Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2014, ..., 1983, 1980 | Rizzardo, Arnaldo, 1942 | Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: lei n. 6.766/79 | Arnaldo Rizzardo. | 342.1451 342.1235 342.14517 | | Livro |
2019 | Schapiro, Mario Gomes | Um palacete assobradado: a coexistência entre organizações estatais e instituições de mercado no financiamento habitacional brasileiro | Mario Gomes Schapiro, Saylon Alves Pereira. | 341.38 | | Artigo de revista |
2018, 2016, 2014, 2012 | Guerra Filho, Willis Santiago, 1961 | Direito imobiliário e o princípio da dignidade da pessoa humana | Willis Santiago Guerra Filho, Paola Cantarini. | 341.2 | | Artigo de revista |
2018, 2015 | Gomide, Alexandre Junqueira | Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro | Alexandre Junqueira Gomide. | 342.14514 | | Artigo de revista |
2016 | Damasceno, Lívia Ximenes | Securitização de recebíveis imobiliários no Brasil | Lívia Ximenes Damasceno, Ted Luiz Rocha Pontes. | 342.245 | | Artigo de revista |
2014 | Pinheiro, Cristiano Cota | A conferência das Nações Unidas sobre assentamentos humanos e a realidade brasileira em matéria de financiamentos habitacionais | Cristiano Cota Pinheiro. | 341.2 | | Artigo de revista |
2014 | Melo, Gilberto | Expurgos inflacionários nas cadernetas de poupança | por Gilberto Melo. | 341.378 | | Artigo de revista |
2013 | Rosa, Edson Costa | Contra bancos e revisão de financimantos [i.e. financiamentos] | Edson Costa Rosa. | 342.234 | | Livro |
2013 | Souza, Sérgio Iglesias Nunes de | Direito à moradia e de habitação: análise comparativa e seu aspecto teórico e prático com os direitos da personalidade | Sérgio Iglesias Nunes de Souza. | 342.12142 | | Livro |
2012 | Guerra Filho, Willis Santiago, 1961 | Direito imobiliário e o princípio da dignidade da pessoa humana | Willis Santiago Guerra Filho, Paola Cantarini. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Gustavo Justino de, 1970 | Setor habitacional e sistema alternativo de crédito no Terceiro Setor | Gustavo Justino de Oliveira, João Gabriel Gomes Pereira. | 341.2 | | Artigo de revista |
2012 | Xavier, Carlos Eduardo Rangel | Sistema financeiro da habitação: legislação do sistema financeiro da habitação : Lei n. 4.380/64 e leis correlatas | Carlos Eduardo Rangel Xavier. | 341.38 | | Livro |
2010 | Gomes, Agnaldo Nogueira | FHE - POUPEX: natureza jurídica e regime de licitações na jurisprudência do TCU | Agnaldo Nogueira Gomes. | 341.3222 | | Artigo de revista |
2009, 2006, 2001 | Aragão, José Maria | Sistema financeiro da habitação: uma análise sócio-jurídica da gênese, desenvolvimento e crise do Sistema | José Maria Aragão. | 342.12142 342.12 | | Livro |
2006 | Bedin, Bruna Balestieri | A questão da validade dos contratos de gaveta: um enfoque no sistema financeiro da habitação | Bruna Balestieri Bedin. -- | 342.12142 | | Livro |
2006 | Ribeiro, Alex Sandro | Aquisição de imóvel financiado sem anuência da credora hipotecária | Alex Sandro Ribeiro. -- | 341.37 341.2 | Art. 1° | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Marcos Cavalcante de | Comissão de permanência: legalidade e necessidade | Marcos Cavalcante de Oliveira. | 341.378 | | Artigo de revista |
2006, 1998 | Azevedo Júnior, José Osório de | Compromisso de compra e venda | José Osório de Azevedo Jr. -- | 342.14517 | | Livro |
2006 | Miranda, Maria Bernadete | Curso teórico e prático dos títulos de crédito | Maria Bernadete Miranda. -- | 342.245 | | Livro |
2006 | Ribeiro, Alex Sandro | Fundo de compensação salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário | | 341.4622 | | Artigo de revista |
2006, 2005, 2000 | Silva, André Luiz Mendonça da | Questões do sistema financeiro da habitação: prática, doutrina e jurisprudência | André Luiz Mendonça da Silva. | 342.12142 | | Livro |
2005 | Marques, Cláudio Gonçalves | Evolução histórica do SFH | Cláudio Gonçalves Marques. -- | 340 | | Artigo de revista |
2004 | Fleury, Carlos Eduardo Duarte | Crédito imobiliário no Brasil e execuções hipotecárias | | 342.1278 | | Artigo de revista |
2003 | Queiroz, Cid Heráclito de | A questão habitacional | Cid Heráclito de Queiroz. | 342.1254 | | Artigo de revista |
2003 | Bucci, Maria Paula Dallari | Cooperativas de habitação no direito brasileiro | Maria Paula Dallari Bucci. | 340 | | Livro |
2003, 2002 | Maia Neto, Cândido Furtado | Crime de usura e o governo federal: juros excessivos em desrespeito à constituição | Cândido Furtado Maia Neto. | 341.5546 | | Artigo de revista |
2003 | Assis, Heloísa Veiga de | Da amortização do mútuo no SFH | Heloísa Veiga de Assis. | 342.14551 | Art. 6° | Artigo de revista |
2003 | Menezes, Olindo Herculano de | Observações sobre o sistema financeiro de habitação | Olindo Herculano de Menezes. | 340 | Art. 5° § 4° | Artigo de revista |
2003 | Chalfun, Nelson | Subsídios habitacionais no Brasil | Nelson Chalfun. | 341.316 | | Artigo de revista |
2002 | Figueiredo, Alcio Manoel de Sousa | Direito bancário constitucional | Alcio Manoel de Sousa Figueiredo. | 342.1485 | | Artigo de revista |
2001, 2000, 1999 | Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes | As instituições financeiras no direito pátrio: definição e caracterização da atividade própria ou exclusiva | Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira. | 342.235 | | Artigo de revista |
2001 | Aceti Júnior, Luiz Carlos | Contrato de financiamento da casa própria e a inadimplência | Luiz Carlos Aceti Júnior. | 342.144 | Art. 9° | Artigo de revista |
2001 | Siqueira Júnior, Paulo Hamilton | O sistema financeiro da habitação na visão da jurisprudência do tribunal regional federal da quarta região | Paulo Hamilton Siqueira Júnior. | 342.1254 | | Artigo de revista |
2001 | Faria, Maria Cristina | O sistema financeiro de habitação e o direito à moradia | Maria Cristina Faria. | 342.14551 | | Artigo de revista |
2000 | Silva, Marcio Heleno da | A dualidade de julgamento das contas públicas do chefe do Poder Executivo municipal | Márcio Heleno da Silva. | 341.3836 | | Artigo de revista |
2000 | Labarrére, Maria de Fátima Freitas | Evolução dos sistemas de reajuste das prestações dos mútuos habitacionais no âmbito do sistema financeiro da habitação - SFH | Maria de Fátima Freitas Labarrére. | 342.14551 | | Artigo de revista |
2000 | Nolasco, Loreci Gottschalk | Teoria constitucional: uma abordagem sobre os direitos sociais, especialmente e o direito à moradia no Brasil | | 341.272 | | Artigo de revista |
1999 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Condomínios: despesas ; ação de cobrança ; legitimidade passiva | José da Silva Pacheco. | 342.1412 | | Artigo de revista |
1999 | Cunha, Rubem Martinez | SFH: o impacto da inflação e dos juros no equilíbrio do sistema | Rubem Martinez Cunha. | 342.1254 342.144 | | Artigo de revista |
1998 | Garcia, Maria | Política urbana e a questão habitacional | Maria Garcia. | 342.125 | | Artigo de revista |
1998 | Salomão Neto, Eduardo | Sistema financeiro imobiliário | Eduardo Salomão Neto. | 342.12142 | | Artigo de revista |
1997 | Queiroz, Cid Heráclito de | O Sistema de Financiamento Imobiliário | Cid Heráclito de Queiroz. | 342.1254 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Cunha, Sérgio Sérvulo da, 1935 | Sistema Financeiro da Habitação (SFH): estrutura legislativa | Sérgio Sérvulo da Cunha. | 342.14551 | | Artigo de revista |
1996 | Fioranti, Claudio | A Pratica nos instrumentos particulares acessiveis ao cartorio de registro de imoveis | Claudio Fioravanti, Afonso Celso F. Rezende. | 342.1136 | | Livro |
1995, 1994, 1993 | Prudente, Antônio Souza | A lei injusta e sua inconstitucionalidade substancial no Estado democrático de direito | Antônio Souza Prudente. | 341.2 | | Artigo de revista |
1989 | Rizzardo, Arnaldo, 1942 | Aquisição de imóvel já financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação e refinanciamento do saldo devedor | Arnaldo Rizzardo. | 342.12 | | Artigo de revista |
1975 | Klumb, Alberto Carlos de Azevedo | A correção monetária como instrumento de justiça social, a merecer repercussão nas decisões judiciárias | Alberto Carlos de Azevedo Klumb. | 341.38 | | Artigo de revista |
1975 | Nobre, Milton Augusto de Brito | Aspectos jurídicos das letras imobiliárias | Milton A. de Brito Nobre. | 342.2457 | | Livro |