Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 492, de 30 de Agosto de 1937
Data
30/08/1937
Apelido
LEI-492-1937-08-30
Ementa
Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1937-08-30;492
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1937-09-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/09/1937. p. 18382

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=492&ementa=2&data=19370830 ]
Publicação Original
1937-09-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-492-30-agosto-1937-503406-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1937-09-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/541897/publicacao/15713972 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2013 Farias, Thélio QueirozTeoria e prática processual contra bancoThélio Queiroz Faria. --342.234Livro
2001 Martins, Jonair NogueiraCrédito rural: antídoto face a nulidades e ilegalidades praticadas pelos bancosJonair Nogueira Martins.342.1278Livro
2001 Amaral, Vilton DivinoPrática processual bancáriaVilton Divino Amaral. --342.234Livro
2000 Santos, Ozeias JAção de depósito: teoria, jurisprudência, legislação e práticaOzéias J. Santos.342.1459Livro
1998 Santos, Ozeias JDepositario Infiel: teoria, jurisprudencia e legislaçãoOzeias J. Santo.342.1459Livro
1996 Fioranti, ClaudioA Pratica nos instrumentos particulares acessiveis ao cartorio de registro de imoveisClaudio Fioravanti, Afonso Celso F. Rezende342.1136Livro

2020-07-28T21:46:43.000Z [ 813370 ]