Tipo
Livro
Título
Curso teórico e prático dos títulos de crédito
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito à exportação e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.
 
 
Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.
 
 
Promulga as Convenções para adoção de uma Lei uniforme em matéria de cheques.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
 
 
Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
 
 
Regula os conhecimentos de transporte de mercadorias por terra, água ou ar, e dá outras providências
 
 
Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.
 
 
Institue regras para o estabelecimento de emprezas de armazens geraes, determinando os direitos e obrigações dessas emprezas

2020-10-03T04:50:09.000Z [ 8642968 ]