Livro

Tributação no mercado financeiro e de capitais

1999, 1998

341.39633

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Operações Financeiras ﴾IOF﴿. Imposto do selo. Imposto sobre Movimentações Financeiras [ 341.39633 ]

1999

Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais / Roberto Quiroga Mosquera.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 1999.
   Descrição Física: 367 p.
   ISBN: 8586208671
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.779, de 19 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964

1998

Tributação no mercado financeiro e de capitais / Roberto Quiroga Mosquera.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 1998.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 8586208469
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964

 

 

Altera a legislação do Imposto sobre a Renda, relativamente à tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário e dos rendimentos auferidos em aplicação ou operação financeira de renda fixa ou variável, ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, à incidência sobre rendimentos de beneficiários no exterior, bem assim a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, relativamente ao aproveitamento de créditos e à equiparação de atacadista a estabelecimento industrial, do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF, relativamente às operações de mútuo, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, relativamente às despesas financeiras, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

 

 

Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

 

 

Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.