Tipo
Livro
Título
A Pratica nos instrumentos particulares acessiveis ao cartorio de registro de imoveis
Data
1996
Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
 
 
Extingue taxas, emolumentos, contribuições, parcela da União das Custas e Emolumentos da Justiça do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito à exportação e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o crédito rural e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.
 
 
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Crédito Rural.
 
 
Institucionaliza o crédito rural.
 
 
Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
 
 
Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia.

2019-03-20T23:34:16.000Z [ 8065867 ]