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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro, Lincoln Antônio de
Título
Anátema ao pacto comissório
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.14519
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [
342.14
]
»»» Contratos particulares [
342.145
]
»»»» Venda. Cessão. Compra [
342.1451
]
»»»»» Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária [
342.14519
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
Referência: v. 1, n. 4, p. 11–23, ago./set., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 4.854, de 25 de Novembro de 1965
Modifica o art. 115 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União).
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2023-01-29T00:19:21.000Z [ 9530270 ]