Publicação: Texto - Português
2. ed., Ampl. e Melhor..
1973
Casuistica da locação predial urbana / David Schnaid.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1973.
Descrição Física: 2 v.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1973.
Descrição Física: 2 v.
1967
Casuistica da locação predial urbana: Lei n / David Schnaid ; 4.494, de 25.11.64, Lei n. 4.864, de 29.11.65, Decreto-lei n. 4, de 7.2.1966, Decreto-lei n. 6, de 14.4.1966, Lei n. 5.049, de 29.6.1966.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1967.
Descrição Física: 581 p. : il.
Normas Referenciadas:
Lei nº 5.049, de 29 de Junho de 1966
Decreto-Lei nº 6, de 14 de Abril de 1966
Decreto-Lei nº 4, de 7 de Fevereiro de 1966
Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
Lei nº 4.494, de 25 de Novembro de 1964
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1967.
Descrição Física: 581 p. : il.
Normas Referenciadas:
Lei nº 5.049, de 29 de Junho de 1966
Decreto-Lei nº 6, de 14 de Abril de 1966
Decreto-Lei nº 4, de 7 de Fevereiro de 1966
Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
Lei nº 4.494, de 25 de Novembro de 1964
Normas Referenciadas
Introduz modificações na legislação pertinente ao Plano Nacional de Habitação.
Dispõe sôbre o reajustamento dos aluguéis de imóveis, locados para fins residenciais antes da vigência da Lei nº 4.494, de 25 de novembro de 1964.
Regula a ação de despejo de prédios não residenciais e dá outras providências.
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
Regula a Locação de Prédios Urbanos.
2023-01-28T21:22:00.000Z [ 9217844 ]