Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.865, de 30 de Novembro de 1965
Data
30/11/1965
Apelido
LEI-4865-1965-11-30
Ementa
Autoriza a abertura, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas do crédito especial de Cr$ 20.500.000.000 (vinte bilhões e quinhentos milhões de cruzeiros), para o fim que menciona.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1965-11-30;4865
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1965-12-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/12/1965. p. 12254

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.865&ementa=2&data=19651130 ]
Publicação Original
1965-12-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4865-30-novembro-1965-369048-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1965-12-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546719/publicacao/15641507 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1972 Leandro, ValdemarCondomínio imobiliário: teoria e práticaValdemar Leandro.342.1238Livro

2023-09-12T00:17:51.000Z [ 906938 ]