Tipo
Livro
Título
Condominio e incorporações
Data
1997
Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., 3. tiragem atual. segundo a legislação vigente e elaboração jurisprudencial..   
1997
Condominio e incorporações / Caio Mario da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 566 p.
   ISBN: 853090172x
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.709, de 31 de Outubro de 1979
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 2.757, de 23 de Abril de 1956
      Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928

Normas Referenciadas

 
 
Altera a redação do art. 17 da Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964.
 
 
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
 
 
Estabelece normas para a escrituração dos registros criados pela Lei n. 4591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre Condomínio e Incorporações Imobiliárias, no Registro Geral de Imóveis.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Dispõe sôbre a situação dos empregados porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais.
 
 
Dispõe sobre a alienação parcial dos edificios de mais de cinco andares e dá outras providencias

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