Tipo
Livro
Título
Debentures
Data
1988
Classificação (CDDir)
342.2456
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]
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Publicação: Texto - Português

 
1988
Debentures / Fernando Mendonç.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1988.
   Descrição Física: 137 p. : il.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 781, de 25 de Março de 1993
      Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de Março de 1986
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
      Decreto-Lei nº 1.283, de 20 de Agosto de 1973
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Cria Comissão para apreciar procedimentos de análise e implantação de projetos .
 
 
Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre Imposto de Renda, estabelecendo incentivos para pagamento de dividendos aos acionistas de Sociedades Anônimas de Capital Aberto, bem como para subscrição de ações daquelas empresas e de quotas de Fundos de Investimento, e dá outras providências. /Concede incentivos à criação de um mercado de Debêntures/.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

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