Livro

Comentários às novas leis do inquilinato

1974, 1971

342.14533

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

1974

Comentários às novas leis do inquilinato: aplicação das Leis ns. 4.494/64, 4.864/65, 5.441/68, 5.334/67 e Decretos-lei n. 4/67, n. 6/66 e n. 890/60 : atualizada conforme sistemática estabelecida pelas Leis ns. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, 5.925, de 12 de outubro de 1973, novo Código de Processo Civil, e 6.014, de 27 de dezembro de 1973 / Oswaldo Opitz e Silvia Opitz.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1974.
   Descrição Física: 235 p.

1971

Comentários às novas leis do inquilinato: aplicação das Leis ns. 4.494, de 25 del novembro 1964, 4.864, de 30 del novembro 1965, 5.441, de 24 de maio 1968, 5.334, de 12 de outubro 1967, Decretos-Leis n.4, de 7 de feveiro 1967, n.6, de 14 de abril 1966 e n. 890, de 26 de setembro 1969, Código Civil Brasileiro / Oswaldo Optiz e Silva Optiz.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Borsoi, 1971.
   Descrição Física: 280 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.862, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.494, de 25 de Novembro de 1964

 

 

Altera a legislação do impôsto de renda, adota diversas medidas de ordem fiscal e fazendária, e dá outras providências.

 

 

Regula a Locação de Prédios Urbanos.