Publicação: Texto - Português
2. ed. Rev., Ampl. e Atual..
1991
Curso pratico de direito imobiliario: loteamento, condominio e locações / Waldomiro Azevedo Silv.
Imprenta: Salvador, Ciencia Juridica, 1991.
Descrição Física: 413 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Decreto-Lei nº 745, de 28 de Setembro de 1938
Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
Imprenta: Salvador, Ciencia Juridica, 1991.
Descrição Física: 413 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Decreto-Lei nº 745, de 28 de Setembro de 1938
Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Regula a locação predial urbana e dá outras providências.
Dispõe sôbre loteamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências.
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Transfere à Associação "Lar Proletário" a propriedade de um terreno da União, situado à rua Ricardo Machado, nesta capital, e dá outras providências.
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
2024-08-13T00:15:07.000Z [ 11843190 ]