Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
---|
2020 | Araújo, Fabiano de Figueirêdo | O acordo de leniência no âmbito do sistema financeiro nacional | Fabiano de Figueirêdo Araújo. | 341.3786 | | Artigo de revista |
2020 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | O conceito de bem de capital essencial para a atividade da empresa e discussão sobre a sua aplicação em recuperação judicial | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. | 342.2386 | Art. 66 | Artigo de revista |
2020 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | O conceito de bem de capital essencial para a atividade da empresa e discussão sobre a sua aplicação em recuperação judicial | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. | 342.2386 | Art. 66-B § 3° | Artigo de revista |
2019 | Santos, Mauro Guilherme Messias dos | A criminologia da libertação de Lola Aniyar de Castro e as contribuições de Ricœur e Dussel | Mauro Guilherme Messias dos Santos. | 340.3 | Art. 66 § 2° | Artigo de revista |
2019, 2017 | Chalhub, Melhim Namem, 1944 | Alienação fiduciária: negócio fiduciário | Melhim Namem Chalhub. | 342.14519 | | Livro |
2019 | Cunha, Fernando Antonio Maia da | Alienação fiduciária em garantia | Fernando Antonio Maia da Cunha, Maria Rita Rebello Pinho Dias. | 342.14519 | Art. 66 | Artigo de revista |
2019 | Lago, Ivan Jacopetti do | A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis | Ivan Jacopetti do Lago. | 342.14 | | Artigo de revista |
2019 | Oliveira, Eneas da Costa | Responsabilidade civil dos bancos de investimento na colocação de valores mobiliários no mercado | Eneas da Costa Oliveira. | 342.2345 | Art. 29 | Artigo de revista |
2018, 2005 | Figueira Júnior, Joel Dias | Ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária | Joel Dias Figueira Júnior. -- | 342.12328 342.14519 | | Livro |
2018, 2007, 1998 | Chalhub, Melhim Namem, 1944 | Alienação fiduciária de bens imóveis: adequação da cláusula penal aos princípios do Código de defesa do consumidor | Melhim Namem Chalhub. | 342.14519 | | Artigo de revista |
2018 | Carnaúba, César Augusto Martins | Arbitrabilidade subjetiva de fundos públicos | César Augusto Martins Carnaúba. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2018 | Steinke, Aline | Auditoria governamental: instrumento de detecção de fraudes e irregularidades no repasse de transferências voluntárias ao terceiro setor - OSCIPS | Aline Steinke, Andressa Marques Gonçalves e Queila F. Fabris Bosio. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Piceli, Rui Guimarães | Cessão fiduciária sobre bens futuros e a desnecessidade de identificação e de registro de cada título de crédito cedido | Rui Guimarães Piceli, Wanner Ferreira Franco. | 342.14 | Art. 66-B | Artigo de revista |
2017 | Wald, Arnoldo, 1932 | A responsabilidade civil da empresa pela desinformação dos investidores | Arnoldo Wald. | 342.225 | Art. 3° inciso VII | Artigo de revista |
2016 | Padilha, Alexandre Garcia | A constituição de gravames pelos prestadores de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários: construção do regime legal brasileiro aplicável | Alexandre Garcia Padilha, Bruno Batista da Costa de Oliveira. | 342.245 | | Artigo de revista |
2016 | Gramstrup, Erik Frederico | Alienação fiduciária de imóvel: aporias na contratação | Erik Frederico Gramstrup, Paula Cristina Lippi Pereira de Barros. | 342.14519 | | Artigo de revista |
2016 | Sacramone, Marcelo Barbosa | Cessão fiduciária de créditos na recuperação judicial: requisitos e limites à luz da jurisprudência | Marcelo Barbosa Sacramone, Fernanda Neves Piva. | 342.14 | Art. 42 | Artigo de revista |
2016 | Sacramone, Marcelo Barbosa | Cessão fiduciária de créditos na recuperação judicial: requisitos e limites à luz da jurisprudência | Marcelo Barbosa Sacramone, Fernanda Neves Piva. | 342.14 | Art. 66-B § 1° | Artigo de revista |
2016 | Sacramone, Marcelo Barbosa | Cessão fiduciária de créditos na recuperação judicial: requisitos e limites à luz da jurisprudência | Marcelo Barbosa Sacramone, Fernanda Neves Piva. | 342.14 | Art. 66-B § 4° | Artigo de revista |
2016 | Sacramone, Marcelo Barbosa | Cessão fiduciária de créditos na recuperação judicial: requisitos e limites à luz da jurisprudência | Marcelo Barbosa Sacramone, Fernanda Neves Piva. | 342.14 | Art. 66-B § 6° | Artigo de revista |
2016 | Mange, Eduardo Foz | Cessão fiduciária de recebíveis na recuperação judicial | Eduardo Foz Mange. | 342.2386 | Art. 66-B | Artigo de revista |
2016 | Pavia, Eduardo Cherez | Fundos de investimento: estrutura jurídica e agentes de mercado como proteção do investimento | Eduardo Cherez Pavia. | 342.235 | | Livro |
2016 | Felintro Júnior | O tratamento jurídico concedido ao Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) no processo de recuperação judicial | Felintro Júnior. | 342.23 | Art. 75 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Felintro Júnior | O tratamento jurídico concedido ao Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) no processo de recuperação judicial | Felintro Júnior. | 342.23 | Art. 75 § 4° | Artigo de revista |
2016, 2015 | Silva, Ana Gabriela López Tavares da | Planos de stock option e a interdisciplina do direito societário e do direito da família e das sucessões | Ana Gabriela López Tavares da Silva. | 342.1664 | | Artigo de revista |
2015, 2014, ..., 1998, 1997 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Comentários à lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da Lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997 | Modesto Carvalhosa. | 342.225 | | Livro |
2015 | Braun, Lucas | O uso de opções de compra de ações pelas companhias abertas no Brasil: remédio ou veneno? | Lucas Braun. | 342.1451 | Art. 48 | Artigo de revista |
2014 | Efing, Antônio Carlos | A (i)licitude da cláusula de trava bancária nos contratos de financiamento | Antônio Carlos Efing, Guilherme Misugi, Leonardo Gureck Neto. | 342.2 | | Artigo de revista |
2014 | Lago, Felipe Chagas Villasuso | A alienação fiduciária de ações nas operações de M&A | Felipe Chagas Villasuso Lago. | 342.14519 | Art. 66 | Artigo de revista |
2014 | Lago, Felipe Chagas Villasuso | A alienação fiduciária de ações nas operações de M&A | Felipe Chagas Villasuso Lago. | 342.14519 | Art. 66-B | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Karina Cardozo de | Breve análise sobre o contrato de consórcio empresarial | Karina Cardozo de Oliveira. | 342.2 | Art. 15 | Artigo de revista |
2014 | Yazbek, Otavio | Limites à atuação do administrador de fundos de investimentos | Otavio Yazbek. | 341.3 | | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Denise Fontenele de | O controle interno e auditoria governamental: comparativo | Denise Fontenele de Oliveira. | 341.31 | | Artigo de revista |
2014 | Calças, Manoel de Queiroz Pereira | Reflexões sobre a jurisprudência em face da cessão fiduciária de créditos na recuperação judicial | Manoel de Queiroz Pereira Calças, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva. | 342.24829 | | Artigo de revista |
2013 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da legitimidade da venda das ações da companhia Vale do Rio Doce pertencentes à União Federal | Arnoldo Wald. | 342.2 | Art. 60 | Artigo de revista |
2013 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da legitimidade da venda das ações da companhia Vale do Rio Doce pertencentes à União Federal | Arnoldo Wald. | 342.2 | Art. 61 | Artigo de revista |
2013 | Carvalho, Adriana Therezinha Carvalho S. C. de | Súmula nº 236 | Adriana Therezinha Carvalho S. C. de Carvalho. | 342.2451 | Art. 75 | Artigo de revista |
2012 | Rodrigues, Ana Carolina | A evolução do mercado de capitais brasileiro e o perfil do acionista minoritário no Brasil | Ana Carolina Rodrigues. | 342.23 | | Artigo de revista |
2012, 2011, 2010 | Martins, Raphael Manhães | A propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic model | Raphael Manhães Martins. | 342.1485 | Art. 66 | Artigo de revista |
2012, 2011, 2010 | Martins, Raphael Manhães | A propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in brazilian law : a proposal to build its dogmatic model | Raphael Manhães Martins. | 342.1485 | Art. 22 | Artigo de revista |
2012, 2009 | Bühring, Marcia Andrea | Uma questão de ética nos financiamentos de imóvel: a alienação fiduciária e a utilização do FGTS | Marcia Andrea Bühring, Cíntia Campos Lima. | 342.12328 | | Artigo de revista |
2011 | Martins, Rodrigo Sanz | A necessidade de instituição de mecanismo de controle judicial prévio de consolidação da propriedade fiduciária de bem imóvel =: The necessity of institucion [i. e. institution] of a pre-legal control of consolidation of property | Rodrigo Sanz Martins. | 342.14519 | | Artigo de revista |
2010 | Cruz, Clara Gazzinelli de Almeida | Limites de atuação dos agentes do mercado de capitais brasileiro | Clara Gazzinelli de Almeida Cruz. | 342.23 | | Artigo de revista |
2010 | Steffen, Fernando Mundstock | Responsabilidade civil da corretora de valores mobiliários | Fernando Mundstock Steffen. | 342.232 | | Artigo de revista |
2009 | Chalhub, Melhim Namem, 1944 | Cessão fiduciária de direitos creditórios: aspectos da sua natureza jurídica e seu tratamento no concurso de credores | Melhim Namem Chalhub, Márcio Calil de Assumpção. | 342.245 | Art. 66-B | Artigo de revista |
2009 | Pacheco, Alexandre S | Dano no erário - leasing financeiro e alienação fiduciária em garantia de automóveis: multa e pena de perdimento | Alexandre S. Pacheco. | 342.1481 | | Artigo de revista |
2009 | Pinto, Tabajara Novazzi | Direito penal econômico: erros técnicos na legislação vigente | Tabajara Novazzi Pinto. | 341.5 | | Livro |
2009 | Sicherle, Camillo | Nota sobre os ACCs na retomada das operações de recebimento antecipado de exportação de produtos agrícolas brasileiros | Camillo Sicherle. | 342.246 | Art. 75 § 3° | Artigo de revista |
2009 | Fonseca, Leandro Amorim Coutinho | Restituição de adiantamento de contrato de câmbio | Leandro Amorim Coutinho Fonseca. | 342.236 | Art. 75 § 3° | Artigo de revista |
2008 | Pereira, Hélio do Valle | A nova alienação fiduciária em garantia | Hélio do Valle Pereira. | 342.14519 | | Livro |
2008 | Ribeiro, Rafael de Almeida | Os precatórios e o mercado de capitais | Rafael de Almeida Ribeiro. | 342.2 | | Artigo de revista |
2008 | Paroski, Mauro Vasni | Penhora de bens gravados com alienação fiduciária em execução trabalhista | Mauro Vasni Paroski. | 342.14519 | Art. 66 | Artigo de revista |
2008 | Nogueira, André Carvalho | Propriedade fiduciária em garantia: o sistema dicotômico da propriedade no Brasil | André Carvalho Nogueira. | 342.14519 | Art. 66 | Artigo de revista |
2008 | Mattos Filho, Ary Oswaldo | Uma nova relação com o mercado de capitais | Ary Oswaldo Mattos Filho ; entrevista por Carlos Costa. | 342.23 | | Artigo de revista |
2007 | Estevez, Rafael Fernandes | A Ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária em garantia à luz da Lei 10.931/04 | Rafael Fernandes Estevez. | 342.14519 | | Artigo de revista |
2007 | Alvim, Arruda, 1936 | O Código civil e a alienação fiduciária de veículos | Arruda Alvim. -- | 342.14519 | Art. 66 § 6° | Artigo de revista |
2007 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | O direito à restituição de recursos fornecidos por bancos estrangeiros ao financiamento à exportação na falência do banco repassador nacional | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.2365 | Art. 75 § 4° | Artigo de revista |
2006 | Amendolara, Leslie | Breve estudo sobre os valores mobiliários | Leslie Amendolara. -- | 342.245 | Art. 16 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Marcos Cavalcante de | Comissão de permanência: legalidade e necessidade | Marcos Cavalcante de Oliveira. | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Miranda, Maria Bernadete | Curso teórico e prático dos títulos de crédito | Maria Bernadete Miranda. -- | 342.245 | | Livro |
2006 | Brito, Alessandro Vicente de | O consórcio como instrumento de cooperação empresarial | Alessandro Vicente de Brito. -- | 342.2 | | Artigo de revista |
2006 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Parecer sobre: a natureza jurídicas dos fundos de investimento; conflito de interesses apurado pela própria assembléia de quotistas; Quorum qualificado para destituição de administrador de fundo | | 342.235 | Art. 49 | Artigo de revista |
2006 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Parecer sobre: a natureza jurídicas dos fundos de investimento; conflito de interesses apurado pela própria assembléia de quotistas; Quorum qualificado para destituição de administrador de fundo | | 342.235 | Art. 50 | Artigo de revista |
2006 | Cordeiro Filho, Ari | Práticas não equitativas no mercado de capitais | | 342.23 | | Artigo de revista |
2005 | Castro, Lincoln Antônio de | Anátema ao pacto comissório | | 342.14519 | Art. 66 § 6° | Artigo de revista |
2005 | Tersi, Flavio Henrique Amado | A propriedade fiduciária no atual Código civil | | 342.14519 | Art. 66 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Porto, Ary Eduardo | Breves considerações sobre a lei n. 10.931/2004 - enfoque sobre as alterações no Estatuto Registral e novas atribuições dos registradores imobiliários: discussão necessária | | 342.1136 | | Artigo de revista |
2005 | Pereira Filho, Valdir Carlos | Clearing houses: aspectos jurídicos relevantes e seu papel no mercado de capitais e no sistema de pagamentos brasileiro | Valdir Carlos Pereira Filho. -- | 342.23 | | Artigo de revista |
2005 | Eugênio, Paulo Eduardo Campanella | Contornos atuais da alienação fiduciária em garantia: um breve ensaio sobre as inovações trazidas pelo código civil de 2002 e pela lei 10.931/04 | | 342.14519 | Art. 66 | Artigo de revista |
2005 | Parentoni, Leonardo Netto | Da alienação fiduciária de bem móvel como modalidade geral de garantia | Leonardo Netto Parentoni. -- | 342.14519 | | Artigo de revista |
2005 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Do pedido de restituição relativo ao adiantamento de contrato de câmbio | | 342.236 | Art. 75 § 3° | Artigo de revista |
2005 | Proença, José Marcelo Martins | Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais | José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. -- | 342.23 | | Livro |
2005, 2000, 1997 | Tzirulnik, Luiz | Intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras | Luiz Tzirulnik. | 342.239 342.2 | | Livro |
2004 | Lemos, Walter Gustavo da Silva | A alienação fiduciária e sua comprovação perante terceiros | Walter Gustavo da Silva Lemos. | 342.12328 | | Artigo de revista |
2004 | Rodrigues Netto, Nelson | A evolução da alienação fiduciária em garantia | Nelson Rodrigues Netto. -- | 342.14519 | | Artigo de revista |
2004 | Canuto, Elza Maria Alves | Alienação fiduciária de bem móvel: responsabilidade do avalista | Elza Maria Alves Canuto. | 342.12328 | Art. 66 | Livro |
2004 | Arruda, Vanderlei Ferreira | A Prisão civil do devedor fiduciante em face do Pacto de São José da Costa Rica e do princípio constitucional da dignidade humana | Vanderlei Ferreira Arruda. -- | 341.46529 | Art. 66 | Folheto |
2004 | Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel | Aspectos tributários do investimento estrangeiro no mercado financeiro e de capitais | Paulo Cesar Pimentel Raffaelli. -- | 341.39 | Art. 49 | Artigo de revista |
2004 | Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel | Aspectos tributários do investimento estrangeiro no mercado financeiro e de capitais | Paulo Cesar Pimentel Raffaelli. -- | 341.39 | Art. 50 | Artigo de revista |
2004 | Amendolara, Leslie | Negócios fiduciários com ações | | 342.1 | | Artigo de revista |
2004, 2002 | Burgarelli, Aclibes | Títulos de crédito: de acordo com o novo Código civil | Aclibes Burgarelli. | 341.38 | | Livro |
2003 | Silva, Aurélio Joaquim da | A alienação fiduciária de coisa imóvel | Aurélio Joaquim da Silva. | 342.14519 | Art. 66 | Artigo de revista |
2003, 2002 | Fernandes, Érika Maria Cardoso | A prisão civil no leasing de acordo com o Código civil, lei nº 10.406/2002 | Érika Maria Cardoso Fernandes. | 342.1481 | Art. 66 | Artigo de revista |
2003 | Villela Filho, Gustavo Alberto | As Sociedades corretoras e o mercado de valores mobiliários | Gustavo Alberto Villela Filho. | 342.23 | | Livro |
2003 | Rocha, João Luiz Coelho da | As vantagens creditícias da alienação fiduciária | João Luiz Coelho da Rocha. | 342.14519 | Art. 66 | Artigo de revista |
2003 | Soares, Maurício Quadros | Mercado de valores mobiliários: instrumentos de regulação e de auto-regulação | Maurício Quadros Soares. | 342.23 | | Livro |
2003 | Barbi, Otávio Vieira | Pode a sociedade limitada ter capital autorizado? | Otávio Vieira Barbi. | 342.224 | | Artigo de revista |
2002 | Santos, Theophilo de Azeredo | "Commercial paper" | Theophilo de Azeredo Santos. | 342.2 | | Artigo de revista |
2002 | Bezerra, Paulo César Santos | Agências reguladoras: considerações sobre o poder normativo das agências | | 341.3 | | Artigo de revista |
2002 | Provedel, Letícia | Considerações à incorporação de bens intangíveis ao capital social das empresas | Letícia Provedel. | 342.121 | | Artigo de revista |
2002 | Carvalho, Milton Paulo de | Desconsideração do depósito em caso de prisão do alienante fiduciário | Milton Paulo de Carvalho. | 342.1459 | Art. 66 | Artigo de revista |
2002 | Soares, Marcos Zenóbia | Erro bancário: legislação e jurisprudência | Marco Zenóbia Soares. | 342.2341 | | Livro |
2002 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Penhora no processo do trabalho de veículo alienado fiduciariamente | Sérgio Pinto Martins. | 341.4652 | Art. 66 | Artigo de revista |
2002, 2001, 2000 | Mazzuoli, Valerio de Oliveira, 1977 | Prisão civil por dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia | Valerio de Oliveira Mazzuoli. | 341.46529 | Art. 66 | Artigo de revista |
2001 | Carvalho, Milton Paulo de | Ainda a prisão civil em caso de alienação fiduciária: da desconsideração do depósito | Milton Paulo de Carvalho. | 342.14519 | Art. 66 | Artigo de revista |
2001 | Rizzo, Giacomo | A resolução nº 2.878 do Banco Central é o código de defesa do consumidor de serviços financeiros? | Giacomo Rizzo, Anderson de Azevedo, Henrique Afonso Pipolo. | 342.235 | | Artigo de revista |
2001 | Veiga, Cecília M | Contratos | Cecília M. Veiga. | 342.144 | | Livro |
2001 | Perricone, Sheila | Fundos de investimento: a política de investimento e a responsabilidade dos administradores | Sheila Perricone. | 342.235 | Art. 49 | Artigo de revista |
2001 | Perricone, Sheila | Fundos de investimento: a política de investimento e a responsabilidade dos administradores | Sheila Perricone. | 342.235 | Art. 50 | Artigo de revista |
2001 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | Títulos de crédito: teoria, jurisprudência, legislação | J. B. Torres de Albuquerque. | 342.245 | | Livro |
2000 | Prates, Renato Martins | A acusação genérica nos crimes societários | Renato Martins Prates. | 341.554 | | Artigo de revista |
2000 | Correa Junior, Luiz Carlos de Azevedo | A alienação fiduciária em garantia e o Código de defesa do consumidor | Luiz Carlos de Azevedo Correa Junior. | 342.12328 | | Artigo de revista |
2000 | Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro de | A inconstitucionalidade da prisão civil do devedor na alienação fiduciária em garantia | | 341.46529 | Art. 66 | Artigo de revista |
2000 | Aghiarian, Hércules | Alienação fiduciária de imóveis em garantia: Lei 9514/1997 | Hércules Aghiarian. | 342.14519 | | Artigo de revista |
2000 | Bezerra Filho, Manoel Justino | A restituição ao banco do valor do adiantamento efetuado em contrato de câmbio para exportação, em caso de falência ou concorda do exportador: exame da súmula n. 133 do superior tribunal de justiça | Manoel Justino Bezerra Filho. | 342.236 | | Artigo de revista |
2000 | Pedrotti, Irineu Antônio | Arrendamento mercantil (leasing) e alienação fiduciária: anotações, exemplos, legislação e jurisprudência | Irineu Antonio Pedrotti. | 342.1481 | | Livro |
2000 | Noronha, Ilene Patrícia de | Aspectos jurídicos da cédula de produto rural | Ilene Patrícia de Noronha. | 342.245 | | Artigo de revista |
2000 | Mélega, Luiz, 1913 | Direito societário: Lei das sociedades por ações | Luiz Mélega. | 342.22 | | Livro |
2000, 1976, 1975 | Restiffe Neto, Paulo, 1933 | Garantia fiduciária: direitos e ações : manual teórico e prático com jurisprudência | Paulo Restiffe Neto. | 342.12328 | | Livro |
2000, 1999 | Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 | Prisão civil e alienação fiduciária | Luiz Vicente Cernicchiaro. | 342.14519 | | Artigo de revista |
2000 | Buzinaro, Mauri | Prisão civil por dívida | Mauri Buzinaro. | 341.46529 | | Artigo de revista |
2000 | Santos, Theophilo de Azeredo, 1929 | Projeto de lei que altera o processo falimentar no direito brasileiro | Theophilo de Azeredo Santos. | 342.236 | | Artigo de revista |
1999 | Muniz, Petrônio R. G | A Competência da Comissão de Valores Mobiliários | Petrônio R. G Muniz. | 342.23 | | Artigo de revista |
1999 | Wambier, Luiz Rodrigues | Busca e apreensão na alienação fiduciária | Luiz Rodrigues Wambier. | 341.46527 | | Artigo de revista |
1999 | Santos, Theóphilo de Azeredo | Cédula de crédito bancário | Theóphilo de Azeredo Santos. -- | 342.2451 | | Artigo de revista |
1999 | Negreiros, Teresa | Colisão de Direito no Pprocesso Falimentar | Teresa Negreiros. | 342.236 | Art. 75 | Artigo de revista |
1999 | Santos, Ozeias J | Contra Banco: teoria, legislação, jurisprudência e prática | Ozéias J. Santos, Marco Antonio Delatorre Barbosa. | 342.23 | | Livro |
1999 | Chaves, Luís Cláudio da Silva | Da alienação fiduciária em garantia | Luís Cláudio da Silva Chaves. | 342.14519 | | Artigo de revista |
1999 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Execução por Título Extrajudicial: fiança | José da Silva Pacheco. | 342.268 | | Artigo de revista |
1999 | Oliveira, Samuel Horácio de | Juros elevados: inconstitucionalidade e lesão nos contratos | Samuel Horácio de Oliveira. | 342.14563 | | Artigo de revista |
1999 | Carvalho, Roldão Oliveira de | Medida Cautelar e Ação de Busca e Apreensão: doutrina, legislação e jurisprudência | Roldão Oliveira de Carvalho. | 341.4621 | | Livro |
1999 | Santos, Theóphilo de Azeredo | Os valores mobiliários no direito brasileiro | Theóphilo de Azeredo Santos. -- | 342.245 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Talamini, Eduardo | Prisão civil e penal e "execução indireta": a garantia do art. 5, LXVII, da Constituição Federal | | 341.46529 | | Artigo de revista |
1999 | Galvêas, Ernane, 1922 | Reforma do sistema financeiro | Ernane Galvêas. | 341.2481 | | Capítulo de Livro |
1999 | Ribeiro, Sérgio Pessôa | Sistema Financeiro Nacional | Sérgio Pessôa Ribeiro. | 342.23 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Quiroga Mosquera, Roberto | Tributação no mercado financeiro e de capitais | Roberto Quiroga Mosquera. | 341.39633 | | Livro |
1998 | Rocha, Eduardo de Assis Brasil | Algumas Considerações Sobre a Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel | Eduardo de Assis Brasil Rocha. | 342.14519 | | Artigo de revista |
1998 | Silva, João Carlos Pestana de Aguiar, 1934 | Novo sistema de financiamento imobiliario | | 342.1254 | | Artigo de revista |
1998 | Rodrigues, Maria Rafaela J. Bruno | O Pacto de São José da Costa Rica | | 342.1459 | | Artigo de revista |
1997 | Alvarenga, Maria Isabel de Almeida | Adequação das funções legais da comissão de valores mobiliários à realidade brasileira | Maria Isabel de Almeida Alvarenga. | 342.225 | | Artigo de revista |
1997, 1991 | Alves, José Carlos Moreira, 1933 | As normas de proteção ao devedor e o 'favor debitoris': do direito romano ao direito latino-americano | José Carlos Moreira Alves. | 342.1416 | | Artigo de revista |
1997 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | Aspectos da competencia do cmn e da cvm no mercado de valores mobiliarios | | 342.245 | | Artigo de revista |
1997 | Pereira, Caio Mário da Silva, 1913 | Condominio e incorporações | Caio Mario da Silva Pereira. | 342.1238 | | Livro |
1997 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da Legalidade da Emissão de Ações Preferenciais Para Distribuição Pública, por Sociedade Controlada por Capitais Estrangeiros | Arnoldo Wald, Luiza Rangel de Moraes. | 342.2296 | | Artigo de revista |
1997 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | Notas sobre o regime jurídico das ofertas ao público de produtos, serviços e valores mobiliários no direito brasileiro: uma questão de complementação da proteção de consumidores e de investidores | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. | 342.231 | | Artigo de revista |
1997 | Dessandre, Adilson | O Sigilo bancário | Adilson Dessandre. | 341.5525 | | Artigo de revista |
1997 | Saboya, Myriam | Prisão civil | | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1997 | Hagstrom, Carlos Alberto | Sigilo bancário: novas questões | Carlos Alberto Hagstrom. | 342.23415 | | Artigo de revista |
1997 | Tacito, Caio, 1917 | Sigilo nas operações das instituições financeiras | | 341.3 | | Capítulo de Livro |
1996 | Santos, Durval José Soledade | A debênture como instrumento de aplicação e captação de recursos | Durval José Soledade Santos. -- | 342.2456 | | Artigo de revista |
1996 | Feliciano, Guilherme Guimarães | Aspectos penais da alienação fiduciaria em garanti | Guilherme Guimarães Feliciano. | 342.14519 | | Artigo de revista |
1996 | Oliveira, Frederico Abrahão de, 1949 | Direito penal econômico brasileiro: doutrina, legislação, jurisprudência | Frederico Abrahão de Oliveira. | 341.554 | | Livro |
1996 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | Distribuição secundaria no brasil e no exterior de ações pertencentes a administração publica | | 342.225 | | Artigo de revista |
1996 | Comparato, Fábio Konder, 1936 | Lei penal em branco: inconstitucionalidade de sua integração por norma de nível infralegal : os crimes de perigo são crimes de resultado | | 341 | | Capítulo de Livro |
1995 | Alvim, Arruda, 1936 | Do pedido de restituição da Lei de falências: art. 76 c/c art. 166, do Dec-lei 7.661/45 | | 340 | | Capítulo de Livro |
1992 | Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr | Prisão civil e alienação fiduciária em garantia | Antonio Janyr Dall'Agnol Junior. | 342.12328 | | Artigo de revista |
1989 | Cavalcanti, Fernando G. M | Contrato de cambio de exportação em juizo | Fernando G.m. Cavalcanti. | 342.246 | | Livro |
1988 | Mendonça, Fernando, 1934 | Debentures | Fernando Mendonç. | 342.2456 | | Livro |
1987, 1979, 1973 | Alves, José Carlos Moreira, 1933 | Da alienação fiduciária em garantia | José Carlos Moreira Alves. | 342.12328 | | Livro |
1987 | Bitencourt, Cezar Roberto | Penas pecuniárias | Cezar Roberto Bitencourt. | 341.5441 | | Artigo de revista |
1983 | Alencar, José Daniel de | A Lei n. 4.320, de 1964, e Legislação complementar | Jose Daniel de Alencar. | 341.383 | | Livro |
1981 | Silva, Jorge Medeiros da | Direito penal especial | Jorge Medeiros da Silva. | 341.5 | | Livro |
1976 | Mac-Donald, Norberto da Costa Caruso | Aspectos da alienação fiduciária em garantia | Norberto da Costa Caruso Mac-Donald. | 342.14519 | Art. 66 | Artigo de revista |
1975 | Mendes, Sérgio de Sá | A Letra de câmbio e o mercado de capitais | | 342.246 | Art. 27 | Artigo de revista |
1973 | Pimentel, Manoel Pedro, 1922 | Direito penal econômico | Manoel Pedro Pimentel. | 341.5 | | Livro |
1972 | Leandro, Valdemar | Condomínio imobiliário: teoria e prática | Valdemar Leandro. | 342.1238 | | Livro |
1970 | Forster, Nestor José | Alienação fiduciária em garantia | Nestor José Forster. | 342.12328 | | Livro |