Publicação: Texto - Português
2. ed. rev. e ampl..
1983
Compromisso de Compra e Venda / José Osório de Azevedo Jr.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1983.
Descrição Física: 340 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964
Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1983.
Descrição Física: 340 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964
Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
1979
Compromisso de compra e venda / José Osório de Azevedo Jr.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1979.
Descrição Física: 219 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 649, de 11 de Março de 1949
Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916 Art. 1088
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1979.
Descrição Física: 219 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 649, de 11 de Março de 1949
Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916 Art. 1088
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Institui o Código de Processo Civil.
Dispõe sôbre loteamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências.
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação ao artigo 22, do Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre as escrituras de compromisso de compra e venda de imóveis loteados.
Regulamenta o Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamentos em prestações.
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
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