Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2014, ..., 1983, 1980 | Rizzardo, Arnaldo, 1942 | Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: lei n. 6.766/79 | Arnaldo Rizzardo. | 342.1451 342.1235 342.14517 | | Livro |
2019 | Alvares, Rodrigo Feracine | Limites da qualificação registral na lei de parcelamento do solo: princípio da legalidade e aprovação municipal | Rodrigo Feracine Alvares. | 342.12 | | Artigo de revista |
2013 | Azevedo Júnior, José Osório | Compromisso de compra e venda | José Osório de Azevedo Jr. | 342.1451 | | Livro |
2008 | Alves, Sônia Marilda Péres | Loteamentos fechados nas grandes cidades: a produção da ilegalidade por atores revestidos de poder social, econômico e político | Sonia Marilda Péres Alves. | 342.1235 | | Artigo de revista |
2007 | Kojranski, Nelson | A Falta de previsão legal do "loteamento fechado" e suas conseqüências | Nelson Kojranski. | 342.1235 | | Artigo de revista |
2007 | Lima, Maria Cristina de Brito | Loteamento fechado, associação de moradores, imposição do rateio associativo a quem não é associado | Maria Cristina de Brito Lima ; Nei Pinto Baptista. | 342.1235 | | Artigo de revista |
2006, 1998 | Azevedo Júnior, José Osório de | Compromisso de compra e venda | José Osório de Azevedo Jr. -- | 342.14517 | | Livro |
2006 | Franco, Paulo Alves | Petições cíveis: anotadas | Paulo Alves Franco. -- | 341.4622 | | Livro |
2005 | Nery Junior, Nelson | Código civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 15 de junho de 2005 | Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- | 342.1 | | Livro |
2003 | Previde, Renato Maso | Compra e venda: o compromisso de compra e venda e a desnecessidade de interpelação em sua resolução | Renato Maso Previde. | 342.1457 | Art. 14 | Artigo de revista |
2002 | Monteiro, Flávio Melo | O compromisso de compra e venda e o aspecto temporal da hipótese de incidência do ITBI | Flávio Melo Monteiro. | 341.1232 | | Artigo de revista |
2001, 1999 | Silva, Edson Jacinto da | Parcelamento e desmembramento do solo urbano: doutrina, jurisprudência e legislação | Edson Jacinto da Silva. | 342.1235 | | Livro |
2001, 1997 | Aragão, Severiano Ignacio de | Regime Jurídico do Condomínio Fechado: condomínios atípicos, conjuntos residenciais fechados e abertos, clubes, associações de moradores e balneários, exigibilidade de cotas de rateio, regime juridico desses complexos, doutrina, jurisprudência, casos polêmicos, legislação | Severiano Ignacio de Aragão. | 342.1238 | | Livro |
2000, 1999, 1997 | Costa, Dilvanir José da, 1932 | A execução das obrigações de dar, fazer e não fazer no direito brasileiro e no direito comparado | Dilvanir José da Costa. | 342.1412 | | Artigo de revista |
2000 | Costa, Dilvanir José da, 1932 | As obrigações de dar, fazer e não fazer e as formas de sua execução | Dilvanir José da Costa. | 342.1412 | | Artigo de revista |
2000 | Khouri, Paulo Roque | Dez anos do CDC: a relativização do pacta sunt servanda | Paulo Roque Khouri. | 342.144 | | Artigo de revista |
1999 | Leão, Andrea Cardoso | Compromisso de Compra e Venda | Andrea Cardoso Leão. | 342.14517 | | Artigo de revista |
1999 | Vianna, Guaraci de Campos | Promessa e compromisso de compra e venda imobiliária | Guaraci de Campos Vianna. | 342.1451 | | Artigo de revista |
1998, 1997, 1996 | Chicuta, Kioitsi | Alguns aspectos da qualificação registrária no registro de parcelamento do solo urbano e o Código de defesa do consumidor | Kioitsi Chicuta. | 342.1136 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Lobo, Jorge Joaquim | Da Assunção de Dívida | Jorge Lobo. | 342.1416 | | Artigo de revista |
1998 | Lima, Frederico Henrique Viegas de | O Parcelamento Urbanistico do Solo no Brasil: uma forma de urbanificação | Frederico Henrique Viegas de Lima. | 342.1235 | | Artigo de revista |
1998 | Bucci, Mario Cesar | Parcelamento do solo: loteamento | Mario Cesar Bucc. | 342.1235 | | Livro |
1997, 1988, 1960 | Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910 | Da Compra e venda: promessa e reserva de dominio | Darcy Bessone de Oliveira Andrade. | 342.1451 | | Livro |
1996 | Fioranti, Claudio | A Pratica nos instrumentos particulares acessiveis ao cartorio de registro de imoveis | Claudio Fioravanti, Afonso Celso F. Rezende. | 342.1136 | | Livro |
1996 | Massa, Jeanette Masutti | O Compromisso de compra e venda | | 342.14517 | | Artigo de revista |
1991 | Silva, Waldomiro Azevedo | Curso pratico de direito imobiliario: loteamento, condominio e locações | Waldomiro Azevedo Silv. | 342.123 | | Livro |
1991 | Dias, Maria Berenice, 1948 | Das obrigações de declarar a vontade | Maria Berenice Dias. | 342.14 | Art. 58 | Artigo de revista |
1989, 1983 | Silva, Agathe E. Schmidt da (Agathe Elsa Schmidt da) | Compromisso de compra e venda no direito brasileiro | Agathe Elsa Schmidt da Silva. | 342.1451 | | Livro |
1989, 1987 | Moura, Mário Aguiar | Transmissão do contrato de promessa de compra e venda | Mário Aguiar Moura. | 342.14517 | | Artigo de revista |
1984 | Opitz, Oswaldo, 1914 | Mora no negocio juridico: doutrina e jurisprudencia | Oswaldo Opitz, Silvia Opitz. | 342.1422 | | Livro |
1983, 1979 | Azevedo Junior, José Osório de | Compromisso de compra e venda | José Osório de Azevedo Jr. | 342.1451 | | Livro |
1966 | Opitz, Oswaldo, 1914 | Mora no negócio jurídico: inteligência e aplicação dos Códigos civil e comercial, art. 14 da Lei n. 58, de 1937, Lei n. 649, de 1949, arts. 20 e 28 da Lei n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908, art. 11, inciso 1 e parágrafo 1 da Lei n. 4.494, de 30 de novembro de 1964, arts. 344 e 361 do Código de processo civil | Oswaldo Opitz. | 342.1422 | | Livro |
1949 | Loureiro, Waldemar | Inteligência e aplicação do decreto-lei n° 58, de 10 de dezembro de 1937 | Waldemar Loureiro. | 342.1235 | | Artigo de revista |
1948 | Loureiro, Waldemar | Registro de promessa de compra e venda imóvel | Waldemar Loureiro. | 342.1136 | | Artigo de revista |
1939 | Moura, Mario de Assis | Vendas de terras em lotes: exame do decreto-lei n. 58, de 10 de novembro de 1937, com as alterações trazidas pelo decreto n. 3.079, de 15 de setembro de 1938 | Mario de Assis Moura. | 342.1235 | | Livro |
1938 | Ferreira, Waldemar Martins | O Loteamento e a venda de terrenos em prestações | Waldemar Martins Ferreira. | 342.1235 | | Livro |