Tipo
Livro
Título
Mora no negocio juridico
Data
1984
Classificação (CDDir)
342.1422
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Inexecução das obrigações [ 342.1422 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1984
Mora no negocio juridico: doutrina e jurisprudencia / Oswaldo Opitz, Silvia Opitz.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1984.
   Descrição Física: 343 p.
   Referência: 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 86.649, de 25 de Novembro de 1981
      Lei nº 6.899, de 8 de Abril de 1981
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.423, de 17 de Junho de 1977
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 810, de 6 de Setembro de 1949
      Decreto-Lei nº 745, de 28 de Setembro de 1938
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
      Decreto nº 23.501, de 27 de Novembro de 1933
      Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei n. 6899, de 8 de abril de 1981, que determina a aplicação de correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial.
 
 
Determina a aplicação da correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Estabelece base para correção monetária e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Define o ano civil.
 
 
Transfere à Associação "Lar Proletário" a propriedade de um terreno da União, situado à rua Ricardo Machado, nesta capital, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
 
 
Declara nula qualquer estipulação de pagamento em ouro, ou em determinada espécie de moeda, ou por qualquer meio tendente a recusar ou restringir, nos seus efeitos, o curso forçado do mil réis papel, e dá outras providências
 
 
Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.

2020-10-03T04:14:56.000Z [ 8580477 ]