Livro

Condominio e incorporações

1997

342.1238

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

1997

Condominio e incorporações / Caio Mario da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 566 p.
   ISBN: 853090172x
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.709, de 31 de Outubro de 1979
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 2.757, de 23 de Abril de 1956
      Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928

 

 

Altera a redação do art. 17 da Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964.

 

 

Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.

 

 

Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

 

 

Estabelece normas para a escrituração dos registros criados pela Lei n. 4591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre Condomínio e Incorporações Imobiliárias, no Registro Geral de Imóveis.

 

 

Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

 

 

Dispõe sôbre a situação dos empregados porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais.

 

 

Dispõe sobre a alienação parcial dos edificios de mais de cinco andares e dá outras providencias