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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodrigues, Maria Rafaela J. Bruno
Título
O Pacto de São José da Costa Rica
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
342.1459
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [
342.14
]
»»» Contratos particulares [
342.145
]
»»»» Depósitos [
342.1459
]
Publicação: Texto - Português
1998
Revista Jurídica da Universidade de Franca
/ Curso de Direito da Universidade de Franca.
Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
Referência: v. 1, n. 1, p. 155–158, nov., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
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