Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 745, de 28 de Setembro de 1938
Data
28/09/1938
Apelido
DEL-745-1938-09-28
Ementa
Transfere à Associação "Lar Proletário" a propriedade de um terreno da União, situado à rua Ricardo Machado, nesta capital, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1938-09-28;745
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1938-09-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/09/1938. p. 19717
Publicação Original
1938-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1938. p. 1

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=745&ementa=2&data=19380928 ]
Publicação Original
1938-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/524115/publicacao/15636703 ]
Publicação Original
1938-09-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-745-28-setembro-1938-350345-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020, 2014, ..., 1983, 1980 Rizzardo, Arnaldo, 1942Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: lei n. 6.766/79Arnaldo Rizzardo.342.1451 342.1235 342.14517 Livro
2001, 1997 Aragão, Severiano Ignacio deRegime Jurídico do Condomínio Fechado: condomínios atípicos, conjuntos residenciais fechados e abertos, clubes, associações de moradores e balneários, exigibilidade de cotas de rateio, regime juridico desses complexos, doutrina, jurisprudência, casos polêmicos, legislaçãoSeveriano Ignacio de Aragão.342.1238 Livro
1991 Silva, Waldomiro AzevedoCurso pratico de direito imobiliario: loteamento, condominio e locaçõesWaldomiro Azevedo Silv.342.123Livro
1984 Opitz, Oswaldo, 1914Mora no negocio juridico: doutrina e jurisprudenciaOswaldo Opitz, Silvia Opitz.342.1422Livro

2023-01-28T03:08:46.000Z [ 891615 ]