Tipo
Artigo de revista
Autor
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
Título
Parecer sobre
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições financeiras. Fundos de investimento [ 342.235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito empresarial: RDE
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004-, Belo Horizonte, Fórum.
   Referência: n. 6, p. 11–39, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
 
 
Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de Setembro de 1940
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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