Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Gonçalves, Thatiane Rabelo | A compreensão de patrimônio à luz das novas relações jurídicas da sociedade contemporânea | Thatiane Rabelo Gonçalves. | 340 | Art. 187 § 2° | Artigo de revista |
2020 | Puppin, Bárbara Altoé | A constituição de holding familiar como ferramenta para o planejamento sucessório | Bárbara Altoé Puppin, Pedro Mansur Trés. | 342.165 | Art. 2° § 3° | Artigo de revista |
2020 | Almeida, Marcus Elidius Michelli de, 1966 | Acordo de votos em limitadas | Marcus Elidius Michelli de Almeida, Tatiana Dratovsky Sister. | 342.225 | Art. 115 | Artigo de revista |
2020 | Almeida, Marcus Elidius Michelli de, 1966 | Acordo de votos em limitadas | Marcus Elidius Michelli de Almeida, Tatiana Dratovsky Sister. | 342.225 | Art. 118 § 1° | Artigo de revista |
2020 | Ribeiro, Diego Diniz | A injuridicidade da incidência de PIS e Cofins na hipótese de ágio na subscrição de ações para formação de reserva de capital | Diego Diniz Ribeiro. | 341.39 | Art. 5° | Artigo de revista |
2020 | Ribeiro, Diego Diniz | A injuridicidade da incidência de PIS e Cofins na hipótese de ágio na subscrição de ações para formação de reserva de capital | Diego Diniz Ribeiro. | 341.39 | Art. 182 | Artigo de revista |
2020 | Ribeiro, Diego Diniz | A injuridicidade da incidência de PIS e Cofins na hipótese de ágio na subscrição de ações para formação de reserva de capital | Diego Diniz Ribeiro. | 341.39 | Art. 170 | Artigo de revista |
2020 | Ribeiro, Diego Diniz | A injuridicidade da incidência de PIS e Cofins na hipótese de ágio na subscrição de ações para formação de reserva de capital | Diego Diniz Ribeiro. | 341.39 | Art. 200 | Artigo de revista |
2020 | Ribeiro, Diego Diniz | A injuridicidade da incidência de PIS e Cofins na hipótese de ágio na subscrição de ações para formação de reserva de capital | Diego Diniz Ribeiro. | 341.39 | Art. 11 | Artigo de revista |
2020 | Ribeiro, Diego Diniz | A injuridicidade da incidência de PIS e Cofins na hipótese de ágio na subscrição de ações para formação de reserva de capital | Diego Diniz Ribeiro. | 341.39 | Art. 14 | Artigo de revista |
2020 | Marangoni, Sérgio Ricardo Nutti | Algumas questões práticas decorrentes do conflito de interesses de administradores de sociedades anônimas de capital aberto | Sérgio Ricardo Nutti Marangoni, João Leandro Pereira Chaves. | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2020 | Marangoni, Sérgio Ricardo Nutti | Algumas questões práticas decorrentes do conflito de interesses de administradores de sociedades anônimas de capital aberto | Sérgio Ricardo Nutti Marangoni, João Leandro Pereira Chaves. | 342.225 | Art. 117 | Artigo de revista |
2020 | Marangoni, Sérgio Ricardo Nutti | Algumas questões práticas decorrentes do conflito de interesses de administradores de sociedades anônimas de capital aberto | Sérgio Ricardo Nutti Marangoni, João Leandro Pereira Chaves. | 342.225 | Art. 141 | Artigo de revista |
2020 | Marangoni, Sérgio Ricardo Nutti | Algumas questões práticas decorrentes do conflito de interesses de administradores de sociedades anônimas de capital aberto | Sérgio Ricardo Nutti Marangoni, João Leandro Pereira Chaves. | 342.225 | Art. 145 | Artigo de revista |
2020 | Marangoni, Sérgio Ricardo Nutti | Algumas questões práticas decorrentes do conflito de interesses de administradores de sociedades anônimas de capital aberto | Sérgio Ricardo Nutti Marangoni, João Leandro Pereira Chaves. | 342.225 | Art. 156 | Artigo de revista |
2020 | Marangoni, Sérgio Ricardo Nutti | Algumas questões práticas decorrentes do conflito de interesses de administradores de sociedades anônimas de capital aberto | Sérgio Ricardo Nutti Marangoni, João Leandro Pereira Chaves. | 342.225 | Art. 115 § 1° | Artigo de revista |
2020 | Marangoni, Sérgio Ricardo Nutti | Algumas questões práticas decorrentes do conflito de interesses de administradores de sociedades anônimas de capital aberto | Sérgio Ricardo Nutti Marangoni, João Leandro Pereira Chaves. | 342.225 | Art. 165 | Artigo de revista |
2020 | Marangoni, Sérgio Ricardo Nutti | Algumas questões práticas decorrentes do conflito de interesses de administradores de sociedades anônimas de capital aberto | Sérgio Ricardo Nutti Marangoni, João Leandro Pereira Chaves. | 342.225 | Art. 147 § 3° inciso I | Artigo de revista |
2020 | Marangoni, Sérgio Ricardo Nutti | Algumas questões práticas decorrentes do conflito de interesses de administradores de sociedades anônimas de capital aberto | Sérgio Ricardo Nutti Marangoni, João Leandro Pereira Chaves. | 342.225 | Art. 147 § 3° inciso II | Artigo de revista |
2020 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidade | Fredie Didier Júnior, Lucas Buril de Macêdo. | 342.12328 | Art. 265 | Artigo de revista |
2020 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidade | Fredie Didier Júnior, Lucas Buril de Macêdo. | 342.12328 | Art. 266 | Artigo de revista |
2020 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidade | Fredie Didier Júnior, Lucas Buril de Macêdo. | 342.12328 | Art. 267 | Artigo de revista |
2020 | Almirall, Camila Vallim | Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG) | Camila Vallim Almirall. | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2020 | Cavalcante, Andressa M. R | Arbitragem societária no direito brasileiro: questões práticas sob perspectiva comparada | Andressa M. R. Cavalcante. | 342.269 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2020 | Cavalcante, Andressa M. R | Arbitragem societária no direito brasileiro: questões práticas sob perspectiva comparada | Andressa M. R. Cavalcante. | 342.269 | Art. 109 § 3° inciso III | Artigo de revista |
2020 | Prado, Viviane Muller, 1973 | Arbitration in the Brazilian capital markets: consequences of confidentiality | Viviane Muller Prado. | 342.269 | Art. 176 | Artigo de revista |
2020 | Santos, Leandro César dos | Aspectos societários do equity crowdfunding no Brasil e o ecossistema das startups | Leandro César dos Santos. | 342.224 | Art. 116 | Artigo de revista |
2020 | Santos, Leandro César dos | Aspectos societários do equity crowdfunding no Brasil e o ecossistema das startups | Leandro César dos Santos. | 342.224 | Art. 294 | Artigo de revista |
2020 | Santos, Leandro César dos | Aspectos societários do equity crowdfunding no Brasil e o ecossistema das startups | Leandro César dos Santos. | 342.224 | Art. 95 | Artigo de revista |
2020 | Vidal, Marina Coelho Reverendo | As quotas preferenciais: possibilidade de emissão e regime jurídico aplicável | Marina Coelho Reverendo Vidal. | 342.224 | Art. 109 | Artigo de revista |
2020 | Vidal, Marina Coelho Reverendo | As quotas preferenciais: possibilidade de emissão e regime jurídico aplicável | Marina Coelho Reverendo Vidal. | 342.224 | Art. 17 | Artigo de revista |
2020 | Vidal, Marina Coelho Reverendo | As quotas preferenciais: possibilidade de emissão e regime jurídico aplicável | Marina Coelho Reverendo Vidal. | 342.224 | Art. 18 | Artigo de revista |
2020 | Vidal, Marina Coelho Reverendo | As quotas preferenciais: possibilidade de emissão e regime jurídico aplicável | Marina Coelho Reverendo Vidal. | 342.224 | Art. 19 | Artigo de revista |
2020 | Valle, Martim Della | Compliance e arbitragem: primeiros passos? | Martim Della Valle. | 341.16 | Art. 153 | Artigo de revista |
2020 | Valle, Martim Della | Compliance e arbitragem: primeiros passos? | Martim Della Valle. | 341.16 | Art. 154 | Artigo de revista |
2020 | Valle, Martim Della | Compliance e arbitragem: primeiros passos? | Martim Della Valle. | 341.16 | Art. 155 | Artigo de revista |
2020 | Valle, Martim Della | Compliance e arbitragem: primeiros passos? | Martim Della Valle. | 341.16 | Art. 159 § 3° | Artigo de revista |
2020 | Valle, Martim Della | Compliance e arbitragem: primeiros passos? | Martim Della Valle. | 341.16 | Art. 159 § 4° | Artigo de revista |
2020 | Valle, Martim Della | Compliance e arbitragem: primeiros passos? | Martim Della Valle. | 341.16 | Art. 159 § 9° | Artigo de revista |
2020 | Casquet, Andréia Cristina Bezerra | Desproporção entre contribuição econômica e poder de voto nas companhias | Andréia Cristina Bezerra Casquet. | 342.225 | Art. 109 | Artigo de revista |
2020 | Casquet, Andréia Cristina Bezerra | Desproporção entre contribuição econômica e poder de voto nas companhias | Andréia Cristina Bezerra Casquet. | 342.225 | Art. 17 | Artigo de revista |
2020 | Gama, Tácio Lacerda | Inconsistência argumentativa, responsabilidade tributária e grupos econômicos | Tácio Lacerda Gama. | 341.39 | | Artigo de revista |
2020 | Alvarez, Anselmo Prieto | O "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais) | Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos. | 342.119 | Art. 245 | Artigo de revista |
2020 | Alvarez, Anselmo Prieto | O "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais) | Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos. | 342.119 | Art. 80 inciso II | Artigo de revista |
2020 | Alvarez, Anselmo Prieto | O "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais) | Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos. | 342.119 | Art. 273 | Artigo de revista |
2020 | Alvarez, Anselmo Prieto | O "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais) | Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos. | 342.119 | Art. 276 | Artigo de revista |
2020 | Marcondes, Rafael Marchetti | O ágio e a aproximação implementada pela Lei 12.973/2014 do direito tributário com a contabilidade | Rafael Marchetti Marcondes. | 341.39 | Art. 248 | Artigo de revista |
2020 | Marcondes, Rafael Marchetti | O ágio e a aproximação implementada pela Lei 12.973/2014 do direito tributário com a contabilidade | Rafael Marchetti Marcondes. | 341.39 | Art. 2° § 3° | Artigo de revista |
2020 | Lima Neto, Nairo Elo de Cerqueira | O art. 136-A da Lei das S/A e seus reflexos na vida da companhia | Nairo Elo de Cerqueira Lima Neto. | 342.225 | Art. 129 | Artigo de revista |
2020 | Lima Neto, Nairo Elo de Cerqueira | O art. 136-A da Lei das S/A e seus reflexos na vida da companhia | Nairo Elo de Cerqueira Lima Neto. | 342.225 | Art. 136-A § 1° | Artigo de revista |
2020 | Lima Neto, Nairo Elo de Cerqueira | O art. 136-A da Lei das S/A e seus reflexos na vida da companhia | Nairo Elo de Cerqueira Lima Neto. | 342.225 | Art. 136-A § 2° inciso I | Artigo de revista |
2020 | Lima Neto, Nairo Elo de Cerqueira | O art. 136-A da Lei das S/A e seus reflexos na vida da companhia | Nairo Elo de Cerqueira Lima Neto. | 342.225 | Art. 136-A § 2° inciso II | Artigo de revista |
2020 | Lima Neto, Nairo Elo de Cerqueira | O art. 136-A da Lei das S/A e seus reflexos na vida da companhia | Nairo Elo de Cerqueira Lima Neto. | 342.225 | Art. 137 § 2° | Artigo de revista |
2020 | Fernandes, Flavia Mouta | Passado, presente e futuro das listagens e ofertas da B3 | Flavia Mouta Fernandes, Patrícia Bolina Pellini, Anderson Felipe Aedo Pereira. | 342.225 | Art. 110 § 2° | Artigo de revista |
2020 | Fernandes, Flavia Mouta | Passado, presente e futuro das listagens e ofertas da B3 | Flavia Mouta Fernandes, Patrícia Bolina Pellini, Anderson Felipe Aedo Pereira. | 342.225 | Art. 294-A | Artigo de revista |
2020, 2019, 2018, 2017 | Campinho, Sérgio | Sociedade anônima: curso de direito comercial | Sérgio Campinho. | 342.225 | | Livro |
2019 | Vilar, Fábio da Costa | "Lei anticorrupção" (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013): reflexos no terceiro setor | Fábio da Costa Vilar. | 341.3 | | Artigo de revista |
2019 | Fortes, Fellipe Cianca | (Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no art. 135 do Código tributário: crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça e limites do ordenamento relativamente ao inadimplemento no caso de dissolução empresarial | Fellipe Cianca Fortes. | 341.39341 | Art. 218 | Artigo de revista |
2019 | Messias, Adriano Luiz Batista | (Re)classificação de bens entre ativo não circulante e ativo circulante e a tributação sobre a renda em caso de venda | Adriano Luiz Batista Messias, Leonardo Lucci. | 341.396217 | | Artigo de revista |
2019 | Vasconcellos, Camila Ornellas Smith de | A definição do conceito de atos e fatos relevantes pela Comissão de Valores Mobiliários em processos administrativos sancionadores julgados pelo colegiado nos últimos três anos | Camila Ornellas Smith de Vasconcellos. | 341.362 | Art. 157 § 4° | Artigo de revista |
2019 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | A dissolução parcial das sociedades anônimas: da jurisprudência do STJ ao CPC | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.14 | Art. 206 | Artigo de revista |
2019 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | A dissolução parcial das sociedades anônimas: da jurisprudência do STJ ao CPC | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.14 | Art. 196 | Artigo de revista |
2019 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | A dissolução parcial das sociedades anônimas: da jurisprudência do STJ ao CPC | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.14 | Art. 221 | Artigo de revista |
2019 | Fichtner, José Antonio | Alegação da convenção de arbitragem, negócio jurídico processual e princípio da competência-competência na arbitragem comercial brasileira | José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer, André Luís Monteiro. | 342.269 | | Artigo de revista |
2019 | Corrêa Júnior, Roberto Rommel de Rezende | A legalidade da emissão de debêntures pela sociedade limitada e os seus benefícios à economia brasileira | Roberto Rommel de Rezende Corrêa Júnior. | 342.2456 | | Artigo de revista |
2019 | Ribeiro, Marcia Carla Pereira | A Lei n° 13.303/2016 e as sociedades de economia mista: aspectos societários, controle e eficiência | Marcia Carla Pereira Ribeiro, Rodrigo Fernandes Lima Dalledone. | 341.32261 | | Artigo de revista |
2019 | Silva, João Luiz Frossard Pestana da | Alternativas de non equity funding para joint ventures internacionais sediadas no Brasil | João Luiz Frossard Pestana da Silva. | 342.227 | Art. 7° | Artigo de revista |
2019 | Sabio, Thais Fernanda | Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial: uma visão jurídico-ambiental | Thais Fernanda Sabio, Sérgio Gabriel. | 341.374 | Art. 153 | Artigo de revista |
2019 | Souza, Uriel Wesley dos Santos | Análise econômica do acordo de acionistas como meio de incentivo ao investimento de capital privado nas sociedades de economia mista: aplicação à Lei estadual 13.813/2017 da Bahia | Uriel Wesley dos Santos Souza. | 342.225 | Art. 235 | Artigo de revista |
2019 | Souza, Uriel Wesley dos Santos | Análise econômica do acordo de acionistas como meio de incentivo ao investimento de capital privado nas sociedades de economia mista: aplicação à Lei estadual 13.813/2017 da Bahia | Uriel Wesley dos Santos Souza. | 342.225 | Art. 118 | Artigo de revista |
2019 | Souza, Uriel Wesley dos Santos | Análise econômica do acordo de acionistas como meio de incentivo ao investimento de capital privado nas sociedades de economia mista: aplicação à Lei estadual 13.813/2017 da Bahia | Uriel Wesley dos Santos Souza. | 342.225 | Art. 115 | Artigo de revista |
2019 | Souza, Uriel Wesley dos Santos | Análise econômica do acordo de acionistas como meio de incentivo ao investimento de capital privado nas sociedades de economia mista: aplicação à Lei estadual 13.813/2017 da Bahia | Uriel Wesley dos Santos Souza. | 342.225 | Art. 8° | Artigo de revista |
2019 | Assis, Carlos Eduardo Araujo de | Anotações sobre habilitação econômico-financeira | Carlos Eduardo Araujo de Assis. | 341.3 | | Artigo de revista |
2019 | Machado, Ana Carolina Coura Vicente | A participação em licitações de empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico | por Ana Carolina Coura Vicente Machado. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2019, 2013, 2012 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Arbitragem no direito societário | Pedro A. Batista Martins. | 341.4618 342.269 | | Livro |
2019 | Matos, Amanda Prado de | A responsabilidade do investidor-anjo | Amanda Prado de Matos. | 342.2 | Art. 179 inciso III | Artigo de revista |
2019 | Bresciani, Rafael Helou | As duas versões da exposição de motivos da Lei das sociedades por ações e a necessária composição dos danos aos acionistas minoritários de sociedades de economia mista pelo controlador estatal (art. 238 da Lei 6.404-1976) | Rafael Helou Bresciani, Daniel de Avila Vio. | 341.32261 | Art. 116 | Artigo de revista |
2019 | Bresciani, Rafael Helou | As duas versões da exposição de motivos da Lei das sociedades por ações e a necessária composição dos danos aos acionistas minoritários de sociedades de economia mista pelo controlador estatal (art. 238 da Lei 6.404-1976) | Rafael Helou Bresciani, Daniel de Avila Vio. | 341.32261 | Art. 117 | Artigo de revista |
2019 | Bresciani, Rafael Helou | As duas versões da exposição de motivos da Lei das sociedades por ações e a necessária composição dos danos aos acionistas minoritários de sociedades de economia mista pelo controlador estatal (art. 238 da Lei 6.404-1976) | Rafael Helou Bresciani, Daniel de Avila Vio. | 341.32261 | Art. 238 | Artigo de revista |
2019 | Bresciani, Rafael Helou | As duas versões da exposição de motivos da Lei das sociedades por ações e a necessária composição dos danos aos acionistas minoritários de sociedades de economia mista pelo controlador estatal (art. 238 da Lei 6.404-1976) | Rafael Helou Bresciani, Daniel de Avila Vio. | 341.32261 | Art. 239 | Artigo de revista |
2019 | Oyamada, Bruno Akio | Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (art. 22 da Lei n. 9.249/1995) | Bruno Akio Oyamada. | 341.392 | Art. 206 | Artigo de revista |
2019 | Oyamada, Bruno Akio | Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (art. 22 da Lei n. 9.249/1995) | Bruno Akio Oyamada. | 341.392 | Art. 44 | Artigo de revista |
2019 | Oyamada, Bruno Akio | Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (art. 22 da Lei n. 9.249/1995) | Bruno Akio Oyamada. | 341.392 | Art. 219 | Artigo de revista |
2019 | Oyamada, Bruno Akio | Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (art. 22 da Lei n. 9.249/1995) | Bruno Akio Oyamada. | 341.392 | Art. 173 | Artigo de revista |
2019 | Bontempo, Bruno Palhares | Aspectos tributários e contábeis do arrendamento mercantil no Brasil após a edição do IFRS 16 e CPC 06 (R2) | Bruno Palhares Bontempo. | 342.1481 | Art. 179 | Artigo de revista |
2019 | Cornélio, Raphael Lima Lemes | Cláusula compromissória no contrato individual de trabalho: extensão da liberdade do trabalhador na escolha do procedimento arbitral | Raphael Lima Lemes Cornélio, Mauro Pedroso Gonçalves. | 342.6642 | Art. 143 | Artigo de revista |
2019 | Sester, Peter Christian | Desafios da arbitragem societária: do efeito erga omnes (extra partes) até a arbitragem coletiva | Peter Christian Sester. | 341.4618 | Art. 254-A | Artigo de revista |
2019 | Sester, Peter Christian | Desafios da arbitragem societária: do efeito erga omnes (extra partes) até a arbitragem coletiva | Peter Christian Sester. | 341.4618 | Art. 45 | Artigo de revista |
2019 | Sester, Peter Christian | Desafios da arbitragem societária: do efeito erga omnes (extra partes) até a arbitragem coletiva | Peter Christian Sester. | 341.4618 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2019 | Sester, Peter Christian | Desafios da arbitragem societária: do efeito erga omnes (extra partes) até a arbitragem coletiva | Peter Christian Sester. | 341.4618 | Art. 159 § 4° | Artigo de revista |
2019 | Sester, Peter Christian | Desafios da arbitragem societária: do efeito erga omnes (extra partes) até a arbitragem coletiva | Peter Christian Sester. | 341.4618 | Art. 246 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Sester, Peter Christian | Desafios da arbitragem societária: do efeito erga omnes (extra partes) até a arbitragem coletiva | Peter Christian Sester. | 341.4618 | Art. 68 | Artigo de revista |
2019 | Gonçalves Neto, Alfredo de Assis | Direito comercial: pareceres | Alfredo de Assis Gonçalves Neto. | 342.2 | | Livro |
2019 | Pinto, Alexandre Evaristo | Direito e contabilidade: novas perspectivas para a relação entre as duas ciências a partir do convênio entre IBDT e a FIPECAFI | Alexandre Evaristo Pinto, Ricardo Mariz de Oliveira. | 341.39 | | Artigo de revista |
2019 | Darin, Luísa | Dissolução parcial em sociedades anônimas | Luísa Darin. | 342.2 | Art. 137 | Artigo de revista |
2019 | Darin, Luísa | Dissolução parcial em sociedades anônimas | Luísa Darin. | 342.2 | Art. 206 | Artigo de revista |
2019 | Tessari, Cláudio | Do compliance no planejamento tributário e contábil: o Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o valor justo | Cláudio Tessari. | 341.392 | Art. 177 § 2° | Artigo de revista |
2019 | Tessari, Cláudio | Do compliance no planejamento tributário e contábil: o Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o valor justo | Cláudio Tessari. | 341.392 | Art. 177 § 5° | Artigo de revista |
2019 | Carvalho, Cesar Augusto Rodrigues de | Efetividade de acordos de quotistas de sociedades limitadas | Cesar Augusto Rodrigues de Carvalho. | 342.224 | Art. 118 | Artigo de revista |
2019 | Carvalho, Cesar Augusto Rodrigues de | Efetividade de acordos de quotistas de sociedades limitadas | Cesar Augusto Rodrigues de Carvalho. | 342.224 | Art. 115 | Artigo de revista |
2019 | Coutinho, Diogo R. (Diogo Rosenthal) | Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas | Diogo R. Coutinho, Clarissa Ferreira de Melo Mesquita, Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser. | 341.31 | | Artigo de revista |
2019 | Ferreira, Fábia Duarte | Governança corporativa: o seguro D&O como amparo empresarial na responsabilidade civil dos administradores | Fábia Duarte Ferreira, Francesco Fortunato Netto. | 342.264 | Art. 153 | Artigo de revista |
2019 | Ferreira, Fábia Duarte | Governança corporativa: o seguro D&O como amparo empresarial na responsabilidade civil dos administradores | Fábia Duarte Ferreira, Francesco Fortunato Netto. | 342.264 | Art. 154 | Artigo de revista |
2019 | Ferreira, Fábia Duarte | Governança corporativa: o seguro D&O como amparo empresarial na responsabilidade civil dos administradores | Fábia Duarte Ferreira, Francesco Fortunato Netto. | 342.264 | Art. 155 | Artigo de revista |
2019 | Ferreira, Fábia Duarte | Governança corporativa: o seguro D&O como amparo empresarial na responsabilidade civil dos administradores | Fábia Duarte Ferreira, Francesco Fortunato Netto. | 342.264 | Art. 156 | Artigo de revista |
2019 | Ferreira, Fábia Duarte | Governança corporativa: o seguro D&O como amparo empresarial na responsabilidade civil dos administradores | Fábia Duarte Ferreira, Francesco Fortunato Netto. | 342.264 | Art. 157 | Artigo de revista |
2019 | Ferreira, Fábia Duarte | Governança corporativa: o seguro D&O como amparo empresarial na responsabilidade civil dos administradores | Fábia Duarte Ferreira, Francesco Fortunato Netto. | 342.264 | Art. 159 | Artigo de revista |
2019 | Ferreira, Fábia Duarte | Governança corporativa: o seguro D&O como amparo empresarial na responsabilidade civil dos administradores | Fábia Duarte Ferreira, Francesco Fortunato Netto. | 342.264 | Art. 158 | Artigo de revista |
2019 | Cristóvam, José Sérgio da Silva | Governança corporativa na Lei das estatais: aspectos destacados sobre transparência, gestão de riscos e compliance | José Sérgio da Silva Cristóvam, José Carlos Loitey Bergamini. | 341.3 | | Artigo de revista |
2019 | Araújo, Thiago Cardoso | Governança de empresas estatais: uma proposta de agenda para mitigação de conflitos de interesses resultantes do acúmulo de funções de propriedade acionária e regulação pelo Estado | Thiago Cardoso Araújo, Renato Ferreira dos Santos. | 341.3 | | Artigo de revista |
2019 | Assis, Rafael Gontijo de | Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista | Rafael Gontijo de Assis. | 342.68 | Art. 243 | Artigo de revista |
2019 | Assis, Rafael Gontijo de | Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista | Rafael Gontijo de Assis. | 342.68 | Art. 265 | Artigo de revista |
2019 | Lobo, Jorge Joaquim | Hermenêutica, interpretação e aplicação do Direito | Jorge Lobo. | 340.1 | | Artigo de revista |
2019 | Gouvêa, Marcus de Freitas | Insider trading, dever de lealdade e a lei penal carente de bem jurídico tutelado | Marcus de Freitas Gouvêa. | 341.5577 | Art. 117 | Artigo de revista |
2019 | Gouvêa, Marcus de Freitas | Insider trading, dever de lealdade e a lei penal carente de bem jurídico tutelado | Marcus de Freitas Gouvêa. | 341.5577 | Art. 155 | Artigo de revista |
2019 | Gouvêa, Marcus de Freitas | Insider trading, dever de lealdade e a lei penal carente de bem jurídico tutelado | Marcus de Freitas Gouvêa. | 341.5577 | Art. 157 | Artigo de revista |
2019 | Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940 | Interpretação, vigência e eficácia das normas jurídicas - a função dos regulamentos - o caso do art. 129 da Lei n. 11.196 | Ricardo Mariz de Oliveira. | 341.39621 | Art. 2° | Artigo de revista |
2019 | Spinelli, Luis Felipe | Intervenção judicial na administração de sociedades | Luis Felipe Spinelli, João Pedro Scalzilli, Rodrigo Tellechea. | 342.22 | | Livro |
2019 | Almeida, Marcus Elidius Michelli de, 1966 | Limites dos direitos dos acionistas minoritários em sociedades anônimas fechadas | Marcus Elidius Michelli de Almeida, Fabiana Ricardo Molina. | 342.225 | Art. 4° | Artigo de revista |
2019 | Almeida, Marcus Elidius Michelli de, 1966 | Limites dos direitos dos acionistas minoritários em sociedades anônimas fechadas | Marcus Elidius Michelli de Almeida, Fabiana Ricardo Molina. | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2019 | Almeida, Marcus Elidius Michelli de, 1966 | Limites dos direitos dos acionistas minoritários em sociedades anônimas fechadas | Marcus Elidius Michelli de Almeida, Fabiana Ricardo Molina. | 342.225 | Art. 117 | Artigo de revista |
2019 | Almeida, Marcus Elidius Michelli de, 1966 | Limites dos direitos dos acionistas minoritários em sociedades anônimas fechadas | Marcus Elidius Michelli de Almeida, Fabiana Ricardo Molina. | 342.225 | Art. 137 | Artigo de revista |
2019 | Almeida, Marcus Elidius Michelli de, 1966 | Limites dos direitos dos acionistas minoritários em sociedades anônimas fechadas | Marcus Elidius Michelli de Almeida, Fabiana Ricardo Molina. | 342.225 | Art. 202 | Artigo de revista |
2019 | Almeida, Marcus Elidius Michelli de, 1966 | Limites dos direitos dos acionistas minoritários em sociedades anônimas fechadas | Marcus Elidius Michelli de Almeida, Fabiana Ricardo Molina. | 342.225 | Art. 17 | Artigo de revista |
2019 | Almeida, Marcus Elidius Michelli de, 1966 | Limites dos direitos dos acionistas minoritários em sociedades anônimas fechadas | Marcus Elidius Michelli de Almeida, Fabiana Ricardo Molina. | 342.225 | Art. 165 | Artigo de revista |
2019 | Almeida, Marcus Elidius Michelli de, 1966 | Limites dos direitos dos acionistas minoritários em sociedades anônimas fechadas | Marcus Elidius Michelli de Almeida, Fabiana Ricardo Molina. | 342.225 | Art. 163 | Artigo de revista |
2019 | Almeida, Marcus Elidius Michelli de, 1966 | Limites dos direitos dos acionistas minoritários em sociedades anônimas fechadas | Marcus Elidius Michelli de Almeida, Fabiana Ricardo Molina. | 342.225 | Art. 215 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Carvalho, João Carlos Salles de | O acesso à função jurisdicional e a gratuidade judiciária às entidades do terceiro setor | João Carlos Salles de Carvalho. | 341.3 | | Artigo de revista |
2019 | Goldberg, Ian | O contrato de seguro D&O | Ian Goldberg ; prefácio: Gustavo Tepedino ; apresentação: Milena Donato Oliva ; posfácio: Modesto Carvalhosa. | 342.14 | | Livro |
2019 | Martins, Alexandre Marques da Silva | O contrato de seguro de responsabilidade civil para diretores e gestores na administração pública direta no Brasil | Alexandre Marques da Silva Martins, Osiris Vargas Pellanda. | 342.14 | | Artigo de revista |
2019 | Gama, Tácio Lacerda | Opção pelo lucro presumido por empresas de securitização de ativos empresariais | Tacio Lacerda Gama. | 341.39 | | Artigo de revista |
2019 | Dias Júnior, Antônio Augusto Souza | O princípio da realização da renda e a tributação de stock options | Antônio Augusto Souza Dias Júnior. | 342.225 | Art. 168 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Bifano, Elidie Palma | Os efeitos da avaliação a valor justo de ativos e passivos na apuração do ITCMD devido no Estado de São Paulo sobre a transmissão de participações societárias | Elidie Palma Bifano, Paulo Coviello Filho. | 342.1232 | Art. 177 | Artigo de revista |
2019 | Bifano, Elidie Palma | Os efeitos da avaliação a valor justo de ativos e passivos na apuração do ITCMD devido no Estado de São Paulo sobre a transmissão de participações societárias | Elidie Palma Bifano, Paulo Coviello Filho. | 342.1232 | Art. 183 | Artigo de revista |
2019 | Bifano, Elidie Palma | Os efeitos da avaliação a valor justo de ativos e passivos na apuração do ITCMD devido no Estado de São Paulo sobre a transmissão de participações societárias | Elidie Palma Bifano, Paulo Coviello Filho. | 342.1232 | Art. 182 | Artigo de revista |
2019 | Souza, Damares Pereira de | O sistema financeiro nacional e o mercado de capitais: tutela penal e insider trading | Damares Pereira de Souza, Isabella Lins Marttini. | 342.23 | Art. 145 | Artigo de revista |
2019 | Souza, Damares Pereira de | O sistema financeiro nacional e o mercado de capitais: tutela penal e insider trading | Damares Pereira de Souza, Isabella Lins Marttini. | 342.23 | Art. 155 | Artigo de revista |
2019 | Souza, Damares Pereira de | O sistema financeiro nacional e o mercado de capitais: tutela penal e insider trading | Damares Pereira de Souza, Isabella Lins Marttini. | 342.23 | Art. 157 | Artigo de revista |
2019 | Souza, Damares Pereira de | O sistema financeiro nacional e o mercado de capitais: tutela penal e insider trading | Damares Pereira de Souza, Isabella Lins Marttini. | 342.23 | Art. 160 | Artigo de revista |
2019 | Souza, Damares Pereira de | O sistema financeiro nacional e o mercado de capitais: tutela penal e insider trading | Damares Pereira de Souza, Isabella Lins Marttini. | 342.23 | Art. 165 | Artigo de revista |
2019 | Frazão, Ana | O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas | Ana Frazão. | 342.14 | Art. 137 | Artigo de revista |
2019 | Frazão, Ana | O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas | Ana Frazão. | 342.14 | Art. 206 | Artigo de revista |
2019 | Frazão, Ana | O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas | Ana Frazão. | 342.14 | Art. 46 | Artigo de revista |
2019 | Coviello Filho, Paulo | O teste de recuperabilidade (impairment) e suas implicações fiscais | Paulo Coviello Filho. | 341.396217 | Art. 183 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Cunha, Mauro Rodrigues da | Palestra: as dificuldades para responsabilização dos administradores | Mauro Rodrigues da Cunha, Juliana Rocco Nunes. | 342.225 | Art. 238 | Artigo de revista |
2019 | Cunha, Mauro Rodrigues da | Palestra: as dificuldades para responsabilização dos administradores | Mauro Rodrigues da Cunha, Juliana Rocco Nunes. | 342.225 | Art. 159 | Artigo de revista |
2019 | Cunha, Mauro Rodrigues da | Palestra: as dificuldades para responsabilização dos administradores | Mauro Rodrigues da Cunha, Juliana Rocco Nunes. | 342.225 | Art. 246 § 2° | Artigo de revista |
2019 | Saadi, Mário | Parcerias empresariais de bancos estatais: a necessidade de procedimento de tomada de decisão | Mário Saadi, Juliana Deguirmendjian. | 341.353 | | Artigo de revista |
2019 | Zagni, João Pedro Fontes | Proposições acerca da incidência do princípio da função social dos contratos nos acordos de controle em sociedades por ações | João Pedro Fontes Zagni. | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2019 | Zagni, João Pedro Fontes | Proposições acerca da incidência do princípio da função social dos contratos nos acordos de controle em sociedades por ações | João Pedro Fontes Zagni. | 342.225 | Art. 117 | Artigo de revista |
2019 | Zagni, João Pedro Fontes | Proposições acerca da incidência do princípio da função social dos contratos nos acordos de controle em sociedades por ações | João Pedro Fontes Zagni. | 342.225 | Art. 154 | Artigo de revista |
2019 | Ramunno, Pedro A. L | Reflexões sobre a conferência de know-how para integralização de capital social: aspectos societários | Pedro A. L. Ramunno, João Marcelo Novaes Risi. | 340 | Art. 1° | Artigo de revista |
2019 | Ramunno, Pedro A. L | Reflexões sobre a conferência de know-how para integralização de capital social: aspectos societários | Pedro A. L. Ramunno, João Marcelo Novaes Risi. | 340 | Art. 9° | Artigo de revista |
2019 | Ramunno, Pedro A. L | Reflexões sobre a conferência de know-how para integralização de capital social: aspectos societários | Pedro A. L. Ramunno, João Marcelo Novaes Risi. | 340 | Art. 201 | Artigo de revista |
2019 | Ramunno, Pedro A. L | Reflexões sobre a conferência de know-how para integralização de capital social: aspectos societários | Pedro A. L. Ramunno, João Marcelo Novaes Risi. | 340 | Art. 174 | Artigo de revista |
2019 | Ramunno, Pedro A. L | Reflexões sobre a conferência de know-how para integralização de capital social: aspectos societários | Pedro A. L. Ramunno, João Marcelo Novaes Risi. | 340 | Art. 8° | Artigo de revista |
2019 | Ramunno, Pedro A. L | Reflexões sobre a conferência de know-how para integralização de capital social: aspectos societários | Pedro A. L. Ramunno, João Marcelo Novaes Risi. | 340 | Art. 183 | Artigo de revista |
2019 | Ramunno, Pedro A. L | Reflexões sobre a conferência de know-how para integralização de capital social: aspectos societários | Pedro A. L. Ramunno, João Marcelo Novaes Risi. | 340 | Art. 166 | Artigo de revista |
2019 | Ramunno, Pedro A. L | Reflexões sobre a conferência de know-how para integralização de capital social: aspectos societários | Pedro A. L. Ramunno, João Marcelo Novaes Risi. | 340 | Art. 171 | Artigo de revista |
2019 | Ramunno, Pedro A. L | Reflexões sobre a conferência de know-how para integralização de capital social: aspectos societários | Pedro A. L. Ramunno, João Marcelo Novaes Risi. | 340 | Art. 172 | Artigo de revista |
2019 | Ramunno, Pedro A. L | Reflexões sobre a conferência de know-how para integralização de capital social: aspectos societários | Pedro A. L. Ramunno, João Marcelo Novaes Risi. | 340 | Art. 170 | Artigo de revista |
2019 | Ramunno, Pedro A. L | Reflexões sobre a conferência de know-how para integralização de capital social: aspectos societários | Pedro A. L. Ramunno, João Marcelo Novaes Risi. | 340 | Art. 168 | Artigo de revista |
2019 | Ramunno, Pedro A. L | Reflexões sobre a conferência de know-how para integralização de capital social: aspectos societários | Pedro A. L. Ramunno, João Marcelo Novaes Risi. | 340 | Art. 200 | Artigo de revista |
2019 | Ramunno, Pedro A. L | Reflexões sobre a conferência de know-how para integralização de capital social: aspectos societários | Pedro A. L. Ramunno, João Marcelo Novaes Risi. | 340 | Art. 173 | Artigo de revista |
2019 | Ramunno, Pedro A. L | Reflexões sobre a conferência de know-how para integralização de capital social: aspectos societários | Pedro A. L. Ramunno, João Marcelo Novaes Risi. | 340 | Art. 167 | Artigo de revista |
2019 | Ramunno, Pedro A. L | Reflexões sobre a conferência de know-how para integralização de capital social: aspectos societários | Pedro A. L. Ramunno, João Marcelo Novaes Risi. | 340 | Art. 169 | Artigo de revista |
2019 | Estellita, Heloisa | Responsabilidade penal por omissão dos membros dos conselhos de administração de sociedades anônimas | Heloisa Estellita. | 341.522 | | Artigo de revista |
2019 | Berger, Renato | Temas complexos de direito empresarial: resolução de questões concretas | Renato Berger. | 342.2 | Art. 246 | Livro |
2019 | Souza, Damares Pereira de | Tratamento jurídico da Initial Coin Offering (ICO) e Security Token Offering (STO) | Damares Pereira de Souza. | 342.23 | Art. 4° § 1° | Artigo de revista |
2019 | Longa, Daniel Pinheiro | Vinculação das partes não signatárias à cláusula arbitral constante nos acordos de acionistas | Daniel Pinheiro Longa. | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Longa, Daniel Pinheiro | Vinculação das partes não signatárias à cláusula arbitral constante nos acordos de acionistas | Daniel Pinheiro Longa. | 341.4618 | Art. 154 | Artigo de revista |
2019 | Longa, Daniel Pinheiro | Vinculação das partes não signatárias à cláusula arbitral constante nos acordos de acionistas | Daniel Pinheiro Longa. | 341.4618 | Art. 118 § 8° | Artigo de revista |
2019 | Longa, Daniel Pinheiro | Vinculação das partes não signatárias à cláusula arbitral constante nos acordos de acionistas | Daniel Pinheiro Longa. | 341.4618 | Art. 118 § 9° | Artigo de revista |
2019 | Longa, Daniel Pinheiro | Vinculação das partes não signatárias à cláusula arbitral constante nos acordos de acionistas | Daniel Pinheiro Longa. | 341.4618 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2018 | Lopes, Ana Maria D'Ávila | A aplicação do princípio da reserva do possível às empresas privadas delegatárias prestadoras de serviços públicos essenciais | Ana Maria D'Ávila Lopes, Gislene Rocha de Lima. | 341.24 | Art. 238 | Artigo de revista |
2018 | Lopes, Ana Maria D'Ávila | A aplicação do princípio da reserva do possível às empresas privadas delegatárias prestadoras de serviços públicos essenciais | Ana Maria D'Ávila Lopes, Gislene Rocha de Lima. | 341.24 | Art. 154 | Artigo de revista |
2018 | Eizirik, Nelson Laks | A constitucionalidade do art. 136-A da Lei das S.A | Nelson Eizirik. | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2018 | Eizirik, Nelson Laks | A constitucionalidade do art. 136-A da Lei das S.A | Nelson Eizirik. | 341.4618 | Art. 135 | Artigo de revista |
2018 | Eizirik, Nelson Laks | A constitucionalidade do art. 136-A da Lei das S.A | Nelson Eizirik. | 341.4618 | Art. 18 | Artigo de revista |
2018 | Eizirik, Nelson Laks | A constitucionalidade do art. 136-A da Lei das S.A | Nelson Eizirik. | 341.4618 | Art. 88 | Artigo de revista |
2018 | Eizirik, Nelson Laks | A constitucionalidade do art. 136-A da Lei das S.A | Nelson Eizirik. | 341.4618 | Art. 4° § 1° | Artigo de revista |
2018 | Eizirik, Nelson Laks | A constitucionalidade do art. 136-A da Lei das S.A | Nelson Eizirik. | 341.4618 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2018 | Eizirik, Nelson Laks | A constitucionalidade do art. 136-A da Lei das S.A | Nelson Eizirik. | 341.4618 | Art. 95 | Artigo de revista |
2018 | Diniz, Gustavo Saad | Acordos parassociais: prestações típicas, cumprimento e descumprimento | Gustavo Saad Diniz. | 342.225 | Art. 118 § 3° | Artigo de revista |
2018 | Diniz, Gustavo Saad | Acordos parassociais: prestações típicas, cumprimento e descumprimento | Gustavo Saad Diniz. | 342.225 | Art. 118 § 8° | Artigo de revista |
2018 | Diniz, Gustavo Saad | Acordos parassociais: prestações típicas, cumprimento e descumprimento | Gustavo Saad Diniz. | 342.225 | Art. 118 § 9° | Artigo de revista |
2018 | Teixeira, Bárbara Bittar | A crise da responsabilidade civil e o seguro D&O | Bárbara Bittar Teixeira. | 342.264 | Art. 158 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Teixeira, Bárbara Bittar | A crise da responsabilidade civil e o seguro D&O | Bárbara Bittar Teixeira. | 342.264 | Art. 138 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Teixeira, Bárbara Bittar | A crise da responsabilidade civil e o seguro D&O | Bárbara Bittar Teixeira. | 342.264 | Art. 158 § 2° | Artigo de revista |
2018 | Teixeira, Bárbara Bittar | A crise da responsabilidade civil e o seguro D&O | Bárbara Bittar Teixeira. | 342.264 | Art. 158 § 3° | Artigo de revista |
2018 | Teixeira, Bárbara Bittar | A crise da responsabilidade civil e o seguro D&O | Bárbara Bittar Teixeira. | 342.264 | Art. 158 § 4° | Artigo de revista |
2018 | Teixeira, Bárbara Bittar | A crise da responsabilidade civil e o seguro D&O | Bárbara Bittar Teixeira. | 342.264 | Art. 158 § 5° inciso I | Artigo de revista |
2018 | Teixeira, Bárbara Bittar | A crise da responsabilidade civil e o seguro D&O | Bárbara Bittar Teixeira. | 342.264 | Art. 158 § 5° inciso II | Artigo de revista |
2018 | Frota, Hidemberg Alves da | A incidência de ITBI em relação a pessoas jurídicas inativas, à luz dos critérios da preponderância imobiliária e da finalidade constitucional | Hidemberg Alves da Frota. | 341.39624 | Art. 229 | Artigo de revista |
2018 | Frota, Hidemberg Alves da | A incidência de ITBI em relação a pessoas jurídicas inativas, à luz dos critérios da preponderância imobiliária e da finalidade constitucional | Hidemberg Alves da Frota. | 341.39624 | Art. 227 | Artigo de revista |
2018 | Frota, Hidemberg Alves da | A incidência de ITBI em relação a pessoas jurídicas inativas, à luz dos critérios da preponderância imobiliária e da finalidade constitucional | Hidemberg Alves da Frota. | 341.39624 | Art. 220 | Artigo de revista |
2018 | Frota, Hidemberg Alves da | A incidência de ITBI em relação a pessoas jurídicas inativas, à luz dos critérios da preponderância imobiliária e da finalidade constitucional | Hidemberg Alves da Frota. | 341.39624 | Art. 228 | Artigo de revista |
2018 | Castro, Thiago Rais de | A interpretação sistemática na aplicação do dever de lealdade: estudo dos argumentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo | Thiago Rais de Castro. | 342.2 | Art. 116 | Artigo de revista |
2018 | Castro, Thiago Rais de | A interpretação sistemática na aplicação do dever de lealdade: estudo dos argumentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo | Thiago Rais de Castro. | 342.2 | Art. 155 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Castro, Thiago Rais de | A interpretação sistemática na aplicação do dever de lealdade: estudo dos argumentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo | Thiago Rais de Castro. | 342.2 | Art. 153 | Artigo de revista |
2018 | Castro, Thiago Rais de | A interpretação sistemática na aplicação do dever de lealdade: estudo dos argumentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo | Thiago Rais de Castro. | 342.2 | Art. 156 | Artigo de revista |
2018 | Pereira Júnior, Jessé Torres | A Lei das estatais contribui para simplificar e elevar a segurança jurídica de licitações e contratos | Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Bonilha, Alessandra Fachada | A mediação como ferramenta de gestão e otimização de resultado na recuperação judicial | Alessandra Fachada Bonilha. | 341.4625 | Art. 116 | Artigo de revista |
2018 | Bonilha, Alessandra Fachada | A mediação como ferramenta de gestão e otimização de resultado na recuperação judicial | Alessandra Fachada Bonilha. | 341.4625 | Art. 154 | Artigo de revista |
2018 | Assis, Carlos Eduardo Araujo de | Anotações sobre as formalidades de habilitação e a sua dimensão jurídica | Carlos Eduardo Araujo de Assis. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Seincman, Ana Gabriela | A oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle (minoritário) | Ana Gabriela Seincman. | 342.2292 | Art. 117 | Artigo de revista |
2018 | Seincman, Ana Gabriela | A oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle (minoritário) | Ana Gabriela Seincman. | 342.2292 | Art. 243 § 2° | Artigo de revista |
2018 | Seincman, Ana Gabriela | A oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle (minoritário) | Ana Gabriela Seincman. | 342.2292 | Art. 254-A § 1° | Artigo de revista |
2018 | Seincman, Ana Gabriela | A oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle (minoritário) | Ana Gabriela Seincman. | 342.2292 | Art. 116-B | Artigo de revista |
2018 | Seincman, Ana Gabriela | A oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle (minoritário) | Ana Gabriela Seincman. | 342.2292 | Art. 254-A § 4° | Artigo de revista |
2018 | Pereira, Roberto Amarante Levy de Seixas | A penhora de dividendos e o direito de crédito do acionista | Roberto Amarante Levy de Seixas Pereira. | 342.225 | Art. 132 inciso II | Artigo de revista |
2018 | Lopes, Rodrigo Moreira | Aplicação da teoria processual administrativa no procedimento de consulta no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): análise da decisão sobre a natureza jurídica da incorporação de ações pela CVM | Rodrigo Moreira Lopes. | 342.23 | | Artigo de revista |
2018 | Bellegarde, Marina Tanganelli | A questão dos créditos de ICMS decorrentes da aquisição de ativos imobilizados nas operações de exportação e a imunidade tributária | Marina Tanganelli Bellegarde. | 341.394 | Art. 178 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Bellegarde, Marina Tanganelli | A questão dos créditos de ICMS decorrentes da aquisição de ativos imobilizados nas operações de exportação e a imunidade tributária | Marina Tanganelli Bellegarde. | 341.394 | Art. 179 inciso IV | Artigo de revista |
2018 | Coelho, Giulliano Tozzi | A transformação de sociedade aplicada ao investimento em startups | Giulliano Tozzi Coelho. | 342.2 | Art. 136 | Artigo de revista |
2018 | Vieira, Jorge | Combinação de negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do direito e aos operadores das IFRSs | Jorge Vieira. | 342.2 | Art. 137 | Artigo de revista |
2018 | Vieira, Jorge | Combinação de negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do direito e aos operadores das IFRSs | Jorge Vieira. | 342.2 | Art. 254-A | Artigo de revista |
2018 | Vieira, Jorge | Combinação de negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do direito e aos operadores das IFRSs | Jorge Vieira. | 342.2 | Art. 168 § 3° | Artigo de revista |
2018 | Vieira, Jorge | Combinação de negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do direito e aos operadores das IFRSs | Jorge Vieira. | 342.2 | Art. 45 | Artigo de revista |
2018 | Vieira, Jorge | Combinação de negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do direito e aos operadores das IFRSs | Jorge Vieira. | 342.2 | Art. 252 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Vieira, Jorge | Combinação de negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do direito e aos operadores das IFRSs | Jorge Vieira. | 342.2 | Art. 252 § 2° | Artigo de revista |
2018 | Vieira, Jorge | Combinação de negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do direito e aos operadores das IFRSs | Jorge Vieira. | 342.2 | Art. 169 | Artigo de revista |
2018 | Costa, Daniel Gonçalves Mendes da | Commercial papers e as companhias abertas. Diálogo : fluxo de investimentos no Brasil | Daniel Gonçalves Mendes da Costa, Tássio Renam Souza Botelho, Eumar Evangelista de Menezes Júnior. | 342.2454 | | Artigo de revista |
2018 | Salama, Bruno Meyerhof | Conceito de investimento para fins do Art. 443 do RIR | Bruno Meyerhof Salama. | 341.39 | Art. 179 | Artigo de revista |
2018 | Momo, Vera Amaral Carvalho | Conselho fiscal das S.A e o direito de fiscalização dos negócios sociais: com capítulo reservado à Lei 12.846/2013 (Lei anticorrupção) | Vera Amaral Carvalho Momo. | 342.2 | | Livro |
2018 | Dourado, Mauricio Custódio | Consequências da subcapitalização no direito empresarial | Mauricio Custódio Dourado. | 342.2 | | Artigo de revista |
2018 | Redecker, Ana Cláudia | Considerações sobre as vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem nas sociedades anônimas inseridas no novo mercado | Ana Cláudia Redecker, Ana Carolina de Oliveira Brasil. | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2018 | Ramunno, Pedro A. L | Contratos de financiamento do sistema BNDES: a transferência de prerrogativas relacionadas ao controle societário e ao controle empresarial por meio das Resoluções BNDES 665/1987 e 660/1987 | Pedro A. L. Ramunno, Giancarlo Bonizzio. | 342.2 | Art. 116 | Artigo de revista |
2018 | Pinho, Clóvis Alberto Bertolini de | Corrupção e compliance nas empresas públicas e sociedades de economia mista: racionalidade das disposições da Lei de Empresas Estatais (Lei nº 13.303/2016) | Clóvis Alberto Bertolini de Pinho, Marcia Carla Pereira Ribeiro. | 341.55172 | | Artigo de revista |
2018 | Charneski, Heron | CPC 47 (IFRS 15): aspectos tributários na nova norma contábil sobre receitas | Heron Charneski. | 341.392 | Art. 177 | Artigo de revista |
2018 | Charneski, Heron | CPC 47 (IFRS 15): aspectos tributários na nova norma contábil sobre receitas | Heron Charneski. | 341.392 | Art. 183 | Artigo de revista |
2018 | Charneski, Heron | CPC 47 (IFRS 15): aspectos tributários na nova norma contábil sobre receitas | Heron Charneski. | 341.392 | Art. 184 | Artigo de revista |
2018 | Koury, Paulo Arthur Cavalcante | Demonstrações financeiras de grupos de empresas no padrão IFRS e a tributação em bases universais no Brasil | Paulo Arthur Cavalcante Koury. | 341.39 | Art. 116 | Artigo de revista |
2018 | Koury, Paulo Arthur Cavalcante | Demonstrações financeiras de grupos de empresas no padrão IFRS e a tributação em bases universais no Brasil | Paulo Arthur Cavalcante Koury. | 341.39 | Art. 250 | Artigo de revista |
2018 | Koury, Paulo Arthur Cavalcante | Demonstrações financeiras de grupos de empresas no padrão IFRS e a tributação em bases universais no Brasil | Paulo Arthur Cavalcante Koury. | 341.39 | Art. 249 | Artigo de revista |
2018 | Lobo, Jorge Joaquim | Deveres dos administradores das sociedades anônimas | Jorge Lobo. | 342.225 | | Artigo de revista |
2018 | Reis, Márcio Monteiro | Empresas público-privadas ou semiestatais e o gerenciamento de risco: a visão (ainda) incipiente do Tribunal de Contas da União | Márcio Monteiro Reis. | 341.353 | Art. 25 | Artigo de revista |
2018 | Pereira, Guilherme Setoguti J | Enforcement e tutela indenizatória no direito societário e no mercado de capitais | Guilherme Setoguti J. Pereira. | 342.23 | | Livro |
2018 | Marinho, Sarah M. Matos. 1972 | Explorando os laços do capitalismo no Brasil: a forma e o conteúdo das estratégias de governança corporativa da BNDESPAR | Sarah M.Matos Marinho. | 342.23 | | Artigo de revista |
2018 | Manganelli, Diogo Luís | Holding familiar como estrutura de planejamento sucessório em empresas familiares | Diogo Luís Manganelli. | 342.165 | Art. 2° | Artigo de revista |
2018 | Manganelli, Diogo Luís | Holding familiar como estrutura de planejamento sucessório em empresas familiares | Diogo Luís Manganelli. | 342.165 | Art. 117 | Artigo de revista |
2018 | Cordeiro, Marcel | Incidência de contribuição previdenciária sobre as restricted stock units: a visão do CARF | Marcel Cordeiro. | 341.61215 | Art. 168 § 3° | Artigo de revista |
2018 | Miguita, Diego Aubin | Inconstitucionalidade da tributação na adoção inicial da Lei n. 12.973/2014 dos resultados oriundos de concessões de serviços públicos | Diego Aubin Miguita. | 341.353 | Art. 177 | Artigo de revista |
2018 | Lobo, Jorge Joaquim | Inconstitucionalidade do artigo 136-A da LSA | Jorge Lobo. | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2018 | Lobo, Jorge Joaquim | Inconstitucionalidade do artigo 136-A da LSA | Jorge Lobo. | 341.4618 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2018 | Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da | Neutralidade fiscal das avaliações de ativos e passivos a valor justo: simples instrumento de política fiscal? | Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva. | 341.39 | Art. 177 | Artigo de revista |
2018 | Roma, Bruno Marques Bensal | O aluguel de ações no mercado de capitais brasileiro: a perspectiva dos direitos essenciais do acionista | Bruno Marques Bensal Roma. | 342.225 | | Livro |
2018 | Moura, Marcelo Martins | O dividendo mínimo obrigatório e o regime de proteção do acionista minoritário | Marcelo Martins Moura, Paula Bittencourt Senna Ganem. | 342.23 | | Artigo de revista |
2018 | Sester, Peter | O efeito vinculante da cláusula compromissória no contexto do direito privado e processual internacional: o caso dos ADRs da Petrobras | Peter Sester. | 342.23 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2018 | Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira | O estabelecimento filial no processo civil (legitimidade ad causam, eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial) | Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. | 342.2 | Art. 97 | Artigo de revista |
2018 | Souza Júnior, Antonio Carlos F. de | O ganho de capital na permuta de bens da pessoa jurídica | Antonio Carlos F. de Souza Júnior. | 341.3956 | | Artigo de revista |
2018 | Redecker, Ana Claudia | O insider trading no Brasil | Ana Claudia Redecker, Mateus Pires Mallmann. | 342.2 | | Artigo de revista |
2018 | Rodarte, Fabio Kupfermann | O papel do agente no project finance | Fabio Kupfermann Rodarte. | 342.234 | Art. 116 | Artigo de revista |
2018 | Rodarte, Fabio Kupfermann | O papel do agente no project finance | Fabio Kupfermann Rodarte. | 342.234 | Art. 117 | Artigo de revista |
2018 | Rodarte, Fabio Kupfermann | O papel do agente no project finance | Fabio Kupfermann Rodarte. | 342.234 | Art. 113 | Artigo de revista |
2018 | Schmitt, Leandro de Mello | Operações societárias: formas, requisitos e procedimentos para a concentração e desconcentração empresarial a partir da legislação societária e instrução normativa DREI nº35, de 2017 | Leandro de Mello Schmitt. | 342.2 | | Artigo de revista |
2018 | Carvalho, Angelo Gamba Prata de | O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação: estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001 | Angelo Gamba Prata de Carvalho, Carlos Alberto Rosal de Ávila. | 341.39104 | Art. 176 inciso IV | Artigo de revista |
2018 | Carvalho, Angelo Gamba Prata de | O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação: estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001 | Angelo Gamba Prata de Carvalho, Carlos Alberto Rosal de Ávila. | 341.39104 | Art. 176 § 5° | Artigo de revista |
2018 | Carvalho, Angelo Gamba Prata de | O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação: estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001 | Angelo Gamba Prata de Carvalho, Carlos Alberto Rosal de Ávila. | 341.39104 | Art. 183 § 2° | Artigo de revista |
2018 | Bergmann, Thomas Ribeiro | Os grupos econômicos e o problema do fundamento legal da responsabilidade tributária | Thomas Ribeiro Bergmann. | 341.39341 | Art. 265 | Artigo de revista |
2018 | Mendes, Emerson Soares | O voto dos bondholders na recuperação judicial | Emerson Soares Mendes. | 342.2386 | Art. 115 | Artigo de revista |
2018 | Motta, Fabrício | Persecução do interesse público em um cenário de múltiplos interesses: recomendações da OCDE e os conflitos regulados pela Lei nº 12.813/2013 | Fabrício Motta, Bruno Belém. | 341.272 | Art. 156 | Artigo de revista |
2018 | Vieira, Geraldo da Silva | Reorganização societária e planejamento tributário | Geraldo da Silva Vieira. | 341.392 | | Livro |
2018 | Duarte, Fábia Ferreira | Responsabilidade dos administradores nas sociedades anônimas | Fábia Ferreira Duarte. | 342.225 | Art. 159 | Artigo de revista |
2018 | Duarte, Fábia Ferreira | Responsabilidade dos administradores nas sociedades anônimas | Fábia Ferreira Duarte. | 342.225 | Art. 158 | Artigo de revista |
2018 | Tonin, Mayara Gasparoto | Sociedades de economia mista e acionistas minoritários | Mayara Gasparoto Tonin. | 341.32261 | | Livro |
2018 | Dullius, Adriana Cristina | Sociedades de economia mista e aspectos do exercício do poder de controle | Adriana Cristina Dullius. | 341.32261 | Art. 116 | Artigo de revista |
2018 | Dullius, Adriana Cristina | Sociedades de economia mista e aspectos do exercício do poder de controle | Adriana Cristina Dullius. | 341.32261 | Art. 117 | Artigo de revista |
2018 | Dullius, Adriana Cristina | Sociedades de economia mista e aspectos do exercício do poder de controle | Adriana Cristina Dullius. | 341.32261 | Art. 237 | Artigo de revista |
2018 | Dullius, Adriana Cristina | Sociedades de economia mista e aspectos do exercício do poder de controle | Adriana Cristina Dullius. | 341.32261 | Art. 238 | Artigo de revista |
2018 | Dullius, Adriana Cristina | Sociedades de economia mista e aspectos do exercício do poder de controle | Adriana Cristina Dullius. | 341.32261 | Art. 239 | Artigo de revista |
2018 | Dullius, Adriana Cristina | Sociedades de economia mista e aspectos do exercício do poder de controle | Adriana Cristina Dullius. | 341.32261 | Art. 240 | Artigo de revista |
2018 | Dullius, Adriana Cristina | Sociedades de economia mista e aspectos do exercício do poder de controle | Adriana Cristina Dullius. | 341.32261 | Art. 246 | Artigo de revista |
2018 | Dullius, Adriana Cristina | Sociedades de economia mista e aspectos do exercício do poder de controle | Adriana Cristina Dullius. | 341.32261 | Art. 243 § 2° | Artigo de revista |
2018 | Dullius, Adriana Cristina | Sociedades de economia mista e aspectos do exercício do poder de controle | Adriana Cristina Dullius. | 341.32261 | Art. 2° § 2° | Artigo de revista |
2018 | Dullius, Adriana Cristina | Sociedades de economia mista e aspectos do exercício do poder de controle | Adriana Cristina Dullius. | 341.32261 | Art. 235 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952 | Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhista | Tereza Aparecida Asta Gemignani. | 342.6516 | Art. 265 | Artigo de revista |
2018 | Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952 | Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhista | Tereza Aparecida Asta Gemignani. | 342.6516 | Art. 271 | Artigo de revista |
2018 | Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952 | Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhista | Tereza Aparecida Asta Gemignani. | 342.6516 | Art. 966 | Artigo de revista |
2018 | Silva, Luiz Augusto da | Um estado empresário-regulador?: poder econômico, parcerias e competências regulatórias das empresas estatais | Luiz Augusto da Silva. | 341.3782 | | Artigo de revista |
2017 | Sinay, Rafael | Abuso de minoria na S/A | Rafael Sinay. | 342.225 | | Livro |
2017 | Bianchini, Gabriella | A cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista: o direito de retirada é a solução adequada? | Gabriella Bianchini, Marina Martins Martes. | 341.4618 | Art. 2° | Artigo de revista |
2017 | Bianchini, Gabriella | A cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista: o direito de retirada é a solução adequada? | Gabriella Bianchini, Marina Martins Martes. | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2017 | Bianchini, Gabriella | A cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista: o direito de retirada é a solução adequada? | Gabriella Bianchini, Marina Martins Martes. | 341.4618 | Art. 137 | Artigo de revista |
2017 | Bianchini, Gabriella | A cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista: o direito de retirada é a solução adequada? | Gabriella Bianchini, Marina Martins Martes. | 341.4618 | Art. 129 | Artigo de revista |
2017 | Bianchini, Gabriella | A cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista: o direito de retirada é a solução adequada? | Gabriella Bianchini, Marina Martins Martes. | 341.4618 | Art. 115 | Artigo de revista |
2017 | Bianchini, Gabriella | A cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista: o direito de retirada é a solução adequada? | Gabriella Bianchini, Marina Martins Martes. | 341.4618 | Art. 45 | Artigo de revista |
2017 | Bianchini, Gabriella | A cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista: o direito de retirada é a solução adequada? | Gabriella Bianchini, Marina Martins Martes. | 341.4618 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2017 | Guandalini Junior, Walter | A inaplicabilidade parcial dos impedimentos à eleição dos conselheiros fiscais em subsidiárias integrais de sociedades de economia mista: a Lei das S.A. e a nova Lei das estatais | Walter Guandalini Junior. | 341.32261 | | Artigo de revista |
2017 | Corapi, Diego | A obrigatoriedade da cláusula de arbitragem prevista nos estatutos das companhias abertas: anotações a partir da decisão no caso In re Petrobras Securities Litigation (S.D.N.Y, 116 F.Supp. 3d. 368, July 30, 2015) | Diego Corapi, Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo. | 342.14692 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2017 | Corapi, Diego | A obrigatoriedade da cláusula de arbitragem prevista nos estatutos das companhias abertas: anotações a partir da decisão no caso In re Petrobras Securities Litigation (S.D.N.Y, 116 F.Supp. 3d. 368, July 30, 2015) | Diego Corapi, Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo. | 342.14692 | Art. 136-A § 1° | Artigo de revista |
2017 | Corapi, Diego | A obrigatoriedade da cláusula de arbitragem prevista nos estatutos das companhias abertas: anotações a partir da decisão no caso In re Petrobras Securities Litigation (S.D.N.Y, 116 F.Supp. 3d. 368, July 30, 2015) | Diego Corapi, Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo. | 342.14692 | Art. 136-A § 2° | Artigo de revista |
2017 | Branco, Gerson Luiz Carlos | A penhora de quotas no Código de processo civil: procedibilidade e procedimento | Gerson Luiz Carlos Branco, Amanda Lemos Dill. | 342.224 | Art. 199 | Artigo de revista |
2017 | Tokars, Fábio | Aplicação do dever de diligência aos conselheiros de administração de estatais | Fábio Tokars. | 341.32262 | Art. 153 | Artigo de revista |
2017 | Soares, Flaviana Rampazzo | Apontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiro | Flaviana Rampazzo Soares, Guilherme Puchalski Teixeira. | 342.225 | Art. 100 inciso VII | Artigo de revista |
2017 | Soares, Flaviana Rampazzo | Apontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiro | Flaviana Rampazzo Soares, Guilherme Puchalski Teixeira. | 342.225 | Art. 161 § 7° | Artigo de revista |
2017 | Soares, Flaviana Rampazzo | Apontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiro | Flaviana Rampazzo Soares, Guilherme Puchalski Teixeira. | 342.225 | Art. 162 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Soares, Flaviana Rampazzo | Apontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiro | Flaviana Rampazzo Soares, Guilherme Puchalski Teixeira. | 342.225 | Art. 162 § 2° | Artigo de revista |
2017 | Soares, Flaviana Rampazzo | Apontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiro | Flaviana Rampazzo Soares, Guilherme Puchalski Teixeira. | 342.225 | Art. 163 § 4° | Artigo de revista |
2017 | Soares, Flaviana Rampazzo | Apontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiro | Flaviana Rampazzo Soares, Guilherme Puchalski Teixeira. | 342.225 | Art. 163 § 6° | Artigo de revista |
2017 | Soares, Flaviana Rampazzo | Apontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiro | Flaviana Rampazzo Soares, Guilherme Puchalski Teixeira. | 342.225 | Art. 191 § 4° | Artigo de revista |
2017 | Menezes, Isabella Simão | Aquisição do controle de companhias abertas: estudo sobre a oferta pública de aquisição de ações | Isabella Simão Menezes. | 342.225 | Art. 257 | Artigo de revista |
2017 | Menezes, Isabella Simão | Aquisição do controle de companhias abertas: estudo sobre a oferta pública de aquisição de ações | Isabella Simão Menezes. | 342.225 | Art. 115 | Artigo de revista |
2017 | Prado, Viviane Muller | Arbitragem coletiva e companhias abertas | Viviane Muller Prado, Antonio Deccache. | 341.4618 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2017 | Diniz, Gustavo Saad | Arbitragem como alternativa para solução de litígios de micro e pequenas empresas | Gustavo Saad Diniz, Caio Henrique Carvalho de Siqueira. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2017 | Takano, Caio Augusto | A relação entre o direito tributário e o direito privado e seus impactos nos limites ao planejamento tributário | Caio Augusto Takano. | 341.39 | Art. 153 | Artigo de revista |
2017 | Takano, Caio Augusto | A relação entre o direito tributário e o direito privado e seus impactos nos limites ao planejamento tributário | Caio Augusto Takano. | 341.39 | Art. 154 | Artigo de revista |
2017 | Wald, Arnoldo, 1932 | A responsabilidade civil da empresa pela desinformação dos investidores | Arnoldo Wald. | 342.225 | Art. 117 | Artigo de revista |
2017 | Wald, Arnoldo, 1932 | A responsabilidade civil da empresa pela desinformação dos investidores | Arnoldo Wald. | 342.225 | Art. 109 inciso III | Artigo de revista |
2017 | Wald, Arnoldo, 1932 | A responsabilidade civil da empresa pela desinformação dos investidores | Arnoldo Wald. | 342.225 | Art. 158 | Artigo de revista |
2017 | Leal, Rodrigo de Lima | A responsabilidade civil do Estado como acionista controlador pelo abuso de poder de controle nas sociedades de economia mista | Rodrigo de Lima Leal. | 342.151 | Art. 116 | Artigo de revista |
2017 | Leal, Rodrigo de Lima | A responsabilidade civil do Estado como acionista controlador pelo abuso de poder de controle nas sociedades de economia mista | Rodrigo de Lima Leal. | 342.151 | Art. 238 | Artigo de revista |
2017 | Leal, Rodrigo de Lima | A responsabilidade civil do Estado como acionista controlador pelo abuso de poder de controle nas sociedades de economia mista | Rodrigo de Lima Leal. | 342.151 | Art. 157 | Artigo de revista |
2017 | Leal, Rodrigo de Lima | A responsabilidade civil do Estado como acionista controlador pelo abuso de poder de controle nas sociedades de economia mista | Rodrigo de Lima Leal. | 342.151 | Art. 117 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Leal, Rodrigo de Lima | A responsabilidade civil do Estado como acionista controlador pelo abuso de poder de controle nas sociedades de economia mista | Rodrigo de Lima Leal. | 342.151 | Art. 173 | Artigo de revista |
2017 | Bottoselli, Ettore | Assembleia geral eletrônica | Ettore Bottoselli. | 342.225 | Art. 125 | Artigo de revista |
2017 | Dantas, Amanda Bueno | Cláusula compromissória: estatuto da Petrobrás : admissibilidade : se há previsão de arbitragem, não poderá o sócio abster-se de aderi-la, uma vez que o acesso é público : exigência de aceitação expressa que não encontra respaldo na Lei das S.A. nem na Lei de arbitragem : inexistência de ofensa ao princípio da inafastabilidade do controle judicial, ademais, pois deve ser entendido como coibição de abuso de direito, ato arbitrário ou ilegal | Amanda Bueno Dantas. | 341.4618 | Art. 238 | Artigo de revista |
2017 | Momo, Vera Amaral Carvalho | Conselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privado | Vera Amaral Carvalho Momo. | 341.32261 | Art. 235 | Artigo de revista |
2017 | Momo, Vera Amaral Carvalho | Conselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privado | Vera Amaral Carvalho Momo. | 341.32261 | Art. 237 | Artigo de revista |
2017 | Momo, Vera Amaral Carvalho | Conselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privado | Vera Amaral Carvalho Momo. | 341.32261 | Art. 238 | Artigo de revista |
2017 | Momo, Vera Amaral Carvalho | Conselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privado | Vera Amaral Carvalho Momo. | 341.32261 | Art. 240 | Artigo de revista |
2017 | Momo, Vera Amaral Carvalho | Conselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privado | Vera Amaral Carvalho Momo. | 341.32261 | Art. 216 | Artigo de revista |
2017 | Momo, Vera Amaral Carvalho | Conselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privado | Vera Amaral Carvalho Momo. | 341.32261 | Art. 161 | Artigo de revista |
2017 | Momo, Vera Amaral Carvalho | Conselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privado | Vera Amaral Carvalho Momo. | 341.32261 | Art. 165 | Artigo de revista |
2017 | Momo, Vera Amaral Carvalho | Conselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privado | Vera Amaral Carvalho Momo. | 341.32261 | Art. 163 | Artigo de revista |
2017 | Momo, Vera Amaral Carvalho | Conselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privado | Vera Amaral Carvalho Momo. | 341.32261 | Art. 217 | Artigo de revista |
2017 | Carvalho, Marcos Vinícius Rodrigues de | Constituição da sociedade limitada: o contrato social | Marcos Vinícius Rodrigues de Carvalho. | 342.224 | | Artigo de revista |
2017 | Araújo, Thiago Marques de | Constituição de garantias por meio de penhor ou alienação fiduciária de ações diante dos efeitos da recuperação judicial em operações de project finance | Thiago Marques de Araújo. | 342.2386 | Art. 113 | Artigo de revista |
2017 | Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha | Contratos de investimento coletivo denominados de condo-hotéis | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian, Rômulo Landim. | 342.245 | Art. 4° § 2° | Artigo de revista |
2017 | Dantas, Amanda Bueno | Convenção de arbitragem: alteração de estatuto : regulação de conflitos oriundos do próprio regramento da sociedade anônima e entre os acionistas e administradores : inadmissibilidade : quadro que se afigura oposto à escolha de meio de solução de litígio mais dispendioso : contrariedade à Lei 6.404-1976 : direito garantido pelo art. 5º, XXXV, da CF-1988 | Amanda Bueno Dantas. | 341.4618 | Art. 116 | Artigo de revista |
2017 | Dantas, Amanda Bueno | Convenção de arbitragem: alteração de estatuto : regulação de conflitos oriundos do próprio regramento da sociedade anônima e entre os acionistas e administradores : inadmissibilidade : quadro que se afigura oposto à escolha de meio de solução de litígio mais dispendioso : contrariedade à Lei 6.404-1976 : direito garantido pelo art. 5º, XXXV, da CF-1988 | Amanda Bueno Dantas. | 341.4618 | Art. 117 | Artigo de revista |
2017 | Dantas, Amanda Bueno | Convenção de arbitragem: alteração de estatuto : regulação de conflitos oriundos do próprio regramento da sociedade anônima e entre os acionistas e administradores : inadmissibilidade : quadro que se afigura oposto à escolha de meio de solução de litígio mais dispendioso : contrariedade à Lei 6.404-1976 : direito garantido pelo art. 5º, XXXV, da CF-1988 | Amanda Bueno Dantas. | 341.4618 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2017 | Dias, Rodrigo Andrade | Da dissolução da sociedade empresarial de acordo com a lei nº13.105/2015 | Rodrigo Andrade Dias, Tauã Lima Verdan Rangel. | 342.2 | | Artigo de revista |
2017 | Silva, Elton Benedito da | Drop down: efeitos tributários na integralização de capital com bens de estoque e ativo imobilizado | Elton Benedito da Silva. | 341.39 | Art. 7° | Artigo de revista |
2017, 2016 | Moreira, Carlos Roberto Barbosa | Embargos de divergência: direito societário | Carlos Roberto Barbosa Moreira. | 341.46524 | Art. 116 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Moreira, Carlos Roberto Barbosa | Embargos de divergência: direito societário | Carlos Roberto Barbosa Moreira. | 341.46524 | Art. 117 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Moreira, Carlos Roberto Barbosa | Embargos de divergência: direito societário | Carlos Roberto Barbosa Moreira. | 341.46524 | Art. 153 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Moreira, Carlos Roberto Barbosa | Embargos de divergência: direito societário | Carlos Roberto Barbosa Moreira. | 341.46524 | Art. 154 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Moreira, Carlos Roberto Barbosa | Embargos de divergência: direito societário | Carlos Roberto Barbosa Moreira. | 341.46524 | Art. 166 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Moreira, Carlos Roberto Barbosa | Embargos de divergência: direito societário | Carlos Roberto Barbosa Moreira. | 341.46524 | Art. 75 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Moreira, Carlos Roberto Barbosa | Embargos de divergência: direito societário | Carlos Roberto Barbosa Moreira. | 341.46524 | Art. 79 | Artigo de revista |
2017 | Santos, Alexandre Pinheiro dos | Enforcement e mecanismos de solução alternativa de conflitos no mercado de capitais | Alexandre Pinheiro dos Santos, Julya Sotto Mayor Wellisch. | 341.362 | Art. 124 | Artigo de revista |
2017 | Flávio Neto, Luís | Entre o amor e a indiferença: vamos discutir a relação? : o relacionamento do direito tributário com o direito privado e o caso da permuta de ações sem torna | Luís Flávio Neto. | 341.39621 | Art. 177 | Artigo de revista |
2017 | Flávio Neto, Luís | Entre o amor e a indiferença: vamos discutir a relação? : o relacionamento do direito tributário com o direito privado e o caso da permuta de ações sem torna | Luís Flávio Neto. | 341.39621 | Art. 187 | Artigo de revista |
2017 | Carvalho, Cesar Augusto Rodrigues de | Equity crowdfunding: regime jurídico e sua nova regulamentação | Cesar Augusto Rodrigues de Carvalho. | 342.23 | | Artigo de revista |
2017 | Söthe, Ari | Estudo nº 14 do IFAC: impactos na implementação do regime de competência no governo municipal de Iporã do Oeste - SC | Ari Söthe, Jorge Eduardo Scarpin. | 341.31 | | Artigo de revista |
2017 | Silva, Tiago Nunes da | Função social/solidária da empresa: a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental | Tiago Nunes da Silva, Mariana Ribeiro Santiago. | 341.347 | Art. 116 | Artigo de revista |
2017 | Silva, Tiago Nunes da | Função social/solidária da empresa: a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental | Tiago Nunes da Silva, Mariana Ribeiro Santiago. | 341.347 | Art. 154 | Artigo de revista |
2017 | Gomes, Gabriel Jamur | Governança corporativa para cumprimento da legislação da concorrência | Gabriel Jamur Gomes, Mariana Dall'Agnol Canto. | 341.378 | Art. 116 | Artigo de revista |
2017 | Gomes, Gabriel Jamur | Governança corporativa para cumprimento da legislação da concorrência | Gabriel Jamur Gomes, Mariana Dall'Agnol Canto. | 341.378 | Art. 238 | Artigo de revista |
2017 | Gomes, Gabriel Jamur | Governança corporativa para cumprimento da legislação da concorrência | Gabriel Jamur Gomes, Mariana Dall'Agnol Canto. | 341.378 | Art. 115 | Artigo de revista |
2017 | Fortini, Cristiana, 1973 | Governança pública e combate à corrupção: novas perspectivas para o controle da administração pública brasileira | Cristiana Fortini, Ariane Shermam. | 341.31 | Art. 116 § 1° | Artigo de revista |
2017, 2006 | Sundfeld, Carlos Ari, 1960 | Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatal | Carlos Ari Sundfeld, Jachinto Arruda Câmara. -- | 341.336 | | Artigo de revista |
2017 | Loria, Eli | Insider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativa | Eli Loria, Victor Hugo Cunha Silva. | 342.2 | Art. 116 | Artigo de revista |
2017 | Loria, Eli | Insider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativa | Eli Loria, Victor Hugo Cunha Silva. | 342.2 | Art. 117 | Artigo de revista |
2017 | Loria, Eli | Insider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativa | Eli Loria, Victor Hugo Cunha Silva. | 342.2 | Art. 145 | Artigo de revista |
2017 | Loria, Eli | Insider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativa | Eli Loria, Victor Hugo Cunha Silva. | 342.2 | Art. 153 | Artigo de revista |
2017 | Loria, Eli | Insider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativa | Eli Loria, Victor Hugo Cunha Silva. | 342.2 | Art. 154 | Artigo de revista |
2017 | Loria, Eli | Insider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativa | Eli Loria, Victor Hugo Cunha Silva. | 342.2 | Art. 155 | Artigo de revista |
2017 | Loria, Eli | Insider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativa | Eli Loria, Victor Hugo Cunha Silva. | 342.2 | Art. 157 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Marrara, Thiago, 1980 | Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias: formas, requisitos e razoabilidade | Thiago Marrara, Emanuelle Urbano Maffioletti. | 341.3782 | | Artigo de revista |
2017, 2012, 2010 | Mello, Leonardo Botelho Bandeira de | Lei das sociedades anônimas: Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo | Leonardo Botelho Bandeira de Mello. | 342.225 | | Livro |
2017 | Hoog, Wilson Alberto Zappa | Lei das sociedades anônimas comentada: com ênfase em temas destacados e anotada nos demais temas | Wilson Alberto Zappa Hoog. | 342.225 | | Livro |
2017, 2016 | Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira | Lei de responsabilidade das estatais: fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básico | Alécia Paolucci Nogueira Bicalho. | 341.32262 | | Artigo de revista |
2017 | Mejias, Lucas Britto | Notas sobre a abrangência subjetiva da cláusula compromissória a outras sociedades em grupo empresarial | Lucas Britto Mejias, Diogo Oliveira. | 342.14692 | Art. 265 | Artigo de revista |
2017 | Mejias, Lucas Britto | Notas sobre a abrangência subjetiva da cláusula compromissória a outras sociedades em grupo empresarial | Lucas Britto Mejias, Diogo Oliveira. | 342.14692 | Art. 266 | Artigo de revista |
2017 | Azevedo, Ciro Rangel | Notas sobre contrato de consórcio empresarial | Ciro Rangel Azevedo, Pedro Freitas Teixeira. | 341.3787 | Art. 279 | Artigo de revista |
2017 | Azevedo, Ciro Rangel | Notas sobre contrato de consórcio empresarial | Ciro Rangel Azevedo, Pedro Freitas Teixeira. | 341.3787 | Art. 278 | Artigo de revista |
2017 | Alcalde, Paco Manolo Camargo | O ativismo acionário nas sociedades de economia mista brasileiras | Paco Manolo Camargo Alcalde. | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2017 | Alcalde, Paco Manolo Camargo | O ativismo acionário nas sociedades de economia mista brasileiras | Paco Manolo Camargo Alcalde. | 342.225 | Art. 238 | Artigo de revista |
2017 | Alcalde, Paco Manolo Camargo | O ativismo acionário nas sociedades de economia mista brasileiras | Paco Manolo Camargo Alcalde. | 342.225 | Art. 246 | Artigo de revista |
2017 | Teixeira, Antonio | O capital social em sociedades anônimas | Antonio Teixeira. | 342.225 | | Artigo de revista |
2017 | Lotufo, Mirelle Bittencourt | O direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragem | Mirelle Bittencourt Lotufo. | 341.4618 | Art. 109 | Artigo de revista |
2017 | Lotufo, Mirelle Bittencourt | O direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragem | Mirelle Bittencourt Lotufo. | 341.4618 | Art. 155 | Artigo de revista |
2017 | Lotufo, Mirelle Bittencourt | O direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragem | Mirelle Bittencourt Lotufo. | 341.4618 | Art. 157 | Artigo de revista |
2017 | Lotufo, Mirelle Bittencourt | O direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragem | Mirelle Bittencourt Lotufo. | 341.4618 | Art. 158 | Artigo de revista |
2017 | Lotufo, Mirelle Bittencourt | O direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragem | Mirelle Bittencourt Lotufo. | 341.4618 | Art. 176 | Artigo de revista |
2017 | Lotufo, Mirelle Bittencourt | O direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragem | Mirelle Bittencourt Lotufo. | 341.4618 | Art. 188 | Artigo de revista |
2017 | Lotufo, Mirelle Bittencourt | O direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragem | Mirelle Bittencourt Lotufo. | 341.4618 | Art. 134 | Artigo de revista |
2017 | Lotufo, Mirelle Bittencourt | O direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragem | Mirelle Bittencourt Lotufo. | 341.4618 | Art. 247 | Artigo de revista |
2017 | Lotufo, Mirelle Bittencourt | O direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragem | Mirelle Bittencourt Lotufo. | 341.4618 | Art. 105 | Artigo de revista |
2017 | Lotufo, Mirelle Bittencourt | O direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragem | Mirelle Bittencourt Lotufo. | 341.4618 | Art. 100 | Artigo de revista |
2017 | Lotufo, Mirelle Bittencourt | O direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragem | Mirelle Bittencourt Lotufo. | 341.4618 | Art. 126 | Artigo de revista |
2017 | Lotufo, Mirelle Bittencourt | O direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragem | Mirelle Bittencourt Lotufo. | 341.4618 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2017 | Lotufo, Mirelle Bittencourt | O direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragem | Mirelle Bittencourt Lotufo. | 341.4618 | Art. 163 | Artigo de revista |
2017 | Lotufo, Mirelle Bittencourt | O direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragem | Mirelle Bittencourt Lotufo. | 341.4618 | Art. 250 | Artigo de revista |
2017 | Dias, Rodrigo Andrade | Origens e características da sociedade anônima | Rodrigo Andrade Dias, Tauã Lima Verdan Rangel. | 342.225 | | Artigo de revista |
2017 | Silva, Aline Cavalcante dos Reis | Os consórcios empresariais e a Lei anticorrupção - nº 12.846/2013: solidariedade e possíveis repercussões no processo administrativo de responsabilização - PAR | Aline Cavalcante dos Reis Silva. | 341.55172 | Art. 278 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Silva, Aline Cavalcante dos Reis | Os consórcios empresariais e a Lei anticorrupção - nº 12.846/2013: solidariedade e possíveis repercussões no processo administrativo de responsabilização - PAR | Aline Cavalcante dos Reis Silva. | 341.55172 | Art. 279 | Artigo de revista |
2017 | Silva, Aline Cavalcante dos Reis | Os consórcios empresariais e a Lei anticorrupção - nº 12.846/2013: solidariedade e possíveis repercussões no processo administrativo de responsabilização - PAR | Aline Cavalcante dos Reis Silva. | 341.55172 | Art. 243 | Artigo de revista |
2017 | Silva, Aline Cavalcante dos Reis | Os consórcios empresariais e a Lei anticorrupção - nº 12.846/2013: solidariedade e possíveis repercussões no processo administrativo de responsabilização - PAR | Aline Cavalcante dos Reis Silva. | 341.55172 | Art. 265 | Artigo de revista |
2017 | Silva, Aline Cavalcante dos Reis | Os consórcios empresariais e a Lei anticorrupção - nº 12.846/2013: solidariedade e possíveis repercussões no processo administrativo de responsabilização - PAR | Aline Cavalcante dos Reis Silva. | 341.55172 | Art. 277 | Artigo de revista |
2017 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Parecer | Modesto Carvalhosa. | 341.4618 | Art. 117 | Artigo de revista |
2017 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Parecer | Modesto Carvalhosa. | 341.4618 | Art. 109 | Artigo de revista |
2017 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Parecer | Modesto Carvalhosa. | 341.4618 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2017 | Dourado, Maurício Custódio | Questões estratégicas das companhias e o dever de divulgação de fato relevante | Maurício Custódio Dourado. | 342.23 | Art. 157 | Artigo de revista |
2017 | Pinho, Clóvis Alberto Bertolini de | Reorganizações societárias e os limites da responsabilidade objetiva na Lei anticorrupção (Lei n° 12.846/2013) | Clóvis Alberto Bertolini de Pinho. | 341.55172 | Art. 278 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Pinho, Clóvis Alberto Bertolini de | Reorganizações societárias e os limites da responsabilidade objetiva na Lei anticorrupção (Lei n° 12.846/2013) | Clóvis Alberto Bertolini de Pinho. | 341.55172 | Art. 227 | Artigo de revista |
2017 | Pinho, Clóvis Alberto Bertolini de | Reorganizações societárias e os limites da responsabilidade objetiva na Lei anticorrupção (Lei n° 12.846/2013) | Clóvis Alberto Bertolini de Pinho. | 341.55172 | Art. 220 | Artigo de revista |
2017 | Estellita, Heloisa | Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão: estudo sobre a responsabilidade omissiva imprópria de dirigentes de sociedades anônimas, limitadas e encarregados de cumprimento por crimes praticados por membros da empresa | Heloisa Estellita. | 341.522 | | Livro |
2017 | Sundfeld, Carlos Ari, 1960 | Responsabilidade pública nas intervenções econômicas anômalas com empresas estatais | Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho, Yasser Gabriel. | 341.3 | Art. 116 | Artigo de revista |
2017 | Sundfeld, Carlos Ari, 1960 | Responsabilidade pública nas intervenções econômicas anômalas com empresas estatais | Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho, Yasser Gabriel. | 341.3 | Art. 117 | Artigo de revista |
2017 | Sundfeld, Carlos Ari, 1960 | Responsabilidade pública nas intervenções econômicas anômalas com empresas estatais | Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho, Yasser Gabriel. | 341.3 | Art. 238 | Artigo de revista |
2017 | Messina, Roberto Eiras | Riscos de gestão: reconhecimento, classificação, prevenção e implicação com o regime disciplinar nas entidades fechadas de previdência complementar | Roberto Eiras Messina. | 341.625 | Art. 158 | Artigo de revista |
2017, 2004, 1999 | Papini, Roberto | Sociedade anônima e mercado de valores mobiliários | Roberto Papini. | 342.225 | | Livro |
2017 | Silva, André Luiz | Termo de compromisso - aliado ou inimigo? | André Luiz Silva, Celso Candido, Marcello de Souza Marin. | 342.23 | | Artigo de revista |
2017 | Araújo, Thiago Cardoso | Transadministrativismo, direito global, licitações internacionais e compliance | Thiago Cardoso Araújo, Thaís Boia Marçal. | 341 | Art. 238 | Artigo de revista |
2017 | Araújo, Thiago Cardoso | Transadministrativismo e compliance | Thiago Cardoso Araújo, Thaís Boia Marçal. | 341.3 | Art. 238 | Artigo de revista |
2016 | Maia, Fernanda Caroline | A administração das empresas estatais | Fernanda Caroline Maia. | 341.32262 | | Artigo de revista |
2016 | Gieremek, Rogeria | A aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mista | Rogeria Gieremek. | 341.55172 | Art. 116 | Artigo de revista |
2016 | Gieremek, Rogeria | A aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mista | Rogeria Gieremek. | 341.55172 | Art. 117 | Artigo de revista |
2016 | Gieremek, Rogeria | A aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mista | Rogeria Gieremek. | 341.55172 | Art. 238 | Artigo de revista |
2016 | Gieremek, Rogeria | A aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mista | Rogeria Gieremek. | 341.55172 | Art. 239 | Artigo de revista |
2016 | Gieremek, Rogeria | A aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mista | Rogeria Gieremek. | 341.55172 | Art. 141 | Artigo de revista |
2016 | Gieremek, Rogeria | A aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mista | Rogeria Gieremek. | 341.55172 | Art. 109 inciso III | Artigo de revista |
2016 | Gieremek, Rogeria | A aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mista | Rogeria Gieremek. | 341.55172 | Art. 153 | Artigo de revista |
2016 | Gieremek, Rogeria | A aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mista | Rogeria Gieremek. | 341.55172 | Art. 140 | Artigo de revista |
2016 | Gieremek, Rogeria | A aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mista | Rogeria Gieremek. | 341.55172 | Art. 158 | Artigo de revista |
2016 | Gieremek, Rogeria | A aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mista | Rogeria Gieremek. | 341.55172 | Art. 142 | Artigo de revista |
2016 | Gieremek, Rogeria | A aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mista | Rogeria Gieremek. | 341.55172 | Art. 161 | Artigo de revista |
2016 | Gieremek, Rogeria | A aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mista | Rogeria Gieremek. | 341.55172 | Art. 163 | Artigo de revista |
2016 | Gieremek, Rogeria | A aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mista | Rogeria Gieremek. | 341.55172 | Art. 162 | Artigo de revista |
2016 | Bittencourt Júnior, Rogério Abdala | A aplicabilidade do princípio da verdade material e o controle de AVJs em subcontas | Rogério Abdala Bittencourt Júnior. | 341.392 | Art. 177 | Artigo de revista |
2016 | Brigagão, Pedro Henrique Castello | A business judgment rule no direito brasileiro: a problemática da recepção da regra pela lei das S.A | Pedro Henrique Castello Brigagão. | 342.225 | Art. 159 § 6° | Artigo de revista |
2016 | Silvestre, Talita Evangelista | Ações preferenciais como instrumento de planejamento sucessório: estudo do caso ultra | Talita Evangelista Silvestre. | 342.225 | Art. 136 | Artigo de revista |
2016 | Silvestre, Talita Evangelista | Ações preferenciais como instrumento de planejamento sucessório: estudo do caso ultra | Talita Evangelista Silvestre. | 342.225 | Art. 109 | Artigo de revista |
2016 | Silvestre, Talita Evangelista | Ações preferenciais como instrumento de planejamento sucessório: estudo do caso ultra | Talita Evangelista Silvestre. | 342.225 | Art. 111 | Artigo de revista |
2016 | Silvestre, Talita Evangelista | Ações preferenciais como instrumento de planejamento sucessório: estudo do caso ultra | Talita Evangelista Silvestre. | 342.225 | Art. 17 | Artigo de revista |
2016 | Silvestre, Talita Evangelista | Ações preferenciais como instrumento de planejamento sucessório: estudo do caso ultra | Talita Evangelista Silvestre. | 342.225 | Art. 18 | Artigo de revista |
2016 | Padilha, Alexandre Garcia | A constituição de gravames pelos prestadores de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários: construção do regime legal brasileiro aplicável | Alexandre Garcia Padilha, Bruno Batista da Costa de Oliveira. | 342.245 | Art. 41 | Artigo de revista |
2016, 2013 | Claus, Ben-Hur Silveira | A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos | Ben-Hur Silveira Claus. | 342.68 | | Artigo de revista |
2016 | Piva, Fernanda Neves | A governança corporativa das companhias em recuperação judicial | Fernanda Neves Piva, Guilherme Setoguti. | 342.2386 | Art. 116 | Artigo de revista |
2016 | Piva, Fernanda Neves | A governança corporativa das companhias em recuperação judicial | Fernanda Neves Piva, Guilherme Setoguti. | 342.2386 | Art. 154 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Piva, Fernanda Neves | A governança corporativa das companhias em recuperação judicial | Fernanda Neves Piva, Guilherme Setoguti. | 342.2386 | Art. 117 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Momo, Vera Amaral Carvalho | A justiça na sociedade brasileira no século XXI: análise do art. 254-A da Lei 6.404/1976 diante do conceito de justiça de Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco | Vera Amaral Carvalho Momo. | 342.2292 | | Artigo de revista |
2016 | Biana, Higor da Silva | Alienação de controle de companhia aberta: os entendimentos da CVM e a segurança jurídica | Higor da Silva Biana, Leonardo da Silva Sant'anna. | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2016 | Biana, Higor da Silva | Alienação de controle de companhia aberta: os entendimentos da CVM e a segurança jurídica | Higor da Silva Biana, Leonardo da Silva Sant'anna. | 342.225 | Art. 118 | Artigo de revista |
2016 | Biana, Higor da Silva | Alienação de controle de companhia aberta: os entendimentos da CVM e a segurança jurídica | Higor da Silva Biana, Leonardo da Silva Sant'anna. | 342.225 | Art. 227 | Artigo de revista |
2016 | Biana, Higor da Silva | Alienação de controle de companhia aberta: os entendimentos da CVM e a segurança jurídica | Higor da Silva Biana, Leonardo da Silva Sant'anna. | 342.225 | Art. 254-A § 1° | Artigo de revista |
2016 | Biana, Higor da Silva | Alienação de controle de companhia aberta: os entendimentos da CVM e a segurança jurídica | Higor da Silva Biana, Leonardo da Silva Sant'anna. | 342.225 | Art. 254-A § 2° | Artigo de revista |
2016 | Biana, Higor da Silva | Alienação de controle de companhia aberta: os entendimentos da CVM e a segurança jurídica | Higor da Silva Biana, Leonardo da Silva Sant'anna. | 342.225 | Art. 254-A § 3° | Artigo de revista |
2016 | Blok, Marcella | A nova Lei de arbitragem (Lei 13.129/2015) e suas implicações no direito societário | Marcella Blok. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016, 2015 | Ribeiro, João Paulo da Silveira | A participação de consórcios empresariais em procedimentos licitatórios: livre escolha da administração licitante? | João Paulo da Silveira Ribeiro. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Flávio Amaral | A participação de consórcios nas licitações | Flávio Amaral Garcia. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2016 | Rodrigues, Lucas Tadeu Prado | A perda da personalidade jurídica na falência | Lucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães. | 342.236 | Art. 206 | Artigo de revista |
2016 | Rodrigues, Lucas Tadeu Prado | A perda da personalidade jurídica na falência | Lucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães. | 342.236 | Art. 207 | Artigo de revista |
2016 | Rodrigues, Lucas Tadeu Prado | A perda da personalidade jurídica na falência | Lucas Tadeu Prado Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães. | 342.236 | Art. 219 | Artigo de revista |
2016 | Abi-Acl, Murilo Cautiero | A possibilidade de limitação da responsabilidade das sociedades cindida e cindendas na execução trabalhista | Murilo Cautiero Abi-Acl. | 342.68 | Art. 233 | Artigo de revista |
2016 | Abi-Acl, Murilo Cautiero | A possibilidade de limitação da responsabilidade das sociedades cindida e cindendas na execução trabalhista | Murilo Cautiero Abi-Acl. | 342.68 | Art. 229 | Artigo de revista |
2016 | Tellechea, Rodrigo | Arbitragem nas sociedades anônimas: direitos individuais e princípio majoritário | Rodrigo Tellechea. | 342.225 | Art. 136 | Livro |
2016 | Tellechea, Rodrigo | Arbitragem nas sociedades anônimas: direitos individuais e princípio majoritário | Rodrigo Tellechea. | 342.225 | Art. 87 § 2° | Livro |
2016 | Tellechea, Rodrigo | Arbitragem nas sociedades anônimas: direitos individuais e princípio majoritário | Rodrigo Tellechea. | 342.225 | Art. 129 | Livro |
2016 | Tellechea, Rodrigo | Arbitragem nas sociedades anônimas: direitos individuais e princípio majoritário | Rodrigo Tellechea. | 342.225 | Art. 135 | Livro |
2016 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragem | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2016 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragem | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.225 | Art. 153 | Artigo de revista |
2016 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragem | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.225 | Art. 139 | Artigo de revista |
2016 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragem | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.225 | Art. 158 | Artigo de revista |
2016 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragem | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.225 | Art. 121 | Artigo de revista |
2016 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragem | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.225 | Art. 138 | Artigo de revista |
2016 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragem | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.225 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2016 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragem | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.225 | Art. 144 | Artigo de revista |
2016 | Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha | Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. | 342.225 | Art. 159 § 6° | Artigo de revista |
2016 | Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha | Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. | 342.225 | Art. 9° | Artigo de revista |
2016 | Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha | Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. | 342.225 | Art. 86 | Artigo de revista |
2016 | Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha | Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. | 342.225 | Art. 176 | Artigo de revista |
2016 | Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha | Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. | 342.225 | Art. 8° | Artigo de revista |
2016 | Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha | Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. | 342.225 | Art. 80 inciso III | Artigo de revista |
2016 | Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha | Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. | 342.225 | Art. 87 | Artigo de revista |
2016 | Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha | Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. | 342.225 | Art. 92 | Artigo de revista |
2016 | Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha | Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. | 342.225 | Art. 82 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha | Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. | 342.225 | Art. 85 | Artigo de revista |
2016 | Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha | Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. | 342.225 | Art. 88 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha | Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. | 342.225 | Art. 94 | Artigo de revista |
2016 | Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha | Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. | 342.225 | Art. 97 | Artigo de revista |
2016 | Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha | Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. | 342.225 | Art. 98 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 2° | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 4° | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 117 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 136 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 137 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 109 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 157 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 255 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 252 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 111 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 257 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 229 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 17 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 15 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 16 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 254-A | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 36 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 226 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 228 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 125 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 122 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Anderson Rodrigues da | Aspectos societários da incorporação de ações no Brasil | Anderson Rodrigues da Silva. | 342.225 | Art. 234 | Artigo de revista |
2016 | Finkelstein, Maria Eugenia, 1970 | Assimetria informacional e governança corporativa | Maria Eugênia Finkelstein. | 342.23 | | Artigo de revista |
2016 | Campos, Aline França | Ato de concentração para o direito empresarial e para o direito da concorrência: análise do art. 88 da Lei 12.529/2011 | Aline França Campos, Beatriz Gontijo de Brito. | 341.3787 | | Artigo de revista |
2016 | Pedro, Paulo Roberto Bastos | A utilização do mercado de capitais para a obtenção de investimentos por clubes de futebol | Paulo Roberto Bastos Pedro. | 342.23 | | Artigo de revista |
2016 | Tellechea, Rodrigo | Autonomia privada no direito societário | Rodrigo Tellechea. | 342.225 | Art. 136 | Livro |
2016 | Tellechea, Rodrigo | Autonomia privada no direito societário | Rodrigo Tellechea. | 342.225 | Art. 137 | Livro |
2016 | Tellechea, Rodrigo | Autonomia privada no direito societário | Rodrigo Tellechea. | 342.225 | Art. 109 | Livro |
2016 | Tellechea, Rodrigo | Autonomia privada no direito societário | Rodrigo Tellechea. | 342.225 | Art. 106 | Livro |
2016 | Tellechea, Rodrigo | Autonomia privada no direito societário | Rodrigo Tellechea. | 342.225 | Art. 289 | Livro |
2016 | Campos, Eduardo Paschoin de Oliveira | Breve análise de extensão subjetiva dos efeitos da cláusula compromissória estatutária | Eduardo Paschoin de Oliveira Campos. | 342.14692 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Campos, Eduardo Paschoin de Oliveira | Breve análise de extensão subjetiva dos efeitos da cláusula compromissória estatutária | Eduardo Paschoin de Oliveira Campos. | 342.14692 | Art. 129 | Artigo de revista |
2016 | Campos, Eduardo Paschoin de Oliveira | Breve análise de extensão subjetiva dos efeitos da cláusula compromissória estatutária | Eduardo Paschoin de Oliveira Campos. | 342.14692 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2016 | Sabongi, Camila Martinelli | Business judgment rule no direito societário brasileiro | Camila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. | 342.225 | Art. 153 | Artigo de revista |
2016 | Sabongi, Camila Martinelli | Business judgment rule no direito societário brasileiro | Camila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. | 342.225 | Art. 154 | Artigo de revista |
2016 | Sabongi, Camila Martinelli | Business judgment rule no direito societário brasileiro | Camila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. | 342.225 | Art. 155 | Artigo de revista |
2016 | Sabongi, Camila Martinelli | Business judgment rule no direito societário brasileiro | Camila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. | 342.225 | Art. 156 | Artigo de revista |
2016 | Sabongi, Camila Martinelli | Business judgment rule no direito societário brasileiro | Camila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. | 342.225 | Art. 157 | Artigo de revista |
2016 | Sabongi, Camila Martinelli | Business judgment rule no direito societário brasileiro | Camila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. | 342.225 | Art. 159 § 6° | Artigo de revista |
2016 | Sabongi, Camila Martinelli | Business judgment rule no direito societário brasileiro | Camila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. | 342.225 | Art. 142 | Artigo de revista |
2016 | Sabongi, Camila Martinelli | Business judgment rule no direito societário brasileiro | Camila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. | 342.225 | Art. 158 inciso II | Artigo de revista |
2016 | Sabongi, Camila Martinelli | Business judgment rule no direito societário brasileiro | Camila Martinelli Sabongi, Luis Antônio Soares Hentz. | 342.225 | Art. 158 inciso I | Artigo de revista |
2016 | Padilha, Alexandre Garcia | Características da custódia fungível de valores mobiliários e as razões que habilitam um prestador de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários a constituir gravames | Alexandre Garcia Padilha, Bruno Batista da Costa de Oliveira. | 342.245 | Art. 34 | Artigo de revista |
2016 | Padilha, Alexandre Garcia | Características da custódia fungível de valores mobiliários e as razões que habilitam um prestador de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários a constituir gravames | Alexandre Garcia Padilha, Bruno Batista da Costa de Oliveira. | 342.245 | Art. 41 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Diniz, Gustavo Saad | Cerceamento de defesa - Inocorrência - Anulação das deliberações tomadas em assembleia geral de sociedade anônima - Julgamento antecipado da lide, somente com base em reconhecimento da prescrição - Legislação especial que prevê prazos menores prescricionais em virtude da proteção aos terceiros de boa-fé que se relacionam com a sociedade, mitigando a instabilidade e a insegurança | Gustavo Saad Diniz. | 342.22 | Art. 227 | Artigo de revista |
2016 | Diniz, Gustavo Saad | Cerceamento de defesa - Inocorrência - Anulação das deliberações tomadas em assembleia geral de sociedade anônima - Julgamento antecipado da lide, somente com base em reconhecimento da prescrição - Legislação especial que prevê prazos menores prescricionais em virtude da proteção aos terceiros de boa-fé que se relacionam com a sociedade, mitigando a instabilidade e a insegurança | Gustavo Saad Diniz. | 342.22 | Art. 286 | Artigo de revista |
2016 | Diniz, Gustavo Saad | Cerceamento de defesa - Inocorrência - Anulação das deliberações tomadas em assembleia geral de sociedade anônima - Julgamento antecipado da lide, somente com base em reconhecimento da prescrição - Legislação especial que prevê prazos menores prescricionais em virtude da proteção aos terceiros de boa-fé que se relacionam com a sociedade, mitigando a instabilidade e a insegurança | Gustavo Saad Diniz. | 342.22 | Art. 121 | Artigo de revista |
2016 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Cláusula compromissória e grupo de sociedades | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 342.14692 | Art. 116 | Artigo de revista |
2016, 2013, 2008 | Miranda, Maria Bernadete | Curso teórico e prático de direito societário | Maria Bernadete Miranda. | 342.22 | | Livro |
2016, 2015 | Nadais, Carlos da Fonseca | Desconsideração da personalidade jurídica: um estudo doutrinário, normativo e jurisprudencial atualizado (incluindo o novo Código de processo civil) | Carlos da Fonseca Nadais. | 342.119 | | Artigo de revista |
2016 | Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968 | Empresas estatais e parcerias institucionais | Floriano de Azevedo Marques Neto, Juliana Bonacorsi de Palma. | 341.32262 | Art. 116 | Artigo de revista |
2016 | Faria, Márcia Prímola de | Entendendo a história do plano de contas aplicado ao setor público | Márcia Prímola de Faria. | 340 | | Artigo de revista |
2016 | Pavia, Eduardo Cherez | Fundos de investimento: estrutura jurídica e agentes de mercado como proteção do investimento | Eduardo Cherez Pavia. | 342.235 | | Livro |
2016 | Diniz, Gustavo Saad | Grupos societários: da formação à falência | Gustavo Saad Diniz. | 342.22 | Art. 117 | Livro |
2016 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | História e perspectivas da arbitragem no Brasil | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 341.4618 | Art. 109 | Artigo de revista |
2016 | Koga, William | Ilegalidade da conversão da totalidade de ações ordinárias com valor nominal em ações ordinárias sem valor nominal | William Koga. | 342.225 | Art. 15 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Koga, William | Ilegalidade da conversão da totalidade de ações ordinárias com valor nominal em ações ordinárias sem valor nominal | William Koga. | 342.225 | Art. 11 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Koga, William | Ilegalidade da conversão da totalidade de ações ordinárias com valor nominal em ações ordinárias sem valor nominal | William Koga. | 342.225 | Art. 11 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Koga, William | Ilegalidade da conversão da totalidade de ações ordinárias com valor nominal em ações ordinárias sem valor nominal | William Koga. | 342.225 | Art. 12 | Artigo de revista |
2016 | Leal, Adriana Aperim Meryd Tolledo Lacerda | Impactos do compliance no planejamento tributário das empresas no Brasil | Adriana Aperim Meryd Tolledo Lacerda Leal. | 341.392 | Art. 153 | Artigo de revista |
2016 | Pontes, Evandro Fernandes de | Incorporação de ações no direito brasileiro | Evandro Fernandes de Pontes. | 342.225 | Art. 224 | Livro |
2016 | Pontes, Evandro Fernandes de | Incorporação de ações no direito brasileiro | Evandro Fernandes de Pontes. | 342.225 | Art. 225 | Livro |
2016 | Pontes, Evandro Fernandes de | Incorporação de ações no direito brasileiro | Evandro Fernandes de Pontes. | 342.225 | Art. 252 | Livro |
2016 | Roma, Bruno Marques Bensal | Incorporação de ações no direito brasileiro e regime jurídico dos acionistas | Bruno Marques Bensal Roma. | 341.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2016 | Roma, Bruno Marques Bensal | Incorporação de ações no direito brasileiro e regime jurídico dos acionistas | Bruno Marques Bensal Roma. | 341.225 | Art. 117 | Artigo de revista |
2016 | Roma, Bruno Marques Bensal | Incorporação de ações no direito brasileiro e regime jurídico dos acionistas | Bruno Marques Bensal Roma. | 341.225 | Art. 252 | Artigo de revista |
2016 | Roma, Bruno Marques Bensal | Incorporação de ações no direito brasileiro e regime jurídico dos acionistas | Bruno Marques Bensal Roma. | 341.225 | Art. 227 | Artigo de revista |
2016 | Roma, Bruno Marques Bensal | Incorporação de ações no direito brasileiro e regime jurídico dos acionistas | Bruno Marques Bensal Roma. | 341.225 | Art. 152 | Artigo de revista |
2016 | Roma, Bruno Marques Bensal | Incorporação de ações no direito brasileiro e regime jurídico dos acionistas | Bruno Marques Bensal Roma. | 341.225 | Art. 264 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Roma, Bruno Marques Bensal | Incorporação de ações no direito brasileiro e regime jurídico dos acionistas | Bruno Marques Bensal Roma. | 341.225 | Art. 115 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Koga, Bruno Yudi Soares | Ingresso de familiares em sociedades empresárias: sucessão e partilha de bens em divórcio | Bruno Yudi Soares Koga. | 342.16272 | | Artigo de revista |
2016 | Marrara, Thiago | Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias: formas, requisitos e razoabilidade | Thiago Marrara, Emanuelle Urbano Maffioletti. -- | 341.3782 | | Artigo de revista |
2016 | Vasconcelos, Meggie Stefani Lecioli | Lei das estatais: pontos interessantes e inovações da nova lei das estatais | .Meggie Stefani Lecioli Vasconcelos. | 341.32262 | | Artigo de revista |
2016 | Filardi, Rosemarie Adalardo | Mecanismos da governança corporativa e sua relação com um cenário de crise financeira | Rosemarie Adalardo Filardi, Julia Vázquez Tourinho. | 342.234 | | Artigo de revista |
2016 | Proença, José Marcelo Martins | Notas sobre a revisão judicial dos atos de gestão em sociedades anônimas: os tribunais judiciais podem aprender com a CVM? | José Marcelo Martins Proença, Alberto Barbosa Jr. | 342.225 | Art. 159 | Artigo de revista |
2016 | Proença, José Marcelo Martins | Notas sobre a revisão judicial dos atos de gestão em sociedades anônimas: os tribunais judiciais podem aprender com a CVM? | José Marcelo Martins Proença, Alberto Barbosa Jr. | 342.225 | Art. 134 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Figueiredo, Raif Daher Hardman de | O capital social e a atividade empresarial | Raif Daher Hardman de Figueiredo. | 342.22 | Art. 289 | Artigo de revista |
2016 | Figueiredo, Raif Daher Hardman de | O capital social e a atividade empresarial | Raif Daher Hardman de Figueiredo. | 342.22 | Art. 129 | Artigo de revista |
2016 | Figueiredo, Raif Daher Hardman de | O capital social e a atividade empresarial | Raif Daher Hardman de Figueiredo. | 342.22 | Art. 135 | Artigo de revista |
2016 | Figueiredo, Raif Daher Hardman de | O capital social e a atividade empresarial | Raif Daher Hardman de Figueiredo. | 342.22 | Art. 171 | Artigo de revista |
2016 | Figueiredo, Raif Daher Hardman de | O capital social e a atividade empresarial | Raif Daher Hardman de Figueiredo. | 342.22 | Art. 170 | Artigo de revista |
2016 | Figueiredo, Raif Daher Hardman de | O capital social e a atividade empresarial | Raif Daher Hardman de Figueiredo. | 342.22 | Art. 178 § 2° inciso III | Artigo de revista |
2016 | Figueiredo, Raif Daher Hardman de | O capital social e a atividade empresarial | Raif Daher Hardman de Figueiredo. | 342.22 | Art. 163 inciso III | Artigo de revista |
2016 | Henriques, Guilherme de Almeida | O contrato de conta corrente entre empresas do mesmo grupo e a não incidência do IOF | Guilherme de Almeida Henrique, Marcelo Hugo de Oliveira Campos. | 341.396 | Art. 265 | Artigo de revista |
2016 | Bolotti, Isabela Maria Lopes | O dever de lealdade nas sociedades anônimas de capital fechado | Isabela Maria Lopes Bolotti, Laísa de Oliveira Ferneda. | 342.225 | | Artigo de revista |
2016 | Teixeira, Pedro Freitas | Os deveres de conduta dos administradores de companhia aberta: uma análise funcional da responsabilidade civil no âmbito da Lei 6.404-76 | Pedro Freitas Teixeira. | 342.225 | Art. 159 | Livro |
2016 | Ronquim Filho, Adhemar | Os direitos dos acionistas minoritários com as alterações da Lei da sociedade anônima, influenciadas pelas bases da governança corporativa | Adhemar Ronquim Filho. | 342.225 | Art. 1° | Artigo de revista |
2016 | Ronquim Filho, Adhemar | Os direitos dos acionistas minoritários com as alterações da Lei da sociedade anônima, influenciadas pelas bases da governança corporativa | Adhemar Ronquim Filho. | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2016 | Ronquim Filho, Adhemar | Os direitos dos acionistas minoritários com as alterações da Lei da sociedade anônima, influenciadas pelas bases da governança corporativa | Adhemar Ronquim Filho. | 342.225 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Ronquim Filho, Adhemar | Os direitos dos acionistas minoritários com as alterações da Lei da sociedade anônima, influenciadas pelas bases da governança corporativa | Adhemar Ronquim Filho. | 342.225 | Art. 141 | Artigo de revista |
2016 | Ronquim Filho, Adhemar | Os direitos dos acionistas minoritários com as alterações da Lei da sociedade anônima, influenciadas pelas bases da governança corporativa | Adhemar Ronquim Filho. | 342.225 | Art. 255 | Artigo de revista |
2016 | Ronquim Filho, Adhemar | Os direitos dos acionistas minoritários com as alterações da Lei da sociedade anônima, influenciadas pelas bases da governança corporativa | Adhemar Ronquim Filho. | 342.225 | Art. 106 | Artigo de revista |
2016 | Ronquim Filho, Adhemar | Os direitos dos acionistas minoritários com as alterações da Lei da sociedade anônima, influenciadas pelas bases da governança corporativa | Adhemar Ronquim Filho. | 342.225 | Art. 254-A | Artigo de revista |
2016 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Parecer : cláusula geral da boa-fé | Ives Gandra da Silva Martins, Gilberto Haddad Jabur. | 342.2 | | Artigo de revista |
2016 | Rizzardo Filho, Arnaldo | Perspectivas jurídicas sobre as redes empresariais: o instituto da governança como diferença da nova lex mercatória | Arnaldo Rizzardo Filho. | 342.22 | | Artigo de revista |
2016, 2015 | Silva, Ana Gabriela López Tavares da | Planos de stock option e a interdisciplina do direito societário e do direito da família e das sucessões | Ana Gabriela López Tavares da Silva. | 342.1664 | Art. 168 | Artigo de revista |
2016 | Barros Neto, Pedro Martins de | Problemas no ressarcimento do investidor prejudicado no direito brasileiro | Pedro Martins de Barros Neto. | 342.23 | Art. 254 | Artigo de revista |
2016 | Reis, Paulo Sérgio de Monteiro | Quem tem competência para aplicar penalidades? | Paulo Sérgio de Monteiro Reis. | 341.3226 | Art. 154 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Nagem, Bruno Freixo | Reflexões acerca do procedimento falimentar e a subsidiária integral de sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica | Bruno Freixo Nagem. | 341.32261 | Art. 238 | Artigo de revista |
2016 | Nagem, Bruno Freixo | Reflexões acerca do procedimento falimentar e a subsidiária integral de sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica | Bruno Freixo Nagem. | 341.32261 | Art. 242 | Artigo de revista |
2016 | Nagem, Bruno Freixo | Reflexões acerca do procedimento falimentar e a subsidiária integral de sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica | Bruno Freixo Nagem. | 341.32261 | Art. 235 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Fernandes, Micaela Barros Barcelos | Responsabilidade na cisão parcial: interpretação conforme os arts. 233 da Lei 6.404/1976, 1.122 do Código civil, e as legislações tributária e trabalhista brasileiras | Micaela Barros Barcelos Fernandes. | 342.225 | Art. 219 | Artigo de revista |
2016 | Fernandes, Micaela Barros Barcelos | Responsabilidade na cisão parcial: interpretação conforme os arts. 233 da Lei 6.404/1976, 1.122 do Código civil, e as legislações tributária e trabalhista brasileiras | Micaela Barros Barcelos Fernandes. | 342.225 | Art. 223 | Artigo de revista |
2016 | Alonso, Paulo Sérgio Gomes | Responsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participação | Paulo Sergio Gomes Alonso. | 342.22 | | Artigo de revista |
2016 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | Responsabilidade tributária das empresas componentes de grupos econômicos | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Renato S. Pelizzaro. | 341.39341 | Art. 137 | Artigo de revista |
2016 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | Responsabilidade tributária das empresas componentes de grupos econômicos | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Renato S. Pelizzaro. | 341.39341 | Art. 265 | Artigo de revista |
2016 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | Responsabilidade tributária das empresas componentes de grupos econômicos | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Renato S. Pelizzaro. | 341.39341 | Art. 250 | Artigo de revista |
2016 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | Responsabilidade tributária das empresas componentes de grupos econômicos | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Renato S. Pelizzaro. | 341.39341 | Art. 266 | Artigo de revista |
2016 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | Responsabilidade tributária das empresas componentes de grupos econômicos | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Renato S. Pelizzaro. | 341.39341 | Art. 275 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 143 | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 153 | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 155 | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 156 | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 157 | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 159 | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 140 | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 176 | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 154 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 121 | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 154 § 4° | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 132 | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 126 | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 122 | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 163 | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 144 | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 154 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 131 | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 142 inciso I | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 142 inciso II | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 154 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 158 § 1° inciso I | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 158 § 1° inciso II | Artigo de revista |
2016 | Rovai, Armando Luiz | Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima | Armando Luiz Rovai, Alexandre Ginzel. | 342.225 | Art. 175 | Artigo de revista |
2016 | Naves, Amanda Isaias | Subvenções para investimento: tratamento fiscal após a edição da Lei 12.973-2014 | Amanda Isaias Naves. | 341.39104 | Art. 195-A | Artigo de revista |
2016 | Carvalho Neto, Pythagoras Lopes de | Três concepções de positividade do direito: decisão política, alteração estrutural e inconsistência | Pythagoras Lopes de Carvalho Neto. | 340.32 | Art. 115 | Artigo de revista |
2015 | Brescovit, Leandro | A (i)legitimidade da fazenda pública de requerer a falência do empresário ou sociedade empresária por créditos tributários inadimplidos | Leandro Brescovit, Mailon Rodrigo Romani. | 342.236 | | Artigo de revista |
2015 | Vergueiro, Carlos Eduardo | A business judgment rule: conceito, utilização no Brasil e comparação com os Direitos português e italiano | Carlos Eduardo Vergueiro. | 342.2 | | Artigo de revista |
2015 | Bensal, Bruno Marques | A business judgment rule no Direito brasileiro: da responsabilidade dos administradores na perspectiva do Direito Comparado e na jurisprudência da CVM | Bruno Marques Bensal. | 342.225 | Art. 159 inciso VI | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Ana Carolina | A desconsideraçao da personalidade jurídica aplicada aos grupos de sociedades e o anteprojeto de Código comercial | Ana Carolina Rodrigues, Maria Fernanda C. A. R. Cury. | 342.119 | | Artigo de revista |
2015 | Bifano, Elidie Palma | A divulgação de negócios com reflexos tributários benéficos aos contribuintes | Elidie Palma Bifano, Bruno Fajersztajn. | 341.392 | | Artigo de revista |
2015 | Redecker, Ana Claudia | A holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessório | Ana Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. | 342.2 | Art. 2° | Artigo de revista |
2015 | Redecker, Ana Claudia | A holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessório | Ana Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. | 342.2 | Art. 118 | Artigo de revista |
2015 | Redecker, Ana Claudia | A holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessório | Ana Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. | 342.2 | Art. 243 | Artigo de revista |
2015 | Redecker, Ana Claudia | A holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessório | Ana Claudia Redecker, Heloisa Korb Bondan. | 342.2 | Art. 114 | Artigo de revista |
2015 | Boechat, Stephan Righi | A incorporação e a nulidade por erro na identificação do sujeito passivo no direito tributário | Stephan Righi Boechat, Maximilian Kiderlen Fritz. | 341.39 | | Artigo de revista |
2015, 2011 | Eizirik, Nelson Laks | A Lei das S/A comentada | Nelson Eizirik. | 342.225 | | Livro |
2015 | Casquet, Andréia Cristina Bezerra | Alienação de controle de companhias fechadas | Andréia Cristina Bezerra Casquet. | 342.225 | | Livro |
2015 | Schreuders, Rodolfo Figliolini | Alienação do poder de controle e obrigatoriedade de OPA | Rodolfo Figliolini Schreuders. | 342.22 | Art. 254 | Artigo de revista |
2015 | Ferreira, Rildo Mourão | Análise intrínseca e extrínseca quanto à responsabilização administrativa, cível e penal da sociedade anônima de capital aberto e de seus gestores | Rildo Mourão Ferreira, Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Karina Gonçalves de Matos. | 342.225 | Art. 153 | Artigo de revista |
2015 | Ferreira, Rildo Mourão | Análise intrínseca e extrínseca quanto à responsabilização administrativa, cível e penal da sociedade anônima de capital aberto e de seus gestores | Rildo Mourão Ferreira, Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Karina Gonçalves de Matos. | 342.225 | Art. 155 | Artigo de revista |
2015 | Ferreira, Rildo Mourão | Análise intrínseca e extrínseca quanto à responsabilização administrativa, cível e penal da sociedade anônima de capital aberto e de seus gestores | Rildo Mourão Ferreira, Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Karina Gonçalves de Matos. | 342.225 | Art. 157 | Artigo de revista |
2015 | Valério, Marco Aurélio Gumieri | Anotações sobre a aplicação da arbitragem nas sociedades anônimas e a (des)necessidade do PLS 406-2013 | Marco Aurélio Gumieri Valério. | 341.4618 | Art. 136 | Artigo de revista |
2015 | Valério, Marco Aurélio Gumieri | Anotações sobre a aplicação da arbitragem nas sociedades anônimas e a (des)necessidade do PLS 406-2013 | Marco Aurélio Gumieri Valério. | 341.4618 | Art. 109 | Artigo de revista |
2015 | Valério, Marco Aurélio Gumieri | Anotações sobre a aplicação da arbitragem nas sociedades anônimas e a (des)necessidade do PLS 406-2013 | Marco Aurélio Gumieri Valério. | 341.4618 | Art. 122 | Artigo de revista |
2015 | Rovai, Armando Luiz | Aplicação da Lei das sociedades anônimas às limitadas | Armando Luiz Rovai. | 341.4652 | Art. 233 | Artigo de revista |
2015 | Taggesell, Icaro Thiago | Aplicação supletiva de legislação às sociedades limitadas: arts. 997 a 1.038 do CC/2002 vs. Lei 6.404/1976 | Icaro Thiago Taggesell. | 342.224 | | Artigo de revista |
2015 | Tonin, Mayara Gasparoto | Apontamentos sobre a efetividade do sistema de aplicação da lei (enforcement) no mercado de valores mobiliários brasileiro | Mayara Gasparoto Tonin, Mayara Roth Isfer. | 342.23 | | Artigo de revista |
2015 | Mendes, Emerson Soares | Apontamentos sobre as ações preferenciais e o recente julgado da CVM: caso azul | Emerson Soares Mendes. | 342.225 | | Artigo de revista |
2015 | Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho | A publicação do balanço patrimonial pelas sociedades anônimas é condição para a celebração de contratos administrativos? | Gustavo Henrique Carvalho Schiefler. | 341.352 | | Artigo de revista |
2015 | Lima, Francisco Rohan de | A razão societária: reflexões sobre fusões & aquisições e governança corporativa no Brasil | Francisco Rohan de Lima. | 342.22 | | Livro |
2015 | Valério, Marco Aurélio Gumieri | Arbitragem como método de resolução de conflitos nas cooperativas | Marco Aurélio Gumieri Valério. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2015 | Brosselin, Patrick Kaiser | Arbitragem compulsória nas companhias abertas: algumas considerações | por Patrick Kaiser Brosselin. | 342.225 | | Artigo de revista |
2015 | Souza, Jefferson Lima de | A responsabilidade civil da União por danos causados às sociedades de economia mista: uma análise do conflito entre interesse público e interesse da União enquanto controladora | Jefferson Lima de Souza. | 342.1193 | | Artigo de revista |
2015, 1997 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | A responsabilidade dos administradores das sociedades por ações | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.151 | | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | A responsabilidade dos administradores de concessionária de energia elétrica | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.225 | Art. 158 | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | A responsabilidade dos administradores de concessionária de energia elétrica | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.225 | Art. 159 § 5° | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | A responsabilidade dos administradores de concessionária de energia elétrica | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.225 | Art. 159 § 1° | Artigo de revista |
2015 | Dib, Adriano Abrão | As Blue Sky Laws do Direito norte-americano e a orientação brasileira para a tutela do investidor | Adriano Abrão Dib. | 342.245 | | Artigo de revista |
2015 | Cavalcante, José Ricardo Holanda | As contas de compensação e sua relevância nas demonstrações financeiras | José Ricardo Holanda Cavalcante. | 341.3 | | Artigo de revista |
2015 | Faria, Yasmin Anna Paula Renzo | As golden shares detidas pela União no capital da Embraer S.A e Vale S.A | Yasmin Anna Paula Renzo Faria. | 342.2292 | Art. 116 | Artigo de revista |
2015 | Saba, Larissa Aguiar Barros Heras | Aspectos contratuais do acordo de acionistas no ordenamento jurídico brasileiro e implicações relevantes | Larissa Aguiar Barros Heras Saba. | 342.225 | | Artigo de revista |
2015 | Freitas, Leonardo e Silva de Almendra | A súmula 115/STJ e a desconsideração de procuração existente por fatores supervenientes: desconstruindo a escalada de uma jurisprudência defensiva | Leonardo e Silva de Almendra Freitas. | 342.1462 | Art. 227 | Artigo de revista |
2015 | Carvalho Neto, Pythagoras Lopes de | Aumento de capital e prévia integralização mínima do capital subscrito | Pythagoras Lopes de Carvalho Neto. | 342.2 | | Artigo de revista |
2015 | Ferreira Neto, Ermiro | Business judgment rule e responsabilidade civil do administrador: ensaio sobre a função da doutrina na construção de modelos jurídicos | Ermiro Ferreira Neto. | 342.225 | Art. 153 | Artigo de revista |
2015 | Ferreira Neto, Ermiro | Business judgment rule e responsabilidade civil do administrador: ensaio sobre a função da doutrina na construção de modelos jurídicos | Ermiro Ferreira Neto. | 342.225 | Art. 154 | Artigo de revista |
2015 | Ferreira Neto, Ermiro | Business judgment rule e responsabilidade civil do administrador: ensaio sobre a função da doutrina na construção de modelos jurídicos | Ermiro Ferreira Neto. | 342.225 | Art. 155 | Artigo de revista |
2015 | Ferreira Neto, Ermiro | Business judgment rule e responsabilidade civil do administrador: ensaio sobre a função da doutrina na construção de modelos jurídicos | Ermiro Ferreira Neto. | 342.225 | Art. 157 | Artigo de revista |
2015 | Ferreira Neto, Ermiro | Business judgment rule e responsabilidade civil do administrador: ensaio sobre a função da doutrina na construção de modelos jurídicos | Ermiro Ferreira Neto. | 342.225 | Art. 159 § 6° | Artigo de revista |
2015 | Ferreira Neto, Ermiro | Business judgment rule e responsabilidade civil do administrador: ensaio sobre a função da doutrina na construção de modelos jurídicos | Ermiro Ferreira Neto. | 342.225 | Art. 158 | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | Cessão de Quotas de Limitadas | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.224 | Art. 36 | Artigo de revista |
2015 | Guimarães, Paulo Jorge Scartezzini | Cláusula de Drag Along no acordo de acionistas | Paulo Jorge Scartezzini Guimarães. | 342.225 | | Artigo de revista |
2015, 2014, ..., 1998, 1997 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Comentários à lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da Lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997 | Modesto Carvalhosa. | 342.225 | | Livro |
2015 | Parente, Norma Jonssen | Considerações sobre a aplicabilidade do Enhanced Scrutiny Test de Delaware à conduta dos administradores de companhias abertas brasileiras em tentativas de aquisição hostil | Norma Jonssen Parente, João Zanine Barroso. | 342.2292 | | Artigo de revista |
2015 | Lima, Edcarlos Alves | Considerações sobre a figura do consórcio de empresas: participação em licitações públicas e aspectos tributários | Edcarlos Alves Lima. | 342.2 | | Artigo de revista |
2015 | Leão, Gustavo Junqueira Carneiro | Considerações sobre a tributação do stock option plan | Gustavo Junqueira Carneiro Leão. | 342.225 | Art. 168 § 3° | Artigo de revista |
2015 | Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da | Consórcios de empresas: aspectos jurídicos relevantes | Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva. | 342.22 | | Livro |
2015 | Mello Neto, Benedicto de Souza | Crimes contra o mercado de capitais | Benedicto de Souza Mello Neto. | 341.554 | | Livro |
2015 | Campinho, Sérgio | Curso de sociedade anônima | Sérgio Campinho. | 342.225 | | Livro |
2015 | Rocha, Thiago Salles | Das razões para o raro enfrentamento de mérito na ação social ut singuli no Brasil | Thiago Salles Rocha. | 342.225 | | Artigo de revista |
2015 | Ney, Rafael de Moura Rangel | Dissolução parcial de sociedades anônimas: o posicionamento atual da 2ª seção do STJ sobre o tema e a necessidade de sua revisão | Rafael de Moura Rangel Ney, Renato Ferreira dos Santos. | 342.225 | | Artigo de revista |
2015 | Ferrari, Graziela Maria Rigo | Função social da empresa: dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social | Graziela Maria Rigo Ferrari, Ricardo Lupion Garcia. | 342.12473 | Art. 116 | Artigo de revista |
2015 | Mattos, Eduardo da Silva | Governança corporativa em sociedades cooperativas: peculiaridades do problema de agência e primeiras sugestões | Eduardo da Silva Mattos. | 342.2 | | Artigo de revista |
2015 | Montuori, André Duarte | Incorporação de ações: tributação de ganhos de capital? | André Duarte Montuori. | 342.225 | Art. 252 | Artigo de revista |
2015 | Ávila, Humberto | Incorporação de ações e seus efeitos tributários | Humberto Ávila. | 341.39 | Art. 252 | Artigo de revista |
2015 | Ávila, Humberto | Incorporação de ações e seus efeitos tributários | Humberto Ávila. | 341.39 | Art. 223 | Artigo de revista |
2015 | Rocha Junior, Arlindo Luiz | Incorporação de sociedades: aspectos societários, contábeis e tributários | Arlindo Luiz Rocha Junior, Elaine Cristina de Araujo, Katia Luiza Nobre de Souza. | 342.22 | | Livro |
2015 | Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra | Instrumentos financeiros híbridos: a teoria da "substância sobre a forma" na perspectiva da Comissão de Valores Mobiliários | Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis. | 342.23 | | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Karina Cardozo de | Legitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertas | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.151 | Art. 153 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Karina Cardozo de | Legitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertas | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.151 | Art. 154 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Karina Cardozo de | Legitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertas | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.151 | Art. 155 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Karina Cardozo de | Legitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertas | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.151 | Art. 156 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Karina Cardozo de | Legitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertas | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.151 | Art. 157 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Karina Cardozo de | Legitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertas | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.151 | Art. 142 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Karina Cardozo de | Legitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertas | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.151 | Art. 160 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Karina Cardozo de | Legitimidade para a propositura de ação de responsabilidade civil de administradores de companhias abertas | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.151 | Art. 138 | Artigo de revista |
2015 | Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968 | Limites da atuação do acionista controlador nas empresas estatais: entre a busca do resultado ecônomico e a consagração das suas finalidades públicas | Floriano de Azevedo Marques Neto, Marina Fontão Zago. | 341.32262 | | Artigo de revista |
2015 | Mannheimer, Mario Robert | Mudanças na Lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.09.1996): observações sobre a Lei 13.129, de 26.05.2015 : visão de um antigo magistrado | Mario Robert Mannheimer. | 341.4618 | Art. 109 | Artigo de revista |
2015 | Mannheimer, Mario Robert | Mudanças na Lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.09.1996): observações sobre a Lei 13.129, de 26.05.2015 : visão de um antigo magistrado | Mario Robert Mannheimer. | 341.4618 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2015 | Leite, Icaro Demarchi Araujo | O conflito de interesses formal e, ainda, o Caso Previ/Sistel | Icaro Demarchi Araujo Leite. | 342.225 | | Artigo de revista |
2015 | Tonussi, Érico Lopes | Oferta pública de aquisição de controle: casos práticos e o desenvolvimento da regulamentação aplicável | Érico Lopes Tonussi. | 342.225 | | Artigo de revista |
2015 | Cerezoli, José A | O saneamento de vícios em atos societários na via administrativa do registro empresarial | José A. Cerezoli. | 342.214 | Art. 285 | Artigo de revista |
2015 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Os direitos dos acionistas minoritários diante da transferência de agências de uma instituição financeira para outra do mesmo controlador | Ives Gandra da Silva Martins. | 342.225 | Art. 117 | Artigo de revista |
2015 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Os direitos dos acionistas minoritários diante da transferência de agências de uma instituição financeira para outra do mesmo controlador | Ives Gandra da Silva Martins. | 342.225 | Art. 153 | Artigo de revista |
2015 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Os direitos dos acionistas minoritários diante da transferência de agências de uma instituição financeira para outra do mesmo controlador | Ives Gandra da Silva Martins. | 342.225 | Art. 159 | Artigo de revista |
2015 | Braun, Lucas | O uso de opções de compra de ações pelas companhias abertas no Brasil: remédio ou veneno? | Lucas Braun. | 342.1451 | Art. 109 | Artigo de revista |
2015 | Braun, Lucas | O uso de opções de compra de ações pelas companhias abertas no Brasil: remédio ou veneno? | Lucas Braun. | 342.1451 | Art. 142 | Artigo de revista |
2015 | Braun, Lucas | O uso de opções de compra de ações pelas companhias abertas no Brasil: remédio ou veneno? | Lucas Braun. | 342.1451 | Art. 168 § 3° | Artigo de revista |
2015 | Braun, Lucas | O uso de opções de compra de ações pelas companhias abertas no Brasil: remédio ou veneno? | Lucas Braun. | 342.1451 | Art. 52 | Artigo de revista |
2015 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | Petrobrás: crise política e contaminação econômico-jurídica | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. | 341.3 | | Artigo de revista |
2015 | Guzman, Antonio Carlos Marchetti | PIS e Confins sobre as receitas decorrentes da alienação de bens do ativo não circulante em vista das novas regras contábeis | Antonio Carlos Marchetti Guzman, Giácomo Paro. | 342.12141 | | Artigo de revista |
2015 | Pargendler, Mariana | Responsabilidade civil dos administradores e business judgment rule no direito brasileiro | Mariana Pargendler. | 342.225 | Art. 159 | Artigo de revista |
2015 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | Responsabilidade dos administradores: arbitragens societárias | Marcos Paulo de Almeida Salles. | 341.4618 | Art. 2° | Artigo de revista |
2015 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | Responsabilidade dos administradores: arbitragens societárias | Marcos Paulo de Almeida Salles. | 341.4618 | Art. 116 | Artigo de revista |
2015 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | Responsabilidade dos administradores: arbitragens societárias | Marcos Paulo de Almeida Salles. | 341.4618 | Art. 145 | Artigo de revista |
2015 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | Responsabilidade dos administradores: arbitragens societárias | Marcos Paulo de Almeida Salles. | 341.4618 | Art. 155 | Artigo de revista |
2015 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | Responsabilidade dos administradores: arbitragens societárias | Marcos Paulo de Almeida Salles. | 341.4618 | Art. 156 | Artigo de revista |
2015 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | Responsabilidade dos administradores: arbitragens societárias | Marcos Paulo de Almeida Salles. | 341.4618 | Art. 159 | Artigo de revista |
2015 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | Responsabilidade dos administradores: arbitragens societárias | Marcos Paulo de Almeida Salles. | 341.4618 | Art. 158 | Artigo de revista |
2015 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | Responsabilidade dos administradores: arbitragens societárias | Marcos Paulo de Almeida Salles. | 341.4618 | Art. 115 | Artigo de revista |
2015 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | Responsabilidade dos administradores: arbitragens societárias | Marcos Paulo de Almeida Salles. | 341.4618 | Art. 160 | Artigo de revista |
2015 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | Responsabilidade dos administradores: arbitragens societárias | Marcos Paulo de Almeida Salles. | 341.4618 | Art. 138 | Artigo de revista |
2015 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | Responsabilidade dos administradores: arbitragens societárias | Marcos Paulo de Almeida Salles. | 341.4618 | Art. 163 | Artigo de revista |
2015 | Nicolay, Thiago | Um panorama do projeto da nova lei de arbitragem | Thiago Nicolay. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2014 | Luchesi, Janine Silva Cabral | A adesão às práticas de governança corporativa e à autonomia privada | Janine Silva Cabral Luchesi. | 342.225 | | Artigo de revista |
2014 | Lago, Felipe Chagas Villasuso | A alienação fiduciária de ações nas operações de M&A | Felipe Chagas Villasuso Lago. | 342.14519 | Art. 41 | Artigo de revista |
2014 | Lago, Felipe Chagas Villasuso | A alienação fiduciária de ações nas operações de M&A | Felipe Chagas Villasuso Lago. | 342.14519 | Art. 31 | Artigo de revista |
2014 | Lago, Felipe Chagas Villasuso | A alienação fiduciária de ações nas operações de M&A | Felipe Chagas Villasuso Lago. | 342.14519 | Art. 170 | Artigo de revista |
2014 | Lago, Felipe Chagas Villasuso | A alienação fiduciária de ações nas operações de M&A | Felipe Chagas Villasuso Lago. | 342.14519 | Art. 100 | Artigo de revista |
2014 | Lago, Felipe Chagas Villasuso | A alienação fiduciária de ações nas operações de M&A | Felipe Chagas Villasuso Lago. | 342.14519 | Art. 40 | Artigo de revista |
2014 | Lago, Felipe Chagas Villasuso | A alienação fiduciária de ações nas operações de M&A | Felipe Chagas Villasuso Lago. | 342.14519 | Art. 113 | Artigo de revista |
2014 | Cukier, Daniel Ber | A arbitragem aplicada ao direito societário | Daniel Ber Cukier. | 341.4618 | Art. 109 | Artigo de revista |
2014 | Cukier, Daniel Ber | A arbitragem aplicada ao direito societário | Daniel Ber Cukier. | 341.4618 | Art. 118 | Artigo de revista |
2014 | Cukier, Daniel Ber | A arbitragem aplicada ao direito societário | Daniel Ber Cukier. | 341.4618 | Art. 122 | Artigo de revista |
2014 | Adamek, Marcelo Vieira von | Abuso de minoria em direito societário | Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | | Livro |
2014 | Oliveira, Karina Cardozo de | Ação de responsabilidade civil: proposta contra acionistas controladores | Karina Cardozo de Oliveira. | 341.4622 | Art. 159 § 3° | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Karina Cardozo de | Ação de responsabilidade civil: proposta contra acionistas controladores | Karina Cardozo de Oliveira. | 341.4622 | Art. 159 § 4° | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Karina Cardozo de | Ação de responsabilidade civil: proposta contra acionistas controladores | Karina Cardozo de Oliveira. | 341.4622 | Art. 246 § 1° | Artigo de revista |
2014 | Moraes, Francisco de Assis Basilio de | A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica aplicada às S/As | Francisco de Assis Basilio de Moraes, Daniel Frazotti Donadello, Raquel dos Santos Jorge. | 342.119 | | Artigo de revista |
2014 | Cateb, Alexandre Bueno | A impossibilidade de controle minoritário e gerencial no sistema legislativo empresarial brasileiro | Alexandre Bueno Cateb, Jerfferson da Mata Almeida. | 342.264 | Art. 116 | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Fabrício de Souza | A introdução das superpreferenciais no Brasil: estudo de caso : Azul S. A | Fabrício de Souza Oliveira. | 342.225 | | Artigo de revista |
2014 | Santos, Ramon Tomazela | A isenção outorgada aos dividendos e integração da tributação das pessoas jurídicas e da pessoas físicas: o pagamento de dividendos à conta de reserva de capital e a influência da recente edição da lei nº 12.973-2014 | Ramon Tomazela Santos. | 341.39453 | Art. 10 | Artigo de revista |
2014 | Santos, Ramon Tomazela | A isenção outorgada aos dividendos e integração da tributação das pessoas jurídicas e da pessoas físicas: o pagamento de dividendos à conta de reserva de capital e a influência da recente edição da lei nº 12.973-2014 | Ramon Tomazela Santos. | 341.39453 | Art. 201 | Artigo de revista |
2014 | Santos, Ramon Tomazela | A isenção outorgada aos dividendos e integração da tributação das pessoas jurídicas e da pessoas físicas: o pagamento de dividendos à conta de reserva de capital e a influência da recente edição da lei nº 12.973-2014 | Ramon Tomazela Santos. | 341.39453 | Art. 17 | Artigo de revista |
2014 | Santos, Ramon Tomazela | A isenção outorgada aos dividendos e integração da tributação das pessoas jurídicas e da pessoas físicas: o pagamento de dividendos à conta de reserva de capital e a influência da recente edição da lei nº 12.973-2014 | Ramon Tomazela Santos. | 341.39453 | Art. 15 | Artigo de revista |
2014 | Santos, Ramon Tomazela | A isenção outorgada aos dividendos e integração da tributação das pessoas jurídicas e da pessoas físicas: o pagamento de dividendos à conta de reserva de capital e a influência da recente edição da lei nº 12.973-2014 | Ramon Tomazela Santos. | 341.39453 | Art. 182 | Artigo de revista |
2014 | Santos, Ramon Tomazela | A isenção outorgada aos dividendos e integração da tributação das pessoas jurídicas e da pessoas físicas: o pagamento de dividendos à conta de reserva de capital e a influência da recente edição da lei nº 12.973-2014 | Ramon Tomazela Santos. | 341.39453 | Art. 200 | Artigo de revista |
2014 | Ferraz, Luciano | Além da sociedade de economia mista | Luciano Ferraz. | 341.31 | | Artigo de revista |
2014, 2012, 1999 | Bittencourt, Sidney | Alteração de composição de consórcio criado com objetivo de atender a administração pública | Sidney Bittencourt. | 341.31 | | Artigo de revista |
2014 | Barbosa, Luiz Roberto Peroba | A natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações (stock option plans) e os impactos previdenciários | Luiz Roberto Peroba Barbosa, Cristiane l. Matsumoto Gago, Christiane Alves Alvarenga. | 341.225 | Art. 168 § 3° | Artigo de revista |
2014, 2009, 2007 | Marcato, Tércio Túlio Nunes | A proteção dos acionistas e credores na incorporação | Tércio Túlio Nunes Marcato. | 342.225 | Art. 224 | Artigo de revista |
2014, 2009, 2007 | Marcato, Tércio Túlio Nunes | A proteção dos acionistas e credores na incorporação | Tércio Túlio Nunes Marcato. | 342.225 | Art. 225 | Artigo de revista |
2014, 2009, 2007 | Marcato, Tércio Túlio Nunes | A proteção dos acionistas e credores na incorporação | Tércio Túlio Nunes Marcato. | 342.225 | Art. 226 | Artigo de revista |
2014, 2009, 2007 | Marcato, Tércio Túlio Nunes | A proteção dos acionistas e credores na incorporação | Tércio Túlio Nunes Marcato. | 342.225 | Art. 223 § 1° | Artigo de revista |
2014, 2009, 2007 | Marcato, Tércio Túlio Nunes | A proteção dos acionistas e credores na incorporação | Tércio Túlio Nunes Marcato. | 342.225 | Art. 223 § 2° | Artigo de revista |
2014, 2009, 2007 | Marcato, Tércio Túlio Nunes | A proteção dos acionistas e credores na incorporação | Tércio Túlio Nunes Marcato. | 342.225 | Art. 223 § 3° | Artigo de revista |
2014, 2009, 2007 | Marcato, Tércio Túlio Nunes | A proteção dos acionistas e credores na incorporação | Tércio Túlio Nunes Marcato. | 342.225 | Art. 223 § 4° | Artigo de revista |
2014 | Santos, Ramon Tomazela | A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação | Ramon Tomazela Santos. | 341.39103 | Art. 201 | Artigo de revista |
2014 | Santos, Ramon Tomazela | A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação | Ramon Tomazela Santos. | 341.39103 | Art. 17 | Artigo de revista |
2014 | Corapi, Diego | Arbitragem no direito societário italiano | Diego Corapi. | 342.269 | Art. 129 | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues, Ana Carolina | A responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas e a proteção dos acionistas minoritários =: The civil liability of corporate managers and the protection of minority shareholders | Ana Carolina Rodrigues. | 342.23 | Art. 159 | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues, Ana Carolina | A responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas e a proteção dos acionistas minoritários =: The civil liability of corporate managers and the protection of minority shareholders | Ana Carolina Rodrigues. | 342.23 | Art. 158 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Leonardo Ruiz | A responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei Anticorrupção | Leonardo Ruiz Machado, Karina da Guia Leite. | 342.119 | Art. 153 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Leonardo Ruiz | A responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei Anticorrupção | Leonardo Ruiz Machado, Karina da Guia Leite. | 342.119 | Art. 154 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Leonardo Ruiz | A responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei Anticorrupção | Leonardo Ruiz Machado, Karina da Guia Leite. | 342.119 | Art. 155 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Leonardo Ruiz | A responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei Anticorrupção | Leonardo Ruiz Machado, Karina da Guia Leite. | 342.119 | Art. 156 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Leonardo Ruiz | A responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei Anticorrupção | Leonardo Ruiz Machado, Karina da Guia Leite. | 342.119 | Art. 157 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Leonardo Ruiz | A responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei Anticorrupção | Leonardo Ruiz Machado, Karina da Guia Leite. | 342.119 | Art. 159 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Leonardo Ruiz | A responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei Anticorrupção | Leonardo Ruiz Machado, Karina da Guia Leite. | 342.119 | Art. 158 | Artigo de revista |
2014 | Freitas, Rafael Guarilha P. de | As implicações do Projeto de lei 406-2013 na arbitragem societária | Rafael Guarilha P. de Freitas. | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2014 | Freitas, Rafael Guarilha P. de | As implicações do Projeto de lei 406-2013 na arbitragem societária | Rafael Guarilha P. de Freitas. | 341.4618 | Art. 136-A | Artigo de revista |
2014 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | A sociedade unipessoal no direito brasileiro | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.24829 | Art. 252 | Artigo de revista |
2014 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | A sociedade unipessoal no direito brasileiro | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.24829 | Art. 251 | Artigo de revista |
2014, 2010, ..., 2008, 2005 | Negrão, Ricardo | Aspectos objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências: Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 | Ricardo Negrão. -- | 342.238 342.236 | | Livro |
2014 | Maciel, Karina Teresa da Silva | Assembleia eletrônica: novo paradigma para o ativismo dos acionistas nas companhias de capital aberto | Karina Teresa da Silva Maciel, Antônio Martin. | 342.225 | Art. 120 | Artigo de revista |
2014 | Maciel, Karina Teresa da Silva | Assembleia eletrônica: novo paradigma para o ativismo dos acionistas nas companhias de capital aberto | Karina Teresa da Silva Maciel, Antônio Martin. | 342.225 | Art. 161 | Artigo de revista |
2014 | Maciel, Karina Teresa da Silva | Assembleia eletrônica: novo paradigma para o ativismo dos acionistas nas companhias de capital aberto | Karina Teresa da Silva Maciel, Antônio Martin. | 342.225 | Art. 126 | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Karina Cardozo de | Breve análise sobre o contrato de consórcio empresarial | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.2 | Art. 279 | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Karina Cardozo de | Breve análise sobre o contrato de consórcio empresarial | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.2 | Art. 278 | Artigo de revista |
2014 | Tonussi, Érico Lopes | Breves apontamentos acerca do benefício particular e suspensão de oferta pública de ações à luz do Caso Oi | Érico Lopes Tonussi, Mário Garcia Júnior, Mayara Roth Isfer. | 342.2456 | Art. 115 § 1° | Artigo de revista |
2014 | Pereira, Anna Carolina Migueis | Breves notas sobre as modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico em momentos de crise | Anna Carolina Migueis Pereira. | 341.3782 | Art. 116 | Artigo de revista |
2014 | Pereira, Anna Carolina Migueis | Breves notas sobre as modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico em momentos de crise | Anna Carolina Migueis Pereira. | 341.3782 | Art. 117 | Artigo de revista |
2014 | Pereira, Anna Carolina Migueis | Breves notas sobre as modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico em momentos de crise | Anna Carolina Migueis Pereira. | 341.3782 | Art. 238 | Artigo de revista |
2014 | Pereira, Anna Carolina Migueis | Breves notas sobre as modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico em momentos de crise | Anna Carolina Migueis Pereira. | 341.3782 | Art. 17 | Artigo de revista |
2014 | Leporace, Guilherme | Cláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativa | Guilherme Leporace. | 342.14692 | Art. 116 | Artigo de revista |
2014 | Leporace, Guilherme | Cláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativa | Guilherme Leporace. | 342.14692 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2014 | Leporace, Guilherme | Cláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativa | Guilherme Leporace. | 342.14692 | Art. 136 | Artigo de revista |
2014 | Leporace, Guilherme | Cláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativa | Guilherme Leporace. | 342.14692 | Art. 137 | Artigo de revista |
2014 | Leporace, Guilherme | Cláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativa | Guilherme Leporace. | 342.14692 | Art. 129 | Artigo de revista |
2014 | Leporace, Guilherme | Cláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativa | Guilherme Leporace. | 342.14692 | Art. 135 | Artigo de revista |
2014 | Leporace, Guilherme | Cláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativa | Guilherme Leporace. | 342.14692 | Art. 115 | Artigo de revista |
2014 | Leporace, Guilherme | Cláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativa | Guilherme Leporace. | 342.14692 | Art. 45 | Artigo de revista |
2014 | Leporace, Guilherme | Cláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativa | Guilherme Leporace. | 342.14692 | Art. 125 | Artigo de revista |
2014 | Castelo, Jorge Pinheiro | Conflito de competência: execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicial | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.685 | Art. 117 | Artigo de revista |
2014 | Castelo, Jorge Pinheiro | Conflito de competência: execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicial | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.685 | Art. 158 | Artigo de revista |
2014 | Castelo, Jorge Pinheiro | Conflito de competência: execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicial | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.685 | Art. 115 | Artigo de revista |
2014, 1993 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Conflito de interesses nas assembléias de S.A | Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. -- | 342.225 | | Livro |
2014 | Fernandes, Rodrigo Ricardo | Considerações sobre a norma de imunidade tributária do art. 156, § 2º, I, da CF/88 e a (im)possibilidade de estendê-la à hipótese de simples retirada de sócio =: Considerations about the tax immunity of Article 156, paragraph 2, I, of the Federal Constitution and the (im)possiblity to extend it to the hypothesis of simple withdrawal of membership | Rodrigo Ricardo Fernandes. | 341.39452 | Art. 219 | Artigo de revista |
2014 | Issa, Rafael Hamze | Consórcio de empresas em contrato administrativo: possibilidade de faturamento e apropriação de receitas mensais em percentuais diversos dos fixados no instrumento de constituição do consórcio | Rafael Hamze Issa. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2014 | Carvalho Neto, Pythagoras Lopes de | Contraposição contratual e conflito de interesses: análise crítica da atual posição da CVM sobre o art. 115 da Lei das sociedades por ações | Pythagoras Lopes de Carvalho Neto. | 342.225 | Art. 115 | Artigo de revista |
2014 | Dias, Leonardo Adriano Ribeiro | Custos e conflitos de agência (agency) no contexto empresarial: o papel do direito | Leonardo Adriano Ribeiro Dias. | 342.14 | Art. 117 | Artigo de revista |
2014 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | Da responsabilidade profissional dos auditores independentes: acionista controlador e outros vs. Cia. de Auditoria | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.156 | Art. 141 | Artigo de revista |
2014 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | Da responsabilidade profissional dos auditores independentes: acionista controlador e outros vs. Cia. de Auditoria | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.156 | Art. 177 | Artigo de revista |
2014 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | Da responsabilidade profissional dos auditores independentes: acionista controlador e outros vs. Cia. de Auditoria | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.156 | Art. 142 | Artigo de revista |
2014 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | Da responsabilidade profissional dos auditores independentes: acionista controlador e outros vs. Cia. de Auditoria | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.156 | Art. 176 | Artigo de revista |
2014 | Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza | Desenvolvimento regional e elevação indevida da carga tributária: controvérsias sobre a inclusão do montante das vendas inadimplidas na base de cálculo do PIS e da Cofins | Gustavo Nascimento Fiuza Vecchietti, Guilherme Kim Moraes. | 341.39 | Art. 177 | Artigo de revista |
2014 | Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza | Desenvolvimento regional e elevação indevida da carga tributária: controvérsias sobre a inclusão do montante das vendas inadimplidas na base de cálculo do PIS e da Cofins | Gustavo Nascimento Fiuza Vecchietti, Guilherme Kim Moraes. | 341.39 | Art. 187 | Artigo de revista |
2014 | Kalil, Marcus Vinicius Alcântara | Efeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falida | Marcus Vinicius Alcântara Kalil. | 342.236 | Art. 117 | Artigo de revista |
2014 | Kalil, Marcus Vinicius Alcântara | Efeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falida | Marcus Vinicius Alcântara Kalil. | 342.236 | Art. 158 | Artigo de revista |
2014 | Kalil, Marcus Vinicius Alcântara | Efeitos da falência sobre os sócios e administradores da sociedade falida | Marcus Vinicius Alcântara Kalil. | 342.236 | Art. 201 | Artigo de revista |
2014 | Navarro, Norlan Moreira | Evolução da propriedade acionária e agency | Norlan Moreira Navarro, Telmila do Carmo Moura. | 342.264 | Art. 116 | Artigo de revista |
2014 | Freitas, Arystóbulo de Oliveira | Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial na Lei da Empresa Limpa e impacto nas operações societárias | Arystóbulo de Oliveira Freitas, Joyce Ruiz Rodrigues Alves. | 342.14 | Art. 220 | Artigo de revista |
2014 | Freitas, Arystóbulo de Oliveira | Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial na Lei da Empresa Limpa e impacto nas operações societárias | Arystóbulo de Oliveira Freitas, Joyce Ruiz Rodrigues Alves. | 342.14 | Art. 228 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e | Imposto de renda retido na fonte na incorporação de ações | Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. | 342.225 | | Artigo de revista |
2014 | Boechem, Felipe Tavares | Jurisprudência da CVM sobre critérios alternativos de avaliação para fins do Art. 264 da Lei das S.A | Felipe Tavares Boechem. | 342.264 | Art. 254 | Artigo de revista |
2014 | Rocha, Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima | O Estado empresário: interesse público, conflito de interesses e comportamento abusivo do acionista controlador nas sociedades de economia mista | Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima Rocha. | 341.32261 | Art. 2° | Artigo de revista |
2014 | Rocha, Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima | O Estado empresário: interesse público, conflito de interesses e comportamento abusivo do acionista controlador nas sociedades de economia mista | Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima Rocha. | 341.32261 | Art. 117 | Artigo de revista |
2014 | Rocha, Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima | O Estado empresário: interesse público, conflito de interesses e comportamento abusivo do acionista controlador nas sociedades de economia mista | Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima Rocha. | 341.32261 | Art. 235 | Artigo de revista |
2014 | Rocha, Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima | O Estado empresário: interesse público, conflito de interesses e comportamento abusivo do acionista controlador nas sociedades de economia mista | Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima Rocha. | 341.32261 | Art. 238 | Artigo de revista |
2014 | Rocha, Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima | O Estado empresário: interesse público, conflito de interesses e comportamento abusivo do acionista controlador nas sociedades de economia mista | Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima Rocha. | 341.32261 | Art. 138 | Artigo de revista |
2014 | Leite, Carina Lellis Nicoll Simões | O lucro nas sociedades de economia mista | Carina Lellis Nicoll Simões Leite. | 341.32261 | Art. 116 | Artigo de revista |
2014 | Leite, Carina Lellis Nicoll Simões | O lucro nas sociedades de economia mista | Carina Lellis Nicoll Simões Leite. | 341.32261 | Art. 117 | Artigo de revista |
2014 | Leite, Carina Lellis Nicoll Simões | O lucro nas sociedades de economia mista | Carina Lellis Nicoll Simões Leite. | 341.32261 | Art. 236 | Artigo de revista |
2014 | Leite, Carina Lellis Nicoll Simões | O lucro nas sociedades de economia mista | Carina Lellis Nicoll Simões Leite. | 341.32261 | Art. 237 | Artigo de revista |
2014 | Leite, Carina Lellis Nicoll Simões | O lucro nas sociedades de economia mista | Carina Lellis Nicoll Simões Leite. | 341.32261 | Art. 238 | Artigo de revista |
2014 | Leite, Carina Lellis Nicoll Simões | O lucro nas sociedades de economia mista | Carina Lellis Nicoll Simões Leite. | 341.32261 | Art. 202 | Artigo de revista |
2014 | Leite, Carina Lellis Nicoll Simões | O lucro nas sociedades de economia mista | Carina Lellis Nicoll Simões Leite. | 341.32261 | Art. 198 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gustavo Lopes | O planejamento tributário com a constituição de holding familiar | Gustavo Lopes Souza, Thaynara Suzany Gonçalves dos Santos. | 341.392 | Art. 2° § 3° | Artigo de revista |
2014 | Franzoni, Diego | O problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processo | Diego Franzoni. | 342.11 | Art. 109 | Artigo de revista |
2014 | Franzoni, Diego | O problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processo | Diego Franzoni. | 342.11 | Art. 145 | Artigo de revista |
2014 | Franzoni, Diego | O problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processo | Diego Franzoni. | 342.11 | Art. 146 | Artigo de revista |
2014 | Franzoni, Diego | O problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processo | Diego Franzoni. | 342.11 | Art. 124 | Artigo de revista |
2014 | Franzoni, Diego | O problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processo | Diego Franzoni. | 342.11 | Art. 286 | Artigo de revista |
2014 | Franzoni, Diego | O problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processo | Diego Franzoni. | 342.11 | Art. 285 | Artigo de revista |
2014 | Castro, Bruno Fediuk de | O regime supletivo nas sociedades limitadas e as limitações na competência do Conselho de Administração | Bruno Fediuk de Castro, Giovani, Ribeiro Rodrigues Alves. | 342.224 | | Artigo de revista |
2014 | Kugler, Herbert Morgenstern | Os acordos de sócios nas sociedades limitadas: existência, validade e eficácia | Herbert Morgenstern Kugler. | 342.224 | Art. 118 | Livro |
2014 | Abrantes, Emmanuel Garcia | Os efeitos fiscais da mudança no critério de avaliação de investimentos (um paralelo contábil/fiscal em contextualização com o RTT) | Emmanuel Garcia Abrantes. | 341.39 | | Artigo de revista |
2014 | Pereira, Melissa de Cássia | Participação de consórcio no pregão | Melissa de Cássia Pereira. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2014 | Vergueiro, Carlos Eduardo | Por uma nova disciplina dos acordos de acionistas no Brasil | Carlos Eduardo Vergueiro. | 342.225 | Art. 118 inciso V | Artigo de revista |
2014 | Borges, Rodrigo Laranjeira Braga | Principais características do contrato de consórcio de empresas no direito brasileiro | Rodrigo Laranjeira Braga Borges. | 342.2 | | Artigo de revista |
2014 | Cavalli, Cássio | Quotas sociais | Cássio Cavalli. | 342.224 | Art. 109 | Artigo de revista |
2014 | Cavalli, Cássio | Quotas sociais | Cássio Cavalli. | 342.224 | Art. 15 § 2° | Artigo de revista |
2014 | Cavalli, Cássio | Quotas sociais | Cássio Cavalli. | 342.224 | Art. 39 | Artigo de revista |
2014 | Hübler, Samuel | Recuperação judicial: credor cedente proibido de votar e extensão dos efeitos da proibição ao cessionário | Samuel Hübler. | 342.2386 | Art. 156 | Artigo de revista |
2014 | Hübler, Samuel | Recuperação judicial: credor cedente proibido de votar e extensão dos efeitos da proibição ao cessionário | Samuel Hübler. | 342.2386 | Art. 118 | Artigo de revista |
2014 | Hübler, Samuel | Recuperação judicial: credor cedente proibido de votar e extensão dos efeitos da proibição ao cessionário | Samuel Hübler. | 342.2386 | Art. 115 | Artigo de revista |
2014 | Lemos Junior, Eloy Pereira | Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding | Eloy Pereira Lemos Junior, Raul Sebastião Vasconcelos Silva. | 342.22 | | Artigo de revista |
2014, 2012 | Becho, Renato Lopes | Responsabilidade tributária de terceiros: o art. 135 do CTN | Renato Lopes Becho. | 341.39341 | Art. 158 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Lana, Henrique Avelino | Sociedades limitadas: uma leitura via Law and Economics | Henrique Avelino Lana, Eduardo Goulart Pimenta. | 342.224 | | Artigo de revista |
2014 | Pereira, Roberto Codorniz Leite | Subcapitalização no direito tributário brasileiro: repensando os seus desafios no direito interno e internacional | Roberto Codorniz Leite Pereira. | 341.39 | Art. 76 | Artigo de revista |
2014 | Wellisch, Julya Sotto Mayor | Títulos nominativos: da cártula ao depósito centralizado | Julya Sotto Mayor Wellisch. | 342.2451 | Art. 41 | Artigo de revista |
2014 | Wellisch, Julya Sotto Mayor | Títulos nominativos: da cártula ao depósito centralizado | Julya Sotto Mayor Wellisch. | 342.2451 | Art. 31 | Artigo de revista |
2014 | Wellisch, Julya Sotto Mayor | Títulos nominativos: da cártula ao depósito centralizado | Julya Sotto Mayor Wellisch. | 342.2451 | Art. 35 | Artigo de revista |
2014 | Wellisch, Julya Sotto Mayor | Títulos nominativos: da cártula ao depósito centralizado | Julya Sotto Mayor Wellisch. | 342.2451 | Art. 40 | Artigo de revista |
2014 | Wellisch, Julya Sotto Mayor | Títulos nominativos: da cártula ao depósito centralizado | Julya Sotto Mayor Wellisch. | 342.2451 | Art. 20 | Artigo de revista |
2014 | Wellisch, Julya Sotto Mayor | Títulos nominativos: da cártula ao depósito centralizado | Julya Sotto Mayor Wellisch. | 342.2451 | Art. 34 | Artigo de revista |
2014 | Wellisch, Julya Sotto Mayor | Títulos nominativos: da cártula ao depósito centralizado | Julya Sotto Mayor Wellisch. | 342.2451 | Art. 39 | Artigo de revista |
2014 | Franzoni, Diego | Transferência do poder de controle nas concessões | Diego Franzoni. | 341.353 | Art. 116 | Artigo de revista |
2014 | Franzoni, Diego | Transferência do poder de controle nas concessões | Diego Franzoni. | 341.353 | Art. 117 | Artigo de revista |
2014 | Franzoni, Diego | Transferência do poder de controle nas concessões | Diego Franzoni. | 341.353 | Art. 136 | Artigo de revista |
2014 | Franzoni, Diego | Transferência do poder de controle nas concessões | Diego Franzoni. | 341.353 | Art. 129 | Artigo de revista |
2014 | Franzoni, Diego | Transferência do poder de controle nas concessões | Diego Franzoni. | 341.353 | Art. 135 | Artigo de revista |
2014 | Franzoni, Diego | Transferência do poder de controle nas concessões | Diego Franzoni. | 341.353 | Art. 280 | Artigo de revista |
2014 | Franzoni, Diego | Transferência do poder de controle nas concessões | Diego Franzoni. | 341.353 | Art. 243 | Artigo de revista |
2014 | Franzoni, Diego | Transferência do poder de controle nas concessões | Diego Franzoni. | 341.353 | Art. 251 | Artigo de revista |
2014 | Franzoni, Diego | Transferência do poder de controle nas concessões | Diego Franzoni. | 341.353 | Art. 125 | Artigo de revista |
2014 | Correia, Renata Nunes de Lima | Tributação no consórcio de empresas | Renata Nunes de Lima Correia. | 342.2 | Art. 279 | Artigo de revista |
2014 | Correia, Renata Nunes de Lima | Tributação no consórcio de empresas | Renata Nunes de Lima Correia. | 342.2 | Art. 278 | Artigo de revista |
2014 | Zufelato, Camilo | Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização da negativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour | Camilo Zufelato. | 341.4622 | Art. 116 | Artigo de revista |
2014 | Zufelato, Camilo | Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização da negativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour | Camilo Zufelato. | 341.4622 | Art. 117 | Artigo de revista |
2014 | Zufelato, Camilo | Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização da negativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour | Camilo Zufelato. | 341.4622 | Art. 115 | Artigo de revista |
2014 | Valero, Luiz Martins | Vigência e fim do Regime Tributário de Transição. Efeitos e regras de transição. Análise da IN RFB 1.397/2013, após as recentes alterações. A questão da incidência de imposto de renda na distribuição de lucros apurados no ano de 2014 | Luiz Martins Valero. | 341.396217 | Art. 243 | Artigo de revista |
2014 | Valero, Luiz Martins | Vigência e fim do Regime Tributário de Transição. Efeitos e regras de transição. Análise da IN RFB 1.397/2013, após as recentes alterações. A questão da incidência de imposto de renda na distribuição de lucros apurados no ano de 2014 | Luiz Martins Valero. | 341.396217 | Art. 248 | Artigo de revista |
2014 | Valero, Luiz Martins | Vigência e fim do Regime Tributário de Transição. Efeitos e regras de transição. Análise da IN RFB 1.397/2013, após as recentes alterações. A questão da incidência de imposto de renda na distribuição de lucros apurados no ano de 2014 | Luiz Martins Valero. | 341.396217 | Art. 182 | Artigo de revista |
2014 | Valero, Luiz Martins | Vigência e fim do Regime Tributário de Transição. Efeitos e regras de transição. Análise da IN RFB 1.397/2013, após as recentes alterações. A questão da incidência de imposto de renda na distribuição de lucros apurados no ano de 2014 | Luiz Martins Valero. | 341.396217 | Art. 177 § 3° | Artigo de revista |
2013 | Nascimbeni, Asdrubal Franco | A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica às sociedades anônimas | Asdrubal Franco Nascimbeni. | 342.119 | Art. 1° | Artigo de revista |
2013 | Moraes, Luiza Rangel de | Abuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitral | Luiza Rangel de Moraes. | 341.4618 | Art. 117 | Artigo de revista |
2013 | Moraes, Luiza Rangel de | Abuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitral | Luiza Rangel de Moraes. | 341.4618 | Art. 109 | Artigo de revista |
2013 | Moraes, Luiza Rangel de | Abuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitral | Luiza Rangel de Moraes. | 341.4618 | Art. 156 | Artigo de revista |
2013 | Moraes, Luiza Rangel de | Abuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitral | Luiza Rangel de Moraes. | 341.4618 | Art. 159 | Artigo de revista |
2013 | Moraes, Luiza Rangel de | Abuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitral | Luiza Rangel de Moraes. | 341.4618 | Art. 158 | Artigo de revista |
2013 | Moraes, Luiza Rangel de | Abuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitral | Luiza Rangel de Moraes. | 341.4618 | Art. 115 | Artigo de revista |
2013 | Moraes, Luiza Rangel de | Abuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitral | Luiza Rangel de Moraes. | 341.4618 | Art. 170 | Artigo de revista |
2013 | Pacífico, Luiz Eduardo Boaventura | Ações de anulação de decisões colegiadas: um clássico exemplo de concurso subjetivo de ações | Luiz Eduardo Boaventura Pacífico. | 341.46212 | Art. 286 | Artigo de revista |
2013 | Martins, Adriano Vidigal | A contagem do prazo prescricional do crédito tributário em relaçãos aos sócios administradores | Adriano Vidigal Martins. | 341.39445 | Art. 158 | Artigo de revista |
2013 | Rodrigues, Ana Carolina | A conversão de ações preferenciais em ações ordinárias: uma análise empírica da experiência brasileira | Ana Carolina Rodrigues. | 342.225 | Art. 17 | Artigo de revista |
2013 | Rodrigues, Ana Carolina | A conversão de ações preferenciais em ações ordinárias: uma análise empírica da experiência brasileira | Ana Carolina Rodrigues. | 342.225 | Art. 171 § 1° | Artigo de revista |
2013 | Rodrigues, Ana Carolina | A conversão de ações preferenciais em ações ordinárias: uma análise empírica da experiência brasileira | Ana Carolina Rodrigues. | 342.225 | Art. 15 § 6° | Artigo de revista |
2013 | Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra | A importância do "propósito negocial" no planejamento tributário: análise à luz dos recentes julgamentos do Carf sobre amortização fiscal de ágio | Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis. | 341.392 | Art. 247 | Artigo de revista |
2013 | Farias, Ricardo Rodrigues | A natureza da responsabilidade civil dos administradores de bancos em regime especial: Lei 6.024-1974 e Dec.-lei 2.321-1987 | Ricardo Rodrigues Farias. | 342.151 | Art. 153 | Artigo de revista |
2013 | Farias, Ricardo Rodrigues | A natureza da responsabilidade civil dos administradores de bancos em regime especial: Lei 6.024-1974 e Dec.-lei 2.321-1987 | Ricardo Rodrigues Farias. | 342.151 | Art. 159 | Artigo de revista |
2013 | Farias, Ricardo Rodrigues | A natureza da responsabilidade civil dos administradores de bancos em regime especial: Lei 6.024-1974 e Dec.-lei 2.321-1987 | Ricardo Rodrigues Farias. | 342.151 | Art. 158 | Artigo de revista |
2013 | Farias, Ricardo Rodrigues | A natureza da responsabilidade civil dos administradores de bancos em regime especial: Lei 6.024-1974 e Dec.-lei 2.321-1987 | Ricardo Rodrigues Farias. | 342.151 | Art. 58 | Artigo de revista |
2013 | Rodrigues, Mariana Santos | A polêmica do diretor não empregado | Mariana Santos Rodrigues. | 342.6 | | Artigo de revista |
2013 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Arbitragem coletiva anulatória de deliberação de assembleia geral de companhia | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 341.4618 | Art. 109 | Artigo de revista |
2013 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Arbitragem coletiva anulatória de deliberação de assembleia geral de companhia | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 341.4618 | Art. 286 | Artigo de revista |
2013 | Cateb, Alexandre Bueno | Arbitragem e poder judiciário como mecanismos de solução de litígios societários | Alexandre Bueno Cateb, Fabrício de Souza Oliveira. | 342.225 | | Artigo de revista |
2013 | Lamaneres, Patrícia Paoliello | Arbitragem no direito societário: reflexões sobre a eficácia subjetiva da cláusula compromissória inserida em contrato e estatuto sociais | Patrícia Paoliello Lamaneres. | 341.1 | | Artigo de revista |
2013 | Codorniz, Gabriela | A representação de acionista em assembleia geral de sociedadeanônima: observações sobre o posicionamento da CVM | Gabriela Codorniz, Marília Lopes. | 341.11301 | Art. 126 | Artigo de revista |
2013 | Magalhães, José Carlos de, 1929 | A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantes | José Carlos de Magalhães. | 342.225 | Art. 136 | Artigo de revista |
2013 | Magalhães, José Carlos de, 1929 | A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantes | José Carlos de Magalhães. | 342.225 | Art. 109 | Artigo de revista |
2013 | Magalhães, José Carlos de, 1929 | A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantes | José Carlos de Magalhães. | 342.225 | Art. 153 | Artigo de revista |
2013 | Magalhães, José Carlos de, 1929 | A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantes | José Carlos de Magalhães. | 342.225 | Art. 154 | Artigo de revista |
2013 | Magalhães, José Carlos de, 1929 | A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantes | José Carlos de Magalhães. | 342.225 | Art. 155 | Artigo de revista |
2013 | Magalhães, José Carlos de, 1929 | A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantes | José Carlos de Magalhães. | 342.225 | Art. 129 | Artigo de revista |
2013 | Magalhães, José Carlos de, 1929 | A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantes | José Carlos de Magalhães. | 342.225 | Art. 159 | Artigo de revista |
2013 | Magalhães, José Carlos de, 1929 | A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantes | José Carlos de Magalhães. | 342.225 | Art. 158 | Artigo de revista |
2013 | Guedes, Filipe Machado | As empresas estatais e o direito societário | Filipe Machado Guedes. | 341.32262 | Art. 116 | Artigo de revista |
2013 | Guedes, Filipe Machado | As empresas estatais e o direito societário | Filipe Machado Guedes. | 341.32262 | Art. 117 | Artigo de revista |
2013 | Guedes, Filipe Machado | As empresas estatais e o direito societário | Filipe Machado Guedes. | 341.32262 | Art. 235 | Artigo de revista |
2013 | Guedes, Filipe Machado | As empresas estatais e o direito societário | Filipe Machado Guedes. | 341.32262 | Art. 236 | Artigo de revista |
2013 | Guedes, Filipe Machado | As empresas estatais e o direito societário | Filipe Machado Guedes. | 341.32262 | Art. 237 | Artigo de revista |
2013 | Guedes, Filipe Machado | As empresas estatais e o direito societário | Filipe Machado Guedes. | 341.32262 | Art. 238 | Artigo de revista |
2013 | Guedes, Filipe Machado | As empresas estatais e o direito societário | Filipe Machado Guedes. | 341.32262 | Art. 242 | Artigo de revista |
2013 | Justen Filho, Marçal, 1955 | As empresas privadas com participação estatal minoritária | Marçal Justen Filho. | 341.3 | Art. 116 | Artigo de revista |
2013 | Justen Filho, Marçal, 1955 | As empresas privadas com participação estatal minoritária | Marçal Justen Filho. | 341.3 | Art. 251 | Artigo de revista |
2013, 2006 | Rocha, Henrique Bastos | A sociedade de propósito específico nas parcerias público-privadas | | 341.353 | Art. 15 § 2° | Artigo de revista |
2013 | Santos, Ramon Tomazela | Aspectos controvertidos atuais dos juros sobre o capital próprio (JCP): o impacto das mutações no patrimônio líquido, o pagamento acumulado e a sua qualificação nos acordos internacionais de bitributação | Ramon Tomazela Santos. | 341.39 | | Artigo de revista |
2013 | Moraes, Luiza Rangel de | Business judgment rule e sua aplicação no direito brasileiro e na apuração de responsabilidade dos administradores de companhias abertas em processos administrativos sancionadores | Luiza Rangel de Moraes. | 341.33 | Art. 153 | Artigo de revista |
2013 | Moraes, Luiza Rangel de | Business judgment rule e sua aplicação no direito brasileiro e na apuração de responsabilidade dos administradores de companhias abertas em processos administrativos sancionadores | Luiza Rangel de Moraes. | 341.33 | Art. 2° § 2° | Artigo de revista |
2013 | Moraes, Luiza Rangel de | Business judgment rule e sua aplicação no direito brasileiro e na apuração de responsabilidade dos administradores de companhias abertas em processos administrativos sancionadores | Luiza Rangel de Moraes. | 341.33 | Art. 158 inciso II | Artigo de revista |
2013 | Meyer, Antonio de Souza Corrêa | Cláusula compromissória e o administrador das sociedades anônimas: reflexões sobre a vinculação dos administradores às cláusulas compromissórias estatutárias de sociedades anônimas | Antonio Corrêa Meyer, Eliane Cristina Carvalho. | 341.14692 | | Artigo de revista |
2013 | Lemes, Selma Ferreira, 1955 | Cláusulas combinadas ou fracionadas: arbitragem e eleição de foro | Selma Ferreira Lemes. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2013 | Almeida, Ricardo Ramalho | Cláusulas compromissórias estatutárias: análise sob a ótica da lógica econômica, política legislativa e alguns problemas práticos | Ricardo Ramalho Almeida, Guilherme Leporace. | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2013 | Almeida, Ricardo Ramalho | Cláusulas compromissórias estatutárias: análise sob a ótica da lógica econômica, política legislativa e alguns problemas práticos | Ricardo Ramalho Almeida, Guilherme Leporace. | 341.4618 | Art. 157 | Artigo de revista |
2013 | Almeida, Ricardo Ramalho | Cláusulas compromissórias estatutárias: análise sob a ótica da lógica econômica, política legislativa e alguns problemas práticos | Ricardo Ramalho Almeida, Guilherme Leporace. | 341.4618 | Art. 246 | Artigo de revista |
2013 | Almeida, Ricardo Ramalho | Cláusulas compromissórias estatutárias: análise sob a ótica da lógica econômica, política legislativa e alguns problemas práticos | Ricardo Ramalho Almeida, Guilherme Leporace. | 341.4618 | Art. 117 § 1° | Artigo de revista |
2013 | Almeida, Ricardo Ramalho | Cláusulas compromissórias estatutárias: análise sob a ótica da lógica econômica, política legislativa e alguns problemas práticos | Ricardo Ramalho Almeida, Guilherme Leporace. | 341.4618 | Art. 124 § 5° | Artigo de revista |
2013 | Almeida, Ricardo Ramalho | Cláusulas compromissórias estatutárias: análise sob a ótica da lógica econômica, política legislativa e alguns problemas práticos | Ricardo Ramalho Almeida, Guilherme Leporace. | 341.4618 | Art. 155 inciso I | Artigo de revista |
2013 | Dallari, Adilson Abreu, 1941 | Consórcios: responsabilidade dos consorciados | por Adilson Abreu Dallari. | 340 | Art. 278 § 1° | Artigo de revista |
2013 | Stephano, Bruno Gebara | Contratos de swap de próprias ações | Bruno Gebara Stephano. | 342.2 | Art. 141 | Artigo de revista |
2013 | Stephano, Bruno Gebara | Contratos de swap de próprias ações | Bruno Gebara Stephano. | 342.2 | Art. 157 | Artigo de revista |
2013 | Stephano, Bruno Gebara | Contratos de swap de próprias ações | Bruno Gebara Stephano. | 342.2 | Art. 159 | Artigo de revista |
2013 | Stephano, Bruno Gebara | Contratos de swap de próprias ações | Bruno Gebara Stephano. | 342.2 | Art. 30 | Artigo de revista |
2013 | Stephano, Bruno Gebara | Contratos de swap de próprias ações | Bruno Gebara Stephano. | 342.2 | Art. 123 | Artigo de revista |
2013 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da legitimidade da venda das ações da companhia Vale do Rio Doce pertencentes à União Federal | Arnoldo Wald. | 342.2 | | Artigo de revista |
2013 | Sader, Marcos | Debêntures: novo regime jurídico e esforços para o desenvolvimento de um mercado secundário no Brasil | Marcos Sader. | 342.225 | | Artigo de revista |
2013 | Gorga, Érica | Direito societário atual | Érica Gorga. | 342.2 | | Livro |
2013 | Ouriques, Paolla | Dissolução parcial da sociedade anônima: é possível? | Paolla Ouriques. | 342.225 | | Artigo de revista |
2013 | Silveira, Rodrigo Maito da | Distribuição desproporcional de juros sobre o capital próprio | Rodrigo Maito da Silveira, João Victor Guedes Santos. | 341.39 | | Artigo de revista |
2013 | Lobo, Jorge Joaquim | Extensão da falência por abuso de controle: análise crítica da jurisprudência do STJ | Jorge Lobo. | 342.236 | | Artigo de revista |
2013 | Papini, Roberto | Incorporação da sociedade anônima | Roberto Papini. | 342.225 | | Livro |
2013, 2010 | Gonçalves Neto, Alfredo de Assis | Manual das companhias ou sociedades anônimas | Alfredo de Assis Gonçalves Neto. | 342.225 | | Livro |
2013 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | Notas sobre o poder de controle compartilhado | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.1451 | | Artigo de revista |
2013 | Oliveira, Fernando José Barbosa de | O consórcio e a prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros | Fernando José Barbosa de Oliveira. | 341.32 | | Artigo de revista |
2013 | Pargendler, Mariana | O direito societário em ação: análise empírica e proposições de reforma | Mariana Pargendler. | 342.224 | Art. 117 | Artigo de revista |
2013 | Pargendler, Mariana | O direito societário em ação: análise empírica e proposições de reforma | Mariana Pargendler. | 342.224 | Art. 137 | Artigo de revista |
2013 | Pargendler, Mariana | O direito societário em ação: análise empírica e proposições de reforma | Mariana Pargendler. | 342.224 | Art. 206 | Artigo de revista |
2013 | Pargendler, Mariana | O direito societário em ação: análise empírica e proposições de reforma | Mariana Pargendler. | 342.224 | Art. 31 | Artigo de revista |
2013 | Pargendler, Mariana | O direito societário em ação: análise empírica e proposições de reforma | Mariana Pargendler. | 342.224 | Art. 35 | Artigo de revista |
2013 | Alves, Maíza Costa de Almeida | O IRPJ e a dedutibilidade dos gastos na oferta pública de ações: nova perspectiva diante da alteração da legislação societária | Maíza Costa de Almeida Alves. | 341.39 | | Artigo de revista |
2013 | Kuyven, Luiz Fernando Martins | O necessário precedente arbitral | Luiz Fernando Martins Kuyven. | 342.24 | | Artigo de revista |
2013 | Weber, Ana Carolina | O novo regulamento da câmara de arbitragem do mercado | Ana Carolina Weber. | 342.269 | | Artigo de revista |
2013 | Simplício, Carinna Gonçalves | O poder de controle da sociedade anônima e a responsabilidade pela reparação do dando ambiental | Carinna Gonçalves Simplício. | 342.225 | | Livro |
2013 | Tôrres, Heleno Taveira | Planejamento tributário societário e emissão de debêntures | Heleno Taveira Tôrres. | 341.392 | | Artigo de revista |
2013 | Moreira, André Mendes, 1979 | Plano de stock options. Análise sob o prisma da não incidência de contribuições sociais | André Mendes Moreira, Guilherme Camargos Quintela, Rafael França Savassi. | 342.1484 | | Artigo de revista |
2013 | Castro, Rodrigo R. Monteiro de | Proselitismo corporativo: ficção e verdade no interdito à cumulação dos principais cargos da administração de companhias listadas na Bolsa de Valores de São Paulo | Rodrigo R. Monteiro de Castro, Walfrido Jorge Warde Jr. | 342.234 | | Artigo de revista |
2013 | Ristow, Rafael Pinheiro Lucas | Stock options e a incidência (ou não) das contribuições previdenciárias | Rafael Pinheiro Lucas Ristow, Rodolfo Gregório de Paiva Silva. | 341.39861 | Art. 168 § 3° | Artigo de revista |
2013 | Padovani, Ligia | Uma análise crítica do conceito "uma ação - um voto": a sophisticaded use of preferred shares | Lígia Padovani. | 342.225 | | Artigo de revista |
2012 | Boechem, Felipe Tavares | (In)exigibilidade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle: uma análise da jurisprudência da CVM | Felipe Tavares Boechem. | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2012 | Boechem, Felipe Tavares | (In)exigibilidade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle: uma análise da jurisprudência da CVM | Felipe Tavares Boechem. | 342.225 | Art. 117 | Artigo de revista |
2012 | Boechem, Felipe Tavares | (In)exigibilidade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle: uma análise da jurisprudência da CVM | Felipe Tavares Boechem. | 342.225 | Art. 254 | Artigo de revista |
2012 | Boechem, Felipe Tavares | (In)exigibilidade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle: uma análise da jurisprudência da CVM | Felipe Tavares Boechem. | 342.225 | Art. 254-A | Artigo de revista |
2012 | Blok, Marcella | Abuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimas | Marcella Blok. | 342.2 | Art. 116 | Artigo de revista |
2012 | Blok, Marcella | Abuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimas | Marcella Blok. | 342.2 | Art. 254 | Artigo de revista |
2012 | Blok, Marcella | Abuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimas | Marcella Blok. | 342.2 | Art. 158 | Artigo de revista |
2012 | Blok, Marcella | Abuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimas | Marcella Blok. | 342.2 | Art. 243 § 1° | Artigo de revista |
2012 | Blok, Marcella | Abuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimas | Marcella Blok. | 342.2 | Art. 243 § 2° | Artigo de revista |
2012 | Blok, Marcella | Abuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimas | Marcella Blok. | 342.2 | Art. 117 § 1° | Artigo de revista |
2012 | Blok, Marcella | Abuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimas | Marcella Blok. | 342.2 | Art. 4° § 4° | Artigo de revista |
2012 | Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr | Ação rescisória. Poderes do relator quanto à admissibilidade da inicial. Extensão e profundidade do efeito devolutivo no recurso especial. Compreensão do conceito dos obter dicta em nosso direito | Antonio Janyr Dall'Agnol Junior. | 341.4658 | | Artigo de revista |
2012 | Corradini, Luiz Eduardo Malta | A distinção entre alienação e reforço de poder de controle e suas implicações | Luiz Eduardo Malta Corradini. | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2012 | Corradini, Luiz Eduardo Malta | A distinção entre alienação e reforço de poder de controle e suas implicações | Luiz Eduardo Malta Corradini. | 342.225 | Art. 254-A | Artigo de revista |
2012 | Penha, Sônia Cássia | A eficácia das regras de informação no Novo Mercado | Sônia Cássia Penha. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2012 | Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores | A eleição do conselho fiscal na sociedade anônima (comentário ao art. 161, § 4º, da Lei nº 6.404/76) | Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. | 342.225 | Art. 161 | Artigo de revista |
2012 | Penna, Paulo Eduardo | Alienação de controle de companhia aberta | Paulo Eduardo Penna. | 342.225 | Art. 254 | Livro |
2012 | Leutewiler, Gabriel | Aluguel de ações: panorama do negócio jurídico, problemas do direito estrangeiro e a eficiência do modelo brasileiro e a questão do voto no direito brasileiro | Gabriel Leutewiler, Giovana Cunha Comiran, Taimi Haensel. | 342.225 | Art. 124 | Artigo de revista |
2012 | Velloza, Rubens Tarcisio Fernandes | Anotações concernentes ao comando inserido no art. 1.134 do Código civil | Rubens Tarcisio Fernandes Velloza. | 342.224 | Art. 31 | Artigo de revista |
2012 | Bifano, Elidie Palma | Anotações sobre a evolução histórico-legislativa das contribuições devidas ao PIS e à Cofins | Elidie Palma Bifano. | 341.39 | Art. 187 | Artigo de revista |
2012 | Renck, Renato Romeu | A nova contabilidade internacional: da adequação metodológica das três contabilidades exigidas pela legislação brasileira | Renato Romeu Renck. | 342.225 | | Artigo de revista |
2012 | Minatel, José Antonio | A nova dimensão do ágio na aquisição de investimentos e implicações tributárias | José Antonio Minatel. | 342.225 | | Artigo de revista |
2012 | Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968 | A possibilidade jurídica de alteração da configuração de consórcio de empresas contratado pela Administração Pública | Floriano de Azevedo Marques Neto, Carlos Eduardo Bergamini Cunha. | 341.352 | | Artigo de revista |
2012 | Davidovich, Marcos | A quebra do dever de sigilo por subordinados e terceiros de confiança do acionista controlador | Marcos Davidovich. | 342.2 | | Artigo de revista |
2012 | Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da | A reavailização de ativos à luz dos novos critérios contábeis trazidos pela Lei n. 11.638/2007: o tratamento fiscal do Deemed Cost, introduzido pela ICPC n. 10 | Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva. | 342.419 | Art. 182 | Artigo de revista |
2012 | Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da | A reavaliação de ativos à luz dos novos critérios contábeis trazidos pela Lei n. 11.638/2007: o tratamento fiscal do deemed cost, introduzido pela ICPC n. 10 | Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva. | 341.396217 | | Artigo de revista |
2012 | Becho, Renato Lopes | A responsabilidade tributária decorre do descumprimento de "deveres de colaboração?" | Renato Lopes Becho. | 341.39341 | Art. 158 | Artigo de revista |
2012 | Pela, Juliana Krueger | As golden shares no direito societário brasileiro | Juliana Krueger Pela. | 342.2292 | Art. 17 § 7° | Livro |
2012 | Amaral, Alexandra Cazue Nishimi | As novas tecnologias de comunicação e o direito dos acionistas à informação nas companhias abertas | Alexandra Cazue Nishimi Amaral. | 341.2 | | Artigo de revista |
2012 | Robert, Bruno | A solicitação da lista de acionistas (arts. 126, par. 3º, e 100, par. 1º): legitimação do pedido e limites da discricionariedade da administração da companhia | Bruno Robert. | 342.225 | Art. 100 | Artigo de revista |
2012 | Robert, Bruno | A solicitação da lista de acionistas (arts. 126, par. 3º, e 100, par. 1º): legitimação do pedido e limites da discricionariedade da administração da companhia | Bruno Robert. | 342.225 | Art. 126 | Artigo de revista |
2012 | Loria, Eli | Capital social: noções gerais | Eli Loria, Hélio Rubens de Oliveira Mendes. | 342.2 | | Artigo de revista |
2012 | Madeira, Eduardo Santos Arruda | Caso Kablin: o "casa e separa" revisto à luz da "técnica da simulação" | Eduardo Santos Arruda Madeira, Luiz Carlos de Andrade Jr. | 342.1141 | Art. 206 | Artigo de revista |
2012 | Madeira, Eduardo Santos Arruda | Caso Kablin: o "casa e separa" revisto à luz da "técnica da simulação" | Eduardo Santos Arruda Madeira, Luiz Carlos de Andrade Jr. | 342.1141 | Art. 286 | Artigo de revista |
2012 | Madeira, Eduardo Santos Arruda | Caso Kablin: o "casa e separa" revisto à luz da "técnica da simulação" | Eduardo Santos Arruda Madeira, Luiz Carlos de Andrade Jr. | 342.1141 | Art. 207 | Artigo de revista |
2012 | Madeira, Eduardo Santos Arruda | Caso Kablin: o "casa e separa" revisto à luz da "técnica da simulação" | Eduardo Santos Arruda Madeira, Luiz Carlos de Andrade Jr. | 342.1141 | Art. 170 | Artigo de revista |
2012 | Motta Filho, Carlos Fernando Carvalho | Cisão desproporcional | Carlos Fernando Carvalho Motta Filho. | 342.2 | Art. 229 | Artigo de revista |
2012 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Conflito de interesses e benefício particular: uma distinção que se impõe definitivamente dirimir | Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. | 342.225 | Art. 117 | Artigo de revista |
2012 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Conflito de interesses e benefício particular: uma distinção que se impõe definitivamente dirimir | Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. | 342.225 | Art. 156 | Artigo de revista |
2012 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Conflito de interesses e benefício particular: uma distinção que se impõe definitivamente dirimir | Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. | 342.225 | Art. 115 § 1° | Artigo de revista |
2012 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Conflito de interesses e benefício particular: uma distinção que se impõe definitivamente dirimir | Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. | 342.225 | Art. 245 | Artigo de revista |
2012 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Conflito de interesses e benefício particular: uma distinção que se impõe definitivamente dirimir | Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. | 342.225 | Art. 264 | Artigo de revista |
2012, 2010 | Braun, Lucas | Da inaplicabilidade do art. 254-A da lei das sociedades por ações às reestruturações societárias | Lucas Braun. | 342.2292 | Art. 137 | Artigo de revista |
2012, 2010 | Braun, Lucas | Da inaplicabilidade do art. 254-A da lei das sociedades por ações às reestruturações societárias | Lucas Braun. | 342.2292 | Art. 254-A | Artigo de revista |
2012 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Da invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º) | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.225 | Art. 106 | Artigo de revista |
2012 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Da invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º) | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.225 | Art. 286 | Artigo de revista |
2012 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Da invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º) | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.225 | Art. 115 | Artigo de revista |
2012 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Da invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º) | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.225 | Art. 5° | Artigo de revista |
2012 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Da invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º) | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.225 | Art. 170 § 1° | Artigo de revista |
2012 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Da invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, par. 1º) | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.225 | Art. 210 | Artigo de revista |
2012 | Bensal, Bruno Marques | Da natureza jurídica do empréstimo de ações: eficácia e oferta pública | Bruno Marques Bensal. | 342.225 | Art. 136 | Artigo de revista |
2012 | Bensal, Bruno Marques | Da natureza jurídica do empréstimo de ações: eficácia e oferta pública | Bruno Marques Bensal. | 342.225 | Art. 137 | Artigo de revista |
2012 | Bensal, Bruno Marques | Da natureza jurídica do empréstimo de ações: eficácia e oferta pública | Bruno Marques Bensal. | 342.225 | Art. 109 | Artigo de revista |
2012 | Bensal, Bruno Marques | Da natureza jurídica do empréstimo de ações: eficácia e oferta pública | Bruno Marques Bensal. | 342.225 | Art. 254-A | Artigo de revista |
2012 | Bensal, Bruno Marques | Da natureza jurídica do empréstimo de ações: eficácia e oferta pública | Bruno Marques Bensal. | 342.225 | Art. 28 | Artigo de revista |
2012 | Bensal, Bruno Marques | Da natureza jurídica do empréstimo de ações: eficácia e oferta pública | Bruno Marques Bensal. | 342.225 | Art. 110 | Artigo de revista |
2012 | Santos, Bruno Lintz | Debêntures conversíveis: a falta de disciplina legal quanto aos direitos dos debenturistas nos casos de reorganizações societárias | Bruno Lintz dos Santos. | 342.2456 | | Artigo de revista |
2012 | Cavalcante, Miquerlam Chaves | Dedutibilidade de despesa com royalties pagos a sócios: análise finalística da legislação | Miquerlam Chaves Cavalcante. | 342.1468 | Art. 157 | Artigo de revista |
2012 | Doniak Jr., Jimir | Dividendos, alteração da Lei das S/A e Regime Tributário de Transição - RTT | Jimir Doniak Jr. | 342.225 | | Artigo de revista |
2012 | Serson, Nilton | Eireli e a subsidiária integral | Nilton Serson. | 342.144 | Art. 206 | Artigo de revista |
2012 | Serson, Nilton | Eireli e a subsidiária integral | Nilton Serson. | 342.144 | Art. 251 | Artigo de revista |
2012 | Lupion, Ricardo | Empresa - Interesse social e função social: conteúdo e distinções | Ricardo Lupion. | 342.2 | | Artigo de revista |
2012 | Cavalcanti, Thais Novaes | Ética empresarial: fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável | Thais Novaes Cavalcanti. | 341.39 | | Artigo de revista |
2012 | Aprigliano, Ricardo de Carvalho | Extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias no direito societário | Ricardo de Carvalho Aprigliano. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Karina Cardozo de | Fechamento do capital social: estudo de casos | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.225 | Art. 129 | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Karina Cardozo de | Fechamento do capital social: estudo de casos | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.225 | Art. 254-A | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Karina Cardozo de | Fechamento do capital social: estudo de casos | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.225 | Art. 264 | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Karina Cardozo de | Fechamento do capital social: estudo de casos | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.225 | Art. 171 | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Karina Cardozo de | Fechamento do capital social: estudo de casos | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.225 | Art. 172 | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Karina Cardozo de | Fechamento do capital social: estudo de casos | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.225 | Art. 4° § 1° | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Karina Cardozo de | Fechamento do capital social: estudo de casos | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.225 | Art. 44 | Artigo de revista |
2012 | Ruivo, Danilo Augusto | Governança corporativa | Danilo Augusto Ruivo. | 342.2 | Art. 138 | Artigo de revista |
2012 | Schoueri, Luis Eduardo | Incorporação de ações: natureza societária e efeitos tributários | Luís Eduardo Schoueri, Luiz Carlos de Andrade Jr. | 342.22 | Art. 224 | Artigo de revista |
2012 | Schoueri, Luis Eduardo | Incorporação de ações: natureza societária e efeitos tributários | Luís Eduardo Schoueri, Luiz Carlos de Andrade Jr. | 342.22 | Art. 225 | Artigo de revista |
2012 | Schoueri, Luis Eduardo | Incorporação de ações: natureza societária e efeitos tributários | Luís Eduardo Schoueri, Luiz Carlos de Andrade Jr. | 342.22 | Art. 252 | Artigo de revista |
2012 | Schoueri, Luis Eduardo | Incorporação de ações: natureza societária e efeitos tributários | Luís Eduardo Schoueri, Luiz Carlos de Andrade Jr. | 342.22 | Art. 251 | Artigo de revista |
2012 | Blok, Marcella | Insider trading: o descumpimento do dever de lealdade pelo uso de informaçãoes privilegiadas | Marcella Blok. | 341.378 | Art. 155 | Artigo de revista |
2012 | Blok, Marcella | Insider trading: o descumpimento do dever de lealdade pelo uso de informaçãoes privilegiadas | Marcella Blok. | 341.378 | Art. 157 | Artigo de revista |
2012 | Blok, Marcella | Insider trading: o descumpimento do dever de lealdade pelo uso de informaçãoes privilegiadas | Marcella Blok. | 341.378 | Art. 165 | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Natália Silva Teixeira Rodrigues de | Insider trading: uma realidade à luz do Direito penal | Natália Silva Teixeira Rodrigues de Oliveira. | 341.5 | | Artigo de revista |
2012 | Carmo, Thiago Gomes do | Joint ventures e os contratos celebrados com a adminisstração pública sob a perspectiva da segurança jurídica | Thiago Gomes do Carmo. | 342.241 | Art. 3° | Artigo de revista |
2012 | Carmo, Thiago Gomes do | Joint ventures e os contratos celebrados com a adminisstração pública sob a perspectiva da segurança jurídica | Thiago Gomes do Carmo. | 342.241 | Art. 4° | Artigo de revista |
2012 | Carmo, Thiago Gomes do | Joint ventures e os contratos celebrados com a adminisstração pública sob a perspectiva da segurança jurídica | Thiago Gomes do Carmo. | 342.241 | Art. 6° | Artigo de revista |
2012 | Carmo, Thiago Gomes do | Joint ventures e os contratos celebrados com a adminisstração pública sob a perspectiva da segurança jurídica | Thiago Gomes do Carmo. | 342.241 | Art. 5° | Artigo de revista |
2012 | Carmo, Thiago Gomes do | Joint ventures e os contratos celebrados com a adminisstração pública sob a perspectiva da segurança jurídica | Thiago Gomes do Carmo. | 342.241 | Art. 7° | Artigo de revista |
2012, 2010, 2009, 2008 | Hoog, Wilson Alberto Zappa | Lei das sociedades anônimas: comentada, com ênfase em temas destacados, e anotada nos demais temas, inclusas as modificações da Lei 11.638/07 | Wilson Alberto Zappa Hoog. | 342.225 | | Livro |
2012, 2010, 2008, 2006 | Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio | Lei das sociedades por ações anotada | Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. -- | 342.22 342.225 | | Livro |
2012, 2007 | Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida | Manual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudência | Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. -- | 341.4618 | | Livro |
2012 | Danilevicz, Rosane Beatriz J | O art. 132 do CTN é aplicável às hipóteses de cisão? | Rosane Beatriz J. Danilevicz, Thiago Danilevicz. | 341.39341 | Art. 233 | Artigo de revista |
2012 | Spinelli, Luis Felipe | O conflito de interesses na administração da sociedade anônima | Luis Felipe Spinelli. | 342.2 | | Livro |
2012, 2010 | Diniz, Gustavo Saad | O paradoxo do autofinanciamento das cooperativas | Gustavo Saad Diniz. | 340 | | Artigo de revista |
2012 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | O recesso na incorporação reversa: empresas do Grupo Oi | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.225 | Art. 264 | Artigo de revista |
2012 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | O recesso na incorporação reversa: empresas do Grupo Oi | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.225 | Art. 252 § 1° | Artigo de revista |
2012 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | O recesso na incorporação reversa: empresas do Grupo Oi | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.225 | Art. 137 § 1° | Artigo de revista |
2012 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | O recesso na incorporação reversa: empresas do Grupo Oi | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.225 | Art. 137 § 4° | Artigo de revista |
2012 | Ricci, Fabiano Gama | Principios legais e constitucionais que permitem a contabilização do goodwill gerado internamente | Fabiano Gama Ricci. | 342.2 | | Artigo de revista |
2012 | Torres, Henrique Abi-Ackel | Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas | Henrique Abi-Ackel Torres. | 342.225 | Art. 159 § 6° | Livro |
2012 | Oliveira Junior, Alberto Lopes de | Responsabilidade tributária frente aos débitos de ICMS em uma cisão parcial de sociedade empresária | Alberto Lopes de Oliveira Junior. | 341.39341 | Art. 233 | Artigo de revista |
2012 | Marcondes, Daniel Gustavo Peixoto Orsini | Stock options: tributação no Brasil e nos tratados internacionais | Daniel Gustavo Peixoto Orsini Marcondes. | 341.39 | Art. 168 | Artigo de revista |
2012 | Lobo, Jorge Joaquim | Tag along: uma análise à luz da Escola do Realismo Científico | Jorge Lobo. | 342.225 | Art. 257 | Artigo de revista |
2012 | Lobo, Jorge Joaquim | Tag along: uma análise à luz da Escola do Realismo Científico | Jorge Lobo. | 342.225 | Art. 254-A | Artigo de revista |
2012 | Lobo, Jorge Joaquim | Tag along: uma análise à luz da Escola do Realismo Científico | Jorge Lobo. | 342.225 | Art. 182 | Artigo de revista |
2012 | Lobo, Jorge Joaquim | Tag along: uma análise à luz da Escola do Realismo Científico | Jorge Lobo. | 342.225 | Art. 13 § 2° | Artigo de revista |
2012 | Vieira, Maíra de Melo | Vinculação de todos os sócios à cláusula compromissória estatutária aprovada por maioria: comentários à Ap 0126050-67.2006.8.26.0000 de TJSP | Maíra de Melo Vieira. | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2011 | Abraão, Eduardo Lysias Maia | Acordos de acionistas: típicos e atípicos | Eduardo Lysias Maia Abraão. | 342.225 | | Livro |
2011 | Araújo, Inaldo da Paixão Santos | A depreciação no setor público | Inaldo da Paixão Santos Araújo. | 341.31 | | Artigo de revista |
2011, 2008 | Fonseca, Priscila M. P. Correa da (Priscila Maria Pereira Correa da) | A dissolução parcial inversa nas sociedades anônimas fechadas | Priscila M. P. Corrêa da Fonseca. | 342.22 | Art. 206 inciso II | Artigo de revista |
2011 | Ferreira, Lier Pires, 1969 | A participação de empresas estrangeiras na produção petrolífera do pré-sal brasileiro: uma análise geopolítica | Lier Pires Ferreira. | 342.123 | | Artigo de revista |
2011 | Binenbojm, Gustavo, 1972 | A personalidade jurídica dos consórcios e as implicações fiscais e civis: lei nº 12.402, de 2/5/2011 | Gustavo Binenbojm. | 342.2 | Art. 279 | Artigo de revista |
2011 | Robert, Bruno | A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro | Bruno Robert. | 342.23 | Art. 193 | Artigo de revista |
2011 | Robert, Bruno | A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro | Bruno Robert. | 342.23 | Art. 194 | Artigo de revista |
2011 | Robert, Bruno | A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro | Bruno Robert. | 342.23 | Art. 197 | Artigo de revista |
2011 | Robert, Bruno | A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro | Bruno Robert. | 342.23 | Art. 202 | Artigo de revista |
2011 | Robert, Bruno | A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro | Bruno Robert. | 342.23 | Art. 176 | Artigo de revista |
2011 | Robert, Bruno | A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro | Bruno Robert. | 342.23 | Art. 134 | Artigo de revista |
2011 | Robert, Bruno | A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro | Bruno Robert. | 342.23 | Art. 132 | Artigo de revista |
2011 | Robert, Bruno | A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro | Bruno Robert. | 342.23 | Art. 192 | Artigo de revista |
2011 | Almeida, Gustavo Henrique de | A responsabilidade limitada do quotista único: uma análise crítica da lei de n. 12.441-2011 | Gustavo Henrique de Almeida. | 342.224 | Art. 251 | Artigo de revista |
2011 | Meinen, Ênio | As cooperativas de crédito e o relacionamento com entes do poder público: o real alcance do § 3º do artigo 164 da constitucional federal | Ênio Meinen. | 341 | | Artigo de revista |
2011 | Gallo, Giovanna Mazetto | As modificações introduzidas pela Lei 12.431/2011, na lei das sociedades por ações, sobre a emissão de debêntures | Giovanna Mazetto Gallo, Mariana Amaral Guenka. | 342.23 | | Artigo de revista |
2011 | Rocha, Thiago Salles | Aspectos e consequências do poder de controle no mercado de capitais brasileiros | Thiago Salles Rocha. | 342.23 | | Artigo de revista |
2011, 1995 | Teixeira, Egberto Lacerda, 1919 | As sociedades limitadas e o projeto do Código civil | Egberto Lacerda Teixeira. | 342.224 | | Artigo de revista |
2011 | Lessa, Patrícia de Seixas | A tributação de lucros auferidos no exterior por controladoras e coligadas: a constitucionalidade do artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001 | Patrícia de Seixas Lessa. | 341.39 | | Artigo de revista |
2011 | Fiorentino, Marcelo Fróes Del | A tributação dos consórcios, de conformidade com a Lei nº 12.402/2011, e a apresentação de possíveis questionamentos quanto à legalidade do Art. 1º da Medida provisória nº 510/2010 caso seja aceita (por absurdo) a vigência da mesma no período de 29 de outubro de 2010 até 2 de maio de 2011 | Marcelo Fróes Del Fiorentino, Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino. | 342.2 | | Artigo de revista |
2011 | Lupion, Ricardo | Boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos deveres de conduta | Ricardo Lupion. | 342.24 | | Livro |
2011, 2010, ..., 1996, 1995 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | Código comercial e legislação complementar anotados | Fabio Ulhoa Coelho. | 342.2 | | Livro |
2011 | Brozolo, Luca G. Radicati di | Condizione di reciprocità e partecipazione di stranieri nel consiglio di amministrazione di s.p.a: osservazioni critiche | Luca G. Radicati di Brozolo. | 342.225 | Art. 146 | Artigo de revista |
2011 | Brozolo, Luca G. Radicati di | Condizione di reciprocità e partecipazione di stranieri nel consiglio di amministrazione di s.p.a: osservazioni critiche | Luca G. Radicati di Brozolo. | 342.225 | Art. 138 | Artigo de revista |
2011 | Ravache, Leandro Alberto Torres | Conflito de interesses e benefício particular em matérias sujeitas a deliberações em assembleias de sociedades anônimas e em órgãos colegiados de fundos de investimentos | Leandro Alberto Torres Ravache, André Aguiar Estellita, Luciana de Holanda Ramos. | 342.23 | Art. 115 | Artigo de revista |
2011, 1996 | Lamy Filho, Alfredo | Considerações sobre a elaboração da lei de S.A. e de sua necessária atualização | Alfredo Lamy Filho. | 342.225 | | Artigo de revista |
2011 | Prado Filho, José Inácio Ferraz de Almeida | Controle concorrencial preventivo de negócios jurídicos verticais: a experiência recente do Cade no controle estrutural de contratos de fornecimento | José Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho. | 341.378 | | Artigo de revista |
2011, 2008, 2004 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | Curso de direito comercial | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. -- | 342.2 | | Livro |
2011 | Segall, Pedro Machado | Da vinculação dos sócios à cláusula arbitral estatutária: comentários ao AgIn 1.0035.09.169452-7/001 | Pedro Machado Segall. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2011 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Dever de lealdade do acionista controlador por ocasião da alienação do controle: dever de maximização do valor das ações dos acionistas não controladores : interpretação de estatuto de companhia aberta : possibilidade de cumulação de OPAS | Erasmo Valladão França. | 342.225 | Art. 254-A | Artigo de revista |
2011 | Bocater, Maria Isabel | Diferimento do pagamento de dividendos obrigatórios em razão de situação financeira incompatiível: considerações sobre a inteligência do art. 202, § 4º, da Lei das S.A = Deferral of obligatory dividend payment because of incompatible financial situation : considerations on article 202, § 4, of the Brazilian law of corporations | Maria Isabel Bocater, José Luiz Braga, Carlos Martins Neto. | 342.225 | Art. 202 § 4° | Artigo de revista |
2011 | Lobo, Jorge Joaquim | Direitos dos acionistas | Jorge Lobo. | 342.225 | | Livro |
2011 | Santos, Jonabio Barbosa | Dissolução, liquidação e extinção da sociedade empresária =: La dissolution, la liquidation et la extintion de la societé : La dissolution, la liquidation et la extintion de la societé | Jonabio Barbosa Santos. | 342.22 | | Artigo de revista |
2011 | Estevez, André Fernandes | Estudos de direito falimentar | André Fernandes Estevez. | 342.236 | | Livro |
2011 | Frazão, Ana | Função social da empresa: repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As | Ana Frazão. | 342.151 | | Livro |
2011, 2009 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Incorporação de empresa com extinção da incorporada. Possibilidade de aproveitamento do prejuízo além de 30% na incorporada, em havendo lucro. Inteligência do artigo 15 da Lei nº 9.065/95, à luz da Constituição federal, do CTN e do artigo 227 da Lei nº 6.404/76 | Ives Gandra da Silva Martins. | 342.272 | Art. 227 | Artigo de revista |
2011 | Fleury, Rodrigo Ribeiro | Instituição financeira. Liquidação extrajudicial. Transferência de atividade bancária: hipótese que não enseja direito de retirada a acionistas. Inexistência de sucessão : comentários à ApCiv 2006.01.1.123333-2 do TJDF | Rodrigo Ribeiro Fleury. | 342.2 | Art. 136 § 5° | Artigo de revista |
2011 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Notas sobre a sociedade perpétua | Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.224 | | Artigo de revista |
2011 | Braga, Rodrigo Bernardes | O controle externo na sociedade anônima: mito ou realidade? = External control in business corporations : myth or reality? | Rodrigo Bernardes Braga. | 342.225 | | Artigo de revista |
2011 | Parente, Norma Jonssen | O dever de lealdade do administrador e a oportunidade comercial | Norma Jonssen Parente. | 342.225 | Art. 155 | Artigo de revista |
2011 | Lgow, Carla Wainer Chalréo | Oferta pública obrigatória por ocasião de alienação de controle de companhia aberta (Artigo 254-A da Lei das S.A) =: Mandatory tender offer on sale of control of a publicly-traded company (article 254-A of the Brazilian Corporations Law) | Carla Wainer Chalréo Lgow. | 342.225 | | Artigo de revista |
2011 | Campos, Aline França | Os legitimados a requerer falência do devedor: breve estudo do art. 97 da Lei nº 11.101/2005 | Aline França Campos. | 342.236 | Art. 122 inciso IX | Artigo de revista |
2011 | Freitas, Clarissa Figueiredo de Souza | Os poderes do conselho de administração para impor medidas defensivas contra ofertas hostis no direito comparado e na legislação brasielira | Clarissa Figueiredo de Souza Freitas. | 342.2292 | Art. 257 | Artigo de revista |
2011 | Freitas, Clarissa Figueiredo de Souza | Os poderes do conselho de administração para impor medidas defensivas contra ofertas hostis no direito comparado e na legislação brasielira | Clarissa Figueiredo de Souza Freitas. | 342.2292 | Art. 258 | Artigo de revista |
2011 | Freitas, Clarissa Figueiredo de Souza | Os poderes do conselho de administração para impor medidas defensivas contra ofertas hostis no direito comparado e na legislação brasielira | Clarissa Figueiredo de Souza Freitas. | 342.2292 | Art. 259 | Artigo de revista |
2011 | Freitas, Clarissa Figueiredo de Souza | Os poderes do conselho de administração para impor medidas defensivas contra ofertas hostis no direito comparado e na legislação brasielira | Clarissa Figueiredo de Souza Freitas. | 342.2292 | Art. 260 | Artigo de revista |
2011 | Freitas, Clarissa Figueiredo de Souza | Os poderes do conselho de administração para impor medidas defensivas contra ofertas hostis no direito comparado e na legislação brasielira | Clarissa Figueiredo de Souza Freitas. | 342.2292 | Art. 261 | Artigo de revista |
2011 | Franco, Vera Helena de Mello | Recuperação e função social da empresa: reavaliando antigos temas | Vera Helena de Mello Franco, Rachel Sztajn. | 342.12473 | | Artigo de revista |
2011 | Alves, Laerte Meyer de Castro | Responsabilidade dos administradores de sociedade anônima | Laerte Meyer de Castro Alves. | 342.225 | Art. 153 | Artigo de revista |
2011 | Alves, Laerte Meyer de Castro | Responsabilidade dos administradores de sociedade anônima | Laerte Meyer de Castro Alves. | 342.225 | Art. 154 | Artigo de revista |
2011 | Alves, Laerte Meyer de Castro | Responsabilidade dos administradores de sociedade anônima | Laerte Meyer de Castro Alves. | 342.225 | Art. 155 | Artigo de revista |
2011 | Alves, Laerte Meyer de Castro | Responsabilidade dos administradores de sociedade anônima | Laerte Meyer de Castro Alves. | 342.225 | Art. 156 | Artigo de revista |
2011 | Alves, Laerte Meyer de Castro | Responsabilidade dos administradores de sociedade anônima | Laerte Meyer de Castro Alves. | 342.225 | Art. 157 | Artigo de revista |
2011 | Alves, Laerte Meyer de Castro | Responsabilidade dos administradores de sociedade anônima | Laerte Meyer de Castro Alves. | 342.225 | Art. 158 | Artigo de revista |
2011 | Borba, Rodrigo Rabelo Tavares | Teoria da desconsideração da personalidade jurídica | Rodrigo Rabelo Tavares Borba. | 342.119 | | Artigo de revista |
2011 | Barbosa, Hermano Notaroberto | Tributação de consórcios: novas regras da Lei nº 12.402/2011 | Hermano Notaroberto Barbosa. | 341.393 | Art. 278 | Artigo de revista |
2011 | Guimarães, Marcello | Uso político de estatais pelo acionista controlador: em prejuízo dos direitos dos acionistas minoritários | Marcello Guimarães, prefácio de Macos Juruena Villela Souto, apresentação de Diogo de Figueiredo Moreira Neto. | 342.225 | | Livro |
2010, 2009 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | A cláusula compromissória estatutária | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 341.4618 | Art. 116 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | A cláusula compromissória estatutária | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 341.4618 | Art. 117 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | A cláusula compromissória estatutária | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 341.4618 | Art. 109 § 1° | Artigo de revista |
2010, 2009 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | A cláusula compromissória estatutária | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 341.4618 | Art. 136 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | A cláusula compromissória estatutária | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 341.4618 | Art. 137 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | A cláusula compromissória estatutária | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 341.4618 | Art. 289 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | A cláusula compromissória estatutária | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 341.4618 | Art. 246 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | A cláusula compromissória estatutária | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 341.4618 | Art. 221 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | A cláusula compromissória estatutária | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 341.4618 | Art. 87 § 3° | Artigo de revista |
2010 | Melhem, Marcel Gulin | Ágio na incorporação - Necessidade de propósito negocial (business purpose) - Utilização de empresa veículo (conduit company) - Criação de ágio intragrupo | Marcel Gulin Melhem, Michel Gulin Melhem. | 342.225 | | Artigo de revista |
2010 | Calvo, Adriana | A natureza jurídica do vínculo do diretor estatutário de sociedade anônima | Adriana Calvo. | 342.225 | | Artigo de revista |
2010 | Almeida, Gustavo Milaré | Anotações sobre o princípio da função social da empresa na doutrina e na jurisprudência brasileira | Gustavo Milaré Almeida. | 342.2 | Art. 116 | Artigo de revista |
2010 | Pacher, Gustavo | A participação dos administradores no lucro da companhia e a contribuição previdenciária | Gustavo Pacher. | 342.65433 | | Artigo de revista |
2010, 2009 | Stuber, Walter Douglas | A posição da CVM em relação às "poison pills" das companhias abertas | por Walter Stuber. | 342.23 | Art. 129 § 1° | Artigo de revista |
2010, 2009 | Stuber, Walter Douglas | A posição da CVM em relação às "poison pills" das companhias abertas | por Walter Stuber. | 342.23 | Art. 115 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Stuber, Walter Douglas | A posição da CVM em relação às "poison pills" das companhias abertas | por Walter Stuber. | 342.23 | Art. 122 inciso I | Artigo de revista |
2010, 2009 | Stuber, Walter Douglas | A posição da CVM em relação às "poison pills" das companhias abertas | por Walter Stuber. | 342.23 | Art. 121 | Artigo de revista |
2010 | Wald, Arnoldo, 1932 | A responsabilidade dos sócios na sociedade civil e na sociedade anônima | Arnoldo Wald. | 342.22 | | Artigo de revista |
2010 | Bezerra, Halisson Rêgo | A responsabilidade tributária dos administradores: aspecto material | Halissom Rêgo Bezerra, Engrácia Guiomar R. B. Monteiro. | 341.39 | | Artigo de revista |
2010 | Becho, Renato Lopes | A responsabilidade tributária dos sócios tem fundamento legal? | Renato Lopes Becho. | 341.39341 | Art. 154 | Artigo de revista |
2010 | Becho, Renato Lopes | A responsabilidade tributária dos sócios tem fundamento legal? | Renato Lopes Becho. | 341.39341 | Art. 158 | Artigo de revista |
2010 | Aquino, Leonardo Gomes de | As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.225 | Art. 140 | Artigo de revista |
2010 | Aquino, Leonardo Gomes de | As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.225 | Art. 146 | Artigo de revista |
2010 | Aquino, Leonardo Gomes de | As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.225 | Art. 251 | Artigo de revista |
2010 | Aquino, Leonardo Gomes de | As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.225 | Art. 86 | Artigo de revista |
2010 | Aquino, Leonardo Gomes de | As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.225 | Art. 80 inciso II | Artigo de revista |
2010 | Aquino, Leonardo Gomes de | As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.225 | Art. 80 inciso III | Artigo de revista |
2010 | Aquino, Leonardo Gomes de | As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.225 | Art. 83 | Artigo de revista |
2010 | Aquino, Leonardo Gomes de | As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.225 | Art. 84 | Artigo de revista |
2010 | Aquino, Leonardo Gomes de | As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.225 | Art. 87 | Artigo de revista |
2010 | Aquino, Leonardo Gomes de | As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.225 | Art. 88 | Artigo de revista |
2010 | Aquino, Leonardo Gomes de | As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.225 | Art. 92 | Artigo de revista |
2010 | Aquino, Leonardo Gomes de | As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.225 | Art. 138 § 2° | Artigo de revista |
2010 | Retto, Marcel Gomes Bragança | Aspectos controvertidos dos acordos de acionistas: uma abordagem prática | Marcel Gomes Bragança Retto. | 342.225 | Art. 118 § 9° | Artigo de revista |
2010 | Drago, Guilherme Araujo | Breve análise acerca das publicações das companhias | Guilherme Araujo Drago. | 342.225 | Art. 289 | Artigo de revista |
2010 | Drago, Guilherme Araujo | Breve análise acerca das publicações das companhias | Guilherme Araujo Drago. | 342.225 | Art. 294 | Artigo de revista |
2010, 1977 | Martins, Fran, 1913 | Comentários à Lei das sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as adaptações das normas tributárias constantes do Decreto-lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 | Fran Martins. | 342.225 | | Livro |
2010 | Minussi, Rafael | Conceito e natureza jurídica do acordo de acionistas | Rafael Minussi. | 342.255 | | Artigo de revista |
2010 | Blok, Marcella | Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial? | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2010 | Blok, Marcella | Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial? | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 238 | Artigo de revista |
2010 | Blok, Marcella | Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial? | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 137 | Artigo de revista |
2010 | Blok, Marcella | Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial? | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 154 | Artigo de revista |
2010 | Blok, Marcella | Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial? | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 156 | Artigo de revista |
2010 | Blok, Marcella | Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial? | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 265 | Artigo de revista |
2010 | Blok, Marcella | Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial? | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 115 | Artigo de revista |
2010 | Blok, Marcella | Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial? | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 245 | Artigo de revista |
2010 | Blok, Marcella | Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial? | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 270 | Artigo de revista |
2010 | Blok, Marcella | Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial? | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 120 | Artigo de revista |
2010 | Blok, Marcella | Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial? | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 216 | Artigo de revista |
2010 | Araújo, Inaldo da Paixão Santos | Considerações sobre a nova contabilidade societária: uma abordagem introdutória | Inaldo da Paixão Santos Araújo, Alexandre Alcantara da Silva. | 342.225 | | Artigo de revista |
2010 | Simionato, Frederico Augusto Monte | Considerações sobre tag along e direito societário brasileiro | Frederico Augusto Monte Simionato. | 342.2 | Art. 116 | Artigo de revista |
2010 | Simionato, Frederico Augusto Monte | Considerações sobre tag along e direito societário brasileiro | Frederico Augusto Monte Simionato. | 342.2 | Art. 109 | Artigo de revista |
2010 | Simionato, Frederico Augusto Monte | Considerações sobre tag along e direito societário brasileiro | Frederico Augusto Monte Simionato. | 342.2 | Art. 153 | Artigo de revista |
2010 | Simionato, Frederico Augusto Monte | Considerações sobre tag along e direito societário brasileiro | Frederico Augusto Monte Simionato. | 342.2 | Art. 154 | Artigo de revista |
2010 | Simionato, Frederico Augusto Monte | Considerações sobre tag along e direito societário brasileiro | Frederico Augusto Monte Simionato. | 342.2 | Art. 155 | Artigo de revista |
2010 | Simionato, Frederico Augusto Monte | Considerações sobre tag along e direito societário brasileiro | Frederico Augusto Monte Simionato. | 342.2 | Art. 156 | Artigo de revista |
2010 | Simionato, Frederico Augusto Monte | Considerações sobre tag along e direito societário brasileiro | Frederico Augusto Monte Simionato. | 342.2 | Art. 157 | Artigo de revista |
2010 | Simionato, Frederico Augusto Monte | Considerações sobre tag along e direito societário brasileiro | Frederico Augusto Monte Simionato. | 342.2 | Art. 111 | Artigo de revista |
2010 | Simionato, Frederico Augusto Monte | Considerações sobre tag along e direito societário brasileiro | Frederico Augusto Monte Simionato. | 342.2 | Art. 17 | Artigo de revista |
2010 | Simionato, Frederico Augusto Monte | Considerações sobre tag along e direito societário brasileiro | Frederico Augusto Monte Simionato. | 342.2 | Art. 15 | Artigo de revista |
2010 | Simionato, Frederico Augusto Monte | Considerações sobre tag along e direito societário brasileiro | Frederico Augusto Monte Simionato. | 342.2 | Art. 132 | Artigo de revista |
2010 | Armelin, Donaldo, 1933 | Da alteração estatutária de companhia para inclusão de cláusula compromissória e a incompetência da Junta comercia[l] [sic] para analisar sua legalidade material | Donaldo Armelin. | 342.214 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2010 | Sacramone, Marcelo Barbosa | Dever do administrador de S/A de agir conforme o interesse social | Marcelo Barbosa Sacramone. | 342.22 | Art. 154 | Artigo de revista |
2010 | Sacramone, Marcelo Barbosa | Dever do administrador de S/A de agir conforme o interesse social | Marcelo Barbosa Sacramone. | 342.22 | Art. 87 | Artigo de revista |
2010 | Sacramone, Marcelo Barbosa | Dever do administrador de S/A de agir conforme o interesse social | Marcelo Barbosa Sacramone. | 342.22 | Art. 88 | Artigo de revista |
2010 | Barros, José Eduardo Guimarães | Deveres e responsabilidades dos administradores de companhia objeto de oferta pública para aquisição de seu controle | José Eduardo Guimarães Barros. | 342.2292 | | Artigo de revista |
2010, 2009 | Teixeira, Guilherme Puchalski | Do consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76 | Guilherme Puchalski Teixeira. | 342.2 | Art. 280 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Teixeira, Guilherme Puchalski | Do consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76 | Guilherme Puchalski Teixeira. | 342.2 | Art. 279 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Teixeira, Guilherme Puchalski | Do consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76 | Guilherme Puchalski Teixeira. | 342.2 | Art. 265 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Teixeira, Guilherme Puchalski | Do consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76 | Guilherme Puchalski Teixeira. | 342.2 | Art. 278 | Artigo de revista |
2010 | Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio | Efeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhias | Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. | 342.225 | Art. 118 | Artigo de revista |
2010 | Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio | Efeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhias | Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. | 342.225 | Art. 159 | Artigo de revista |
2010 | Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio | Efeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhias | Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. | 342.225 | Art. 243 | Artigo de revista |
2010 | Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio | Efeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhias | Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. | 342.225 | Art. 157 § 1° | Artigo de revista |
2010 | Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio | Efeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhias | Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. | 342.225 | Art. 134 | Artigo de revista |
2010 | Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio | Efeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhias | Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. | 342.225 | Art. 286 | Artigo de revista |
2010 | Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio | Efeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhias | Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. | 342.225 | Art. 133 | Artigo de revista |
2010 | Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio | Efeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhias | Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. | 342.225 | Art. 132 | Artigo de revista |
2010 | Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio | Efeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhias | Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. | 342.225 | Art. 105 | Artigo de revista |
2010 | Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio | Efeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhias | Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. | 342.225 | Art. 177 § 3° | Artigo de revista |
2010 | Rodrigues, Thiago Alves | Eficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos políticos: em defesa de posições jurídicas subjetivas | Thiago Alves Rodrigues. | 341.272 | | Artigo de revista |
2010 | Lévy, Daniel de Andrade | Estudo comparado da arbitragem no mercado de capitais | Daniel de Andrade Lévy. | 341.16 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2010 | Henriques, Vitor dos Santos | Exceções à regra de divulgação de informações relevantes por companhias abertas no direito brasileiro | Vitor dos Santos Henriques. | 342.225 | Art. 153 | Artigo de revista |
2010 | Henriques, Vitor dos Santos | Exceções à regra de divulgação de informações relevantes por companhias abertas no direito brasileiro | Vitor dos Santos Henriques. | 342.225 | Art. 157 § 4° | Artigo de revista |
2010 | Rocha, Bruno de Almeida | ICMS: incidência nas cisões, incorporações, fusões e transformações | por Bruno de Almeida Rocha. | 340 | Art. 229 | Artigo de revista |
2010 | Nazar, Fábio Murilo | Natureza jurídica da companhia | Fábio Murilo Nazar. | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2010 | Barros, Clemilton da Silva | O capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico - financeira da empresa nos procedimentos licitatórios | Clemilton da Silva Barros. | 341.3527 | Art. 182 | Artigo de revista |
2010 | Santos, Alexandre Pinheiro dos | O direito à informação dos investidores do mercado de capitais na recuperação ou falência | Alexandre Pinheiro dos Santos. | 342.23 | | Artigo de revista |
2010 | Eizirik, Nelson Laks | Oferta pública de aquisição na alienação do controle de companhia aberta | Nelson Eizirik. | 342.2 | Art. 254-A | Artigo de revista |
2010 | Gonçalves, Tatiana de Oliveira | Os quatorze anos da Lei de arbitragem | Tatiana de Oliveira Gonçalves. | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2010, 2008, 2005 | Rivero, Juliana Burkhart | Possibilidade de distribuição de dividendos por parte das pessoas jurídicas em débito: lei n. 4357/1964 alterada pela lei n. 11051/2004 | | 341.3986 | Art. 202 | Artigo de revista |
2010 | Robert, Bruno | Proxy solicitation and shareholder director nominations in Brazil: a comparative analysis of Instrução CVM n. 481-2009 | Bruno Robert. | 342.225 | Art. 126 § 2° | Artigo de revista |
2010 | Andrade Filho, Edmar Oliveira | Situação jurídica do diretor e do conselheiro de sociedade empresária no direito do trabalho e no direito societário | Edmar Oliveira Andrade Filho. | 342.6 | | Livro |
2010 | Matias, João Luis Nogueira | Sociedade limitada: evolução e função econômica | João Luis Nogueira Matias. | 342.224 | | Artigo de revista |
2010 | Brosselin, Patrick Kaiser | Transformação, incorporação, fusão e cisão no direito societário brasileiro | Patrick Kaiser Brosselin. | 342.22 | | Artigo de revista |
2009 | Saddi, Jairo, 1965 | A capitalização da Petrobras no advento do pré-sal | Jairo Saddi. | 341.3442 | Art. 115 | Artigo de revista |
2009 | Saddi, Jairo, 1965 | A capitalização da Petrobras no advento do pré-sal | Jairo Saddi. | 341.3442 | Art. 8° § 6° | Artigo de revista |
2009 | Saddi, Jairo, 1965 | A capitalização da Petrobras no advento do pré-sal | Jairo Saddi. | 341.3442 | Art. 8° § 5° | Artigo de revista |
2009 | Prado Filho, José Inácio Ferraz de Almeida | A estabilidade da firma: o alinhamento esperado do poder de controle na sociedade por ações | José Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho. | 342.225 | | Artigo de revista |
2009 | Barbosa, Henrique Cunha | A exclusão do acionista controlador na sociedade anônima | Henrique Cunha Barbosa. | 342.225 | | Livro |
2009 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | A figura dos juros sobre capital próprio e as contribuições sociais do PIS e da Cofins | Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza. | 341.396217 | | Artigo de revista |
2009 | Chediak, Julian Fonseca Peña | A propriedade fiduciária de valores mobiliários | Julian Fonseca Peña Chediak. | 342.14 | Art. 41 | Artigo de revista |
2009 | Naves, Rubens | A remuneração de agentes públicos | Rubens Naves. | 341.335 | | Artigo de revista |
2009 | Gontijo, Mário César Hamdan | As sociedades simples por ações: realidade ou antagonismo legal | Mário César Hamdan Gontijo. | 342.225 | | Artigo de revista |
2009 | Blok, Marcella | Business judgment rule: a responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 153 | Artigo de revista |
2009 | Blok, Marcella | Business judgment rule: a responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 154 | Artigo de revista |
2009 | Blok, Marcella | Business judgment rule: a responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 155 | Artigo de revista |
2009 | Blok, Marcella | Business judgment rule: a responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 156 | Artigo de revista |
2009 | Blok, Marcella | Business judgment rule: a responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 157 | Artigo de revista |
2009 | Blok, Marcella | Business judgment rule: a responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 159 | Artigo de revista |
2009 | Blok, Marcella | Business judgment rule: a responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas | Marcella Blok. | 342.225 | Art. 158 | Artigo de revista |
2009 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria : não configuração de ilicitude administrativa ou penal | Arnoldo Wald. | 342.235 | Art. 243 § 1° | Artigo de revista |
2009 | Lucena, José Waldecy | Das sociedades anônimas: comentarios à lei | José Waldecy Lucena. | 342.225 | | Livro |
2009 | Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945 | Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônima | José Alexandre Tavares Guerreiro. | 342.225 | Art. 141 | Artigo de revista |
2009 | Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945 | Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônima | José Alexandre Tavares Guerreiro. | 342.225 | Art. 136 | Artigo de revista |
2009 | Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945 | Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônima | José Alexandre Tavares Guerreiro. | 342.225 | Art. 109 | Artigo de revista |
2009 | Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945 | Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônima | José Alexandre Tavares Guerreiro. | 342.225 | Art. 137 inciso III | Artigo de revista |
2009 | Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945 | Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônima | José Alexandre Tavares Guerreiro. | 342.225 | Art. 129 | Artigo de revista |
2009 | Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945 | Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônima | José Alexandre Tavares Guerreiro. | 342.225 | Art. 115 | Artigo de revista |
2009 | Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945 | Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônima | José Alexandre Tavares Guerreiro. | 342.225 | Art. 45 | Artigo de revista |
2009 | Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945 | Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônima | José Alexandre Tavares Guerreiro. | 342.225 | Art. 137 inciso II | Artigo de revista |
2009 | Guerreiro, José Alexandre Tavares, 1945 | Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônima | José Alexandre Tavares Guerreiro. | 342.225 | Art. 161 § 4° | Artigo de revista |
2009, 2001 | Ferreira, Sérgio de Andréa | Direitos individualístico, institucional e comunitário: direitos privado, público e social | Sérgio de Andréa Ferreira. | 341.1 340.4 | | Artigo de revista |
2009 | Botrel, Sergio | Direito societário constitucional: uma proposta de leitura constitucional do direito societário | Sergio Botrel. | 342.2 | | Livro |
2009 | Martins Neto, Carlos | Dispersão acionária, tomada hostil de controle e poison pills: breves reflexões | Carlos Martins Neto. | 342.225 | | Artigo de revista |
2009, 2006, 2005 | Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da | Employee Stock Options | Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. -- | 342.6 | Art. 168 § 3° | Artigo de revista |
2009 | Diniz, Gustavo Saad | Empréstimo de sócio para a sociedade: potencial caso de subcapitalização nominal | Gustavo Saad Diniz. | 342.14551 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Lobo, Jorge Joaquim | Extensão da falência e o grupo de sociedades | Jorge Lobo. | 342.236 | Art. 116 | Artigo de revista |
2009, 2008 | Lobo, Jorge Joaquim | Extensão da falência e o grupo de sociedades | Jorge Lobo. | 342.236 | Art. 117 | Artigo de revista |
2009 | Fernandes, Edison Carlos | Impacto da lei n° 11.638/07 sobre os tributos e a contabilidade | Edison Carlos Fernandes. | 342.219 | | Livro |
2009 | Fernandes, Edison Carlos | Impacto da lei nº 11.638/07 sobre os tributos e a contabilidade | Edison Carlos Fernandes. | 342.219 | | Livro |
2009 | Mafud, Pedro Darahem | Impactos da legislação brasileira nos American Depositary Receipts (ADRs) | Pedro Darahem Mafud. | 342.23 | Art. 109 | Artigo de revista |
2009 | Munhoz, Flávio de Sá | Incidência de PIS e COFINS sobre receitas decorrentes do pagamento de juros sobre capital próprio | Flávio de Sá Munhoz. | 341.38 | Art. 189 | Artigo de revista |
2009 | Munhoz, Flávio de Sá | Incidência de PIS e COFINS sobre receitas decorrentes do pagamento de juros sobre capital próprio | Flávio de Sá Munhoz. | 341.38 | Art. 190 | Artigo de revista |
2009 | Munhoz, Flávio de Sá | Incidência de PIS e COFINS sobre receitas decorrentes do pagamento de juros sobre capital próprio | Flávio de Sá Munhoz. | 341.38 | Art. 179 inciso V | Artigo de revista |
2009 | Munhoz, Flávio de Sá | Incidência de PIS e COFINS sobre receitas decorrentes do pagamento de juros sobre capital próprio | Flávio de Sá Munhoz. | 341.38 | Art. 191 | Artigo de revista |
2009 | Vieira, Geraldo da Silva | Lei 11.941 traz benefícios para os contribuintes | Geraldo da Silva Vieira. | 340 | Art. 60 | Artigo de revista |
2009 | Vieira, Geraldo da Silva | Lei 11.941 traz benefícios para os contribuintes | Geraldo da Silva Vieira. | 340 | Art. 61 | Artigo de revista |
2009 | Vieira, Geraldo da Silva | Lei 11.941 traz benefícios para os contribuintes | Geraldo da Silva Vieira. | 340 | Art. 62 | Artigo de revista |
2009 | Armelin, Donaldo, 1933 | Mandado de segurança contra ato do Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp: parte das razões | Donaldo Armelin, Vamilson J. Costa. | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2009 | Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo | Não-incidência de imposto de renda de pessoa física sobre a operação de incorporação de ações | Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro. | 342.225 | Art. 252 | Artigo de revista |
2009 | Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo | Não-incidência de imposto de renda de pessoa física sobre a operação de incorporação de ações | Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro. | 342.225 | Art. 227 | Artigo de revista |
2009 | Folador, Guilherme Broto | O acordo de acionistas e a possibilidade de vinculação da atuação dos membros do Conselho de Administração | Guilherme Broto Folador. | 342.225 | | Artigo de revista |
2009 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | O acordo de acionistas minoritários | por Luís Rodolfo Cruz e Creuz. | 342.2 | Art. 116 | Artigo de revista |
2009 | Bozza, Fábio Piovesan | O novo Padrão Contábil Brasileiro e os impactos fiscais no registro das despesas de depreciação | Fábio Piovesan Bozza. | 341.39 | Art. 117 | Artigo de revista |
2009, 2004 | Parentoni, Leonardo Netto | Ônus da sucumbência em ação de responsabilidade contra administrador de S/A | Leonardo Netto Parentoni. -- | 342.225 | Art. 159 | Artigo de revista |
2009 | Camelo, Bradson Tibério Lima | Solidariedade tributária de Grupo Econômico de Fato | Bradson Tibério Lima Camelo. | 341.39342 | Art. 265 | Artigo de revista |
2009 | Prado, Viviane Muller | Transações com partes relacionadas: estratégias jurídicas | Viviane Muller Prado. | 342.23 | | Artigo de revista |
2009 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Transparência e publicidade | Modesto Carvalhosa. | 342.2 | Art. 177 § 2° inciso II | Capítulo de Livro |
2009 | Schreiber, Anderson | Venire contra factum proprium e interpretação de estatuto social | Anderson Schreiber. | 342.1468 | | Artigo de revista |
2008 | Armellin, Donaldo | A arbitragem como melhor forma de solução da controvérsia entre a holding e as empresas subsidiárias | Donaldo Armellin. | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2008 | Tomazette, Marlon | A arbitragem e as sociedades de economia mista | Marlon Tomazette. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2008 | Madaleno, Rolf | A companhia de capital fechado no direito de família | Rolf Madaleno. | 342.212 | Art. 4° | Artigo de revista |
2008 | Madaleno, Rolf | A companhia de capital fechado no direito de família | Rolf Madaleno. | 342.212 | Art. 137 | Artigo de revista |
2008 | Madaleno, Rolf | A companhia de capital fechado no direito de família | Rolf Madaleno. | 342.212 | Art. 207 | Artigo de revista |
2008 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | Acordos de quotistas nas empresas limitadas | por Luís Rodolfo Cruz e Creuz. | 342.2 | | Artigo de revista |
2008 | Franco, Vera Helena de Mello | A função social da empresa | Vera Helena de Mello Franco. | 342.22 | Art. 116 | Artigo de revista |
2008 | Franco, Vera Helena de Mello | A função social da empresa | Vera Helena de Mello Franco. | 342.22 | Art. 154 | Artigo de revista |
2008 | Franco, Vera Helena de Mello | A função social da empresa | Vera Helena de Mello Franco. | 342.22 | Art. 117 § 1° | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Ainda o conceito de benefício particular: anotações ao julgamento do processo CVM n. RJ-2009/5.811 | Erasmo Valladão A. e N. França. | 342.225 | Art. 117 | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Ainda o conceito de benefício particular: anotações ao julgamento do processo CVM n. RJ-2009/5.811 | Erasmo Valladão A. e N. França. | 342.225 | Art. 254-A | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Ainda o conceito de benefício particular: anotações ao julgamento do processo CVM n. RJ-2009/5.811 | Erasmo Valladão A. e N. França. | 342.225 | Art. 115 § 1° | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Ainda o conceito de benefício particular: anotações ao julgamento do processo CVM n. RJ-2009/5.811 | Erasmo Valladão A. e N. França. | 342.225 | Art. 156 § 1° | Artigo de revista |
2008 | Cantidiano, Luiz Leonardo | Análise crítica do Parecer de Orientação CVM 34 | Luiz Leonardo Cantidiano. | 342.22 | Art. 116 | Artigo de revista |
2008 | Cantidiano, Luiz Leonardo | Análise crítica do Parecer de Orientação CVM 34 | Luiz Leonardo Cantidiano. | 342.22 | Art. 227 | Artigo de revista |
2008 | Cantidiano, Luiz Leonardo | Análise crítica do Parecer de Orientação CVM 34 | Luiz Leonardo Cantidiano. | 342.22 | Art. 117 § 1° | Artigo de revista |
2008 | Cantidiano, Luiz Leonardo | Análise crítica do Parecer de Orientação CVM 34 | Luiz Leonardo Cantidiano. | 342.22 | Art. 115 | Artigo de revista |
2008 | Cantidiano, Luiz Leonardo | Análise crítica do Parecer de Orientação CVM 34 | Luiz Leonardo Cantidiano. | 342.22 | Art. 264 § 1° | Artigo de revista |
2008 | Cantidiano, Luiz Leonardo | Análise crítica do Parecer de Orientação CVM 34 | Luiz Leonardo Cantidiano. | 342.22 | Art. 264 § 2° | Artigo de revista |
2008 | Cantidiano, Luiz Leonardo | Análise crítica do Parecer de Orientação CVM 34 | Luiz Leonardo Cantidiano. | 342.22 | Art. 264 § 3° | Artigo de revista |
2008 | Cantidiano, Luiz Leonardo | Análise crítica do Parecer de Orientação CVM 34 | Luiz Leonardo Cantidiano. | 342.22 | Art. 264 § 4° | Artigo de revista |
2008 | Cantidiano, Luiz Leonardo | Análise crítica do Parecer de Orientação CVM 34 | Luiz Leonardo Cantidiano. | 342.22 | Art. 264 § 5° | Artigo de revista |
2008 | Prado, Viviane Müller | Análise do fenômeno dos grupos de empresas na jurisprudência do STJ | Viviane Muller Prado, Maria Clara Troncoso. | 342.22 | Art. 243 § 2° | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | A proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capital | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | Art. 109 inciso IV | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | A proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capital | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | Art. 106 | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | A proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capital | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | Art. 30 | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | A proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capital | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | Art. 201 | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | A proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capital | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | Art. 168 § 3° | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | A proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capital | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | Art. 5° | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | A proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capital | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | Art. 8° § 6° | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | A proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capital | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | Art. 48 § 2° | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | A proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capital | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | Art. 57 inciso I | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | A proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capital | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | Art. 166 | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | A proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capital | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | Art. 171 | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | A proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capital | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | Art. 172 | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | A proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capital | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | Art. 210 inciso IV | Artigo de revista |
2008 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | A proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capital | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | Art. 210 inciso V | Artigo de revista |
2008 | Cunha, Amir Achcar Bocayuva | Aquisição das próprias ações e participação recíproca | Amir Achcar Bocayuva Cunha, João Pedro Barroso do Nascimento. | 342.225 | Art. 30 § 1° | Artigo de revista |
2008 | Cunha, Amir Achcar Bocayuva | Aquisição das próprias ações e participação recíproca | Amir Achcar Bocayuva Cunha, João Pedro Barroso do Nascimento. | 342.225 | Art. 244 § 1° | Artigo de revista |
2008 | Ribeiro, Ivan César | Arbitragem, risco legal e o novo mercado da Bovespa | Ivan César Ribeiro. | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2008 | Ribeiro, Ivan César | Arbitragem, risco legal e o novo mercado da Bovespa | Ivan César Ribeiro. | 341.4618 | Art. 137 | Artigo de revista |
2008 | Martins, Natanael | A reforma da Lei das sociedades anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributária | Natanael Martins. | 342.225 | Art. 177 | Artigo de revista |
2008 | Martins, Natanael | A reforma da Lei das sociedades anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributária | Natanael Martins. | 342.225 | Art. 176 § 4° | Artigo de revista |
2008 | Martins, Natanael | A reforma da Lei das sociedades anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributária | Natanael Martins. | 342.225 | Art. 176 § 5° | Artigo de revista |
2008 | Martins, Natanael | A reforma da Lei das sociedades anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributária | Natanael Martins. | 342.225 | Art. 182 § 3° | Artigo de revista |
2008 | Martins, Natanael | A reforma da Lei das sociedades anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributária | Natanael Martins. | 342.225 | Art. 182 § 6° | Artigo de revista |
2008 | Martins, Natanael | A reforma da Lei das sociedades anônimas: Lei 11.638/2007 e seus impactos na área tributária | Natanael Martins. | 342.225 | Art. 226 § 3° | Artigo de revista |
2008 | Moreira, Camila Ramos | A responsabilidade do administrador com contas já aprovadas | Camila Ramos Moreira. | 342.225 | Art. 153 | Artigo de revista |
2008 | Moreira, Camila Ramos | A responsabilidade do administrador com contas já aprovadas | Camila Ramos Moreira. | 342.225 | Art. 157 | Artigo de revista |
2008 | Moreira, Camila Ramos | A responsabilidade do administrador com contas já aprovadas | Camila Ramos Moreira. | 342.225 | Art. 134 | Artigo de revista |
2008 | Moreira, Camila Ramos | A responsabilidade do administrador com contas já aprovadas | Camila Ramos Moreira. | 342.225 | Art. 286 | Artigo de revista |
2008 | Moreira, Camila Ramos | A responsabilidade do administrador com contas já aprovadas | Camila Ramos Moreira. | 342.225 | Art. 287 | Artigo de revista |
2008 | Abraham, Marcus | A responsabilidade tributária dos sócios em face no novo direito privado | Marcus Abraham. | 341.39 | | Artigo de revista |
2008 | Restiffe, Paulo Sérgio | Concentração empresarial: fusões e incorporações | Paulo Sérgio Restiffe. | 342.233 | Art. 229 | Artigo de revista |
2008 | Restiffe, Paulo Sérgio | Concentração empresarial: fusões e incorporações | Paulo Sérgio Restiffe. | 342.233 | Art. 227 | Artigo de revista |
2008 | Restiffe, Paulo Sérgio | Concentração empresarial: fusões e incorporações | Paulo Sérgio Restiffe. | 342.233 | Art. 226 | Artigo de revista |
2008 | Restiffe, Paulo Sérgio | Concentração empresarial: fusões e incorporações | Paulo Sérgio Restiffe. | 342.233 | Art. 228 | Artigo de revista |
2008 | Restiffe, Paulo Sérgio | Concentração empresarial: fusões e incorporações | Paulo Sérgio Restiffe. | 342.233 | Art. 232 | Artigo de revista |
2008 | Adamek, Marcelo Vieira von | Convocação simultânea de assembléia ou reunião de sócios no direito brasileiro | Marcelo Vieira von Adamek. | 342.224 | | Artigo de revista |
2008 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Da inexigibilidade da realização de OPA prévia à incorporação de ações | Modesto Carvalhosa. | 342.225 | Art. 4° | Artigo de revista |
2008 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Da inexigibilidade da realização de OPA prévia à incorporação de ações | Modesto Carvalhosa. | 342.225 | Art. 252 § 1° | Artigo de revista |
2008 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Da inexigibilidade da realização de OPA prévia à incorporação de ações | Modesto Carvalhosa. | 342.225 | Art. 252 § 2° | Artigo de revista |
2008 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Da inexigibilidade da realização de OPA prévia à incorporação de ações | Modesto Carvalhosa. | 342.225 | Art. 252 § 3° | Artigo de revista |
2008 | Pacheco, José da Silva, 1924 | De algumas inovações relativas à sociedade anônima derivadas da lei nº 11.638, de 28-12-2007 | José da Silva Pacheco. | 342.2 | | Artigo de revista |
2008 | Bozza, Fábio Piovesan | Divergências na contabilização e regime de tributação dos contratos de empreitada a longo prazo | Fábio Piovesan Bozza. | 341.39 | | Artigo de revista |
2008 | Ribeiro, Marcia Carla Pereira | Estado empresário: considerações sobre as sociedades de economia mista | Marcia Carla Pereira Ribeiro e Solange Afonso de Lima. | 342.2 | Art. 235 | Artigo de revista |
2008 | Ribeiro, Marcia Carla Pereira | Estado empresário: considerações sobre as sociedades de economia mista | Marcia Carla Pereira Ribeiro e Solange Afonso de Lima. | 342.2 | Art. 237 | Artigo de revista |
2008 | Castro, Ramsés Maciel de | Estratégias do Estado brasileiro na repressão ao abuso de poder econômico empresarial e o caso das golden shares | Ramsés Maciel de Castro. | 341.378 | Art. 17 § 7° | Artigo de revista |
2008 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Estudo a respeito de aspectos societários da nova Lei 11.638/2007, no que respeita às principais alterações nela contidas sobre a publicação de demonstrativos financeiros pelas limitadas de grande porte | Modesto Carvalhosa. | 342.224 | Art. 176 | Artigo de revista |
2008 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Estudo a respeito de aspectos societários da nova Lei 11.638/2007, no que respeita às principais alterações nela contidas sobre a publicação de demonstrativos financeiros pelas limitadas de grande porte | Modesto Carvalhosa. | 342.224 | Art. 177 § 2° inciso II | Artigo de revista |
2008 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Estudo a respeito de aspectos societários da nova Lei 11.638/2007, no que respeita às principais alterações nela contidas sobre a publicação de demonstrativos financeiros pelas limitadas de grande porte | Modesto Carvalhosa. | 342.224 | Art. 289 § 5° | Artigo de revista |
2008 | Bettarello, Flávio Campestrin | Governança corporativa: fundamentos jurídicos e regulação | Flávio Campestrin Bettarello. | 342.2 | | Livro |
2008 | Dias, Adriana | Impactos positivos da nova lei das sociedades anônimas | por Adriana Dias. | 342.225 | | Artigo de revista |
2008 | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | Impugnação e inexeqüibilidade da obrigação consubstanciada no título executivo | Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero. | 341.465 | Art. 142 inciso VIII | Artigo de revista |
2008 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | Incorporação da totalidade das ações e companhias controladas | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.224 | Art. 4° § 4° | Artigo de revista |
2008 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | Incorporação da totalidade das ações e companhias controladas | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.224 | Art. 4° § 5° | Artigo de revista |
2008 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | Incorporação da totalidade das ações e companhias controladas | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.224 | Art. 4° § 6° | Artigo de revista |
2008 | Xavier, Alberto, 1942 | Incorporação de prejuízos à conta de sócio: natureza jurídica e aspectos fiscais | Alberto Xavier e Roberto Duque Estrada. | 341.39 | | Artigo de revista |
2008 | Conti, Rafael Augusto de | Law, economics and politics: reflexões sobre as espécies de ações ON e PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa | Rafael Augusto de Conti. | 342.2292 | Art. 116 | Artigo de revista |
2008 | Conti, Rafael Augusto de | Law, economics and politics: reflexões sobre as espécies de ações ON e PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa | Rafael Augusto de Conti. | 342.2292 | Art. 243 § 2° | Artigo de revista |
2008 | Conti, Rafael Augusto de | Law, economics and politics: reflexões sobre as espécies de ações ON e PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa | Rafael Augusto de Conti. | 342.2292 | Art. 115 | Artigo de revista |
2008 | Conti, Rafael Augusto de | Law, economics and politics: reflexões sobre as espécies de ações ON e PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa | Rafael Augusto de Conti. | 342.2292 | Art. 19 | Artigo de revista |
2008 | Santos, Jurandir dos | Lei de sociedades anônimas anotada: Lei n. 6.404, de 15.12.1976, alterada pelo decreto-lei n.2.287 de 23.7.1986 e pelas leis ns. 7.730, de 31.1.1989, 8.021 de 12.4.1990, 9.249. de 26.12.1995, 9.457, de 5.5.1997, 10.194, de 14.2.2001, 10.303, de 31.10.2001 e 11.638, de 28.12.2007 | Jurandir dos Santos. | 342.225 | | Livro |
2008 | Martins-Costa, Judith | O exercício jurídico disfuncional e os contratos interempresariais: notas sobre os critérios do artigo 187 do código civil | Judith Martins-Costa. | 342.144 | Art. 117 | Artigo de revista |
2008 | Martins-Costa, Judith | O exercício jurídico disfuncional e os contratos interempresariais: notas sobre os critérios do artigo 187 do código civil | Judith Martins-Costa. | 342.144 | Art. 115 | Artigo de revista |
2008 | Penteado, Mauro Bardawil | O penhor de ações no direito brasileiro | Mauro Bardawil Penteado. | 342.1466 | | Livro |
2008 | Mac-Donald, Norberto da Costa Caruso | Operacionalidade das cláusulas gerais em direito societário (distribuição de dividendos nas sociedades limitadas) | Norberto da Costa Caruso Mac-Donald. | 342.2 | | Artigo de revista |
2008 | Furtado, J. R. Caldas (José de Ribamar Caldas) | O regime de execução da despesa orçamentária | José Ribamar Caldas Furtado. | 341.383 | | Artigo de revista |
2008 | Balaró, Carlos Carmelo | O sócio, o ex-sócio, o administrador da empresa e o alcance da execução trabalhista | Carlos Carmelo Balaró. | 342.68 | Art. 158 | Artigo de revista |
2008 | Balaró, Carlos Carmelo | O sócio, o ex-sócio, o administrador da empresa e o alcance da execução trabalhista | Carlos Carmelo Balaró. | 342.68 | Art. 287 inciso II | Artigo de revista |
2008 | Santos, Jaqueline Nunes | Preço de transferência no Mercosul | Jaqueline Nunes Santos ; Orientadora Eliane Lamarca Simões Peres. | 340 | | Artigo de revista |
2008 | Nogueira, André Carvalho | Propriedade fiduciária em garantia: o sistema dicotômico da propriedade no Brasil | André Carvalho Nogueira. | 342.14519 | Art. 41 § 4° | Artigo de revista |
2008 | Otto, Samira | Responsabilidade social do empresário: a co-gestão dos riscos | Samira Otto. | 342.22 | Art. 116 | Artigo de revista |
2008 | Otto, Samira | Responsabilidade social do empresário: a co-gestão dos riscos | Samira Otto. | 342.22 | Art. 154 | Artigo de revista |
2008 | Oliveira, Adriana Tolfo de | Sociedade em conta de participação: como possibilidade de formação do clube de investimento agropecuário | por Adriana Tolfo de Oliveira e Renato Ourives Neves. | 342.2 | Art. 183 | Artigo de revista |
2008 | Oliveira, Adriana Tolfo de | Sociedade em conta de participação: como possibilidade de formação do clube de investimento agropecuário | por Adriana Tolfo de Oliveira e Renato Ourives Neves. | 342.2 | Art. 248 | Artigo de revista |
2008, 2007, 2006 | Young, Lúcia Helena Briski | Sociedades anônimas: constituição social e tributação : ano-calendário : 2006 - exercício : 2007 | Lúcia Helena Briski Young. -- | 342.2 342.225 | | Livro |
2008 | Peres, Fábio Henrique | Sociedades entre cônjuges e o regime do Código civil | Fábio Henrique Peres. | 342.1625 | Art. 80 inciso I | Artigo de revista |
2008 | Werkema, Maurício Sirihal | Tributação das operações com peças sobressalentes de equipamentos industriais e créditos fiscais | Maurício Sirihal Werkema, Leonardo André Gandara. | 341.39 | | Artigo de revista |
2008 | Charneski, Heron | Uma lei clara: a Lei nº 11.638/07 e a estabilização, na contabilidade, de conflitos tributários e societários | Heron Charneski. | 341.39 | Art. 177 | Artigo de revista |
2008 | Mattos Filho, Ary Oswaldo | Uma nova relação com o mercado de capitais | Ary Oswaldo Mattos Filho ; entrevista por Carlos Costa. | 342.23 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Adamek, Marcelo Vieira von | Vinculação da sociedade: análise crítica do art. 1.015 do código civil | Marcelo Vieira von Adamek e Erasmo Valladão A. e N. França. | 342.22 | Art. 158 | Artigo de revista |
2007 | Wald, Arnoldo, 1932 | A arbitrabilidade dos conflitos societários: considerações preliminares (I) | Arnoldo Wald. | 342.22 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2007 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | A arbitragem e o mercado de capitais | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2007 | Balassiano, Evelyn | Acordo de acionistas: possibilidade de resilição unilateral e suas restrições | Evelyn Balassiano. | 342.225 | Art. 118 | Artigo de revista |
2007 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | Acordo de quotistas | Luís Rodolfo Cruz e Creuz. -- | 342.224 | Art. 118 | Livro |
2007 | Brito, Cristiano Gomes de | Affectio societatis: sociedade anônima fechada | Cristiano Gomes de Brito. | 342.225 | Art. 137 | Artigo de revista |
2007 | Brito, Cristiano Gomes de | Affectio societatis: sociedade anônima fechada | Cristiano Gomes de Brito. | 342.225 | Art. 109 | Artigo de revista |
2007 | Brito, Cristiano Gomes de | Affectio societatis: sociedade anônima fechada | Cristiano Gomes de Brito. | 342.225 | Art. 206 | Artigo de revista |
2007 | Brito, Cristiano Gomes de | Affectio societatis: sociedade anônima fechada | Cristiano Gomes de Brito. | 342.225 | Art. 36 | Artigo de revista |
2007 | Brito, Cristiano Gomes de | Affectio societatis: sociedade anônima fechada | Cristiano Gomes de Brito. | 342.225 | Art. 77 | Artigo de revista |
2007 | Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto | Alguns dos principais aspectos da estruturação básica de uma IPO | Paulo Nelson Lemos Basto Nascimento. | 342.235 | Art. 116 | Artigo de revista |
2007 | Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto | Alguns dos principais aspectos da estruturação básica de uma IPO | Paulo Nelson Lemos Basto Nascimento. | 342.235 | Art. 116-A | Artigo de revista |
2007 | Graça, Tarcisio Barroso da | A promoção do desenvolvimento do mercado de capitais pelo estímulo ao investimento coletivo | Tarcisio Barroso da Graça. -- | 342.2 | | Artigo de revista |
2007 | Scalzilli, João Pedro | A racionalidade econômica do combate ao insider trading: assimetria de informação e dano ao mercado | João Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli. | 342.23 | Art. 155 § 4° | Artigo de revista |
2007 | Scalzilli, João Pedro | A racionalidade econômica do combate ao insider trading: assimetria de informação e dano ao mercado | João Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli. | 342.23 | Art. 157 | Artigo de revista |
2007 | Scalzilli, João Pedro | A racionalidade econômica do combate ao insider trading: assimetria de informação e dano ao mercado | João Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli. | 342.23 | Art. 116-A | Artigo de revista |
2007 | Scalzilli, João Pedro | A racionalidade econômica do combate ao insider trading: assimetria de informação e dano ao mercado | João Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli. | 342.23 | Art. 165-A | Artigo de revista |
2007 | Lazzarini, Alexandre Alves | A recuperação judicial de empresas: alguns problemas na sua execução | Alexandre Alves Lazzarini. | 342.2388 | Art. 129 | Artigo de revista |
2007 | Frasão, Stanley Martins | A responsabilidade civil do administrador da sociedade limitada | Stanley Martins Frasão. -- | 342.224 | | Livro |
2007 | Amorim, Ricardo Martins | A Resposta do Poder Judiciário brasileiro para o conflito entre disposições de acordo de acionistas e estatuto social: comentários a um litígio judicial | Ricardo Martins Amorim. -- | 342.225 | Art. 229 § 5° | Artigo de revista |
2007 | Ribeiro, Milton Nassau | Aspectos jurídicos da governança corporativa | Milton Nassau Ribeiro. -- | 342.2 | Art. 116 | Livro |
2007 | Barros, Eduardo Bastos de | Aspectos processuais das alterações no regime de responsabilidade civil dos administradores da sociedade limitada introduzidas pelo novo código civil | Eduardo Bastos de Barros. | 341.4622 | Art. 159 | Artigo de revista |
2007 | Spinelli, Luis Felipe | A teoria da firma e a sociedade como organização: fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito | Luis Felipe Spinelli. | 342.22 | Art. 251 | Artigo de revista |
2007 | Barbi, Otávio Vieira | Composição de interesses no aumento de capital das sociedades limitadas | Otávio Vieira Barbi. -- | 342.224 | | Livro |
2007 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da caracterização da alienação de controle | Arnoldo Wald. | 342.2 | Art. 116 | Artigo de revista |
2007 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da caracterização da alienação de controle | Arnoldo Wald. | 342.2 | Art. 243 § 2° | Artigo de revista |
2007 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da caracterização da alienação de controle | Arnoldo Wald. | 342.2 | Art. 254-A | Artigo de revista |
2007 | Mandel, Julio Kahan | Da convolação da recuperação judicial em falência | Julio Kahan Mandel. | 342.2388 | Art. 115 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Retto, Marcel Gomes Bragança | Direito de recesso e as alterações introduzidas pelas leis ns. 9.457/1997 e 10.303/2001 | Marcel Gomes Bragança Retto. | 342.225 | Art. 109 | Artigo de revista |
2007 | Retto, Marcel Gomes Bragança | Direito de recesso e as alterações introduzidas pelas leis ns. 9.457/1997 e 10.303/2001 | Marcel Gomes Bragança Retto. | 342.225 | Art. 227 | Artigo de revista |
2007 | Retto, Marcel Gomes Bragança | Direito de recesso e as alterações introduzidas pelas leis ns. 9.457/1997 e 10.303/2001 | Marcel Gomes Bragança Retto. | 342.225 | Art. 226 | Artigo de revista |
2007 | Retto, Marcel Gomes Bragança | Direito de recesso e as alterações introduzidas pelas leis ns. 9.457/1997 e 10.303/2001 | Marcel Gomes Bragança Retto. | 342.225 | Art. 137 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Morais, Gustavo de Freitas | Discussão sobre o capital social | por Gustavo de Freitas Morais. | 340 | Art. 176 | Artigo de revista |
2007 | Morais, Gustavo de Freitas | Discussão sobre o capital social | por Gustavo de Freitas Morais. | 340 | Art. 8° | Artigo de revista |
2007 | Bimbato, José Mário | Eleição do conselho de administração da S/A: voto múltiplo e votos fracionários | José Mário Bimbato. | 342.22 | Art. 141 | Artigo de revista |
2007 | Mendes, João Mourão | Empresas estatais federais: governança corporativa para combater a corrupção | João Mourão Mendes. | 341.31 | | Artigo de revista |
2007 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Estudo a respeito de alguns aspectos societários da nova lei n. 11.638/2007 | Modesto Carvalhosa. | 342.224 | Art. 176 | Artigo de revista |
2007 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Estudo a respeito de alguns aspectos societários da nova lei n. 11.638/2007 | Modesto Carvalhosa. | 342.224 | Art. 177 § 2° inciso II | Artigo de revista |
2007 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Estudo a respeito de alguns aspectos societários da nova lei n. 11.638/2007 | Modesto Carvalhosa. | 342.224 | Art. 289 § 5° | Artigo de revista |
2007 | Shimura, Sérgio Seiji | Homologação de plano de recuperação de empresa: conversão de créditos em ações da empresa recuperada : impossibilidade de alteração do plano : conceito de pagamento | Sérgio Seiji Shimura. | 341 | | Artigo de revista |
2007 | Nogueira Júnior, Alberto | Ilegitimidade de ex-acionistas majoritários e de controladores indiretos de instituição financeira submetida a regime de liquidação extrajudicial para demandar responsabilidade do BACEN e de adquirente do acervo daquela instituição, em favor da respectiva massa liquidanda | Alberto Nogueira Júnior. | 342.235 | Art. 117 | Artigo de revista |
2007 | Nogueira Júnior, Alberto | Ilegitimidade de ex-acionistas majoritários e de controladores indiretos de instituição financeira submetida a regime de liquidação extrajudicial para demandar responsabilidade do BACEN e de adquirente do acervo daquela instituição, em favor da respectiva massa liquidanda | Alberto Nogueira Júnior. | 342.235 | Art. 109 | Artigo de revista |
2007 | Nogueira Júnior, Alberto | Ilegitimidade de ex-acionistas majoritários e de controladores indiretos de instituição financeira submetida a regime de liquidação extrajudicial para demandar responsabilidade do BACEN e de adquirente do acervo daquela instituição, em favor da respectiva massa liquidanda | Alberto Nogueira Júnior. | 342.235 | Art. 159 | Artigo de revista |
2007 | Nogueira Júnior, Alberto | Ilegitimidade de ex-acionistas majoritários e de controladores indiretos de instituição financeira submetida a regime de liquidação extrajudicial para demandar responsabilidade do BACEN e de adquirente do acervo daquela instituição, em favor da respectiva massa liquidanda | Alberto Nogueira Júnior. | 342.235 | Art. 115 | Artigo de revista |
2007 | Valladão, Erasmo A | Invalidade de deliberações conexas de companhia | Erasmo A. Valladão, N. França. | 342.2 | Art. 115 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Valladão, Erasmo A | Invalidade de deliberações conexas de companhia | Erasmo A. Valladão, N. França. | 342.2 | Art. 134 | Artigo de revista |
2007 | Valladão, Erasmo A | Invalidade de deliberações conexas de companhia | Erasmo A. Valladão, N. França. | 342.2 | Art. 286 | Artigo de revista |
2007 | Valladão, Erasmo A | Invalidade de deliberações conexas de companhia | Erasmo A. Valladão, N. França. | 342.2 | Art. 125 | Artigo de revista |
2007 | Valladão, Erasmo A | Invalidade de deliberações conexas de companhia | Erasmo A. Valladão, N. França. | 342.2 | Art. 136 inciso I | Artigo de revista |
2007 | Valladão, Erasmo A | Invalidade de deliberações conexas de companhia | Erasmo A. Valladão, N. França. | 342.2 | Art. 136 inciso II | Artigo de revista |
2007 | Valladão, Erasmo A | Invalidade de deliberações conexas de companhia | Erasmo A. Valladão, N. França. | 342.2 | Art. 228 § 2° | Artigo de revista |
2007 | Mattos, Aroldo Gomes de | Não-incidência de contribuições sobre participação nos lucros ou resultados | Aroldo Gomes de Mattos. -- | 341.39 | Art. 190 | Artigo de revista |
2007 | Camargo, André Antunes Soares de | Novo desafio da regulação do mercado de capitais brasileiro: a divulgação de informações | André Antunes Soares de Camargo. | 342.23 | Art. 155 | Artigo de revista |
2007 | Camargo, André Antunes Soares de | Novo desafio da regulação do mercado de capitais brasileiro: a divulgação de informações | André Antunes Soares de Camargo. | 342.23 | Art. 160 | Artigo de revista |
2007 | Timm, Luciano Benetti | O acordo de acionistas e o uso da arbitragem como forma de resolução de conflitos societários | Luciano Beneti Timm. | 342.2 | | Artigo de revista |
2007, 2004 | Castello Branco, Adriano | O Conselho de administração nas sociedades anônimas | Adriano Castello Branco. -- | 342.225 | Art. 141 | Livro |
2007 | Wald, Arnoldo, 1932 | O descabimento da indisponibilidade dos bens dos ex-administradores de instituição financeira em liquidação extrajudicial | Arnoldo Wald, Alexandre de Mendonça Wald. | 342.2365 | Art. 121 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Soares, Fernanda Sabah Gomes | O desenvolvimento da responsabilidade sócio-ambiental | Fernanda Sabah Gomes Soares. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Féres, Marcelo Andrade | O Estado empresário: reflexões sobre a eficiência do regime jurídico das sociedades de economia mista na atualidade | Marcelo Andrade Féres. -- | 341.3 | | Artigo de revista |
2007 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Os valores mobiliários | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 342.245 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Bucheb, José Alberto | Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil | José Alberto Bucheb. | 342.227 | | Artigo de revista |
2007 | Barros, Eduardo de | Penhora de ações e quotas de sociedade: as recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código Civil | Eduardo de Barros. | 342.224 | | Artigo de revista |
2007 | Hentz, Luiz Antonio Soares | Regime jurídico na nova lei de falencia e recuperação de empresas: (lei 11.101/05) | Luiz Antonio Soares Hentz. -- | 342.2386 | Art. 242 | Artigo de revista |
2007 | Penteado, Mauro Rodrigues, 1946 | Reorganização operacional e societária: ação declaratória de nulidade de deliberações de conselho de administração de S/A. : suposto conflito de interesses | Mauro Rodrigues Penteado. | 342.225 | | Artigo de revista |
2007 | Sztajn, Rachel | Reorganização societária e concorrência | Rachel Sztajn. | 342.225 | Art. 230 | Artigo de revista |
2007 | Scorsim, Ericson Meister | Saneamento público e sociedade de economia mista municipal | Ericson Meister Scorsim ; Frederico Eduardo Zenedin Glitz. | 341.3 | Art. 236 | Artigo de revista |
2007 | Vilela, Juliana Girardelli | Sistema de governança corporativa e a concentração de propriedade nas empresas de capital aberto | Juliana Girardelli Vilela. | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2007 | Vilela, Juliana Girardelli | Sistema de governança corporativa e a concentração de propriedade nas empresas de capital aberto | Juliana Girardelli Vilela. | 342.225 | Art. 117 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Vilela, Juliana Girardelli | Sistema de governança corporativa e a concentração de propriedade nas empresas de capital aberto | Juliana Girardelli Vilela. | 342.225 | Art. 154 § 4° | Artigo de revista |
2007 | Moraes, Luiza Rangel de | Sociedade anônima: ação de dissolução de companhia com base no art. 206, II, b, da Lei das S.A.; a titularidade de 5% do capital social é condição a ser preenchida apenas na data da propositura da demanda | Luiza Rangel de Moraes. | 342.225 | Art. 206 inciso II | Artigo de revista |
2007 | Gallo, Giovanna Mazetto | Sociedade anônima: diferença entre subscritor e acionista; direito à complementação de ações subscritas; prescrição | Giovanna Mazetto Gallo. | 342.225 | Art. 205 | Artigo de revista |
2007 | Gallo, Giovanna Mazetto | Sociedade anônima: diferença entre subscritor e acionista; direito à complementação de ações subscritas; prescrição | Giovanna Mazetto Gallo. | 342.225 | Art. 287 | Artigo de revista |
2007 | Santos, Fernanda Aviz | Sociedade anônima: uma análise sobre a natureza do conflito de interesses dos membros do conselho de administração | Fernanda Aviz Santos. | 342.225 | Art. 156 | Artigo de revista |
2007 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Sociedades de grande porte: (Lei n. 11.638/2007, art. 3º) | Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | | Artigo de revista |
2007 | Retto, Marcel Gomes Bragança | Sociedades limitadas | Marcel Gomes Bragança Retto. -- | 342.224 | | Livro |
2007 | Souza, Carlos Aurélio Mota de, 1932 | Sucesso das empresas e realização do homem | Carlos Aurélio Mota de Souza. | 341 | Art. 116 | Artigo de revista |
2007 | Souza, Carlos Aurélio Mota de, 1932 | Sucesso das empresas e realização do homem | Carlos Aurélio Mota de Souza. | 341 | Art. 154 | Artigo de revista |
2007 | Souza, Carlos Aurélio Mota de, 1932 | Sucesso das empresas e realização do homem | Carlos Aurélio Mota de Souza. | 341 | Art. 115 | Artigo de revista |
2007 | Wald, Alexandre de Mendonça | Transferência de controle de companhia aberta: algumas questões para estudo e reflexão | Alexandre de Mendonça Wald, Luiza Rangel de Moraes. | 342.225 | Art. 4° | Artigo de revista |
2007 | Wald, Alexandre de Mendonça | Transferência de controle de companhia aberta: algumas questões para estudo e reflexão | Alexandre de Mendonça Wald, Luiza Rangel de Moraes. | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2007 | Wald, Alexandre de Mendonça | Transferência de controle de companhia aberta: algumas questões para estudo e reflexão | Alexandre de Mendonça Wald, Luiza Rangel de Moraes. | 342.225 | Art. 255 | Artigo de revista |
2007 | Wald, Alexandre de Mendonça | Transferência de controle de companhia aberta: algumas questões para estudo e reflexão | Alexandre de Mendonça Wald, Luiza Rangel de Moraes. | 342.225 | Art. 254-A | Artigo de revista |
2006 | Alvim, Arruda, 1936 | Ação de reembolso c/c pretensão indenizatória: autores que são ex-acionistas da consulente, tendo daí se retirado mediante a cessão de suas ações a outros acionistas e, ademais, tendo recebido o preço acordado. Pretensão a uma interpretação minimamente razoável. Impossibilidade de ler-se nos contratos e nas cláusulas o que delas não constam. A vontade negocial não pode ser perquerida fora de declaração que exista ou conste do documento: art. 85 do Código civil de 1916. Alegação, ainda, de dolo e má-fé. Impossibilidade de apreciação de causas de pedir inseridas na réplica que são, de resto, incompatíveis entre si | Arruda Alvim. | 342.1 | | Artigo de revista |
2006 | Adamek, Marcelo Vieira von | Ação individual contra administrador de companhia para o fim de obter a reparação de dano individual reflexo ou indireto (LSA, art. 159, § 7º): descabimento | comentários de Marcelo Vieira von Adamek. | 342.1513 | Art. 201 | Artigo de revista |
2006 | Adamek, Marcelo Vieira von | Ação individual contra administrador de companhia para o fim de obter a reparação de dano individual reflexo ou indireto (LSA, art. 159, § 7º): descabimento | comentários de Marcelo Vieira von Adamek. | 342.1513 | Art. 159 § 5° | Artigo de revista |
2006 | Adamek, Marcelo Vieira von | Ação individual contra administrador de companhia para o fim de obter a reparação de dano individual reflexo ou indireto (LSA, art. 159, § 7º): descabimento | comentários de Marcelo Vieira von Adamek. | 342.1513 | Art. 159 § 7° | Artigo de revista |
2006 | Adamek, Marcelo Vieira von | Ação individual contra administrador de companhia para o fim de obter a reparação de dano individual reflexo ou indireto (LSA, art. 159, § 7º): descabimento | comentários de Marcelo Vieira von Adamek. | 342.1513 | Art. 215 | Artigo de revista |
2006 | Lamas, Natália Mizrahi | A cláusula compromissória estatutária como regra de governança corporativa: uma análise de seu alcance subjetivo | Natália Mizrahi Lamas. -- | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Dubeux, Julio Ramalho | A comissão de valores mobiliários e os principais instrumentos regulatórios do mercado de capitais brasileiro | Julio Ramalho Dubeux. -- | 342.23 | | Livro |
2006 | Bertoldi, Marcelo M. (Marcelo Marco) | Acordo de acionistas | Marcelo M. Bertoldi. -- | 342.225 | Art. 118 | Livro |
2006 | Pimenta, Eduardo Goulart | Análise econômica do direito e a regulamentação das sociedades empresárias brasileiras: entre a autonomia de vontade e a estrita legalidade | Eduardo Goulart Pimenta. | 342.224 | Art. 109 | Artigo de revista |
2006 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | Aplicação subsidiária de normas na sociedade limitada | | 342.2 | | Artigo de revista |
2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 116 | Artigo de revista |
2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 109 § 1° inciso I | Artigo de revista |
2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 109 § 1° inciso II | Artigo de revista |
2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 109 § 1° inciso III | Artigo de revista |
2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 109 § 1° inciso IV | Artigo de revista |
2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 109 § 1° inciso V | Artigo de revista |
2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 110 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 110 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 254 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 254 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Moraes, Luiza Rangel de | A pulverização do controle de companhias abertas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.2292 | Art. 254 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Gallo, Giovanna Mazetto | A quebra da affectio societatis no acordo de acionistas | | 342.225 | Art. 118 | Artigo de revista |
2006, 2004 | Assis, Olney Queiroz | A razão instrumental e as relações entre sociedades | Olney Queiroz Assis. | 342.22 342.2 | | Artigo de revista |
2006 | Mello, Rogerio Licastro Torres de | A Responsabilidade executiva secundária e a administração pública | Rogerio Licastro Torres de Mello. | 342.14 | | Artigo de revista |
2006 | Lopes, Ana Frazão de Azevedo | As ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle | | 342.23 | Art. 254 | Artigo de revista |
2006 | Lopes, Ana Frazão de Azevedo | As ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle | | 342.23 | Art. 255 | Artigo de revista |
2006 | Lopes, Ana Frazão de Azevedo | As ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle | | 342.23 | Art. 258 | Artigo de revista |
2006 | Lopes, Ana Frazão de Azevedo | As ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle | | 342.23 | Art. 263 | Artigo de revista |
2006 | Cavalcanti, Henrique Leite | A vigente redação do art. 25 da lei 4.595, de 31.12.1964 e seu regime jurídico | Henrique Leite Cavalcanti e Luiz Carlos Sturzenegger. | 342.2292 | Art. 111 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Cavalcanti, Henrique Leite | A vigente redação do art. 25 da lei 4.595, de 31.12.1964 e seu regime jurídico | Henrique Leite Cavalcanti e Luiz Carlos Sturzenegger. | 342.2292 | Art. 111 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Cavalcanti, Henrique Leite | A vigente redação do art. 25 da lei 4.595, de 31.12.1964 e seu regime jurídico | Henrique Leite Cavalcanti e Luiz Carlos Sturzenegger. | 342.2292 | Art. 111 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Lopes, Idevan César Rauen | Compra de empresas: um bom negócio? | | 342.1451 | | Artigo de revista |
2006 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Conflito de interesses entre o administrador e a companhia: inexistência de impedimento de votar em deliberação do conselho de administração da controladoria, do qual é membro, que aprova concessão de mútuo à controladora, da qual é chefe do departamento jurídico | Carlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney. | 342.22 | Art. 156 | Artigo de revista |
2006 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Conflito de interesses entre o administrador e a companhia: inexistência de impedimento de votar em deliberação do conselho de administração da controladoria, do qual é membro, que aprova concessão de mútuo à controladora, da qual é chefe do departamento jurídico | Carlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney. | 342.22 | Art. 159 | Artigo de revista |
2006 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Conflito de interesses entre o administrador e a companhia: inexistência de impedimento de votar em deliberação do conselho de administração da controladoria, do qual é membro, que aprova concessão de mútuo à controladora, da qual é chefe do departamento jurídico | Carlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney. | 342.22 | Art. 158 | Artigo de revista |
2006 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Conflito de interesses entre o administrador e a companhia: inexistência de impedimento de votar em deliberação do conselho de administração da controladoria, do qual é membro, que aprova concessão de mútuo à controladora, da qual é chefe do departamento jurídico | Carlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney. | 342.22 | Art. 115 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Conflito de interesses entre o administrador e a companhia: inexistência de impedimento de votar em deliberação do conselho de administração da controladoria, do qual é membro, que aprova concessão de mútuo à controladora, da qual é chefe do departamento jurídico | Carlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney. | 342.22 | Art. 245 | Artigo de revista |
2006 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Conflito de interesses entre o administrador e a companhia: inexistência de impedimento de votar em deliberação do conselho de administração da controladoria, do qual é membro, que aprova concessão de mútuo à controladora, da qual é chefe do departamento jurídico | Carlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney. | 342.22 | Art. 154 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Prado, Viviane Muller | Conflito de interesses nos grupos societários | Viviane Muller Prado. -- | 342.22 | | Livro |
2006 | Franco, Vera Helena de Mello | Considerações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs): estado atual da questão | Vera Helena de Mello Franco. | 342.2292 | Art. 254 | Artigo de revista |
2006 | Franco, Vera Helena de Mello | Considerações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs): estado atual da questão | Vera Helena de Mello Franco. | 342.2292 | Art. 255 | Artigo de revista |
2006 | Franco, Vera Helena de Mello | Considerações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs): estado atual da questão | Vera Helena de Mello Franco. | 342.2292 | Art. 257 | Artigo de revista |
2006 | Franco, Vera Helena de Mello | Considerações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs): estado atual da questão | Vera Helena de Mello Franco. | 342.2292 | Art. 256 | Artigo de revista |
2006 | Santos, Juscelindo Vieira dos | Contrato de estágio: subemprego aberto e disfarçado : reflexões e comentários : legislação de estágio | Juscelindo Vieira dos Santos. -- | 342.6 | | Livro |
2006 | Miranda, Maria Bernadete | Curso teórico e prático dos títulos de crédito | Maria Bernadete Miranda. -- | 342.245 | | Livro |
2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da exclusão da falência de sociedade de economia mista | | 342.236 | Art. 235 | Artigo de revista |
2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da exclusão da falência de sociedade de economia mista | | 342.236 | Art. 236 | Artigo de revista |
2006 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da relação entre sociedades controladoras e controladas | Arnoldo Wald. | 341.46 | Art. 116 | Artigo de revista |
2006 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da relação entre sociedades controladoras e controladas | Arnoldo Wald. | 341.46 | Art. 117 | Artigo de revista |
2006 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da relação entre sociedades controladoras e controladas | Arnoldo Wald. | 341.46 | Art. 246 | Artigo de revista |
2006 | Ribas, Gustavo Santamaria Carvalhal | Das aquisições hostis na prática norte-americana e a perspectiva brasileira | Gustavo Santamaria Carvalhal Ribas. | 342.2292 | Art. 116 | Artigo de revista |
2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Das sociedades coligadas, controladoras e controladas no atual sistema jurídico brasileiro | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Teixeira, Juliana Darini | Direito de recesso | | 342.225 | Art. 2° | Artigo de revista |
2006 | Teixeira, Juliana Darini | Direito de recesso | | 342.225 | Art. 202 | Artigo de revista |
2006 | Teixeira, Juliana Darini | Direito de recesso | | 342.225 | Art. 229 | Artigo de revista |
2006 | Teixeira, Juliana Darini | Direito de recesso | | 342.225 | Art. 45 | Artigo de revista |
2006 | Teixeira, Juliana Darini | Direito de recesso | | 342.225 | Art. 221 | Artigo de revista |
2006 | Teixeira, Juliana Darini | Direito de recesso | | 342.225 | Art. 230 | Artigo de revista |
2006 | Teixeira, Juliana Darini | Direito de recesso | | 342.225 | Art. 270 | Artigo de revista |
2006 | Corrêa Filho, Danilo Alves | Direito de recesso: inaplicabilidade do art. 137 da Lei das S.A.: direito de recesso : amicus curiae, consoante o disposto no art. 31 da Lei 6.386/76 | Danilo Alves Corrêa Filho. -- | 342.225 | Art. 137 | Artigo de revista |
2006 | Wald, Arnoldo, 1932 | Do regime jurídico do direito de preferência decorrente de acordo de acionistas: da inviabilidade do exercício do direito de preferência sobre parte do objeto da oferta | Arnoldo Wald. -- | 342.225 | Art. 118 | Artigo de revista |
2006 | Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti | Execução específica dos acordos de acionistas | André de Albuquerque Cavalcanti Abbud. -- | 341.465 | Art. 116 | Livro |
2006 | Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti | Execução específica dos acordos de acionistas | André de Albuquerque Cavalcanti Abbud. -- | 341.465 | Art. 117 | Livro |
2006 | Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti | Execução específica dos acordos de acionistas | André de Albuquerque Cavalcanti Abbud. -- | 341.465 | Art. 118 | Livro |
2006 | Ribeiro, Renato Ventura | Falência de sociedades civis | Renato Ventura Ribeiro. | 342.236 | Art. 2° | Artigo de revista |
2006, 2004, ..., 2000, 1999 | Fazzio Júnior, Waldo | Fundamentos de Direito Comercial: empresário, sociedades comerciais, títulos de crédito | Waldo Fazzio Junior. | 342.2 | | Livro |
2006 | Prado, Roberta Nioac | Fundamentos jurídicos e econômicos da OPA: a posteriori (Tag Along) e a questão sob a ótica de empresas que praticam boas práticas de governança corporativa | Roberta Nioac Prado. | 342.2 | Art. 254 | Artigo de revista |
2006 | Albuquerque, José Eduardo Cavalcanti de | Fusões, incorporações e cisões no direito societário globalizado | | 342.225 | | Artigo de revista |
2006 | Giannetti, Leonardo Varella | Imposto de renda. Pessoa física. Incidência sobre a verba paga aos empregados a título de participação sobre os lucros. Regime especial desta verba quando paga aos administradores da companhia: aplicação do art. 10 da Lei nº 9.249/95 e do art. 152 da Lei nº 6.404/76 | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Yamashita, Douglas | Incorporação àvessas: revisitando limites legais e jurisprudenciais ao planejamento tributário | | 341.392 | | Artigo de revista |
2006 | Gonçalves, Fernando Dantas Casillo | IRPJ e CSLL: auto de infração, contrato de concessão rodoviária, valor fixo devido ao poder concedente, atualização monetária, variações monetárias passivas, despesas financeiras, dedutibilidade | | 341.396217 | | Artigo de revista |
2006 | Costa, Carla Marshall Izolda Fiuza | Limites constitucionais no tratamento das sociedades limitadas no novo Código Civil =: Constitucional limits in the treatment of limited societies in the new civil code | | 342.224 | | Artigo de revista |
2006 | Parente, Norma Jonssen | Limites da responsabilidade dos administradores pela indenização de prejuízos | | 342.14626 | Art. 153 | Artigo de revista |
2006 | Parente, Norma Jonssen | Limites da responsabilidade dos administradores pela indenização de prejuízos | | 342.14626 | Art. 157 | Artigo de revista |
2006 | Parente, Norma Jonssen | Limites da responsabilidade dos administradores pela indenização de prejuízos | | 342.14626 | Art. 158 | Artigo de revista |
2006 | Góis, Luiz Marcelo Figueiras de | Nome empresarial | Luiz Marcelo Figueiras de Góis. -- | 342.214 | | Artigo de revista |
2006 | Lima, Ticiana Nogueira da Cruz | O Cade e as reestruturações societárias | Ticiana Nogueira da Cruz Lima. | 342.22 | | Livro |
2006 | Sehn, Solon | O conceito de Receita no direito privado e suas implicações no direito tributário (PIS-Cofins, IRPJ, Simples) | Solon Sehn. -- | 341.39442 | | Artigo de revista |
2006 | Brito, Alessandro Vicente de | O conselho de administração da sociedade anônima | | 342.225 | Art. 118 | Artigo de revista |
2006 | Brito, Alessandro Vicente de | O consórcio como instrumento de cooperação empresarial | Alessandro Vicente de Brito. -- | 342.2 | | Artigo de revista |
2006 | Franco, Antonio Celso Pinheiro | O usufruto e o direito do nu-proprietário das ações das companhias e das quotas das sociedades de responsabilidade limitada | Antonio Celso Pinheiro Franco. | 342.2 | | Artigo de revista |
2006 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Parecer sobre: a natureza jurídicas dos fundos de investimento; conflito de interesses apurado pela própria assembléia de quotistas; Quorum qualificado para destituição de administrador de fundo | | 342.235 | | Artigo de revista |
2006 | Cordeiro Filho, Ari | Política de dividendos das companhias e a lei | | 342.22 | | Artigo de revista |
2006 | Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de | Recuperação judicial: sociedades anônimas; debêntures; assembléia geral de credores; liberdade de associação; boa-fé objetiva; abuso de direito; cram down; par condicio creditorum | Paulo Fernando Campos Salles de Toledo. | 342.2365 | Art. 53 | Artigo de revista |
2006 | Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de | Recuperação judicial: sociedades anônimas; debêntures; assembléia geral de credores; liberdade de associação; boa-fé objetiva; abuso de direito; cram down; par condicio creditorum | Paulo Fernando Campos Salles de Toledo. | 342.2365 | Art. 68 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Menezes, Mauricio Moreira Mendonça de | Reflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadas | Mauricio Moreira Mendonça de Menezes. | 342.22 | Art. 116 | Artigo de revista |
2006 | Menezes, Mauricio Moreira Mendonça de | Reflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadas | Mauricio Moreira Mendonça de Menezes. | 342.22 | Art. 254 | Artigo de revista |
2006 | Menezes, Mauricio Moreira Mendonça de | Reflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadas | Mauricio Moreira Mendonça de Menezes. | 342.22 | Art. 246 | Artigo de revista |
2006 | Menezes, Mauricio Moreira Mendonça de | Reflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadas | Mauricio Moreira Mendonça de Menezes. | 342.22 | Art. 243 | Artigo de revista |
2006 | Menezes, Mauricio Moreira Mendonça de | Reflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadas | Mauricio Moreira Mendonça de Menezes. | 342.22 | Art. 244 | Artigo de revista |
2006 | Menezes, Mauricio Moreira Mendonça de | Reflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadas | Mauricio Moreira Mendonça de Menezes. | 342.22 | Art. 251 | Artigo de revista |
2006 | Menezes, Mauricio Moreira Mendonça de | Reflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadas | Mauricio Moreira Mendonça de Menezes. | 342.22 | Art. 245 | Artigo de revista |
2006 | Menezes, Mauricio Moreira Mendonça de | Reflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadas | Mauricio Moreira Mendonça de Menezes. | 342.22 | Art. 119 | Artigo de revista |
2006 | Menezes, Mauricio Moreira Mendonça de | Reflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadas | Mauricio Moreira Mendonça de Menezes. | 342.22 | Art. 265 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Reis, Rodrigo Martineli | Regência supletiva na sociedade limitada | | 342.227 | | Artigo de revista |
2006 | Torres, Antônio Carlos Esteves | SERVAS: bastidores da CVM | Antônio Carlos Esteves Torres. | 341.39104 | | Artigo de revista |
2006 | Penteado, Mauro Bardawil | The efficacy of intra-corporate approvals in negotiated mergers between controlling shareholder and its coporation under Delaware and brazilian law | Mauro Bardawil Penteado. | 342.2292 | Art. 224 | Artigo de revista |
2006 | Penteado, Mauro Bardawil | The efficacy of intra-corporate approvals in negotiated mergers between controlling shareholder and its coporation under Delaware and brazilian law | Mauro Bardawil Penteado. | 342.2292 | Art. 115 | Artigo de revista |
2006 | Penteado, Mauro Bardawil | The efficacy of intra-corporate approvals in negotiated mergers between controlling shareholder and its coporation under Delaware and brazilian law | Mauro Bardawil Penteado. | 342.2292 | Art. 264 | Artigo de revista |
2006 | Proença, José Marcelo Martins | Violação do dever de informar no mercado de capitais: a manipulação de mercado e a prática do insider trading | comentários de José Martins Proença ao acórdão do TJSP na AC com revisão 461.050-4/5-00, da Comarca de Osasco/SP. | 342.23 | Art. 4° | Artigo de revista |
2005 | Makant, Barbara | A Arbitrabilidade subjetiva nas sociedades anônimas | | 342.14692 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2005 | Makant, Barbara | A Arbitrabilidade subjetiva nas sociedades anônimas | | 342.14692 | Art. 109 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Makant, Barbara | A Arbitrabilidade subjetiva nas sociedades anônimas | | 342.14692 | Art. 36 | Artigo de revista |
2005 | Makant, Barbara | A Arbitrabilidade subjetiva nas sociedades anônimas | | 342.14692 | Art. 129 § 1° | Artigo de revista |
2005, 2004 | Wald, Arnoldo, 1932 | A Contratualização do direito societário | | 342.64 342.225 | | Artigo de revista |
2005 | Rocha, João Luiz Coelho da | Administradores, conselheiros e prepostos das sociedades: frente às normas da Lei nº 6.404, do Código Civil vigente, e do anteprojeto da lei falimentar | João Luiz Coelho da Rocha. -- | 342.22 | | Livro |
2005 | Pacheco, José da Silva, 1924 | A falência de concessionária de serviços públicos implica extinção da concessão | | 342.236 | Art. 279 | Artigo de revista |
2005 | Pacheco, José da Silva, 1924 | A falência de concessionária de serviços públicos implica extinção da concessão | | 342.236 | Art. 278 | Artigo de revista |
2005 | Calvo, Adriana Carrera | A natureza jurídica dos planos de opções de compra de ações no direito do trabalho: employee stock option plans | Adriana Carrera Calvo. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Lopes, Ana Frazão de Azevedo | A oferta pública na alienação de controle e a proteção dos minoritários | Ana Frazão de Azevedo Lopes. -- | 342.51 | Art. 4° | Artigo de revista |
2005 | Bruscato, Wilges | A Proteção judicial aos investidores no mercado de valores mobiliários | Wilges Bruscato. | 342.23 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Arbitragem: cláusula compromissória : cognição e 'imperium' : medidas cautelares e antecipatórias : 'civil law' e 'common law' : incompetência da justiça estatal | Athos Gusmão Carneiro. | 341.4618 | Art. 118 | Artigo de revista |
2005 | Valério, Marco Aurélio Gumieri | Arbitragem nas sociedades anônimas: aspectos polêmicos da vinculação dos acionistas novos, ausentes, dissidentes e administradores à cláusula compromissória estatutária, após a inclusão do § 3º ao art. 109 da Lei 6.404/1976 pela Lei 10.303/2001 | Marco Aurélio Gumieri Valério. | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2005 | Valério, Marco Aurélio Gumieri | Arbitragem nas sociedades anônimas: aspectos polêmicos da vinculação dos acionistas novos, ausentes, dissidentes e administradores à cláusula compromissória estatutária, após a inclusão do § 3º ao art. 109 da Lei 6.404/1976 pela Lei 10.303/2001 | Marco Aurélio Gumieri Valério. | 341.4618 | Art. 109 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Valério, Marco Aurélio Gumieri | Arbitragem nas sociedades anônimas: aspectos polêmicos da vinculação dos acionistas novos, ausentes, dissidentes e administradores à cláusula compromissória estatutária, após a inclusão do § 3º ao art. 109 da Lei 6.404/1976 pela Lei 10.303/2001 | Marco Aurélio Gumieri Valério. | 341.4618 | Art. 122 inciso I | Artigo de revista |
2005 | Neiva, Tomás | Arbitragem nas sociedades por ações | | 342.269 | Art. 109 § 3° | Artigo de revista |
2005 | Moraes, Luiza Rangel | As Novas atribuições do conselho fiscal diante da lei Sarbanes-Oxley e da legislação brasileira | | 342.22 | | Artigo de revista |
2005 | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | Da aplicabilidade jurídica do princípio da função social da empresa | | 342.12 | Art. 116 | Artigo de revista |
2005 | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | Da aplicabilidade jurídica do princípio da função social da empresa | | 342.12 | Art. 154 | Artigo de revista |
2005 | Reale, Miguel, 1910 | Da prescrição aquisitiva de ações escriturais | | 342.225 | | Artigo de revista |
2005, 1981, 1980 | Coelho, Wilson do Egito | Da responsabilidade dos administradores das sociedades por ações em face da nova lei e da lei n. 6024/74 | Wilson do Egito Coelho. | 342.255 | Art. 153 | Artigo de revista |
2005 | Moraes, Jairo Jacinto de | Das ações preferenciais sem voto e a sua inclusão em oferta pública de alienação do controle da companhia | | 342.2 | Art. 254 | Artigo de revista |
2005 | Moraes, Jairo Jacinto de | Das ações preferenciais sem voto e a sua inclusão em oferta pública de alienação do controle da companhia | | 342.2 | Art. 17 | Artigo de revista |
2005 | Camacho, Marília | Da utilização do instituto da incorporação de ações como meio de efetuar o fechamento de capital de uma companhia aberta sem a realização de oferta pública | | 342.23 | Art. 252 | Artigo de revista |
2005 | Camacho, Marília | Da utilização do instituto da incorporação de ações como meio de efetuar o fechamento de capital de uma companhia aberta sem a realização de oferta pública | | 342.23 | Art. 4° § 4° | Artigo de revista |
2005 | Camacho, Marília | Da utilização do instituto da incorporação de ações como meio de efetuar o fechamento de capital de uma companhia aberta sem a realização de oferta pública | | 342.23 | Art. 6° | Artigo de revista |
2005, 2004, 2003 | Gusmão, Mônica | Direito empresarial | Mônica Gusmão. | 342.2 | | Livro |
2005 | Fiorentino, Marcelo Fróes Del | Dividendos versus juros sobre o capital próprio e a problemática correlata referente ao disposto no artigo 17 da Lei nº 11.051/04 | | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Moreira, Ricardo Guimarães | Do preço justo no cancelamento de registro de companhia aberta | | 342.225 | Art. 4° | Artigo de revista |
2005 | Prado, Viviane Muller | Grupos societários: análise do modelo da lei 6.404/1976 | | 342.22 | | Artigo de revista |
2005 | Ferreira, Sérgio de Andréa | Incorporação de ações de uma companhia por outra: Comissão de valores mobiliário: limites de sua atuação. Decisão inválida | | 342.27 | Art. 124 § 5° inciso I | Artigo de revista |
2005 | Proença, José Marcelo Martins | Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais | José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. -- | 342.23 | Art. 109 | Livro |
2005 | Proença, José Marcelo Martins | Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais | José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. -- | 342.23 | Art. 137 inciso III | Livro |
2005 | Proença, José Marcelo Martins | Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais | José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. -- | 342.23 | Art. 141 § 4° | Livro |
2005 | Proença, José Marcelo Martins | Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais | José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. -- | 342.23 | Art. 155 § 1° | Livro |
2005 | Proença, José Marcelo Martins | Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais | José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. -- | 342.23 | Art. 155 § 4° | Livro |
2005 | Proença, José Marcelo Martins | Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais | José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. -- | 342.23 | Art. 157 § 6° | Livro |
2005 | Eizirik, Nelson Laks | Interpretação dos §§ 8º e 9º do art. 118 da Lei das S/A | Nelson Eizirik. | 342.225 | Art. 118 § 3° | Artigo de revista |
2005 | Eizirik, Nelson Laks | Interpretação dos §§ 8º e 9º do art. 118 da Lei das S/A | Nelson Eizirik. | 342.225 | Art. 118 § 8° | Artigo de revista |
2005 | Eizirik, Nelson Laks | Interpretação dos §§ 8º e 9º do art. 118 da Lei das S/A | Nelson Eizirik. | 342.225 | Art. 118 § 9° | Artigo de revista |
2005, 2000, 1997 | Tzirulnik, Luiz | Intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras | Luiz Tzirulnik. | 342.239 342.2 | | Livro |
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2005 | Souza, Ivaldo C. de | Manual das sociedades anônimas: segundo a lei n. 6.404, de 15.12.76, atualizada pelas leis ns. 9.457, de 5.5.97, e 10.303, de 31.10.2001, e em consonância com o novo código civil, lei n. 10.406, de 10.1.2002 | Ivaldo C. de Souza. -- | 342.225 | | Livro |
2005 | Oliveira, Celso Marcelo de, 1964 | Manual de direito empresarial | Celso Marcelo de Oliveira. -- | 342.2 | | Livro |
2005 | Hentz, Luiz Antonio Soares | Nacionalidade da pessoa jurídica: sistemática no novo Código civil | Luiz Antonio Soares Hentz. -- | 342.22 | Art. 300 | Artigo de revista |
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2005 | Parente, Flávia | O dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas | Flávia Parente. -- | 342.225 | Art. 155 | Livro |
2005 | Parente, Flávia | O dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas | Flávia Parente. -- | 342.225 | Art. 156 | Livro |
2005 | Parente, Flávia | O dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas | Flávia Parente. -- | 342.225 | Art. 157 | Livro |
2005 | Amendolara, Leslie | O diretor executivo no direito brasileiro | Leslie Amendolara, Adilson Sanchez. -- | 342.14626 | Art. 143 | Livro |
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2005 | Grau, Eros Roberto, 1940 | O Estado, a empresa e o contrato | Eros Roberto Grau, Paula Forgioni. -- | 342.1446 | | Livro |
2005 | Prado, Roberta Nioac | Oferta pública de ações, obrigatória nas S.A: Tag along | Roberta Nioac Prado. -- | 342.225 | Art. 254 | Livro |
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2005 | Martins-Costa, Judith | Oferta pública para a aquisição de ações (OPA): teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controle | Judith Martins-Costa. | 342.22 | Art. 117 | Artigo de revista |
2005 | Martins-Costa, Judith | Oferta pública para a aquisição de ações (OPA): teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controle | Judith Martins-Costa. | 342.22 | Art. 137 | Artigo de revista |
2005 | Martins-Costa, Judith | Oferta pública para a aquisição de ações (OPA): teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controle | Judith Martins-Costa. | 342.22 | Art. 109 | Artigo de revista |
2005 | Martins-Costa, Judith | Oferta pública para a aquisição de ações (OPA): teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controle | Judith Martins-Costa. | 342.22 | Art. 15 | Artigo de revista |
2005 | Martins-Costa, Judith | Oferta pública para a aquisição de ações (OPA): teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controle | Judith Martins-Costa. | 342.22 | Art. 115 | Artigo de revista |
2005 | Martins-Costa, Judith | Oferta pública para a aquisição de ações (OPA): teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controle | Judith Martins-Costa. | 342.22 | Art. 45 | Artigo de revista |
2005 | Martins-Costa, Judith | Oferta pública para a aquisição de ações (OPA): teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controle | Judith Martins-Costa. | 342.22 | Art. 264 | Artigo de revista |
2005 | Lopes, Idevan César Rauen | Perspectivas para as sociedades estatais | | 341.32261 | | Artigo de revista |
2005 | Muniz, Joaquim de Paiva | Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders | | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2005 | Muniz, Joaquim de Paiva | Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders | | 342.225 | Art. 141 § 4° | Artigo de revista |
2005 | Muniz, Joaquim de Paiva | Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders | | 342.225 | Art. 243 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Muniz, Joaquim de Paiva | Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders | | 342.225 | Art. 265 | Artigo de revista |
2005 | Muniz, Joaquim de Paiva | Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders | | 342.225 | Art. 1098 | Artigo de revista |
2005 | Martinez, Ana Paula | Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais | | 342.23 | Art. 109 inciso III | Artigo de revista |
2005 | Martinez, Ana Paula | Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais | | 342.23 | Art. 157 | Artigo de revista |
2005 | Martinez, Ana Paula | Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais | | 342.23 | Art. 224 | Artigo de revista |
2005 | Martinez, Ana Paula | Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais | | 342.23 | Art. 225 | Artigo de revista |
2005 | Martinez, Ana Paula | Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais | | 342.23 | Art. 100 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Martinez, Ana Paula | Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais | | 342.23 | Art. 133 | Artigo de revista |
2005 | Martinez, Ana Paula | Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais | | 342.23 | Art. 164 | Artigo de revista |
2005 | Martinez, Ana Paula | Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais | | 342.23 | Art. 247 | Artigo de revista |
2005 | Rodrigues, Frederico Viana | Reflexões sobre a viabilidade econômica da empresa no novo regime concursal brasileiro | Frederico Viana Rodrigues. | 342.2388 | Art. 154 | Artigo de revista |
2005 | Perlman, Marcelo Giovanni | Repensando os dividendos obrigatórios | | 342.234 | | Artigo de revista |
2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 246 | Artigo de revista |
2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 243 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 243 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 115 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 117 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 126 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 134 | Artigo de revista |
2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 171 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial | | 342.225 | Art. 243 § 3° | Artigo de revista |
2005 | Eizirik, Nelson Laks | Temas de direito societário | Nelson Eizirik. -- | 342.225 | | Livro |
2005 | Fernandes, Edison Carlos | Variação cambial do investimento brasileiro no exterior | | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Wald, Arnoldo, 1932 | A Arbitragem, os grupos societários e os conjuntos de contratos conexos | | 342.14692 | | Artigo de revista |
2004 | Adiers, Leandro Bittencourt | Adimplemento imperfeito na retribuição acionária ao capital integralizado em sociedade anônima e prazo de prescrição da ação anulatória | Leandro Bittencourt Adiers. | 342.225 | | Artigo de revista |
2004 | Parente, Norma Jonssen | A Lei de sociedades anônimas sob a ótica dos princípios constitucionais | Norma Jonssen Parente. -- | 342.22 | Art. 116 | Artigo de revista |
2004 | Perin Junior, Ecio | A Lei n. 10.303/2001 e a proteção do acionista minoritário | Ecio Perin Junior. | 342.225 | | Livro |
2004 | Costa, Luciana Rosa da Fonseca | Alienação de controle da companhia aberta | | 342.225 | | Artigo de revista |
2004 | Chediak, Julian Fonseca Peña | A posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a dissolução parcial das sociedades anônimas: uma análise à luz do novo Código civil | Julian Fonseca Peña Chediak. | 342.225 | | Artigo de revista |
2004 | Vilela, Marcelo Dias Gonçalves | Arbitragem no direito societário | Marcelo Dias Gonçalves Vilela. -- | 341.4618 | Art. 109 § 3° | Livro |
2004, 2002 | Pinho, Themistocles Américo | A reforma da Lei das sociedades anônimas: através da Lei n. 10.303 de 31.10.2001 | Themistocles Pinho e Álvaro Peixoto. | 342.225 | | Livro |
2004, 2003 | Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de) | As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de responsabilidade fiscal | Flávio C. de Toledo Júnior. | 341.39341 | | Artigo de revista |
2004 | Alves, Rui Fernando Ramos | As Responsabilidades dos membros do comitê de auditoria das instituições financeiras | | 341.38 | Art. 160 | Artigo de revista |
2004 | Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco | Associações consorciais | Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega. | 342.22 | | Livro |
2004 | Castro, Rodrigo R. Monteiro de | As sociedades anônimas e o interim management | | 342.225 | | Artigo de revista |
2004, 2002 | Cristofaro, Pedro Paulo | As sociedades e o novo código civil: uma primeira abordagem do tema | Pedro Paulo Cristofaro. | 342.22 | Art. 280 | Artigo de revista |
2004, 2002 | Cristofaro, Pedro Paulo | As sociedades e o novo código civil: uma primeira abordagem do tema | Pedro Paulo Cristofaro. | 342.22 | Art. 2° § 1° | Artigo de revista |
2004 | Patrocínio, Daniel Moreira do | Aututela do acordo de acionistas: novo regime estabelecido pela Lei 10.303/2001 | Daniel Moreira do Patrocínio. -- | 342.225 | Art. 116 | Artigo de revista |
2004 | Patrocínio, Daniel Moreira do | Aututela do acordo de acionistas: novo regime estabelecido pela Lei 10.303/2001 | Daniel Moreira do Patrocínio. -- | 342.225 | Art. 117 | Artigo de revista |
2004 | Patrocínio, Daniel Moreira do | Aututela do acordo de acionistas: novo regime estabelecido pela Lei 10.303/2001 | Daniel Moreira do Patrocínio. -- | 342.225 | Art. 115 | Artigo de revista |
2004 | Wald, Arnoldo, 1932 | Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes | | 342.22 | Art. 243 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Wald, Arnoldo, 1932 | Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes | | 342.22 | Art. 243 § 2° | Artigo de revista |
2004 | Wald, Arnoldo, 1932 | Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes | | 342.22 | Art. 152 | Artigo de revista |
2004 | Wald, Arnoldo, 1932 | Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes | | 342.22 | Art. 245 | Artigo de revista |
2004 | Campos Netto, Ezequiel de Melo | Cisão das sociedades limitadas | Ezequiel de Melo Campos Netto. | 342.224 | | Livro |
2004 | Nascimento, João Pedro Barroso do | Conflito de interesses no exercício do direito de voto nas sociedades anônimas | João Pedro Barroso do Nascimento. -- | 342.225 | | Artigo de revista |
2004 | Moraes, Luiza Rangel de | Considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.119 | Art. 116 | Artigo de revista |
2004 | Moraes, Luiza Rangel de | Considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.119 | Art. 117 | Artigo de revista |
2004 | Moraes, Luiza Rangel de | Considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.119 | Art. 159 | Artigo de revista |
2004 | Moraes, Luiza Rangel de | Considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.119 | Art. 158 | Artigo de revista |
2004 | Moraes, Luiza Rangel de | Considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimas | Luiza Rangel de Moraes. -- | 342.119 | Art. 115 | Artigo de revista |
2004 | Moraes, Luiza Rangel de | Contrato social: cláusula compromissória : validade e eficácia : impossibilidade de arquivamento de alteração contratual assinada unicamente pelos sócios majoritários antes da resolução da controvérsia entre os sócios por arbitragem | | 341.4618 | | Artigo de revista |
2004 | Macedo, Ricardo Ferreira de | Controle não societário | Ricardo Ferreira de Macedo. -- | 342.22 | | Livro |
2004 | Barreto, Julio | Convocação da assembléia especial de preferencialistas | | 342.225 | Art. 136 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Barreto, Julio | Convocação da assembléia especial de preferencialistas | | 342.225 | Art. 123 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Das sociedades coligadas, em face do novo código civil | José da Silva Pacheco. | 342.2 | Art. 279 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Das sociedades coligadas, em face do novo código civil | José da Silva Pacheco. | 342.2 | Art. 244 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Das sociedades coligadas, em face do novo código civil | José da Silva Pacheco. | 342.2 | Art. 265 | Artigo de revista |
2004 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Das sociedades coligadas, em face do novo código civil | José da Silva Pacheco. | 342.2 | Art. 278 | Artigo de revista |
2004 | Pierri, Deborah | Desconsideração da personalidade jurídica no novo código civil e o papel do Ministério Público | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Carpena, Márcio Louzada | Descumprimento do contrato: cláusula resolutiva expressa: inviabilidade de cumulação de cláusula penal com indenização: impossibilidade de reversão de multa: limitação da pena ao valor da obrigação | Márcio Louzada Carpena. | 342.1422 | Art. 159 | Artigo de revista |
2004 | Carpena, Márcio Louzada | Descumprimento do contrato: cláusula resolutiva expressa: inviabilidade de cumulação de cláusula penal com indenização: impossibilidade de reversão de multa: limitação da pena ao valor da obrigação | Márcio Louzada Carpena. | 342.1422 | Art. 158 | Artigo de revista |
2004 | Borges, José Cassiano, 1945 | Diferimento da variação cambial | | 341.39 | | Artigo de revista |
2004, 2003 | Robortella, Luiz Carlos Amorim | Direito de empresa e direito do trabalho | Luiz Carlos Amorim Robortella. | 342.6 | Art. 142 | Artigo de revista |
2004, 2003, 2002 | Lobo, Jorge Joaquim | Do exercício do direito de voto das ações preferenciais com dividendo diferenciado | Jorge Lobo. | 342.225 | Art. 17 | Artigo de revista |
2004, 2003, 2002 | Lobo, Jorge Joaquim | Do exercício do direito de voto das ações preferenciais com dividendo diferenciado | Jorge Lobo. | 342.225 | Art. 111 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Eficácia e execução específica do acordo de acionistas | Modesto Carvalhosa. -- | 342.225 | Art. 118 § 8° | Artigo de revista |
2004 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Eficácia e execução específica do acordo de acionistas | Modesto Carvalhosa. -- | 342.225 | Art. 118 § 9° | Artigo de revista |
2004, 2003 | Müller, Sergio José Dulac | Empresa e estabelecimento: a avaliação do goodwill | Sergio José Dulac Müller, Thomas Müller. | 342.215 | | Artigo de revista |
2004 | Pimenta, Eduardo Goulart | Exclusão e retirada de sócios: conflitos societários e apuração de haveres no código civil e na lei das sociedades anônimas | Eduardo Goulart Pimenta. -- | 342.2 | | Livro |
2004 | Slerca Júnior, Mário | Lei 6.404/76 - Ações sociais contra o controlador e contra o administrador - Necessidade de atuação do Ministério Público e temas polêmicos | Mário Slerca Júnior. | 341.55173 | | Artigo de revista |
2004 | Parente, Norma Jonssen | Lista de acionistas com endereços: interpretação do artigo 100, § 1º combinado com o artigo 126, § 3º, da Lei de Sociedades por Ações | Norma Jonssen Parente. -- | 342.225 | Art. 100 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Parente, Norma Jonssen | Lista de acionistas com endereços: interpretação do artigo 100, § 1º combinado com o artigo 126, § 3º, da Lei de Sociedades por Ações | Norma Jonssen Parente. -- | 342.225 | Art. 126 § 3° | Artigo de revista |
2004 | Moraes, Luiza Rangel de | O Abuso de poder na transferência de controle acionário | | 342.2292 | | Artigo de revista |
2004 | Takata, Marcos | O Ágio na incorporação de controladora pela controlada | | 342.225 | | Artigo de revista |
2004, 1980 | Aranovich, Eduardo Dorfmann | Observações quanto a responsabilidade dos administradores na sociedade anônima | Eduardo Dorfmann Aranovich. | 342.225 | | Artigo de revista |
2004 | Lamy Filho, Alfredo | O Conselho Fiscal das S.A. e as alterações em exame no Congresso | Alfredo Lamy Filho. | 342.225 | | Artigo de revista |
2004 | Oliveira, Ricardo Mariz de | O elemento temporal na formação dos fatos geradores e a impossibilidade da tributação de receitas e rendas não adquiridas em definitivo. A problemática das receitas meramente contábeis, gráficas ou transitórias: IRPJ, CSL, PIS e COFINS (os exemplos dos lucros de controladas e coligadas no exterior e das variações cambiais ativas e passivas) | Ricardo Mariz de Oliveira. -- | 341.39621 | | Artigo de revista |
2004 | Eizirik, Nelson Laks | Oferta pública de aquisição: interpretação do art. 254-A da Lei das S.A | Nelson Laks Eizirik. | 342.2292 | Art. 254-A | Artigo de revista |
2004 | Reale, Miguel, 1910 | Parecer - projeto de lei federal que "institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio da gestão associada" | Miguel Reale. | 342.2 | Art. 278 | Artigo de revista |
2004 | Lopes, Idevan | Perspectivas para as sociedades estatais | Idevan Lopes. | 341.32262 | | Artigo de revista |
2004 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Principais alterações na Lei de Sociedades Anônimas: juízo arbitral e acordo de acionistas | | 340 | | Capítulo de Livro |
2004 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Remuneração para efeitos da medida provisória n. 83/02 | Wladimir Novaes Martinez. | 341.6221 | Art. 202 | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Remuneração para efeitos da medida provisória n. 83/02 | Wladimir Novaes Martinez. | 341.6221 | Art. 152 | Artigo de revista |
2004 | Féres, Marcelo Andrade | Requiem à sociedade de capital e indústria | Marcelo Andrade Féres. | 342.224 | Art. 220 | Artigo de revista |
2004 | Barbosa Filho, Marcelo Fortes | Sociedade anônima atual: comentários e anotações às inovações trazidas pela Lei nº 10.303/01 ao texto da Lei nº 6.404/76 | Marcelo Fortes Barbosa Filho. -- | 342.225 | | Livro |
2004 | Simionato, Frederico Augusto Monte | Sociedades anônimas & interesse social | Frederico Augusto Monte Simionato. | 342.225 | | Livro |
2004 | Hentz, Luiz Antonio Soares | Sociedades dependentes de autorização: novo regramento no Código Civil de 2002 | Luiz Antonio Soares Hentz, Gustavo Saad Diniz. -- | 342.22 | | Livro |
2004 | Santos Júnior, Ricardo dos | Tag along: mecanismo de proteção aos acionistas minoritários e de sustentação do mercado de capitais | | 342.225 | Art. 254 § 4° | Artigo de revista |
2004, 2002 | Burgarelli, Aclibes | Títulos de crédito: de acordo com o novo Código civil | Aclibes Burgarelli. | 341.38 | | Livro |
2004 | Lamy Filho, Alfredo | Usucapião de ações | Alfredo Lamy Filho. -- | 342.2292 | | Artigo de revista |
2003 | Andrezo, Andrea Fernandes | A Alienação de controle de companhia aberta e a recente reforma da legislação societária: efetivo avanço? | Andrea Fernandes Andrezo. | 342.225 | | Artigo de revista |
2003 | Flaks, Luís Loria | A Arbitragem na reforma da lei das S/A | Luís Loria Flaks. | 342.225 | | Artigo de revista |
2003 | Moraes, Luiza Rangel de | Ações de classe especial: legalidade | Luiza Rangel de Moraes. | 342.2292 | Art. 15 | Artigo de revista |
2003 | Moraes, Luiza Rangel de | Ações de classe especial: legalidade | Luiza Rangel de Moraes. | 342.2292 | Art. 16 | Artigo de revista |
2003 | Aragão, Paulo Cezar | Ações preferenciais: adequação às regras impostas pela Lei 10.303/2001 | Paulo Cezar Aragão. | 342.225 | Art. 109 | Artigo de revista |
2003 | Sette, André Luiz Menezes Azevedo | Acordo de quotistas sob a ótica do novo código civil | André Luiz Menezes Azevedo Sette. | 342.224 | | Artigo de revista |
2003 | Barreto, Zacarias | A Lei das S/A e as leis do novo mercado de capitais | Zacarias Barreto. -- | 342.225 | | Livro |
2003 | Rocha, João Luiz Coelho da | Algumas mudanças na lei acionária | João Luiz Coelho da Rocha. | 342.225 | | Artigo de revista |
2003 | Proença, Fabríccio Quixadá Steindorfer | A licitação na sociedade de economia mista | Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. | 341.3527 | Art. 1° | Livro |
2003 | Proença, Fabríccio Quixadá Steindorfer | A licitação na sociedade de economia mista | Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. | 341.3527 | Art. 2° | Livro |
2003 | Proença, Fabríccio Quixadá Steindorfer | A licitação na sociedade de economia mista | Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. | 341.3527 | Art. 3° | Livro |
2003 | Proença, Fabríccio Quixadá Steindorfer | A licitação na sociedade de economia mista | Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. | 341.3527 | Art. 4° | Livro |
2003 | Proença, Fabríccio Quixadá Steindorfer | A licitação na sociedade de economia mista | Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. | 341.3527 | Art. 116 | Livro |
2003 | Proença, Fabríccio Quixadá Steindorfer | A licitação na sociedade de economia mista | Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. | 341.3527 | Art. 117 | Livro |
2003 | Proença, Fabríccio Quixadá Steindorfer | A licitação na sociedade de economia mista | Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. | 341.3527 | Art. 235 | Livro |
2003 | Proença, Fabríccio Quixadá Steindorfer | A licitação na sociedade de economia mista | Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. | 341.3527 | Art. 236 | Livro |
2003 | Proença, Fabríccio Quixadá Steindorfer | A licitação na sociedade de economia mista | Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. | 341.3527 | Art. 237 | Livro |
2003 | Proença, Fabríccio Quixadá Steindorfer | A licitação na sociedade de economia mista | Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. | 341.3527 | Art. 238 | Livro |
2003 | Proença, Fabríccio Quixadá Steindorfer | A licitação na sociedade de economia mista | Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. | 341.3527 | Art. 239 | Livro |
2003 | Proença, Fabríccio Quixadá Steindorfer | A licitação na sociedade de economia mista | Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. | 341.3527 | Art. 240 | Livro |
2003 | Proença, Fabríccio Quixadá Steindorfer | A licitação na sociedade de economia mista | Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. | 341.3527 | Art. 241 | Livro |
2003 | Proença, Fabríccio Quixadá Steindorfer | A licitação na sociedade de economia mista | Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. | 341.3527 | Art. 242 | Livro |
2003 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | As duas limitadas | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.224 | | Artigo de revista |
2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | As sociedades limitadas no novo código civil: algumas questões relevantes | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 342.224 | | Artigo de revista |
2003 | Proença, José Marcelo Martins | As sociedades limitadas no novo código civil: uma abordagem prática sobre as possibilidades de configuração do contrato social | José Marcelo Martins Proença. | 342.224 | | Artigo de revista |
2003 | Três, Celso Antônio | Autoria nos crimes societários e o novo código civil | Celso Antônio Três. | 341.521 | Art. 158 § 1° | Artigo de revista |
2003 | Três, Celso Antônio | Autoria nos crimes societários e o novo código civil | Celso Antônio Três. | 341.521 | Art. 176 inciso IV | Artigo de revista |
2003 | Três, Celso Antônio | Autoria nos crimes societários e o novo código civil | Celso Antônio Três. | 341.521 | Art. 176 § 2° | Artigo de revista |
2003 | Três, Celso Antônio | Autoria nos crimes societários e o novo código civil | Celso Antônio Três. | 341.521 | Art. 187 inciso I | Artigo de revista |
2003 | Corrêa, Rodrigo de Oliveira Botelho | Breves ponderações sobre o aparente conflito de normas que regem a substituição de acionistas dissidentes reembolsados | Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa. | 342.224 | | Artigo de revista |
2003 | Bezerra, Maurício Dantas | Da inaplicabilidade da limitação à compensação de prejuízos fiscais nos casos de incorporação, fusão e cisão de sociedade | Maurício Dantas Bezerra. | 341.39 | Art. 189 | Artigo de revista |
2003 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades em face do novo código civil | José da Silva Pacheco. | 342.225 | Art. 229 | Artigo de revista |
2003 | Ferreira, Guilherme Rizzieri de Godoy | Debêntures subordinadas com garantia real e falência | Guilherme Rizzieri de Godoy Ferreira. | 342.2456 | Art. 58 | Artigo de revista |
2003 | Rigon Filho, Olavo | Desconsideração da personalidade jurídica: o perigo de eventual abrandamento na apreciação dos pressupostos específicos do artigo 50 do código civil, análise comparativa | Olavo Filho Rigon. | 342.229 | | Artigo de revista |
2003 | Lamy Filho, Alfredo | Do direito de empresa. -- | | | Art. 116 | Capítulo de Livro |
2003 | Lamy Filho, Alfredo | Do direito de empresa. -- | | | Art. 154 | Capítulo de Livro |
2003 | Lamy Filho, Alfredo | Do direito de empresa. -- | | | Art. 47 | Capítulo de Livro |
2003 | Yamashita, Douglas | Dos destinatários da oferta pública na alienação de controle de companhia aberta | Douglas Yamashita. | 342.225 | | Artigo de revista |
2003 | Anan Junior, Pedro | Dos efeitos tributários da não-correção monetária das demonstrações financeiras num ambiente inflacionário | Pedro Anan Júnior, Marcos Botter. | 341.39 | Art. 185 | Artigo de revista |
2003 | Parente, Norma Jonssen | Eleição de membros do Conselho de Administração pelos acionistas minoritários | Norma Jonssen Parente. | 342.224 | | Artigo de revista |
2003, 2002 | Santana, Jair Eduardo | Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial: repercussões nas licitações e nos contratos administrativos | Jair Eduardo Santana. | 341.3527 | Art. 206 | Artigo de revista |
2003 | Simões, Paulo Cesar Gonçalves | Governança corporativa e o exercício do voto nas S.A | Paulo Cesar Gonçalves Simões. | 342.225 | | Livro |
2003 | Roysen, Joyce | Histórico da criminalidade econômica | Joyce Roysen. | 341.554 | | Artigo de revista |
2003 | Borges, Luiz | Impactos das alterações societárias para a análise de risco legal | Luiz Borges. | 342.22 | | Artigo de revista |
2003 | Pereira, Guilherme Teixeira | Inovações da sociedade limitada no novo Código Civil | Guilherme Teixeira Pereira. | 342.224 | | Artigo de revista |
2003, 2002, 2001 | Lobo, Jorge Joaquim | Interpretação realista da alienação de controle de companhia aberta | Jorge Lobo. | 342.2299 342.225 | Art. 254 | Artigo de revista |
2003 | Cezaroti, Guilherme | Lucros auferidos no exterior : a tributação do resultado da equivalência patrimonial pela IN SRF nº 213/02 | Guilherme Cezaroti. | 341.39 | | Artigo de revista |
2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 10 | Capítulo de Livro |
2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 193 | Capítulo de Livro |
2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 244 | Capítulo de Livro |
2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 30 | Capítulo de Livro |
2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 201 | Capítulo de Livro |
2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 13 | Capítulo de Livro |
2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 80 | Capítulo de Livro |
2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 86 | Capítulo de Livro |
2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 107 | Capítulo de Livro |
2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 174 | Capítulo de Livro |
2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 176 | Capítulo de Livro |
2003 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Noção de capital social. -- | | | Art. 188 | Capítulo de Livro |
2003 | Féres, Marcelo Andrade | Nome empresarial das sociedades anônimas no novo Código civil | Marcelo Andrade Féres. | 342.214 | | Artigo de revista |
2003 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | O Direito de voto de ações gravadas com usufruto vidual | | 342.1252 | Art. 114 | Artigo de revista |
2003, 2002 | Wald, Arnoldo, 1932 | O governo das empresas | Arnoldo Wald. | 342.225 | | Artigo de revista |
2003 | Abraham, Marcus | O novo direito societário: a reforma da lei das sociedades anônimas e o novo código civil | Marcus Abraham. | 342.225 | | Artigo de revista |
2003, 2000 | Bertoldi, Marcelo M. (Marcelo Marco) | O poder de controle na sociedade anônima: alguns aspectos | Marcelo M. Bertoldi. | 342.225 | Art. 18 | Artigo de revista |
2003 | Rodrigues, Frederico Viana | O tratamento do voto conflitante nas propostas de mudança da lei das sociedades anônimas. -- | | | | Capítulo de Livro |
2003, 1999, 1996 | Rothenburg, Walter Claudius | Princípios Constitucionais | Walter Claudius Rothenburg. | 341.2 341.24 | | Artigo de revista |
2003 | Aguiar, Danilo Augusto Barboza de | Proteção dos acionistas minoritários das sociedades anônimas abertas como forma de promover o desenvolvimento do mercado de capitais nacional: alterações no regime legal das ações preferenciais | Danilo Augusto Barboza de Aguiar. | 342.23 | | Artigo de revista |
2003 | Santos, Aline de Menezes | Reflexões sobre a governança corporativa no Brasil | Aline de Menezes Santos. | 342.225 | | Artigo de revista |
2003 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Responsabilidade dos sócios na justiça do trabalho | Sérgio Pinto Martins. | 342.22 | Art. 117 | Artigo de revista |
2003 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Responsabilidade dos sócios na justiça do trabalho | Sérgio Pinto Martins. | 342.22 | Art. 158 | Artigo de revista |
2003 | Chiesa, Clélio | Responsabilidade tributária dos sócios e gestores de empresas | | 341.396 | | Capítulo de Livro |
2003 | Carlezzo, Eduardo | Sociedade em conta de participação | Eduardo Carlezzo. | 342.22 | Art. 251 | Artigo de revista |
2003 | Féres, Marcelo Andrade | Transformação de sociedades empresárias | Marcelo Andrade Féres, Marlon Tomazette. | 342.22 | | Artigo de revista |
2002 | Ferreira, Sérgio de Andréa | A liquidação extrajudicial de entidade fechada de previdência complementar | Sérgio de Andréa Ferreira. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Diniz, Gustavo Saad | A modificação do sujeito passivo com a disciplina da responsabilidade tributária | Gustavo Saad Diniz. | 341.3934 | | Artigo de revista |
2002 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | A nova Lei das S/A | Modesto Carvalhosa, Nelson Eizirik. | 342.225 | | Livro |
2002 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | A recepção do "drop down" no direito brasileiro | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Zanon de Paula Barros. | 342.113 | Art. 229 | Artigo de revista |
2002 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | A recepção do "drop down" no direito brasileiro | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Zanon de Paula Barros. | 342.113 | Art. 227 | Artigo de revista |
2002 | Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida | As empresas estatais e a revogação do artigo 242 da Lei nº 6.404/76 | Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho. | 341.32261 | Art. 242 | Artigo de revista |
2002 | Candiano, Luiz Leonardo | Breves comentários sobre a reforma da Lei das sociedades por ações | Luiz Leonardo Candiano. | 342.225 | Art. 254 | Artigo de revista |
2002 | Candiano, Luiz Leonardo | Breves comentários sobre a reforma da Lei das sociedades por ações | Luiz Leonardo Candiano. | 342.225 | Art. 30 | Artigo de revista |
2002 | Sztajn, Rachel | Conceito de liquidez na disciplina do mercado de valores mobiliários | Rachel Sztajn. | 342.246 | Art. 137 | Artigo de revista |
2002 | Sztajn, Rachel | Conceito de liquidez na disciplina do mercado de valores mobiliários | Rachel Sztajn. | 342.246 | Art. 159 | Artigo de revista |
2002 | Provedel, Letícia | Considerações à incorporação de bens intangíveis ao capital social das empresas | Letícia Provedel. | 342.121 | | Artigo de revista |
2002 | Moraes, Luiza Rangel de | Considerações sobre o regime jurídico da administração nas sociedades simples, limitadas e anônimas | Luiza Rangel de Moraes. | 342.22 | | Artigo de revista |
2002 | Moraes, Luiza Rangel de | Da transferência, pelo conselheiro, do poder-dever de votar nas nas deliberações do conselho de administração: incompatibilidade com o regime legal vigente | Luiza Rangel de Moraes. | 342.225 | Art. 153 | Artigo de revista |
2002 | Moraes, Luiza Rangel de | Da transferência, pelo conselheiro, do poder-dever de votar nas nas deliberações do conselho de administração: incompatibilidade com o regime legal vigente | Luiza Rangel de Moraes. | 342.225 | Art. 154 | Artigo de revista |
2002 | Moraes, Luiza Rangel de | Da transferência, pelo conselheiro, do poder-dever de votar nas nas deliberações do conselho de administração: incompatibilidade com o regime legal vigente | Luiza Rangel de Moraes. | 342.225 | Art. 155 | Artigo de revista |
2002 | Moraes, Luiza Rangel de | Da transferência, pelo conselheiro, do poder-dever de votar nas nas deliberações do conselho de administração: incompatibilidade com o regime legal vigente | Luiza Rangel de Moraes. | 342.225 | Art. 156 | Artigo de revista |
2002 | Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva) | Dissolução parcial de sociedade anônima | J. A. Penalva Santos. | 342.225 | Art. 206 inciso II | Artigo de revista |
2002 | Fernandes, Ronaldo Petis | Distribuição de renda e Lei das sociedades anônimas | Ronaldo Petis Fernandes. | 342.225 | | Artigo de revista |
2002 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Dividendo obrigatório e reserva de lucros a realizar: alterações da Lei nº10.303/01 | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 342.225 | Art. 193 | Artigo de revista |
2002 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Dividendo obrigatório e reserva de lucros a realizar: alterações da Lei nº10.303/01 | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 342.225 | Art. 194 | Artigo de revista |
2002 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Dividendo obrigatório e reserva de lucros a realizar: alterações da Lei nº10.303/01 | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 342.225 | Art. 195 | Artigo de revista |
2002 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Dividendo obrigatório e reserva de lucros a realizar: alterações da Lei nº10.303/01 | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 342.225 | Art. 196 | Artigo de revista |
2002 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Dividendo obrigatório e reserva de lucros a realizar: alterações da Lei nº10.303/01 | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 342.225 | Art. 197 | Artigo de revista |
2002 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Dividendo obrigatório e reserva de lucros a realizar: alterações da Lei nº10.303/01 | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 342.225 | Art. 202 | Artigo de revista |
2002 | Sousa, Pedro Oliva Marcilio de | Eleição de membros do conselho de administração pelos acionistas minoritários: exegese do inciso primeiro do § 4º do art.141 da lei 6.404/1976) | Pedro Oliva Marcilio de Sousa. | 342.225 | Art. 141 | Artigo de revista |
2002 | Sousa, Pedro Oliva Marcilio de | Eleição de membros do conselho de administração pelos acionistas minoritários: exegese do inciso primeiro do § 4º do art.141 da lei 6.404/1976) | Pedro Oliva Marcilio de Sousa. | 342.225 | Art. 18 | Artigo de revista |
2002 | Santiago, Igor Mauler | Inaplicabilidade da trava à compensação de prejuízos fiscais na declaração final de empresa extinta | Igor Mauler Santiago. | 341.418 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Lima, Osmar Brina Correa | Lei das sociedades por ações: permanência, mutações e mudança | Osmar Brina Correa Lima. | 342.225 | | Artigo de revista |
2002 | Pela, Juliana Krueger | Notas sobre a eficácia da cláusula compromissória estatutária | Juliana Krueger Pela. | 342.14692 | | Artigo de revista |
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2002 | Pedreira, Carlos Eduardo Bulhões | Opiniões jurídicas | Carlos Eduardo Bulhões Pereira. | 342.225 | | Livro |
2002 | Neves, Rodrigo Santos | O princípio da intangibilidade do capital social | Rodrigo Santos Neves. | 342.225 | Art. 201 | Artigo de revista |
2002 | Rocha, João Luiz Coelho da | Os consórcios de empresas e seu trato tributário | João Luiz Coelho da Rocha. | 341.39 | | Artigo de revista |
2002 | Cantidiano, Luiz Leonardo | Reforma da Lei das S.A. comentada | Luiz Leonardo Cantidiano. | 342.225 | | Livro |
2002 | Neves, Vanessa Ramalhete Santos | Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas | Vanessa Ramalhete Santos Neves. | 342.151 | | Livro |
2002 | Ramos, Felipe de Freitas | Responsabilidade dos signatários de acordo de voto no regime da Lei 10.303/01 | Felipe de Freitas Ramos. | 342.22 | | Artigo de revista |
2001 | Almeida, José Gabriel Assis de | A aplicação 'extra-territorial' do direito da concorrência brasileiro | José Gabriel Assis de Almeida. | 341.378 | | Artigo de revista |
2001, 2000, 1999, 1998 | De Lucca, Newton, 1947 | A aplicação do Código de defesa do consumidor à atividade bancária | Newton De Lucca. | 341.37 | | Artigo de revista |
2001, 2000, 1993 | Barbi Filho, Celso | Acordo de acionistas | Celso Barbi Filho. | 342.225 | | Livro |
2001 | Bonatto, Jair Domingos | A Descaracterização da Personalidade Jurídica | Jair Domingos Bonatto. | 342.229 | | Artigo de revista |
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2001 | Souza, Maria Honorina de Bittencourt | A redução voluntária de capital social nas sociedades anônimas | Maria Honorina de Bittencourt Souza, Michel Zavagna Gralha. | 342.225 | | Artigo de revista |
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2001 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | As demonstrações financeiras das sociedades anônimas e nocões de contabilidade para advogados | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 342.219 | | Livro |
2001 | Rocha, João Luiz Coelho da | As sociedades por quotas como sociedades de capitais | João Luiz Coelho da Rocha. | 342.224 | Art. 118 | Artigo de revista |
2001 | Rocha, João Luiz Coelho da | As sociedades por quotas como sociedades de capitais | João Luiz Coelho da Rocha. | 342.224 | Art. 124 | Artigo de revista |
2001, 2000, 1999 | Dallazem, Dalton Luiz | Cisão e responsabilidade tributária | Dalton Luiz Dallazem. | 341.39341 | | Livro |
2001 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Cisão parcial solidária | José da Silva Pacheco. | 342.1414 | Art. 233 | Artigo de revista |
2001 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Cisão parcial solidária | José da Silva Pacheco. | 342.1414 | Art. 219 inciso I | Artigo de revista |
2001 | Xavier, Alberto, 1942 | Consórcio: natureza jurídica e regime tributário | Alberto Xavier. | 342.221 | | Artigo de revista |
2001, 1998 | Lupatelli Junior, Alfredo | Consórcios de empresas: aspectos funcionais e jurídicos | Alfredo Lupatelli Junior, Eliane Maria Octaviano Martins. | 342.233 342.228 | | Artigo de revista |
2001 | Bim, Eduardo Fortunato | Desvinculação da responsabilidade tributária dos administradores de empresas com o fato gerador do tributo | Eduardo Fortunato Bim. | 341.39341 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Wald, Arnoldo, 1932 | Do regime jurídico de empresa criada conjuntamente por sociedade de economia mista e entidade privada sem prévia autorização legislativa | Arnoldo Wald. | 341.32261 | Art. 235 | Artigo de revista |
2001, 2000 | Wald, Arnoldo, 1932 | Do regime jurídico de empresa criada conjuntamente por sociedade de economia mista e entidade privada sem prévia autorização legislativa | Arnoldo Wald. | 341.32261 | Art. 236 | Artigo de revista |
2001, 2000 | Wald, Arnoldo, 1932 | Do regime jurídico de empresa criada conjuntamente por sociedade de economia mista e entidade privada sem prévia autorização legislativa | Arnoldo Wald. | 341.32261 | Art. 237 | Artigo de revista |
2001 | Bragança, Marcel | Efeitos da tributação sobre o direito concorrêncial: uma visão harmônica do ordenamento | Marcel Bragança. | 341.39 | Art. 254 | Artigo de revista |
2001 | Bragança, Marcel | Efeitos da tributação sobre o direito concorrêncial: uma visão harmônica do ordenamento | Marcel Bragança. | 341.39 | Art. 257 | Artigo de revista |
2001 | Cretton, Ricardo Aziz | Grupos de sociedades | Ricardo Aziz Cretton. | 342.22 | | Artigo de revista |
2001 | Silva, Genison Augusto Couto | Imposto de renda em aplicações financeiras | Genison Augusto Couto Silva. | 341.39621 | | Artigo de revista |
2001 | Stuber, Walter Douglas | Novas normas sobre cessão de créditos | Walter Douglas Stuber, Adriana Godel Stuber. | 342.1415 | Art. 243 § 1° | Artigo de revista |
2001 | Stuber, Walter Douglas | Novas normas sobre cessão de créditos | Walter Douglas Stuber, Adriana Godel Stuber. | 342.1415 | Art. 243 § 2° | Artigo de revista |
2001 | Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho | Novas Perspectivas da Liquidez Financeira na Análise de Contas | Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt. | 341.385 | | Artigo de revista |
2001 | Tomazette, Marlon | Novas tendências das sociedades anônimas | Marlon Tomazette. | 342.225 | | Artigo de revista |
2001 | Andrade Filho, Edmar Oliveira | O imposto de renda na Lei complementar nº 104/2001 | Edmar Oliveira Andrade Filho. | 341.39621 | | Artigo de revista |
2001 | Padão, Luiz Mario Seganfredo | Recensões da Lei de sociedades anônimas | Luiz Mario Seganfredo Padão. | 342.225 | | Artigo de revista |
2001 | Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968 | Reorganização societária, cisão empresarial e contrato administrativo | Floriano de Azevedo Marques Neto. | 342.22 | Art. 229 § 1° | Artigo de revista |
2001 | Rodrigues Netto Junior, Nelson | Responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas | Nelson Rodrigues Netto Junior. | 342.225 | Art. 155 | Artigo de revista |
2001 | Rodrigues Netto Junior, Nelson | Responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas | Nelson Rodrigues Netto Junior. | 342.225 | Art. 159 | Artigo de revista |
2001 | Rodrigues Netto Junior, Nelson | Responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas | Nelson Rodrigues Netto Junior. | 342.225 | Art. 158 | Artigo de revista |
2001 | Santos, Theophilo de Azeredo, 1929 | Sobre o projeto de Lei N. 4.376, de 1993 | Theophilo de Azeredo Santos. | 341.4652 | Art. 154 | Artigo de revista |
2001 | Ferreira, Sérgio de Andréa | Sociedade de economia mista e sociedade subsidiária: regime jurídico dos contratos por elas celebrados : alteração contratual : consequências | Sérgio de Andréa Ferreira. | 341.32261 | | Artigo de revista |
2001 | Bessone, Flávia | Sociedades anônimas: capital, democracia e transparência | Flávia Bessone. | 342.225 | | Artigo de revista |
2001 | Silveira, Newton, 1939 | Sociedades de pessoas: gerência e firma | Newton Silveira. | 342.222 | Art. 2° | Artigo de revista |
2001 | Silveira, Newton, 1939 | Sociedades de pessoas: gerência e firma | Newton Silveira. | 342.222 | Art. 3° | Artigo de revista |
2001 | Silveira, Newton, 1939 | Sociedades de pessoas: gerência e firma | Newton Silveira. | 342.222 | Art. 146 | Artigo de revista |
2001 | Bruscato, Wilges | Títulos de crédito | Wilges Bruscato. | 342.245 | | Livro |
2001 | Paiva, Ormezindo Ribeiro de | Variações monetárias e regime de competência | Ormezindo Ribeiro de Paiva. | 341.3922 | Art. 177 | Artigo de revista |
2000 | Boiteux, Fernando Netto, 1955 | A Cofins e os chamados imóveis próprios | Fernando Netto Boiteux. | 341.39 | | Artigo de revista |
2000 | Xavier, Aluisio José de Vasconcelos | Acordo de acionistas: execução específica frente a alteração de conjuntura econômica | Aluísio José de Vasconcelos Xavier. | 342.225 | Art. 118 | Artigo de revista |
2000 | Santos, Theóphilo de Azeredo | A ética na vida empresarial | Theóphilo de Azeredo Santos. -- | 340 | | Artigo de revista |
2000, 1999, 1998 | Wald, Arnoldo, 1932 | A legislação sobre lavagem de dinheiro | Arnoldo Wald. | 341.554 | | Artigo de revista |
2000 | Simionato, Frederico | A Lei a vontade do Estado | Frederico Simionato. | 342.225 | | Artigo de revista |
2000 | Moraes, José Diniz de | Alguns aspectos do controle e da gestão de companhias no projeto de reforma da Lei das sociedades por ações: considerações gerais | José Diniz de Moraes, Luiza Rangel de Moraes. | 342.2292 | | Artigo de revista |
2000, 1999, 1998 | Reis, Elcio | Anistia e remissão tributária no processo falimentar | Elcio Reis. | 341.39455 | | Artigo de revista |
2000 | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados | A nova Lei das S.A: substitutivo aprovado na Comissão de Finanças e Tributação | [relator: Antonio Kandir]. | 342.225 | | Livro |
2000 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Aquisição do exercício do direito de voto pelas ações preferenciais: (omissão do estatuto social quanto ao prazo previsto no 254p 1º do artigo 111 da Lei nº 6.404/76) | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 342.225 | Art. 111 | Artigo de revista |
2000, 1998 | Wald, Arnoldo, 1932 | A reforma da lei das sociedades por açõe | Arnoldo Wald. | 342.225 | | Artigo de revista |
2000, 1997 | Frigeri, Marcia Regina | A responsabilidade dos sócios e administradores, e a desconsideração da pessoa jurídica | Marcia Regina Frigeri. | 342.22 | | Artigo de revista |
2000 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | As alterações da lei de sociedades anônimas ora em discussão no Congresso Nacional | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 342.225 | | Artigo de revista |
2000 | Lima, Osmar Brina Correa | As concentrações empresariais | Osmar Brina Correa Lima. | 341.378 | | Artigo de revista |
2000 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | A Visão jurídica da empresa na realidade brasileira atual | Marcos Paulo de Almeida Salles. | 342.2 | | Artigo de revista |
2000 | Borges, Alice Maria Gonzalez | Capacitação técnico-operacional de empresa beneficiária de cisão parcial | Alice Maria Gonzalez Borges. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2000 | Grau, Eros Roberto, 1940 | Cemig, ações ordinárias, alienação: parecer | Eros Roberto Grau. | 341.32262 | | Artigo de revista |
2000 | Melo Filho, Álvaro, 1947 | Clube - empresa: novo arcabouço jurídico | Álvaro Melo Filho. | 342.1471 | Art. 116 | Artigo de revista |
2000 | Melo Filho, Álvaro, 1947 | Clube - empresa: novo arcabouço jurídico | Álvaro Melo Filho. | 342.1471 | Art. 243 | Artigo de revista |
2000 | Melo Filho, Álvaro, 1947 | Clube - empresa: novo arcabouço jurídico | Álvaro Melo Filho. | 342.1471 | Art. 244 | Artigo de revista |
2000 | Campiglia, Américo Oswaldo | Comentários à Lei das sociedades por ações e glossário das sociedades anônimas | Américo Oswaldo Campiglia. | 342.225 | | Livro |
2000 | Silva, José Anchieta da | Conselho fiscal nas sociedades anônimas brasileiras: o conselho fiscal à luz da lei de sociedades anônimas em vigor | José Anchieta da Silva. | 342.225 | | Livro |
2000 | Mélega, Luiz, 1913 | Direito societário: Lei das sociedades por ações | Luiz Mélega. | 342.22 | | Livro |
2000 | Silva, Jackson Urquiza da Costa e | Disclosure & insider trading | Jackson Urquiza da Costa e Silva. | 342.225 | | Artigo de revista |
2000 | Wald, Arnoldo, 1932 | Do regime legal dos concessionários de venda de automóveis no caso de fusão ou incorporação das empresas concedentes | Arnoldo Wald. | 342.22 | | Artigo de revista |
2000 | Prado, Viviane Muller | Exclusão de acionista por assembléia geral em razão da violação do dever de não concorrência | Viviane Muller Prado. | 342.225 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Parizatto, João Roberto | Execução de Títulos Extrajudiciais: doutrina, jurisprudência, prática forense | João Roberto Parizatto. | 341.465 | | Livro |
2000 | Miranda, Edson Antônio | Execução específica dos acordos de acionistas | Edson Antônio Miranda. | 342.225 | Art. 118 § 3° | Livro |
2000 | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | Fraude: configuração, prova, desconsideração da personalidade jurídica | Luiz Guilherme Marinoni, Marcos Aurélio Lima Júnior. | 342.1141 | | Artigo de revista |
2000, 1999, 1998, 1996 | Bulgarelli, Waldírio, 1930 | Fusões, incorporações e cisões de sociedades | Waldirio Bulgarelli. | 342.225 | | Livro |
2000 | Costa, Marcus Vinicius Americano da | Grupo empresário no direito do trabalho | Marcus Vinícius Americano da Costa. | 342.6501 | | Livro |
2000 | Chaves, Pedro Paulo | Ilegalidade nas parcerias entre clubes de futebol e a iniciativa privada, e outras afins | Pedro Paulo Chaves. | 342.22 | | Artigo de revista |
2000 | Hayashi, Alexandre Yoshio | Liquidação ordinária de instituição financeira: legalidade e responsabilidade decorrente de fraude | Alexandre Yoshio Hayashi. | 342.2295 | | Artigo de revista |
2000, 1999, 1998 | Constantino, Carlos Ernani | Meio ambiente: o artigo 3. da lei 9.605-98 e inconstituciona | Carlos Ernani Constantino. | 341.5577 341.5 | | Artigo de revista |
2000 | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | Novos enfoques sobre o direito de estabelecimento de sociedade mercantil estrangeira no Brasil | Paulo Roberto Colombo Arnoldi. | 342.22 | Art. 300 | Artigo de revista |
2000 | Mannrich, Nelson, 1947 | O consórcio de empregadores rurais | Nelson Mannrich. | 342.654 | Art. 278 § 1° | Artigo de revista |
2000 | Mannrich, Nelson, 1947 | O consórcio de empregadores rurais | Nelson Mannrich. | 342.654 | Art. 279 | Artigo de revista |
2000, 1999 | De Lucca, Newton, 1947 | O direito de recesso no direito brasileiro e na legislação comparada | Newton De Lucca. | 342.225 | | Artigo de revista |
2000 | Paraiso, Anna Luiza Prisco | O direito de retirada na sociedade anônima | Anna Luiza Prisco Paraiso. | 342.225 | | Livro |
2000 | Miguel, Paula Castello | O estabelecimento comercial | Paula Castello Miguel. | 342.215 | | Artigo de revista |
2000 | Pinho, Themistocles | O novo registro público de empresas mercantis | Themistocles Pinho, Álvaro Peixoto. | 342.1136 | | Livro |
2000 | Silva, Leonardo Mussi da | O plano verão: OTN -IPC versus OTN - arbitrada | Leonardo Mussi da Silva. | 342.2451 | | Artigo de revista |
2000 | Yazbek, Otavio | Política econômica, legislação societária e aplicação do direito da concorrência no Brasil | Otavio Yazbek. | 342.233 | | Artigo de revista |
2000 | Penteado, Mauro Rodrigues, 1946 | Privatização e parcerias: considerações de ordem constitucional, legal e de política econômica | Mauro Rodrigues Penteado. | 341.3785 | | Artigo de revista |
2000 | Yazbek, Otavio | Privatizações e relação entre interesses públicos primários e secundários: as alterações na legislação societária brasileira | Otavio Yazbek. | 341.3785 | | Artigo de revista |
2000 | Santos, Theophilo de Azeredo, 1929 | Projeto de lei que altera o processo falimentar no direito brasileiro | Theophilo de Azeredo Santos. | 342.236 | | Artigo de revista |
2000 | Eizirik, Nelson Laks | Reforma das S/A e Conselho Fiscal | Nelson Laks Eizirik. | 342.225 | | Artigo de revista |
2000 | Bernardon, Celso Luiz | Responsabilidade tributária da pessoa física na sociedade comercial | Celso Luiz Bernardon, Vanir Perin. | 342.22 | Art. 117 | Artigo de revista |
2000 | Bernardon, Celso Luiz | Responsabilidade tributária da pessoa física na sociedade comercial | Celso Luiz Bernardon, Vanir Perin. | 342.22 | Art. 158 | Artigo de revista |
2000 | Vasconcellos, Marcelo Augusto Carmo de | Sociedade anônima: a distribuição de dividendos obrigatórios na atual lei de sociedades por ações (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976) | Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos. | 340 | | Artigo de revista |
2000 | Cordeiro, Renato Matoso | Sociedade de economia mista: a insujeição à falência nos termos do artigo 242 da Lei Societária, exclui o regime de liquidação extrajudicial de que tarta a Lei6024/74? | Renato Matoso Cordeiro. | 341.32261 | Art. 242 | Artigo de revista |
1999 | Barroso, Heller Redo | A Alienação de controle acionário de companhia aberta e o dever de informação ao mercado | Heller Redo Barroso. | 342.225 | | Artigo de revista |
1999 | Marini Neto, Pedro | A Assembléia especial dos preferencialistas e os procedimentos de reestruturação das empresas | Pedro Marini Neto. | 342.225 | | Artigo de revista |
1999 | Muniz, Petrônio R. G | A Competência da Comissão de Valores Mobiliários | Petrônio R. G Muniz. | 342.23 | | Artigo de revista |
1999 | Koury, Susy Elizabeth Cavalcante | A disregard doctrine no Código de defesa do consumidor | | 342.6 | | Capítulo de Livro |
1999, 1997, ..., 1995, 1992 | Lamy Filho, Alfredo | A Lei das S.A | Alfredo Lamy Filho, José Luiz Bulhões Pedreira. | 342.225 | | Livro |
1999 | Simionato, Frederico | A Lei e a vontade do Estado: sociedade anônima : cisão : direito de recesso : subsistência desse direito mesmo após a vigência da Lei 7.958/89 que, modificando o disposto no art. 137 da Lei 6.404/76, absteve-se, entretanto, de alterar o contido no art. 230, caput da mesma Lei que também regulava o direito de retirada | Frederico Simionato. | 342.225 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Apontamentos Sobre a Invalidade das Deliberações Conexas das Companhias | Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. | 342.225 342.1131 | | Artigo de revista |
1999 | Lima, Solange Afonso de | A qualificação econômico-financeira e a apresentação de balanço patrimonial | Solange Afonso de Lima. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1999 | Rocha, João Luiz Coelho da | A reavaliação dos ativos das sociedades anônimas e seu tratamento como lucro | João Luiz Coelho da Rocha. | 342.225 | | Artigo de revista |
1999 | Rocha, João Luiz Coelho da | As Exigências de Certidões Negativas no Registro do Comércio | João Luiz Coelho da Rocha. | 342.214 | | Artigo de revista |
1999 | Lima, Osmar Brina Correa | A teoria da desconsideração da personalidade jurídica descomplicada | Osmar Brina Correa Lima. | 342.229 | | Artigo de revista |
1999 | Corrêa-Lima, Osmar Brina | Breve histórico da legislação sobre sociedade anônima no Brasil | Osmar Brina Corrêa Lima. | 342.225 | | Artigo de revista |
1999 | Lamy Filho, Alfredo | Capital Social, Conceito, Atributos: a alteração introduzida pela lei n. 9.457/97; o capital social no sistema jurídico americano | Alfredo Lamy Filho. | 342.225 | | Artigo de revista |
1999 | Vieira, Alexandre Letízio | Cisão: prejuízo aos minoritários : desproporcionalidade : competência do registro público das empresas | Alexandre Letízio Vieira. | 342.225 | Art. 229 | Artigo de revista |
1999 | Girotto, Luiz Eduardo de Castilho | Considerações Acerca da Indedutibilidade dos Tributos Questionados Judicialmente | Luiz Eduardo de Castilho Girotto. | 341.39 | | Artigo de revista |
1999 | Borges, Luiz Ferreira Xavier | Covenants: instrumento de garantia em project finance | Luiz Ferreira Xavier Borges. | 342.2341 | | Artigo de revista |
1999 | Serruya, Cristiane Allevato | Críticas à Nova Lei das S.A | Cristiane Allevato Serruya. | 342.225 | | Artigo de revista |
1999 | Sá, Jacyra Xavier de | Cumulação de causas de dissolução de S/A: prevalência daquela que ocorreu em primeiro lugar : casos de inconvertibilidade do procedimento de liquidação | Jacyra Xavier de Sá. | 342.2295 | | Artigo de revista |
1999 | Blanchet, Luiz Alberto, 1950 | Dispensa de Licitação com Base no Inciso XXIII, da Lei nº 8.666/93: sentido da expressão "sociedade subsidiária" | Luiz Alberto Blanchet. | 341.3527 | Art. 253 | Artigo de revista |
1999 | Amendolara, Cesar | Dissolução de S/A: liquidação irregular : responsabilidade dos administradores | Cesar Amendolara. | 342.2295 | | Artigo de revista |
1999 | Apocalypse, Sidney Saraiva | Doação Recebida por Pessoa Jurídica: imposto de renda | Sidney Saraiva Apocalypse. | 341.39621 | | Artigo de revista |
1999 | Motta, Nelson Cândido | Do acesso aos livros societários: notas para uma interpretação sistemática e teleológica do parágrafo 1º do art. 100 da Lei de S/A | Nelson Cândido Motta. | 342.225 | Art. 100 § 1° | Artigo de revista |
1999 | Nunes, Simone Lahorgue | Emissão de ações preferenciais por instituições financeiras: limite de 50% do capital social | Simone Lahorgue Nunes. | 342.235 | | Artigo de revista |
1999 | Carelli, Rodrigo de Lacerda | Estabilidade do dirigente sindical e as normas celestiais | Rodrigo de Lacerda Carelli. | 342.6416 | | Artigo de revista |
1999 | Carelli, Rodrigo de Lacerda | Estabilidade do dirigente sindicalista | Rodrigo de Lacerda Carelli. | 342.6416 | | Artigo de revista |
1999 | Cantidiano, Luiz Leonardo | Estudos de Direito Societário | Luiz Leonardo Cantidiano. | 342.23 | | Livro |
1999, 1998 | Sampaio, Ricardo Alexandre | Execução Trabalhista em Bens de Administradores de Sociedades Anônimas | Ricardo Alexandre Sampaio. | 342.688 | | Artigo de revista |
1999 | Rocha, João Luiz Coelho da | Fechamento de capital, extinção da oferta pública no "take over" da companhia e outros problemas afetos à proteção das minorias sociais | João Luiz Coelho da Rocha. | 342.225 | | Artigo de revista |
1999, 1997 | Lobo, Jorge Joaquim | Fraudes à Lei S.A | Jorge Lobo. | 342.225 | | Artigo de revista |
1999 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Grupos de sociedades: de fato e de direito | Modesto Carvalhosa. | 342.225 | | Artigo de revista |
1999 | Eizirik, Nelson Laks | Incorporação de reservas de capital ao capital social seguida da redução do capital: legitimidade da operação | Nelson Laks Eizirik. | 342.225 | | Artigo de revista |
1999 | Neves, Maria Cecília de Castro | Incorporação de Sociedade com Patrimônio Líquido Negativo | Maria Cecília de Castro Neves. | 342.225 | | Artigo de revista |
1999 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Invalidade das deliberações das assembléias das S.A | Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. | 342.225 | | Livro |
1999 | Simionato, Frederico | Liquidação extrajudicial de companhia seguradora: direito do acionista recorrer ao Poder Judiciário para defesa de seus direitos | Frederico Simionato. | 342.239 | Art. 109 | Artigo de revista |
1999 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | O conceito de poder de controle na disciplina jurídica da concorrência | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.225 | | Artigo de revista |
1999 | Squassoni, Christian Max Finardi | O Direito de continuar sócio de S/A face as reorganizações societárias | Christian Max Finardi Squassoni. | 342.225 | | Artigo de revista |
1999 | Comparato, Fábio Konder, 1936 | O Novo direito de retirada do acionista nos casos de fusão e incorporação | Fábio Konder Comparato. | 342.2292 | | Artigo de revista |
1999 | Andrade Júnior, Attila de Souza Leão, 1947 | O novo direito societário brasileiro | Attila de Souza Leão Andrade Jr. | 342.22 | | Livro |
1999 | Rocha, João Luiz Coelho da | Os Consórcios de empresas e seus riscos jurídicos | João Luiz Coelho da Rocha. | 342.22 | | Artigo de revista |
1999 | Santos, Theóphilo de Azeredo | Os valores mobiliários no direito brasileiro | Theóphilo de Azeredo Santos. -- | 342.245 | Art. 43 | Artigo de revista |
1999 | Nery, Sandra de Medeiros | Preço de emissão das ações no aumento de capital da companhia: art. 170 da Lei das Sociedades por Ações : alterações introduzidas pela Lei 9.457/97 | Sandra de Medeiros Nery. | 342.2292 | | Artigo de revista |
1999 | Bulgarelli, Waldírio, 1930 | Questão referente a livros societários e documentos relativos à presença e às deliberações das assembléias-gerais: irregularidades de menor monta que não se confundem com falsidade nem justificam a sua anulação | Waldírio Bulgarelli. | 342.225 | | Artigo de revista |
1999 | Cavalcanti Filho, Jayme A . de A | Sociedades limitadas: consultor virtual do advogado n. 1 | Jayme A. de A. Cavalcanti Filho com a colaboração de Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto. | 342.224 | | Livro |
1999 | Oliveira, Wanderson Lima de | Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica | Wanderson Lima de Oliveira. | 342.229 | | Artigo de revista |
1998 | Bermudes, Sérgio, 1946 | A Ação de Desempate na Lei das Sociedades por Ações | Sérgio Bermudes. | 341.4618 | | Artigo de revista |
1998 | Lobo, Jorge Joaquim | A Aplicação do Artigo 17 da Lei 6.404/76 | Jorge Lobo. | 342.225 | | Artigo de revista |
1998 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | Ação Social Derivada de Responsabilidade Civil dos Administradores | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.151 | | Artigo de revista |
1998 | Gonçalves, Alfredo de Assis | Acordo de Acionistas e a Criação de Ações Preferenciais de Classe Menos Favorecida | Alfredo de Assis Gonçalves. | 342.225 | | Artigo de revista |
1998 | Simionato, Frederico | A Disciplina da Reorganização da Empresa em Crise Econômica no Projeto de Lei Concursal | Frederico Simionato. | 342.22 | | Artigo de revista |
1998 | Rocha, João Luiz Coelho da | A dissolução parcial de sociedade holding | João Luiz Coelho da Rocha. | 342.22 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Wald, Arnoldo, 1932 | A Inexigibilidade da Realização da Assembléia Especial de Acionistas Preferencais Para a Aprovação da Criação de Classe de Ações Preferenciais Menos Favorecida | Arnoldo Wald. | 342.225 | | Artigo de revista |
1998 | Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917 | A Nova Lei das S. A | Wilson de Souza Campos Batalha, Silvia Marina L. Batalha de Rodrigues Netto. | 342.225 | | Livro |
1998 | Rocha, João Luiz Coelho da | A Propriedade Industrial na Falência: alienação de direito de marca | João Luiz Coelho da Rocha. | 342.27 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Bulgarelli, Waldírio, 1930 | Aspectos Relevantes da Reforma da Lei n. 6.404/76, Pela Recente Lei n. 9.457/97 | Waldírio Bulgarelli. | 342.225 | | Artigo de revista |
1998 | Pereira, Alexandre Manuel Rodrigues | As Responsabilidades na execução trabalhista | Alexandre Manuel Rodrigues Pereira. | 342.688 | | Artigo de revista |
1998 | Reale Júnior, Miguel, 1944 | Atos de concentração: Petrobrás e Odebrecht | Miguel Reale Júnior. | 341.32261 | | Artigo de revista |
1998 | Eizirik, Nelson Laks | Auditor Independente: sigilo profissional | Nelson Laks Eizirik. | 341.3836 | | Artigo de revista |
1998 | Lupatelli Júnior, Alfredo | Consórcios de empresas e Mercosul | Alfredo Lupatelli Júnior, Eliane Maria Octaviano Martins. | 340 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Lobo, Jorge Joaquim | Da Assunção de Dívida | Jorge Lobo. | 342.1416 | | Artigo de revista |
1998 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da Responsabilidade Solidária na Cisão e da Notificação às Empresas Devedoras | Arnoldo Wald. | 342.225 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Figueiredo, Antônio Borges de | Diretor de sociedade anônima pode ser empregado? | Antônio Borges de Figueiredo. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | Dividendos Mínimos Cumulativos e Participantes | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.225 | | Artigo de revista |
1998 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Estudos de direito | Sergio Pinto Martin. | 340 | | Livro |
1998 | Carvalho, Luiz Felipe Gonçalves de | Ganho na venda de ações transferidas a investidora por cisão da investida: tributação pelo imposto de renda de pessoa jurídica, IRPJ | | 341.3908 | | Capítulo de Livro |
1998 | Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940 | Juros de remuneração do capital propri | Ricardo Mariz de Oliveira. | 341.39 | | Artigo de revista |
1998 | Nascimento, José Amado | Legalidade de Constatação | José Amado Nascimento. | 341.5 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963 | Legitimidade passiva do sócio na execução judicial | Edilton Meireles. | 342.224 | | Artigo de revista |
1998 | Toscano, Augusto, 1935 | Lei das Sociedades Anonimas Atualizada: comentada | Augusto Toscan. | 342.225 | | Livro |
1998 | Borba, José Edwaldo Tavares, 1938 | Lei n. 9.457/97 : a reforma da lei das sociedades anônimas | Jose Edwaldo Tavares Borb. | 342.225 | | Livro |
1998, 1997 | Rosman, Luiz Alberto Colonna | Modificações na Lei das S.A: com destaque para o art. 17, breves comentários a lei n. 9.457/97 | Luiz Alberto Colonna Rosman. | 342.225 | | Artigo de revista |
1998 | Pedreira, José Luiz Bulhões, 1925 | Natureza juridica da companhia | Jose Luiz Bulhões Pedreira. | 342.225 | | Artigo de revista |
1998 | Prado, Viviane Muller | Noção de grupo de empresas para o direito societário e para o direito concorrencial | Viviane Muller Prado. | 341.378 | | Artigo de revista |
1998 | Wald, Arnoldo, 1932 | O Acordo de Acionistas e o Poder de Controle do Acionista Majoritário | Arnoldo Wald. | 342.225 | | Artigo de revista |
1998, 1995 | Pizolio Junior, Reinaldo | O Processo Judicial, a Estimativa de seu Resultado e a Provisão Contábil Para Contingências | Reinaldo Pizolio Junior. | 341.3958 | | Artigo de revista |
1998 | Yazbek, Otavio | O Regime das participações societarias reciprocas e as sociedades por quotas de responsabilidade limitada: exercicio de aplicação da lei 6.404-76 a problematica das sociedades por quotas de responsabilidade limitada | | 342.225 | | Artigo de revista |
1998 | Amendolara, Leslie | Os Direitos dos Acionistas Minoritários: com as alterações da lei 9457/97 | Leslie Amendolara. | 342.225 | | Livro |
1998, 1997, 1996, 1973 | Barbi Filho, Celso | Os efeitos da reforma do Código de processo civil na execução específica do acordo de acionistas | Celso Barbi Filho. | 341.46 | | Artigo de revista |
1998 | Noronha, Fernando | Patrimônios Especiais: sem titular, autônomos e coletivos | Fernando Noronha. | 342.1 | | Artigo de revista |
1998 | Longo, Jose Henrique | Planejamento tributário gerenciamento de impostos | | 341.39 | | Capítulo de Livro |
1998, 1997 | Lobo, Jorge Joaquim | Proteção à Minoria Acionária | Jorge Lobo. | 342.225 | | Artigo de revista |
1998 | Caminha, Uinie | Reembolso de Ações: novas regras | Uinie Caminha. | 342.225 | | Artigo de revista |
1998 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Reflexões sobre a responsabilidade do acionista controlador | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 342.225 | | Artigo de revista |
1998 | Eizirik, Nelson Laks | Reforma das S.A. e Direito de Recesso | Nelson Laks Eizirik. | 342.225 | | Artigo de revista |
1998 | Eizirik, Nelson Laks | Reforma das S.A. e do Mercado de Capitais | Nelson Eiziri. | 342.225 | | Livro |
1998 | Wald, Arnoldo, 1932 | Regime das ações preferênciais na nova legislação societária | Arnoldo Wald, Luiza Rangel de Morais. | 342.225 | | Artigo de revista |
1998 | Bulgarelli, Waldírio, 1930 | Regime jurídico da proteção as minorias nas S. A: de acordo com a reforma da lei n. 6.404-76 | Waldirio Bulgarelli. | 342.225 | | Livro |
1998 | Bulgarelli, Waldírio, 1930 | Regime Jurídico do Conselho Fiscal das S. A: de acordo com a reforma da lei das S.A | Waldirio Bulgarelli. | 342.225 | | Livro |
1998 | Guimarães, Luiz Geraldo Floeter | Responsabilidade solidária dos diretores de sociedade anônima por débitos da mesma junto a seguridade social | Luiz Geraldo Floeter Guimarães. | 342.225 | | Artigo de revista |
1998 | Diniz, Paulo de Matos Ferreira, 1935 | S.A. - Lei n. 6.404/76: Sociedades Anônimas : atualizada e com as alterações introduzidas pela Lei n. 9.457/97 | Paulo de Matos Ferreira Dini. | 342.225 | | Livro |
1998 | Amaral, Paulo Afonso de Sampaio | Sa como era, Como Ficou Após a Lei n. 9.457/97 | Paulo Afonso de Sampaio Amaral. | 342.225 | | Livro |
1998 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Sociedade de economia mista, prestadora de serviços publicos: penhorabilidade de seus ben | Athos Gusmão Carneiro. | 341.32261 | | Artigo de revista |
1998 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Tutela jurisdicional dos acionistas e investidores do mercado de valores mobiliarios | Teori Albino Zavascki. | 342.225 | | Artigo de revista |
1997 | Penteado, Mauro Rodrigues, 1946 | 20 anos da Promulgação da Lei das S/A: anteprojetos e projeto visando sua reforma | Mauro Rodrigues Penteado. | 342.225 | | Artigo de revista |
1997 | Nepomuceno, F. (Fernando) | A compensação de prejuízos fiscais na conjuntura atual e o desenvolvimento econômico induzido | F Nepomuceno. | 341.39621 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Wald, Arnoldo, 1932 | A definição do controlador na liquidação extrajudicial e em processos análogos | Arnoldo Wald. | 342.225 | | Artigo de revista |
1997 | Alvarenga, Maria Isabel de Almeida | Adequação das funções legais da comissão de valores mobiliários à realidade brasileira | Maria Isabel de Almeida Alvarenga. | 342.225 | | Artigo de revista |
1997 | Pinho, Luciano Fialho de | A desconsideração da personalidade jurídica e a proteção do consumidor no Código de defesa do consumidor | Luciano Fialho de Pinho. | 342.119 | | Artigo de revista |
1997 | Menezes, Paulo Lucena de | A disciplina do direito de processo no projeto de Lei n. 1.564-96 | Paulo Lucena de Menezes. | 342.225 | | Artigo de revista |
1997 | Menezes, Paulo Lucena de | A disciplina do direito de recesso no projeto de reforma da lei das sociedades anônimas | Paulo Lucena de Menezes. | 342.225 | | Artigo de revista |
1997 | Silva, Alcir da | Anotações preliminares sobre recentes alterações havidas na lei das sociedades por ações | Alcir da Silva. | 342.225 | | Artigo de revista |
1997 | Correa-Lima, Osmar Brina | A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas: Lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997 | Osmar Brina Correa-Lima. | 342.225 | | Livro |
1997 | Cantidiano, Luiz Leonardo | A reforma da Lei das sociedades por ações | Luiz Leonardo Cantidiano. | | | Artigo de revista |
1997 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | Aspectos da competencia do cmn e da cvm no mercado de valores mobiliarios | | 342.245 | | Artigo de revista |
1997 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | Codigo comercial e legislação complementar anotados | Fabio Ulhoa Coelh. | 342.2 | | Livro |
1997, 1977 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Comentários a Lei de Sociedades Anônimas: lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 | Modesto Carvalhosa. | 342.225 | | Livro |
1997 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da Legalidade da Emissão de Ações Preferenciais Para Distribuição Pública, por Sociedade Controlada por Capitais Estrangeiros | Arnoldo Wald, Luiza Rangel de Moraes. | 342.2296 | | Artigo de revista |
1997 | Prado, Roberta Nioac | Da obrigatoriedade por parte da adquirente do controle de sociedade por ações de capital aberto de fazer simultanea oferta pública em iguais condições, aos acionistas minoritários: art. 254 a lei 6.404/76 e Resolução CMN 401/76: e efetivo mecanismo de proteção aosminoritários? | Roberta Nioac Prado. | 342.2292 | | Artigo de revista |
1997 | Guasque, Luiz Fabião, 1957 | Direito Público: temas polêmicos | Luiz Fabião Guasque. | 341 | | Livro |
1997 | Süssekind, Arnaldo, 1917 | Empregado de S.A. eleito direto | Arnaldo Süssekind. | 342.6 | | Artigo de revista |
1997 | Tacito, Caio, 1917 | Empresa estatal: incorporação : licitação | | 341.3 | | Capítulo de Livro |
1997 | Conrado, Paulo Cesar | Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro: a limitação a compensação de prejuizos e os principios da continuidade das empresas e da solidariedade dos exercicios | Paulo Cesar Conrado. | 341.39621 | | Artigo de revista |
1997 | Silva, Severino | Juros Sobre o Capital Próprio (Art. 9û da Lei n. 9.249/95): aspectos tributários e questões societárias | Severino Silva. | 341.39 | | Artigo de revista |
1997 | Magalhães, Roberto Barcellos de, 1924 | Lei das S. A: comentários por artigo | Roberto Barcellos de Magalhães. | 342.225 | | Livro |
1997 | Mélega, Luiz, 1913 | Lei das sociedades por ações: lei n. 6.404 de 15.12.1976, alterações (lei n. 9.457, de 05.05.1997) | Luiz Mélega. | | | Artigo de revista |
1997 | Barroso, Luís Roberto, 1958 | Modalidades de Intervenção do Estado na Ordem Econômica: regime jurídico das sociedades de economia mista ; inocorrência de abuso de poder econômico | Luís Roberto Barroso. | 341.378 | | Artigo de revista |
1997 | Xavier, Alberto, 1942 | Natureza jurídico-tributária dos juros sobre capital próprio face a Lei interna e aos tratado internacionais | Alberto Xavier. | 341.39 | | Artigo de revista |
1997 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | Notas sobre o regime jurídico das ofertas ao público de produtos, serviços e valores mobiliários no direito brasileiro: uma questão de complementação da proteção de consumidores e de investidores | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. | 342.231 | | Artigo de revista |
1997 | Buccioli, Fabio | O Conselho Fiscal das Sociedades Anônimas Como Órgão Sui Generis na Lei n. 6.404/76 e no Anteprojeto da CVM | Fabio Buccioli. | 342.225 | | Artigo de revista |
1997 | Sztajn, Rachel | Os Projetos de alteração da lei n. 6.404-76 | | 342.225 | | Artigo de revista |
1997 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | Os Valores mobiliarios na lei das s.a | | 342.245 | | Artigo de revista |
1997 | Buccioli, Fabio | O Uso da Claúsula Arbitral nos Contratos Societários | Fabio Buccioli. | 341.4618 | | Artigo de revista |
1997 | Santos, Theophilo de Azeredo, 1929 | Principais alterações a Lei das S.A | Theophilo de Azeredo Santos. | 342.225 | | Artigo de revista |
1997 | Eizirik, Nelson Laks | Reforma das s. a. e do mercado de capitais | Nelson Eiziri. | 342.225 | | Livro |
1997 | Lima Filho, Francisco das Chagas | Responsabilidade do sócio pelos débitos da empresa, teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade | Francisco das C. Lima Filho. | 342.229 | | Artigo de revista |
1997 | Lima Filho, Francisco das Chagas | Responsabilidade do sócio pelos débitos da empresa. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, aplicação ao processo do trabalho | Francisco das Chagas Lima Filho. | 342.229 | Art. 117 | Artigo de revista |
1997 | Lima Filho, Francisco das Chagas | Responsabilidade do sócio pelos débitos da empresa. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, aplicação ao processo do trabalho | Francisco das Chagas Lima Filho. | 342.229 | Art. 158 | Artigo de revista |
1997 | Ferreira, Renato Luis Bueloni | Sistemas de administração das s/a no direito comparado e no direito pátrio | Renato Luis Bueloni Ferreira. | 342.225 | | Artigo de revista |
1997 | Sztajn, Rachel | Sobre a natureza jurídica das opções negociadas em bolsas | Rachel Sztajn. | 342.23113 | | Artigo de revista |
1997 | Tacito, Caio, 1917 | Sociedade de economia mista: incorporação de outra empresa | | 341.3 | | Capítulo de Livro |
1996 | Santos, Durval José Soledade | A debênture como instrumento de aplicação e captação de recursos | Durval José Soledade Santos. -- | 342.2456 | | Artigo de revista |
1996 | Frasão, Charles Renaud | A desconsideração da personalidade juridica no direito brasileiro | Charles Renaud Frasão. -- | 342.119 | | Artigo de revista |
1996 | Rocha, João Luiz Coelho da | A Minoria social: relatividade e alcance dos efeitos de seus direitos | | 342.225 | | Artigo de revista |
1996 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | A Natureza Subjetiva da Responsabilidade Civil dos Administradores de Companhia | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.225 | | Artigo de revista |
1996 | Rosa, Luis Fernando Franceschini da | Arbitragem comercial internacional | Luis Fernando Franceschini da Rosa. | 341.16 | | Artigo de revista |
1996 | Moritz, Renata Brandão | As hipóteses de recesso na lei das sociedades anônimas | Renata Brandão Moritz. | 342.225 | | Artigo de revista |
1996 | Cretella Júnior, José, 1920 | Comentários a Lei antitruste: Lei n. 8.884, de 11.06.1994 | J. Cretella Junior. | 342.233 | | Livro |
1996 | Barbi Filho, Celso | Contratação entre a sociedade por cotas de responsabilidade limitada e seu proprio administrador | Celso Barbi Filho. | 342.224 | | Artigo de revista |
1996 | Pedrazzi, Cesare | Direito Penal Societário | Cesare Pedrazzi, Paulo José da Costa Junior. | 341.554 | | Livro |
1996 | Cantidiano, Luiz Leonardo | Direito societário e mercado de capitais | Luiz Leonardo Cantidiano. | 342.23 | | Livro |
1996 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | Distribuição secundaria no brasil e no exterior de ações pertencentes a administração publica | | 342.225 | | Artigo de revista |
1996 | Wald, Arnoldo, 1932 | Do Cabimento da denuncia vazia de acordo de acionistas firmado por prazo indeterminado, especialmente nos casos de inadimplemento e de ma-fe da outra parte ou de conflito de interesses supervenientes | Arnoldo Wald. | 342.22 | | Artigo de revista |
1996 | Eizirik, Nelson Laks | Emissão de debentures | Nelson Laks Eizirik. | 342.2456 | | Artigo de revista |
1996 | Comparato, Fábio Konder, 1936 | Estado, empresa e função social | Fábio Konder Comparato. | 342.12183 | | Artigo de revista |
1996 | Costa, Angelo Augusto | Insider trading | Angelo Augusto Costa, Renato José de Moraes. | 342.225 | | Artigo de revista |
1996 | Granjeiro, J. Wilson | Lei 6.404/74 : Para Concursos | J. Wilson Granjeiro. | 342.224 | | Livro |
1996 | Paes, P. R. Tavares (Paulo Roberto Tavares), 1940 | Manual das sociedades anônimas: legislação, jurisprudencia, modelos e formulários | P. R. Tavares Paes. | 342.225 | | Livro |
1996 | Souza Neto, Victor Sant'anna Luiz de | Medida cautelar fisca | Victor Sant'anna Luiz de Souza Neto. | 341.418 | | Artigo de revista |
1996 | Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940 | Operações relacionadas com imóveis e contribuição do Cofins | Ricardo Mariz de Oliveira. | 341.39861 | | Artigo de revista |
1996 | Monteiro, Manoel Ignacio Torres | Proposta de alteração da lei das sociedades anonimas | Manoel Ignacio Torres Monteiro. | 342.225 | | Artigo de revista |
1996 | Oliveira, Carlos Alberto Hauer | Reorganização societaria | Carlos Alberto Hauer Oliveira. | 342.22 | | Artigo de revista |
1996 | Leal, João Carlos de Mendonça | Sociedade de economia mista e a responsabilidade do acionista controlado | João Carlos de Mendonça Leal. | 341.32261 | | Artigo de revista |
1996 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Sociedades por quotas de responsabilidade limitada: lacunas do decreto n. 3.708/19 e aplicação subsidiária da lei n. 6.404/76 | Sérgio Pinto Martins. | 342.224 | | Artigo de revista |
1996 | Santos, Durval Jose Soledade | Um Novo uso para as partes beneficiarias | | 342.69 | | Artigo de revista |
1995 | Campinho, Sérgio | A dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim | Sérgio Campinho. | 342.225 | | Artigo de revista |
1995 | Pereira, Guilherme Doring Cunha | Alienação do poder de controle acionário | Guilherme Doring Cunha Pereira. | 342.225 | | Livro |
1995 | Bulgarelli, Waldírio, 1930 | Anotações sobre o acordo de cotistas | Waldírio Bulgarelli. | 342.224 | | Artigo de revista |
1995 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | A prévia deliberação assemblear como condição de "legitimatio ad causam" na ação social | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.225 | | Artigo de revista |
1995 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | As joint ventures | Carlos Augusto da Silveira Lobo. | 342.227 | | Artigo de revista |
1995 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | Conversão de ações e relação de substituição diferenciada | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.22 | | Artigo de revista |
1995 | Borges, Alice Maria Gonzalez | Gestão de serviço publico municipal | Alice Maria Gonzalez Borges. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1995 | Eizirik, Nelson Laks | Inexistência de participação recíproca indireta entre sociedades coligadas | Nelson Laks Eizirik. | 342.225 | | Artigo de revista |
1995 | Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940 | O Alcance e o Sentido Sistemático da Indedutibilidade dos Depósitos de Tributos em Processos Fiscais: a dedutibilidade dos depósitos em processo de consignação em pagamento | Ricardo Mariz de Oliveira. | 341.3958 | | Artigo de revista |
1995 | Parente, Norma Jonssen | O direito de recesso na incorporação, fusão ou cisão de sociedades | Norma Jonssen Parente. | 342.225 | | Artigo de revista |
1995 | Lamy Filho, Alfredo | O Direito de retirada no brasi | Alfredo Lamy Filho. | 342.225 | | Artigo de revista |
1995, 1994 | Delgado, José Augusto, 1938 | Reflexões sobre a substituição processual | José Augusto Delgado. | 341.46214 341.46211 | | Artigo de revista |
1995 | Pereira, Marcondes, 1923 | Regime dissolutório do Código comercial: dissolução total e dissolução parcial ; dissolução judicial e extrajudicial | Marcondes Pereira. | 342.22 | | Artigo de revista |
1995, 1985 | Santos, Ernane Fidélis dos, 1940 | Titulos executivos: alterações da lei 8.953, de 13.12.94 | Ernane Fidélis dos Santos. | 341.46 | | Artigo de revista |
1994 | Sayeg, Ricardo Hasson | Aspecto juris-economico da s/a: a Sociedade Anonima como Captadora da Economia Popular | Ricardo Hasson Sayeg. | 342.225 | | Artigo de revista |
1994 | Reale, Miguel, 1910 | Joint venture e grupo de sociedades | Miguel Reale. | 342.227 | | Artigo de revista |
1994 | Pedreira, José Luiz Bulhões, 1925 | Sociedade anônima: incorporação ou cisão da companhia ; retirada de acionista dissidente | Jose Luiz Bulhões Pedreira. | 342.225 | | Artigo de revista |
1994 | Lima, Osmar Brina Correa | Voto por procuração no Conselho de Administração de Sociedade Anônima?: Extrato de parecer | Osmar Brina Correa Lima. | 342.225 | | Artigo de revista |
1993, 1991 | Graeff Junior, Cristiano | A Expropriação de quotas de sociedades comerciais | Cristiano Graeff Junior. | 342.22 | Art. 9° | Artigo de revista |
1993, 1991 | Graeff Junior, Cristiano | A Expropriação de quotas de sociedades comerciais | Cristiano Graeff Junior. | 342.22 | Art. 10 | Artigo de revista |
1993, 1991 | Graeff Junior, Cristiano | A Expropriação de quotas de sociedades comerciais | Cristiano Graeff Junior. | 342.22 | Art. 206 | Artigo de revista |
1993, 1991 | Graeff Junior, Cristiano | A Expropriação de quotas de sociedades comerciais | Cristiano Graeff Junior. | 342.22 | Art. 280 | Artigo de revista |
1993, 1991 | Graeff Junior, Cristiano | A Expropriação de quotas de sociedades comerciais | Cristiano Graeff Junior. | 342.22 | Art. 281 | Artigo de revista |
1993, 1991 | Graeff Junior, Cristiano | A Expropriação de quotas de sociedades comerciais | Cristiano Graeff Junior. | 342.22 | Art. 282 | Artigo de revista |
1993, 1991 | Graeff Junior, Cristiano | A Expropriação de quotas de sociedades comerciais | Cristiano Graeff Junior. | 342.22 | Art. 283 | Artigo de revista |
1993, 1991 | Graeff Junior, Cristiano | A Expropriação de quotas de sociedades comerciais | Cristiano Graeff Junior. | 342.22 | Art. 284 | Artigo de revista |
1993 | Graeff Junior, Cristiano | A quota do socio de sociedade mercantil na dissolução da sociedade conjugal | Cristiano Graeff Junior. | 342.22 | | Artigo de revista |
1993 | Santos, Andremara dos | Concentração empresarial e abuso do poder economic | Andremara dos Santos. | 341.551731 | | Artigo de revista |
1993 | Parente, Kadja Maria Ribeiro | Sociedade anonim | Kadja Maria Ribeiro Parente. | 342.225 | | Artigo de revista |
1993 | Portela Filho, Durval | Sociedades anonimas: dissolução, liquidação; extinção; transformação; incorporação; fusão e cisã | Durval Portela Filho. | 342.225 | | Artigo de revista |
1992 | Mont'alvão, Carlos Ildeu Madureira | Empresa controlada por entidade estatal: participação no capital de outras sociedades : desnecessidade de autorização legislativa | Carlos Ildeu Madureira Mont'alvão. | 341.3226 | Art. 236 | Artigo de revista |
1992 | Mont'alvão, Carlos Ildeu Madureira | Empresa controlada por entidade estatal: participação no capital de outras sociedades : desnecessidade de autorização legislativa | Carlos Ildeu Madureira Mont'alvão. | 341.3226 | Art. 237 § 1° | Artigo de revista |
1990 | Albuquerque, João Batista de | Cisão entre empresas | João Batista de Albuquerque. | 342.225 | | Artigo de revista |
1990 | Machado, Brandão | Multas administrativas e imposto de rend | Brandão Machado. | 341.3514 | | Artigo de revista |
1989 | Mélega, Luiz, 1913 | Os contratos de mútuo, seu regime fiscal: efeitos da legislação que criou o plano cruzado; a correção monetária ficta | Luiz Mélega. | 342.14551 | | Artigo de revista |
1988 | Mendonça, Fernando, 1934 | Debentures | Fernando Mendonç. | 342.2456 | | Livro |
1988, 1987 | Lobo, Jorge Joaquim | Fraude a realidade e integridade do capital social das sociedades anônimas | Jorge Lobo. | 342.225 | | Artigo de revista |
1985 | Pinto, Teresa Arruda Alvim | Ação rescisória | Teresa Celina de Arruda Alvim Pinto. | 341.4658 | | Artigo de revista |
1985 | Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940 | Mercadorias de venda descontinua, previsão para ajuste de estoque ao valor de mercado | Ricardo Mariz de Oliveira. | 341.39621 | | Artigo de revista |
1983 | Yassui, Paulo Akiyo | Emprestimos entre pessoas juridicas | Paulo Akiyo Yassui. | 342.119 | | Artigo de revista |
1982 | Martins, Fran, 1913 | Comentários à Lei das sociedades anonimas: (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976) | Fran Martins. | 342.225 | | Livro |
1981 | Oliveira, Almir de | Composição e recomposição do Conselho de Administração das sociedades anônimas | Almir de Oliveira. | 342.225 | | Artigo de revista |
1981 | Berger, Dora | Debentures | Dora Berger ; orientador: prof. j.c. sampaio de lacerda. | 340 | | Livro |
1981 | Paes, P. R. Tavares (Paulo Roberto Tavares), 1940 | Manual das sociedades anonimas: legislação, jurisprudencia, modelos e formularios | P.r. Tavares Paes. | 342.225 | | Livro |
1981, 1979 | Lopes, José Reinaldo de Lima | O acionista controlador na Lei de sociedades por ações | José Reinaldo de Lima Lopes. | 340 342.225 | | Artigo de revista |
1981 | Percinoto, Gloria Marcia | O Acordo de acionistas e a transferencia de tecnologia | Gloria Marcia Percinoto ; orientador: prof. arnoldo wald. | 342.22 | | Livro |
1980 | Costa, Philomeno Joaquim da, 1904 | Anotações as companhias | Philomeno J. da Costa. | 342.225 | | Livro |
1979 | Teixeira, Egberto Lacerda, 1919 | Das Sociedades Anônimas no Direito brasileiro | Egberto Lacerda Teixeira, José Alexandre Tavares Guerreiro. | 342.225 | | Livro |
1979 | Varela, Antunes, 1919 | O conceito de sociedade anônima | | 340.08 | | Capítulo de Livro |
1978 | Nepomuceno, F. (Fernando) | Ações e dividendos | F. Nepomuceno. | 342.225 | | Livro |
1978 | Carneiro, Eryma, 1905 | O Balanço e as demonstrações financeiras na nova lei das S.A | Eryma Carneiro. | | | Livro |
1978 | Lopes, Mauro Brandão, 1916 | S.A: ttulos e contratos novos | Mauro Brandão Lopes. | 342.245 | | Livro |
1977 | Carneiro, Eryma, 1905 | A Auditória na Lei das S. A: lei n. 6.404/76 | Eryma Carneiro. | 342.225 | | Livro |
1977, 1976 | Gil, Otto | Ações e acionistas na nova lei de sociedades por ações | Otto Gil. | 342.225 | | Artigo de revista |
1977 | Cristiano, Romano, 1938 | A nova estrutura da sociedade anônima | Romano Cristiano. | 342.225 | | Livro |
1977 | Coelho, José Washington, 1925 | A nova Lei das sociedades anônimas interpretada: Lei n. 6.404, de 15 dez 1976 | José Washington Coelho. | 342.225 | | Livro |
1977 | Magalhães, Roberto Barcellos de, 1924 | A Nova lei das sociedades por ações comentada | Roberto Barcellos de Magalhães. | 342.225 | | Livro |
1977 | Coelho, José Washington, 1925 | Aspectos Polêmicos da Nova Lei das Sociedades Anônimas | José Washington Coelho. | 342.225 | | Livro |
1977 | Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917 | Comentários à Lei das Sociedades Anônimas: lei 6.404, de 15 de de dezembro de 1976 | Wilson de Souza Campos Batalha. | 342.225 | | Livro |
1977 | Cavalcanti, José Paulo | Sobre a nova lei das sociedades por ações | José Paulo Cavalcanti. | 341.4656 | | Artigo de revista |