Tipo
Livro
Título
Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano
Data
2020, 2014, ..., 1983, 1980
Classificação (CDDir)
342.1451
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]
Classificação (CDDir)
342.14517
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
»»»»» Promessa de venda. Opção de venda. Policitação [ 342.14517 ]

Publicação: Texto - Português

11. ed., rev. e atual..   
2020
Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano / Arnaldo Rizzardo.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2020.
   Descrição Física: 371 p.
   ISBN: 9788536294308
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
10. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: Leis 6.766/79 e 9.785/99 / Arnaldo Rizzardo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 9788520352151
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
9. ed., rev. e atual..   
2013
Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: Leis 6.766/79 e 9.785/99 / Arnaldo Rizzardo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 9788520347706
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
8. ed., rev. e atual..   
2011
Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: leis 6.766-79 e 9.785-99 / Arnaldo Rizzardo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 9788520338148
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 745, de 7 de Agosto de 1969
      Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964
      Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de Setembro de 1939
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
7. ed. rev. e atual..   
2008
Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: leis 6.766/79 e 9.785/99 / Arnaldo Rizzardo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 9788520333358
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
6. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com o novo Código civil..   
2003
Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: Leis n. 6.766/79 e 9.785/99 / Arnaldo Rizzardo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 852032312
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
5. ed Rev., Atual. e Ampl..   
1998
Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano: Lei n. 6.766/79 / Arnaldo Rizzard.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 260 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
4. ed., rev., atual. e ampl..   
1996
Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: Lei n. 6.766-79 / Arnaldo Rizzardo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 8520314082
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973
      Lei nº 649, de 11 de Março de 1949
      Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de Setembro de 1939
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
3. ed..   
1987
Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: lei n. 6.766-79 / Arnaldo Rizzardo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1987.
   Descrição Física: 203 p.
   ISBN: 8520306365
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
2. ed. rev. e atual..   
1983
Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: Lei n. 6.766/79 / Arnaldo Rizzardo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1983.
   Descrição Física: 203 p.
   ISBN: 8520302580
   Referência: 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
 
1980
Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: lei n. 6.766/79 / Arnaldo Rizzardo.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1980.
   Descrição Física: 252 p.
   Referência: 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964
      Decreto-Lei nº 745, de 28 de Setembro de 1938
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937

Normas Referenciadas

 
 
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores; prorroga os benefícios previstos nas Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.440, de 14 de março de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 12.024, de 27 de agosto de 2009, e 12.375, de 30 de dezembro de 2010; altera o art. 46 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre a devolução ao exterior ou a destruição de mercadoria estrangeira cuja importação não seja autorizada; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.973, de 13 de maio de 2014, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 de junho de 2010, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 6.634, de 2 de maio de 1979, 7.433, de 18 de dezembro de 1985, 11.977, de 7 de julho de 2009, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.074, de 7 de julho de 1995, 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 11.943, de 28 de maio de 2009, 10.848, de 15 de março de 2004, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 8.666, de 21 de junho de 1993, 9.782, de 26 de janeiro de 1999, 6.360, de 23 de setembro de 1976, 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 12.850, de 2 de agosto de 2013, 5.070, de 7 de julho de 1966, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.480, de 2 de julho de 2002, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 6.530, de 12 de maio de 1978, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 8.080, de 19 de setembro de 1990, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto-Lei nº 745, de 7 de agosto de 1969, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; revoga dispositivos das Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.360, de 23 de setembro de 1976, 7.789, de 23 de novembro de 1989, 8.666, de 21 de junho de 1993, 9.782, de 26 de janeiro de 1999, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.973, de 13 de maio de 2014, 8.177, de 1º de março de 1991, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004 e 9.514, de 20 de novembro de 1997, e do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941; e dá outras providências.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre os contratos a que se refere o art. 22 do Decreto-Lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre loteamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências.
 
 
Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação ao artigo 22, do Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre as escrituras de compromisso de compra e venda de imóveis loteados.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Transfere à Associação "Lar Proletário" a propriedade de um terreno da União, situado à rua Ricardo Machado, nesta capital, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.

2020-10-03T04:12:46.000Z [ 8569390 ]