Tipo
Livro
Título
Vendas de terras em lotes
Data
1939
Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

 
1939
Vendas de terras em lotes: exame do decreto-lei n. 58, de 10 de novembro de 1937, com as alterações trazidas pelo decreto n. 3.079, de 15 de setembro de 1938 / Mario de Assis Moura.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1939.
   Descrição Física: 262 p.
   Referência: 1939.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamentos em prestações.
 
 
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.

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