Livro

Regime Jurídico do Condomínio Fechado

2001, 1997

342.1238

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

2001

Regime jurídico do condomínio fechado: condomínios atípicos, conjuntos residenciais fechados e abertos, clubes, associações de moradores e balneários, exigibilidade de cotas de rateio, regime juridico desses complexos, doutrina, jurisprudência, casos polêmicos, legislação / Severiano Ignacio de Aragão. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
   Descrição Física: 130 p.
   ISBN: 8530904508
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Decreto-Lei nº 745, de 7 de Agosto de 1969
      Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937

1997

Regime Jurídico do Condomínio Fechado: condomínios atípicos, conjuntos residenciais fechados e abertos, clubes, associações de moradores e balneários, exigibilidade de cotas de rateio, regime juridico desses complexos, doutrina, jurisprudência, casos polêmicos, legislação / Severiano Ignacio de Aragão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 130 p.
   ISBN: 8530904508
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Decreto-Lei nº 745, de 28 de Setembro de 1938
      Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937

 

 

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os contratos a que se refere o art. 22 do Decreto-Lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre loteamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

 

 

Transfere à Associação "Lar Proletário" a propriedade de um terreno da União, situado à rua Ricardo Machado, nesta capital, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamentos em prestações.

 

 

Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.