| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2019 | Coutinho, Diogo R. (Diogo Rosenthal) | Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas | Diogo R. Coutinho, Clarissa Ferreira de Melo Mesquita, Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser. | 341.31 | | Artigo de revista |
| 2018 | Vieira, Jorge | Combinação de negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do direito e aos operadores das IFRSs | Jorge Vieira. | 342.2 | Art. 137 | Artigo de revista |
| 2018 | Vieira, Jorge | Combinação de negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do direito e aos operadores das IFRSs | Jorge Vieira. | 342.2 | Art. 168 § 3° | Artigo de revista |
| 2018 | Vieira, Jorge | Combinação de negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do direito e aos operadores das IFRSs | Jorge Vieira. | 342.2 | Art. 45 | Artigo de revista |
| 2018 | Vieira, Jorge | Combinação de negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do direito e aos operadores das IFRSs | Jorge Vieira. | 342.2 | Art. 169 | Artigo de revista |
| 2018 | Vieira, Jorge | Combinação de negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do direito e aos operadores das IFRSs | Jorge Vieira. | 342.2 | Art. 252 § 1° | Artigo de revista |
| 2018 | Vieira, Jorge | Combinação de negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do direito e aos operadores das IFRSs | Jorge Vieira. | 342.2 | Art. 252 § 2° | Artigo de revista |
| 2018 | Vieira, Jorge | Combinação de negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do direito e aos operadores das IFRSs | Jorge Vieira. | 342.2 | Art. 254-A | Artigo de revista |
| 2018 | Marinho, Sarah M. Matos. 1972 | Explorando os laços do capitalismo no Brasil: a forma e o conteúdo das estratégias de governança corporativa da BNDESPAR | Sarah M.Matos Marinho. | 342.23 | | Artigo de revista |
| 2017, 2006 | Sundfeld, Carlos Ari, 1960 | Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatal | Carlos Ari Sundfeld, Jachinto Arruda Câmara. -- | 341.336 | | Artigo de revista |
| 2016 | Pontes, Evandro Fernandes de | Incorporação de ações no direito brasileiro | Evandro Fernandes de Pontes. | 342.225 | Art. 224 | Livro |
| 2016 | Pontes, Evandro Fernandes de | Incorporação de ações no direito brasileiro | Evandro Fernandes de Pontes. | 342.225 | Art. 225 | Livro |
| 2016 | Pontes, Evandro Fernandes de | Incorporação de ações no direito brasileiro | Evandro Fernandes de Pontes. | 342.225 | Art. 252 | Livro |
| 2016 | Marrara, Thiago | Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias: formas, requisitos e razoabilidade | Thiago Marrara, Emanuelle Urbano Maffioletti. -- | 341.3782 | | Artigo de revista |
| 2014, 2010, ..., 2008, 2005 | Negrão, Ricardo | Aspectos objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências: Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 | Ricardo Negrão. -- | 342.238 342.236 | | Livro |
| 2014, 1993 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Conflito de interesses nas assembléias de S.A | Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. -- | 342.225 | | Livro |
| 2014 | Lemos Junior, Eloy Pereira | Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding | Eloy Pereira Lemos Junior, Raul Sebastião Vasconcelos Silva. | 342.22 | | Artigo de revista |
| 2013, 2006 | Rocha, Henrique Bastos | A sociedade de propósito específico nas parcerias público-privadas | | 341.353 | Art. 15 § 2° | Artigo de revista |
| 2012, 2010, 2008, 2006 | Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio | Lei das sociedades por ações anotada | Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. -- | 342.22 342.225 | | Livro |
| 2012, 2007 | Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida | Manual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudência | Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. -- | 341.4618 | | Livro |
| 2011, 2010, ..., 1996, 1995 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | Código comercial e legislação complementar anotados | Fabio Ulhoa Coelho. | 342.2 | | Livro |
| 2011, 2008, 2004 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | Curso de direito comercial | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. -- | 342.2 | | Livro |
| 2010, 1977 | Martins, Fran, 1913 | Comentários à Lei das sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as adaptações das normas tributárias constantes do Decreto-lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 | Fran Martins. | 342.225 | | Livro |
| 2010, 2008, 2005 | Rivero, Juliana Burkhart | Possibilidade de distribuição de dividendos por parte das pessoas jurídicas em débito: lei n. 4357/1964 alterada pela lei n. 11051/2004 | | 341.3986 | Art. 202 | Artigo de revista |
| 2009, 2006, 2005 | Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da | Employee Stock Options | Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. -- | 342.6 | Art. 168 § 3° | Artigo de revista |
| 2009, 2004 | Parentoni, Leonardo Netto | Ônus da sucumbência em ação de responsabilidade contra administrador de S/A | Leonardo Netto Parentoni. -- | 342.225 | Art. 159 | Artigo de revista |
| 2009 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Transparência e publicidade | Modesto Carvalhosa. | 342.2 | Art. 177 § 2° inciso II | Capítulo de Livro |
| 2008, 2007, 2006 | Young, Lúcia Helena Briski | Sociedades anônimas: constituição social e tributação : ano-calendário : 2006 - exercício : 2007 | Lúcia Helena Briski Young. -- | 342.2 342.225 | | Livro |
| 2007 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | Acordo de quotistas | Luís Rodolfo Cruz e Creuz. -- | 342.224 | Art. 118 | Livro |
| 2007 | Graça, Tarcisio Barroso da | A promoção do desenvolvimento do mercado de capitais pelo estímulo ao investimento coletivo | Tarcisio Barroso da Graça. -- | 342.2 | | Artigo de revista |
| 2007 | Frasão, Stanley Martins | A responsabilidade civil do administrador da sociedade limitada | Stanley Martins Frasão. -- | 342.224 | | Livro |
| 2007 | Amorim, Ricardo Martins | A Resposta do Poder Judiciário brasileiro para o conflito entre disposições de acordo de acionistas e estatuto social: comentários a um litígio judicial | Ricardo Martins Amorim. -- | 342.225 | Art. 229 § 5° | Artigo de revista |
| 2007 | Ribeiro, Milton Nassau | Aspectos jurídicos da governança corporativa | Milton Nassau Ribeiro. -- | 342.2 | Art. 116 | Livro |
| 2007 | Barbi, Otávio Vieira | Composição de interesses no aumento de capital das sociedades limitadas | Otávio Vieira Barbi. -- | 342.224 | | Livro |
| 2007 | Mattos, Aroldo Gomes de | Não-incidência de contribuições sobre participação nos lucros ou resultados | Aroldo Gomes de Mattos. -- | 341.39 | Art. 190 | Artigo de revista |
| 2007, 2004 | Castello Branco, Adriano | O Conselho de administração nas sociedades anônimas | Adriano Castello Branco. -- | 342.225 | Art. 141 | Livro |
| 2007, 2006 | Féres, Marcelo Andrade | O Estado empresário: reflexões sobre a eficiência do regime jurídico das sociedades de economia mista na atualidade | Marcelo Andrade Féres. -- | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2007 | Hentz, Luiz Antonio Soares | Regime jurídico na nova lei de falencia e recuperação de empresas: (lei 11.101/05) | Luiz Antonio Soares Hentz. -- | 342.2386 | Art. 242 | Artigo de revista |
| 2007 | Retto, Marcel Gomes Bragança | Sociedades limitadas | Marcel Gomes Bragança Retto. -- | 342.224 | | Livro |
| 2006 | Lamas, Natália Mizrahi | A cláusula compromissória estatutária como regra de governança corporativa: uma análise de seu alcance subjetivo | Natália Mizrahi Lamas. -- | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
| 2006 | Dubeux, Julio Ramalho | A comissão de valores mobiliários e os principais instrumentos regulatórios do mercado de capitais brasileiro | Julio Ramalho Dubeux. -- | 342.23 | | Livro |
| 2006 | Bertoldi, Marcelo M. (Marcelo Marco) | Acordo de acionistas | Marcelo M. Bertoldi. -- | 342.225 | Art. 118 | Livro |
| 2006 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | Aplicação subsidiária de normas na sociedade limitada | | 342.2 | | Artigo de revista |
| 2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 116 | Artigo de revista |
| 2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 109 § 1° inciso I | Artigo de revista |
| 2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 109 § 1° inciso II | Artigo de revista |
| 2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 109 § 1° inciso III | Artigo de revista |
| 2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 109 § 1° inciso IV | Artigo de revista |
| 2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 109 § 1° inciso V | Artigo de revista |
| 2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 110 § 1° | Artigo de revista |
| 2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 110 § 2° | Artigo de revista |
| 2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 254 § 1° | Artigo de revista |
| 2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 254 § 2° | Artigo de revista |
| 2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 254 § 3° | Artigo de revista |
| 2006 | Gallo, Giovanna Mazetto | A quebra da affectio societatis no acordo de acionistas | | 342.225 | Art. 118 | Artigo de revista |
| 2006 | Mello, Rogerio Licastro Torres de | A Responsabilidade executiva secundária e a administração pública | Rogerio Licastro Torres de Mello. | 342.14 | | Artigo de revista |
| 2006 | Lopes, Ana Frazão de Azevedo | As ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle | | 342.23 | Art. 254 | Artigo de revista |
| 2006 | Lopes, Ana Frazão de Azevedo | As ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle | | 342.23 | Art. 255 | Artigo de revista |
| 2006 | Lopes, Ana Frazão de Azevedo | As ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle | | 342.23 | Art. 258 | Artigo de revista |
| 2006 | Lopes, Ana Frazão de Azevedo | As ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle | | 342.23 | Art. 263 | Artigo de revista |
| 2006 | Lopes, Idevan César Rauen | Compra de empresas: um bom negócio? | | 342.1451 | | Artigo de revista |
| 2006 | Prado, Viviane Muller | Conflito de interesses nos grupos societários | Viviane Muller Prado. -- | 342.22 | | Livro |
| 2006 | Santos, Juscelindo Vieira dos | Contrato de estágio: subemprego aberto e disfarçado : reflexões e comentários : legislação de estágio | Juscelindo Vieira dos Santos. -- | 342.6 | | Livro |
| 2006 | Miranda, Maria Bernadete | Curso teórico e prático dos títulos de crédito | Maria Bernadete Miranda. -- | 342.245 | | Livro |
| 2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da exclusão da falência de sociedade de economia mista | | 342.236 | Art. 236 | Artigo de revista |
| 2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da exclusão da falência de sociedade de economia mista | | 342.236 | Art. 235 | Artigo de revista |
| 2006 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da relação entre sociedades controladoras e controladas | Arnoldo Wald. | 341.46 | Art. 116 | Artigo de revista |
| 2006 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da relação entre sociedades controladoras e controladas | Arnoldo Wald. | 341.46 | Art. 117 | Artigo de revista |
| 2006 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da relação entre sociedades controladoras e controladas | Arnoldo Wald. | 341.46 | Art. 246 | Artigo de revista |
| 2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Das sociedades coligadas, controladoras e controladas no atual sistema jurídico brasileiro | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Teixeira, Juliana Darini | Direito de recesso | | 342.225 | Art. 202 | Artigo de revista |
| 2006 | Teixeira, Juliana Darini | Direito de recesso | | 342.225 | Art. 2° | Artigo de revista |
| 2006 | Teixeira, Juliana Darini | Direito de recesso | | 342.225 | Art. 45 | Artigo de revista |
| 2006 | Teixeira, Juliana Darini | Direito de recesso | | 342.225 | Art. 221 | Artigo de revista |
| 2006 | Teixeira, Juliana Darini | Direito de recesso | | 342.225 | Art. 229 | Artigo de revista |
| 2006 | Teixeira, Juliana Darini | Direito de recesso | | 342.225 | Art. 230 | Artigo de revista |
| 2006 | Teixeira, Juliana Darini | Direito de recesso | | 342.225 | Art. 270 | Artigo de revista |
| 2006 | Corrêa Filho, Danilo Alves | Direito de recesso: inaplicabilidade do art. 137 da Lei das S.A.: direito de recesso : amicus curiae, consoante o disposto no art. 31 da Lei 6.386/76 | Danilo Alves Corrêa Filho. -- | 342.225 | Art. 137 | Artigo de revista |
| 2006 | Wald, Arnoldo, 1932 | Do regime jurídico do direito de preferência decorrente de acordo de acionistas: da inviabilidade do exercício do direito de preferência sobre parte do objeto da oferta | Arnoldo Wald. -- | 342.225 | Art. 118 | Artigo de revista |
| 2006 | Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti | Execução específica dos acordos de acionistas | André de Albuquerque Cavalcanti Abbud. -- | 341.465 | Art. 116 | Livro |
| 2006 | Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti | Execução específica dos acordos de acionistas | André de Albuquerque Cavalcanti Abbud. -- | 341.465 | Art. 117 | Livro |
| 2006 | Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti | Execução específica dos acordos de acionistas | André de Albuquerque Cavalcanti Abbud. -- | 341.465 | Art. 118 | Livro |
| 2006 | Albuquerque, José Eduardo Cavalcanti de | Fusões, incorporações e cisões no direito societário globalizado | | 342.225 | | Artigo de revista |
| 2006 | Giannetti, Leonardo Varella | Imposto de renda. Pessoa física. Incidência sobre a verba paga aos empregados a título de participação sobre os lucros. Regime especial desta verba quando paga aos administradores da companhia: aplicação do art. 10 da Lei nº 9.249/95 e do art. 152 da Lei nº 6.404/76 | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Yamashita, Douglas | Incorporação àvessas: revisitando limites legais e jurisprudenciais ao planejamento tributário | | 341.392 | | Artigo de revista |
| 2006 | Gonçalves, Fernando Dantas Casillo | IRPJ e CSLL: auto de infração, contrato de concessão rodoviária, valor fixo devido ao poder concedente, atualização monetária, variações monetárias passivas, despesas financeiras, dedutibilidade | | 341.396217 | | Artigo de revista |
| 2006 | Costa, Carla Marshall Izolda Fiuza | Limites constitucionais no tratamento das sociedades limitadas no novo Código Civil =: Constitucional limits in the treatment of limited societies in the new civil code | | 342.224 | | Artigo de revista |
| 2006 | Parente, Norma Jonssen | Limites da responsabilidade dos administradores pela indenização de prejuízos | | 342.14626 | Art. 153 | Artigo de revista |
| 2006 | Parente, Norma Jonssen | Limites da responsabilidade dos administradores pela indenização de prejuízos | | 342.14626 | Art. 157 | Artigo de revista |
| 2006 | Parente, Norma Jonssen | Limites da responsabilidade dos administradores pela indenização de prejuízos | | 342.14626 | Art. 158 | Artigo de revista |
| 2006 | Góis, Luiz Marcelo Figueiras de | Nome empresarial | Luiz Marcelo Figueiras de Góis. -- | 342.214 | | Artigo de revista |
| 2006 | Sehn, Solon | O conceito de Receita no direito privado e suas implicações no direito tributário (PIS-Cofins, IRPJ, Simples) | Solon Sehn. -- | 341.39442 | | Artigo de revista |
| 2006 | Brito, Alessandro Vicente de | O conselho de administração da sociedade anônima | | 342.225 | Art. 118 | Artigo de revista |
| 2006 | Brito, Alessandro Vicente de | O consórcio como instrumento de cooperação empresarial | Alessandro Vicente de Brito. -- | 342.2 | | Artigo de revista |
| 2006 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Parecer sobre: a natureza jurídicas dos fundos de investimento; conflito de interesses apurado pela própria assembléia de quotistas; Quorum qualificado para destituição de administrador de fundo | | 342.235 | | Artigo de revista |
| 2006 | Cordeiro Filho, Ari | Política de dividendos das companhias e a lei | | 342.22 | | Artigo de revista |
| 2006 | Reis, Rodrigo Martineli | Regência supletiva na sociedade limitada | | 342.227 | | Artigo de revista |
| 2006 | Torres, Antônio Carlos Esteves | SERVAS: bastidores da CVM | Antônio Carlos Esteves Torres. | 341.39104 | | Artigo de revista |
| 2005 | Makant, Barbara | A Arbitrabilidade subjetiva nas sociedades anônimas | | 342.14692 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
| 2005 | Makant, Barbara | A Arbitrabilidade subjetiva nas sociedades anônimas | | 342.14692 | Art. 109 § 2° | Artigo de revista |
| 2005 | Makant, Barbara | A Arbitrabilidade subjetiva nas sociedades anônimas | | 342.14692 | Art. 36 | Artigo de revista |
| 2005 | Makant, Barbara | A Arbitrabilidade subjetiva nas sociedades anônimas | | 342.14692 | Art. 129 § 1° | Artigo de revista |
| 2005, 2004 | Wald, Arnoldo, 1932 | A Contratualização do direito societário | | 342.64 342.225 | | Artigo de revista |
| 2005 | Rocha, João Luiz Coelho da | Administradores, conselheiros e prepostos das sociedades: frente às normas da Lei nº 6.404, do Código Civil vigente, e do anteprojeto da lei falimentar | João Luiz Coelho da Rocha. -- | 342.22 | | Livro |
| 2005 | Pacheco, José da Silva, 1924 | A falência de concessionária de serviços públicos implica extinção da concessão | | 342.236 | Art. 278 | Artigo de revista |
| 2005 | Pacheco, José da Silva, 1924 | A falência de concessionária de serviços públicos implica extinção da concessão | | 342.236 | Art. 279 | Artigo de revista |
| 2005 | Calvo, Adriana Carrera | A natureza jurídica dos planos de opções de compra de ações no direito do trabalho: employee stock option plans | Adriana Carrera Calvo. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2005 | Lopes, Ana Frazão de Azevedo | A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários | Ana Frazão de Azevedo Lopes. -- | 342.51 | Art. 4° | Artigo de revista |
| 2005, 2004 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Arbitragem: cláusula compromissória : cognição e 'imperium' : medidas cautelares e antecipatórias : 'civil law' e 'common law' : incompetência da justiça estatal | Athos Gusmão Carneiro. | 341.4618 | Art. 118 | Artigo de revista |
| 2005 | Neiva, Tomás | Arbitragem nas sociedades por ações | | 342.269 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
| 2005 | Moraes, Luiza Rangel | As Novas atribuições do conselho fiscal diante da lei Sarbanes-Oxley e da legislação brasileira | | 342.22 | | Artigo de revista |
| 2005 | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | Da aplicabilidade jurídica do princípio da função social da empresa | | 342.12 | Art. 154 | Artigo de revista |
| 2005 | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | Da aplicabilidade jurídica do princípio da função social da empresa | | 342.12 | Art. 116 | Artigo de revista |
| 2005 | Reale, Miguel, 1910 | Da prescrição aquisitiva de ações escriturais | | 342.225 | | Artigo de revista |
| 2005 | Moraes, Jairo Jacinto de | Das ações preferenciais sem voto e a sua inclusão em oferta pública de alienação do controle da companhia | | 342.2 | Art. 254 | Artigo de revista |
| 2005 | Moraes, Jairo Jacinto de | Das ações preferenciais sem voto e a sua inclusão em oferta pública de alienação do controle da companhia | | 342.2 | Art. 17 | Artigo de revista |
| 2005 | Camacho, Marília | Da utilização do instituto da incorporação de ações como meio de efetuar o fechamento de capital de uma companhia aberta sem a realização de oferta pública | | 342.23 | Art. 252 | Artigo de revista |
| 2005 | Camacho, Marília | Da utilização do instituto da incorporação de ações como meio de efetuar o fechamento de capital de uma companhia aberta sem a realização de oferta pública | | 342.23 | Art. 4° § 4° | Artigo de revista |
| 2005 | Camacho, Marília | Da utilização do instituto da incorporação de ações como meio de efetuar o fechamento de capital de uma companhia aberta sem a realização de oferta pública | | 342.23 | Art. 6° | Artigo de revista |
| 2005 | Fiorentino, Marcelo Fróes Del | Dividendos versus juros sobre o capital próprio e a problemática correlata referente ao disposto no artigo 17 da Lei nº 11.051/04 | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Moreira, Ricardo Guimarães | Do preço justo no cancelamento de registro de companhia aberta | | 342.225 | Art. 4° | Artigo de revista |
| 2005 | Prado, Viviane Muller | Grupos societários: análise do modelo da lei 6.404/1976 | | 342.22 | | Artigo de revista |
| 2005 | Ferreira, Sérgio de Andréa | Incorporação de ações de uma companhia por outra: Comissão de valores mobiliário: limites de sua atuação. Decisão inválida | | 342.27 | Art. 124 § 5° inciso I | Artigo de revista |
| 2005 | Proença, José Marcelo Martins | Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais | José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. -- | 342.23 | Art. 109 | Livro |
| 2005 | Proença, José Marcelo Martins | Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais | José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. -- | 342.23 | Art. 137 inciso III | Livro |
| 2005 | Proença, José Marcelo Martins | Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais | José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. -- | 342.23 | Art. 141 § 4° | Livro |
| 2005 | Proença, José Marcelo Martins | Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais | José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. -- | 342.23 | Art. 155 § 1° | Livro |
| 2005 | Proença, José Marcelo Martins | Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais | José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. -- | 342.23 | Art. 155 § 4° | Livro |
| 2005 | Proença, José Marcelo Martins | Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais | José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. -- | 342.23 | Art. 157 § 6° | Livro |
| 2005, 2000, 1997 | Tzirulnik, Luiz | Intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras | Luiz Tzirulnik. | 342.239 342.2 | | Livro |
| 2005, 2004 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Lineamentos da reforma do direito societário italiano em matéria de invalidade das deliberações assembleares | Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. | 342.2 | Art. 286 | Artigo de revista |
| 2005 | Souza, Ivaldo C. de | Manual das sociedades anônimas: segundo a lei n. 6.404, de 15.12.76, atualizada pelas leis ns. 9.457, de 5.5.97, e 10.303, de 31.10.2001, e em consonância com o novo código civil, lei n. 10.406, de 10.1.2002 | Ivaldo C. de Souza. -- | 342.225 | | Livro |
| 2005 | Oliveira, Celso Marcelo de, 1964 | Manual de direito empresarial | Celso Marcelo de Oliveira. -- | 342.2 | | Livro |
| 2005 | Hentz, Luiz Antonio Soares | Nacionalidade da pessoa jurídica: sistemática no novo Código civil | Luiz Antonio Soares Hentz. -- | 342.22 | Art. 300 | Artigo de revista |
| 2005 | Parente, Flávia | O dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas | Flávia Parente. -- | 342.225 | Art. 153 | Livro |
| 2005 | Parente, Flávia | O dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas | Flávia Parente. -- | 342.225 | Art. 154 | Livro |
| 2005 | Parente, Flávia | O dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas | Flávia Parente. -- | 342.225 | Art. 155 | Livro |
| 2005 | Parente, Flávia | O dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas | Flávia Parente. -- | 342.225 | Art. 156 | Livro |
| 2005 | Parente, Flávia | O dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas | Flávia Parente. -- | 342.225 | Art. 157 | Livro |
| 2005 | Amendolara, Leslie | O diretor executivo no direito brasileiro | Leslie Amendolara, Adilson Sanchez. -- | 342.14626 | Art. 143 | Livro |
| 2005 | Amendolara, Leslie | O diretor executivo no direito brasileiro | Leslie Amendolara, Adilson Sanchez. -- | 342.14626 | Art. 145 | Livro |
| 2005 | Grau, Eros Roberto, 1940 | O Estado, a empresa e o contrato | Eros Roberto Grau, Paula Forgioni. -- | 342.1446 | | Livro |
| 2005 | Prado, Roberta Nioac | Oferta pública de ações, obrigatória nas S.A: Tag along | Roberta Nioac Prado. -- | 342.225 | Art. 254 | Livro |
| 2005 | Prado, Roberta Nioac | Oferta pública de ações, obrigatória nas S.A: Tag along | Roberta Nioac Prado. -- | 342.225 | Art. 255 | Livro |
| 2005 | Lopes, Idevan César Rauen | Perspectivas para as sociedades estatais | | 341.32261 | | Artigo de revista |
| 2005 | Muniz, Joaquim de Paiva | Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders | | 342.225 | Art. 141 § 4° | Artigo de revista |
| 2005 | Muniz, Joaquim de Paiva | Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders | | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
| 2005 | Muniz, Joaquim de Paiva | Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders | | 342.225 | Art. 243 § 2° | Artigo de revista |
| 2005 | Muniz, Joaquim de Paiva | Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders | | 342.225 | Art. 265 | Artigo de revista |
| 2005 | Muniz, Joaquim de Paiva | Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders | | 342.225 | Art. 1098 | Artigo de revista |
| 2005 | Martinez, Ana Paula | Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais | | 342.23 | Art. 109 inciso III | Artigo de revista |
| 2005 | Martinez, Ana Paula | Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais | | 342.23 | Art. 157 | Artigo de revista |
| 2005 | Martinez, Ana Paula | Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais | | 342.23 | Art. 224 | Artigo de revista |
| 2005 | Martinez, Ana Paula | Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais | | 342.23 | Art. 225 | Artigo de revista |
| 2005 | Martinez, Ana Paula | Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais | | 342.23 | Art. 100 § 1° | Artigo de revista |
| 2005 | Martinez, Ana Paula | Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais | | 342.23 | Art. 133 | Artigo de revista |
| 2005 | Martinez, Ana Paula | Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais | | 342.23 | Art. 164 | Artigo de revista |
| 2005 | Martinez, Ana Paula | Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais | | 342.23 | Art. 247 | Artigo de revista |
| 2005 | Perlman, Marcelo Giovanni | Repensando os dividendos obrigatórios | | 342.234 | | Artigo de revista |
| 2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
| 2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 115 § 1° | Artigo de revista |
| 2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 117 § 1° | Artigo de revista |
| 2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 126 § 1° | Artigo de revista |
| 2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 134 | Artigo de revista |
| 2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 171 § 1° | Artigo de revista |
| 2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 243 § 1° | Artigo de revista |
| 2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 243 § 2° | Artigo de revista |
| 2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 243 § 3° | Artigo de revista |
| 2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 246 | Artigo de revista |
| 2005 | Eizirik, Nelson Laks | Temas de direito societário | Nelson Eizirik. -- | 342.225 | | Livro |
| 2005 | Fernandes, Edison Carlos | Variação cambial do investimento brasileiro no exterior | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2004 | Wald, Arnoldo, 1932 | A Arbitragem, os grupos societários e os conjuntos de contratos conexos | | 342.14692 | | Artigo de revista |
| 2004 | Parente, Norma Jonssen | A Lei de sociedades anônimas sob a ótica dos princípios constitucionais | Norma Jonssen Parente. -- | 342.22 | Art. 116 | Artigo de revista |
| 2004 | Costa, Luciana Rosa da Fonseca | Alienação de controle da companhia aberta | | 342.225 | | Artigo de revista |
| 2004 | Vilela, Marcelo Dias Gonçalves | Arbitragem no direito societário | Marcelo Dias Gonçalves Vilela. -- | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Livro |
| 2004 | Alves, Rui Fernando Ramos | As Responsabilidades dos membros do comitê de auditoria das instituições financeiras | | 341.38 | Art. 160 | Artigo de revista |
| 2004 | Castro, Rodrigo R. Monteiro de | As sociedades anônimas e o interim management | | 342.225 | | Artigo de revista |
| 2004 | Patrocínio, Daniel Moreira do | Aututela do acordo de acionistas: novo regime estabelecido pela Lei 10.303/2001 | Daniel Moreira do Patrocínio. -- | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
| 2004 | Patrocínio, Daniel Moreira do | Aututela do acordo de acionistas: novo regime estabelecido pela Lei 10.303/2001 | Daniel Moreira do Patrocínio. -- | 342.225 | Art. 117 | Artigo de revista |
| 2004 | Patrocínio, Daniel Moreira do | Aututela do acordo de acionistas: novo regime estabelecido pela Lei 10.303/2001 | Daniel Moreira do Patrocínio. -- | 342.225 | Art. 115 | Artigo de revista |
| 2004 | Wald, Arnoldo, 1932 | Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes | | 342.22 | Art. 243 § 1° | Artigo de revista |
| 2004 | Wald, Arnoldo, 1932 | Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes | | 342.22 | Art. 243 § 2° | Artigo de revista |
| 2004 | Wald, Arnoldo, 1932 | Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes | | 342.22 | Art. 152 | Artigo de revista |
| 2004 | Wald, Arnoldo, 1932 | Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes | | 342.22 | Art. 245 | Artigo de revista |
| 2004 | Nascimento, João Pedro Barroso do | Conflito de interesses no exercício do direito de voto nas sociedades anônimas | João Pedro Barroso do Nascimento. -- | 342.225 | | Artigo de revista |
| 2004 | Moraes, Luiza Rangel de | Considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.119 | Art. 116 | Artigo de revista |
| 2004 | Moraes, Luiza Rangel de | Considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.119 | Art. 117 | Artigo de revista |
| 2004 | Moraes, Luiza Rangel de | Considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.119 | Art. 159 | Artigo de revista |
| 2004 | Moraes, Luiza Rangel de | Considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.119 | Art. 115 | Artigo de revista |
| 2004 | Moraes, Luiza Rangel de | Considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.119 | Art. 158 | Artigo de revista |
| 2004 | Moraes, Luiza Rangel de | Contrato social: cláusula compromissória : validade e eficácia : impossibilidade de arquivamento de alteração contratual assinada unicamente pelos sócios majoritários antes da resolução da controvérsia entre os sócios por arbitragem | | 341.4618 | | Artigo de revista |
| 2004 | Macedo, Ricardo Ferreira de | Controle não societário | Ricardo Ferreira de Macedo. -- | 342.22 | | Livro |
| 2004 | Barreto, Julio | Convocação da assembléia especial de preferencialistas | | 342.225 | Art. 136 § 1° | Artigo de revista |
| 2004 | Barreto, Julio | Convocação da assembléia especial de preferencialistas | | 342.225 | Art. 123 | Artigo de revista |
| 2004 | Pierri, Deborah | Desconsideração da personalidade jurídica no novo código civil e o papel do Ministério Público | | | | Capítulo de Livro |
| 2004 | Borges, José Cassiano, 1945 | Diferimento da variação cambial | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2004 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Eficácia e execução específica do acordo de acionistas | Modesto Carvalhosa. -- | 342.225 | Art. 118 § 8° | Artigo de revista |
| 2004 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Eficácia e execução específica do acordo de acionistas | Modesto Carvalhosa. -- | 342.225 | Art. 118 § 9° | Artigo de revista |
| 2004 | Pimenta, Eduardo Goulart | Exclusão e retirada de sócios: conflitos societários e apuração de haveres no código civil e na lei das sociedades anônimas | Eduardo Goulart Pimenta. -- | 342.2 | | Livro |
| 2004 | Slerca Júnior, Mário | Lei 6.404/76 - Ações sociais contra o controlador e contra o administrador - Necessidade de atuação do Ministério Público e temas polêmicos | Mário Slerca Júnior. | 341.55173 | | Artigo de revista |
| 2004 | Parente, Norma Jonssen | Lista de acionistas com endereços: interpretação do artigo 100, § 1º combinado com o artigo 126, § 3º, da Lei de Sociedades por Ações | Norma Jonssen Parente. -- | 342.225 | Art. 100 § 1° | Artigo de revista |
| 2004 | Parente, Norma Jonssen | Lista de acionistas com endereços: interpretação do artigo 100, § 1º combinado com o artigo 126, § 3º, da Lei de Sociedades por Ações | Norma Jonssen Parente. -- | 342.225 | Art. 126 § 3° | Artigo de revista |
| 2004 | Moraes, Luiza Rangel de | O Abuso de poder na transferência de controle acionário | | 342.2292 | | Artigo de revista |
| 2004 | Takata, Marcos | O Ágio na incorporação de controladora pela controlada | | 342.225 | | Artigo de revista |
| 2004 | Oliveira, Ricardo Mariz de | O elemento temporal na formação dos fatos geradores e a impossibilidade da tributação de receitas e rendas não adquiridas em definitivo. A problemática das receitas meramente contábeis, gráficas ou transitórias: IRPJ, CSL, PIS e COFINS (os exemplos dos lucros de controladas e coligadas no exterior e das variações cambiais ativas e passivas) | Ricardo Mariz de Oliveira. -- | 341.39621 | | Artigo de revista |
| 2004 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Principais alterações na Lei de Sociedades Anônimas: juízo arbitral e acordo de acionistas | | 340 | | Capítulo de Livro |
| 2004 | Barbosa Filho, Marcelo Fortes | Sociedade anônima atual: comentários e anotações às inovações trazidas pela Lei nº 10.303/01 ao texto da Lei nº 6.404/76 | Marcelo Fortes Barbosa Filho. -- | 342.225 | | Livro |
| 2004 | Hentz, Luiz Antonio Soares | Sociedades dependentes de autorização: novo regramento no Código Civil de 2002 | Luiz Antonio Soares Hentz, Gustavo Saad Diniz. -- | 342.22 | | Livro |
| 2004 | Santos Júnior, Ricardo dos | Tag along: mecanismo de proteção aos acionistas minoritários e de sustentação do mercado de capitais | | 342.225 | Art. 254 § 4° | Artigo de revista |
| 2004 | Lamy Filho, Alfredo | Usucapião de ações | Alfredo Lamy Filho. -- | 342.2292 | | Artigo de revista |
| 2003 | Barreto, Zacarias | A Lei das S/A e as leis do novo mercado de capitais | Zacarias Barreto. -- | 342.225 | | Livro |
| 2003 | Rigon Filho, Olavo | Desconsideração da personalidade jurídica: o perigo de eventual abrandamento na apreciação dos pressupostos específicos do artigo 50 do código civil, análise comparativa | Olavo Filho Rigon. | 342.229 | | Artigo de revista |
| 2003 | Lamy Filho, Alfredo | Do direito de empresa. -- | | | Art. 154 | Capítulo de Livro |
| 2003 | Lamy Filho, Alfredo | Do direito de empresa. -- | | | Art. 116 | Capítulo de Livro |
| 2003 | Lamy Filho, Alfredo | Do direito de empresa. -- | | | Art. 47 | Capítulo de Livro |
| 2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 10 | Capítulo de Livro |
| 2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 13 | Capítulo de Livro |
| 2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 30 | Capítulo de Livro |
| 2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 80 | Capítulo de Livro |
| 2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 86 | Capítulo de Livro |
| 2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 107 | Capítulo de Livro |
| 2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 174 | Capítulo de Livro |
| 2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 176 | Capítulo de Livro |
| 2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 188 | Capítulo de Livro |
| 2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 193 | Capítulo de Livro |
| 2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 201 | Capítulo de Livro |
| 2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 244 | Capítulo de Livro |
| 2003 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | O Direito de voto de ações gravadas com usufruto vidual | | 342.1252 | Art. 114 | Artigo de revista |
| 2003 | Rodrigues, Frederico Viana | O tratamento do voto conflitante nas propostas de mudança da lei das sociedades anônimas. -- | | | | Capítulo de Livro |
| 2003 | Chiesa, Clélio | Responsabilidade tributária dos sócios e gestores de empresas | | 341.396 | | Capítulo de Livro |
| 2001, 2000, 1993 | Barbi Filho, Celso | Acordo de acionistas | Celso Barbi Filho. | 342.225 | | Livro |
| 2000 | Santos, Theóphilo de Azeredo | A ética na vida empresarial | Theóphilo de Azeredo Santos. -- | 340 | | Artigo de revista |
| 2000, 1999 | Parizatto, João Roberto | Execução de Títulos Extrajudiciais: doutrina, jurisprudência, prática forense | João Roberto Parizatto. | 341.465 | | Livro |
| 2000, 1999, 1998, 1996 | Bulgarelli, Waldírio, 1930 | Fusões, incorporações e cisões de sociedades | Waldirio Bulgarelli. | 342.225 | | Livro |
| 1999 | Koury, Susy Elizabeth Cavalcante | A disregard doctrine no Código de defesa do consumidor | | 342.6 | | Capítulo de Livro |
| 1999, 1997, ..., 1995, 1992 | Lamy Filho, Alfredo | A Lei das S.A | Alfredo Lamy Filho, José Luiz Bulhões Pedreira. | 342.225 | | Livro |
| 1999 | Santos, Theóphilo de Azeredo | Os valores mobiliários no direito brasileiro | Theóphilo de Azeredo Santos. -- | 342.245 | Art. 43 | Artigo de revista |
| 1998 | Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917 | A Nova Lei das S. A | Wilson de Souza Campos Batalha, Silvia Marina L. Batalha de Rodrigues Netto. | 342.225 | | Livro |
| 1998 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Estudos de direito | Sergio Pinto Martin. | 340 | | Livro |
| 1998 | Carvalho, Luiz Felipe Gonçalves de | Ganho na venda de ações transferidas a investidora por cisão da investida: tributação pelo imposto de renda de pessoa jurídica, IRPJ | | 341.3908 | | Capítulo de Livro |
| 1998 | Toscano, Augusto, 1935 | Lei das Sociedades Anonimas Atualizada: comentada | Augusto Toscan. | 342.225 | | Livro |
| 1998 | Borba, José Edwaldo Tavares, 1938 | Lei n. 9.457/97 : a reforma da lei das sociedades anônimas | Jose Edwaldo Tavares Borb. | 342.225 | | Livro |
| 1998 | Yazbek, Otavio | O Regime das participações societarias reciprocas e as sociedades por quotas de responsabilidade limitada: exercicio de aplicação da lei 6.404-76 a problematica das sociedades por quotas de responsabilidade limitada | | 342.225 | | Artigo de revista |
| 1998 | Amendolara, Leslie | Os Direitos dos Acionistas Minoritários: com as alterações da lei 9457/97 | Leslie Amendolara. | 342.225 | | Livro |
| 1998 | Longo, Jose Henrique | Planejamento tributário gerenciamento de impostos | | 341.39 | | Capítulo de Livro |
| 1998 | Eizirik, Nelson Laks | Reforma das S.A. e do Mercado de Capitais | Nelson Eiziri. | 342.225 | | Livro |
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| 1998 | Diniz, Paulo de Matos Ferreira, 1935 | S.A. - Lei n. 6.404/76: Sociedades Anônimas : atualizada e com as alterações introduzidas pela Lei n. 9.457/97 | Paulo de Matos Ferreira Dini. | 342.225 | | Livro |
| 1998 | Amaral, Paulo Afonso de Sampaio | Sa como era, Como Ficou Após a Lei n. 9.457/97 | Paulo Afonso de Sampaio Amaral. | 342.225 | | Livro |
| 1997 | Correa-Lima, Osmar Brina | A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas: Lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997 | Osmar Brina Correa-Lima. | 342.225 | | Livro |
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| 1997 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | Codigo comercial e legislação complementar anotados | Fabio Ulhoa Coelh. | 342.2 | | Livro |
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| 1997 | Tacito, Caio, 1917 | Empresa estatal: incorporação : licitação | | 341.3 | | Capítulo de Livro |
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| 1997 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | Os Valores mobiliarios na lei das s.a | | 342.245 | | Artigo de revista |
| 1997 | Eizirik, Nelson Laks | Reforma das s. a. e do mercado de capitais | Nelson Eiziri. | 342.225 | | Livro |
| 1997 | Tacito, Caio, 1917 | Sociedade de economia mista: incorporação de outra empresa | | 341.3 | | Capítulo de Livro |
| 1996 | Santos, Durval José Soledade | A debênture como instrumento de aplicação e captação de recursos | Durval José Soledade Santos. -- | 342.2456 | | Artigo de revista |
| 1996 | Frasão, Charles Renaud | A desconsideração da personalidade juridica no direito brasileiro | Charles Renaud Frasão. -- | 342.119 | | Artigo de revista |
| 1996 | Rocha, João Luiz Coelho da | A Minoria social: relatividade e alcance dos efeitos de seus direitos | | 342.225 | | Artigo de revista |
| 1996 | Cretella Júnior, José, 1920 | Comentários a Lei antitruste: Lei n. 8.884, de 11.06.1994 | J. Cretella Junior. | 342.233 | | Livro |
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| 1996 | Cantidiano, Luiz Leonardo | Direito societário e mercado de capitais | Luiz Leonardo Cantidiano. | 342.23 | | Livro |
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| 1996 | Santos, Durval Jose Soledade | Um Novo uso para as partes beneficiarias | | 342.69 | | Artigo de revista |
| 1995 | Pereira, Guilherme Doring Cunha | Alienação do poder de controle acionário | Guilherme Doring Cunha Pereira. | 342.225 | | Livro |
| 1988 | Mendonça, Fernando, 1934 | Debentures | Fernando Mendonç. | 342.2456 | | Livro |
| 1982 | Martins, Fran, 1913 | Comentários à Lei das sociedades anonimas: (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976) | Fran Martins. | 342.225 | | Livro |
| 1981 | Berger, Dora | Debentures | Dora Berger ; orientador: prof. j.c. sampaio de lacerda. | 340 | | Livro |
| 1981 | Paes, P. R. Tavares (Paulo Roberto Tavares), 1940 | Manual das sociedades anonimas: legislação, jurisprudencia, modelos e formularios | P.r. Tavares Paes. | 342.225 | | Livro |
| 1981 | Percinoto, Gloria Marcia | O Acordo de acionistas e a transferencia de tecnologia | Gloria Marcia Percinoto ; orientador: prof. arnoldo wald. | 342.22 | | Livro |
| 1980 | Costa, Philomeno Joaquim da, 1904 | Anotações as companhias | Philomeno J. da Costa. | 342.225 | | Livro |
| 1979 | Teixeira, Egberto Lacerda, 1919 | Das Sociedades Anônimas no Direito brasileiro | Egberto Lacerda Teixeira, José Alexandre Tavares Guerreiro. | 342.225 | | Livro |
| 1979 | Varela, Antunes, 1919 | O conceito de sociedade anônima | | 340.08 | | Capítulo de Livro |
| 1978 | Nepomuceno, F. (Fernando) | Ações e dividendos | F. Nepomuceno. | 342.225 | | Livro |
| 1978 | Carneiro, Eryma, 1905 | O Balanço e as demonstrações financeiras na nova lei das S.A | Eryma Carneiro. | | | Livro |
| 1978 | Lopes, Mauro Brandão, 1916 | S.A: ttulos e contratos novos | Mauro Brandão Lopes. | 342.245 | | Livro |
| 1977 | Carneiro, Eryma, 1905 | A Auditória na Lei das S. A: lei n. 6.404/76 | Eryma Carneiro. | 342.225 | | Livro |
| 1977 | Cristiano, Romano, 1938 | A nova estrutura da sociedade anônima | Romano Cristiano. | 342.225 | | Livro |
| 1977 | Coelho, José Washington, 1925 | A nova Lei das sociedades anônimas interpretada: Lei n. 6.404, de 15 dez 1976 | José Washington Coelho. | 342.225 | | Livro |
| 1977 | Magalhães, Roberto Barcellos de, 1924 | A Nova lei das sociedades por ações comentada | Roberto Barcellos de Magalhães. | 342.225 | | Livro |
| 1977 | Coelho, José Washington, 1925 | Aspectos Polêmicos da Nova Lei das Sociedades Anônimas | José Washington Coelho. | 342.225 | | Livro |
| 1977 | Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917 | Comentários à Lei das Sociedades Anônimas: lei 6.404, de 15 de de dezembro de 1976 | Wilson de Souza Campos Batalha. | 342.225 | | Livro |
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