Tipo
Livro
Autor
Nery Junior, Nelson
Título
Código civil comentado e legislação extravagante
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. rev. e ampl. da 2. ed. do Código Civil anotado. --.   
2005
Código civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 15 de junho de 2005 / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 1792 p.
   ISBN: 852032763x, 9788520327630
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
 
 
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2023-01-28T22:53:16.000Z [ 9300381 ]