Publicação: Texto - Português
1988
Debentures / Fernando Mendonç.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1988.
Descrição Física: 137 p. : il.
Normas Referenciadas:
Decreto nº 781, de 25 de Março de 1993
Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de Março de 1986
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
Decreto-Lei nº 1.283, de 20 de Agosto de 1973
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1988.
Descrição Física: 137 p. : il.
Normas Referenciadas:
Decreto nº 781, de 25 de Março de 1993
Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de Março de 1986
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
Decreto-Lei nº 1.283, de 20 de Agosto de 1973
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
Normas Referenciadas
Cria Comissão para apreciar procedimentos de análise e implantação de projetos .
Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.
Dispõe sobre as sociedades por ações.
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Dispõe sobre Imposto de Renda, estabelecendo incentivos para pagamento de dividendos aos acionistas de Sociedades Anônimas de Capital Aberto, bem como para subscrição de ações daquelas empresas e de quotas de Fundos de Investimento, e dá outras providências. /Concede incentivos à criação de um mercado de Debêntures/.
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
2023-01-28T21:36:51.000Z [ 9248540 ]