Tipo
Artigo de revista
Título
Negócios fiduciários com ações
Data
2004
Ementa

Resumo:O instituto da alienação fiduciária é tratado aqui como o aplicado em operações com ações, quer como garantia, que como forma de organização do controle. De início é apresentado um apanhado sobre legislação brasileira que regula a matéria, antecedido de breve resumo sobre sua origem no direito romano e sua aplicação nos direitos inglês e americano. Questões importantes quanto aos direitos do fiduciante e do fiduciário são tratados tendo em vista regular o exercício do direito de voto e outros direitos. No que tange à organização do controle, operação estruturada bastante complexa, a ênfase maior é dada ao contrato, com destaque especial para as cláusulas do objeto, prazo, cláusula penal. São apresentadas ainda formas tradicionais de organizar o controle, como acordo de acionistas e constituição de holdings.

Sumário:A fidúcia no direito brasileiro -- Institutos assemelhados -- Negócios fiduciários com ações -- Alienação fiduciária como forma de organizar o controle.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 7, n. 13, p. 167–180, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

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