Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2007 | Penna, Hamilton | A Fiança locatícia e o artigo 835 do código civil | Hamilton Penna. -- | 342.1468 | | Artigo de revista |
1977 | Silva, Ivan de Hugo | Despejos e retomadas | Ivan de Hugo Silva. | 342.14533 | | Livro |
1976 | Costa, Dilvanir José da, 1932 | Os quatro regimes da locação de imóveis | Dilvanir José da Costa. | 342.14533 | | Livro |
1974, 1971 | Opitz, Oswaldo, 1914 | Comentários às novas leis do inquilinato: aplicação das Leis ns. 4.494, de 25 del novembro 1964, 4.864, de 30 del novembro 1965, 5.441, de 24 de maio 1968, 5.334, de 12 de outubro 1967, Decretos-Leis n.4, de 7 de feveiro 1967, n.6, de 14 de abril 1966 e n. 890, de 26 de setembro 1969, Código Civil Brasileiro | Oswaldo Optiz e Silva Optiz. | 342.14533 | | Livro |
1973, 1967 | Schnaid, David, 1921 | Casuistica da locação predial urbana: Lei n | David Schnaid ; 4.494, de 25.11.64, Lei n. 4.864, de 29.11.65, Decreto-lei n. 4, de 7.2.1966, Decreto-lei n. 6, de 14.4.1966, Lei n. 5.049, de 29.6.1966. | 342.14533 342.1453 | | Livro |
1970 | Leandro, Valdemar | Prática e doutrina das locações | Valdemar Leandro. | 342.1453 | | Livro |
1966 | Prunes, Lourenço Mario, 1909 | Locação de prédios urbanos: locações residenciais e não residenciais interpretadas através de questões práticas : decretos-leis n. 6, de 14-4-1966, n. 4, de 7-2-1966 : decretos n. 24.150, de 20-4-1934, n. 9.760 de 5-9-1946, n. 19.573, de 7-1-1931 : leis n. 4.864, de 29-11-1965 e n. 4.494, de 25-11-1964 : Código civil, capítulo IV, Código processo civil, títulos X e XI | Lourenço Mario Prunes. | 342.14533 | | Livro |
1966 | Opitz, Oswaldo, 1914 | Mora no negócio jurídico: inteligência e aplicação dos Códigos civil e comercial, art. 14 da Lei n. 58, de 1937, Lei n. 649, de 1949, arts. 20 e 28 da Lei n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908, art. 11, inciso 1 e parágrafo 1 da Lei n. 4.494, de 30 de novembro de 1964, arts. 344 e 361 do Código de processo civil | Oswaldo Opitz. | 342.1422 | | Livro |
1965 | Portugal, Paulo Pimentel | Breves comentarios a nova lei do inquilinato: lei n. 4.494, de 25 de novembro de 1964 | Paulo Pimentel Portugal. | 342.14533 | | Livro |
1965 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Comentários a nova lei das locações urbanas: lei 4.494, de 25 de novembro de 1964 | José da Silva Pacheco. | 342.1453 | | Livro |
1965 | Sabino Júnior, Vicente | Nova Lei do inquilinato: Lei n. 4.494, de 25 de novembro de 1964 : regula a locação de prédio urbano | Vicente Sabino Júnior. | 342.14533 | | Livro |
1965 | Opitz, Oswaldo, 1914 | Novas diretrizes da Lei do Inquilinato: problemas de locação predial, inteligência e aplicação da Lei n. 4.494, de 30 de novembro de 1964, nova Lei do Inquilinato, Código Civil, artigos 1.149, 1.151 1.153, 1.154 a 1.157 e Codigo de Processo Civil, art. 361 | Oswaldo Optiz. | 342.14533 | | Livro |
1965 | Andrade, Luís Antônio de, 1908 | Os Novos alugueis na locação de imoveis: como aplicar a nova lei do inquilinato | Luis Antonio de Andrade. | 342.14533 | | Livro |