Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 745, de 7 de Agosto de 1969
Data
07/08/1969
Apelido
DEL-745-1969-08-07
Ementa
Dispõe sobre os contratos a que se refere o art. 22 do Decreto-Lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-08-07;745
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1969-08-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/08/1969. p. 6793

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=745&ementa=2&data=19690807 ]
Publicação Original
1969-08-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-745-7-agosto-1969-377570-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1969-08-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/524116/publicacao/15708830 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1989, 1983 Silva, Agathe E. Schmidt da (Agathe Elsa Schmidt da)Compromisso de compra e venda no direito brasileiroAgathe Elsa Schmidt da Silva.342.1451 Livro

2023-01-28T03:13:48.000Z [ 914734 ]