Tipo
Livro
Título
Da Compra e venda
Data
1997, 1988, 1960
Classificação (CDDir)
342.1451
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e ampl..   
1997
Da Compra e Venda: promessa, reserva de domínio & alienação em garantia / Darcy Bessone.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 850201983x
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
3. ed., rev. e ampl..   
1988
Da Compra e Venda: promessa & reserva de domínio / Darcy Bessone.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1988.
   Descrição Física: 268 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
1960
Da Compra e venda: promessa e reserva de dominio / Darcy Bessone de Oliveira Andrade.
   Imprenta: Belo Horizonte, B. Alvares, 1960.
   Descrição Física: 353 p.
   Referência: 1960.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 45.421, de 12 de Fevereiro de 1959
      Lei nº 2.699, de 28 de Dezembro de 1955
      Lei nº 1.300, de 28 de Dezembro de 1950
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
      Decreto nº 5.318, de 29 de Fevereiro de 1940
      Decreto-Lei nº 1.041, de 11 de Janeiro de 1939
      Decreto-Lei nº 1.027, de 2 de Janeiro de 1939
      Decreto-Lei nº 869, de 18 de Novembro de 1938
      Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dá nova publicação à Consolidação das Leis do Impôsto do Selo, baixada com o Decreto n° 32.392, de 9 de março de 1953, com as disposições posteriores e outras em vigor.
 
 
Prorroga, até 31 de dezembro de 1956, com modificações, a Lei n° 1.300, de 28 de dezembro de 1950, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei do Inquilinato.
 
 
Faz alterações de redação no decreto nº 4.857, de 9 de novembro de 1939.
 
 
Dispõe sobre a aplicação do art. 3º, n. IV, do Decreto-Lei nº 869, de 18 de novembro de 1938.
 
 
Dispõe sobre o registro de contratos de compra e venda com reserva de domínio.
 
 
Define os crimes contra a economia popular sua guarda e seu emprego.
 
 
Regulamenta o Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamentos em prestações.
 
 
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.

2020-10-03T04:12:37.000Z [ 8568543 ]