Tipo
Capítulo de Livro
Título
Do pedido de restituição da Lei de falências
Data
1995
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Uma Vida dedicada ao direito: homenagem a Carlos Henrique de Carvalho, o editor dos juristas. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: 669 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MTE,  STJ
   Capítulos:
» Proteção constitucional ao sigilo / Vasconcelos, Antonio Vital Ramos de
   p. 13-33
» A teoria constitucional e o direito alternativo: para uma dogmática constitucional emancipatória
   p. 34-53
» Princípios constitucionais tributários
   p. 54-80
» Os limites da revisão constitucional e a missão do Ministério Público na defesa da legalidade / Ferreira, Pinto, 1918
   p. 81-94
» A exceção de domínio
   p. 95-117
» Direito de autor e os interesses socioculturais e de terceiros em torno da obra intelectual / Mello, Albertino Daniel de
   p. 118-143
» Ética, direito e reprodução humana assistida
   p. 144-155
» Responsabilidade civil do ato médico: ato médico - contrato de meios
   p. 156-167
» Limitações no direito adquirido
   p. 168-184
» Teoria da imprevisão: aplicação por força de factum principis / Bittar, Carlos Alberto, 1939
   p. 185-212
» Da interpretação e da integração dos negócios jurídicos / Bittar Filho, Carlos Alberto
   p. 195-212
» Retrocessão
   p. 213-228
» Eficácia da prestação jurisdicional no atendimento as demandas sociais / Lacerda, Galeno
   p. 229-240
» Os aspectos legais da adoção internacional e a proteção da criança - relatório da Associação de Direito Internacional / Van Loon, J. a
   p. 241-281
» Do pedido de restituição da Lei de falências: art. 76 c/c art. 166, do Dec-lei 7.661/45 / Alvim, Arruda, 1936
   p. 255-281
» Alguns aspectos da nova Lei do inquilinato / Marrara, Jose
   p. 282-305
» Uma aproximação aos valores fundamentais do Estado democrático e social do terceiro milênio: esboço de um libelo contra o autoritarismo, a intolerância, o egoismo, a corrupção e a miséria / Gomes, Luiz Flavio
   p. 306-330
» Aspectos relevantes do regime jurídico das sociedades estatais no Brasil / De Lucca, Newton
   p. 331-349
» Resolução contratual e o art. 53 do Código do consumidor
   p. 351-395
» O regime da publicidade enganosa no Código brasileiro de defesa do consumidor / Nery Junior, Nelson
   p. 396-402
» A proteção do meio ambiente nos países menos desenvolvidos: o caso da América Latina / Benjamin, Antônio Herman V. (Antônio Herman Vasconcellos), 1957
   p. 403-433
» Averiguação oficiosa da paternidade: uma interpretação da Lei 8.560 de 29.12.92 / Rocha, Maria Isabel de Matos
   p. 435-463
» Dos esponsais / Razuk, Paulo Eduardo
   p. 464-475
» A criação e extinção de municípios / Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
   p. 477-491
» O Município: disciplina do trânsito e sanções / Regis Fernandes de Oliveira. --
   p. 492-495
» A noção de contrato na história dos pactos / Martins-Costa, Judith
   p. 497-513
» Uma análise comparativa entre os objetos e as legitimações ativas das ações vocacionadas a tutela dos interesses metaindividuais: mandado de segurança coletivo, ação civil pública, ações do Código de defesa do consumidor e ação popular / Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947
   p. 514-543
» A competência privativa de atribuições da União e a telefonia móvel / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 545-564
» Breve resena del sistema tributário Argentino / Gallo, Santiago Martin
   p. 565-579
» Processo cautelar: artigos 806 e 808, I, CPC - conceituação e aplicabilidade / Pedrassi, Claudio Augusto
   p. 581-591
» Da ação declaratória incidental no processo de execução / Galdino, Dirceu
   p. 592-598
» Pressupostos processuais, condições da ação e instrumentalidade do processo / Cruz, José Raimundo Gomes da
   p. 599-618
» A técnica da cognição e a construção de procedimentos adequados a tutela dos direitos / Marinoni, Luiz Guilherme, 1962
   p. 619-633
» Lei de crimes hediondos: a máxima inconstitucionalidade / Franco, Alberto da Silva
   p. 635-645
» A incidência da majorante do artigo 9 da Lei dos crimes hediondos nos artigos 213 e 214 do Código penal
   p. 647-656
» Thomas Hobbes penalista? / Rios, Rodrigo S
   p. 657-669

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

2020-10-03T04:59:27.000Z [ 8697859 ]