Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937 - DEL-58-1937-12-10 - 58/37 :: Legislação::Decreto-Lei 58/1937 (Federal

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2014, 2013, ..., 1983, 1980	Rizzardo, Arnaldo, 1942	Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: lei n. 6.766/79	Arnaldo Rizzardo. --	342.1451 342.1235 342.14517		Livro
2013	Azevedo Júnior, José Osório	Compromisso de compra e venda	José Osório de Azevedo Jr. --	342.1451		Livro
2008	Alves, Sônia Marilda Péres	Loteamentos fechados nas grandes cidades: a produção da ilegalidade por atores revestidos de poder social, econômico e político	Sonia Marilda Péres Alves. --	342.1235		Artigo de revista
2007	Kojranski, Nelson	A Falta de previsão legal do "loteamento fechado" e suas conseqüências	Nelson Kojranski.	342.1235		Artigo de revista
2007	Lima, Maria Cristina de Brito	Loteamento fechado, associação de moradores, imposição do rateio associativo a quem não é associado	Maria Cristina de Brito Lima ; Nei Pinto Baptista.	342.1235		Artigo de revista
2006, 1998	Azevedo Júnior, José Osório de	Compromisso de compra e venda	José Osório de Azevedo Jr. --	342.14517		Livro
2006	Franco, Paulo Alves	Petições cíveis: anotadas	Paulo Alves Franco. --	341.4622		Livro
2005	Nery Junior, Nelson	Código civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 15 de junho de 2005	Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --	342.1		Livro
2003	Previde, Renato Maso	Compra e venda: o compromisso de compra e venda e a desnecessidade de interpelação em sua resolução		342.1457	Art. 14	Artigo de revista
2002	Monteiro, Flávio Melo	O compromisso de compra e venda e o aspecto temporal da hipótese de incidência do ITBI	Flávio Melo Monteiro.	341.1232		Artigo de revista
2001, 1999	Silva, Edson Jacinto da	Parcelamento e desmembramento do solo urbano: doutrina, jurisprudência e legislação	Edson Jacinto da Silva.	342.1235		Livro
2001, 1997	Aragão, Severiano Ignacio de	Regime Jurídico do Condomínio Fechado: condomínios atípicos, conjuntos residenciais fechados e abertos, clubes, associações de moradores e balneários, exigibilidade de cotas de rateio, regime juridico desses complexos, doutrina, jurisprudência, casos polêmicos, legislação	Severiano Ignacio de Aragão.	342.1238		Livro
2000, 1999, 1997	Costa, Dilvanir José da, 1932	A execução das obrigações de dar, fazer e não fazer no direito brasileiro e no direito comparado		342.1412		Artigo de revista
2000	Costa, Dilvanir José da, 1932	As obrigações de dar, fazer e não fazer e as formas de sua execução	Dilvanir José da Costa.	342.1412		Artigo de revista
2000	Khouri, Paulo Roque	Dez anos do CDC: a relativização do pacta sunt servanda	Paulo Roque Khouri.	342.144		Artigo de revista
1999	Leão, Andrea Cardoso	Compromisso de Compra e Venda	Andrea Cardoso Leão.	342.14517		Artigo de revista
1999	Vianna, Guaraci de Campos	Promessa e compromisso de compra e venda imobiliária	Guaraci de Campos Vianna.	342.1451		Artigo de revista
1998, 1997, 1996	Chicuta, Kioitsi	Alguns aspectos da qualificação registrária no registro de parcelamento do solo urbano e o Código de defesa do consumidor	Kioitsi Chicuta. --	342.1136		Artigo de revista
1998, 1997	Lobo, Jorge	Da Assunção de Dívida		342.1416		Artigo de revista
1998	Lima, Frederico Henrique Viegas de	O Parcelamento Urbanistico do Solo no Brasil: uma forma de urbanificação	Frederico Henrique Viegas de Lima.	342.1235		Artigo de revista
1998	Bucci, Mario Cesar	Parcelamento do solo: loteamento	Mario Cesar Bucc.	342.1235		Livro
1997, 1988, 1960	Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910	Da Compra e venda: promessa e reserva de dominio	Darcy Bessone de Oliveira Andrade. --	342.1451		Livro
1996	Fioranti, Claudio	A Pratica nos instrumentos particulares acessiveis ao cartorio de registro de imoveis	Claudio Fioravanti, Afonso Celso F. Rezende	342.1136		Livro
1996	Massa, Jeanette Masutti	O Compromisso de compra e vend	Jeanette Masutti Massa.	342.14517		Artigo de revista
1991	Silva, Waldomiro Azevedo	Curso pratico de direito imobiliario: loteamento, condominio e locações	Waldomiro Azevedo Silv.	342.123		Livro
1991	Dias, Maria Berenice, 1948	Das obrigações de declarar a vontade	Maria Berenice Dias.	342.14	Art. 58	Artigo de revista
1989, 1983	Silva, Agathe E. Schmidt da (Agathe Elsa Schmidt da)	Compromisso de compra e venda no direito brasileiro	Agathe Elsa Schmidt da Silva.	342.1451		Livro
1989, 1987	Moura, Mário Aguiar	Transmissão do contrato de promessa de compra e venda	Mário Aguiar Moura. --	342.14517		Artigo de revista
1984	Opitz, Oswaldo, 1914	Mora no negocio juridico: doutrina e jurisprudencia	Oswaldo Opitz, Silvia Opitz	342.1422		Livro
1983, 1979	Azevedo Junior, José Osório de	Compromisso de compra e venda	José Osório de Azevedo Jr. --	342.1451		Livro
1966	Opitz, Oswaldo, 1914	Mora no negócio jurídico: inteligência e aplicação dos Códigos civil e comercial, art. 14 da Lei n. 58, de 1937, Lei n. 649, de 1949, arts. 20 e 28 da Lei n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908, art. 11, inciso 1 e parágrafo 1 da Lei n. 4.494, de 30 de novembro de 1964, arts. 344 e 361 do Código de processo civil	Oswaldo Opitz. --	342.1422		Livro
1949	Loureiro, Waldemar	Inteligência e aplicação do decreto-lei n° 58, de 10 de dezembro de 1937	Waldemar Loureiro. --	342.1235		Artigo de revista
1948	Loureiro, Waldemar	Registro de promessa de compra e venda imóvel	Waldemar Loureiro. --	342.1136		Artigo de revista
1939	Moura, Mario de Assis	Vendas de terras em lotes: exame do decreto-lei n. 58, de 10 de novembro de 1937, com as alterações trazidas pelo decreto n. 3.079, de 15 de setembro de 1938	Mario de Assis Moura. --	342.1235		Livro
1938	Ferreira, Waldemar Martins	O Loteamento e a venda de terrenos em prestações	Waldemar Martins Ferreira. --	342.1235		Livro

Publicação Oficial

Outras Publicações

Doutrina Referenciada