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Curso teórico e prático dos títulos de crédito

2006

342.245

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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2006

Curso teórico e prático dos títulos de crédito / Maria Bernadete Miranda. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: xvi, 303 p. : il.
   ISBN: 8530920120
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.929, de 22 de Agosto de 1994
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 6.840, de 3 de Novembro de 1980
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.313, de 16 de Dezembro de 1975
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 413, de 9 de Janeiro de 1969
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Decreto-Lei nº 167, de 14 de Fevereiro de 1967
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
      Decreto nº 57.595, de 7 de Janeiro de 1966
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964
      Decreto nº 19.473, de 10 de Dezembro de 1930
      Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908
      Decreto nº 1.102, de 21 de Novembro de 1903

 

 

Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

 

 

Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.

 

 

Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as sociedades por ações.

 

 

Dispõe sobre títulos de crédito à exportação e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.

 

 

Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.

 

 

Promulga as Convenções para adoção de uma Lei uniforme em matéria de cheques.

 

 

Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

 

 

Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.

 

 

Regula os conhecimentos de transporte de mercadorias por terra, água ou ar, e dá outras providências

 

 

Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.

 

 

Institue regras para o estabelecimento de emprezas de armazens geraes, determinando os direitos e obrigações dessas emprezas