Tipo
Livro
Autor
Restiffe Neto, Paulo, 1933
Título
Garantia fiduciária
Data
2000, 1976, 1975
Classificação (CDDir)
342.12328
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Alienação entre vivos [ 342.12328 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2000
Garantia fiduciária: direito e ações : manual teórico e prático com jurisprudência / Paulo Restiffe Neto, Paulo Sérgio Restiffe.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 1079 p.
   ISBN: 8520317200
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
2. ed. rev., aum. e atual..   
1976
Garantia fiduciária: direito e ações : manual teórico e prático com jurisprudência / Paulo Restiffe Neto.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Descrição Física: 632 p.
   Referência: 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
 
1975
Garantia fiduciária: direitos e ações : manual teórico e prático com jurisprudência / Paulo Restiffe Neto.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1975.
   Descrição Física: 597 p.
   Referência: 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Decreto-Lei nº 413, de 9 de Janeiro de 1969
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 413, de 9 de Janeiro de 1969
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
 
 
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
 
 
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

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