Tipo
Livro
Título
Intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras
Data
2005, 2000, 1997
Classificação (CDDir)
342.239
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Liquidação judiciária. Administração judiciária para o restabelecimento dos negócios do falido [ 342.239 ]
Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual. --.   
2005
2. ed., rev. e atual..   
2000
Intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras / Luiz Tzirulnik.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 8520319203
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.447, de 14 de Março de 1997
      Lei nº 7.913, de 7 de Dezembro de 1989
      Decreto-Lei nº 2.327, de 24 de Abril de 1987
      Decreto-Lei nº 2.321, de 25 de Fevereiro de 1987
      Decreto nº 92.061, de 5 de Dezembro de 1985
      Decreto-Lei nº 1.477, de 26 de Agosto de 1976
      Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
 
1997
Intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras / Luiz Tzirulnik.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 429 p.
   ISBN: 8520314465
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 2.321, de 25 de Fevereiro de 1987
      Decreto nº 92.061, de 5 de Dezembro de 1985
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Decreto-Lei nº 1.477, de 26 de Agosto de 1976
      Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
      Decreto nº 60.459, de 13 de Março de 1967
      Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987.
 
 
Institui, em defesa das finanças públicas, regime de administração especial temporária, nas instituições financeiras privadas e públicas não federais, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art.31 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre correção monetária nos casos de liquidação extrajudicial ou falência das entidades que especifica, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 15 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
 
 
Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

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