Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937 - DEL-58-1937-12-10 - 58/37 :: Legislação::Decreto-Lei 58/1937 (Federal

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2020, 2014, ..., 1983, 1980	Rizzardo, Arnaldo, 1942	Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: lei n. 6.766/79	Arnaldo Rizzardo.	342.1451 342.1235 342.14517		Livro
2019	Alvares, Rodrigo Feracine	Limites da qualificação registral na lei de parcelamento do solo: princípio da legalidade e aprovação municipal	Rodrigo Feracine Alvares.	342.12		Artigo de revista
2013	Azevedo Júnior, José Osório	Compromisso de compra e venda	José Osório de Azevedo Jr.	342.1451		Livro
2008	Alves, Sônia Marilda Péres	Loteamentos fechados nas grandes cidades: a produção da ilegalidade por atores revestidos de poder social, econômico e político	Sonia Marilda Péres Alves.	342.1235		Artigo de revista
2007	Kojranski, Nelson	A Falta de previsão legal do "loteamento fechado" e suas conseqüências	Nelson Kojranski.	342.1235		Artigo de revista
2007	Lima, Maria Cristina de Brito	Loteamento fechado, associação de moradores, imposição do rateio associativo a quem não é associado	Maria Cristina de Brito Lima ; Nei Pinto Baptista.	342.1235		Artigo de revista
2006, 1998	Azevedo Júnior, José Osório de	Compromisso de compra e venda	José Osório de Azevedo Jr. --	342.14517		Livro
2006	Franco, Paulo Alves	Petições cíveis: anotadas	Paulo Alves Franco. --	341.4622		Livro
2005	Nery Junior, Nelson	Código civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 15 de junho de 2005	Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --	342.1		Livro
2003	Previde, Renato Maso	Compra e venda: o compromisso de compra e venda e a desnecessidade de interpelação em sua resolução	Renato Maso Previde.	342.1457	Art. 14	Artigo de revista
2002	Monteiro, Flávio Melo	O compromisso de compra e venda e o aspecto temporal da hipótese de incidência do ITBI	Flávio Melo Monteiro.	341.1232		Artigo de revista
2001, 1999	Silva, Edson Jacinto da	Parcelamento e desmembramento do solo urbano: doutrina, jurisprudência e legislação	Edson Jacinto da Silva.	342.1235		Livro
2001, 1997	Aragão, Severiano Ignacio de	Regime Jurídico do Condomínio Fechado: condomínios atípicos, conjuntos residenciais fechados e abertos, clubes, associações de moradores e balneários, exigibilidade de cotas de rateio, regime juridico desses complexos, doutrina, jurisprudência, casos polêmicos, legislação	Severiano Ignacio de Aragão.	342.1238		Livro
2000, 1999, 1997	Costa, Dilvanir José da, 1932	A execução das obrigações de dar, fazer e não fazer no direito brasileiro e no direito comparado	Dilvanir José da Costa.	342.1412		Artigo de revista
2000	Costa, Dilvanir José da, 1932	As obrigações de dar, fazer e não fazer e as formas de sua execução	Dilvanir José da Costa.	342.1412		Artigo de revista
2000	Khouri, Paulo Roque	Dez anos do CDC: a relativização do pacta sunt servanda	Paulo Roque Khouri.	342.144		Artigo de revista
1999	Leão, Andrea Cardoso	Compromisso de Compra e Venda	Andrea Cardoso Leão.	342.14517		Artigo de revista
1999	Vianna, Guaraci de Campos	Promessa e compromisso de compra e venda imobiliária	Guaraci de Campos Vianna.	342.1451		Artigo de revista
1998, 1997, 1996	Chicuta, Kioitsi	Alguns aspectos da qualificação registrária no registro de parcelamento do solo urbano e o Código de defesa do consumidor	Kioitsi Chicuta.	342.1136		Artigo de revista
1998, 1997	Lobo, Jorge Joaquim	Da Assunção de Dívida	Jorge Lobo.	342.1416		Artigo de revista
1998	Lima, Frederico Henrique Viegas de	O Parcelamento Urbanistico do Solo no Brasil: uma forma de urbanificação	Frederico Henrique Viegas de Lima.	342.1235		Artigo de revista
1998	Bucci, Mario Cesar	Parcelamento do solo: loteamento	Mario Cesar Bucc.	342.1235		Livro
1997, 1988, 1960	Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910	Da Compra e venda: promessa e reserva de dominio	Darcy Bessone de Oliveira Andrade.	342.1451		Livro
1996	Fioranti, Claudio	A Pratica nos instrumentos particulares acessiveis ao cartorio de registro de imoveis	Claudio Fioravanti, Afonso Celso F. Rezende.	342.1136		Livro
1996	Massa, Jeanette Masutti	O Compromisso de compra e venda		342.14517		Artigo de revista
1991	Silva, Waldomiro Azevedo	Curso pratico de direito imobiliario: loteamento, condominio e locações	Waldomiro Azevedo Silv.	342.123		Livro
1991	Dias, Maria Berenice, 1948	Das obrigações de declarar a vontade	Maria Berenice Dias.	342.14	Art. 58	Artigo de revista
1989, 1983	Silva, Agathe E. Schmidt da (Agathe Elsa Schmidt da)	Compromisso de compra e venda no direito brasileiro	Agathe Elsa Schmidt da Silva.	342.1451		Livro
1989, 1987	Moura, Mário Aguiar	Transmissão do contrato de promessa de compra e venda	Mário Aguiar Moura.	342.14517		Artigo de revista
1984	Opitz, Oswaldo, 1914	Mora no negocio juridico: doutrina e jurisprudencia	Oswaldo Opitz, Silvia Opitz.	342.1422		Livro
1983, 1979	Azevedo Junior, José Osório de	Compromisso de compra e venda	José Osório de Azevedo Jr.	342.1451		Livro
1966	Opitz, Oswaldo, 1914	Mora no negócio jurídico: inteligência e aplicação dos Códigos civil e comercial, art. 14 da Lei n. 58, de 1937, Lei n. 649, de 1949, arts. 20 e 28 da Lei n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908, art. 11, inciso 1 e parágrafo 1 da Lei n. 4.494, de 30 de novembro de 1964, arts. 344 e 361 do Código de processo civil	Oswaldo Opitz.	342.1422		Livro
1949	Loureiro, Waldemar	Inteligência e aplicação do decreto-lei n° 58, de 10 de dezembro de 1937	Waldemar Loureiro.	342.1235		Artigo de revista
1948	Loureiro, Waldemar	Registro de promessa de compra e venda imóvel	Waldemar Loureiro.	342.1136		Artigo de revista
1939	Moura, Mario de Assis	Vendas de terras em lotes: exame do decreto-lei n. 58, de 10 de novembro de 1937, com as alterações trazidas pelo decreto n. 3.079, de 15 de setembro de 1938	Mario de Assis Moura.	342.1235		Livro
1938	Ferreira, Waldemar Martins	O Loteamento e a venda de terrenos em prestações	Waldemar Martins Ferreira.	342.1235		Livro

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