Publicação: Texto - Português
4. ed., rev. e ampl..
1997
Da Compra e Venda: promessa, reserva de domínio & alienação em garantia / Darcy Bessone.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
Descrição Física: 333 p.
ISBN: 850201983x
Norma Referenciada:
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
Descrição Física: 333 p.
ISBN: 850201983x
Norma Referenciada:
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
3. ed., rev. e ampl..
1988
Da Compra e Venda: promessa & reserva de domínio / Darcy Bessone.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1988.
Descrição Física: 268 p.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1988.
Descrição Física: 268 p.
1960
Da Compra e venda: promessa e reserva de dominio / Darcy Bessone de Oliveira Andrade.
Imprenta: Belo Horizonte, B. Alvares, 1960.
Descrição Física: 353 p.
Normas Referenciadas:
Decreto nº 45.421, de 12 de Fevereiro de 1959
Lei nº 2.699, de 28 de Dezembro de 1955
Lei nº 1.300, de 28 de Dezembro de 1950
Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
Decreto nº 5.318, de 29 de Fevereiro de 1940
Decreto-Lei nº 1.041, de 11 de Janeiro de 1939
Decreto-Lei nº 1.027, de 2 de Janeiro de 1939
Decreto-Lei nº 869, de 18 de Novembro de 1938
Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
Imprenta: Belo Horizonte, B. Alvares, 1960.
Descrição Física: 353 p.
Normas Referenciadas:
Decreto nº 45.421, de 12 de Fevereiro de 1959
Lei nº 2.699, de 28 de Dezembro de 1955
Lei nº 1.300, de 28 de Dezembro de 1950
Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
Decreto nº 5.318, de 29 de Fevereiro de 1940
Decreto-Lei nº 1.041, de 11 de Janeiro de 1939
Decreto-Lei nº 1.027, de 2 de Janeiro de 1939
Decreto-Lei nº 869, de 18 de Novembro de 1938
Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Dá nova publicação à Consolidação das Leis do Impôsto do Selo, baixada com o Decreto n° 32.392, de 9 de março de 1953, com as disposições posteriores e outras em vigor.
Prorroga, até 31 de dezembro de 1956, com modificações, a Lei n° 1.300, de 28 de dezembro de 1950, e dá outras providências.
Altera a Lei do Inquilinato.
Lei de falências.
Faz alterações de redação no decreto nº 4.857, de 9 de novembro de 1939.
Dispõe sobre a aplicação do art. 3º, n. IV, do Decreto-Lei nº 869, de 18 de novembro de 1938.
Dispõe sobre o registro de contratos de compra e venda com reserva de domínio.
Define os crimes contra a economia popular sua guarda e seu emprego.
Regulamenta o Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamentos em prestações.
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
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