Tipo
Livro
Título
Parcelamento do solo
Data
1998
Ementa

Sumário:Loteamento clandestino -- Adjudicação compulsória -- Promessa de compra e venda -- Aspectos controversos sobre parcelamento do solo

Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Parcelamento do solo: loteamento / Mario Cesar Bucc.
   Imprenta: Campinas, Jurídica Mizuno, 1998.
   Descrição Física: 1438 p.
   ISBN: 8586557080
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.468, de 14 de Novembro de 1977
      Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Decreto-Lei nº 7.937, de 5 de Setembro de 1945
      Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime de tributação simplificada para as pessoas jurídicas de pequeno porte, estabelece isenção do imposto de renda em favor daquelas que auferem reduzida receita bruta e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre loteamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências.
 
 
Institui o novo Código Florestal.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Dispõe sobre o loteamento de terrenos de marinha.
 
 
Regulamenta o Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamentos em prestações.
 
 
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.

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