Livro

Mora no negócio jurídico

1966

342.1422

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Inexecução das obrigações [ 342.1422 ]

1966

Mora no negócio jurídico: inteligência e aplicação dos Códigos civil e comercial, art. 14 da Lei n. 58, de 1937, Lei n. 649, de 1949, arts. 20 e 28 da Lei n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908, art. 11, inciso 1 e parágrafo 1 da Lei n. 4.494, de 30 de novembro de 1964, arts. 344 e 361 do Código de processo civil / Oswaldo Opitz.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Borsoi, 1966.
   Descrição Física: 296 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.494, de 25 de Novembro de 1964
      Lei nº 4.357, de 16 de Julho de 1964
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937

 

 

Regula a Locação de Prédios Urbanos.

 

 

Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do imposto sobre a renda, e dá outras providências.

 

 

Lei de falências.

 

 

Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.