Publicação: Texto - Português
1981
Direito penal especial / Jorge Medeiros da Silva.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1981.
Descrição Física: 142 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Lei nº 6.435, de 15 de Julho de 1977
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
Lei nº 3.807, de 26 de Agosto de 1960
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1981.
Descrição Física: 142 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Lei nº 6.435, de 15 de Julho de 1977
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
Lei nº 3.807, de 26 de Agosto de 1960
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.
Código Penal.
2024-08-12T23:55:53.000Z [ 11834415 ]