Livro

Compromisso de compra e venda no direito brasileiro

1989, 1983

342.1451

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]

1989

Compromisso de compra e venda no direito brasileiro / Agathe Elsa Schmidt da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1989.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 08502003372

1983

Compromisso de compra e venda no direito brasileiro / Agathe Elsa Schmidt da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1983.
   Descrição Física: 264 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Decreto-Lei nº 745, de 7 de Agosto de 1969
      Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937

 

 

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os contratos a que se refere o art. 22 do Decreto-Lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamentos em prestações.

 

 

Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.