Tipo
Livro
Título
Curso pratico de direito imobiliario
Data
1991
Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. Rev., Ampl. e Atual..   
1991
Curso pratico de direito imobiliario: loteamento, condominio e locações / Waldomiro Azevedo Silv.
   Imprenta: Salvador, Ciencia Juridica, 1991.
   Descrição Física: 413 p.
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
      Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Decreto-Lei nº 745, de 28 de Setembro de 1938
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Regula a locação predial urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre loteamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Transfere à Associação "Lar Proletário" a propriedade de um terreno da União, situado à rua Ricardo Machado, nesta capital, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.

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