Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964 - LEI-4380-1964-08-21 - 4380/64 :: Legislação::Lei 4380/1964 (Federal

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2020, 2014, ..., 1983, 1980	Rizzardo, Arnaldo, 1942	Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: lei n. 6.766/79	Arnaldo Rizzardo.	342.1451 342.1235 342.14517		Livro
2019	Schapiro, Mario Gomes	Um palacete assobradado: a coexistência entre organizações estatais e instituições de mercado no financiamento habitacional brasileiro	Mario Gomes Schapiro, Saylon Alves Pereira.	341.38		Artigo de revista
2018, 2016, 2014, 2012	Guerra Filho, Willis Santiago, 1961	Direito imobiliário e o princípio da dignidade da pessoa humana	Willis Santiago Guerra Filho, Paola Cantarini.	341.2		Artigo de revista
2018, 2015	Gomide, Alexandre Junqueira	Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro	Alexandre Junqueira Gomide.	342.14514		Artigo de revista
2016	Damasceno, Lívia Ximenes	Securitização de recebíveis imobiliários no Brasil	Lívia Ximenes Damasceno, Ted Luiz Rocha Pontes.	342.245		Artigo de revista
2014	Pinheiro, Cristiano Cota	A conferência das Nações Unidas sobre assentamentos humanos e a realidade brasileira em matéria de financiamentos habitacionais	Cristiano Cota Pinheiro.	341.2		Artigo de revista
2014	Melo, Gilberto	Expurgos inflacionários nas cadernetas de poupança	por Gilberto Melo.	341.378		Artigo de revista
2013	Rosa, Edson Costa	Contra bancos e revisão de financimantos [i.e. financiamentos]	Edson Costa Rosa.	342.234		Livro
2013	Souza, Sérgio Iglesias Nunes de	Direito à moradia e de habitação: análise comparativa e seu aspecto teórico e prático com os direitos da personalidade	Sérgio Iglesias Nunes de Souza.	342.12142		Livro
2012	Guerra Filho, Willis Santiago, 1961	Direito imobiliário e o princípio da dignidade da pessoa humana	Willis Santiago Guerra Filho, Paola Cantarini. --	341.2		Artigo de revista
2012	Oliveira, Gustavo Justino de, 1970	Setor habitacional e sistema alternativo de crédito no Terceiro Setor	Gustavo Justino de Oliveira, João Gabriel Gomes Pereira.	341.2		Artigo de revista
2012	Xavier, Carlos Eduardo Rangel	Sistema financeiro da habitação: legislação do sistema financeiro da habitação : Lei n. 4.380/64 e leis correlatas	Carlos Eduardo Rangel Xavier.	341.38		Livro
2010	Gomes, Agnaldo Nogueira	FHE - POUPEX: natureza jurídica e regime de licitações na jurisprudência do TCU	Agnaldo Nogueira Gomes.	341.3222		Artigo de revista
2009, 2006, 2001	Aragão, José Maria	Sistema financeiro da habitação: uma análise sócio-jurídica da gênese, desenvolvimento e crise do Sistema	José Maria Aragão.	342.12142 342.12		Livro
2006	Bedin, Bruna Balestieri	A questão da validade dos contratos de gaveta: um enfoque no sistema financeiro da habitação	Bruna Balestieri Bedin. --	342.12142		Livro
2006	Ribeiro, Alex Sandro	Aquisição de imóvel financiado sem anuência da credora hipotecária	Alex Sandro Ribeiro. --	341.37 341.2	Art. 1°	Artigo de revista
2006	Oliveira, Marcos Cavalcante de	Comissão de permanência: legalidade e necessidade	Marcos Cavalcante de Oliveira.	341.378		Artigo de revista
2006, 1998	Azevedo Júnior, José Osório de	Compromisso de compra e venda	José Osório de Azevedo Jr. --	342.14517		Livro
2006	Miranda, Maria Bernadete	Curso teórico e prático dos títulos de crédito	Maria Bernadete Miranda. --	342.245		Livro
2006	Ribeiro, Alex Sandro	Fundo de compensação salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário		341.4622		Artigo de revista
2006, 2005, 2000	Silva, André Luiz Mendonça da	Questões do sistema financeiro da habitação: prática, doutrina e jurisprudência	André Luiz Mendonça da Silva.	342.12142		Livro
2005	Marques, Cláudio Gonçalves	Evolução histórica do SFH	Cláudio Gonçalves Marques. --	340		Artigo de revista
2004	Fleury, Carlos Eduardo Duarte	Crédito imobiliário no Brasil e execuções hipotecárias		342.1278		Artigo de revista
2003	Queiroz, Cid Heráclito de	A questão habitacional	Cid Heráclito de Queiroz.	342.1254		Artigo de revista
2003	Bucci, Maria Paula Dallari	Cooperativas de habitação no direito brasileiro	Maria Paula Dallari Bucci.	340		Livro
2003, 2002	Maia Neto, Cândido Furtado	Crime de usura e o governo federal: juros excessivos em desrespeito à constituição	Cândido Furtado Maia Neto.	341.5546		Artigo de revista
2003	Assis, Heloísa Veiga de	Da amortização do mútuo no SFH	Heloísa Veiga de Assis.	342.14551	Art. 6°	Artigo de revista
2003	Menezes, Olindo Herculano de	Observações sobre o sistema financeiro de habitação	Olindo Herculano de Menezes.	340	Art. 5° § 4°	Artigo de revista
2003	Chalfun, Nelson	Subsídios habitacionais no Brasil	Nelson Chalfun.	341.316		Artigo de revista
2002	Figueiredo, Alcio Manoel de Sousa	Direito bancário constitucional	Alcio Manoel de Sousa Figueiredo.	342.1485		Artigo de revista
2001, 2000, 1999	Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes	As instituições financeiras no direito pátrio: definição e caracterização da atividade própria ou exclusiva	Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira.	342.235		Artigo de revista
2001	Aceti Júnior, Luiz Carlos	Contrato de financiamento da casa própria e a inadimplência	Luiz Carlos Aceti Júnior.	342.144	Art. 9°	Artigo de revista
2001	Siqueira Júnior, Paulo Hamilton	O sistema financeiro da habitação na visão da jurisprudência do tribunal regional federal da quarta região	Paulo Hamilton Siqueira Júnior.	342.1254		Artigo de revista
2001	Faria, Maria Cristina	O sistema financeiro de habitação e o direito à moradia	Maria Cristina Faria.	342.14551		Artigo de revista
2000	Silva, Marcio Heleno da	A dualidade de julgamento das contas públicas do chefe do Poder Executivo municipal	Márcio Heleno da Silva.	341.3836		Artigo de revista
2000	Labarrére, Maria de Fátima Freitas	Evolução dos sistemas de reajuste das prestações dos mútuos habitacionais no âmbito do sistema financeiro da habitação - SFH	Maria de Fátima Freitas Labarrére.	342.14551		Artigo de revista
2000	Nolasco, Loreci Gottschalk	Teoria constitucional: uma abordagem sobre os direitos sociais, especialmente e o direito à moradia no Brasil		341.272		Artigo de revista
1999	Pacheco, José da Silva, 1924	Condomínios: despesas ; ação de cobrança ; legitimidade passiva	José da Silva Pacheco.	342.1412		Artigo de revista
1999	Cunha, Rubem Martinez	SFH: o impacto da inflação e dos juros no equilíbrio do sistema	Rubem Martinez Cunha.	342.1254 342.144		Artigo de revista
1998	Garcia, Maria	Política urbana e a questão habitacional	Maria Garcia.	342.125		Artigo de revista
1998	Salomão Neto, Eduardo	Sistema financeiro imobiliário	Eduardo Salomão Neto.	342.12142		Artigo de revista
1997	Queiroz, Cid Heráclito de	O Sistema de Financiamento Imobiliário	Cid Heráclito de Queiroz.	342.1254		Artigo de revista
1997, 1996	Cunha, Sérgio Sérvulo da, 1935	Sistema Financeiro da Habitação (SFH): estrutura legislativa	Sérgio Sérvulo da Cunha.	342.14551		Artigo de revista
1996	Fioranti, Claudio	A Pratica nos instrumentos particulares acessiveis ao cartorio de registro de imoveis	Claudio Fioravanti, Afonso Celso F. Rezende.	342.1136		Livro
1995, 1994, 1993	Prudente, Antônio Souza	A lei injusta e sua inconstitucionalidade substancial no Estado democrático de direito	Antônio Souza Prudente.	341.2		Artigo de revista
1989	Rizzardo, Arnaldo, 1942	Aquisição de imóvel já financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação e refinanciamento do saldo devedor	Arnaldo Rizzardo.	342.12		Artigo de revista
1975	Klumb, Alberto Carlos de Azevedo	A correção monetária como instrumento de justiça social, a merecer repercussão nas decisões judiciárias	Alberto Carlos de Azevedo Klumb.	341.38		Artigo de revista
1975	Nobre, Milton Augusto de Brito	Aspectos jurídicos das letras imobiliárias	Milton A. de Brito Nobre.	342.2457		Livro

Publicação Oficial

Outras Publicações

Doutrina Referenciada