art. 265Artigo de revista
2010, 2009 Teixeira, Guilherme PuchalskiDo consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76Guilherme Puchalski Teixeira. --342.2 Art. 278Artigo de revista
2010 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioEfeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhiasAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.225Art. 118Artigo de revista
2010 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioEfeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhiasAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.225Art. 159Artigo de revista
2010 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioEfeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhiasAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.225Art. 243Artigo de revista
2010 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioEfeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhiasAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.225Art. 157 § 1°Artigo de revista
2010 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioEfeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhiasAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.225Art. 134Artigo de revista
2010 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioEfeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhiasAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.225Art. 286Artigo de revista
2010 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioEfeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhiasAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.225Art. 133Artigo de revista
2010 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioEfeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhiasAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.225Art. 105Artigo de revista
2010 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioEfeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhiasAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.225Art. 132Artigo de revista
2010 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioEfeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhiasAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.225Art. 177 § 3°Artigo de revista
2010 Rodrigues, Thiago AlvesEficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos políticos: em defesa de posições jurídicas subjetivasThiago Alves Rodrigues. --341.272Artigo de revista
2010 Lévy, Daniel de AndradeEstudo comparado da arbitragem no mercado de capitaisDaniel de Andrade Lévy. --341.16Art. 109 § 3°Artigo de revista
2010 Henriques, Vitor dos SantosExceções à regra de divulgação de informações relevantes por companhias abertas no direito brasileiroVitor dos Santos Henriques. --342.225Art. 153Artigo de revista
2010 Henriques, Vitor dos SantosExceções à regra de divulgação de informações relevantes por companhias abertas no direito brasileiroVitor dos Santos Henriques. --342.225Art. 157 § 4°Artigo de revista
2010 Rocha, Bruno de AlmeidaICMS: incidência nas cisões, incorporações, fusões e transformaçõespor Bruno de Almeida Rocha. --340Art. 229Artigo de revista
2010 Nazar, Fábio MuriloNatureza jurídica da companhiaFábio Murilo Nazar. --342.225Art. 116Artigo de revista
2010 Barros, Clemilton da SilvaO capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico - financeira da empresa nos procedimentos licitatóriosClemilton da Silva Barros. --341.3527Art. 182Artigo de revista
2010 Santos, Alexandre Pinheiro dosO direito à informação dos investidores do mercado de capitais na recuperação ou falênciaAlexandre Pinheiro dos Santos. --342.23Artigo de revista
2010 Eizirik, Nelson LaksOferta pública de aquisição na alienação do controle de companhia abertaNelson Eizirik. --342.2Art. 254-AArtigo de revista
2010 Gonçalves, Tatiana de OliveiraOs quatorze anos da Lei de arbitragemTatiana de Oliveira Gonçalves. --341.4618Art. 109 § 3°Artigo de revista
2010, 2008, 2005 Rivero, Juliana BurkhartPossibilidade de distribuição de dividendos por parte das pessoas jurídicas em débito: lei n. 4357/1964 alterada pela lei n. 11051/2004341.3986 Art. 202Artigo de revista
2010 Robert, BrunoProxy solicitation and shareholder director nominations in Brazil: a comparative analysis of Instrução CVM n. 481-2009Bruno Robert. --342.225Art. 126 § 2°Artigo de revista
2010 Andrade Filho, Edmar OliveiraSituação jurídica do diretor e do conselheiro de sociedade empresária no direito do trabalho e no direito societárioEdmar Oliveira Andrade Filho. --342.6Livro
2010 Matias, João Luis NogueiraSociedade limitada: evolução e função econômicaJoão Luis Nogueira Matias. --342.224Artigo de revista
2010 Brosselin, Patrick KaiserTransformação, incorporação, fusão e cisão no direito societário brasileiroPatrick Kaiser Brosselin. --342.22Artigo de revista
2009 Saddi, Jairo, 1965A capitalização da Petrobras no advento do pré-salJairo Saddi. --341.3442Art. 115Artigo de revista
2009 Saddi, Jairo, 1965A capitalização da Petrobras no advento do pré-salJairo Saddi. --341.3442Art. 8° § 6°Artigo de revista
2009 Saddi, Jairo, 1965A capitalização da Petrobras no advento do pré-salJairo Saddi. --341.3442Art. 8° § 5°Artigo de revista
2009 Prado Filho, José Inácio Ferraz de AlmeidaA estabilidade da firma: o alinhamento esperado do poder de controle na sociedade por açõesJosé Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho. --342.225Artigo de revista
2009 Barbosa, Henrique CunhaA exclusão do acionista controlador na sociedade anônimaHenrique Cunha Barbosa. --342.225Livro
2009 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935A figura dos juros sobre capital próprio e as contribuições sociais do PIS e da CofinsIves Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza. --341.396217 Artigo de revista
2009 Chediak, Julian Fonseca PeñaA propriedade fiduciária de valores mobiliáriosJulian Fonseca Peña Chediak. --342.14Art. 41Artigo de revista
2009 Naves, RubensA remuneração de agentes públicosRubens Naves. --341.335Artigo de revista
2009 Gontijo, Mário César HamdanAs sociedades simples por ações: realidade ou antagonismo legalMário César Hamdan Gontijo. --342.225Artigo de revista
2009 Blok, MarcellaBusiness judgment rule: a responsabilidade dos administradores das sociedades anônimasMarcella Blok. --342.225Art. 153Artigo de revista
2009 Blok, MarcellaBusiness judgment rule: a responsabilidade dos administradores das sociedades anônimasMarcella Blok. --342.225Art. 154Artigo de revista
2009 Blok, MarcellaBusiness judgment rule: a responsabilidade dos administradores das sociedades anônimasMarcella Blok. --342.225Art. 155Artigo de revista
2009 Blok, MarcellaBusiness judgment rule: a responsabilidade dos administradores das sociedades anônimasMarcella Blok. --342.225Art. 156Artigo de revista
2009 Blok, MarcellaBusiness judgment rule: a responsabilidade dos administradores das sociedades anônimasMarcella Blok. --342.225Art. 157Artigo de revista
2009 Blok, MarcellaBusiness judgment rule: a responsabilidade dos administradores das sociedades anônimasMarcella Blok. --342.225Art. 159Artigo de revista
2009 Blok, MarcellaBusiness judgment rule: a responsabilidade dos administradores das sociedades anônimasMarcella Blok. --342.225Art. 158Artigo de revista
2009 Wald, Arnoldo, 1932Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria : não configuração de ilicitude administrativa ou penalArnoldo Wald.342.235Art. 243 § 1°Artigo de revista
2009 Lucena, José WaldecyDas sociedades anônimas: comentarios à leiJosé Waldecy Lucena. --342.225Livro
2009 Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônimaJosé Alexandre Tavares Guerreiro. --342.225Art. 141Artigo de revista
2009 Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônimaJosé Alexandre Tavares Guerreiro. --342.225Art. 136Artigo de revista
2009 Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônimaJosé Alexandre Tavares Guerreiro. --342.225Art. 109Artigo de revista
2009 Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônimaJosé Alexandre Tavares Guerreiro. --342.225Art. 137 inciso IIIArtigo de revista
2009 Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônimaJosé Alexandre Tavares Guerreiro. --342.225Art. 129Artigo de revista
2009 Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônimaJosé Alexandre Tavares Guerreiro. --342.225Art. 115Artigo de revista
2009 Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônimaJosé Alexandre Tavares Guerreiro. --342.225Art. 45Artigo de revista
2009 Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônimaJosé Alexandre Tavares Guerreiro. --342.225Art. 137 inciso IIArtigo de revista
2009 Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônimaJosé Alexandre Tavares Guerreiro. --342.225Art. 161 § 4°Artigo de revista
2009, 2001 Ferreira, Sérgio de AndréaDireitos individualístico, institucional e comunitário: direitos privado, público e social341.1 340.4 Artigo de revista
2009 Botrel, SergioDireito societário constitucional: uma proposta de leitura constitucional do direito societárioSergio Botrel. --342.2Livro
2009 Martins Neto, CarlosDispersão acionária, tomada hostil de controle e poison pills: breves reflexõesCarlos Martins Neto. --342.225Artigo de revista
2009, 2006, 2005 Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves daEmployee Stock OptionsLuciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. --342.6 Art. 168 § 3°Artigo de revista
2009 Diniz, Gustavo SaadEmpréstimo de sócio para a sociedade: potencial caso de subcapitalização nominalGustavo Saad Diniz. --342.14551Artigo de revista
2009, 2008 Lobo, JorgeExtensão da falência e o grupo de sociedadesJorge Lobo. --342.236 Art. 116Artigo de revista
2009, 2008 Lobo, JorgeExtensão da falência e o grupo de sociedadesJorge Lobo. --342.236 Art. 117Artigo de revista
2009 Fernandes, Edison CarlosImpacto da lei n° 11.638/07 sobre os tributos e a contabilidadeEdison Carlos Fernandes. --342.219Livro
2009 Fernandes, Edison CarlosImpacto da lei nº 11.638/07 sobre os tributos e a contabilidadeEdison Carlos Fernandes. --342.219Livro
2009 Mafud, Pedro DarahemImpactos da legislação brasileira nos American Depositary Receipts (ADRs)Pedro Darahem Mafud. --342.23Art. 109Artigo de revista
2009 Munhoz, Flávio de SáIncidência de PIS e COFINS sobre receitas decorrentes do pagamento de juros sobre capital próprioFlávio de Sá Munhoz. --341.38Art. 189Artigo de revista
2009 Munhoz, Flávio de SáIncidência de PIS e COFINS sobre receitas decorrentes do pagamento de juros sobre capital próprioFlávio de Sá Munhoz. --341.38Art. 190Artigo de revista
2009 Munhoz, Flávio de SáIncidência de PIS e COFINS sobre receitas decorrentes do pagamento de juros sobre capital próprioFlávio de Sá Munhoz. --341.38Art. 179 inciso VArtigo de revista
2009 Munhoz, Flávio de SáIncidência de PIS e COFINS sobre receitas decorrentes do pagamento de juros sobre capital próprioFlávio de Sá Munhoz. --341.38Art. 191Artigo de revista
2009 Vieira, Geraldo da SilvaLei 11.941 traz benefícios para os contribuintesGeraldo da Silva Vieira. --340Art. 60Artigo de revista
2009 Vieira, Geraldo da SilvaLei 11.941 traz benefícios para os contribuintesGeraldo da Silva Vieira. --340Art. 61Artigo de revista
2009 Vieira, Geraldo da SilvaLei 11.941 traz benefícios para os contribuintesGeraldo da Silva Vieira. --340Art. 62Artigo de revista
2009 Armelin, Donaldo, 1933Mandado de segurança contra ato do Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp: parte das razõesDonaldo Armelin, Vamilson J. Costa.341.4618Art. 109 § 3°Artigo de revista
2009 Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do RêgoNão-incidência de imposto de renda de pessoa física sobre a operação de incorporação de açõesAlexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro. --342.225Art. 252Artigo de revista
2009 Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do RêgoNão-incidência de imposto de renda de pessoa física sobre a operação de incorporação de açõesAlexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro. --342.225Art. 227Artigo de revista
2009 Folador, Guilherme BrotoO acordo de acionistas e a possibilidade de vinculação da atuação dos membros do Conselho de AdministraçãoGuilherme Broto Folador. --342.225Artigo de revista
2009 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975O acordo de acionistas minoritáriospor Luís Rodolfo Cruz e Creuz.342.2Art. 116Artigo de revista
2009 Bozza, Fábio PiovesanO novo Padrão Contábil Brasileiro e os impactos fiscais no registro das despesas de depreciaçãoFábio Piovesan Bozza.341.39Art. 117Artigo de revista
2009, 2004 Parentoni, Leonardo NettoÔnus da sucumbência em ação de responsabilidade contra administrador de S/ALeonardo Netto Parentoni. --342.225 Art. 159Artigo de revista
2009 Camelo, Bradson Tibério LimaSolidariedade tributária de Grupo Econômico de FatoBradson Tibério Lima Camelo. --341.39342Art. 265Artigo de revista
2009 Prado, Viviane MullerTransações com partes relacionadas: estratégias jurídicasViviane Muller Prado. --342.23Artigo de revista
2009 Schreiber, AndersonVenire contra factum proprium e interpretação de estatuto socialAnderson Schreiber. --342.1468Artigo de revista
2008 Armellin, DonaldoA arbitragem como melhor forma de solução da controvérsia entre a holding e as empresas subsidiáriasDonaldo Armellin.341.4618Art. 109 § 3°Artigo de revista
2008 Tomazette, MarlonA arbitragem e as sociedades de economia mistaMarlon Tomazette.341.4618Artigo de revista
2008 Madaleno, RolfA companhia de capital fechado no direito de famíliaRolf Madaleno. --342.212Art. 4°Artigo de revista
2008 Madaleno, RolfA companhia de capital fechado no direito de famíliaRolf Madaleno. --342.212Art. 137Artigo de revista
2008 Madaleno, RolfA companhia de capital fechado no direito de famíliaRolf Madaleno. --342.212Art. 207Artigo de revista
2008 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Acordos de quotistas nas empresas limitadaspor Luís Rodolfo Cruz e Creuz.342.2Artigo de revista
2008 Franco, Vera Helena de MelloA função social da empresaVera Helena de Mello Franco.342.22Art. 116Artigo de revista
2008 Franco, Vera Helena de MelloA função social da empresaVera Helena de Mello Franco.342.22Art. 154Artigo de revista
2008 Franco, Vera Helena de MelloA função social da empresaVera Helena de Mello Franco.342.22Art. 117 § 1°Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesAinda o conceito de benefício particular: anotações ao julgamento do processo CVM n. RJ-2009/5.811Erasmo Valladão A. e N. França. --342.225Art. 117Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesAinda o conceito de benefício particular: anotações ao julgamento do processo CVM n. RJ-2009/5.811Erasmo Valladão A. e N. França. --342.225Art. 254-AArtigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesAinda o conceito de benefício particular: anotações ao julgamento do processo CVM n. RJ-2009/5.811Erasmo Valladão A. e N. França. --342.225Art. 115 § 1°Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesAinda o conceito de benefício particular: anotações ao julgamento do processo CVM n. RJ-2009/5.811Erasmo Valladão A. e N. França. --342.225Art. 156 § 1°Artigo de revista
2008 Cantidiano, Luiz LeonardoAnálise crítica do Parecer de Orientação CVM 34Luiz Leonardo Cantidiano. --342.22Art. 116Artigo de revista
2008 Cantidiano, Luiz LeonardoAnálise crítica do Parecer de Orientação CVM 34Luiz Leonardo Cantidiano. --342.22Art. 227Artigo de revista
2008 Cantidiano, Luiz LeonardoAnálise crítica do Parecer de Orientação CVM 34Luiz Leonardo Cantidiano. --342.22Art. 117 § 1°Artigo de revista
2008 Cantidiano, Luiz LeonardoAnálise crítica do Parecer de Orientação CVM 34Luiz Leonardo Cantidiano. --342.22Art. 115Artigo de revista
2008 Cantidiano, Luiz LeonardoAnálise crítica do Parecer de Orientação CVM 34Luiz Leonardo Cantidiano. --342.22Art. 264 § 1°Artigo de revista
2008 Cantidiano, Luiz LeonardoAnálise crítica do Parecer de Orientação CVM 34Luiz Leonardo Cantidiano. --342.22Art. 264 § 2°Artigo de revista
2008 Cantidiano, Luiz LeonardoAnálise crítica do Parecer de Orientação CVM 34Luiz Leonardo Cantidiano. --342.22Art. 264 § 3°Artigo de revista
2008 Cantidiano, Luiz LeonardoAnálise crítica do Parecer de Orientação CVM 34Luiz Leonardo Cantidiano. --342.22Art. 264 § 4°Artigo de revista
2008 Cantidiano, Luiz LeonardoAnálise crítica do Parecer de Orientação CVM 34Luiz Leonardo Cantidiano. --342.22Art. 264 § 5°Artigo de revista
2008 Prado, Viviane MüllerAnálise do fenômeno dos grupos de empresas na jurisprudência do STJViviane Muller Prado, Maria Clara Troncoso. --342.22Art. 243 § 2°Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Art. 109 inciso IVArtigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Art. 106Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Art. 30Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Art. 201Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Art. 168 § 3°Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Art. 5°Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Art. 8° § 6°Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Art. 48 § 2°Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Art. 57 inciso IArtigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Art. 166Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Art. 171Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Art. 172Artigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Art. 210 inciso IVArtigo de revista
2008 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesA proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capitalErasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Art. 210 inciso VArtigo de revista
2008 Cunha, Amir Achcar BocayuvaAquisição das próprias ações e participação recíprocaAmir Achcar Bocayuva Cunha, João Pedro Barroso do Nascimento. --342.225Art. 30 § 1°Artigo de revista
2008 Cunha, Amir Achcar BocayuvaAquisição das próprias ações e participação recíprocaAmir Achcar Bocayuva Cunha, João Pedro Barroso do Nascimento. --342.225Art. 244 § 1°Artigo de revista
2008 Ribeiro, Ivan CésarArbitragem, risco legal e o novo mercado da BovespaIvan César Ribeiro. --341.4618Art. 109 § 3°Artigo de revista
2008 Ribeiro, Ivan CésarArbitragem, risco legal e o novo mercado da BovespaIvan César Ribeiro. --341.4618Art. 137Artigo de revista
2008 Martins, NatanaelA reforma da Lei das sociedades anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributáriaNatanael Martins. --342.225Art. 177Artigo de revista
2008 Martins, NatanaelA reforma da Lei das sociedades anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributáriaNatanael Martins. --342.225Art. 176 § 4°Artigo de revista
2008 Martins, NatanaelA reforma da Lei das sociedades anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributáriaNatanael Martins. --342.225Art. 176 § 5°Artigo de revista
2008 Martins, NatanaelA reforma da Lei das sociedades anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributáriaNatanael Martins. --342.225Art. 182 § 3°Artigo de revista
2008 Martins, NatanaelA reforma da Lei das sociedades anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributáriaNatanael Martins. --342.225Art. 182 § 6°Artigo de revista
2008 Martins, NatanaelA reforma da Lei das sociedades anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributáriaNatanael Martins. --342.225Art. 226 § 3°Artigo de revista
2008 Moreira, Camila RamosA responsabilidade do administrador com contas já aprovadasCamila Ramos Moreira. --342.225Art. 153Artigo de revista
2008 Moreira, Camila RamosA responsabilidade do administrador com contas já aprovadasCamila Ramos Moreira. --342.225Art. 157Artigo de revista
2008 Moreira, Camila RamosA responsabilidade do administrador com contas já aprovadasCamila Ramos Moreira. --342.225Art. 134Artigo de revista
2008 Moreira, Camila RamosA responsabilidade do administrador com contas já aprovadasCamila Ramos Moreira. --342.225Art. 286Artigo de revista
2008 Moreira, Camila RamosA responsabilidade do administrador com contas já aprovadasCamila Ramos Moreira. --342.225Art. 287Artigo de revista
2008 Abraham, MarcusA responsabilidade tributária dos sócios em face no novo direito privadoMarcus Abraham. --341.39Artigo de revista
2008 Restiffe, Paulo SérgioConcentração empresarial: fusões e incorporaçõesPaulo Sérgio Restiffe.342.233Art. 229Artigo de revista
2008 Restiffe, Paulo SérgioConcentração empresarial: fusões e incorporaçõesPaulo Sérgio Restiffe.342.233Art. 227Artigo de revista
2008 Restiffe, Paulo SérgioConcentração empresarial: fusões e incorporaçõesPaulo Sérgio Restiffe.342.233Art. 226Artigo de revista
2008 Restiffe, Paulo SérgioConcentração empresarial: fusões e incorporaçõesPaulo Sérgio Restiffe.342.233Art. 228Artigo de revista
2008 Restiffe, Paulo SérgioConcentração empresarial: fusões e incorporaçõesPaulo Sérgio Restiffe.342.233Art. 232Artigo de revista
2008 Adamek, Marcelo Vieira vonConvocação simultânea de assembléia ou reunião de sócios no direito brasileiroMarcelo Vieira von Adamek. --342.224Artigo de revista
2008 Carvalhosa, Modesto, 1932Da inexigibilidade da realização de OPA prévia à incorporação de açõesModesto Carvalhosa. --342.225Art. 4°Artigo de revista
2008 Carvalhosa, Modesto, 1932Da inexigibilidade da realização de OPA prévia à incorporação de açõesModesto Carvalhosa. --342.225Art. 252 § 1°Artigo de revista
2008 Carvalhosa, Modesto, 1932Da inexigibilidade da realização de OPA prévia à incorporação de açõesModesto Carvalhosa. --342.225Art. 252 § 2°Artigo de revista
2008 Carvalhosa, Modesto, 1932Da inexigibilidade da realização de OPA prévia à incorporação de açõesModesto Carvalhosa. --342.225Art. 252 § 3°Artigo de revista
2008 Pacheco, José da Silva, 1924De algumas inovações relativas à sociedade anônima derivadas da lei nº 11.638, de 28-12-2007José da Silva Pacheco. --342.2Artigo de revista
2008 Bozza, Fábio PiovesanDivergências na contabilização e regime de tributação dos contratos de empreitada a longo prazoFábio Piovesan Bozza.341.39Artigo de revista
2008 Ribeiro, Marcia Carla PereiraEstado empresário: considerações sobre as sociedades de economia mistaMarcia Carla Pereira Ribeiro e Solange Afonso de Lima.342.2Art. 235Artigo de revista
2008 Ribeiro, Marcia Carla PereiraEstado empresário: considerações sobre as sociedades de economia mistaMarcia Carla Pereira Ribeiro e Solange Afonso de Lima.342.2Art. 237Artigo de revista
2008 Castro, Ramsés Maciel deEstratégias do Estado brasileiro na repressão ao abuso de poder econômico empresarial e o caso das golden sharesRamsés Maciel de Castro.341.378Art. 17 § 7°Artigo de revista
2008 Carvalhosa, Modesto, 1932Estudo a respeito de aspectos societários da nova Lei 11.638/2007, no que respeita às principais alterações nela contidas sobre a publicação de demonstrativos financeiros pelas limitadas de grande porteModesto Carvalhosa. --342.224Art. 176Artigo de revista
2008 Carvalhosa, Modesto, 1932Estudo a respeito de aspectos societários da nova Lei 11.638/2007, no que respeita às principais alterações nela contidas sobre a publicação de demonstrativos financeiros pelas limitadas de grande porteModesto Carvalhosa. --342.224Art. 177 § 2° inciso IIArtigo de revista
2008 Carvalhosa, Modesto, 1932Estudo a respeito de aspectos societários da nova Lei 11.638/2007, no que respeita às principais alterações nela contidas sobre a publicação de demonstrativos financeiros pelas limitadas de grande porteModesto Carvalhosa. --342.224Art. 289 § 5°Artigo de revista
2008 Bettarello, Flávio CampestrinGovernança corporativa: fundamentos jurídicos e regulaçãoFlávio Campestrin Bettarello. --342.2Livro
2008 Dias, AdrianaImpactos positivos da nova lei das sociedades anônimaspor Adriana Dias.342.225Artigo de revista
2008 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Impugnação e inexeqüibilidade da obrigação consubstanciada no título executivoLuiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero.341.465Art. 142 inciso VIIIArtigo de revista
2008 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Incorporação da totalidade das ações e companhias controladasLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.224Art. 4° § 4°Artigo de revista
2008 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Incorporação da totalidade das ações e companhias controladasLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.224Art. 4° § 5°Artigo de revista
2008 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Incorporação da totalidade das ações e companhias controladasLuiz Gastão Paes de Barros Leães. --342.224Art. 4° § 6°Artigo de revista
2008 Xavier, Alberto, 1942Incorporação de prejuízos à conta de sócio: natureza jurídica e aspectos fiscaisAlberto Xavier e Roberto Duque Estrada.341.39Artigo de revista
2008 Conti, Rafael Augusto deLaw, economics and politics: reflexões sobre as espécies de ações ON e PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativaRafael Augusto de Conti. --342.2292Art. 116Artigo de revista
2008 Conti, Rafael Augusto deLaw, economics and politics: reflexões sobre as espécies de ações ON e PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativaRafael Augusto de Conti. --342.2292Art. 243 § 2°Artigo de revista
2008 Conti, Rafael Augusto deLaw, economics and politics: reflexões sobre as espécies de ações ON e PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativaRafael Augusto de Conti. --342.2292Art. 115Artigo de revista
2008 Conti, Rafael Augusto deLaw, economics and politics: reflexões sobre as espécies de ações ON e PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativaRafael Augusto de Conti. --342.2292Art. 19Artigo de revista
2008 Santos, Jurandir dosLei de sociedades anônimas anotada: Lei n. 6.404, de 15.12.1976, alterada pelo decreto-lei n.2.287 de 23.7.1986 e pelas leis ns. 7.730, de 31.1.1989, 8.021 de 12.4.1990, 9.249. de 26.12.1995, 9.457, de 5.5.1997, 10.194, de 14.2.2001, 10.303, de 31.10.2001 e 11.638, de 28.12.2007Jurandir dos Santos. --342.225Livro
2008 Martins-Costa, JudithO exercício jurídico disfuncional e os contratos interempresariais: notas sobre os critérios do artigo 187 do código civilJudith Martins-Costa. --342.144Art. 117Artigo de revista
2008 Martins-Costa, JudithO exercício jurídico disfuncional e os contratos interempresariais: notas sobre os critérios do artigo 187 do código civilJudith Martins-Costa. --342.144Art. 115Artigo de revista
2008 Penteado, Mauro BardawilO penhor de ações no direito brasileiroMauro Bardawil Penteado. --342.1466Livro
2008 Mac-Donald, Norberto da Costa CarusoOperacionalidade das cláusulas gerais em direito societário (distribuição de dividendos nas sociedades limitadas)Norberto da Costa Caruso Mac-Donald. --342.2Artigo de revista
2008 Furtado, José de Ribamar CaldasO regime de execução da despesa orçamentáriaJosé Ribamar Caldas Furtado. --341.383Artigo de revista
2008 Balaró, Carlos CarmeloO sócio, o ex-sócio, o administrador da empresa e o alcance da execução trabalhistaCarlos Carmelo Balaró.342.68Art. 158Artigo de revista
2008 Balaró, Carlos CarmeloO sócio, o ex-sócio, o administrador da empresa e o alcance da execução trabalhistaCarlos Carmelo Balaró.342.68Art. 287 inciso IIArtigo de revista
2008 Santos, Jaqueline NunesPreço de transferência no MercosulJaqueline Nunes Santos ; Orientadora Eliane Lamarca Simões Peres.340Artigo de revista
2008 Nogueira, André CarvalhoPropriedade fiduciária em garantia: o sistema dicotômico da propriedade no BrasilAndré Carvalho Nogueira.342.14519Art. 41 § 4°Artigo de revista
2008 Otto, SamiraResponsabilidade social do empresário: a co-gestão dos riscosSamira Otto.342.22Art. 116Artigo de revista
2008 Otto, SamiraResponsabilidade social do empresário: a co-gestão dos riscosSamira Otto.342.22Art. 154Artigo de revista
2008 Oliveira, Adriana Tolfo deSociedade em conta de participação: como possibilidade de formação do clube de investimento agropecuáriopor Adriana Tolfo de Oliveira e Renato Ourives Neves. --342.2Art. 183Artigo de revista
2008 Oliveira, Adriana Tolfo deSociedade em conta de participação: como possibilidade de formação do clube de investimento agropecuáriopor Adriana Tolfo de Oliveira e Renato Ourives Neves. --342.2Art. 248Artigo de revista
2008, 2007, 2006 Young, Lúcia Helena BriskiSociedades anônimas: constituição social e tributação : ano-calendário : 2006 - exercício : 2007Lúcia Helena Briski Young. --342.2 342.225 Livro
2008 Peres, Fábio HenriqueSociedades entre cônjuges e o regime do Código civilFábio Henrique Peres. --342.1625Art. 80 inciso IArtigo de revista
2008 Werkema, Maurício SirihalTributação das operações com peças sobressalentes de equipamentos industriais e créditos fiscaisMaurício Sirihal Werkema, Leonardo André Gandara. --341.39 Artigo de revista
2008 Charneski, HeronUma lei clara: a Lei nº 11.638/07 e a estabilização, na contabilidade, de conflitos tributários e societáriosHeron Charneski. --341.39Art. 177Artigo de revista
2008 Mattos Filho, Ary OswaldoUma nova relação com o mercado de capitaisAry Oswaldo Mattos Filho ; entrevista por Carlos Costa.342.23Artigo de revista
2008, 2007 Adamek, Marcelo Vieira vonVinculação da sociedade: análise crítica do art. 1.015 do código civilMarcelo Vieira von Adamek e Erasmo Valladão A. e N. França. --342.22 Art. 158Artigo de revista
2007 Wald, Arnoldo, 1932A arbitrabilidade dos conflitos societários: considerações preliminares (I)Arnoldo Wald.342.22Art. 109 § 3°Artigo de revista
2007 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945A arbitragem e o mercado de capitaisHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa. --341.4618Art. 109 § 3°Artigo de revista
2007 Balassiano, EvelynAcordo de acionistas: possibilidade de resilição unilateral e suas restriçõesEvelyn Balassiano. --342.225Art. 118Artigo de revista
2007 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Acordo de quotistasLuís Rodolfo Cruz e Creuz. --342.224Art. 118Livro
2007 Brito, Cristiano Gomes deAffectio societatis: sociedade anônima fechadaCristiano Gomes de Brito. --342.225Art. 137Artigo de revista
2007 Brito, Cristiano Gomes deAffectio societatis: sociedade anônima fechadaCristiano Gomes de Brito. --342.225Art. 109Artigo de revista
2007 Brito, Cristiano Gomes deAffectio societatis: sociedade anônima fechadaCristiano Gomes de Brito. --342.225Art. 206Artigo de revista
2007 Brito, Cristiano Gomes deAffectio societatis: sociedade anônima fechadaCristiano Gomes de Brito. --342.225Art. 36Artigo de revista
2007 Brito, Cristiano Gomes deAffectio societatis: sociedade anônima fechadaCristiano Gomes de Brito. --342.225Art. 77Artigo de revista
2007 Nascimento, Paulo Nelson Lemos BastoAlguns dos principais aspectos da estruturação básica de uma IPOPaulo Nelson Lemos Basto Nascimento.342.235Art. 116Artigo de revista
2007 Nascimento, Paulo Nelson Lemos BastoAlguns dos principais aspectos da estruturação básica de uma IPOPaulo Nelson Lemos Basto Nascimento.342.235Art. 116-AArtigo de revista
2007 Graça, Tarcisio Barroso daA promoção do desenvolvimento do mercado de capitais pelo estímulo ao investimento coletivoTarcisio Barroso da Graça. --342.2Artigo de revista
2007 Scalzilli, João PedroA racionalidade econômica do combate ao insider trading: assimetria de informação e dano ao mercadoJoão Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli. --342.23Art. 155 § 4°Artigo de revista
2007 Scalzilli, João PedroA racionalidade econômica do combate ao insider trading: assimetria de informação e dano ao mercadoJoão Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli. --342.23Art. 157Artigo de revista
2007 Scalzilli, João PedroA racionalidade econômica do combate ao insider trading: assimetria de informação e dano ao mercadoJoão Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli. --342.23Art. 116-AArtigo de revista
2007 Scalzilli, João PedroA racionalidade econômica do combate ao insider trading: assimetria de informação e dano ao mercadoJoão Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli. --342.23Art. 165-AArtigo de revista
2007 Lazzarini, Alexandre AlvesA recuperação judicial de empresas: alguns problemas na sua execuçãoAlexandre Alves Lazzarini.342.2388Art. 129Artigo de revista
2007 Frasão, Stanley MartinsA responsabilidade civil do administrador da sociedade limitadaStanley Martins Frasão. --342.224Livro
2007 Amorim, Ricardo MartinsA Resposta do Poder Judiciário brasileiro para o conflito entre disposições de acordo de acionistas e estatuto social: comentários a um litígio judicialRicardo Martins Amorim. --342.225Art. 229 § 5°Artigo de revista
2007 Ribeiro, Milton NassauAspectos jurídicos da governança corporativaMilton Nassau Ribeiro. --342.2Art. 116Livro
2007 Barros, Eduardo Bastos deAspectos processuais das alterações no regime de responsabilidade civil dos administradores da sociedade limitada introduzidas pelo novo código civilEduardo Bastos de Barros.341.4622Art. 159Artigo de revista
2007 Spinelli, Luis FelipeA teoria da firma e a sociedade como organização: fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceitoLuis Felipe Spinelli. --342.22Art. 251Artigo de revista
2007 Barbi, Otávio VieiraComposição de interesses no aumento de capital das sociedades limitadasOtávio Vieira Barbi. --342.224Livro
2007 Wald, Arnoldo, 1932Da caracterização da alienação de controleArnoldo Wald.342.2Art. 116Artigo de revista
2007 Wald, Arnoldo, 1932Da caracterização da alienação de controleArnoldo Wald.342.2Art. 243 § 2°Artigo de revista
2007 Wald, Arnoldo, 1932Da caracterização da alienação de controleArnoldo Wald.342.2Art. 254-AArtigo de revista
2007 Mandel, Julio KahanDa convolação da recuperação judicial em falênciaJulio Kahan Mandel.342.2388Art. 115 § 1°Artigo de revista
2007 Retto, Marcel Gomes BragançaDireito de recesso e as alterações introduzidas pelas leis ns. 9.457/1997 e 10.303/2001Marcel Gomes Bragança Retto. --342.225Art. 109Artigo de revista
2007 Retto, Marcel Gomes BragançaDireito de recesso e as alterações introduzidas pelas leis ns. 9.457/1997 e 10.303/2001Marcel Gomes Bragança Retto. --342.225Art. 227Artigo de revista
2007 Retto, Marcel Gomes BragançaDireito de recesso e as alterações introduzidas pelas leis ns. 9.457/1997 e 10.303/2001Marcel Gomes Bragança Retto. --342.225Art. 226Artigo de revista
2007 Retto, Marcel Gomes BragançaDireito de recesso e as alterações introduzidas pelas leis ns. 9.457/1997 e 10.303/2001Marcel Gomes Bragança Retto. --342.225Art. 137 § 1°Artigo de revista
2007 Morais, Gustavo de FreitasDiscussão sobre o capital socialpor Gustavo de Freitas Morais. --340Art. 8°Artigo de revista
2007 Morais, Gustavo de FreitasDiscussão sobre o capital socialpor Gustavo de Freitas Morais. --340Art. 176Artigo de revista
2007 Bimbato, José MárioEleição do conselho de administração da S/A: voto múltiplo e votos fracionáriosJosé Mário Bimbato. --342.22Art. 141Artigo de revista
2007 Mendes, João MourãoEmpresas estatais federais: governança corporativa para combater a corrupçãoJoão Mourão Mendes. --341.31Artigo de revista
2007 Carvalhosa, Modesto, 1932Estudo a respeito de alguns aspectos societários da nova lei n. 11.638/2007Modesto Carvalhosa. --342.224Art. 176Artigo de revista
2007 Carvalhosa, Modesto, 1932Estudo a respeito de alguns aspectos societários da nova lei n. 11.638/2007Modesto Carvalhosa. --342.224Art. 177 § 2° inciso IIArtigo de revista
2007 Carvalhosa, Modesto, 1932Estudo a respeito de alguns aspectos societários da nova lei n. 11.638/2007Modesto Carvalhosa. --342.224Art. 289 § 5°Artigo de revista
2007 Shimura, Sérgio SeijiHomologação de plano de recuperação de empresa: conversão de créditos em ações da empresa recuperada : impossibilidade de alteração do plano : conceito de pagamentoSérgio Seiji Shimura.341Artigo de revista
2007 Nogueira Júnior, AlbertoIlegitimidade de ex-acionistas majoritários e de controladores indiretos de instituição financeira submetida a regime de liquidação extrajudicial para demandar responsabilidade do BACEN e de adquirente do acervo daquela instituição, em favor da respectiva massa liquidandaAlberto Nogueira Júnior.342.235Art. 117Artigo de revista
2007 Nogueira Júnior, AlbertoIlegitimidade de ex-acionistas majoritários e de controladores indiretos de instituição financeira submetida a regime de liquidação extrajudicial para demandar responsabilidade do BACEN e de adquirente do acervo daquela instituição, em favor da respectiva massa liquidandaAlberto Nogueira Júnior.342.235Art. 109Artigo de revista
2007 Nogueira Júnior, AlbertoIlegitimidade de ex-acionistas majoritários e de controladores indiretos de instituição financeira submetida a regime de liquidação extrajudicial para demandar responsabilidade do BACEN e de adquirente do acervo daquela instituição, em favor da respectiva massa liquidandaAlberto Nogueira Júnior.342.235Art. 159Artigo de revista
2007 Nogueira Júnior, AlbertoIlegitimidade de ex-acionistas majoritários e de controladores indiretos de instituição financeira submetida a regime de liquidação extrajudicial para demandar responsabilidade do BACEN e de adquirente do acervo daquela instituição, em favor da respectiva massa liquidandaAlberto Nogueira Júnior.342.235Art. 115Artigo de revista
2007 Valladão, Erasmo AInvalidade de deliberações conexas de companhiaErasmo A. Valladão, N. França. --342.2Art. 115 § 1°Artigo de revista
2007 Valladão, Erasmo AInvalidade de deliberações conexas de companhiaErasmo A. Valladão, N. França. --342.2Art. 134Artigo de revista
2007 Valladão, Erasmo AInvalidade de deliberações conexas de companhiaErasmo A. Valladão, N. França. --342.2Art. 286Artigo de revista
2007 Valladão, Erasmo AInvalidade de deliberações conexas de companhiaErasmo A. Valladão, N. França. --342.2Art. 125Artigo de revista
2007 Valladão, Erasmo AInvalidade de deliberações conexas de companhiaErasmo A. Valladão, N. França. --342.2Art. 136 inciso IArtigo de revista
2007 Valladão, Erasmo AInvalidade de deliberações conexas de companhiaErasmo A. Valladão, N. França. --342.2Art. 136 inciso IIArtigo de revista
2007 Valladão, Erasmo AInvalidade de deliberações conexas de companhiaErasmo A. Valladão, N. França. --342.2Art. 228 § 2°Artigo de revista
2007 Mattos, Aroldo Gomes deNão-incidência de contribuições sobre participação nos lucros ou resultadosAroldo Gomes de Mattos. --341.39Art. 190Artigo de revista
2007 Camargo, André Antunes Soares deNovo desafio da regulação do mercado de capitais brasileiro: a divulgação de informaçõesAndré Antunes Soares de Camargo.342.23 Art. 155Artigo de revista
2007 Camargo, André Antunes Soares deNovo desafio da regulação do mercado de capitais brasileiro: a divulgação de informaçõesAndré Antunes Soares de Camargo.342.23 Art. 160Artigo de revista
2007 Timm, Luciano BenettiO acordo de acionistas e o uso da arbitragem como forma de resolução de conflitos societáriosLuciano Beneti Timm. --342.2Artigo de revista
2007, 2004 Castello Branco, AdrianoO Conselho de administração nas sociedades anônimasAdriano Castello Branco. --342.225 Art. 141Livro
2007 Wald, Arnoldo, 1932O descabimento da indisponibilidade dos bens dos ex-administradores de instituição financeira em liquidação extrajudicialArnoldo Wald, Alexandre de Mendonça Wald.342.2365Art. 121 § 1°Artigo de revista
2007 Soares, Fernanda Sabah GomesO desenvolvimento da responsabilidade sócio-ambientalFernanda Sabah Gomes Soares. --341.347Artigo de revista
2007, 2006 Féres, Marcelo AndradeO Estado empresário: reflexões sobre a eficiência do regime jurídico das sociedades de economia mista na atualidadeMarcelo Andrade Féres. --341.3 Artigo de revista
2007 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraOs valores mobiliáriosCarlos Augusto da Silveira Lobo.342.245Artigo de revista
2007, 2006 Bucheb, José AlbertoParcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no BrasilJosé Alberto Bucheb.342.227 Artigo de revista
2007 Barros, Eduardo dePenhora de ações e quotas de sociedade: as recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código CivilEduardo de Barros.342.224Artigo de revista
2007 Hentz, Luiz Antonio SoaresRegime jurídico na nova lei de falencia e recuperação de empresas: (lei 11.101/05)Luiz Antonio Soares Hentz. --342.2386Art. 242Artigo de revista
2007 Penteado, Mauro Rodrigues, 1946Reorganização operacional e societária: ação declaratória de nulidade de deliberações de conselho de administração de S/A. : suposto conflito de interessesMauro Rodrigues Penteado. --342.225Artigo de revista
2007 Sztajn, RachelReorganização societária e concorrênciaRachel Sztajn. --342.225Art. 230Artigo de revista
2007 Scorsim, Ericson MeisterSaneamento público e sociedade de economia mista municipalEricson Meister Scorsim ; Frederico Eduardo Zenedin Glitz.341.3Art. 236Artigo de revista
2007 Vilela, Juliana GirardelliSistema de governança corporativa e a concentração de propriedade nas empresas de capital abertoJuliana Girardelli Vilela. --342.225Art. 116Artigo de revista
2007 Vilela, Juliana GirardelliSistema de governança corporativa e a concentração de propriedade nas empresas de capital abertoJuliana Girardelli Vilela. --342.225Art. 117 § 1°Artigo de revista
2007 Vilela, Juliana GirardelliSistema de governança corporativa e a concentração de propriedade nas empresas de capital abertoJuliana Girardelli Vilela. --342.225Art. 154 § 4°Artigo de revista
2007 Moraes, Luiza Rangel deSociedade anônima: ação de dissolução de companhia com base no art. 206, II, b, da Lei das S.A.; a titularidade de 5% do capital social é condição a ser preenchida apenas na data da propositura da demandaLuiza Rangel de Moraes.342.225Art. 206 inciso IIArtigo de revista
2007 Gallo, Giovanna MazettoSociedade anônima: diferença entre subscritor e acionista; direito à complementação de ações subscritas; prescriçãoGiovanna Mazetto Gallo.342.225Art. 205Artigo de revista
2007 Gallo, Giovanna MazettoSociedade anônima: diferença entre subscritor e acionista; direito à complementação de ações subscritas; prescriçãoGiovanna Mazetto Gallo.342.225Art. 287Artigo de revista
2007 Santos, Fernanda AvizSociedade anônima: uma análise sobre a natureza do conflito de interesses dos membros do conselho de administraçãoFernanda Aviz Santos. --342.225Art. 156Artigo de revista
2007 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesSociedades de grande porte: (Lei n. 11.638/2007, art. 3º)Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Artigo de revista
2007 Retto, Marcel Gomes BragançaSociedades limitadasMarcel Gomes Bragança Retto. --342.224Livro
2007 Souza, Carlos Aurélio Mota de, 1932Sucesso das empresas e realização do homemCarlos Aurélio Mota de Souza. --341Art. 116Artigo de revista
2007 Souza, Carlos Aurélio Mota de, 1932Sucesso das empresas e realização do homemCarlos Aurélio Mota de Souza. --341Art. 154Artigo de revista
2007 Souza, Carlos Aurélio Mota de, 1932Sucesso das empresas e realização do homemCarlos Aurélio Mota de Souza. --341Art. 115Artigo de revista
2007 Wald, Alexandre de MendonçaTransferência de controle de companhia aberta: algumas questões para estudo e reflexãoAlexandre de Mendonça Wald, Luiza Rangel de Moraes. --342.225Art. 4°Artigo de revista
2007 Wald, Alexandre de MendonçaTransferência de controle de companhia aberta: algumas questões para estudo e reflexãoAlexandre de Mendonça Wald, Luiza Rangel de Moraes. --342.225Art. 116Artigo de revista
2007 Wald, Alexandre de MendonçaTransferência de controle de companhia aberta: algumas questões para estudo e reflexãoAlexandre de Mendonça Wald, Luiza Rangel de Moraes. --342.225Art. 255Artigo de revista
2007 Wald, Alexandre de MendonçaTransferência de controle de companhia aberta: algumas questões para estudo e reflexãoAlexandre de Mendonça Wald, Luiza Rangel de Moraes. --342.225Art. 254-AArtigo de revista
2006 Alvim, Arruda, 1936Ação de reembolso c/c pretensão indenizatória: autores que são ex-acionistas da consulente, tendo daí se retirado mediante a cessão de suas ações a outros acionistas e, ademais, tendo recebido o preço acordado. Pretensão a uma interpretação minimamente razoável. Impossibilidade de ler-se nos contratos e nas cláusulas o que delas não constam. A vontade negocial não pode ser perquerida fora de declaração que exista ou conste do documento: art. 85 do Código civil de 1916. Alegação, ainda, de dolo e má-fé. Impossibilidade de apreciação de causas de pedir inseridas na réplica que são, de resto, incompatíveis entre siArruda Alvim. --342.1 Artigo de revista
2006 Adamek, Marcelo Vieira vonAção individual contra administrador de companhia para o fim de obter a reparação de dano individual reflexo ou indireto (LSA, art. 159, § 7º): descabimentocomentários de Marcelo Vieira von Adamek.342.1513Art. 201Artigo de revista
2006 Adamek, Marcelo Vieira vonAção individual contra administrador de companhia para o fim de obter a reparação de dano individual reflexo ou indireto (LSA, art. 159, § 7º): descabimentocomentários de Marcelo Vieira von Adamek.342.1513Art. 159 § 5°Artigo de revista
2006 Adamek, Marcelo Vieira vonAção individual contra administrador de companhia para o fim de obter a reparação de dano individual reflexo ou indireto (LSA, art. 159, § 7º): descabimentocomentários de Marcelo Vieira von Adamek.342.1513Art. 159 § 7°Artigo de revista
2006 Adamek, Marcelo Vieira vonAção individual contra administrador de companhia para o fim de obter a reparação de dano individual reflexo ou indireto (LSA, art. 159, § 7º): descabimentocomentários de Marcelo Vieira von Adamek.342.1513Art. 215Artigo de revista
2006 Lamas, Natália MizrahiA cláusula compromissória estatutária como regra de governança corporativa: uma análise de seu alcance subjetivoNatália Mizrahi Lamas. --341.4618Art. 109 § 3°Artigo de revista
2006 Dubeux, Julio RamalhoA comissão de valores mobiliários e os principais instrumentos regulatórios do mercado de capitais brasileiroJulio Ramalho Dubeux. --342.23Livro
2006 Bertoldi, Marcelo M. (Marcelo Marco)Acordo de acionistasMarcelo M. Bertoldi. --342.225Art. 118Livro
2006 Pimenta, Eduardo GoulartAnálise econômica do direito e a regulamentação das sociedades empresárias brasileiras: entre a autonomia de vontade e a estrita legalidadeEduardo Goulart Pimenta. --342.224Art. 109Artigo de revista
2006 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Aplicação subsidiária de normas na sociedade limitada342.2Artigo de revista
2006 Moraes, Luiza Rangel deA pulverização do controle de companhias abertasLuiza Rangel de Moraes. --342.2292Art. 116Artigo de revista
2006 Moraes, Luiza Rangel deA pulverização do controle de companhias abertasLuiza Rangel de Moraes. --342.2292Art. 109 § 1° inciso IArtigo de revista
2006 Moraes, Luiza Rangel deA pulverização do controle de companhias abertasLuiza Rangel de Moraes. --342.2292Art. 109 § 1° inciso IIArtigo de revista
2006 Moraes, Luiza Rangel deA pulverização do controle de companhias abertasLuiza Rangel de Moraes. --342.2292Art. 109 § 1° inciso IIIArtigo de revista
2006 Moraes, Luiza Rangel deA pulverização do controle de companhias abertasLuiza Rangel de Moraes. --342.2292Art. 109 § 1° inciso IVArtigo de revista
2006 Moraes, Luiza Rangel deA pulverização do controle de companhias abertasLuiza Rangel de Moraes. --342.2292Art. 109 § 1° inciso VArtigo de revista
2006 Moraes, Luiza Rangel deA pulverização do controle de companhias abertasLuiza Rangel de Moraes. --342.2292Art. 110 § 1°Artigo de revista
2006 Moraes, Luiza Rangel deA pulverização do controle de companhias abertasLuiza Rangel de Moraes. --342.2292Art. 110 § 2°Artigo de revista
2006 Moraes, Luiza Rangel deA pulverização do controle de companhias abertasLuiza Rangel de Moraes. --342.2292Art. 254 § 1°Artigo de revista
2006 Moraes, Luiza Rangel deA pulverização do controle de companhias abertasLuiza Rangel de Moraes. --342.2292Art. 254 § 2°Artigo de revista
2006 Moraes, Luiza Rangel deA pulverização do controle de companhias abertasLuiza Rangel de Moraes. --342.2292Art. 254 § 3°Artigo de revista
2006 Gallo, Giovanna MazettoA quebra da affectio societatis no acordo de acionistas342.225Art. 118Artigo de revista
2006, 2004 Assis, Olney QueirozA razão instrumental e as relações entre sociedadesOlney Queiroz Assis. --342.22 342.2 Artigo de revista
2006 Mello, Rogerio Licastro Torres deA Responsabilidade executiva secundária e a administração públicaRogerio Licastro Torres de Mello.342.14Artigo de revista
2006 Lopes, Ana Frazão de AzevedoAs ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle342.23Art. 254Artigo de revista
2006 Lopes, Ana Frazão de AzevedoAs ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle342.23Art. 255Artigo de revista
2006 Lopes, Ana Frazão de AzevedoAs ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle342.23Art. 258Artigo de revista
2006 Lopes, Ana Frazão de AzevedoAs ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle342.23Art. 263Artigo de revista
2006 Cavalcanti, Henrique LeiteA vigente redação do art. 25 da lei 4.595, de 31.12.1964 e seu regime jurídicoHenrique Leite Cavalcanti e Luiz Carlos Sturzenegger.342.2292Art. 111 § 1°Artigo de revista
2006 Cavalcanti, Henrique LeiteA vigente redação do art. 25 da lei 4.595, de 31.12.1964 e seu regime jurídicoHenrique Leite Cavalcanti e Luiz Carlos Sturzenegger.342.2292Art. 111 § 2°Artigo de revista
2006 Cavalcanti, Henrique LeiteA vigente redação do art. 25 da lei 4.595, de 31.12.1964 e seu regime jurídicoHenrique Leite Cavalcanti e Luiz Carlos Sturzenegger.342.2292Art. 111 § 3°Artigo de revista
2006 Lopes, Idevan César RauenCompra de empresas: um bom negócio?342.1451Artigo de revista
2006 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraConflito de interesses entre o administrador e a companhia: inexistência de impedimento de votar em deliberação do conselho de administração da controladoria, do qual é membro, que aprova concessão de mútuo à controladora, da qual é chefe do departamento jurídicoCarlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney.342.22Art. 156Artigo de revista
2006 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraConflito de interesses entre o administrador e a companhia: inexistência de impedimento de votar em deliberação do conselho de administração da controladoria, do qual é membro, que aprova concessão de mútuo à controladora, da qual é chefe do departamento jurídicoCarlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney.342.22Art. 159Artigo de revista
2006 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraConflito de interesses entre o administrador e a companhia: inexistência de impedimento de votar em deliberação do conselho de administração da controladoria, do qual é membro, que aprova concessão de mútuo à controladora, da qual é chefe do departamento jurídicoCarlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney.342.22Art. 158Artigo de revista
2006 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraConflito de interesses entre o administrador e a companhia: inexistência de impedimento de votar em deliberação do conselho de administração da controladoria, do qual é membro, que aprova concessão de mútuo à controladora, da qual é chefe do departamento jurídicoCarlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney.342.22Art. 115 § 1°Artigo de revista
2006 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraConflito de interesses entre o administrador e a companhia: inexistência de impedimento de votar em deliberação do conselho de administração da controladoria, do qual é membro, que aprova concessão de mútuo à controladora, da qual é chefe do departamento jurídicoCarlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney.342.22Art. 245Artigo de revista
2006 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraConflito de interesses entre o administrador e a companhia: inexistência de impedimento de votar em deliberação do conselho de administração da controladoria, do qual é membro, que aprova concessão de mútuo à controladora, da qual é chefe do departamento jurídicoCarlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney.342.22Art. 154 § 1°Artigo de revista
2006 Prado, Viviane MullerConflito de interesses nos grupos societáriosViviane Muller Prado. --342.22Livro
2006 Franco, Vera Helena de MelloConsiderações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs): estado atual da questãoVera Helena de Mello Franco.342.2292Art. 254Artigo de revista
2006 Franco, Vera Helena de MelloConsiderações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs): estado atual da questãoVera Helena de Mello Franco.342.2292Art. 255Artigo de revista
2006 Franco, Vera Helena de MelloConsiderações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs): estado atual da questãoVera Helena de Mello Franco.342.2292Art. 257Artigo de revista
2006 Franco, Vera Helena de MelloConsiderações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs): estado atual da questãoVera Helena de Mello Franco.342.2292Art. 256Artigo de revista
2006 Santos, Juscelindo Vieira dosContrato de estágio: subemprego aberto e disfarçado : reflexões e comentários : legislação de estágioJuscelindo Vieira dos Santos. --342.6Livro
2006 Miranda, Maria BernadeteCurso teórico e prático dos títulos de créditoMaria Bernadete Miranda. --342.245Livro
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Da exclusão da falência de sociedade de economia mista342.236Art. 235Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Da exclusão da falência de sociedade de economia mista342.236Art. 236Artigo de revista
2006 Wald, Arnoldo, 1932Da relação entre sociedades controladoras e controladasArnoldo Wald.341.46Art. 116Artigo de revista
2006 Wald, Arnoldo, 1932Da relação entre sociedades controladoras e controladasArnoldo Wald.341.46Art. 117Artigo de revista
2006 Wald, Arnoldo, 1932Da relação entre sociedades controladoras e controladasArnoldo Wald.341.46Art. 246Artigo de revista
2006 Ribas, Gustavo Santamaria CarvalhalDas aquisições hostis na prática norte-americana e a perspectiva brasileiraGustavo Santamaria Carvalhal Ribas.342.2292Art. 116Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Das sociedades coligadas, controladoras e controladas no atual sistema jurídico brasileiro341.39Artigo de revista
2006 Teixeira, Juliana DariniDireito de recesso342.225Art. 2°Artigo de revista
2006 Teixeira, Juliana DariniDireito de recesso342.225Art. 202Artigo de revista
2006 Teixeira, Juliana DariniDireito de recesso342.225Art. 229Artigo de revista
2006 Teixeira, Juliana DariniDireito de recesso342.225Art. 45Artigo de revista
2006 Teixeira, Juliana DariniDireito de recesso342.225Art. 221Artigo de revista
2006 Teixeira, Juliana DariniDireito de recesso342.225Art. 230Artigo de revista
2006 Teixeira, Juliana DariniDireito de recesso342.225Art. 270Artigo de revista
2006 Corrêa Filho, Danilo AlvesDireito de recesso: inaplicabilidade do art. 137 da Lei das S.A.: direito de recesso : amicus curiae, consoante o disposto no art. 31 da Lei 6.386/76Danilo Alves Corrêa Filho. --342.225Art. 137Artigo de revista
2006 Wald, Arnoldo, 1932Do regime jurídico do direito de preferência decorrente de acordo de acionistas: da inviabilidade do exercício do direito de preferência sobre parte do objeto da ofertaArnoldo Wald. --342.225Art. 118Artigo de revista
2006 Abbud, André de Albuquerque CavalcantiExecução específica dos acordos de acionistasAndré de Albuquerque Cavalcanti Abbud. --341.465Art. 116Livro
2006 Abbud, André de Albuquerque CavalcantiExecução específica dos acordos de acionistasAndré de Albuquerque Cavalcanti Abbud. --341.465Art. 117Livro
2006 Abbud, André de Albuquerque CavalcantiExecução específica dos acordos de acionistasAndré de Albuquerque Cavalcanti Abbud. --341.465Art. 118Livro
2006 Ribeiro, Renato VenturaFalência de sociedades civisRenato Ventura Ribeiro.342.236Art. 2°Artigo de revista
2006, 2004, ..., 2000, 1999 Fazzio Júnior, WaldoFundamentos de Direito Comercial: empresário, sociedades comerciais, títulos de créditoWaldo Fazzio Junior.342.2 Livro
2006 Prado, Roberta NioacFundamentos jurídicos e econômicos da OPA: a posteriori (Tag Along) e a questão sob a ótica de empresas que praticam boas práticas de governança corporativaRoberta Nioac Prado. --342.2Art. 254Artigo de revista
2006 Albuquerque, José Eduardo Cavalcanti deFusões, incorporações e cisões no direito societário globalizado342.225Artigo de revista
2006 Giannetti, Leonardo VarellaImposto de renda. Pessoa física. Incidência sobre a verba paga aos empregados a título de participação sobre os lucros. Regime especial desta verba quando paga aos administradores da companhia: aplicação do art. 10 da Lei nº 9.249/95 e do art. 152 da Lei nº 6.404/76341.39Artigo de revista
2006 Yamashita, DouglasIncorporação àvessas: revisitando limites legais e jurisprudenciais ao planejamento tributário341.392Artigo de revista
2006 Gonçalves, Fernando Dantas CasilloIRPJ e CSLL: auto de infração, contrato de concessão rodoviária, valor fixo devido ao poder concedente, atualização monetária, variações monetárias passivas, despesas financeiras, dedutibilidade341.396217Artigo de revista
2006 Costa, Carla Marshall Izolda FiuzaLimites constitucionais no tratamento das sociedades limitadas no novo Código Civil =: Constitucional limits in the treatment of limited societies in the new civil code342.224 Artigo de revista
2006 Parente, Norma JonssenLimites da responsabilidade dos administradores pela indenização de prejuízos342.14626Art. 153Artigo de revista
2006 Parente, Norma JonssenLimites da responsabilidade dos administradores pela indenização de prejuízos342.14626Art. 157Artigo de revista
2006 Parente, Norma JonssenLimites da responsabilidade dos administradores pela indenização de prejuízos342.14626Art. 158Artigo de revista
2006 Góis, Luiz Marcelo Figueiras deNome empresarialLuiz Marcelo Figueiras de Góis. --342.214Artigo de revista
2006 Lima, Ticiana Nogueira da CruzO Cade e as reestruturações societáriasTiciana Nogueira da Cruz Lima. --342.22Livro
2006 Sehn, SolonO conceito de Receita no direito privado e suas implicações no direito tributário (PIS-Cofins, IRPJ, Simples)Solon Sehn. --341.39442Artigo de revista
2006 Brito, Alessandro Vicente deO conselho de administração da sociedade anônima342.225Art. 118Artigo de revista
2006 Brito, Alessandro Vicente deO consórcio como instrumento de cooperação empresarialAlessandro Vicente de Brito. --342.2Artigo de revista
2006 Franco, Antonio Celso PinheiroO usufruto e o direito do nu-proprietário das ações das companhias e das quotas das sociedades de responsabilidade limitadaAntonio Celso Pinheiro Franco. --342.2Artigo de revista
2006 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesParecer sobre: a natureza jurídicas dos fundos de investimento; conflito de interesses apurado pela própria assembléia de quotistas; Quorum qualificado para destituição de administrador de fundo342.235Artigo de revista
2006 Cordeiro Filho, AriPolítica de dividendos das companhias e a lei342.22Artigo de revista
2006 Toledo, Paulo Fernando Campos Salles deRecuperação judicial: sociedades anônimas; debêntures; assembléia geral de credores; liberdade de associação; boa-fé objetiva; abuso de direito; cram down; par condicio creditorumPaulo Fernando Campos Salles de Toledo.342.2365Art. 53Artigo de revista
2006 Toledo, Paulo Fernando Campos Salles deRecuperação judicial: sociedades anônimas; debêntures; assembléia geral de credores; liberdade de associação; boa-fé objetiva; abuso de direito; cram down; par condicio creditorumPaulo Fernando Campos Salles de Toledo.342.2365Art. 68 § 3°Artigo de revista
2006 Menezes, Mauricio Moreira Mendonça deReflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadasMauricio Moreira Mendonça de Menezes.342.22Art. 116Artigo de revista
2006 Menezes, Mauricio Moreira Mendonça deReflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadasMauricio Moreira Mendonça de Menezes.342.22Art. 254Artigo de revista
2006 Menezes, Mauricio Moreira Mendonça deReflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadasMauricio Moreira Mendonça de Menezes.342.22Art. 243Artigo de revista
2006 Menezes, Mauricio Moreira Mendonça deReflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadasMauricio Moreira Mendonça de Menezes.342.22Art. 244Artigo de revista
2006 Menezes, Mauricio Moreira Mendonça deReflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadasMauricio Moreira Mendonça de Menezes.342.22Art. 251Artigo de revista
2006 Menezes, Mauricio Moreira Mendonça deReflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadasMauricio Moreira Mendonça de Menezes.342.22Art. 246Artigo de revista
2006 Menezes, Mauricio Moreira Mendonça deReflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadasMauricio Moreira Mendonça de Menezes.342.22Art. 245Artigo de revista
2006 Menezes, Mauricio Moreira Mendonça deReflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadasMauricio Moreira Mendonça de Menezes.342.22Art. 119Artigo de revista
2006 Menezes, Mauricio Moreira Mendonça deReflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadasMauricio Moreira Mendonça de Menezes.342.22Art. 265 § 1°Artigo de revista
2006 Reis, Rodrigo MartineliRegência supletiva na sociedade limitada342.227Artigo de revista
2006 Torres, Antônio Carlos EstevesSERVAS: bastidores da CVMAntônio Carlos Esteves Torres.341.39104Artigo de revista
2006 Penteado, Mauro BardawilThe efficacy of intra-corporate approvals in negotiated mergers between controlling shareholder and its coporation under Delaware and brazilian lawMauro Bardawil Penteado.342.2292Art. 224Artigo de revista
2006 Penteado, Mauro BardawilThe efficacy of intra-corporate approvals in negotiated mergers between controlling shareholder and its coporation under Delaware and brazilian lawMauro Bardawil Penteado.342.2292Art. 115Artigo de revista
2006 Penteado, Mauro BardawilThe efficacy of intra-corporate approvals in negotiated mergers between controlling shareholder and its coporation under Delaware and brazilian lawMauro Bardawil Penteado.342.2292Art. 264Artigo de revista
2006 Proença, José Marcelo MartinsViolação do dever de informar no mercado de capitais: a manipulação de mercado e a prática do insider tradingcomentários de José Martins Proença ao acórdão do TJSP na AC com revisão 461.050-4/5-00, da Comarca de Osasco/SP. --342.23Art. 4°Artigo de revista
2005 Makant, BarbaraA Arbitrabilidade subjetiva nas sociedades anônimas342.14692Art. 109 § 3°Artigo de revista
2005 Makant, BarbaraA Arbitrabilidade subjetiva nas sociedades anônimas342.14692Art. 109 § 2°Artigo de revista
2005 Makant, BarbaraA Arbitrabilidade subjetiva nas sociedades anônimas342.14692Art. 36Artigo de revista
2005 Makant, BarbaraA Arbitrabilidade subjetiva nas sociedades anônimas342.14692Art. 129 § 1°Artigo de revista
2005, 2004 Wald, Arnoldo, 1932A Contratualização do direito societário342.64 342.225 Artigo de revista
2005 Rocha, João Luiz Coelho daAdministradores, conselheiros e prepostos das sociedades: frente às normas da Lei nº 6.404, do Código Civil vigente, e do anteprojeto da lei falimentarJoão Luiz Coelho da Rocha. --342.22Livro
2005 Pacheco, José da Silva, 1924A falência de concessionária de serviços públicos implica extinção da concessão342.236Art. 279Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924A falência de concessionária de serviços públicos implica extinção da concessão342.236Art. 278Artigo de revista
2005 Calvo, Adriana CarreraA natureza jurídica dos planos de opções de compra de ações no direito do trabalho: employee stock option plansAdriana Carrera Calvo. --342.6 Artigo de revista
2005 Lopes, Ana Frazão de AzevedoA oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritáriosAna Frazão de Azevedo Lopes. --342.51Art. 4°Artigo de revista
2005 Bruscato, WilgesA Proteção judicial aos investidores no mercado de valores mobiliáriosWilges Bruscato. --342.23 Artigo de revista
2005, 2004 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Arbitragem: cláusula compromissória : cognição e 'imperium' : medidas cautelares e antecipatórias : 'civil law' e 'common law' : incompetência da justiça estatalAthos Gusmão Carneiro.341.4618 Art. 118Artigo de revista
2005 Valério, Marco Aurélio GumieriArbitragem nas sociedades anônimas: aspectos polêmicos da vinculação dos acionistas novos, ausentes, dissidentes e administradores à cláusula compromissória estatutária, após a inclusão do § 3º ao art. 109 da Lei 6.404/1976 pela Lei 10.303/2001Marco Aurélio Gumieri Valério. --341.4618Art. 109 § 3°Artigo de revista
2005 Valério, Marco Aurélio GumieriArbitragem nas sociedades anônimas: aspectos polêmicos da vinculação dos acionistas novos, ausentes, dissidentes e administradores à cláusula compromissória estatutária, após a inclusão do § 3º ao art. 109 da Lei 6.404/1976 pela Lei 10.303/2001Marco Aurélio Gumieri Valério. --341.4618Art. 109 § 2°Artigo de revista
2005 Valério, Marco Aurélio GumieriArbitragem nas sociedades anônimas: aspectos polêmicos da vinculação dos acionistas novos, ausentes, dissidentes e administradores à cláusula compromissória estatutária, após a inclusão do § 3º ao art. 109 da Lei 6.404/1976 pela Lei 10.303/2001Marco Aurélio Gumieri Valério. --341.4618Art. 122 inciso IArtigo de revista
2005 Neiva, TomásArbitragem nas sociedades por ações342.269Art. 109 § 3°Artigo de revista
2005 Moraes, Luiza RangelAs Novas atribuições do conselho fiscal diante da lei Sarbanes-Oxley e da legislação brasileira342.22Artigo de revista
2005 Arnoldi, Paulo Roberto ColomboDa aplicabilidade jurídica do princípio da função social da empresa342.12Art. 116Artigo de revista
2005 Arnoldi, Paulo Roberto ColomboDa aplicabilidade jurídica do princípio da função social da empresa342.12Art. 154Artigo de revista
2005 Reale, Miguel, 1910Da prescrição aquisitiva de ações escriturais342.225Artigo de revista
2005, 1981, 1980 Coelho, Wilson do EgitoDa responsabilidade dos administradores das sociedades por ações em face da nova lei e da lei n. 6024/74Wilson do Egito Coelho.342.255 Art. 153Artigo de revista
2005 Moraes, Jairo Jacinto deDas ações preferenciais sem voto e a sua inclusão em oferta pública de alienação do controle da companhia342.2 Art. 254Artigo de revista
2005 Moraes, Jairo Jacinto deDas ações preferenciais sem voto e a sua inclusão em oferta pública de alienação do controle da companhia342.2 Art. 17Artigo de revista
2005 Camacho, MaríliaDa utilização do instituto da incorporação de ações como meio de efetuar o fechamento de capital de uma companhia aberta sem a realização de oferta pública342.23Art. 252Artigo de revista
2005 Camacho, MaríliaDa utilização do instituto da incorporação de ações como meio de efetuar o fechamento de capital de uma companhia aberta sem a realização de oferta pública342.23Art. 4° § 4°Artigo de revista
2005 Camacho, MaríliaDa utilização do instituto da incorporação de ações como meio de efetuar o fechamento de capital de uma companhia aberta sem a realização de oferta pública342.23Art. 6°Artigo de revista
2005, 2004, 2003 Gusmão, MônicaDireito empresarialMônica Gusmão. --342.2 Livro
2005 Fiorentino, Marcelo Fróes DelDividendos versus juros sobre o capital próprio e a problemática correlata referente ao disposto no artigo 17 da Lei nº 11.051/04341.39Artigo de revista
2005 Moreira, Ricardo GuimarãesDo preço justo no cancelamento de registro de companhia aberta342.225Art. 4°Artigo de revista
2005 Prado, Viviane MullerGrupos societários: análise do modelo da lei 6.404/1976342.22Artigo de revista
2005 Ferreira, Sérgio de AndréaIncorporação de ações de uma companhia por outra: Comissão de valores mobiliário: limites de sua atuação. Decisão inválida342.27Art. 124 § 5° inciso IArtigo de revista
2005 Proença, José Marcelo MartinsInsider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitaisJosé Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. --342.23Art. 109Livro
2005 Proença, José Marcelo MartinsInsider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitaisJosé Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. --342.23Art. 137 inciso IIILivro
2005 Proença, José Marcelo MartinsInsider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitaisJosé Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. --342.23Art. 141 § 4°Livro
2005 Proença, José Marcelo MartinsInsider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitaisJosé Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. --342.23Art. 155 § 1°Livro
2005 Proença, José Marcelo MartinsInsider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitaisJosé Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. --342.23Art. 155 § 4°Livro
2005 Proença, José Marcelo MartinsInsider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitaisJosé Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. --342.23Art. 157 § 6°Livro
2005 Eizirik, Nelson LaksInterpretação dos §§ 8º e 9º do art. 118 da Lei das S/ANelson Eizirik.342.225Art. 118 § 3°Artigo de revista
2005 Eizirik, Nelson LaksInterpretação dos §§ 8º e 9º do art. 118 da Lei das S/ANelson Eizirik.342.225Art. 118 § 8°Artigo de revista
2005 Eizirik, Nelson LaksInterpretação dos §§ 8º e 9º do art. 118 da Lei das S/ANelson Eizirik.342.225Art. 118 § 9°Artigo de revista
2005, 2000, 1997 Tzirulnik, LuizIntervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeirasLuiz Tzirulnik342.239 342.2 Livro
2005, 2004 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesLineamentos da reforma do direito societário italiano em matéria de invalidade das deliberações assemblearesErasmo Valladão Azevedo e Novaes França.342.2 Art. 286Artigo de revista
2005 Souza, Ivaldo C. deManual das sociedades anônimas: segundo a lei n. 6.404, de 15.12.76, atualizada pelas leis ns. 9.457, de 5.5.97, e 10.303, de 31.10.2001, e em consonância com o novo código civil, lei n. 10.406, de 10.1.2002Ivaldo C. de Souza. --342.225Livro
2005 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964Manual de direito empresarialCelso Marcelo de Oliveira. --342.2Livro
2005 Hentz, Luiz Antonio SoaresNacionalidade da pessoa jurídica: sistemática no novo Código civilLuiz Antonio Soares Hentz. --342.22 Art. 300Artigo de revista
2005 Parente, FláviaO dever de diligência dos administradores de sociedades anônimasFlávia Parente. --342.225Art. 153Livro
2005 Parente, FláviaO dever de diligência dos administradores de sociedades anônimasFlávia Parente. --342.225Art. 154Livro
2005 Parente, FláviaO dever de diligência dos administradores de sociedades anônimasFlávia Parente. --342.225Art. 155Livro
2005 Parente, FláviaO dever de diligência dos administradores de sociedades anônimasFlávia Parente. --342.225Art. 156Livro
2005 Parente, FláviaO dever de diligência dos administradores de sociedades anônimasFlávia Parente. --342.225Art. 157Livro
2005 Amendolara, LeslieO diretor executivo no direito brasileiroLeslie Amendolara, Adilson Sanchez. --342.14626Art. 143Livro
2005 Amendolara, LeslieO diretor executivo no direito brasileiroLeslie Amendolara, Adilson Sanchez. --342.14626Art. 145Livro
2005 Grau, Eros Roberto, 1940O Estado, a empresa e o contratoEros Roberto Grau, Paula Forgioni. --342.1446Livro
2005 Prado, Roberta NioacOferta pública de ações, obrigatória nas S.A: Tag alongRoberta Nioac Prado. --342.225Art. 254Livro
2005 Prado, Roberta NioacOferta pública de ações, obrigatória nas S.A: Tag alongRoberta Nioac Prado. --342.225Art. 255Livro
2005 Martins-Costa, JudithOferta pública para a aquisição de ações (OPA): teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controleJudith Martins-Costa. --342.22Art. 117Artigo de revista
2005 Martins-Costa, JudithOferta pública para a aquisição de ações (OPA): teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controleJudith Martins-Costa. --342.22Art. 137Artigo de revista
2005 Martins-Costa, JudithOferta pública para a aquisição de ações (OPA): teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controleJudith Martins-Costa. --342.22Art. 109Artigo de revista
2005 Martins-Costa, JudithOferta pública para a aquisição de ações (OPA): teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controleJudith Martins-Costa. --342.22Art. 15Artigo de revista
2005 Martins-Costa, JudithOferta pública para a aquisição de ações (OPA): teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controleJudith Martins-Costa. --342.22Art. 115Artigo de revista
2005 Martins-Costa, JudithOferta pública para a aquisição de ações (OPA): teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controleJudith Martins-Costa. --342.22Art. 45Artigo de revista
2005 Martins-Costa, JudithOferta pública para a aquisição de ações (OPA): teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controleJudith Martins-Costa. --342.22Art. 264Artigo de revista
2005 Lopes, Idevan César RauenPerspectivas para as sociedades estatais341.32261Artigo de revista
2005 Muniz, Joaquim de PaivaPoder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders342.225Art. 116Artigo de revista
2005 Muniz, Joaquim de PaivaPoder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders342.225Art. 141 § 4°Artigo de revista
2005 Muniz, Joaquim de PaivaPoder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders342.225Art. 243 § 2°Artigo de revista
2005 Muniz, Joaquim de PaivaPoder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders342.225Art. 265Artigo de revista
2005 Muniz, Joaquim de PaivaPoder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders342.225Art. 1098Artigo de revista
2005 Martinez, Ana PaulaPolítica de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais342.23Art. 109 inciso IIIArtigo de revista
2005 Martinez, Ana PaulaPolítica de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais342.23Art. 157Artigo de revista
2005 Martinez, Ana PaulaPolítica de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais342.23Art. 224Artigo de revista
2005 Martinez, Ana PaulaPolítica de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais342.23Art. 225Artigo de revista
2005 Martinez, Ana PaulaPolítica de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais342.23Art. 100 § 1°Artigo de revista
2005 Martinez, Ana PaulaPolítica de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais342.23Art. 133Artigo de revista
2005 Martinez, Ana PaulaPolítica de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais342.23Art. 164Artigo de revista
2005 Martinez, Ana PaulaPolítica de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais342.23Art. 247Artigo de revista
2005 Rodrigues, Frederico VianaReflexões sobre a viabilidade econômica da empresa no novo regime concursal brasileiroFrederico Viana Rodrigues.342.2388Art. 154Artigo de revista
2005 Perlman, Marcelo GiovanniRepensando os dividendos obrigatórios342.234Artigo de revista
2005 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial342.225 Art. 116Artigo de revista
2005 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial342.225 Art. 243 § 1°Artigo de revista
2005 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial342.225 Art. 243 § 2°Artigo de revista
2005 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial342.225 Art. 115 § 1°Artigo de revista
2005 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial342.225 Art. 117 § 1°Artigo de revista
2005 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial342.225 Art. 126 § 1°Artigo de revista
2005 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial342.225 Art. 134Artigo de revista
2005 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial342.225 Art. 171 § 1°Artigo de revista
2005 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial342.225 Art. 243 § 3°Artigo de revista
2005 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial342.225 Art. 246Artigo de revista
2005 Eizirik, Nelson LaksTemas de direito societárioNelson Eizirik. --342.225Livro
2005 Fernandes, Edison CarlosVariação cambial do investimento brasileiro no exterior341.39Artigo de revista
2004 Wald, Arnoldo, 1932A Arbitragem, os grupos societários e os conjuntos de contratos conexos342.14692Artigo de revista
2004 Adiers, Leandro BittencourtAdimplemento imperfeito na retribuição acionária ao capital integralizado em sociedade anônima e prazo de prescrição da ação anulatória342.225 Artigo de revista
2004 Parente, Norma JonssenA Lei de sociedades anônimas sob a ótica dos princípios constitucionaisNorma Jonssen Parente. --342.22Art. 116Artigo de revista
2004 Perin Junior, EcioA Lei n. 10.303/2001 e a proteção do acionista minoritárioEcio Perin Junior. --342.225Livro
2004 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlienação de controle da companhia aberta342.225Artigo de revista
2004 Chediak, Julian Fonseca PeñaA posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a dissolução parcial das sociedades anônimas: uma análise à luz do novo Código civilJulian Fonseca Peña Chediak. --342.225 Artigo de revista
2004 Vilela, Marcelo Dias GonçalvesArbitragem no direito societárioMarcelo Dias Gonçalves Vilela. --341.4618Art. 109 § 3°Livro
2004, 2002 Pinho, Themistocles AméricoA reforma da Lei das sociedades anônimas: através da Lei n. 10.303 de 31.10.2001Themistocles Pinho e Álvaro Peixoto. --342.225 Livro
2004, 2003 Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de responsabilidade fiscal341.39341 Artigo de revista
2004 Alves, Rui Fernando RamosAs Responsabilidades dos membros do comitê de auditoria das instituições financeiras341.38Art. 160Artigo de revista
2004 Tarrega, Maria Cristina Vidotte BlancoAssociações consorciaisMaria Cristina Vidotte Blanco Tarrega. --342.22Livro
2004 Castro, Rodrigo R. Monteiro deAs sociedades anônimas e o interim management342.225Artigo de revista
2004, 2002 Cristofaro, Pedro PauloAs sociedades e o novo código civil: uma primeira abordagem do temaPedro Paulo Cristofaro.342.22 Art. 280Artigo de revista
2004, 2002 Cristofaro, Pedro PauloAs sociedades e o novo código civil: uma primeira abordagem do temaPedro Paulo Cristofaro.342.22 Art. 2° § 1°Artigo de revista
2004 Patrocínio, Daniel Moreira doAututela do acordo de acionistas: novo regime estabelecido pela Lei 10.303/2001Daniel Moreira do Patrocínio. --342.225Art. 116Artigo de revista
2004 Patrocínio, Daniel Moreira doAututela do acordo de acionistas: novo regime estabelecido pela Lei 10.303/2001Daniel Moreira do Patrocínio. --342.225Art. 117Artigo de revista
2004 Patrocínio, Daniel Moreira doAututela do acordo de acionistas: novo regime estabelecido pela Lei 10.303/2001Daniel Moreira do Patrocínio. --342.225Art. 115Artigo de revista
2004 Wald, Arnoldo, 1932Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes342.22Art. 243 § 1°Artigo de revista
2004 Wald, Arnoldo, 1932Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes342.22Art. 243 § 2°Artigo de revista
2004 Wald, Arnoldo, 1932Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes342.22Art. 152Artigo de revista
2004 Wald, Arnoldo, 1932Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes342.22Art. 245Artigo de revista
2004 Campos Netto, Ezequiel de MeloCisão das sociedades limitadasEzequiel de Melo Campos Netto. --342.224Livro
2004 Nascimento, João Pedro Barroso doConflito de interesses no exercício do direito de voto nas sociedades anônimasJoão Pedro Barroso do Nascimento. --342.225 Artigo de revista
2004 Moraes, Luiza Rangel deConsiderações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimasLuiza Rangel de Moraes. --342.119Art. 116Artigo de revista
2004 Moraes, Luiza Rangel deConsiderações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimasLuiza Rangel de Moraes. --342.119Art. 117Artigo de revista
2004 Moraes, Luiza Rangel deConsiderações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimasLuiza Rangel de Moraes. --342.119Art. 159Artigo de revista
2004 Moraes, Luiza Rangel deConsiderações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimasLuiza Rangel de Moraes. --342.119Art. 158Artigo de revista
2004 Moraes, Luiza Rangel deConsiderações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimasLuiza Rangel de Moraes. --342.119Art. 115Artigo de revista
2004 Moraes, Luiza Rangel deContrato social: cláusula compromissória : validade e eficácia : impossibilidade de arquivamento de alteração contratual assinada unicamente pelos sócios majoritários antes da resolução da controvérsia entre os sócios por arbitragem341.4618Artigo de revista
2004 Macedo, Ricardo Ferreira deControle não societárioRicardo Ferreira de Macedo. --342.22Livro
2004 Barreto, JulioConvocação da assembléia especial de preferencialistas342.225Art. 136 § 1°Artigo de revista
2004 Barreto, JulioConvocação da assembléia especial de preferencialistas342.225Art. 123Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Das sociedades coligadas, em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.2Art. 279Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Das sociedades coligadas, em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.2Art. 244Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Das sociedades coligadas, em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.2Art. 265Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Das sociedades coligadas, em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.2Art. 278Artigo de revista
2004 Carpena, Márcio LouzadaDescumprimento do contrato: cláusula resolutiva expressa: inviabilidade de cumulação de cláusula penal com indenização: impossibilidade de reversão de multa: limitação da pena ao valor da obrigação342.1422Art. 159Artigo de revista
2004 Carpena, Márcio LouzadaDescumprimento do contrato: cláusula resolutiva expressa: inviabilidade de cumulação de cláusula penal com indenização: impossibilidade de reversão de multa: limitação da pena ao valor da obrigação342.1422Art. 158Artigo de revista
2004 Borges, José Cassiano, 1945Diferimento da variação cambial341.39Artigo de revista
2004, 2003, 2002 Lobo, JorgeDo exercício do direito de voto das ações preferenciais com dividendo diferenciado342.225 Art. 17Artigo de revista
2004, 2003, 2002 Lobo, JorgeDo exercício do direito de voto das ações preferenciais com dividendo diferenciado342.225 Art. 111 § 1°Artigo de revista
2004 Carvalhosa, Modesto, 1932Eficácia e execução específica do acordo de acionistasModesto Carvalhosa. --342.225Art. 118 § 8°Artigo de revista
2004 Carvalhosa, Modesto, 1932Eficácia e execução específica do acordo de acionistasModesto Carvalhosa. --342.225Art. 118 § 9°Artigo de revista
2004, 2003 Müller, Sergio José DulacEmpresa e estabelecimento: a avaliação do goodwillSergio José Dulac Müller, Thomas Müller. --342.215 Artigo de revista
2004 Pimenta, Eduardo GoulartExclusão e retirada de sócios: conflitos societários e apuração de haveres no código civil e na lei das sociedades anônimasEduardo Goulart Pimenta. --342.2Livro
2004 Slerca Júnior, MárioLei 6.404/76 - Ações sociais contra o controlador e contra o administrador - Necessidade de atuação do Ministério Público e temas polêmicosMário Slerca Júnior.341.55173Artigo de revista
2004 Parente, Norma JonssenLista de acionistas com endereços: interpretação do artigo 100, § 1º combinado com o artigo 126, § 3º, da Lei de Sociedades por AçõesNorma Jonssen Parente. --342.225Art. 100 § 1°Artigo de revista
2004 Parente, Norma JonssenLista de acionistas com endereços: interpretação do artigo 100, § 1º combinado com o artigo 126, § 3º, da Lei de Sociedades por AçõesNorma Jonssen Parente. --342.225Art. 126 § 3°Artigo de revista
2004 Moraes, Luiza Rangel deO Abuso de poder na transferência de controle acionário342.2292Artigo de revista
2004 Takata, MarcosO Ágio na incorporação de controladora pela controlada342.225Artigo de revista
2004, 1980 Aranovich, Eduardo DorfmannObservações quanto a responsabilidade dos administradores na sociedade anônima342.225 Artigo de revista
2004 Lamy Filho, AlfredoO Conselho Fiscal das S.A. e as alterações em exame no Congresso342.225Artigo de revista
2004 Oliveira, Ricardo Mariz deO elemento temporal na formação dos fatos geradores e a impossibilidade da tributação de receitas e rendas não adquiridas em definitivo. A problemática das receitas meramente contábeis, gráficas ou transitórias: IRPJ, CSL, PIS e COFINS (os exemplos dos lucros de controladas e coligadas no exterior e das variações cambiais ativas e passivas)Ricardo Mariz de Oliveira. --341.39621Artigo de revista
2004 Eizirik, Nelson LaksOferta pública de aquisição: interpretação do art. 254-A da Lei das S.ANelson Laks Eizirik. --342.2292Art. 254-AArtigo de revista
2004 Reale, Miguel, 1910Parecer - projeto de lei federal que "institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio da gestão associada"Miguel Reale. --342.2Art. 278Artigo de revista
2004 Lopes, IdevanPerspectivas para as sociedades estataisIdevan Lopes. --341.32262Artigo de revista
2004 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Remuneração para efeitos da medida provisória n. 83/02341.6721Art. 202Artigo de revista
2004 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Remuneração para efeitos da medida provisória n. 83/02341.6721Art. 152Artigo de revista
2004 Féres, Marcelo AndradeRequiem à sociedade de capital e indústria342.224Art. 220Artigo de revista
2004 Barbosa Filho, Marcelo FortesSociedade anônima atual: comentários e anotações às inovações trazidas pela Lei nº 10.303/01 ao texto da Lei nº 6.404/76Marcelo Fortes Barbosa Filho. --342.225Livro
2004, 1999 Papini, RobertoSociedade anônima e mercado de valores mobiliáriosRoberto Papini.342.225 Livro
2004 Simionato, Frederico Augusto MonteSociedades anônimas & interesse socialFrederico Augusto Monte Simionato. --342.225Livro
2004 Hentz, Luiz Antonio SoaresSociedades dependentes de autorização: novo regramento no Código Civil de 2002Luiz Antonio Soares Hentz, Gustavo Saad Diniz. --342.22Livro
2004 Santos Júnior, Ricardo dosTag along: mecanismo de proteção aos acionistas minoritários e de sustentação do mercado de capitais342.225Art. 254 § 4°Artigo de revista
2004, 2002 Burgarelli, AclibesTítulos de crédito: de acordo com o novo Código civilAclibes Burgarelli. --341.38 Livro
2004 Lamy Filho, AlfredoUsucapião de açõesAlfredo Lamy Filho. --342.2292Artigo de revista
2003 Andrezo, Andrea FernandesA Alienação de controle de companhia aberta e a recente reforma da legislação societária: efetivo avanço?342.225Artigo de revista
2003 Flaks, Luís LoriaA Arbitragem na reforma da lei das S/A342.225Artigo de revista
2003 Moraes, Luiza Rangel deAções de classe especial: legalidade342.2292Art. 15Artigo de revista
2003 Moraes, Luiza Rangel deAções de classe especial: legalidade342.2292Art. 16Artigo de revista
2003 Sette, André Luiz Menezes AzevedoAcordo de quotistas sob a ótica do novo código civil342.224Artigo de revista
2003 Barreto, ZacariasA Lei das S/A e as leis do novo mercado de capitaisZacarias Barreto. --342.225Livro
2003 Rocha, João Luiz Coelho daAlgumas mudanças na lei acionária342.225Artigo de revista
2003 Proença, Fabríccio Quixadá SteindorferA licitação na sociedade de economia mistaFabriccio Quixadá Steindorfer Proença. --341.3527Art. 1°Livro
2003 Proença, Fabríccio Quixadá SteindorferA licitação na sociedade de economia mistaFabriccio Quixadá Steindorfer Proença. --341.3527Art. 2°Livro
2003 Proença, Fabríccio Quixadá SteindorferA licitação na sociedade de economia mistaFabriccio Quixadá Steindorfer Proença. --341.3527Art. 3°Livro
2003 Proença, Fabríccio Quixadá SteindorferA licitação na sociedade de economia mistaFabriccio Quixadá Steindorfer Proença. --341.3527Art. 4°Livro
2003 Proença, Fabríccio Quixadá SteindorferA licitação na sociedade de economia mistaFabriccio Quixadá Steindorfer Proença. --341.3527Art. 116Livro
2003 Proença, Fabríccio Quixadá SteindorferA licitação na sociedade de economia mistaFabriccio Quixadá Steindorfer Proença. --341.3527Art. 117Livro
2003 Proença, Fabríccio Quixadá SteindorferA licitação na sociedade de economia mistaFabriccio Quixadá Steindorfer Proença. --341.3527Art. 235Livro
2003 Proença, Fabríccio Quixadá SteindorferA licitação na sociedade de economia mistaFabriccio Quixadá Steindorfer Proença. --341.3527Art. 236Livro
2003 Proença, Fabríccio Quixadá SteindorferA licitação na sociedade de economia mistaFabriccio Quixadá Steindorfer Proença. --341.3527Art. 237Livro
2003 Proença, Fabríccio Quixadá SteindorferA licitação na sociedade de economia mistaFabriccio Quixadá Steindorfer Proença. --341.3527Art. 238Livro
2003 Proença, Fabríccio Quixadá SteindorferA licitação na sociedade de economia mistaFabriccio Quixadá Steindorfer Proença. --341.3527Art. 239Livro
2003 Proença, Fabríccio Quixadá SteindorferA licitação na sociedade de economia mistaFabriccio Quixadá Steindorfer Proença. --341.3527Art. 240Livro
2003 Proença, Fabríccio Quixadá SteindorferA licitação na sociedade de economia mistaFabriccio Quixadá Steindorfer Proença. --341.3527Art. 241Livro
2003 Proença, Fabríccio Quixadá SteindorferA licitação na sociedade de economia mistaFabriccio Quixadá Steindorfer Proença. --341.3527Art. 242Livro
2003 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959As duas limitadasFábio Ulhoa Coelho.342.224Artigo de revista
2003 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraAs sociedades limitadas no novo código civil: algumas questões relevantesCarlos Augusto da Silveira Lobo.342.224Artigo de revista
2003 Proença, José Marcelo MartinsAs sociedades limitadas no novo código civil: uma abordagem prática sobre as possibilidades de configuração do contrato socialJosé Marcelo Martins Proença.342.224Artigo de revista
2003 Três, Celso AntônioAutoria nos crimes societários e o novo código civil341.521Art. 158 § 1°Artigo de revista
2003 Três, Celso AntônioAutoria nos crimes societários e o novo código civil341.521Art. 176 inciso IVArtigo de revista
2003 Três, Celso AntônioAutoria nos crimes societários e o novo código civil341.521Art. 176 § 2°Artigo de revista
2003 Três, Celso AntônioAutoria nos crimes societários e o novo código civil341.521Art. 187 inciso IArtigo de revista
2003 Corrêa, Rodrigo de Oliveira BotelhoBreves ponderações sobre o aparente conflito de normas que regem a substituição de acionistas dissidentes reembolsadosRodrigo de Oliveira Botelho Corrêa. --342.224Artigo de revista
2003 Bezerra, Maurício DantasDa inaplicabilidade da limitação à compensação de prejuízos fiscais nos casos de incorporação, fusão e cisão de sociedade341.39Art. 189Artigo de revista
2003 Pacheco, José da Silva, 1924Da transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.225Art. 229Artigo de revista
2003 Ferreira, Guilherme Rizzieri de GodoyDebêntures subordinadas com garantia real e falência342.2456Art. 58Artigo de revista
2003 Rigon Filho, OlavoDesconsideração da personalidade jurídica: o perigo de eventual abrandamento na apreciação dos pressupostos específicos do artigo 50 do código civil, análise comparativaOlavo Filho Rigon.342.229Artigo de revista
2003 Robortella, Luiz Carlos AmorimDireito de empresa e direito do trabalho342.6Art. 142Artigo de revista
2003 Yamashita, DouglasDos destinatários da oferta pública na alienação de controle de companhia aberta342.225Artigo de revista
2003 Anan Júnior, PedroDos efeitos tributários da não-correção monetária das demonstrações financeiras num ambiente inflacionário341.39Art. 185Artigo de revista
2003 Parente, Norma JonssenEleição de membros do Conselho de Administração pelos acionistas minoritários342.224Artigo de revista
2003, 2002 Santana, Jair EduardoFalência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial: repercussões nas licitações e nos contratos administrativosJair Eduardo Santana.341.3527 Art. 206Artigo de revista
2003 Simões, Paulo Cesar GonçalvesGovernança corporativa e o exercício do voto nas S.APaulo Cesar Gonçalves Simões. --342.225Livro
2003 Roysen, JoyceHistórico da criminalidade econômica341.554Artigo de revista
2003 Borges, LuizImpactos das alterações societárias para a análise de risco legalLuiz Borges.342.22Artigo de revista
2003 Pereira, Guilherme TeixeiraInovações da sociedade limitada no novo Código Civil342.224Artigo de revista
2003, 2002, 2001 Lobo, JorgeInterpretação realista da alienação de controle de companhia abertaJorge Lobo. --342.2299 342.225 Art. 254Artigo de revista
2003 BrasilLei de sociedades anônimas anotada: Lei n. 6.404, de 15.12.1976, atualizada pelas Leis ns. 9.457/1997 e 10.303/2001 e, também, à luz do NCC Novo Código Civil Brasileiro, Lei n. 10.406/2002Jurandir dos Santos [org.]. --342.225Livro
2003 Cezaroti, GuilhermeLucros auferidos no exterior : a tributação do resultado da equivalência patrimonial pela IN SRF nº 213/02341.39Artigo de revista
2003 Féres, Marcelo AndradeNome empresarial das sociedades anônimas no novo Código civil342.214Artigo de revista
2003 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936O Direito de voto de ações gravadas com usufruto vidual342.1252Art. 114Artigo de revista
2003, 2002 Wald, Arnoldo, 1932O governo das empresasArnoldo Wald. --342.225 Artigo de revista
2003 Abraham, MarcusO novo direito societário: a reforma da lei das sociedades anônimas e o novo código civilMarcus Abraham.342.225Artigo de revista
2003, 2000 Bertoldi, Marcelo M. (Marcelo Marco)O poder de controle na sociedade anônima: alguns aspectos342.225 Art. 18Artigo de revista
2003, 1999, 1996 Rothenburg, Walter ClaudiusPrincípios ConstitucionaisWalter Claudius Rothenburg.341.2 341.24 Artigo de revista
2003 Aguiar, Danilo Augusto Barboza deProteção dos acionistas minoritários das sociedades anônimas abertas como forma de promover o desenvolvimento do mercado de capitais nacional: alterações no regime legal das ações preferenciaisDanilo Augusto Barboza de Aguiar. --342.23Artigo de revista
2003 Santos, Aline de MenezesReflexões sobre a governança corporativa no BrasilAline de Menezes Santos. --342.225Artigo de revista
2003 Martins, Sérgio Pinto, 1963Responsabilidade dos sócios na justiça do trabalho342.22Art. 117Artigo de revista
2003 Martins, Sérgio Pinto, 1963Responsabilidade dos sócios na justiça do trabalho342.22Art. 158Artigo de revista
2003 Carlezzo, EduardoSociedade em conta de participaçãoEduardo Carlezzo.342.22Art. 251Artigo de revista
2003 Féres, Marcelo AndradeTransformação de sociedades empresárias342.22Artigo de revista
2002 Ferreira, Sérgio de AndréaA liquidação extrajudicial de entidade fechada de previdência complementarSérgio de Andréa Ferreira. --341.4652Artigo de revista
2002, 2001 Diniz, Gustavo SaadA modificação do sujeito passivo com a disciplina da responsabilidade tributáriaGustavo Saad Diniz. --341.52 Artigo de revista
2002 Carvalhosa, Modesto, 1932A nova Lei das S/AModesto Carvalhosa, Nelson Eizirik. --342.225Livro
2002 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945A recepção do "drop down" no direito brasileiro342.113Art. 229Artigo de revista
2002 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945A recepção do "drop down" no direito brasileiro342.113Art. 227Artigo de revista
2002 Tourinho, Rita Andréa Rehem AlmeidaAs empresas estatais e a revogação do artigo 242 da Lei nº 6.404/76341.32261 Art. 242Artigo de revista
2002 Candiano, Luiz LeonardoBreves comentários sobre a reforma da Lei das sociedades por ações342.225Art. 254Artigo de revista
2002 Candiano, Luiz LeonardoBreves comentários sobre a reforma da Lei das sociedades por ações342.225Art. 30Artigo de revista
2002 Sztajn, RachelConceito de liquidez na disciplina do mercado de valores mobiliários342.246Art. 137Artigo de revista
2002 Sztajn, RachelConceito de liquidez na disciplina do mercado de valores mobiliários342.246Art. 159Artigo de revista
2002 Provedel, LetíciaConsiderações à incorporação de bens intangíveis ao capital social das empresas342.121Artigo de revista
2002 Moraes, Luiza Rangel deConsiderações sobre o regime jurídico da administração nas sociedades simples, limitadas e anônimasLuiza Rangel de Moraes.342.22Artigo de revista
2002 Moraes, Luiza Rangel deDa transferência, pelo conselheiro, do poder-dever de votar nas nas deliberações do conselho de administração: incompatibilidade com o regime legal vigente342.225Art. 153Artigo de revista
2002 Moraes, Luiza Rangel deDa transferência, pelo conselheiro, do poder-dever de votar nas nas deliberações do conselho de administração: incompatibilidade com o regime legal vigente342.225Art. 154Artigo de revista
2002 Moraes, Luiza Rangel deDa transferência, pelo conselheiro, do poder-dever de votar nas nas deliberações do conselho de administração: incompatibilidade com o regime legal vigente342.225Art. 155Artigo de revista
2002 Moraes, Luiza Rangel deDa transferência, pelo conselheiro, do poder-dever de votar nas nas deliberações do conselho de administração: incompatibilidade com o regime legal vigente342.225Art. 156Artigo de revista
2002 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Dissolução parcial de sociedade anônima342.225Art. 206 inciso IIArtigo de revista
2002 Fernandes, Ronaldo PetisDistribuição de renda e Lei das sociedades anônimas342.225Artigo de revista
2002 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraDividendo obrigatório e reserva de lucros a realizar: alterações da Lei nº10.303/01342.225Art. 193Artigo de revista
2002 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraDividendo obrigatório e reserva de lucros a realizar: alterações da Lei nº10.303/01342.225Art. 194Artigo de revista
2002 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraDividendo obrigatório e reserva de lucros a realizar: alterações da Lei nº10.303/01342.225Art. 195Artigo de revista
2002 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraDividendo obrigatório e reserva de lucros a realizar: alterações da Lei nº10.303/01342.225Art. 196Artigo de revista
2002 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraDividendo obrigatório e reserva de lucros a realizar: alterações da Lei nº10.303/01342.225Art. 197Artigo de revista
2002 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraDividendo obrigatório e reserva de lucros a realizar: alterações da Lei nº10.303/01342.225Art. 202Artigo de revista
2002 Sousa, Pedro Oliva Marcilio deEleição de membros do conselho de administração pelos acionistas minoritários: exegese do inciso primeiro do § 4º do art.141 da lei 6.404/1976)342.225Art. 141Artigo de revista
2002 Sousa, Pedro Oliva Marcilio deEleição de membros do conselho de administração pelos acionistas minoritários: exegese do inciso primeiro do § 4º do art.141 da lei 6.404/1976)342.225Art. 18Artigo de revista
2002 Santiago, Igor MaulerInaplicabilidade da trava à compensação de prejuízos fiscais na declaração final de empresa extintaIgor Mauler Santiago. --341.418Artigo de revista
2002 BrasilLei das sociedades anônimas: Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Lei nº 6.385, de 7-12-1976organização Ricardo dos Santos Castilho. --342.2Livro
2002, 2001 Lima, Osmar Brina CorreaLei das sociedades por ações: permanência, mutações e mudançaOsmar Brina Correa Lima.342.225 Artigo de revista
2002 Sousa, Ronie Carlos Bento deO Enquadramento jurídico do diretor de sociedade anônima no direito do trabalho342.225Art. 157 § 1°Artigo de revista
2002 Pedreira, Carlos Eduardo BulhõesOpiniões jurídicasCarlos Eduardo Bulhões Pereira. --342.225Livro
2002 Neves, Rodrigo SantosO princípio da intangibilidade do capital social342.225Art. 201Artigo de revista
2002 Rocha, João Luiz Coelho daOs consórcios de empresas e seu trato tributárioJoão Luiz Coelho da Rocha.341.39Artigo de revista
2002 Cantidiano, Luiz LeonardoReforma da Lei das S.A. comentadaLuiz Leonardo Cantidiano. --342.225Livro
2002 Neves, Vanessa Ramalhete SantosResponsabilidade dos administradores de sociedades anônimasVanessa Ramalhete Santos Neves. --342.151Livro
2002 Ramos, Felipe de FreitasResponsabilidade dos signatários de acordo de voto no regime da Lei 10.303/01342.22 Artigo de revista
2001 Almeida, José Gabriel Assis deA aplicação 'extra-territorial' do direito da concorrência brasileiro341.378 Artigo de revista
2001, 2000, 1999, 1998 De Lucca, NewtonA aplicação do Código de defesa do consumidor à atividade bancáriaNewton De Lucca. --341.37 Artigo de revista
2001, 2000 Barbi Filho, CelsoAcordo de acionistas: panorama atual do instituto no direito brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legal342.225 Art. 118Artigo de revista
2001 Bonatto, Jair DomingosA Descaracterização da Personalidade JurídicaJair Domingos Bonatto.342.229Artigo de revista
2001 Wald, Arnoldo, 1932A evolução do regime legal do conselho de administração, os acordos de acionistas e os impedimentos dos conselheiros decorrentes de conflitos de interesse342.225Artigo de revista
2001, 1999 Silva, Alcir daAlgumas considerações sobre o conselho de administração das companhiasAlcir da Silva. --342.22 Artigo de revista
2001 Souza, Maria Honorina de BittencourtA redução voluntária de capital social nas sociedades anônimas342.225Artigo de revista
2001, 2000 Wald, Arnoldo, 1932A reforma da lei das sociedades anônimas: os direitos dos minoritários no projeto de lei das S/AArnoldo Wald. --342.225 Folheto
2001, 1998 De Lucca, NewtonAs bolsas de valores e os valores mobiliáriosNewton de Lucca.342.23112 Artigo de revista
2001 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraAs demonstrações financeiras das sociedades anônimas e nocões de contabilidade para advogadosCarlos Augusto da Silveira Lobo.342.219Livro
2001 Rocha, João Luiz Coelho daAs sociedades por quotas como sociedades de capitaisJoão Luiz Coelho da Rocha. --342.224Art. 118Artigo de revista
2001 Rocha, João Luiz Coelho daAs sociedades por quotas como sociedades de capitaisJoão Luiz Coelho da Rocha. --342.224Art. 124Artigo de revista
2001, 2000, 1999 Dallazem, Dalton LuizCisão e responsabilidade tributáriaDalton Luiz Dallazem.341.39341 Livro
2001 Pacheco, José da Silva, 1924Cisão parcial solidáriaJosé da Silva Pacheco.342.1414Art. 233Artigo de revista
2001 Pacheco, José da Silva, 1924Cisão parcial solidáriaJosé da Silva Pacheco.342.1414Art. 219 inciso IArtigo de revista
2001 Xavier, Alberto, 1942Consórcio: natureza jurídica e regime tributárioAlberto Xavier.342.221Artigo de revista
2001, 1998 Lupatelli Junior, AlfredoConsórcios de empresas: aspectos funcionais e jurídicosAlfredo Lupatelli Junior, Eliane Maria Octaviano Martins.342.233 342.228 Artigo de revista
2001 Bim, Eduardo FortunatoDesvinculação da responsabilidade tributária dos administradores de empresas com o fato gerador do tributo341.39341Artigo de revista
2001, 2000 Wald, Arnoldo, 1932Do regime jurídico de empresa criada conjuntamente por sociedade de economia mista e entidade privada sem prévia autorização legislativa341.32261 Art. 235Artigo de revista
2001, 2000 Wald, Arnoldo, 1932Do regime jurídico de empresa criada conjuntamente por sociedade de economia mista e entidade privada sem prévia autorização legislativa341.32261 Art. 236Artigo de revista
2001, 2000 Wald, Arnoldo, 1932Do regime jurídico de empresa criada conjuntamente por sociedade de economia mista e entidade privada sem prévia autorização legislativa341.32261 Art. 237Artigo de revista
2001 Bragança, MarcelEfeitos da tributação sobre o direito concorrêncial: uma visão harmônica do ordenamentoMarcel Bragança. --341.39Art. 254Artigo de revista
2001 Bragança, MarcelEfeitos da tributação sobre o direito concorrêncial: uma visão harmônica do ordenamentoMarcel Bragança. --341.39Art. 257Artigo de revista
2001 Cretton, Ricardo AzizGrupos de sociedadesRicardo Aziz Cretton.342.22Artigo de revista
2001 Silva, Genison Augusto CoutoImposto de renda em aplicações financeiras341.39621Artigo de revista
2001 Stuber, Walter DouglasNovas normas sobre cessão de créditos342.1415Art. 243 § 1°Artigo de revista
2001 Stuber, Walter DouglasNovas normas sobre cessão de créditos342.1415Art. 243 § 2°Artigo de revista
2001 Bittencourt, Fernando Moutinho RamalhoNovas Perspectivas da Liquidez Financeira na Análise de Contas341.385Artigo de revista
2001 Tomazette, MarlonNovas tendências das sociedades anônimas342.225Artigo de revista
2001 Andrade Filho, Edmar OliveiraO imposto de renda na Lei complementar nº 104/2001Edmar Oliveira Andrade Filho.341.39621Artigo de revista
2001 Padão, Luiz Mario SeganfredoRecensões da Lei de sociedades anônimas342.225Artigo de revista
2001 Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968Reorganização societária, cisão empresarial e contrato administrativoFloriano de Azevedo Marques Neto.342.22Art. 229 § 1°Artigo de revista
2001 Rodrigues Netto Junior, NelsonResponsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas342.225Art. 155Artigo de revista
2001 Rodrigues Netto Junior, NelsonResponsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas342.225Art. 159Artigo de revista
2001 Rodrigues Netto Junior, NelsonResponsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas342.225Art. 158Artigo de revista
2001 Santos, Theophilo de AzeredoSobre o projeto de Lei N. 4.376, de 1993341.4652Art. 154Artigo de revista
2001 Ferreira, Sérgio de AndréaSociedade de economia mista e sociedade subsidiária: regime jurídico dos contratos por elas celebrados : alteração contratual : consequências341.32261Artigo de revista
2001 Bessone, FláviaSociedades anônimas: capital, democracia e transparênciaFlávia Bessone.342.225Artigo de revista
2001 Silveira, Newton, 1939Sociedades de pessoas: gerência e firma342.222Art. 2°Artigo de revista
2001 Silveira, Newton, 1939Sociedades de pessoas: gerência e firma342.222Art. 3°Artigo de revista
2001 Silveira, Newton, 1939Sociedades de pessoas: gerência e firma342.222Art. 146Artigo de revista
2001 Bruscato, WilgesTítulos de créditoWilges Bruscato. --342.245Livro
2001 Paiva, Ormezindo Ribeiro deVariações monetárias e regime de competência341.3922Art. 177Artigo de revista
2000 Boiteux, Fernando Netto, 1955A Cofins e os chamados imóveis própriosFernando Netto Boiteux.341.39Artigo de revista
2000 Xavier, Aluisio José de VasconcelosAcordo de acionistas: execução específica frente a alteração de conjuntura econômicaAluísio José de Vasconcelos Xavier.342.225Art. 118Artigo de revista
2000 Santos, Theóphilo de AzeredoA ética na vida empresarialTheóphilo de Azeredo Santos. --340Artigo de revista
2000, 1999, 1998 Wald, Arnoldo, 1932A legislação sobre lavagem de dinheiro341.554 Artigo de revista
2000 Simionato, FredericoA Lei a vontade do Estado342.225Artigo de revista
2000 Moraes, José Diniz deAlguns aspectos do controle e da gestão de companhias no projeto de reforma da Lei das sociedades por ações: considerações geraisJosé Diniz de Moraes, Luiza Rangel de Moraes.342.2292Artigo de revista
2000, 1999, 1998 Reis, ElcioAnistia e remissão tributária no processo falimentarElcio Reis.341.39455 Artigo de revista
2000 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos DeputadosA nova Lei das S.A: substitutivo aprovado na Comissão de Finanças e Tributação[relator: Antonio Kandir]. --342.225Livro
2000 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraAquisição do exercício do direito de voto pelas ações preferenciais: (omissão do estatuto social quanto ao prazo previsto no 254p 1º do artigo 111 da Lei nº 6.404/76)Carlos Augusto da Silveira Lobo.342.225Art. 111Artigo de revista
2000, 1998 Wald, Arnoldo, 1932A reforma da lei das sociedades por açõeArnoldo Wald.342.225 Artigo de revista
2000, 1997 Frigeri, Marcia ReginaA responsabilidade dos sócios e administradores, e a desconsideração da pessoa jurídicaMarcia Regina Frigeri. --342.22 Artigo de revista
2000 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraAs alterações da lei de sociedades anônimas ora em discussão no Congresso NacionalCarlos Augusto da Silveira Lobo.342.225Artigo de revista
2000 Lima, Osmar Brina CorreaAs concentrações empresariaisOsmar Brina Correa Lima.341.378Artigo de revista
2000 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaA Visão jurídica da empresa na realidade brasileira atual342.2Artigo de revista
2000 Borges, Alice Maria GonzalezCapacitação técnico-operacional de empresa beneficiária de cisão parcialAlice Maria Gonzalez Borges.341.3527Artigo de revista
2000 Grau, Eros Roberto, 1940Cemig, ações ordinárias, alienação: parecer341.32262Artigo de revista
2000 Melo Filho, Álvaro, 1947Clube - empresa: novo arcabouço jurídico342.1471Art. 116Artigo de revista
2000 Melo Filho, Álvaro, 1947Clube - empresa: novo arcabouço jurídico342.1471Art. 243Artigo de revista
2000 Melo Filho, Álvaro, 1947Clube - empresa: novo arcabouço jurídico342.1471Art. 244Artigo de revista
2000 Campiglia, Américo OswaldoComentários à Lei das sociedades por ações e glossário das sociedades anônimasAmérico Oswaldo Campiglia.342.225Livro
2000 Silva, José Anchieta daConselho fiscal nas sociedades anônimas brasileiras: o conselho fiscal à luz da lei de sociedades anônimas em vigorJosé Anchieta da Silva.342.225Livro
2000 Mélega, Luiz, 1913Direito societário: Lei das sociedades por açõesLuiz Mélega.342.22Livro
2000 Silva, Jackson Urquiza da Costa eDisclosure & insider tradingJackson Urquiza da Costa e Silva.342.225Artigo de revista
2000 Wald, Arnoldo, 1932Do regime legal dos concessionários de venda de automóveis no caso de fusão ou incorporação das empresas concedentes342.22Artigo de revista
2000 Prado, Viviane MullerExclusão de acionista por assembléia geral em razão da violação do dever de não concorrência342.225Artigo de revista
2000, 1999 Parizatto, João RobertoExecução de Títulos Extrajudiciais: doutrina, jurisprudência, prática forenseJoão Roberto Parizatto.341.465 Livro
2000 Miranda, Edson AntônioExecução específica dos acordos de acionistasEdson Antônio Miranda.342.225Art. 118 § 3°Livro
2000 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Fraude: configuração, prova, desconsideração da personalidade jurídica342.1141Artigo de revista
2000, 1999, 1998, 1996 Bulgarelli, Waldírio, 1930Fusões, incorporações e cisões de sociedadesWaldirio Bulgarelli.342.225 Livro
2000 Costa, Marcus Vinicius Americano daGrupo empresário no direito do trabalhoMarcus Vinícius Americano da Costa.342.6501Livro
2000 Chaves, Pedro PauloIlegalidade nas parcerias entre clubes de futebol e a iniciativa privada, e outras afinsPedro Paulo Chaves.342.22Artigo de revista
2000 Hayashi, Alexandre YoshioLiquidação ordinária de instituição financeira: legalidade e responsabilidade decorrente de fraudeAlexandre Yoshio Hayashi. --342.2295Artigo de revista
2000, 1999, 1998 Constantino, Carlos ErnaniMeio ambiente: o artigo 3. da lei 9.605-98 e inconstitucionaCarlos Ernani Constantino.341.5577 341.5 Artigo de revista
2000 Arnoldi, Paulo Roberto ColomboNovos enfoques sobre o direito de estabelecimento de sociedade mercantil estrangeira no BrasilPaulo Roberto Colombo Arnoldi. --342.22 Art. 300Artigo de revista
2000 Mannrich, Nelson, 1947O consórcio de empregadores ruraisNelson Mannrich.342.654Art. 278 § 1°Artigo de revista
2000 Mannrich, Nelson, 1947O consórcio de empregadores ruraisNelson Mannrich.342.654Art. 279Artigo de revista
2000, 1999 De Lucca, NewtonO direito de recesso no direito brasileiro e na legislação comparadaNewton De Lucca. --342.225 Artigo de revista
2000 Paraiso, Anna Luiza PriscoO direito de retirada na sociedade anônimaAnna Luiza Prisco Paraiso.342.225Livro
2000 Miguel, Paula CastelloO estabelecimento comercialPaula Castello Miguel. --342.215Artigo de revista
2000 Pinho, ThemistoclesO novo registro público de empresas mercantisThemistocles Pinho, Álvaro Peixoto. --342.1136Livro
2000 Silva, Leonardo Mussi daO plano verão: OTN -IPC versus OTN - arbitradaLeonardo Mussi da Silva.342.2451Artigo de revista
2000 Yazbek, OtavioPolítica econômica, legislação societária e aplicação do direito da concorrência no Brasil342.233Artigo de revista
2000 Penteado, Mauro Rodrigues, 1946Privatização e parcerias: considerações de ordem constitucional, legal e de política econômica341.3785Artigo de revista
2000 Yazbek, OtavioPrivatizações e relação entre interesses públicos primários e secundários: as alterações na legislação societária brasileiraOtavio Yazbek. --341.3785Artigo de revista
2000 Santos, Theophilo de AzeredoProjeto de lei que altera o processo falimentar no direito brasileiroTheophilo de Azeredo Santos.342.236Artigo de revista
2000 Eizirik, Nelson LaksReforma das S/A e Conselho Fiscal342.225Artigo de revista
2000 Bernardon, Celso LuizResponsabilidade tributária da pessoa física na sociedade comercialCelso Luiz Bernardon, Vanir Perin.342.22Art. 117Artigo de revista
2000 Bernardon, Celso LuizResponsabilidade tributária da pessoa física na sociedade comercialCelso Luiz Bernardon, Vanir Perin.342.22Art. 158Artigo de revista
2000 Vasconcellos, Marcelo Augusto Carmo deSociedade anônima: a distribuição de dividendos obrigatórios na atual lei de sociedades por ações (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)340Artigo de revista
2000 Cordeiro, Renato MatosoSociedade de economia mista: a insujeição à falência nos termos do artigo 242 da Lei Societária, exclui o regime de liquidação extrajudicial de que tarta a Lei6024/74?Renato Matoso Cordeiro.341.32261Art. 242Artigo de revista
1999 Barroso, Heller RedoA Alienação de controle acionário de companhia aberta e o dever de informação ao mercado342.225Artigo de revista
1999 Marini Neto, PedroA Assembléia especial dos preferencialistas e os procedimentos de reestruturação das empresas342.225Artigo de revista
1999 Muniz, Petrônio R. GA Competência da Comissão de Valores MobiliáriosPetrônio R. G Muniz.342.23Artigo de revista
1999, 1997, ..., 1995, 1992 Lamy Filho, AlfredoA Lei das S.AAlfredo Lamy Filho, José Luiz Bulhões Pedreira.342.225 Livro
1999 Simionato, FredericoA Lei e a vontade do Estado: sociedade anônima : cisão : direito de recesso : subsistência desse direito mesmo após a vigência da Lei 7.958/89 que, modificando o disposto no art. 137 da Lei 6.404/76, absteve-se, entretanto, de alterar o contido no art. 230, caput da mesma Lei que também regulava o direito de retirada342.225Artigo de revista
1999 Lima, Solange Afonso deA qualificação econômico-financeira e a apresentação de balanço patrimonial341.3527Artigo de revista
1999 Rocha, João Luiz Coelho daA Reavaliação dos Ativos das Sociedades Anônimas e seu Tratamento Como LucroJoão Luiz Coelho da Rocha.342.225Artigo de revista
1999 Rocha, João Luiz Coelho daAs Exigências de Certidões Negativas no Registro do ComércioJoão Luiz Coelho da Rocha.342.214Artigo de revista
1999 Lima, Osmar Brina CorreaA teoria da desconsideração da personalidade jurídica descomplicada342.229Artigo de revista
1999 Lima, Osmar Brina CorrêaBreve histórico da legislação sobre sociedade anônima no BrasilOsmar Brina Corrêa Lima. --342.225Artigo de revista
1999 Lamy Filho, AlfredoCapital Social, Conceito, Atributos: a alteração introduzida pela lei n. 9.457/97; o capital social no sistema jurídico americanoAlfredo Lamy Filho.342.225 Artigo de revista
1999 Vieira, Alexandre LetízioCisão: prejuízo aos minoritários : desproporcionalidade : competência do registro público das empresas342.225Art. 229Artigo de revista
1999 Girotto, Luiz Eduardo de CastilhoConsiderações Acerca da Indedutibilidade dos Tributos Questionados JudicialmenteLuiz Eduardo de Castilho Girotto.341.39Artigo de revista
1999 Borges, Luiz Ferreira XavierCovenants: instrumento de garantia em project financeLuiz Ferreira Xavier Borges.342.2341 Artigo de revista
1999 Serruya, Cristiane AllevatoCríticas à Nova Lei das S.ACristiane Allevato Serruya.342.225Artigo de revista
1999 Sá, Jacyra Xavier deCumulação de causas de dissolução de S/A: prevalência daquela que ocorreu em primeiro lugar : casos de inconvertibilidade do procedimento de liquidação342.2295Artigo de revista
1999 Blanchet, Luiz Alberto, 1950Dispensa de Licitação com Base no Inciso XXIII, da Lei nº 8.666/93: sentido da expressão "sociedade subsidiária"Luiz Alberto Blanchet.341.3527Art. 253Artigo de revista
1999 Amendolara, CesarDissolução de S/A: liquidação irregular : responsabilidade dos administradores342.2295Artigo de revista
1999 Apocalypse, Sidney SaraivaDoação Recebida por Pessoa Jurídica: imposto de rendaSidney Saraiva Apocalypse.341.39621Artigo de revista
1999 Motta, Nelson CândidoDo acesso aos livros societários: notas para uma interpretação sistemática e teleológica do parágrafo 1º do art. 100 da Lei de S/A342.225Art. 100 § 1°Artigo de revista
1999 Nunes, Simone LahorgueEmissão de ações preferenciais por instituições financeiras: limite de 50% do capital socialSimone Lahorgue Nunes. --342.235Artigo de revista
1999 Carelli, Rodrigo de LacerdaEstabilidade do dirigente sindical e as normas celestiaisRodrigo de Lacerda Carelli.342.6416Artigo de revista
1999 Carelli, Rodrigo de LacerdaEstabilidade do dirigente sindicalistaRodrigo de Lacerda Carelli.342.6416Artigo de revista
1999 Cantidiano, Luiz LeonardoEstudos de Direito SocietárioLuiz Leonardo Cantidiano.342.23Livro
1999, 1998 Sampaio, Ricardo AlexandreExecução Trabalhista em Bens de Administradores de Sociedades Anônimas342.688 Artigo de revista
1999 Rocha, João Luiz Coelho daFechamento de capital, extinção da oferta pública no "take over" da companhia e outros problemas afetos à proteção das minorias sociais342.225Artigo de revista
1999, 1997 Lobo, JorgeFraudes à Lei S.AJorge Lobo.342.225 Artigo de revista
1999 Carvalhosa, Modesto, 1932Grupos de sociedades: de fato e de direitoModesto Carvalhosa.342.225Artigo de revista
1999 Eizirik, Nelson LaksIncorporação de reservas de capital ao capital social seguida da redução do capital: legitimidade da operação342.225Artigo de revista
1999 Neves, Maria Cecília de CastroIncorporação de Sociedade com Patrimônio Líquido NegativoMaria Cecília de Castro Neves.342.225Artigo de revista
1999 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesInvalidade das deliberações das assembléias das S.AErasmo Valladão Azevedo e Novaes França.342.225Livro
1999 Simionato, FredericoLiquidação extrajudicial de companhia seguradora: direito do acionista recorrer ao Poder Judiciário para defesa de seus direitos342.239Art. 109Artigo de revista
1999 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959O conceito de poder de controle na disciplina jurídica da concorrênciaFábio Ulhoa Coelho.342.225Artigo de revista
1999 Squassoni, Christian Max FinardiO Direito de continuar sócio de S/A face as reorganizações societárias342.225Artigo de revista
1999 Comparato, Fábio Konder, 1936O Novo direito de retirada do acionista nos casos de fusão e incorporaçãoFábio Konder Comparato. --342.2292Artigo de revista
1999 Andrade Júnior, Attila de Souza Leão, 1947O novo direito societário brasileiroAttila de Souza Leão Andrade Jr.342.22Livro
1999 Rocha, João Luiz Coelho daOs Consórcios de empresas e seus riscos jurídicos342.22Artigo de revista
1999 Santos, Theóphilo de AzeredoOs valores mobiliários no direito brasileiroTheóphilo de Azeredo Santos. --342.245Art. 43Artigo de revista
1999 Nery, Sandra de MedeirosPreço de emissão das ações no aumento de capital da companhia: art. 170 da Lei das Sociedades por Ações : alterações introduzidas pela Lei 9.457/97342.2292Artigo de revista
1999 Bulgarelli, Waldírio, 1930Questão referente a livros societários e documentos relativos à presença e às deliberações das assembléias-gerais: irregularidades de menor monta que não se confundem com falsidade nem justificam a sua anulação342.225Artigo de revista
1999 Cavalcanti Filho, Jayme Arcoverde de AlbuquerqueSociedades limitadas: consultor virtual do advogado n. 1Jayme A. de A. Cavalcanti Filho com a colaboração de Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto.342.224Livro
1999 Oliveira, Wanderson Lima deTeoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaWanderson Lima de Oliveira.342.229Artigo de revista
1998 Bermudes, Sérgio, 1946A Ação de Desempate na Lei das Sociedades por AçõesSérgio Bermudes.341.4618Artigo de revista
1998 Lobo, JorgeA Aplicação do Artigo 17 da Lei 6.404/76Jorge Lobo.342.225Artigo de revista
1998 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Ação Social Derivada de Responsabilidade Civil dos AdministradoresLuiz Gastão Paes de Barros Leães.342.151Artigo de revista
1998 Gonçalves, Alfredo de AssisAcordo de Acionistas e a Criação de Ações Preferenciais de Classe Menos FavorecidaAlfredo de Assis Gonçalves.342.225Artigo de revista
1998 Simionato, FredericoA Disciplina da Reorganização da Empresa em Crise Econômica no Projeto de Lei ConcursalFrederico Simionato.342.22Artigo de revista
1998 Rocha, João Luiz Coelho daA dissolução parcial de sociedade holdingJoão Luiz Coelho da Rocha.342.22Artigo de revista
1998, 1997 Wald, Arnoldo, 1932A Inexigibilidade da Realização da Assembléia Especial de Acionistas Preferencais Para a Aprovação da Criação de Classe de Ações Preferenciais Menos FavorecidaArnoldo Wald.342.225 Artigo de revista
1998 Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917A Nova Lei das S. AWilson de Souza Campos Batalha, Silvia Marina L. Batalha de Rodrigues Netto.342.225Livro
1998 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesApontamentos Sobre a Invalidade das Deliberações Conexas das CompanhiasErasmo Valladão Azevedo e Novaes França.342.225Artigo de revista
1998 Rocha, João Luiz Coelho daA Propriedade Industrial na Falência: alienação de direito de marcaJoão Luiz Coelho da Rocha.342.27Artigo de revista
1998, 1997 Bulgarelli, Waldírio, 1930Aspectos Relevantes da Reforma da Lei n. 6.404/76, Pela Recente Lei n. 9.457/97342.225 Artigo de revista
1998 Pereira, Alexandre Manuel RodriguesAs Responsabilidades na execução trabalhista342.688Artigo de revista
1998 Reale Júnior, Miguel, 1944Atos de concentração: Petrobrás e Odebrecht341.32261Artigo de revista
1998 Eizirik, Nelson LaksAuditor Independente: sigilo profissionalNelson Laks Eizirik.341.3836Artigo de revista
1998 Lupatelli Júnior, AlfredoConsórcios de empresas e Mercosul340Artigo de revista
1998, 1997 Lobo, JorgeDa Assunção de Dívida342.1416 Artigo de revista
1998 Wald, Arnoldo, 1932Da Responsabilidade Solidária na Cisão e da Notificação às Empresas DevedorasArnoldo Wald.342.225Artigo de revista
1998, 1997 Figueiredo, Antônio Borges deDiretor de sociedade anônima pode ser empregado?342.6 Artigo de revista
1998 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Dividendos Mínimos Cumulativos e ParticipantesLuiz Gastão Paes de Barros Leães.342.225Artigo de revista
1998 Martins, Sérgio Pinto, 1963Estudos de direitoSergio Pinto Martin.340Livro
1998 Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940Juros de remuneração do capital propriRicardo Mariz de Oliveira.341.39Artigo de revista
1998 Nascimento, José AmadoLegalidade de ConstataçãoJosé Amado Nascimento.341.5Artigo de revista
1998, 1997 Meireles, Edilton, 1963Legitimidade passiva do sócio na execução judicial342.224 Artigo de revista
1998 Toscano, Augusto, 1935Lei das Sociedades Anonimas Atualizada: comentadaAugusto Toscan.342.225Livro
1998 BrasilLei das sociedades por ações: lei n. 6.404, de 15-12-76, alterada pela lei n. 9.457, de 5-5-1997 : legislação complementar, comissão de valores mobiliarios (cvm), pareceres, instruções e deliberações da cvm, indices remissivosLivro
1998 Borba, José Edwaldo Tavares, 1938Lei n. 9.457/97 : a reforma da lei das sociedades anônimasJose Edwaldo Tavares Borb.342.225Livro
1998, 1997 Rosman, Luiz Alberto ColonnaModificações na Lei das S.A: com destaque para o art. 17, breves comentários a lei n. 9.457/97342.225 Artigo de revista
1998 Pedreira, Jose Luiz Bulhões, 1925Natureza juridica da companhia342.225Artigo de revista
1998 Prado, Viviane MullerNoção de grupo de empresas para o direito societário e para o direito concorrencialViviane Muller Prado.341.378Artigo de revista
1998 Wald, Arnoldo, 1932O Acordo de Acionistas e o Poder de Controle do Acionista MajoritárioArnoldo Wald.342.225Artigo de revista
1998, 1995 Pizolio Junior, ReinaldoO Processo Judicial, a Estimativa de seu Resultado e a Provisão Contábil Para Contingências341.3958 Artigo de revista
1998 Yazbek, OtavioO Regime das participações societarias reciprocas e as sociedades por quotas de responsabilidade limitada: exercicio de aplicação da lei 6.404-76 a problematica das sociedades por quotas de responsabilidade limitadOtavio Yazbek.342.225Artigo de revista
1998 Amendolara, LeslieOs Direitos dos Acionistas Minoritários: com as alterações da lei 9457/97Leslie Amendolara.342.225Livro
1998, 1997, 1996, 1973 Barbi Filho, CelsoOs efeitos da reforma do Código de processo civil na execução específica do acordo de acionistasCelso Barbi Filho. --341.46 Artigo de revista
1998 Noronha, FernandoPatrimônios Especiais: sem titular, autônomos e coletivosFernando Noronha.342.1Artigo de revista
1998, 1997 Lobo, JorgeProteção à Minoria AcionáriaJorge Lobo.342.225 Artigo de revista
1998 Caminha, UinieReembolso de Ações: novas regrasUinie Caminha.342.225Artigo de revista
1998 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraReflexões sobre a responsabilidade do acionista controladorCarlos Augusto da Silveira Lobo.342.225Artigo de revista
1998 Eizirik, Nelson LaksReforma das S.A. e Direito de RecessoNelson Laks Eizirik.342.225Artigo de revista
1998 Eizirik, Nelson LaksReforma das S.A. e do Mercado de CapitaisNelson Eiziri.342.225Livro
1998 Wald, Arnoldo, 1932Regime das ações preferênciais na nova legislação societáriaArnoldo Wald, Luiza Rangel de Morais.342.225Artigo de revista
1998 Bulgarelli, Waldírio, 1930Regime jurídico da proteção as minorias nas S. A: de acordo com a reforma da lei n. 6.404-76Waldirio Bulgarelli.342.225Livro
1998 Bulgarelli, Waldírio, 1930Regime Jurídico do Conselho Fiscal das S. A: de acordo com a reforma da lei das S.AWaldirio Bulgarelli.342.225Livro
1998 Guimarães, Luiz Geraldo FloeterResponsabilidade solidária dos diretores de sociedade anônima por débitos da mesma junto a seguridade social342.225Artigo de revista
1998 Diniz, Paulo de Matos Ferreira, 1935S.A. - Lei n. 6.404/76: Sociedades Anônimas : atualizada e com as alterações introduzidas pela Lei n. 9.457/97Paulo de Matos Ferreira Dini.342.225Livro
1998 Amaral, Paulo Afonso de SampaioSa como era, Como Ficou Após a Lei n. 9.457/97Paulo Afonso de Sampaio Amaral.342.225Livro
1998 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Sociedade de economia mista, prestadora de serviços publicos: penhorabilidade de seus benAthos Gusmão Carneiro.341.32261 Artigo de revista
1998 Zavascki, Teori Albino, 1948Tutela jurisdicional dos acionistas e investidores do mercado de valores mobiliariosTeori Albino Zavascki.342.225Artigo de revista
1997 Penteado, Mauro Rodrigues, 194620 anos da Promulgação da Lei das S/A: anteprojetos e projeto visando sua reformaMauro Rodrigues Penteado.342.225Artigo de revista
1997 Nepomuceno, F. (Fernando)A compensação de prejuízos fiscais na conjuntura atual e o desenvolvimento econômico induzidoF Nepomuceno.341.39621Artigo de revista
1997, 1996 Wald, Arnoldo, 1932A definição do controlador na liquidação extrajudicial e em processos análogosArnoldo Wald. --342.225 Artigo de revista
1997 Alvarenga, Maria Isabel de AlmeidaAdequação das funções legais da comissão de valores mobiliários à realidade brasileiraMaria Isabel de Almeida Alvarenga.342.225Artigo de revista
1997 Pinho, Luciano Fialho deA desconsideração da personalidade jurídica e a proteção do consumidor no Código de defesa do consumidor342.119Artigo de revista
1997 Menezes, Paulo Lucena deA disciplina do direito de processo no projeto de Lei n. 1.564-96Paulo Lucena de Menezes.342.225Artigo de revista
1997 Menezes, Paulo Lucena deA disciplina do direito de recesso no projeto de reforma da lei das sociedades anônimasPaulo Lucena de Menezes.342.225Artigo de revista
1997 Silva, Alcir daAnotações preliminares sobre recentes alterações havidas na lei das sociedades por açõesAlcir da Silva.342.225Artigo de revista
1997 Correa-Lima, Osmar BrinaA Reforma da Lei das Sociedades Anônimas: Lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997Osmar Brina Correa-Lima. --342.225Livro
1997 Cantidiano, Luiz LeonardoA reforma da Lei das sociedades por açõesArtigo de revista
1997 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaAspectos da competencia do cmn e da cvm no mercado de valores mobiliarioMarcos Paulo de Almeida Salles.342.245Artigo de revista
1997 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959Codigo comercial e legislação complementar anotadosFabio Ulhoa Coelh.342.2Livro
1997, 1977 Carvalhosa, Modesto, 1932Comentários a Lei de Sociedades Anônimas: lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976Modesto Carvalhosa. --342.225 Livro
1997 Wald, Arnoldo, 1932Da Legalidade da Emissão de Ações Preferenciais Para Distribuição Pública, por Sociedade Controlada por Capitais EstrangeirosArnoldo Wald, Luiza Rangel de Moraes.342.2296Artigo de revista
1997 Prado, Roberta NioacDa obrigatoriedade por parte da adquirente do controle de sociedade por ações de capital aberto de fazer simultanea oferta pública em iguais condições, aos acionistas minoritários: art. 254 a lei 6.404/76 e Resolução CMN 401/76: e efetivo mecanismo de proteção aosminoritários?Roberta Nioac Prado.342.2292Artigo de revista
1997 Guasque, Luiz Fabião, 1957Direito Público: temas polêmicosLuiz Fabião Guasque.341Livro
1997 Borba, José Edwaldo Tavares, 1938Direito societarioJose Edwaldo Tavares Borb.342.22Livro
1997 Süssekind, Arnaldo, 1917Empregado de S.A. eleito diretoArnaldo Süssekind.342.6 Artigo de revista
1997 Conrado, Paulo CesarImposto de renda e contribuição social sobre o lucro: a limitação a compensação de prejuizos e os principios da continuidade das empresas e da solidariedade dos exercicios341.39621Artigo de revista
1997 Silva, SeverinoJuros Sobre o Capital Próprio (Art. 9û da Lei n. 9.249/95): aspectos tributários e questões societáriasSeverino Silva.341.39Artigo de revista
1997 Magalhães, Roberto Barcellos de, 1924Lei das S. A: comentários por artigoRoberto Barcellos de Magalhães.342.225Livro
1997 Mélega, Luiz, 1913Lei das sociedades por ações: lei n. 6.404 de 15.12.1976, alterações (lei n. 9.457, de 05.05.1997)Artigo de revista
1997 Barroso, Luís Roberto, 1958Modalidades de Intervenção do Estado na Ordem Econômica: regime jurídico das sociedades de economia mista ; inocorrência de abuso de poder econômicoLuís Roberto Barroso.341.378Artigo de revista
1997 Xavier, Alberto, 1942Natureza jurídico-tributária dos juros sobre capital próprio face a Lei interna e aos tratado internacionaisAlberto Xavier.341.39Artigo de revista
1997 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945Notas sobre o regime jurídico das ofertas ao público de produtos, serviços e valores mobiliários no direito brasileiro: uma questão de complementação da proteção de consumidores e de investidoresHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa.342.231Artigo de revista
1997 Buccioli, FabioO Conselho Fiscal das Sociedades Anônimas Como Órgão Sui Generis na Lei n. 6.404/76 e no Anteprojeto da CVMFabio Buccioli.342.225Artigo de revista
1997 Sztajn, RachelOs Projetos de alteração da lei n. 6.404-7Rachel Sztajn.342.225Artigo de revista
1997 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaOs Valores mobiliarios na lei das sMarcos Paulo de Almeida Salles.342.245Artigo de revista
1997 Buccioli, FabioO Uso da Claúsula Arbitral nos Contratos SocietáriosFabio Buccioli.341.4618Artigo de revista
1997 Santos, Theophilo de AzeredoPrincipais alterações a Lei das S.ATheophilo de Azeredo Santos.342.225Artigo de revista
1997 Eizirik, Nelson LaksReforma das s. a. e do mercado de capitaisNelson Eiziri.342.225Livro
1997 Lima Filho, Francisco das ChagasResponsabilidade do sócio pelos débitos da empresa, teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedadeFrancisco das C. Lima Filho.342.229 Artigo de revista
1997 Lima Filho, Francisco das ChagasResponsabilidade do sócio pelos débitos da empresa. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, aplicação ao processo do trabalho342.229Art. 117Artigo de revista
1997 Lima Filho, Francisco das ChagasResponsabilidade do sócio pelos débitos da empresa. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, aplicação ao processo do trabalho342.229Art. 158Artigo de revista
1997 Ferreira, Renato Luis BueloniSistemas de administração das s/a no direito comparado e no direito pátrioRenato Luis Bueloni Ferreira.342.225Artigo de revista
1997 Sztajn, RachelSobre a natureza jurídica das opções negociadas em bolsasRachel Sztajn.342.23113Artigo de revista
1996 Santos, Durval José SoledadeA debênture como instrumento de aplicação e captação de recursosDurval José Soledade Santos.342.2456Artigo de revista
1996 Frasão, Charles RenaudA desconsideração da personalidade juridica no direito brasileiroCharles Renaud Frasão. --342.119Artigo de revista
1996 Rocha, João Luiz Coelho daA Minoria social: relatividade e alcance dos efeitos de seus direitoJoão Luiz Coelho da Rocha.342.225Artigo de revista
1996 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959A Natureza Subjetiva da Responsabilidade Civil dos Administradores de CompanhiaFábio Ulhoa Coelho.342.225Artigo de revista
1996 Rosa, Luis Fernando Franceschini daArbitragem comercial internacional341.16Artigo de revista
1996 Moritz, Renata BrandãoAs hipóteses de recesso na lei das sociedades anônimasRenata Brandão Moritz. --342.225Artigo de revista
1996 Cretella Júnior, José, 1920Comentários a Lei antitruste: Lei n. 8.884, de 11.06.1994J. Cretella Junior.342.233Livro
1996 Barbi Filho, CelsoContratação entre a sociedade por cotas de responsabilidade limitada e seu proprio administrador342.224Artigo de revista
1996 Pedrazzi, CesareDireito Penal SocietárioCesare Pedrazzi, Paulo José da Costa Junior.341.554Livro
1996 Cantidiano, Luiz LeonardoDireito societário e mercado de capitaisLuiz Leonardo Cantidiano.342.23Livro
1996 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Distribuição secundaria no Brasil e no exterior de ações pertencentes a administração públicaLuiz Gastão Paes de Barros Leães.342.225Artigo de revista
1996 Wald, Arnoldo, 1932Do Cabimento da denuncia vazia de acordo de acionistas firmado por prazo indeterminado, especialmente nos casos de inadimplemento e de ma-fe da outra parte ou de conflito de interesses supervenientes342.22Artigo de revista
1996 Eizirik, Nelson LaksEmissão de debentures342.2456Artigo de revista
1996 Comparato, Fábio Konder, 1936Estado, empresa e função socialFábio Konder Comparato. --342.12183Artigo de revista
1996 Costa, Angelo AugustoInsider tradingAngelo Augusto Costa, Renato José de Moraes.342.225Artigo de revista
1996 Granjeiro, J. WilsonLei 6.404/74 : Para ConcursosJ. Wilson Granjeiro342.224Livro
1996 Paes, P. R. Tavares (Paulo Roberto Tavares), 1940Manual das sociedades anônimas: legislação, jurisprudencia, modelos e formuláriosP. R. Tavares Paes.342.225Livro
1996 Souza Neto, Victor Sant'anna Luiz deMedida cautelar fiscaVictor Sant'anna Luiz de Souza Neto.341.418Artigo de revista
1996 Oliveira, Ricardo Mariz deOperações relacionadas com imóveis e contribuição do Cofins341.39861Artigo de revista
1996 Monteiro, Manoel Ignacio TorresProposta de alteração da lei das sociedades anonimas342.225Artigo de revista
1996 Oliveira, Carlos Alberto HauerReorganização societariaCarlos Alberto Hauer Oliveira.342.22Artigo de revista
1996 Leal, João Carlos de MendonçaSociedade de economia mista e a responsabilidade do acionista controladoJoão Carlos de Mendonça Leal.341.32261Artigo de revista
1996 Martins, Sérgio Pinto, 1963Sociedades por quotas de responsabilidade limitada: lacunas do decreto n. 3.708/19 e aplicação subsidiária da lei n. 6.404/76342.224Artigo de revista
1996 Santos, Durval Jose SoledadeUm Novo uso para as partes beneficiarias342.69Artigo de revista
1995 Campinho, SérgioA dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fimSérgio Campinho.342.225Artigo de revista
1995 Pereira, Guilherme Doring CunhaAlienação do poder de controle acionárioGuilherme Doring Cunha Pereira.342.225Livro
1995 Bulgarelli, Waldírio, 1930Anotações sobre o acordo de cotistasWaldírio Bulgarelli.342.224Artigo de revista
1995 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936A prévia deliberação assemblear como condição de "legitimatio ad causam" na ação socialLuiz Gastão Paes de Barros Leães.342.225Artigo de revista
1995 Lobo, Carlos Augusto da SilveiraAs joint venturesCarlos Augusto da Silveira Lobo.342.227Artigo de revista
1995 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936Conversão de ações e relação de substituição diferenciadaLuiz Gastão Paes de Barros Leães.342.22Artigo de revista
1995 Borges, Alice Maria GonzalezGestão de serviço publico municipal341.3527Artigo de revista
1995 Eizirik, Nelson LaksInexistência de participação recíproca indireta entre sociedades coligadasNelson Laks Eizirik.342.225Artigo de revista
1995 Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940O Alcance e o Sentido Sistemático da Indedutibilidade dos Depósitos de Tributos em Processos Fiscais: a dedutibilidade dos depósitos em processo de consignação em pagamento341.3958Artigo de revista
1995 Parente, Norma JonssenO direito de recesso na incorporação, fusão ou cisão de sociedadesNorma Jonssen Parente.342.225Artigo de revista
1995 Lamy Filho, AlfredoO Direito de retirada no brasiAlfredo Lamy Filho.342.225Artigo de revista
1995, 1994 Delgado, José Augusto, 1938Reflexões sobre a substituição processualJosé Augusto Delgado. --341.46214 341.46211 Artigo de revista
1995 Pereira, Marcondes, 1923Regime dissolutório do Código comercial: dissolução total e dissolução parcial ; dissolução judicial e extrajudicial342.22 Artigo de revista
1995, 1985 Santos, Ernane Fidélis dos, 1940Titulos executivos: alterações da lei 8.953, de 13.12.94Ernane Fidélis dos Santos.341.46 Artigo de revista
1994 Sayeg, Ricardo HassonAspecto juris-economico da s/a: a Sociedade Anonima como Captadora da Economia Popular342.225Artigo de revista
1994 Reale, Miguel, 1910Joint venture e grupo de sociedadesMiguel Reale.342.227Artigo de revista
1994 Pedreira, Jose Luiz Bulhões, 1925Sociedade anônima: incorporação ou cisão da companhia ; retirada de acionista dissidente342.225Artigo de revista
1994 Lima, Osmar Brina CorreaVoto por procuração no Conselho de Administração de Sociedade Anônima?: Extrato de parecerOsmar Brina Correa Lima.342.225Artigo de revista
1993 Barbi Filho, CelsoAcordo de acionistasCelso Barbi Filho.342.225Livro
1993, 1991 Graeff Junior, CristianoA Expropriação de quotas de sociedades comerciaisCristiano Graeff Junior. --342.22 Art. 9°Artigo de revista
1993, 1991 Graeff Junior, CristianoA Expropriação de quotas de sociedades comerciaisCristiano Graeff Junior. --342.22 Art. 10Artigo de revista
1993, 1991 Graeff Junior, CristianoA Expropriação de quotas de sociedades comerciaisCristiano Graeff Junior. --342.22 Art. 206Artigo de revista
1993, 1991 Graeff Junior, CristianoA Expropriação de quotas de sociedades comerciaisCristiano Graeff Junior. --342.22 Art. 280Artigo de revista
1993, 1991 Graeff Junior, CristianoA Expropriação de quotas de sociedades comerciaisCristiano Graeff Junior. --342.22 Art. 281Artigo de revista
1993, 1991 Graeff Junior, CristianoA Expropriação de quotas de sociedades comerciaisCristiano Graeff Junior. --342.22 Art. 282Artigo de revista
1993, 1991 Graeff Junior, CristianoA Expropriação de quotas de sociedades comerciaisCristiano Graeff Junior. --342.22 Art. 283Artigo de revista
1993, 1991 Graeff Junior, CristianoA Expropriação de quotas de sociedades comerciaisCristiano Graeff Junior. --342.22 Art. 284Artigo de revista
1993 Graeff Junior, CristianoA quota do socio de sociedade mercantil na dissolução da sociedade conjugalCristiano Graeff Junior.342.22 Artigo de revista
1993 Santos, Andremara dosConcentração empresarial e abuso do poder economicAndremara dos Santos.341.551731Artigo de revista
1993 Parente, Kadja Maria RibeiroSociedade anonimKadja Maria Ribeiro Parente.342.225Artigo de revista
1993 Portela Filho, DurvalSociedades anonimas: dissolução, liquidação; extinção; transformação; incorporação; fusão e cisãDurval Portela Filho.342.225Artigo de revista
1992 Mont'alvão, Carlos Ildeu MadureiraEmpresa controlada por entidade estatal: participação no capital de outras sociedades : desnecessidade de autorização legislativaCarlos Ildeu Madureira Mont'alvão. --341.3226Art. 236Artigo de revista
1992 Mont'alvão, Carlos Ildeu MadureiraEmpresa controlada por entidade estatal: participação no capital de outras sociedades : desnecessidade de autorização legislativaCarlos Ildeu Madureira Mont'alvão. --341.3226Art. 237 § 1°Artigo de revista
1991 Mont'alvão, Carlos Ildeu MadureiraEntidade estatal: sociedade controlada : autorização legislativaCarlos Ildeu Madureira Mont'alvão. --341.3226Art. 236Artigo de revista
1991 Mont'alvão, Carlos Ildeu MadureiraEntidade estatal: sociedade controlada : autorização legislativaCarlos Ildeu Madureira Mont'alvão. --341.3226Art. 237 § 1°Artigo de revista
1990 Albuquerque, João Batista deCisão entre empresasJoão Batista de Albuquerque.342.225Artigo de revista
1990 Machado, BrandãoMultas administrativas e imposto de rendBrandão Machado.341.3514Artigo de revista
1989 Mélega, Luiz, 1913Os contratos de mútuo, seu regime fiscal: efeitos da legislação que criou o plano cruzado; a correção monetária ficta342.14551Artigo de revista
1988 Mendonça, Fernando, 1934DebenturesFernando Mendonç.342.2456Livro
1988, 1987 Lobo, JorgeFraude a realidade e integridade do capital social das sociedades anônimas342.225 Artigo de revista
1985 Oliveira, Ricardo Mariz deMercadorias de venda descontinua, previsão para ajuste de estoque ao valor de mercado341.39621Artigo de revista
1983 Yassui, Paulo AkiyoEmprestimos entre pessoas juridicas. --342.119Artigo de revista
1982 Martins, Fran, 1913Comentários à Lei das sociedades anonimas: (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)Fran Martins. --342.225Livro
1981 Oliveira, Almir deComposição e recomposição do Conselho de Administração das sociedades anônimasAlmir de Oliveira. --342.225Artigo de revista
1981 Berger, DoraDebenturesDora Berger ; orientador: prof. j.c. sampaio de lacerda340Livro
1981 Paes, P. R. Tavares (Paulo Roberto Tavares), 1940Manual das sociedades anonimas: legislação, jurisprudencia, modelos e formulariosP.r. Tavares Paes342.225Livro
1981, 1979 Lopes, José Reinaldo de LimaO acionista controlador na Lei de sociedades por açõesJosé Reinaldo de Lima Lopes. --342.225 Artigo de revista
1981 Percinoto, Gloria MarciaO Acordo de acionistas e a transferencia de tecnologiaGloria Marcia Percinoto ; orientador: prof. arnoldo wald342.22Livro
1980 Costa, Philomeno Joaquim da, 1904Anotações as companhiasPhilomeno J. da Costa. --342.225Livro
1979 Teixeira, Egberto Lacerda, 1919Das Sociedades Anônimas no Direito brasileiroEgberto Lacerda Teixeira, José Alexandre Tavares Guerreiro. --342.225Livro
1978 Nepomuceno, F. (Fernando)Ações e dividendosF. Nepomuceno. --342.225Livro
1978 Carneiro, Eryma, 1905O Balanço e as demonstrações financeiras na nova lei das S.AEryma Carneiro. --Livro
1978 Lopes, Mauro Brandão 1916S.a: Títulos e contratos novosMauro Brandão Lopes. --342.245Livro
1977 Carneiro, Eryma, 1905A Auditória na Lei das S. A: lei n. 6.404/76Eryma Carneiro342.225Livro
1977, 1976 Gil, OttoAções e acionistas na nova lei de sociedades por açõesOtto Gil.342.225 Artigo de revista
1977 Cristiano, Romano 1938A nova estrutura da sociedade anônimaRomano Cristiano. --342.225Livro
1977 Coelho, José Washington, 1925A nova Lei das sociedades anônimas interpretada: Lei n. 6.404, de 15 dez 1976José Washington Coelho. --342.225Livro
1977 Magalhães, Roberto Barcellos de, 1924A Nova lei das sociedades por ações comentadaRoberto Barcellos de Magalhães342.225Livro
1977 Coelho, José Washington, 1925Aspectos Polêmicos da Nova Lei das Sociedades AnônimasJosé Washington Coelho.--342.225Livro
1977 Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917Comentários à Lei das Sociedades Anônimas: lei 6.404, de 15 de de dezembro de 1976Wilson de Souza Campos Batalha. --342.225Livro
1977 BrasilLei das sociedades por ações. --Livro
1977 Cavalcanti, José PauloSobre a nova lei das sociedades por açõesJosé Paulo Cavalcanti. --341.4656Artigo de revista

2019-03-23T12:31:10.000Z [ 705750 ]