Tipo
Livro
Título
Condomínio imobiliário
Data
1972
Ementa

Sumário:Comentário ao direito nacional e português, espanhol, italiano, argentino, com os textos originais; taxa de condomínio. Saque letra de câmbio à vista; normas técnicas de engenharia de construções, Itália. Formulário do condomínio. Jurisprudência. Legislação. Alterações propostas pelo anteprojeto do Código Civil de 1972. índice especial das modificações.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
1972
Condomínio imobiliário: teoria e prática / Valdemar Leandro.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1972.
   Descrição Física: 512 p.
   Referência: 1972.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.865, de 30 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Decreto nº 55.866, de 25 de Março de 1965
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Autoriza a abertura, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas do crédito especial de Cr$ 20.500.000.000 (vinte bilhões e quinhentos milhões de cruzeiros), para o fim que menciona.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
 
 
Aprova o Regulamento para a cobrança e fiscalização do impôsto de renda.
 
 
Estabelece normas para a escrituração dos registros criados pela Lei n. 4591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre Condomínio e Incorporações Imobiliárias, no Registro Geral de Imóveis.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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