Tipo
Livro
Título
Mora no negócio jurídico
Data
1966
Classificação (CDDir)
342.1422
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Inexecução das obrigações [ 342.1422 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Regula a Locação de Prédios Urbanos.
 
 
Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do imposto sobre a renda, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.

2020-10-03T04:07:29.000Z [ 8555640 ]