Livro

Parcelamento do solo

1998

342.1235

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

1998

Parcelamento do solo: loteamento / Mario Cesar Bucc.
   Imprenta: Campinas, Jurídica Mizuno, 1998.
   Descrição Física: 1438 p.
   ISBN: 8586557080
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.468, de 14 de Novembro de 1977
      Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Decreto-Lei nº 7.937, de 5 de Setembro de 1945
      Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937

 

 

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o regime de tributação simplificada para as pessoas jurídicas de pequeno porte, estabelece isenção do imposto de renda em favor daquelas que auferem reduzida receita bruta e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre loteamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências.

 

 

Institui o novo Código Florestal.

 

 

Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

 

 

Dispõe sobre o loteamento de terrenos de marinha.

 

 

Regulamenta o Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamentos em prestações.

 

 

Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.