Tipo
Livro
Título
Direito penal econômico
Data
1973
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
1973
Direito penal econômico / Manoel Pedro Pimentel.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1973.
   Descrição Física: 244 p.
   Referência: 1973.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
      Lei nº 4.357, de 16 de Julho de 1964
      Lei nº 4.137, de 10 de Setembro de 1962

Normas Referenciadas

 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do imposto sobre a renda, e dá outras providências.
 
 
Regula a repressão ao abuso do Poder Econômico.

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